Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.151 - 18.180
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As Finanças Corporatiras
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA PROFESSOR: MATEUS SALVADORI DACIR ANTÔNIO FERREIRA RESUMO DA OBRA: JUSTIÇA – O QUE É FAZER A COISA CERTA DE MICHAEL SANDEL Julho/2015 Capítulo I: O primeiro capítulo pode ser considerado como uma introdução, inserindo quais os conceitos que serão desenvolvidos no decorrer do livro e de que maneira. Sandel inicia com o relato de diversos casos em que a problemática reinava sobre que tipo de justiça adotar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 PáginasData: 14/7/2015 -
AS FISSURAS LABIOPALATINAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA – UNIVAR FISSURAS LABIOPALATINAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA KARLA PEREIRA NERES Barra do Garças – MT, outubro de 2021. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA – UNIVAR FISSURAS LABIOPALATINAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA KARLA PEREIRA NERES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial para obtenção do título de bacharel em odontologia pelo Centro Universitário do Vale do Araguaia, sob orientação do Professor Dr André Luís Gunther Lima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2021 -
As Flores Para Algernon
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO BELO HORIZONTE Curso de Direito Davi Gabriel Pereira da Silva DIREITO E LITERATURA Flores Para Algernon Belo Horizonte 2021 INTRODUÇÃO O presente trabalho trará a narração de forma resumida e opinativa do livro “Flores Para Algernon” do autor Daniel Keyes, pela visão do aluno autor do trabalho, dando ênfase nas passagens que foram mais marcantes e mais importantes para o mesmo. O trabalho trará uma análise crítica, onde será emitida opinião do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2021 -
As Fontes do Direito
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FONTES DO DIREITO Kauê Endrigo Cortinovi Pinto 1o semestre – Noturno – 2015 Introdução ao Estudo do Direito Profa Zaíra Garcia de Oliveira PASSOS 2015 ________________ 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo exemplificar as fontes do direito adotadas pelo sistema jurídico brasileiro e interpretar o seu uso em circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto. Entende-se por fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2015 -
As Fontes do Direito
Fontes do Direito “Fontes do direito” é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. As fontes do direito são divididas entre: Fontes Materiais/de produção Fontes Formais/de conhecimento Refere-se ao meio pelo qual a norma é estabelecida, a competência daquele que cria a norma. Base usada para se fazer a justiça, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2017 -
As Fontes do Direito
FONTES DO DIREITO Fontes materiais – são os fatos sociais, os problemas sociais. Fontes formais – são os meios de expressão do Direito. A matéria é tratada no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil que estabelece: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". É sabido que o intérprete é obrigado a integrar o sistema jurídico, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.112 Palavras / 21 PáginasData: 10/4/2018 -
As Fontes do Direito
Fontes do direito 1. Fontes imediatas: lei e os costumes • Lei: regra geral, emenda de autoridade competente, imposta corretamente a todos. • Costume: são normas consuetudinárias, que obrigam igualmente, ainda que não constem de preceitos votados por órgãos competentes. Para serem válidos devem ser: a) Contínuos: não esporádicos b) Constantes: sem alterações c) Morais: não imorais d) Obrigatórios: não facultativos 2. Fontes mediatas: doutrinas e jurisprudência • Doutrina: é o conjunto de investigações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2018 -
As Fontes do Direito
CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO FONTE DO DIREITO Aluno: Edgar Augusto Rosa Dos Santos Belo Horizonte 16 de outubro de 2018 ________________ Edgar Augusto Rosa Dos Santos FONTES DO DIREITO Trabalho: Trabalho apresentado ao Centro Universitário Newton Paiva, curso de Direito. Disciplina de, Introdução ao Estudo de Direito. Professor: Douglerson Santos para obtenção de nota Belo Horizonte 16 de outubro de 2018 ________________ SUMARIO 1 Introdução 4 2 O Que São Fontes Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.828 Palavras / 20 PáginasData: 28/10/2018 -
As Fontes do Direito
Fontes do direito Heterônomas: constituição, leis, tratados e convenções internacionais, portarias, avisos, intruções, sentença normativa. (agente externo). Autônomas: convenções coletivas de trabalho, acordo coletivo de trabalho, usos e costumes (participação imediata dos destinatários das regras produzidas sem interferência externa) Princípios Principio da proteção Principio da norma mais favorável Imperatividade das normas trabalhistas Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas Condição mais benéfica Intangibilidade salarial Primazia da realidade sobre a forma Continuidade da relação de emprego Hierarquia normativa geral:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2018 -
AS FONTES DO DIREITO
FONTES DO DIREITO O termo Fontes do Direito é utilizado para definir a origem das normas jurídicas e sua aplicabilidade. É de onde “nasce” o Direito, seja de costumes da sociedade, fatos históricos, religiosos, etc. São as regras criadas para regular o convívio de acordo com o anseio do povo de determinada sociedade. As Fontes de Direito podem ser Materiais ou Formais. As Fontes Materiais são as necessidades que levam à criação de uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2019 -
