Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.001 - 18.030
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As Crônicas de Uma Morte Anunciada - APS Direito Penal
* Resumo da obra O livro “O Último Dia De Um Condenado”, escrito por Victor Hugo em 1829, conta a história de um condenado à morte e mostra toda ansiedade e atormentações pelo qual ele passava dentro de sua cela. Na verdade, o livro parece mais um diário escrito pelo condenado, cujo o nome e idade não são revelados, desde o dia que foi preso até o dia de sua morte em uma guilhotina com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2020 -
As Decisões dos Tribunais Brasileiros
SÃO PAULO 2018 Sumário 1. Resumo...................................................................................................................03 1. Introdução...............................................................................................................04 1. O que é score e como ele é praticado?................................................................05 1. Por que esse assunto gerou uma súmula do STJ?.............................................07 1. O que são bancos de dados e como são regulados?.........................................08 1. Decisões dos Tribunais Brasileiros......................................................................06 1. Conclusão................................................................................................................09 1. Referências..............................................................................................................10 1. Resumo Este trabalho visa esclarecer o que é Score, como é praticado e também por qual motivo este tema gerou uma Súmula do STJ. Súmula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2018 -
As Decisões Interlocutórias são atos do Juiz
Questões 1. O que se entende por princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho? Decisões Interlocutórias são atos do Juiz, conforme preceitua o artigo 162 do Código de Processo Civil, que interferem no mérito, mas que não põem fim ao processo. Na Justiça do Trabalho o Princípio da Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias impede que as partes insatisfeitas recorram de imediato destas decisões, à exceção do disposto na súmula 214 do TST. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2017 -
As decisões judiciais sobre o pagamento de pensão alimentícia na área de educação, após a maioridade
MHM O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre a obrigação da prestação de alimentos. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou controvérsias ligadas ao tema se avós devem pensão aos netos; se filho cursando pós-graduação tem direito à pensão; se a exoneração é automática com a maioridade; se alimentos in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
As Decisões no Controle de Constitucionalidade de Normas e seus Efeitos do Livro: Curso de Direito Constitucional de Autoria do Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco
Fichamento do Capítulo: As Decisões no Controle de Constitucionalidade de Normas e seus Efeitos do Livro: Curso de Direito Constitucional de Autoria do Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco No dia 11 de novembro de 1999, foi aprovado pelo legislativo a Lei de nº 9.868 que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, de tal forma alterou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2020 -
As Decisões Precedentes
O âmbito do processo civil brasileiro, tem-se as decisões judiciais conhecidas com precedentes que são aquelas que são tomadas sob determinado procedimento e que, a partir desse momento, devem ser respeitadas pelos outros órgãos judiciais. Após a Emenda Constitucional n° 45 de 2004, considerada como reforma do judiciário, e de outras normas e atualizações posteriores ao código do processo civil, os recursos extraordinários direcionados ao STF e recursos especiais direcionados ao STJ devem ter repercussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2022 -
As Declarações Liberais De Direitos Humanos
Disciplina: Direitos Humanos – 2019.1 Professor: João Batista Discentes: Ana Karolyne Duarte, Giovanna Ignowsky Borba, Haddasa Loami, Maria Clara Gomes, Maria Eduarda Cavalcanti Lima, Yasmin Ingrid Dionízio – P2 Manhã Os direitos e as declarações liberais SANTA RITA - PB Bases Liberais dos Direitos Humanos presentes na Bill Of Rights (1689), Declaração dos Direitos de Virgínia (1776) e Declaração Dos Homens e do Cidadão (1789) 1. Bill Of Rights (1689) A Bill of Rights, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2020 -
