Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.981 - 17.010
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Apelação Maria da Penha
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 1500413-27.2019.8.26.0404 JOSIVALDO CARLOS NASCIMENTO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, por não se conformar com a r. sentença de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2019 -
Apelação Mariana Ferrer
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CATARINA Processo nº 0004733-33.2019.8.24.0023 Mariana Borges Ferreira, já qualificada nos autos, que lhe move, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal, apresentar, RECURSO DE APELAÇÃO, contra r. sentença de fls. 3602, pelas razões anexas. Requer o recebimento do recurso, bem como a intimação ao apelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2020 -
Apelação no Processo Penal
APELAÇÃO 1. Conceito * É um recurso, pois não forma uma nova relação jurídica. * Que desafia sentença ou decisões definitivas ou com força de definitivas 1. Características 1. Amplo * É um recurso amplo, pois é um recurso ordinário. * Pode abordar qualquer assunto * Este recurso admite qualquer tipo de argumento, de modo que pode-se invocar matéria constitucional, infraconstitucional, simples apreciação da prova ou até mesmo um mero inconformismo. Obs.: a parte recorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.671 Palavras / 19 PáginasData: 13/6/2018 -
Apelação Novo CPC - OAB danos morais e materiais
EXCECENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (NÚMERO DA VARA) CÍVEL DA COMARCA DE … ESTADO … Processo de Referência Número: … ANTÔNIO AUGUSTO (SOBRENOME), já devidamente qualificado nos autos da presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação por Danos Morais e Materiais, em epígrafe, que move em face de MAX TV S.A. e LOJAS DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., ambas igualmente qualificadas, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2017 -
APELAÇÃO OU RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA X PROCESSO N°... BRAD NORONHA, já qualificado nos autos da presente ação penal que lhe move o ilustre membro do Ministério Público, sob alegação de ter violado norma penal contida no artigo 157, §2º,I do diploma penal, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência inconformado com a respeitável sentença condenatória prolatada por este douto juízo, interpor o presente APELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2019 -
APELAÇÃO PEÇA DE CIVIL ESTÁGIO SUPERVISIONADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA ___ DA COMARCA DE BAURU-SP. Processo:____________. VIAÇÃO METEORO LTDA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PERDAS E DANOS, que lhe move CAIPIRA HORTALIÇAS ME, vem, respeitosamente, através de seu procurador, inconformada com a r. sentença de fls. (...), à presença de Vossa Excelência, por esta e melhor forma de direito, interpor, nos termos do Art. 1.009 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2020 -
Apelação Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara Criminal da Comarca de … Estado do… Processo autuado sob o número... Diogo...,devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, procuração anexa, ( doc._...), interpor, tempestivamente, RECURSO de APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593 e seguintes do Código de Processo Penal, contra sentença proferida nas fls..., pelo Meritíssimo Juiz de Primeira Instância, requerendo que Vossa Excelência se digne, após ser recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2015 -
Apelação penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMNAL, DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº ... NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a sentença condenatória, interpor, tempestivamente, RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
Apelação Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....., ESTADO DE .... Processo nº... DIOGO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado, subscritor da presente, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, por não se conformar com a r. Sentença de fl. ... . Assim, requer o recebimento e processamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2018 -
Apelação Penal
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ROLÂNDIA – PARANÁ. Thiago, brasileiro, convivente, motorista de caminhão, portador do RG nº..., CPF nº ..., residente e domiciliado na rua ..., nº ..., no bairro ..., na cidade de ..., vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, Mário da Silva (com procuração em anexo), OAB/PR nº 1010, com escritório profissional no município de Curitiba – PR, na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2018 -
Apelação pensão por morte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE ......................... - ................ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº ....................................... ............................................, antes qualificada nos autos da presente ação ordinária para concessão de benefício de pensão por morte c. c. indenização das prestações em atraso, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS; por seus advogados infra-assinados, inconformada, data venia com a r. sentença proferida (fls. ........... – frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.434 Palavras / 22 PáginasData: 19/7/2016 -
