Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.151 - 18.180
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As Fases do Movimento Sindicalista no Brasil .
Fases do movimento sindicalista no Brasil O movimento sindical no Brasil só surgiu de fato e de direito em 1888, após a abolição da escravidão. A primeira etapa corresponde à Primeira República (1889-1930). Com o ingresso maciço de mão de obra imigrante proveniente da Europa para trabalhar no país. . . Em 1930 o sindicalismo na era Vargas foi iniciado um processo de modernização e consolidação do cenário político brasileiro e criou uma estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
As Fases do procedimento do tribunal do júri
SUMÁRIO 1. Introdução----------------------------------------------------------------------------- 3 1. Desenvolvimento-------------------------------------------------------------------- 4 1. As fases do procedimento do tribunal do júri------------------------------- 4 2. Sentenças------------------------------------------------------------------------- 6 3. Pressupostos--------------------------------------------------------------------- 7 4. Características-------------------------------------------------------------------- 8 5. Tipificações------------------------------------------------------------------------ 8 6. Emandatio Libelli e Mutatio Libelli--------------------------------------------- 10 1. Emendatio Libelli-------------------------------------------------- 10 2. Mutatio Libelli------------------------------------------------------- 11 1. Transito em Julgado------------------------------------------------------------- 14 2. Coisa Julgada--------------------------------------------------------------------- 14 1. Conclusão------------------------------------------------------------------------------ 17 2. Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------- 18 INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos abordar os atuais aspectos sobre Tribunal do Júri no Brasil, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.890 Palavras / 20 PáginasData: 7/3/2018 -
AS FASES DO PROCESSO DO TRABALHO
FASES DO PROCESSO DO TRABALHO Para todo processo, a sua iniciação se dá com a petição inicial. É a peça inaugural do processo e, no processo do trabalho, não é diferente, é através dela que se compõe o processo e se identifica as partes do processo. No processo do trabalho a peça inicial tem as suas peculiaridades que no processo comum não tem, por exemplo, a petição inicial no processo do trabalho pode ser escrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2020 -
As Fases Interrogatório
interrogatorio - possui 2 fases: int de qualificação e int de merito. O direito ao silencia e até mesmo a possibilidade do acusado mentir somente poderá ser exercido na 2ª fase do int. ou seja, em relação aos fatos imputados a ele (merito propriamente dito). o int. de qualificação se o acusado se omitir em fornecer seus dados qualificativos ele responderá por contravenção penal. se fornecer dados falsos qt a qualificação podera responder por crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
AS FASES METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Teoria Geral do Processo - Turma A - tarde Profª. Dalva Portela Cavalcante TRABALHO - 1ª AVALIAÇÃO PARCIAL Luciêda Loiola Ponte 01 - O direito processual e a sua evolução histórica é tradicionalmente dividido em fases metodológicas. No que diz respeito a essas fases metodológicas do direito processual civil, identifique-as e discorra sobre cada uma delas. A evolução do direito processual é dividida tradicionalmente em quatro fases: Praxismo, Processualismo Científico, Instrumentalismo e Neoprocessualismo. A principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2022 -
As Federações são Entidades Sindicais de Grau Superior Organizada Pelos Estados-Membros
Federações As federações são entidades sindicais de grau superior organizada pelos Estados-membros, ou seja, as federações tem âmbito estatal. Poderão ser constituídas desde que tenham o numero maior que cinco sindicatos, representando a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas (art, 534, da CLT). “A sumula 156 do extinto TFR dizia que” os tais sindicatos descritos acima podem organizar-se em federações. Para que exista a federação é necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
AS FERRAMENTAS DE INTERAÇÃO COM CLIENTES