As Definições do Direito
Roteiro de Estudos Disciplina: Introdução à Teoria do Direito Tema da aula: Significações da palavra Direito 1. Tema: ‘Definições do Direito’ 2. Atividade de Aprendizagem 2.1. Questões 1-O que é direito? Por que tem se mostrado tão difícil dar uma definição de direito? Conjuntos de normas que definiram entre o certo e errado. O direito, na sua essência é um conceito em constante mutação, até porque enraizada e consequente da própria condição humana, que necessita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2015 -
AS DEFINIÇÕES E FINALIDADES DA POLÍTICA
DEFINIÇÕES E FINALIDADES DA POLÍTICA INTRODUÇÃO: Definir política não é uma tarefa simples. No geral, cada pensador tem a sua definição, podendo elas irem de encontro uma a outra ou serem opostas. Muitos autores usam diversas linhas de pensamento a partir da filosofia, sociologia, historia e outras ciências para achar uma definição mais simples sobre esse assunto. POLÍTICA SEGUNDO BOBBIO: A etimologia da palavra política, de acordo com Bobbio, vem da palavra grega pólis, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2018 -
As Demandas Repetitivas
LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAUSAS REPETITIVAS Opinião VANESSA ALINE DE FRANÇA Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota nesta disciplina. MATRÍCULA: 2019P250490 NATAL 2021 De acordo com o texto, o Juizado inicialmente trazia a proposta de um desempenho aceitável e que cumpriria todas as exigências momentâneas. Porém, com o passar do tempo e, com o aumento de uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2021 -
As Descriminantes Putativas
1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a explicação referente às descriminantes putativas do Código Penal brasileiro, esclarecendo as principais dúvidas alusivas ao tema, através de conceitos e exemplos retirados da doutrina. Inicialmente citaremos o conceito de Descriminantes Putativas e a sua relação com às descriminantes do Código Penal. Em seguida conceituaremos os principais subtópicos através de uma classificação relacionada ao que seja Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2-DESCRIMINANTES PUTATIVAS Para entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2017 -
AS DESIGUALDADES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
AS DESIGUALDADES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Tatyana Miranda Pedrosa RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da punição/segregação seletiva no contexto da política criminal adotada no Brasil. Mas será que realmente existe seletividade/desigualdade no sistema penal brasileiro? Por mais que isso tenha iniciado uma mitigação dessa verdade, é certo que, o universo de sujeitos que compõem as estatísticas do sistema prisional brasileiro revela sua alta seletividade. Em sua maioria os encarcerados no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 1/7/2017 -
AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE NO BRASIL.
I 1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC Campus Aproximado de Pinhalzinho Curso de Direito 1. SUELEN B. GOMES. AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE NO BRASIL. Pinhalzinho/SC 2016 SUELEN B. GOMES. AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE DO BRASIL. Trabalho da Disciplina de Atividade Complementares III, apresentado ao curso de Direito, Área das Ciências Sociais, da Universidade do Oeste de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.902 Palavras / 20 PáginasData: 26/10/2017 -
AS DESPESAS PROCESSUAIS
ESTUDO DIRIGIDO DESPESAS PROCESSUAIS 1 – O que são despesas processuais e quais as espécies? R - Despesas processuais são taxas cobradas pelo poder público para arcar com os custos decorrentes dos processos, de forma a poder possibilitar a manutenção e o uso do chamado poder judiciário pelos cidadãos. As Despesas processuais constituem o gênero do qual são espécies as taxas judiciárias, os honorários periciais, os honorários do perito, indenização de viagem, diárias de testemunhas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.953 Palavras / 24 PáginasData: 6/2/2018 -
As Despesas Públicas
* Aula 01 * Data: 03/02 * Professor: Paulo Rosenblatt * Bibliografia: * Direito Tributário Brasileiro – Luciano Amaro * * Direito Financeiro: É o ramo do Direito que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado, também chamados de atividade financeira do Estado, estuda as relações jurídicas decorrentes das atividades financeiras do Estado. * * Objetivo: É legitimar essa atividade financeira do Estado, dar legitimidade dessa atuação do Estado e limitar o próprio poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2016 -
