Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.181 - 18.210
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AS FONTES DO DIREITO PENAL
Aula 02 -- FONTES DO DIREITO PENAL -- Fonte: de onde o direito provém, ou seja, de onde o direito penal se origina. ESPÉCIES: 1. de ‘produção’, ‘material’ ou ‘substancial’ = Refere-se ao órgão incumbido de sua elaboração. A União é a fonte do direito penal brasileiro. (art. 22, inciso I, da CF) 2. ‘formal’, de ‘cognição’ ou ‘conhecimento’ = refere-se ao modo pelo qual o direito penal se exterioriza ou de revelarem suas regras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2021 -
AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB LUCAS BARROS CORDELLA AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO Brasília, agosto de 2017 LUCAS BARROS CORDELLA AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO Pesquisa apresentada à disciplina de Direito Civil - Pessoas e Bens ministrada pelo Professor Ivan Claudio Pereira Borges no Segundo Semestre Letivo de 2017, na Turma E de Direito. Brasília, agosto de 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 FONTES ROMANAS 5 2.2 FONTES BARBÁRICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.196 Palavras / 21 PáginasData: 30/1/2018 -
As Fontes do Direito Processual Civil
Fontes do Direito Processual Civil - Formais ou Imediatas – Lei, Analogia, Costumes e Princípios Gerais do Direito. - Não-formais ou Mediatas – Jurisprudência, Doutrina (Remédios para a superação de impasse). A principal fonte é a LEI, pois o Direito Processual Civil é ramo do Direito Público, onde só se pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Seu OBJETO – Tudo o que concerne ao exercício da jurisdição civil: 1. Regras de organização estática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2018 -
As Fontes do Direito Tributário
IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário III Fontes do Direito Tributário 2017 Rafael Rodrigues Fiori Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Assim como conceituar o “direito”, definir o que são “fontes do direito” exige o cientista o estabelecimento de premissas e recortes a fim de que o objetivo não se perca. Neste cenário, para os fins deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2017 -
AS FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Aluno: Bernardo Monticelli Guimarães Manso. SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO (RESPOSTAS): 1. Segundo Paulo de Barros Carvalho (Curso de Direito Tributário, p. 47), entende-se por fontes do direito “os focos ejetores de regras jurídicas, isto é, os órgãos habilitados para produzirem normas, numa organização escalonada, bem como a própria atividade desenvolvida por estes entes, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2018 -
AS FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
logo do programa SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR TELSON PIRES QUALIFICAÇÃO Advogado e Professor. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula. Coordenador de Pós-graduação e Extensão das Faculdades Integradas Hélio Alonso. Coordenador de diversos cursos de pó-graduação em Direito na Universidade Cândido Mendes. Professor da Universidade Cândido Mendes, professor de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense. Foi professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
As Fontes formais do direito do trabalho são a Constituição
DIREITO DO TRABALHO I – 6º SEMESTRE FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO DE FONTES Fonte: Segundo seu próprio sentido etimológico, origem, procedência, é empregado para indicar tudo de onde procede alguma coisa, onde ela se funda e tira a razão de ser, ou todo o fato que dá nascimento a outro. Plácido e Silva. As fontes do Direito do trabalho dividem-se em material e formal. FONTE MATERIAL A fonte material é a pressão exercida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.359 Palavras / 86 PáginasData: 28/4/2017 -
As Forças Armadas
DIREITO CONSTITUCIONAL – FORÇAS ARMADAS (RESUMO GERAL) * REGRAS GERAIS PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO DA AERONÁUTICA A Marinha, o Exército e a Aeronáutica constituem as Forças Armadas, sendo consideradas instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. As Forças Armadas organizam-se com base na hierarquia e na disciplina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2021 -
