Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.061 - 18.090
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As Economias de Valor
ATIVIDADE AVALIATIVA DE ECONOMIA POLÍTICA Quirinópolis, GO 2019 GLEIZILENE BRAZ PEREIRA DOS SANTOS TEORIAS DO VALOR Atividade apresentada ao professor Ezequiel Alves Ferreira como cumprimento das atividades da disciplina Economia Política para fins avaliativos e parciais de N1. Quirinópolis, GO 2019 Singer, Paul. Curso de introdução à economia política. Rio de Janeiro, 3ª edição, Editora Forense-Universitária, 1975. 5-12 p O autor relata a existência de um conflito primário que divide a economia em duas escolas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2023 -
As Eleições e Democracia
INTRODUÇÃO Democracia é um termo do grego "demokrátia" que significa “demos”, "povo", e "cracia (kratos)", "poder" *, sendo assim um regime político baseado no reconhecimento e validação direta da vontade popular. Logo, um governo democrático visa atender unicamente aos interesses da população como um todo, sem distinção de classe ou raça. De acordo com a Constituição Federal de 1988, Artigo 1º, parágrafo único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2019 -
As Embargos de Declaração
EXMO. SR. DR. DES. REL. XXXXXXXX DO E. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxx João Medeiros, já devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista, em face de Posto de Serviços Sol de Verão Ltda, por seu advogado, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento nos arts. 1.022, II, e 1.025 do Código de Processo Civil (“CPC”) e na Súmula n. 98.1 do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), opor EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2022 -
AS EMENTAS DIREITO CIVIL
Aluna: Taísa de Araújo Duarte. Direito de Família. P7 – Manhã. TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : FAMÍLIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO (Ã) : JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO NR. PROTOCOLO : 461993-46.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : RESTAURACAO DE REGISTRO REQUERENTE : JERONIMO PEIXOTO DE LIMA ADV REQTE : 8129 GO - MOACIR CORDEIRO DOS SANTOS DESPACHO :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2018 -
As Empresas Alimentícia
INTRODUÇÃO A Espectrofotometria é um método de determinação quantitativa de características físico-químicas de um analito, onde é avaliada a absorção de luz na matéria. Para esta técnica, é utilizado o espectrofotômetro, instrumento capaz de determinar a concentração de uma amostra, a partir de um feixe monocromático, convertendo a intensidade da radiação em sinais elétricos. A luz emitida pelo equipamento é absorvida pela amostra, obtendo um valor de absorbância proporcional à concentração. Ao relacionar esses dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2023 -
As Empresas e o Combate a Corrupção
As empresas e o combate à corrupção Em fevereiro deste ano, entrou em vigor a Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção. A norma foi anunciada pelo poder público como uma resposta ao clamor popular, mas, na verdade, surgiu da necessidade de o Brasil cumprir acordos internacionais, como as convenções das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), afim de aumentar a confiança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2020 -
As Empresas Individuas e Sociedade Limitada
Miquéias Pereira Alves, UC15101240 1ª Problematização e estudo dirigido relacionado às Metodologias Ativas. Após realizar o estudo da lei, assistir ao vídeo disponibilizado no Black, bem como realizar pesquisa na bibliografia e conteúdo postado à disposição do aluno em ambiente virtual, o aluno deverá responder as questões abaixo. O aluno será arguido em sala de aula sobre o tema e as respostas dadas. O aluno deverá levar os questionamentos respondidos e impressos para o visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018 -
AS EMPRESAS PUBLICAS
Dentro da organização federal ocorre uma segmentação entre a Administração Direta, que se estrutura com os órgãos subordinados diretamente às pessoas políticas, e a Administração indireta que é constituída pelas entidades de personalidade jurídica própria, entre elas as sociedades de economia mista e as empresas públicas, que iremos dissertar neste resumo. Com o advento do Decreto-Lei 200/67, em seu artigo 5º, II, conceitua a empresa pública como: “A entidade dotada de personalidade jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2019 -
AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E SUA INCIDÊNCIA NOS DIREITOS HUMANOS
1 EMPRESAS TRANSNACIONAIS E SUA INCIDÊNCIA NOS DIREITOS HUMANOS Daniel Phellipe Oliveira ¹ Luiz Henrique Cadena ² Prof. Sidney César Silva Guerra Faculdade de Direito – Universidade Unigranrio Direito Internacional Público RESUMO O presente trabalho trata-se em demonstrar o descaso das empresas transnacionais (ETNs) em relação aos seus trabalhadores, sobretudo o descaso com os direitos humanos, tendo como principal análise a incidência deles sendo tratados de formas análogas à escravidão. A grande ascensão das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2022 -
AS ENTIDADES COMPETENTES PARA ATESTAR EXCLUSIVIDADE DE FORNECEDOR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
http://www.unijorge.edu.br/infomails/2013/geral/assinatura.jpg ARTIGO 25, I, DA LEI Nº 8.666/93 AS ENTIDADES NOMINADAS NA LEI SÃO COMPETENTES PARA ATESTAR A EXCLUSIVIDADE DE UM FORNECEDOR? Luciano de Araujo Lima Souza[1] Resumo: O trabalho trata da hipótese de inexigibilidade de licitação, prevista no inciso I, do Artigo 25, da Lei de Licitações e Contratos, que regulamenta a contratação direta, pela Administração Pública, de produtores ou fornecedores exclusivos, quando for inviável a realização de licitação. Defende que as entidades mencionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.737 Palavras / 31 PáginasData: 2/1/2018 -
As Entidades do Terceiro Setor e a Obrigação de Licitar
AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E A OBRIGAÇÃO DE LICITAR Dalva de Almeida Catrichi[1] Alessandra Celestino de Oliveira[2] RESUMO O Terceiro Setor são as organizações sem fins lucrativos, e ocupa um espaço público não estatal, marcado pela obviedade da sociedade civil, que é representado por diversas pessoas e organizações que pensam e agem de forma inovadora, e possui autonomia em relação ao primeiro e segundo setores. A Administração Pública é a máquina administrativa e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.020 Palavras / 33 PáginasData: 29/4/2016 -
AS ENTIDADES PARAESTATAIS
ENTIDADES PARAESTATAIS Se aproximam ou se assemelham a entidades estatais – estão ao lado do Estado. Terceiro Setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 6/1/2022 -
As Épocas Romanas
Direito romano- apontamentos 1ª época: Roma do Rex e das gentes: 1. Generalidades: Durante este período, que durou de 753(/754) A.C. a 509 A.C., Roma foi governada por reis latinos e reis etruscos. Dos reis latinos fizeram parte Rómulo, o fundador de Roma que governou de 753 a 716 A.C. De seguida, temos o rei Numa Pompílio, reinou até 673 A.C. Seguiu-se Túlio Hostílio até 641 A.C. e, por fim, temos Anco Márcio até 616
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2017 -
AS ESCOLAS ANTROPOLÓGICAS ESCOLA EVOLUCIONISTA
1. ESCOLAS ANTROPOLÓGICAS 1.1. ESCOLA EVOLUCIONISTA. A escola antropológica evolucionista consiste na comparação. Colocar um indivíduo ou sociedade, uma diante da outra e levantar apontamentos considerando suas diferenças sociais é a peça chave, o método consiste no mesmo que foi usado no livro a origem das espécies de Darwin, ele vai comparar os pombos, inferindo que o pombo da rocha é o mais evoluído, por que é o que sobrevive atualmente em maior quantidade; Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2021 -
AS ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS
ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS ESCOLA CLÁSSICA E ESCOLA POSITIVISTA A Escola Clássica, também chamada primeira escola, surgiu inspirada pelo Iluminismo italiano do século XVIII, e busca quebrar as barreiras do período absolutista. A teoria clássica nasce com caráter pré-científico, método dedutivo lógico-abstrato, tendo em Cesar Beccaria o seu maior mentor. Para esta teoria, o criminoso é um indivíduo normal, que tem o seu livre arbítrio para conviver em sociedade, mas, ao praticar um delito, ele quebra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2017 -
As Escolas do Pensamento Jurídico
