Direito
71.743 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.971 - 18.000
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As Contribuições para os serviços sociais autônomos no direito tributário brasileiro
PONIFÍC UVERSAD Pograma de Graduação em Elaine Glória Cunha ACOTRUIÇÕ PA OS SERS SOS ATÔMO DE mos no Brasil BH 2015 Elaine Glória Cunha ACOTRUIÇÕ PA OS SERS SOS ATÔMO DE mos no Brasil Miaapresentada Curso Direitda PontUidade de inas erais, comro para enção tíd Bacel Diro. Orientador: Daniel ugustroucizzott BH 2015 Elaine Glória Cunha ACOTRUIÇÕ PA OS SERS SOS ATÔMO DE mos no Brasil Miaapresentada Curso Direitda PontUidade de inas erais, comro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.955 Palavras / 92 PáginasData: 28/8/2018 -
As Contribuições Sociais
Contribuições sociais As contribuições sociais destacam-se como as mais importantes em volume de arrecadação. São uma espécie tributária vinculada a atuação indireta do Estado. Tem como fator gerador uma atuação indireta do poder público mediatamente ao sujeito passivo da obrigação tributária. A lei 11.457/07 unificou duas receitas, à secretaria da receita federal e a secretaria da receita previdenciária em um único órgão, denominado super-receita.O novo órgão passou a acumular as competências dos entes aglutinados sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2018 -
AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
http://www.3db.net.br/wp-content/uploads/2012/01/faculdade-alfa.jpg FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO CONTROVÉRSIAS ACERCA DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO DIREITO CONTEMPORÂNEO ORIENTANDA: ALLINE LEMES LÔVO SILVA ORIENTADOR: PROF. THIAGO ROCHA SIFFERMAN GOIÂNIA 2015 http://www.3db.net.br/wp-content/uploads/2012/01/faculdade-alfa.jpg FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO CONTROVÉRSIAS ACERCA DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO DIREITO CONTEMPORÂNEO Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação do Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 3/12/2017 -
AS CONTROVÉRSIAS DA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE EM CONSONÂNCIA AOS SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS
ARTHUR GARCIA DE ARAUJO CONTROVÉRSIAS DA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE EM CONSONÂNCIA AOS SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS SÃO PAULO 2017 Sumário do Projeto Introdução............................ 1. Justificativa 2. Problemática 3. Hipóteses 4. Objetivos 4.1 Gerais 4.2 Específicos 5. Metodologia 6. Referências Bibliográficas nas normas da ABNT 7. Levantamento Bibliográfico INTRODUÇÃO Em decorrência dos altos índices de violência contra a mulher, perante diversas formas e intensidades, nas quais são presentes no mundo todo, pode-se ratificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
AS CONTROVÉRSIAS DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA
JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL Prof.ª Camila Arruda | Direito| 2021.1 AV1 – ATIVIDADE AVALIATIVA – RESENHA CRÍTICA NOME: Raissa da Silva Marques MATR.: 20132103727 AS CONTROVÉRSIAS DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA A prisão em segunda instancia está relacionado à possibilidade, no ordenamento jurídico brasileiro, de o réu condenado a pena privativa de liberdade receber a sentença de inicio do cumprimento da pena após decisão judicial de segunda instancia, ainda que estejam pendentes recursos às instancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2021 -
AS CONTROVÉRSIAS DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA
JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL Prof.ª Camila Arruda | Direito| 2021.1 AV1 – ATIVIDADE AVALIATIVA – RESENHA CRÍTICA NOME: Raissa da Silva Marques MATR.: 20132103727 AS CONTROVÉRSIAS DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA A prisão em segunda instancia está relacionado à possibilidade, no ordenamento jurídico brasileiro, de o réu condenado a pena privativa de liberdade receber a sentença de inicio do cumprimento da pena após decisão judicial de segunda instancia, ainda que estejam pendentes recursos às instancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2021 -
As controvérsias são inerentes a Vida Humana
