Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.091 - 18.120
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AS ESPÉCIES DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS MONITORAMENTO ELETRÔNICO
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL JÉSSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABÉLIO DAS ESPÉCIES DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (MONITORAMENTO ELETRÔNICO) SÃO PAULO 2016 JÉSSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO DAS ESPÉCIES DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (MONITORAMENTO ELETRÔNICO) Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Processual Penal da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como pré- requisito à obtenção do título de Especialista. Professora Orientadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.762 Palavras / 76 PáginasData: 12/1/2018 -
As Espécies de Tributos
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS HELOANE MENDONÇA GÓES MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS JORGE ELSON SILVA DE SOUZA JONATHAN MORAES ANDRADE DANIEL COSTA ESPÉCIES DE TRIBUTOS MACAPÁ 2015 THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS HELOANE MENDONÇA GÓES MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS JORGE ELSON SILVA DE SOUZA JONATHAN MORAES ANDRADE DANIEL COSTA ESPÉCIES DE TRIBUTOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.710 Palavras / 39 PáginasData: 30/9/2015 -
AS ESPÉCIES DE TRIBUTOS
CENTRO DE ENSINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - UNIENSINO UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LUCILENE FABIANE TRETI ESPÉCIES DE TRIBUTOS Curitiba, 23 de setembro de 2022. LUCILENE FABIANE TRETI ESPÉCIES DE TRIBUTOS Trabalho apresentado para a Disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO, pelo Curso de DIREITO do Centro Universitário de Ciência e Tecnologia do Paraná (UNIENSINO), ministrada pelo Prof. BRUNO HENRIQUE MARCELINO BRITO. Curitiba,23 de setembro 2022 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 03 2IMPOSTO.................................................................................................................04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2022 -
As Espécies Normativas
ESPÉCIES NORMATIVAS A Constituição Federal em seu artigo 59 estabelece que o processo legislativo compreende: a) Emendas à Constituição: Encarregada de inovar a ordem constitucional. Pode ser apresentada pelo Presidente da Republica, 1/3 dos deputados federais ou senadores, ou por mais da metade das assembleias legislativas (desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa dos componentes). É votada em dois turnos, em cada casa do Congresso, e será aprovada se obtiver na câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
As Espécies Tributárias
Seminários de casa TSJ SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. Quando se classifica algo, agrupa-se objetos individuais, onde se estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2015 -
As Espécies Tributárias
SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. Quando se classifica algo, agrupa-se objetos individuais, onde se estabelece atributos, predicados que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2015 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS SUMÁRIO: INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 CAPITULO I - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1 IMPOSTOS.....................................................................................................................04 1.1 Impostos federais.................................................................................................04 1.2 Impostos estaduais...............................................................................................17 1.3 Impostos municipais.............................................................................................22 2 TAXAS...................................................................................................................27 3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.......................................................................32 4 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS................................................................................34 5 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS...................................................................................37 5.1Contribuição de interesse de categorias profissionais ou econômicas..........................38 5.2 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).......................................40 5.3 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE Combustiveis)...............43 5.4 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE Royalties)......................44 5.5 Contribuição previdenciária (INSS)................................................................................46 CONCLUSÃO................................................................................................................47 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................48
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.360 Palavras / 46 PáginasData: 22/6/2015 -
AS ESPECIES TRIBUTARIAS
IBET- INSTITUTO BRASILEIRO D ESTUDOS TRIBUTARIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2015 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Kamila Machado Pereira Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). 2. Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 5/5/2017 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Questões de casa Versão 2018 ________________ Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.952 Palavras / 16 PáginasData: 5/4/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. Para análise classificatória das espécies tributárias, devemos analisar i) a hipótese de incidência e ii) a base de cálculo. A partir destes critérios, a doutrina identifica as seguintes classificações de tributos: bipartida, tripartida, quadripartida, pentapartida e hexapartida. Contudo, não existem restrições para classificações das espécies tributárias, desde sejam construídas com base no direito positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
unifai.jpg ibet.png Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS MÓDULO I QUESTÕES: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciados os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? R: De acordo com a teoria da materialidade da hipótese de incidência, de autoria de Geraldo Ataliba, os tributos são classificados em vinculados e não-vinculados a uma atuação do Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Aluna: Talita Medeiros Teixeira de Araújo. Turma: Sábado. Questões. 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, ao art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4 do CTN (vide anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 PáginasData: 17/8/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Para o CTN existem 3 (impostos, taxa de melhoria e Contribuiçoes), para a Constituição Federal e de acordo com o entendimento do STF são 5, ou seja, é pentapartite, imposto, taxa de melhoria, Contribuição, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Se a pergunta for de acordo com o CTN, a resposta é 3, e se não falar nada prevalece as cinco. Competencia(poder de criar um tributo, poder de instituir determinado tributo) Lembrando que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.828 Palavras / 24 PáginasData: 13/10/2018 -