As Fontes do Direito
Podemos enumerar os pilares da ética socrática como sendo: Virtude, educação e obediência. Contudo, não é possível compreender essas bases éticas, sem o conhecimento do método socrático, a saber, o diálogo crítico que era dividido em ironia e maiêutica. Sobre o método: A primeira etapa do diálogo socrático seria então a ironia. Ela consistia em evidenciar as possíveis contradições no pensamento, levando o indivíduo então ao autoconhecimento de sua própria ignorância. Posterior a ironia, temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2020 -
AS FONTES DO DIREITO
FONTES DO DIREITO ETAPA 1 A introdução às normas do direito brasileiro é a principal fonte do direito. As pessoas precisam conhecer as fontes do direito, porque isso não é obrigação somente das autoridades que as aplicam. FONTES HISTÓRICAS: o Digesto, à Lei das XII Tábuas, as Institutas, o Corpus Júris Civilis, as Ordenações do Reino etc. FONTES ATUAIS: onde a pessoa encontra seu direito e o juiz fundamenta a sentença. A primeira fonte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2020 -
AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO Neste trabalho será apresentado quais são as fontes do Direito do Trabalho, sendo estas as responsáveis diretas pela criação, elaboração e fundamentação de toda ciência jurídica trabalhista, produzindo e justificando suas leis, decisões judiciais em todo o ordenamento jurídico trabalhista. Mas antes de iniciarmos seu conteúdo, segue algumas definições básicas para melhor entendimento do direito. Em sentido amplo Direito é o conjunto de normas jurídicas vigentes que regem um país. É um ramo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2015 -
AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO As fontes do direito correspondem à sua origem, sua exteriorização, elas se classificam em: 1. Formais: que correspondem ás formas de manifestação e exteriorização do direito dentro de um ordenamento jurídico; 2. Materiais: Os fatores sociais, econômicos, políticos, históricos e filosóficos que são origem ou influenciam a criação das normas jurídicas. Podem, ainda, ser consideradas em relação aos seus centros de produção: 1. A teoria monista, lideradas por Kelsen, considera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2017 -
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Trabalho apresentado como exigência da disciplina Direito internacional professor Guilherme Alunos: Eduardo Cioglia, Julio Cesar Amaral Ferreira; 9°período. Belo Horizonte 2016 Introdução: O objetivo deste trabalho não exaurir todas as doutrinas existentes sobre as fontes do direito internacional, contudo é mister o desejo de abarcar os maiores estudos sobre o tema. Das fontes: Não é de se assustar, quando dizemos que o direito internacional nada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2016 -
As Fontes do Direito Internacional
Aula 05 - Fontes do direito internacional público (tratados internacionais no Brasil) Leitura Obrigatória 1) PINTO, Gustavo Mathias Alves. Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no Brasil. Rev. direito GV, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 135-163, June 2008. A) Jurisprudência de Análise para debate em sala de aula: No caso de (A), os alunos deverão realizar a Leitura da Manifestação do Presidente da República sobre a improcedência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.113 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2018 -
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COSTUME INTERNACIONAL
ALUNA: Áquila Nascimento Alves Mota - 202102115353 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COSTUME INTERNACIONAL: O Costume Internacional é uma espécie de norma formada pela reiterada prática dos sujeitos do Direito Internacional. Possui elementos material ou objetivo (“prova de uma prática geral”), que se refere à prática geral reiterada desse costume e o psicológico subjetivo ou espiritual (“aceita como sendo o direito”), a "opinio juris" que se refere à convicção positiva da comunidade internacional de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2021 -
AS FONTES DO DIREITO PENAL
Aula 02 -- FONTES DO DIREITO PENAL -- Fonte: de onde o direito provém, ou seja, de onde o direito penal se origina. ESPÉCIES: 1. de ‘produção’, ‘material’ ou ‘substancial’ = Refere-se ao órgão incumbido de sua elaboração. A União é a fonte do direito penal brasileiro. (art. 22, inciso I, da CF) 2. ‘formal’, de ‘cognição’ ou ‘conhecimento’ = refere-se ao modo pelo qual o direito penal se exterioriza ou de revelarem suas regras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2021 -
AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB LUCAS BARROS CORDELLA AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO Brasília, agosto de 2017 LUCAS BARROS CORDELLA AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO Pesquisa apresentada à disciplina de Direito Civil - Pessoas e Bens ministrada pelo Professor Ivan Claudio Pereira Borges no Segundo Semestre Letivo de 2017, na Turma E de Direito. Brasília, agosto de 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 FONTES ROMANAS 5 2.2 FONTES BARBÁRICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.196 Palavras / 21 PáginasData: 30/1/2018 -
As Fontes do Direito Processual Civil
Fontes do Direito Processual Civil - Formais ou Imediatas – Lei, Analogia, Costumes e Princípios Gerais do Direito. - Não-formais ou Mediatas – Jurisprudência, Doutrina (Remédios para a superação de impasse). A principal fonte é a LEI, pois o Direito Processual Civil é ramo do Direito Público, onde só se pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Seu OBJETO – Tudo o que concerne ao exercício da jurisdição civil: 1. Regras de organização estática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2018 -