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Alan Loja virtual SÃO, 2015 Sumário INTRODUÇÃO MISSÃO DO NEGÓCIO PÚBLICO-ALVO NOME DA LOJA PRODUTOS E SERVIÇOS MEIO DE PAGAMENTO FERRAMENTAS DE INTERAÇÃO COM CLIENTES PROVEDOR E TIPO DE TECNOLOGIA ADOTADA INDICADORES E INFORMAÇÕES GERENCIAIS CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar e detalhar o projeto de uma loja vitual especializada em vendas de roupas infantis. Neste projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
As Ferramentas Procedimentais
Ferramentas Procedimentais Dando então continuidade à apresentação do Felipe e da Luiza, eu e Álvaro vamos apresentar o segundo grupo do Livro, que trata das Ferramentas Procedimentais. [Parte Prática] 1- Acordo/ Termo de Participação no Processo de Mediação • Esse é compreendido como um marco do momento em que irá terminar, em tese, aquela postura adversarial e vai ter início uma interação colaborativa entre os envolvidos, que estarão ali se esforçando conjuntamente. [Um divisor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.697 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2021 -
AS FESTAS DA ORDEM
6 – AS FESTAS DA ORDEM As festas permitem descobrir oscilações entre a visão alegre e soturna da vida, todas as festas e ocasiões extraordinárias recriam e resgatam o tempo, o espaço e as relações sociais. Nelas, aquilo que passa despercebido no cotidiano é visto como reflexão. Os resultados são realçados e alcançam um plano distinto. Festas, cerimonias e rituais desepenham um presumido papel, pois despertam a conciencia de coisas que sao gratificante e outras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2017 -
As Fichas de Comprovação de Estágio (FE)Tarefa
A: 50 P: 17 DM: 50 Av : 41Ggfgjjjj gfgggghhhg Ir para Ir para o conteúdo principal Expandir De volta à disciplina Geral Aulas Práticas Avaliações Atividades de Estágio (P1)TCC Fichas de Comprovação de Estágio (FE)Tarefa Estágio Supervisionado III Atividades de Estágio (P1) Curso: Pedagogia Este espaço destina-se a postagem dos Planos de Ação e Relatório. Em relação a postagem do relatório, se faz necessário anexar a “Ficha de avaliação Escola Campo” de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2019 -
As Fichas Descritivas
3° ) Na conferência habitat 2015 da ONU, quais os principais pontos destacados entre violência e o planejamento urbano? O Programa das Nações Unidas, ONU - HABITAT, surge da necessidade mundial de regulação da urbanização sustentável, levando-se em consideração os agentes humanos que estão atrelados a esse processo de urbanização. Esse programa é responsável pela execução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, que foca no desenvolvimento sustentável e no planejamento urbano das cidades. Um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2019 -
AS FIGURAS HÍBRIDAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Adriana França da Silva 3721682843 Henrique Ferreira Dias 3721671982 Malessa Rayane Alves Barbosa Ribeiro 3784690303 Rebeca Stela de Lima 3739733419 Figuras Híbridas “Propter rem”, Ônus Real e Eficácia Real Guarulhos 2015 Adriana França da Silva 3721682843 Henrique Ferreira Dias 3721671982 Malessa Rayane Alves Barbosa Ribeiro 3784690303 Rebeca Stela de Lima 3739733419 Figuras Híbridas “Propter rem”, Ônus Real e Eficácia Real Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
As filosofias jusnaturalistas a luz dos pensamentos filosoficos de São Tomás de Aquino e Hugo Grotius
2º CHECK DE PAPER CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO DISCIPLINA – HISTÓRIA DO DIREITO PROF: ARNALDO VIEIRA TEMA: Escola e pensadores jurídicos na Idade Média e Idade Moderna DISCENTES: Ana Clara Candeia Araújo Sabrina de Souza Cunha DELIMITAÇÃO: A doutrina filosófica jusnaturalista à luz dos pensadores São Tomás de Aquino e Hugo Grotius. PORTFÓLIO: AQUINO, Santo Tomás. Escritos Políticos de Santo Tomás de Aquino. Tradução de Francisco Benjamim de Souza Neto. Petrópolis. Vozes, 1997.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
As Finanças Corporatiras
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA PROFESSOR: MATEUS SALVADORI DACIR ANTÔNIO FERREIRA RESUMO DA OBRA: JUSTIÇA – O QUE É FAZER A COISA CERTA DE MICHAEL SANDEL Julho/2015 Capítulo I: O primeiro capítulo pode ser considerado como uma introdução, inserindo quais os conceitos que serão desenvolvidos no decorrer do livro e de que maneira. Sandel inicia com o relato de diversos casos em que a problemática reinava sobre que tipo de justiça adotar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 PáginasData: 14/7/2015 -