AS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho abarca, de forma abrangente e simples, as principais ideias referente às Forças Armadas No Brasil, visando o conhecimento de sua estrutura, composição, missão, disciplina e hierarquia, e tudo o mais que diz respeito aos militares e execução de suas funções em serviço e defesa da pátria. Para tanto, começaremos explicando de forma clara e sucinta, qual a sua real finalidade na República Federativa do Brasil, e também qual sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.110 Palavras / 21 PáginasData: 20/8/2015 -
As Formas Alternativas de Solução de Conflitos nos Estados Unidos
As formas alternativas de solução de conflitos nos Estados Unidos. O movimento dos meio alternativos de solução de conflitos, teve um grande avanço entre a década de 1970 e 1980. Os norte-americanos foram os que deram força para que fosse ser criado o dispositivo. Essa forma de solução de conflito é um meio do Poder Judiciário de resolver os conflitos de forma mais célere, considerando-se também que é disponibilizado vários procedimentos adequados de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021 -
As Formas de Aquisição da Propriedade
RESUMO O presente trabalho propõe analisar as normas presentes na legislação civil brasileira relativa a aquisição da propriedade imóvel pelo registro do título, bem como as formas de aquisição e a importância do registro da propriedade. PALAVRAS-CHAVE: Legislação; Aquisição da Propriedade; Registro do Título; Formas de Aquisição; Importância do Registro. ABSTRACT This study aims to analyze these standards in Brazilian civil laws on the acquisition of the property by the property title registration and the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.847 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2016 -
As formas de atuação do Estado no processo economico
FESC – Faculdade de Ensino Superior de Cajazeiras FAFIC- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras As formas de atuação do Estado no processo econômico e a Desestatização. Cajazeiras - PB 2016 As formas de atuação do Estado no processo econômico e a Desestatização. Mariana Sampaio Novaes Mayer Graduação pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras Resumo O presente artigo tem por fim expor as diversas formas de atuação do estado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2016 -
AS FORMAS DE ERRO
FORMAS DE ERRO Há duas espécies de erro de tipo: ERRO DE TIPO ESSENCIAL O erro de tipo essencial incide sobre elementos ou circunstâncias do tipo, sem as quais o crime não existiria. Ocorre esse tipo de erro quando a fingida percepção da realidade faz com que o agente ignore a natureza criminosa do fato. É aquele que incide sobre elementos acidentais do delito ou sobre a conduta de sua execução. O agente age com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2017 -
As Formas de Estado
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CEJURPS – CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO 7º PERÍODO A - MATUTINO AS FORMAS DE ESTADO REQUENA, Adriano¹ PEREIRA, Fernanda¹ DUARTE, Rafaela Fernanda [1] DE SOUZA, Elaine Gonçalves Weiss[2] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explanar as formas de Estado existentes, seu funcionamento e organização. Busca descrever as características de cada forma de Estado e as respectivas atribuições. Palavras-chave: Estado, Sociedade, Formas de Estado, Estado Unitário, Federação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 29/8/2016 -
AS FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1. O FIM DA RELAÇÃO JURIDICA DE EMPREGO como tudo mais, o contrato de trabalho possui um inicio, um periodo de existencia, e um fim. Todo contrato, inclusive o de trabalho], extingue-se por um fato que lhe poe fim. o meio normal de extinção dos contratos é a sua execução; REVOGAÇÃO - é a forma de extinção dos contratos a titulo gratuito e do mandato; RESCISÃO- é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2021 -
As Formas de Governo
Formas de Governo República Monarquia Temporariedade Hereditariedade Eletibilidade Irresponsabilidade Responsabilidade Vitaliciedade O que é Monarquia? É uma forma de governo caracterizada pela Hereditariedade, onde o governo é passado de descendente para descendente; Pela irresponsabilidade, quando o chefe de estado não precisa dar satisfação ao povo; Vitaliciedade, quando o governante é detentor do cargo durante sua vida e posteriormente a sua descendência. O que é República? É uma forma de governo caracterizada pela Temporariedade, pois os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2018 -