APELAÇÃO PENSÃO POR MORTE
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 09ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ Autos do Processo nº ..., devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, pela Defensora Pública da União que a este subscreve e o assiste, data venia inconformado com os fundamentos da r. sentença de fls. 421 a 426, vem, perante V. Exa., apresentar a presente APELAÇÃO, com apoio nos artigos 513 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.822 Palavras / 16 PáginasData: 5/8/2018 -
Apelação pratica IV
EXCELENTÍSSIMO SE NHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __ Processo nº: ANTONIO, já devidamente qualificado nos autos, por meio de seu Advogado com o endereço ..., vem mui respeitosamente perante à vossa excelência, inconformado com a r. Sentença de fls... interpor, nos termos dos artigos 1.009 e seguintes do CPC, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Em face da r. Sentença de fls..., na qual acolheu preliminar de legitimidade passiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
APELAÇÃO PROCESSO CIVIL CASO DA EXPLOSÃO TRABALHO DE TV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE Y. Processo autuado sob número: XXXXXXXX. SORAIA, já qualificada nos autos da AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM, de número em epígrafe, que lhe move ELETRONICOS S/A, vem, por meio de seu Advogado, inconformado da sentença proferida às fls. (XXXXXX), dela interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termo do Art. 1009 do código de processo civil. Requer a intimação da parte contraria para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2020 -
Apelacao Processo Civil Professora Marisa Mendes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo autuado sob o nº_____________________ JOSUÉ DA SILVA, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO que move em face de URIOVALDO OLIVEIRA, ora qualificado nos autos, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.009 e seguintes do CPC/2015, inconformado com a sentença de fls. XXX/XXX, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2017 -
APELAÇÃO QUEIXA-CRIME SUBSDIÁRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA/SP ANTÔNIO já qualificada nos autos em epígrafe, vem por seu advogado e procurador “in fine” assinado, vem com o devido acato e respeito perante Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 5, inciso LIX da CF c/c ao artigo 100 parágrafo 2§ e 3§ do CP, junto aos artigos 29 e 41 CPP, vem propor: QUEIXA-CRIME SUBSDIÁRIA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2021 -
APELAÇÃO QUESTÃO SUBJETIVA UNIDADE
QUESTÃO SUBJETIVA UNIDADE 5 a) A peça cabível para ser interposta em favor do réu é o Recurso em Sentido Estrito, com fundamentação no artigo 581, IV, Código de Processo Penal. b) De acordo com o artigo 586, CPP, o prazo para a interposição do Recurso em Sentido Estrito é de cinco dias. Desse modo, como foi intimado dia 10 de março de 2020, uma terça-feira, começa a contar o prazo dia 11 de março
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2021 -
APELAÇÃO REMOÇÃO
Rachel Brambilla Advogada – OAB/RJ nº 26.827 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara de Família do fórum regional da Barra da Tijuca - RJ Processo nº Processo no 0012390-64.2014.8.19.0209 GRERJ Nº 90017471753-36 LARISSA LUNIN CHIANCA, e NATALIA LUNIN CHIANCA, nos autos do INCIDENTE DE REMOÇÃO proposto face por MARCIA DE OLIVEIRA CHIANCA, vem perante V.Exa., por sua advogada abaixo assinada, com escritório na Avenida Rio Branco, nº 181 sala 3603, Centro-RJ, CEP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2018 -
Apelação revelia fazenda publica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURVELO-MG Autos de nº 0122729.58.2014.8.13.0209 Requerente: AR Comércio de Peças, Produtos e serviços LTDA Requerido: Município de Morro da Garça Natureza: Ação de Cobrança pelo Rito Sumário O MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA/MG, requerida/apelante, já qualificada nos autos em epígrafe, através de seu procurador inframencionado, estando inconformada com parte da r. sentença de fls. _____, prolatada em 24/08/2012 com base legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2015 -
Apelação Roubo
RAZÕES DE APELAÇÃO 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André Processo: 0000650-57.2015.8.26.0540 Apelante: LEONARDO SOUZA SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça. LEONARDO SOUZA SANTOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, e dando cumprimento à sua função constitucional de zelar pela ampla defesa dos necessitados (CF, arts. 5º, LXXIV, e 134), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar as RAZÕES DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 19/10/2016 -
APELAÇÃO SUPERIOR INSTÂNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX PROCESSO Nº 0000000-2XXXXXXXX MXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos acima epigrafados, não satisfeito com a decisão de 1° instância, por meio de seu procurador, vem através desde, interpor recurso de apelação, com fundamento no artigo 1.009 e parágrafos, do Código de Processo Civil, APELAR para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Requer, o apelante, que o presente recurso seja recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2022 -