SOLUÇAO DE CONFLITOS TRABALHISTAS Já dizia Sergio Pinto Martins: “As controvérsias são inerentes a Vida Humana” Conflictus – combate – divergência de interesses Na J.T. – conflito – Dissídio – Ação Trabalhista – Espécies – Individual (suj. determinados) - Coletivo (toda uma categoria – Sindicatos) Formas de Solução de Conflitos (CHBL e SPM) - Autodefesa - Autocomposição - Heterocomposição 1. AUTODEFESA OU AUTOTUTELA - É a mais primitiva solução de conflitos – solução direta entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2017 -
AS COOPERATIVAS DE TRABALHO
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE COOPERATIVAS DE TRABALHO ANANINDEUA 2018 FERNANDA MARCELLE DE ALMEIDA FRANCIDALVA RAFAEL DE ALMEIDA MIRANDA Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, como requisito parcial semestral, da Escola Superior Madre Celeste. Ananindeua 2018 1 CONCEITO Inicialmente cabe destacar que uma cooperativa é composta por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro. Valentin Carrion
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
As Cooperativas no Direito Angolano: A Desqualificação como Sociedades Comerciais
As Cooperativas no Direito Angolano: A Desqualificação como Sociedades Comerciais João Pires[1]* SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2. – Origem e a razão de ser das cooperativas. 3. – As cooperativas puras e impuras. 4. – A Desqualificação das Cooperativas como Sociedades Comerciais. 5. – A Cooperativa como Empresa. 6.1. – O Escopo mutualístico. 6.1.2. – Ilustração de alguns exemplos sobre o escopo. 6.2. – O lucro e o escopo lucrativo. 6.3. – As cooperativas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.945 Palavras / 48 PáginasData: 5/1/2021 -
AS CORRENTES ANTROPOLÓGICAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS DOM JOSE VASQUEZ DIAS CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA ALUNO: MURILO RODRIGUES CORRENTES ANTROPOLÓGICAS CONTEMPORANEAS BOM JESUS, 09 DE JULHO DE 2019. QUESTIONANDO A AUTORIDADE Nos anos 60 com a crise dos mísseis, o Muro de Berlim, o movimento pelos direitos civis dentre outros, foram eventos que iriam contribuir para um clima político radical que se desenvolvia no final dessa década, principalmente dos dez anos posteriores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 PáginasData: 18/7/2019 -
AS CORRENTES ÉTICAS
CORRENTES ÉTICAS: 1 – Antropocentrismo (radical e moderado): homem no centro de tudo. Doutrina entende que no Brasil é moderado. 2- Sensocentrismo: seres que sentem. Seres sensientes são os que tem a capacidade de sentir dor. 3- Biocentrismo: protege-se tudo que tem vida (fauda e flora). Por exemplo código florestal é uma norma de biocentrismo. 4- Ecocentrismo: preocupa-se com tudo que dá suporte a vida e o que tem vida. PRINCÍPIOS Para ter autonomia deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2018 -
AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS
AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS O Humanismo e o Renascimento estão na base do comportamento político e social contemporâneos O humanismo é um conjunto de ideais e princípios que valorizam as ações humanas e valores morais (respeito, justiça, honra, liberdade, etc). Para os humanistas, os seres humanos são responsáveis pela criação e desenvolvimento destes valores; assim este pensamento entra em contradição com pensamentos religiosos que afirmam que Deus é o criador destes valores. Eles admitiam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
AS COTAS NO CONCURSO PÚBLICO
Resultado de imagem para UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF DIREITO LUCAS FELIPE LOPES OLIN (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAS NO SERVIÇO PÚBLICO BRASÍLIA 2019 LUCAS FELIPE LOPES OLIN (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAS NO SERVIÇO PÚBLICO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador(a): Cleide Bezerra Silva. Brasília, 31 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.447 Palavras / 54 PáginasData: 8/9/2020 -
AS COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO
Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade RAPHAEL COSTA PEREIRA COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: da aplicabilidade da lei à luz dos princípios da igualdade e da isonomia Brasília 2015 RAPHAEL COSTA PEREIRA COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: da aplicabilidade da lei à luz dos princípios da igualdade e da isonomia Monografia apresentada ao curso de graduação de Direito, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário de Brasília – CEUB.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.548 Palavras / 59 PáginasData: 30/11/2017 -