As formas de impugnação às prisões provisórias
Resultado de imagem para CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS Curso: Direito Direito Processual Penal II As formas de impugnação às prisões provisórias Turma: 3230 Aluna: Marcella Cabral Martins Palmas / Tocantins 18-10-2017 Introdução A prisão é a restrição da liberdade de locomoção, é o encarceramento. Pode resultar de decisão condenatória transitada em julgado, que é a chamada prisão pena ou, ainda, ocorrer no curso da persecução penal, dando vez à prisão sem pena, também conhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.239 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2017 -
AS FORMAS DE INTOLERÂNCIA NA CONTEMPORANEIDADE
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO CONE SUL - ASSECS FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE NOVA ANDRADINA – FACINAN CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE INTOLERÂNCIA NA CONTEMPORANEIDADE Ewerthon Moreno de Oliveira[1] Profº. Sandra Maria Menezes de Mendonça[2] Resumo O presente artigo traz conceitos e explicações sobre alguns assuntos que são tratados diariamente na área dos direitos humanos, alguns dos temas tratados que se fazem presentes no corpo deste são: Conceitos de tolerância e intolerância, a relação comparativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.543 Palavras / 15 PáginasData: 25/8/2019 -
As Formas de Lançamento
RESUMO TRIBUTÁRIO Bom dia acadêmicos, hoje trago um resumo de Direito Tributário, portanto, vamos estudar. Recomendo o estudo com uma boa trilha sonora, tipo ganze rouse. Sem mais delongas, vamos à ação. Trataremos a respeito das formas de lançamento, que são: a) de ofício; b) por declaração; e c) por homologação. O lançamento de ofício está previsto ao art. 149 do CTN, cujo caput diz: “O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2019 -
AS FORMAS DE OBTENÇÃO DA LIBERDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ ALEX GOMES MOTA GILDÁSIO C. SILVA RIBEIRO IEDA AMORIM RODRIGO C. FIORIN AS FORMAS DE OBTENÇÃO DA LIBERDADE MARABÁ 2015 ALEX G. MOTA, GILDÁSIO C. SILVA RIBEIRO, IEDA AMORIM E RODRIGO C. FIORIN AS FORMAS DE OBTENÇÃO DA LIBERDADE Trabalho apresentado a fim de obtenção de nota para 2ª avaliação da disciplina Teoria Geral do Estado, do curso de Direito da Universidade Federal do Sul e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 5/12/2018 -
As Formas de Testamento
Formas de testamento O Código Civil estabeleceu previamente as formas válidas de testamento, assim, o testador deve escolher um dos tipos criados, não admitindo-se outros testamentos além destes nem a sua combinação. Assim, o Código Civil admite seis formas de testamentos, que se dividem em testamentos ordinários: público, cerrado e particular, e especiais: marítimo, aeronáutico e militar. Desse modo, a forma é um pressuposto necessário para validade do testamento, sendo nulo o testamento que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
As Formas de Testamento
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Jéssica Miranda Cota Ferreira DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Formas de Testamento Contagem 2018 FORMAS DE TESTAMENTO: ORDINÁRIO: PÚBLICO, CERRADO E PARTICULAR. TESTAMENTOS ESPECIAIS. MARÍTIMO, MILITAR, AERONÁUTICO. E OS CODICILOS.) DOS TESTAMENTOS ORDINÁRIOS: TESTAMENTO PÚBLICO: Testamento esse também chamado de aberto ou autêntico, devido as declarações do testador são tomadas por oficial público em livros de notas, perante duas testemunhas. Toda pessoa, que tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2018 -
AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PECULIARIDADES PROCESSUAIS DA LEI 11340/2006
SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 2 1 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 1.1 Conceito de violência ..................................................................................... 4 1.2 Origem da lei Maria da penha ...................................................................8 1.3 A Constitucionalidade da lei Maria da penha ........................................ 11 2 FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PECULARIDADES PROCESSUAIS DA LEI 11340/2006 2.1 Das formas de violência doméstica...............................................................16 2.2 Da inaplicabilidade dos juizados especiais .............. ....................................18 2.3 A Polemica sobre lesões corporais.... .........................................................21 3 das medidas de proteção a mulher 3.1 Procedimentos no juizados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.890 Palavras / 48 PáginasData: 13/11/2017 -