APELAÇÃO TICIO OAB
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___X___ AUTOS Nº TÍCIO , já devidamente qualificada , nestes autos representada pelo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA-NPJ/UCB, vem perante Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento no art.593,I do Código de Processo Penal , aduzindo os seguintes argumentos de fatos e direito . Requer que seja recebido e processado o presente recurso e que este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2019 -
Apelação tribunal
logo-udf EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ/DF Processo nº. 2013.08.1.006349-0 GEAN BARBOSA DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos do processo em destaque, onde é processado pelo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem por intermédio dos advogados do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UDF/UNIDADE PARANOÁ, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 600, do Código de Processo Penal, apresentar Razões de Apelação pugnando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.198 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2015 -
APELAÇÃO, COM PRELIMINAR PARA IMPUGNAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE _______________ Processo nº XXXXXXXXX HOSPITAL SALVAÇÃO, já qualificada nos autos, por seu advogado devidamente constituído em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL, que lhe move ANA, também já qualificada, inconformada com a r. Sentença, de fls. XX/XX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 1.009 e seguinte do Código de Processo Civil, interpor tempestivamente a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2019 -
APELAÇÃO- DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Processo n.º XXXX Ordem n.º XXXX PAULO (SOBRENOME), já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, o signatário, irresignado com a r. sentença proferida pelo MM. Juiz nos autos da ação de Indenização por danos morais e materiais processada no rito sumário que lhe moveu AMANDA (SOBRENOME), já qualificada nos autos, interpor recurso de apelação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
Apelação-Recurso
Apelação (arts. 513 ao 521, CPC) Introdução A apelação- é o recurso cabível contra as decisões terminativas ou definitivas (sentença). Mesmo que a sentença seja definitiva ou apelativa cabe apelação. A apelação é um recurso ordinário, de primeiro grau, cuja petição de interposição é dirigida ao próprio juiz prolator da sentença recorrida. Cabível tanto contra sentença de mérito como contra sentença terminativa (que acolhe questões processuais) O recurso de apelação é aquele dotado do maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Apelação: Excelentíssimo (a) senhor (a) doutor (a) juiz (a) de direito da vara da família e registro civil da comarca do recife / Pe
Excelentíssimo (a) senhor (a) doutor (a) juiz (a) de direito da vara da família e registro civil da comarca do recife / Pe Processe n: (10 linhas) JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, menor impúbere, representado por sua mãe, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, brasileira, professora da rede estadual de ensino, divorciada, residente e domiciliada na Rua Santa Catarina, 30, Várzea, Recife, Pe, inscrita no CPF, 033 333 333-30, e portadora da cédula de identidade n
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Apelação: Trata-se de Recurso de Apelação
APELAÇÃO RELATORIO FATICO Trata-se de recurso de apelação, figurando como apelante MERCADOPAGO LTDA e UBER BRASIL LTDA, como apelados, MARIA EUGENIA ANDRADE FOTENELE, qualificados e representados. O Autor questiona ter sido cobrado indevidamente após, ter solicitado uma corrida no APP do UBER e em seguida cancelado o mesmo, mas mesmo assim ao chegar o fim do mês ter vindo em sua fatura a cobrança. No entanto as partes acionadas, o Mercado Pago e o UBER,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2020 -
APELAÇÃO:EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _______________.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _______________. Processo: JULIETA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, email, endereço..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da ação de reparação de danos em epígrafe, que move contra Clínica de Imagem Raio X, inconformado com a sentença de fl., interpor recurso de Apelação, com fundamento no art. 1.009 e seguintes, do Código de Processo Civil, consoante razões que seguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2017 -
Apelacion Interlocutoria
apelación interlocutoria La característica de apelación interlocutoria es disciplinado en los artículos 1015-1020 del nuevo CPC. Con el artículo 1.015 del Nuevo CPC que se ajuste a la apelación interlocutoria contra las resoluciones interlocutorias que se refieren a: las tutelas temporales; los méritos del caso; el rechazo de la reclamación acuerdo de arbitraje; hacer caso omiso incidente de la personalidad jurídica; rechazo de la gratuidad de la justicia o la recepción de la solicitud
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016