AS COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E TAMBÉM EM ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
PA 1 TEMA: Cotas para negros em concursos públicos e também em estágio na administração federal: aspectos gerais. Posição do aluno. O Estado brasileiro vem adotando ao longo dos anos inúmeros estilos de seleção para a escolha de seus servidores, entre eles: concorrentes, sucessão hereditária, arrendamento, nomeação e etc. Porém, atualmente, o instrumento primordial para o ingresso na carreira pública é o concurso público., objetivando selecionar os candidatos, de maneira mais isonômica possível, para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2020 -
As Cotas para Negros no Bras
As Cotas para Negros no Brasil As cotas nas universidades, ou em concursos públicos para negros no Brasil, não irá solucionar séculos de discriminação econômica e racial, mas é um avanço para corrigir as desigualdades, para que tanto o serviço público reflita a distribuição da população brasileira, como também uma forma do Estado dar oportunidades, a uma das classes menos favorecidas do nosso pais. De uma forma velada, mas o Brasil é um país totalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2018 -
As Cotas Raciais
Cotas Raciais Na história do Brasil, que foi uma colônia de exploração, existiram diversas formas de opressão e violência que causaram sofrimento, dor e principalmente dominação. Esse contexto nada agradável, através do Tráfico Negreiro, trouxe para o País um dos povos mais significativos do mundo, os africanos chegaram ao Brasil como mão de obra escrava, açoitados pelo trabalho árduo e viveram em um ambiente no mínimo lastimável. Devido toda essa realidade, os negros não vislumbraram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 14/1/2017 -
AS Cotas Raciais
Faculdade Mauricio de Nassau LOGO - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Curso: Direito – Turma: 2MA Cadeira: Teoria e fundamentos da Constituição Docente: Ticiane Perdigão Cota Racial Discentes: * Jorge Luiz de Souza Junior * José Enedino Duarte Junior * Kevin Kennedy de Oliveira * Vitor Hugo de Castro Beserra * Wilson Estevam da Camara Junior Natal/RN, 23 de outubro de 2017. ________________ Faculdade Mauricio de Nassau LOGO - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Curso: Direito –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 PáginasData: 15/12/2017 -
As Cotas Raciais
1 CONTEXTUALIZAÇÃO O tema escolhido para a elaboração do projeto de pesquisa, que consequentemente, ensejará na monografia se trata do tema aprovado, por unanimidade, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, acerca da constitucionalidade das ações afirmativas. Tal decisão vislumbra uma política para redução da desigualdade e discriminação existentes no país, tendo como prisma basilar a equidade. A opção por esse tema é a necessidade de discussão no viés social, uma vez que a discussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2019 -
AS COTAS RACIAIS
POLÍTICAS AFIRMATIVAS: COTAS RACIAIS INTRODUÇÃO É do conhecimento de todos nós, que vivemos uma época de muita facilidade no acesso à informação, muita interação em redes sociais, ressalvadas algumas exceções. Devido a isso, tomamos conhecimento, vez por outra, de alguns casos de preconceito, discriminação e desrespeito a direitos das pessoas, por ocasião de sua condição social, orientação sexual, e por mais absurdo que nos possa parecer nos dias de hoje, por causa da cor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2019 -
As Cotas Raciais
O simples critério racial tende a provocar uma perigosa distorção. Diferencia os brasileiros pela cor da pele e não pelos méritos do conhecimento acumulado nos bancos escolares. Logo, talvez mais importante que estabelecer o impreciso regime de cotas raciais é o investimento que cabe ao governo fazer para melhorar a qualidade do ensino público básico, de tal modo que brancos e negros, ricos e pobres alcancem condições iguais de acesso aos níveis de graduação universitária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2020 -
AS COTAS RACIAIS COMO AÇÕES AFIRMATIVAS DE COMBATE AOS EFEITOS DA DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA DE AFRODESCENDENTES NO BRASIL