As Fontes do Direito Tributário
IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário III Fontes do Direito Tributário 2017 Rafael Rodrigues Fiori Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Assim como conceituar o “direito”, definir o que são “fontes do direito” exige o cientista o estabelecimento de premissas e recortes a fim de que o objetivo não se perca. Neste cenário, para os fins deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2017 -
AS FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Aluno: Bernardo Monticelli Guimarães Manso. SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO (RESPOSTAS): 1. Segundo Paulo de Barros Carvalho (Curso de Direito Tributário, p. 47), entende-se por fontes do direito “os focos ejetores de regras jurídicas, isto é, os órgãos habilitados para produzirem normas, numa organização escalonada, bem como a própria atividade desenvolvida por estes entes, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2018 -
AS FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
logo do programa SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR TELSON PIRES QUALIFICAÇÃO Advogado e Professor. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula. Coordenador de Pós-graduação e Extensão das Faculdades Integradas Hélio Alonso. Coordenador de diversos cursos de pó-graduação em Direito na Universidade Cândido Mendes. Professor da Universidade Cândido Mendes, professor de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense. Foi professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
As Fontes formais do direito do trabalho são a Constituição
DIREITO DO TRABALHO I – 6º SEMESTRE FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO DE FONTES Fonte: Segundo seu próprio sentido etimológico, origem, procedência, é empregado para indicar tudo de onde procede alguma coisa, onde ela se funda e tira a razão de ser, ou todo o fato que dá nascimento a outro. Plácido e Silva. As fontes do Direito do trabalho dividem-se em material e formal. FONTE MATERIAL A fonte material é a pressão exercida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.359 Palavras / 86 PáginasData: 28/4/2017 -
As Forças Armadas
DIREITO CONSTITUCIONAL – FORÇAS ARMADAS (RESUMO GERAL) * REGRAS GERAIS PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO DA AERONÁUTICA A Marinha, o Exército e a Aeronáutica constituem as Forças Armadas, sendo consideradas instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. As Forças Armadas organizam-se com base na hierarquia e na disciplina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2021 -
AS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho abarca, de forma abrangente e simples, as principais ideias referente às Forças Armadas No Brasil, visando o conhecimento de sua estrutura, composição, missão, disciplina e hierarquia, e tudo o mais que diz respeito aos militares e execução de suas funções em serviço e defesa da pátria. Para tanto, começaremos explicando de forma clara e sucinta, qual a sua real finalidade na República Federativa do Brasil, e também qual sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.110 Palavras / 21 PáginasData: 20/8/2015 -
As Formas Alternativas de Solução de Conflitos nos Estados Unidos
As formas alternativas de solução de conflitos nos Estados Unidos. O movimento dos meio alternativos de solução de conflitos, teve um grande avanço entre a década de 1970 e 1980. Os norte-americanos foram os que deram força para que fosse ser criado o dispositivo. Essa forma de solução de conflito é um meio do Poder Judiciário de resolver os conflitos de forma mais célere, considerando-se também que é disponibilizado vários procedimentos adequados de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021 -
As Formas de Aquisição da Propriedade
RESUMO O presente trabalho propõe analisar as normas presentes na legislação civil brasileira relativa a aquisição da propriedade imóvel pelo registro do título, bem como as formas de aquisição e a importância do registro da propriedade. PALAVRAS-CHAVE: Legislação; Aquisição da Propriedade; Registro do Título; Formas de Aquisição; Importância do Registro. ABSTRACT This study aims to analyze these standards in Brazilian civil laws on the acquisition of the property by the property title registration and the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.847 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2016 -
As formas de atuação do Estado no processo economico
FESC – Faculdade de Ensino Superior de Cajazeiras FAFIC- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras As formas de atuação do Estado no processo econômico e a Desestatização. Cajazeiras - PB 2016 As formas de atuação do Estado no processo econômico e a Desestatização. Mariana Sampaio Novaes Mayer Graduação pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras Resumo O presente artigo tem por fim expor as diversas formas de atuação do estado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2016 -
AS FORMAS DE ERRO
FORMAS DE ERRO Há duas espécies de erro de tipo: ERRO DE TIPO ESSENCIAL O erro de tipo essencial incide sobre elementos ou circunstâncias do tipo, sem as quais o crime não existiria. Ocorre esse tipo de erro quando a fingida percepção da realidade faz com que o agente ignore a natureza criminosa do fato. É aquele que incide sobre elementos acidentais do delito ou sobre a conduta de sua execução. O agente age com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2017