As Espécies Tributárias
AULA 7 – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS A) IMPOSTOS 1. cons. Iniciais: Os impostos estão definido no artigo 16, do CTN: É o tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. 2. Observações: contudo, ao tempo do CTN, o legislador conhecia somente 3 espécies: impostos, taxas e contribuições de melhoria. - veja que esta ideia centra-se em somente um aspecto: presença ou não da atividade estatal. SIM: TAXAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Leitura básica •CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Itens 2.2.3 (Classificação das espécies tributárias) a 2.2.5 (Aplicabilidade da classificação das espécies tributárias: a contribuição ao FUST); item 2.6 (Teoria das classes) da primeira parte e item 3.4 (Regra-matriz das taxas) da segunda parte do livro. •CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo II. •CARVALHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2019 -
As Especies Tributárias
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa discorrer a respeito dos elemento essenciais do Direito Tributário, ou seja, as espécies tributárias as quais fazem parte do tributo que é um gênero que abrange as espécies segundo entendimento da doutrina e do próprio STF. Sendo conhecido como a teoria pentapartite, as quais são os impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e contribuições. Historicamente somente após a decretação do Ato Adicional de 12 de agosto de 1834, foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2019 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
ALUNA : ANELISE MENNA BRUSAMOLIN - 6ª fase – Direito –Turma I ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS : arts. 16, 17 e 18 do CTN * São tributos sempre e obrigatoriamente não-vinculado, o CTN art. 16 define como sendo um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, têm vedada , em regra, a vinculação de sua arrecadação a despesas específicas. TAXAS : art. 77, parágrafo único,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2020 -
As Espécies Tributárias
Aluna: Vanessa dos Santos Dobler Data: 30/04/2020 Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 10/7/2020 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um conjunto de normas e seguimentos pré determinados e escritos que servem para reger condutas. Sim há uma grande diferença entre direito positivo e a ciência do direito senão vejamos: O direito positivo é prescritivo, logo ele prescreve de forma explicita o que é correto e o que não é correto, ele nas palavras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2021 -
As Espécies Tributarias
Espécies tributárias 1. Impostos 1. CF/88 ART. 145, II – competencia do imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2021 -
As Espécies Tributárias
Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir a compensação de tributos entre diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 6/7/2023 -
As Espécies Tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições
As Espécies Tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições A legislação tributária possui uma extensa gama de hipóteses geradoras de tributos. Havendo a incidência de um fato sobre umas dessas hipóteses previstas, nascerá a obrigação do contribuinte para com o Fisco. Tributo O Código Tributário Nacional define como tributo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
AS ESPECIFICIDADES DA DURAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO SOB A PERSPECTIVA DA LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA [1] Título Provisório AS ESPECIFICIDADES DA DURAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO SOB A PERSPECTIVA DA LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015 Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Jackson Pellis Orientadora: Professora Msc. Rosemeri Farina Balneário Camboriú (SC),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.008 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2017 -
AS ESTRATÉGIAS NECESSÁRIAS PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA OS EMPREENDEDORES
PRÁTICAS EMPREENDEDORAS ESTRATÉGIAS NECESSÁRIAS PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA OS EMPREENDEDORES INTRODUÇÃO Milhares de empreendedores, autônomos e donos de pequenos negócios brasileiros estão enfrentando um período difícil. Com as necessárias medidas de isolamento físico adotadas para conter o avanço do novo coronavírus, muitos se viram obrigados a fechar as portas e conviver com a incerteza. O empreendedorismo é considerado por diversos autores como elemento fundamental no processo de desenvolvimento econômico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2020 -
AS ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
http://www.unifemm.edu.br/sitio/images/fotos/unifemm_color_site7.jpg TÚLIO DE CASTRO GONÇALVES AS ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SETE LAGOAS 2015 Sumário INTRODUÇÃO 3 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO A civilização humana, desde seu início, até os dias atuais, passou por inúmeras fases, cada uma com suas marcas na história, com seus pontos negativos e positivos, de modo que as evoluções científicas, tecnológicas, políticas, econômicas, sociais e jurídicas são muitas vezes lentas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 5/7/2017 -
As etapas do pensamento sociológico
AS ETAPAS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO Referência bibliográfica: RAYMOND, Aron. As Etapas do Pensamento Sociológico. Trad. Sérgio Bath. São Paulo: UnB/Martins Fontes, 2000. Credenciais do autor: Raymond Aron, nascido em 1905 e morto em 1983, foi um filósofo, professor e sociólogo francês formado na École Normale Supérieure. Lecionou na Universidade de Berkeley, na Escola Normal de Saint Claude. Teve breve passagem pela política e além de As etapas do pensamento sociológico (1959), publicou diversas outras obras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.243 Palavras / 21 PáginasData: 10/7/2017 -
As Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas) No Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), assim constituída:1 Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, Presidente; Eduardo Vio Grossi, Vice-Presidente ; Humberto Antonio Sierra Porto, Juiz; Elizabeth Odio Benito, Juíza; Eugenio Raúl Zaffaroni, Juiz;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.201 Palavras / 129 PáginasData: 15/9/2021 -
As Excludentes de ilicitude da responsabilidade internacional
As excludentes de ilicitude da responsabilidade internacional são três, sendo elas: 1. Legitima defesa: A legitima defesa consiste em uma contramedida a um ato praticado injustamente por outro Estado. Tal excludente de ilicitude vem expressa na carta da ONU, mais especificamente no artigo 51. Cabe ressaltar que tal medida deverá ocorrer de forma proporcional ao ato sofrido. 1. Represália: A represália ocorre quando há a pratica de um ato ilícito como forma de resposta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2018 -
AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E CULPABILIDADE
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E CULPABILIDADE Z ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): ANÁPOLIS KALLEBE DE OLIVEIRA PEREIRA AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E CULPABILIDADE Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Anhanguera de Anápolis Prof. Orientador: Anderson Gomes Coelho Anápolis 2014 SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2015