Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.941 - 17.970
-
AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo nº .... LANCHONETE DA CIDADE LTDA., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em face de ALCEU, igualmente já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado que esta subscreve vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro no art. 900 da CLT. Observa-se que estão presentes todos os pressupostos de admissibilidade. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2021 -
AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO
AO JUIZO DA 99ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA/PI Autos n ... RECORRENTE: RENATO RECORRIDO: RESTAURANTE AMARGO LTDA RESTAURANTE AMARGO LTDA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move RENATO, vem, mediante seu procurador que esta subscreve, com endereço à rua ..., n. ..., bairro ..., na cidade de ..., onde recebe citações e demais documentos pertinentes, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 900 da CLT, oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2022 -
As Contrarrazões Civil
RECURSO DE APELAÇÃO COLENDA CÂMARA, Trata-se de Mandado de Segurança, onde o autor alega em síntese, inscrito no concurso público para a contratação do quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas em empregos da Área Administrativa, com lotação no Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Junior da Universidade Federal do Rio Grande - HU-FURG, concorrente ao emprego público de Analista Administrativo-Relações Públicas, possuir 10 pontos de experiência profissional, aos quais deveriam ser acrescidos 1,25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 19/8/2016 -
As Contrarrazões Criminais
Brena Carolina Silva Spirandeli – Advogada OAB/MG 174.963 __________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Processo número: 0082.18.000770-8 CLEITON APARECIDO DE SOUZA, qualificado nos autos do RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL em epígrafe, vem, respeitosamente, por sua defensora nomeada, apresentar suas CONTRARRAZÕES RECURSAIS, cuja juntada requer, para os fins de direito. Termos em que, Pede deferimento. Bonfinópolis de Minas/MG, 07 de agosto de 2018. Dra. Brena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2018 -
AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VATA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA – SÃO PAULO Processo nº... João, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, muito respeitosamente por seu advogado infra-assinado, perante Vossas Excelências, em resposta ao Recurso de Apelação interposto por Gustavo, já devidamente qualificado, que não se conformou com a r. sentença que julgou totalmente procedente os pedidos de despejo e de cobrança dos assessórios da locação, formulados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2016 -
AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº 5292722-31.2007.8.13.0024 ESPÓLIO DE ANTÔNIO GERALDO VIANA, representado pela inventariante Iria Silveira Viana, devidamente qualificado nos autos da Ação de Cobrança em epígrafe, proposta em face do ESTADO DE MINAS GERAIS, por seus mandatários ao final firmados, apresenta CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, que faz pelas razões anexas, requerendo sua juntada e remessa ao e. Tribunal de Justiça de Minas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.318 Palavras / 22 PáginasData: 5/5/2017 -
AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX– ESTADO DO PARANÁ Autos Nº XXXXXXXXXX, devidamente qualificados aos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 600, caput, do Código de Processo Penal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Douto Ministério Público ao movimento 1341.1, o que faz anexo, para integral análise pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2018 -
AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. AUTOS Nº __/__ João, já devidamente qualificado nos autos de origem, através de seu procurador, com instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar as seguintes CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, com fundamento no Art. 600 do CPP. Nestes termos, Pede deferimento. Local, 13 de novembro de 2018 Advogado OAB/XX Nº XXXX CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2020 -
AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI PROCESSO Nº: XXXXXXXXXX RESTAURANTE AMARGO LTDA, já devidamente qualificado nos autos do processo da Ação Trabalhista acima identificada, que lhe move RENATO, vem por intermédio de seu advogado regularmente constituído, com procuração em anexo, em resposta ao recurso ordinário interposto pelo autor, apresentar: CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Com fulcro no Artigo 900, da CLT, pelas razões em anexo, requerendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2020 -
AS CONTRARRAZOES HORAS IN INTINERE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 55ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM Processo nº.: XXXXX BOM PREÇO LTDA, devidamente qualificado nos autos do processo epígrafe, vem, por seu advogado, com procuração anexa, perante Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO interposto por ANGELA, o que faz com fundamento nos termos da peça anexa. Requer, pois, que Vossa Excelência se digne receber as contrarrazões, dando-as o regular processamento, e encaminhando-as, após as formalidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2020 -
As Contrarrazões no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMARCA DE BELO HORIZONTE Autos nº: XXXXXXXXX AUTORES: RÉU: XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelo advogado abaixo firmado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar contrarrazões à apelação em reexame necessário apresentada pelo réu, requerendo sejam juntadas aos autos em epígrafe. Termos em que, respeitosamente, Pede deferimento. advogado. AUTOS Nº: XXXXXXXXXXXXX AUTORES: XXXXXXXXXXXXXX. RÉU: XXXXXXXXXXXXX CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, EMINENTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2019 -
AS CONTRARRAZÕES RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 15ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ Autos: XXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX JOÃO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio do seu advogado que subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de CLINICA REVITAL BIO SAÚDE E BELEZA LTDA, também já qualificada, vem perante Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO da reclamada, requerendo o seu recebimento, processamento e remessa ao E. Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2022 -
As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Sumário Resumo2 Introdução2 Conceito da parafiscalidade3 Parafiscalidade no direito pátrio4 Contribuições especiais7 Contribuições de intervenção no domínio econômico8 Contribuições especiais7 Contribuição Para Custeio Do Serviço De Iluminação Pública10 Extrafiscalidade12 Julgados14 Conclusão16 Refererências17 Resumo: O presente ensaio aborda o conceito de parafiscalidade positivado no artigo 149 da Constituição Federal vigente no território nacional. Portanto abordará as subespécies de contribuições previstas neste artigo, bem como a conceituação, abordagem da parafiscalidade no direito comparado, no direito pátrio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.256 Palavras / 22 PáginasData: 25/9/2018 -
As Contribuições Direito do Trabalho
Nome: Lucas Zanotto Vieira ATIVIDADE M3 1) De acordo com Maurício Godinho Delgado, o Direito Coletivo do Trabalho é o complexo de institutos, princípios e regras que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua atuação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais (DELGADO, Maurício Godinho. Direito Coletivo do Trabalho - 7a Ed. - São Paulo : LTr, 2017). Entre outros assuntos, o Direito Coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2018 -
AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO ROMANO PARA O DIREITO BRASILEIRO
AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO ROMANO PARA O DIREITO BRASILEIRO ATUAL RESUMO Este trabalho visa demonstrar as contribuições do Direito Romano para o Direito Brasileiro atual. Faz-se uma abordagem resumida do Direito romano devido a sua complexidade e citando a sua herança e influência até os dias atuais, o Direito foi o maior legado do espírito, do povo e das instituições romanas. Palavras – chave: Direito romano. Direito atual. História do Direito ABSTRACT This work aims
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2015 -
AS CONTRIBUIÇÕES DO SEI NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICAMBURY ESCOLA DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE PESQUISA CONTRIBUIÇÕES DO SEI NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ORIENTANDO (A): POLIANA VIEIRA BORBA ORIENTADOR: PROF. ESPª. LEONARDO FELIPE MARQUES DE SOUZA GOIÂNIA 2021 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA COM JUSTIFICATIVA 3 2 PROBLEMA 4 3 HIPÓTESES 4 4 OBJETIVOS 5 4.1 Geral 5 4.2 Específicos 5 5 REFERENCIAL TEÓRICO 5 6 METODOLOGIA 7 7 CRONOGRAMA 8 8. ESTRUTURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2021 -