Escolas do pensamento Jurídico A Escola Racionalista ou contratual, são divididas entre duas categorias de direitos, sendo então a do direito natural e a do direito positivo. A categoria do direito natural é um conjunto de princípios permanentes, estáveis e imutáveis, a origem desse direito, não mais seria a divindade, mas sim a natureza racional do homem. Por sua vez o direito positivo de correria de pacto social criado para fazer o homem viver em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2020 -
As Escolas dos Direitos
Imagem relacionada ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Talia dos Santos São Sebastião do Caí, 2018 Introdução Com o presente trabalho será abordado um pouco sobre as escolas de interpretação do Direito. Dentre elas são: Escola Tradicional; Escola Histórica Evolutiva; Escola de Livre Investigação Científica; e Escola do Direito Livre. ESCOLA TRADICIONAL Conforme Clarice Mezzono, a Escola Tradicional também é conhecida como Escola da Exegese, surgiu no inicio do século XIX, em meio aos caos políticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2018 -
AS ESCOLAS JURÍDICAS
ESCOLAS JURÍDICAS Gabriel Wanderley Lúcio[1] Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva[2] RESUMO Esse artigo tem como objetivo geral apresentar as escolas jurídicas e os pensamentos de alguns sociólogos sobre o ponto de vista de como o direito é formado, a maneira como deve ser estudado, assim como mostrar pensamentos de como o direito é aplicado e a relação entre a forma que é aplicada e o resultado esperado. PALAVRAS-CHAVE: Sociologia; Escolas Jurídicas; Positivismo; Naturalismo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2018 -
AS Escolas Jurídicas
As correntes do pensamento jurídico tem como objetivo explicar a origem do direito, e cada uma possuí uma forma de pensar sobre o direito. O jusnaturalismo, sustenta a ideia do direito justo, que deriva da natureza humana. Na história do direito natural existem três tipos de concepções, a teológica, que tinha um ser divino responsável pela criação das regras de conduta, que parte da observação do homem sobrea natureza e seus acontecimentos, e a racionalista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2020 -
As Escolas Penais
Escola Clássica -A Escola Clássica também ficou conhecida pelos estereótipos de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, em face de ter nascido sob os ideais iluministas. Ademais, foi uma escola importantíssima para a evolução do direito penal na medida em que defendeu o individuo contra o arbítrio do Estado. A Escola Clássica dividiu-se em dois grandes períodos: 1º) Filosófico ou teórico – período no qual a figura de maior destaque foi Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2017 -
As Escolas Penais
Resultado de imagem para FIED FACULDADE IEDUCARE BACHARELADO EM DIREITO PAULO JOSÉ PINTO FILHO ESCOLAS PENAIS TIANGUÁ, CE 2019 Escolas De Direito Penal Escola Clássica O nome desta escola foi uma alcunha desabonadora empregada posteriormente por penalistas positivistas como uma crítica ao que apontavam como falta de cientificidade às valorações jurídicas do delito, assim sendo, nunca houve uma consciência da existência de uma doutrina penal organizada e delimitada por parte dos que hoje são chamados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2019 -
As Escolas Penais e suas influências no Direito atual
1. Introdução O presente trabalho tem a finalidade de analisar as Escolas Penais evidenciando seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre as suas concepções, o que se entende a respeito destes movimentos, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. Com acerto, afirmava Aníbal Bruno, “os tempos modernos viriam nascer do pensamento filosófico-juridico em matéria penal as chamadas Escolas Penais”. A importância de entendermos o ordenamento jurídico que nos rege,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2017 -
AS ESCOLAS PRÉ SOCRÁTICAS QUESTIONÁRIO INDIVIDUAL
PUC MINAS MATEUS ROCHA DE ABREU AS ESCOLAS PRÉ-SOCRÁTICAS Questionário Individual PROF. ENRIQUE PORTA Belo Horizonte 2019 ________________ 01) Após leitura da Parte 1 “Origens” – Os Gregos, da obra A Dança do Universo – Dos Mitos de Criação ao Big-Bang – de Marcelo Gleiser, tornou-se possível selecionar os filósofos mais relevantes do texto. Considerando divisão entre 04 (quatro) Escolas: Iônica, Eleática, Pitagórica e Atomista. Filósofos IÔNICOS: * Tales de Mileto - A composição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2019 -