AS FISSURAS LABIOPALATINAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA – UNIVAR FISSURAS LABIOPALATINAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA KARLA PEREIRA NERES Barra do Garças – MT, outubro de 2021. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA – UNIVAR FISSURAS LABIOPALATINAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA KARLA PEREIRA NERES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial para obtenção do título de bacharel em odontologia pelo Centro Universitário do Vale do Araguaia, sob orientação do Professor Dr André Luís Gunther Lima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2021 -
As Flores Para Algernon
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO BELO HORIZONTE Curso de Direito Davi Gabriel Pereira da Silva DIREITO E LITERATURA Flores Para Algernon Belo Horizonte 2021 INTRODUÇÃO O presente trabalho trará a narração de forma resumida e opinativa do livro “Flores Para Algernon” do autor Daniel Keyes, pela visão do aluno autor do trabalho, dando ênfase nas passagens que foram mais marcantes e mais importantes para o mesmo. O trabalho trará uma análise crítica, onde será emitida opinião do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2021 -
As Fontes do Direito
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FONTES DO DIREITO Kauê Endrigo Cortinovi Pinto 1o semestre – Noturno – 2015 Introdução ao Estudo do Direito Profa Zaíra Garcia de Oliveira PASSOS 2015 ________________ 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo exemplificar as fontes do direito adotadas pelo sistema jurídico brasileiro e interpretar o seu uso em circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto. Entende-se por fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2015 -
As Fontes do Direito
Fontes do Direito “Fontes do direito” é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. As fontes do direito são divididas entre: Fontes Materiais/de produção Fontes Formais/de conhecimento Refere-se ao meio pelo qual a norma é estabelecida, a competência daquele que cria a norma. Base usada para se fazer a justiça, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2017 -
As Fontes do Direito
FONTES DO DIREITO Fontes materiais – são os fatos sociais, os problemas sociais. Fontes formais – são os meios de expressão do Direito. A matéria é tratada no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil que estabelece: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". É sabido que o intérprete é obrigado a integrar o sistema jurídico, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.112 Palavras / 21 PáginasData: 10/4/2018 -
As Fontes do Direito
Fontes do direito 1. Fontes imediatas: lei e os costumes • Lei: regra geral, emenda de autoridade competente, imposta corretamente a todos. • Costume: são normas consuetudinárias, que obrigam igualmente, ainda que não constem de preceitos votados por órgãos competentes. Para serem válidos devem ser: a) Contínuos: não esporádicos b) Constantes: sem alterações c) Morais: não imorais d) Obrigatórios: não facultativos 2. Fontes mediatas: doutrinas e jurisprudência • Doutrina: é o conjunto de investigações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2018 -
As Fontes do Direito
CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO FONTE DO DIREITO Aluno: Edgar Augusto Rosa Dos Santos Belo Horizonte 16 de outubro de 2018 ________________ Edgar Augusto Rosa Dos Santos FONTES DO DIREITO Trabalho: Trabalho apresentado ao Centro Universitário Newton Paiva, curso de Direito. Disciplina de, Introdução ao Estudo de Direito. Professor: Douglerson Santos para obtenção de nota Belo Horizonte 16 de outubro de 2018 ________________ SUMARIO 1 Introdução 4 2 O Que São Fontes Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.828 Palavras / 20 PáginasData: 28/10/2018 -
As Fontes do Direito
Fontes do direito Heterônomas: constituição, leis, tratados e convenções internacionais, portarias, avisos, intruções, sentença normativa. (agente externo). Autônomas: convenções coletivas de trabalho, acordo coletivo de trabalho, usos e costumes (participação imediata dos destinatários das regras produzidas sem interferência externa) Princípios Principio da proteção Principio da norma mais favorável Imperatividade das normas trabalhistas Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas Condição mais benéfica Intangibilidade salarial Primazia da realidade sobre a forma Continuidade da relação de emprego Hierarquia normativa geral:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2018 -
AS FONTES DO DIREITO