As Despesas Publicas
Introdução Neste presente trabalho, falar-se-á das despesas públicas que é entendida no âmbito das finanças públicas como um encargo do Estado ou outro ente público para aquisição de bens ou prestação de serviços susceptíveis de satisfazer necessidades públicas. Noutro ponto estará em destaque a tipologia das despesas públicas e seus subprincípios, também em destaque no presente trabalho aumento da despesa pública vamos deste modo compreender as causas desse aumento e o efeito que ele produz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2017 -
As Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais
1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 7º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais. DISCENTES: Ana Paula Ferreira Sacramento, Carine Elizabeth Amorim Batista e Carla Bianca Araújo de Almeida. 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Impactos da EC 95/16 sobre os investimentos Federais na educação. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA A população brasileira atual gira em torno de 207 milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2018 -
AS DEZ LIÇÕES DE MAQUIAVEL
ALEXANDRE MACHADO TONETTE AS DEZ LIÇÕES DE MAQUIAVEL Trabalho para a disciplina Ciência Política Professor: Cláudio Paz TUBARÃO(SC), 2017 PROPOSTA: Maquiavel, e sua obra “O Príncipe”, tem sido objeto de controvertidas interpretações. Alguns vêem nele o mentor maior do poder centralizado, ditatorial e absolutista. Outros acreditam que, dando lições ao Príncipe, Maquiavel estava na verdade ensinado ao povo como libertar-se do poder despótico dos governantes europeus da sua época. Nessa perspectiva, apresento dez das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 PáginasData: 2/8/2018 -
AS DICAS AO ESTUDANTE DE DIREITO INICIANTE
DICAS AO ESTUDANTE DE DIREITO INICIANTE * Descubra a carreira dos seus sonhos, aquela que irá seguir ainda no primeiro período da graduação (faça inúmeras pesquisas, teste suas aptidões). * Separe um bom local de estudo, silencioso e de preferência com boa circulação de ar e pouco fluxo de pessoas. * Entenda a si mesmo. Cada pessoa tem seu próprio sistema: rende mais em determinados horários, possui limites e fraquezas específicas. Trabalhe-as! * Caso sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2020 -
As Dicas Constitucional
Direito Constitucional: 1. Constituição: princípios fundamentais. Fundamentos da República ou Princípios Fundamentais: Republicano, federativo, estado democrático + SOCIDIVAPLU. Objetivos: [1] Construir uma sociedade justa, livre e solidária. [2] Promover o bem de todos, sem preconceitos e discriminações. [3] Garantir o desenvolvimento nacional. [4] Erradicar pobreza/marginalização, e reduzir desigualdades sociais/regionais. Princípios internacionais: a) Independência nacional. B) Prevalência dos direitos humanos. C) Autodeterminação dos povos. D) Não intervenção. E) Igualdade entre Estados. F) Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2017 -
AS DICAS RELATIVAS A COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO – UAD ANDERSON DIEGO MARINHO DA SILVA PERCEPÇÕES JURÍDICAS RELATIVAS A COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB SOUSA/PB 2018 ________________ ANDERSON DIEGO MARINHO DA SILVA PERCEPÇÕES JURÍDICAS RELATIVAS A COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB Trabalho apresentado à disciplina de Direito Municipal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.365 Palavras / 26 PáginasData: 22/4/2019 -
AS DICAS SOBRE PETIÇÃO INCIAL ENDEREÇAMENTO
DICAS SOBRE PETIÇÃO INCIAL ENDEREÇAMENTO: Diz respeito à autoridade judicial a quem é dirigida a petição inicial. Deve-se observar as regras de competência do CPC. Inicia-se sempre com AO JUIZO... QUALIFICAÇÃO DAS PARTES: Imprescindível individualizar ao máximo autor e réu: nome, estado civil, profissão, endereço (também endereço eletrônico), RG, CPF, endereço residencial. NOME DA AÇÃO: Via de regra corresponde ao nome do pedido principal ou principais, em caso de cumulação de medidos. Ex: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2020 -
As diferenças da Circulação dos títulos de crédito pelo ENDOSSO e pela CESSÃO CIVIL DE CRÉDITOS