AS ESFERAS DE RESPONSABILIDADES PELOS DANOS AMBIENTAIS EM FACE AO ROMPIMENTO DE BARRAGENS
ALUNOS DO 6ªPERÍODO DE DIREITO 2019/1 AS ESFERAS DE RESPONSABILIDADES PELOS DANOS AMBIENTAIS EM FACE AO ROMPIMENTO DE BARRAGENS Projeto Integrador Multidisciplinar - PIM - apresentado como atividade avaliativa para os alunos do segundo ao sétimo período do curso de direito, do Centro de Ensino Superior De Jataí. Orientador: Professora Geisla Prado Lima Jataí - GO 2019 “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.318 Palavras / 58 PáginasData: 22/4/2021 -
As Espécies de Ação
Segundo Fabio Ulhoa Coelho (2011), as ações são espécies de títulos mobiliários que representam unidades do capital social de uma sociedade anônima, algo que é conferido aos seus titulares com seus direitos e deveres. Ou seja, são espécies de direitos e vantagens dadas aos societários sobre a lucratividade ou administração. Existem dois tipos de sociedade por ação, a sociedade anônima e a sociedade em comandita por ações. Em regra, as sociedades por ação são regidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2017 -
As Especies de ação Penal no direito brasileiro
Quais são as espécies de ação penal no direito brasileiro? A ação penal pública (exclusiva do Ministério Público), ainda há outra subdivisão: Ação penal pública incondicionada: é aquela em que o Ministério Público promoverá a ação independentemente da vontade ou interferência de quem quer que seja, bastando, para tanto, que concorram as condições da ação e os pressupostos processuais. Ação Penal Pública condicionada: nesse caso, a atividade do Ministério Público fica condicionada à manifestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
As Espécies de guarda previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO. CURSO: DIREITO. Atividade 05. 1. Quais são as espécies de guarda previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente? Comente cada uma delas. São três espécies de guarda que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê: a provisória, a permanente e a peculiar. A guarda provisória (ECA, 33, § 1º), subdivide-se em duas subespécies: liminar e incidental, nos processos de tutela e adoção, salvo nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015 -
AS ESPÉCIES DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS
INTRODUÇÃO É com o lançamento que vai constituir o crédito tributário, o fato gerador faz nascer à obrigação tributária, na doutrina tem entendimento afirmando que com o nascimento da obrigação já existe um sujeito ativo e passivo, aquele que tem competência para exigir o cumprimento da obrigação e aquele que deveria satisfazer a obrigação tributária, tem algumas exceções que são os casos de contribuinte que são isentos, dessa forma é excluída o crédito, mais não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2020 -
As Espécies de Penas
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS LEANDRO GOETZ DIREITO PENAL Espécies de Penas Goiânia – Goiás Outubro, 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 02 2. DESENVOLVIMENTO.............................................................................. 2.1 ESTRUTURA DO PROJETO.............................................................. 2.2 METODOLOGIA E CIENTIFICIDADE................................................ 2.3 APRENDENDO A PENSAR................................................................ 02 03 03 04 06 06 3. CITAÇÕES................................................................................................ 15 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................ 15 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar sobre espécies de pena, e desde agora já destacamos que este assunto está intrinsicamente ligado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2020 -
As Espécies de Posse
LETÍCIA FURINI PELOZO – RA 150324 BEATRIZ RIBEIRO REGAZOLI – RA 140162 DIREITO CIVIL CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 7º TERMO NOTURNO DIREITO REGES CLASSIFICAÇÕES DA POSSE O código civil, no Livro III da Parte Especial diferencia as espécies de posse, sendo elas: * Posse Direta: Savigny defende que a posse é quando alguém dispõe fisicamente da coisa com a intenção de ser o dono dela, sendo que a mera detenção da coisa não produz efeitos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2017