FONTES DO DIREITO O termo Fontes do Direito é utilizado para definir a origem das normas jurídicas e sua aplicabilidade. É de onde “nasce” o Direito, seja de costumes da sociedade, fatos históricos, religiosos, etc. São as regras criadas para regular o convívio de acordo com o anseio do povo de determinada sociedade. As Fontes de Direito podem ser Materiais ou Formais. As Fontes Materiais são as necessidades que levam à criação de uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2019 -
As Fontes do Direito
Podemos enumerar os pilares da ética socrática como sendo: Virtude, educação e obediência. Contudo, não é possível compreender essas bases éticas, sem o conhecimento do método socrático, a saber, o diálogo crítico que era dividido em ironia e maiêutica. Sobre o método: A primeira etapa do diálogo socrático seria então a ironia. Ela consistia em evidenciar as possíveis contradições no pensamento, levando o indivíduo então ao autoconhecimento de sua própria ignorância. Posterior a ironia, temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2020 -
AS FONTES DO DIREITO
FONTES DO DIREITO ETAPA 1 A introdução às normas do direito brasileiro é a principal fonte do direito. As pessoas precisam conhecer as fontes do direito, porque isso não é obrigação somente das autoridades que as aplicam. FONTES HISTÓRICAS: o Digesto, à Lei das XII Tábuas, as Institutas, o Corpus Júris Civilis, as Ordenações do Reino etc. FONTES ATUAIS: onde a pessoa encontra seu direito e o juiz fundamenta a sentença. A primeira fonte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2020 -
AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO Neste trabalho será apresentado quais são as fontes do Direito do Trabalho, sendo estas as responsáveis diretas pela criação, elaboração e fundamentação de toda ciência jurídica trabalhista, produzindo e justificando suas leis, decisões judiciais em todo o ordenamento jurídico trabalhista. Mas antes de iniciarmos seu conteúdo, segue algumas definições básicas para melhor entendimento do direito. Em sentido amplo Direito é o conjunto de normas jurídicas vigentes que regem um país. É um ramo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2015 -
AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO As fontes do direito correspondem à sua origem, sua exteriorização, elas se classificam em: 1. Formais: que correspondem ás formas de manifestação e exteriorização do direito dentro de um ordenamento jurídico; 2. Materiais: Os fatores sociais, econômicos, políticos, históricos e filosóficos que são origem ou influenciam a criação das normas jurídicas. Podem, ainda, ser consideradas em relação aos seus centros de produção: 1. A teoria monista, lideradas por Kelsen, considera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2017 -
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Trabalho apresentado como exigência da disciplina Direito internacional professor Guilherme Alunos: Eduardo Cioglia, Julio Cesar Amaral Ferreira; 9°período. Belo Horizonte 2016 Introdução: O objetivo deste trabalho não exaurir todas as doutrinas existentes sobre as fontes do direito internacional, contudo é mister o desejo de abarcar os maiores estudos sobre o tema. Das fontes: Não é de se assustar, quando dizemos que o direito internacional nada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2016 -
As Fontes do Direito Internacional
Aula 05 - Fontes do direito internacional público (tratados internacionais no Brasil) Leitura Obrigatória 1) PINTO, Gustavo Mathias Alves. Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no Brasil. Rev. direito GV, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 135-163, June 2008. A) Jurisprudência de Análise para debate em sala de aula: No caso de (A), os alunos deverão realizar a Leitura da Manifestação do Presidente da República sobre a improcedência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.113 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2018 -
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COSTUME INTERNACIONAL
ALUNA: Áquila Nascimento Alves Mota - 202102115353 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COSTUME INTERNACIONAL: O Costume Internacional é uma espécie de norma formada pela reiterada prática dos sujeitos do Direito Internacional. Possui elementos material ou objetivo (“prova de uma prática geral”), que se refere à prática geral reiterada desse costume e o psicológico subjetivo ou espiritual (“aceita como sendo o direito”), a "opinio juris" que se refere à convicção positiva da comunidade internacional de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2021