As Contribuições No Direito
STJ - REsp nº 1.221.170/PR O STJ reconheceu a ilegalidade das IN’s RFB nº 247/02 e 404/04, decidindo haver um conceito mais amplo de “insumos” para fins de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS, que deve ser aferido considerando a essencialidade ou relevância do item, bem ou serviço para o desenvolvimento da atividade econômica do contribuinte. Pergunta-se: Empresa industrial produtora de pães e bolos faz jus ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2023 -
As Contribuições para os serviços sociais autônomos no direito tributário brasileiro
PONIFÍC UVERSAD Pograma de Graduação em Elaine Glória Cunha ACOTRUIÇÕ PA OS SERS SOS ATÔMO DE mos no Brasil BH 2015 Elaine Glória Cunha ACOTRUIÇÕ PA OS SERS SOS ATÔMO DE mos no Brasil Miaapresentada Curso Direitda PontUidade de inas erais, comro para enção tíd Bacel Diro. Orientador: Daniel ugustroucizzott BH 2015 Elaine Glória Cunha ACOTRUIÇÕ PA OS SERS SOS ATÔMO DE mos no Brasil Miaapresentada Curso Direitda PontUidade de inas erais, comro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.955 Palavras / 92 PáginasData: 28/8/2018 -
As Contribuições Sociais
Contribuições sociais As contribuições sociais destacam-se como as mais importantes em volume de arrecadação. São uma espécie tributária vinculada a atuação indireta do Estado. Tem como fator gerador uma atuação indireta do poder público mediatamente ao sujeito passivo da obrigação tributária. A lei 11.457/07 unificou duas receitas, à secretaria da receita federal e a secretaria da receita previdenciária em um único órgão, denominado super-receita.O novo órgão passou a acumular as competências dos entes aglutinados sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2018 -
AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
http://www.3db.net.br/wp-content/uploads/2012/01/faculdade-alfa.jpg FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO CONTROVÉRSIAS ACERCA DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO DIREITO CONTEMPORÂNEO ORIENTANDA: ALLINE LEMES LÔVO SILVA ORIENTADOR: PROF. THIAGO ROCHA SIFFERMAN GOIÂNIA 2015 http://www.3db.net.br/wp-content/uploads/2012/01/faculdade-alfa.jpg FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO CONTROVÉRSIAS ACERCA DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO DIREITO CONTEMPORÂNEO Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação do Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 3/12/2017 -
AS CONTROVÉRSIAS DA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE EM CONSONÂNCIA AOS SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS
ARTHUR GARCIA DE ARAUJO CONTROVÉRSIAS DA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE EM CONSONÂNCIA AOS SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS SÃO PAULO 2017 Sumário do Projeto Introdução............................ 1. Justificativa 2. Problemática 3. Hipóteses 4. Objetivos 4.1 Gerais 4.2 Específicos 5. Metodologia 6. Referências Bibliográficas nas normas da ABNT 7. Levantamento Bibliográfico INTRODUÇÃO Em decorrência dos altos índices de violência contra a mulher, perante diversas formas e intensidades, nas quais são presentes no mundo todo, pode-se ratificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
AS CONTROVÉRSIAS DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA
JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL Prof.ª Camila Arruda | Direito| 2021.1 AV1 – ATIVIDADE AVALIATIVA – RESENHA CRÍTICA NOME: Raissa da Silva Marques MATR.: 20132103727 AS CONTROVÉRSIAS DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA A prisão em segunda instancia está relacionado à possibilidade, no ordenamento jurídico brasileiro, de o réu condenado a pena privativa de liberdade receber a sentença de inicio do cumprimento da pena após decisão judicial de segunda instancia, ainda que estejam pendentes recursos às instancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2021 -
AS CONTROVÉRSIAS DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA
JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL Prof.ª Camila Arruda | Direito| 2021.1 AV1 – ATIVIDADE AVALIATIVA – RESENHA CRÍTICA NOME: Raissa da Silva Marques MATR.: 20132103727 AS CONTROVÉRSIAS DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA A prisão em segunda instancia está relacionado à possibilidade, no ordenamento jurídico brasileiro, de o réu condenado a pena privativa de liberdade receber a sentença de inicio do cumprimento da pena após decisão judicial de segunda instancia, ainda que estejam pendentes recursos às instancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2021 -
As controvérsias são inerentes a Vida Humana
SOLUÇAO DE CONFLITOS TRABALHISTAS Já dizia Sergio Pinto Martins: “As controvérsias são inerentes a Vida Humana” Conflictus – combate – divergência de interesses Na J.T. – conflito – Dissídio – Ação Trabalhista – Espécies – Individual (suj. determinados) - Coletivo (toda uma categoria – Sindicatos) Formas de Solução de Conflitos (CHBL e SPM) - Autodefesa - Autocomposição - Heterocomposição 1. AUTODEFESA OU AUTOTUTELA - É a mais primitiva solução de conflitos – solução direta entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2017 -
AS COOPERATIVAS DE TRABALHO
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE COOPERATIVAS DE TRABALHO ANANINDEUA 2018 FERNANDA MARCELLE DE ALMEIDA FRANCIDALVA RAFAEL DE ALMEIDA MIRANDA Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, como requisito parcial semestral, da Escola Superior Madre Celeste. Ananindeua 2018 1 CONCEITO Inicialmente cabe destacar que uma cooperativa é composta por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro. Valentin Carrion
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
As Cooperativas no Direito Angolano: A Desqualificação como Sociedades Comerciais
As Cooperativas no Direito Angolano: A Desqualificação como Sociedades Comerciais João Pires[1]* SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2. – Origem e a razão de ser das cooperativas. 3. – As cooperativas puras e impuras. 4. – A Desqualificação das Cooperativas como Sociedades Comerciais. 5. – A Cooperativa como Empresa. 6.1. – O Escopo mutualístico. 6.1.2. – Ilustração de alguns exemplos sobre o escopo. 6.2. – O lucro e o escopo lucrativo. 6.3. – As cooperativas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.945 Palavras / 48 PáginasData: 5/1/2021 -
AS CORRENTES ANTROPOLÓGICAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS DOM JOSE VASQUEZ DIAS CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA ALUNO: MURILO RODRIGUES CORRENTES ANTROPOLÓGICAS CONTEMPORANEAS BOM JESUS, 09 DE JULHO DE 2019. QUESTIONANDO A AUTORIDADE Nos anos 60 com a crise dos mísseis, o Muro de Berlim, o movimento pelos direitos civis dentre outros, foram eventos que iriam contribuir para um clima político radical que se desenvolvia no final dessa década, principalmente dos dez anos posteriores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 PáginasData: 18/7/2019 -
AS CORRENTES ÉTICAS
CORRENTES ÉTICAS: 1 – Antropocentrismo (radical e moderado): homem no centro de tudo. Doutrina entende que no Brasil é moderado. 2- Sensocentrismo: seres que sentem. Seres sensientes são os que tem a capacidade de sentir dor. 3- Biocentrismo: protege-se tudo que tem vida (fauda e flora). Por exemplo código florestal é uma norma de biocentrismo. 4- Ecocentrismo: preocupa-se com tudo que dá suporte a vida e o que tem vida. PRINCÍPIOS Para ter autonomia deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2018 -
AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS
AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS O Humanismo e o Renascimento estão na base do comportamento político e social contemporâneos O humanismo é um conjunto de ideais e princípios que valorizam as ações humanas e valores morais (respeito, justiça, honra, liberdade, etc). Para os humanistas, os seres humanos são responsáveis pela criação e desenvolvimento destes valores; assim este pensamento entra em contradição com pensamentos religiosos que afirmam que Deus é o criador destes valores. Eles admitiam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
AS COTAS NO CONCURSO PÚBLICO
Resultado de imagem para UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF DIREITO LUCAS FELIPE LOPES OLIN (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAS NO SERVIÇO PÚBLICO BRASÍLIA 2019 LUCAS FELIPE LOPES OLIN (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAS NO SERVIÇO PÚBLICO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador(a): Cleide Bezerra Silva. Brasília, 31 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.447 Palavras / 54 PáginasData: 8/9/2020