AS FORMAS ELEMENTARES DA VIDA RELIGIOSA
AS FORMAS ELEMENTARES DA VIDA RELIGIOSA ÉMILE DURKHEIM SLIDES PANORAMA * 1895: Durkheim percebe o papel fundamental que a religião ocupa na vida social. * O artigo mais importante publicado nesse período foi Formas de Classificação Primitiva, escrito com Marcel Mauss. * Fonte etnográfica: Arunta, população de Aborígenes da Austrália, considerados como os mais próximos da condição de ‘primitivos’. * Durkheim investiga essas sociedades que se organizam em ‘clãs’ para provar que o ‘totemismo’ é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
AS FRONTEIRAS E OLHOS ‘BEM’ FECHADOS
TDE Professora Juliana Ferreira Montenegro Estudante Jefferson Carlos Martins FRONTEIRAS E OLHOS ‘BEM’ FECHADOS 1. Apresentar um resumo contendo as principais ideias do texto. O texto relata que o Brasil deixou de ser um destino escolhido por migrantes pois suas cifras (total de migrantes) são muito pequenas se comparadas com o drama do total de refugiados espalhados pelo mundo e isso se dá principalmente pelo fato de o Brasil ainda não ter superado os tempos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2022 -
AS FUNÇÕES ARQUIVÍSTICAS
FUNÇÕES ARQUIVÍSTICAS: Criação/Produção - Define normas, conteúdo, modelos, formato e trâmite. Papel do arquivista: conselheiro, consultor na elaboração de manuais de produção de documentos. Pré-requisitos: conhecimento da instituição, das tecnologias disponíveis e dos tipos de documentos adequados ao exercício do negócio da instituição. Avaliação - Define prazos de guarda e destinação (eliminação/preservação permanente). Papel do arquivista: participação nas ações da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), elaboração e aplicação da Tabela de Temporalidade. Pré-requisitos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2018 -
As Funções clássicas da pena
Nome: Leonardo R. S. Martins. Nº de matrícula: 580493 Resenha do capítulo DAS PENAS 1. Introdução: Quando um agente comete um delito, violando as normas do ordenamento jurídico penal, e se encaixando dentro dos requisitos de culpabilidade, tipicidade e antijuridicidade, gera-se o poder-dever do estado de acometer-lhe de uma pena. Tal pena deverá observar, no entanto, os princípios e garantias instituídos tanto pela constituição como pela legislação infraconstitucional (expressos ou ainda implícitos). Visando a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2018 -
As Funções da Pena E Problemas Que o Apenado Enfrenta Dero das Prisões
PRESÍDIOS RESUMO: O presente artigo analisará as funções da pena bem como os problemas que o apenado enfrenta dero das prisões, no Brasil, desde a superlotação até as guerras entre facções pelo o poder e consequentemente o domínio do trafico. Cita-se ainda, as dificuldades encontradas para que seja cumprida umas das funções mais importantes dentro do presídio, a ressocialização do apenado. PALAVRAS-CHAVE: Presídios, Ressocialização, 1.INTRODUÇÃO A pena exerce três funções, a de punibilidade pela violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 30/3/2017 -
As Funções do Direito Penal num Estado Democrático de Direito
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU KAROLINE CARDOSO DORNELAS 1ª ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL I Manhuaçu-MG 2015 1. Conceitue Direito Penal: Direito Penal é o ramo do Direito público que se dedica a reprimir os delitos, buscando preservar a sociedade e proporcionar seu desenvolvimento. Seu objetivo principal é a proteção dos bens jurídicos fundamentais e a garantia dos direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Pode ser reconhecido como um ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.210 Palavras / 13 PáginasData: 6/3/2018 -
AS FUNÇÕES DO ESTADO
INTRODUÇÃO Este projeto tem como objetivo apresentar as funções do Estado de uma forma clara, através de uma análise da constituição federal e outras fontes confiáveis, para assim entendermos a importância do Estado em uma sociedade. Diante disso vale inicialmente ponderar que vida em coletividade, durante vago tempo histórico, caracterizou-se por um grande emaranhado de conflitos e de interesses distantes de soluções harmônicas e satisfatórias para o coletivo. (VIANA, 2012) No decorrer da história teve-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2020