" As diferenças da Circulação dos títulos de crédito pelo ENDOSSO e pela CESSÃO CIVIL DE CRÉDITOS" Unidos pela característica da transmissibilidade, a cessão civil de crédito e o endosso são transações que visam a circulação de um título de crédito, surtindo efeitos diferentes no mundo jurídico. De início, analisando a forma de endosso, pela sua popularidade é possível concluir que é a mais usual. Sua boa aceitação se deve ao fato de ser considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2017 -
AS DIFERENÇAS DOUTRINÁRIAS ENTRE AÇÃO CIVLI PÚBLICA E AÇÃO COLETIVA
DIFERENÇAS DOUTRINÁRIAS ENTRE AÇÃO CIVLI PÚBLICA E AÇÃO COLETIVA 1.INTRODUÇÃO A ação civil pública para defesa de interesses difusos e coletivos foi instituída pela lei n. 7.347/ 85, e em seguida veio a ser consagrada pelo art. 129, III, da constituição federal de 1988. É um instituto relativamente recente no Direito brasileiro. Seja por isso, seja sobre tudo porque envolve a defesa de grupos, classes ou categoria de lesados, para o qual o processo civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2017 -
As diferenças e as semelhanças de imposto de obrigação e crédito tributário
Esta aula tem a fi nalidade de explicar a importância do lançamento tributário no fenômeno jurídico-tributário. O objetivo é apresentar a exata posição do lançamento na formação e na efi cácia do tributo. A preocupação central é deixar registrado o efeito e o alcance do lançamento. Deve-se demonstrar as diferenças e as similaridades da obrigação tributária e do crédito tributário. Expor as teorias que explicam seu efeito, mas principalmente, quais são as discussões práticas relacionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
AS DIFERENÇAS E RALAÇOES ENTRE DIREITO E MORAL
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO DIREITO DIFERENÇA ENTRE DIREITO E MORAL KAIQUE RIBEIRO PORTELA 246608 Professor: Wallace Couto Dias SÃO PAULO, 2017 DIFERENÇAS E RALAÇOES ENTRE DIREITO E MORAL O direito e a moral são palavras profundamente vinculadas porque dizem respeito a conduta e ao comportamento humano. Desta forma, são dois parâmetros, duas determinantes de condutas socialmente corretas, cada um com suas características e formas de imposição diferentes, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2017 -
AS DIFERENÇAS ENTRE A URETRA MASCULINA E A FEMININA
QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE A URETRA MASCULINA E A FEMININA? A uretra feminina mede aproximadamente uns 4 cm, que parte da bexiga terminando no vestíbulo, entre o clitóris e a vagina. Já a uretra masculina mede aproximadamente uns 16 cm, estendendo-se desde a bexiga até o final do pênis. No estado de ereção sua longitude é ampliada. Diferencia-se em três partes: prostática, membranosa e esponjosa. A prostática está rodeada pela próstata, e é nesta região
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2017 -
As Diferenças entre as tutelas da evidência e urgência
Diferenças entre as tutelas da "urgência" e "evidência" Para entendermos a diferença entre a tutela de urgência e a tutela de evidência, precisamos entender cada uma delas, e suas peculiaridades. A tutela de urgência se divide em tutela antecipada e tutela cautelar, ambas dispostas nos art. 300 a 303 do NCPC. Sua característica principal é necessidade da probabilidade do direito alegado e perigo de dano ou risco ao dano ao resultado útil do processo, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2018 -
As Diferenças entre jurisdição contenciosa e voluntaria
1)Quais as diferenças entre jurisdição contenciosa e voluntaria? Resp:Jurisdição contenciosa é aquela em que há a lide e o Estado atua com a função de resolver o conflito. Jurisdição voluntária é aquela em que não há o conflito, há um consenso, e o Estado apenas homologa a vontade das partes. Na jurisdição contenciosa temos o processo; na jurisdição voluntária temos o procedimento. Na jurisdição contenciosa fala-se em partes; na jurisdição voluntária fala-se em interessados. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2018 -
As diferenças entre Jusnaturalismo e Juspositivismo
As diferenças entre Jusnaturalismo e Juspositivismo Duas grandes correntes de pensamento se destacam acerca do direito, tanto no percurso temporal histórico quanto até os dias de hoje: o jusnaturalismo e o juspositivismo. Embora existam várias outras correntes, todas elas em maior ou menor grau acabam se colocando em um desses dois pólos. Os jusnaturalistas sustentam a existência de um direito natural, que seria a base e o fundamento do poder coercitivo do Estado, que do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 15/2/2016