COTAS RACIAIS COMO AÇÕES AFIRMATIVAS DE COMBATE AOS EFEITOS DA DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA DE AFRODESCENDENTES NO BRASIL[1] Diego Emanuel Gomes de Oliveira[2] Fernanda Abreu de Oliveira[3] RESUMO Ações afirmativas baseadas em critérios raciais são políticas inclusivas que buscam reparar os efeitos dos processos de discriminação sofridos pela população negra. A doutrina opositora à sua adoção afirma que essas políticas seriam contraditórias, pois, dentre outros fundamentos, afrontariam o princípio constitucional da igualdade, desprestigiando a meritocracia e ignorando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.904 Palavras / 40 PáginasData: 3/2/2019 -
As Cotas Raciais nas Uuniversidades
Como citado na tabela acima, a Universidade Federal do Maranhão, adota o sistema de cotas para o ingresso, desde 2007, sempre com uma porcentagem de vagas reservadas para os que se autodeclaravam negros ou pardos. De 2007 a 2012, os candidatos autodeclarados, passavam por uma espécie de comissão, que avaliava, entre outros aspectos, o compromisso do candidato com as questões raciais, tanto dentro da própria família, quanto na comunidade, com intuito de questionar até onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2017 -
AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO VIRTUAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL CATALÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR EM INFÂNCIA E DIREITOS HUMANOS (EIIDH) CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO VIRTUAL: Perigos e oportunidades Fernanda da Silva Ribeiro Urzêda Catalão – GO 2018 Fernanda da Silva Ribeiro Urzêda CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO VIRTUAL: Perigos e oportunidades Pré-projeto apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Cientifica como requisito básico para conclusão do Curso de Especialização em Ensino Interdisciplinar em Infância e Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2018 -
AS CRIPTO MOEDAS: EFEITOS NA SOBERANIA NACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA - UNIALFA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LEONARDO SANTOS ALVES SANTANA CRIPTOMOEDAS: EFEITOS NA SOBERANIA NACIONAL GOIÂNIA FEVEREIRO DE 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA - UNIALFA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LEONARDO SANTOS ALVES SANTANA CRIPTOMOEDAS: EFEITOS NA SOBERANIA NACIONAL Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Concluso de Curso I do Curso de Direito do Centro Universitário Alves Faria, sob a orientação do Prof. Me.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2020 -
As Criptomoedas no Direito
Criptomoedas As criptomoedas são moedas digitais descentralizadas, ou seja, que não são controladas por algum órgão ou país em específico. Elas são criadas em uma rede blockchain que é responsável por armazenar com segurança os mais diversos tipos de informações. Portanto, elas só vão existir na internet, não sendo possível guardar na conta corrente, corretoras comuns ou em cofres, apenas em carteiras digitais específicas chamadas de Exchanges Essas criptomoedas surgem por meio de mineração feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2023 -
AS CRISES ECONÔMICAS
CRISES ECONÔMICAS Introdução: Uma Figura Cíclica? "As inovações e as experiências financeiras eram bem recebidas por suas extraordinárias contribuições para o crescimento econômico; novos tipos de empresas financeiras surgiram para negociar títulos que investidores inexperientes pouco compreendiam, e extensas linhas de créditos foram oferecidas a milhões de tocadores de empréstimos. Num dado momento, o bom tornou-se bolha. Todo mundo, dos grandes bancos ao consumidor comum, assumia dívidas ao máximo de suas possibilidades, apostando na crença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2018 -
As Critica dos textos e consequentemente comparativo com Estatuto da Criança e do Adolescente
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC DAVY MACENA ALMEIDA DEFERSON HENRIQUE DA SILVA ERIVELTON BOMFIM DA SILVA VÉRISSON HUSLLAN DA HORA ROCHA WANDECK VITORINO BARBOSA Analise critica dos textos e consequentemente comparativo com Estatuto da Criança e do Adolescente Maceió - Alagoas 2017.1 DAVY MACENA ALMEIDA DEFERSON HENRIQUE DA SILVA ERIVELTON BOMFIM DA SILVA VÉRISSON HUSLLAN DA HORA ROCHA WANDECK VITORINO BARBOSA Analise critica dos textos e consequentemente comparativo com Estatuto da Criança e do Adolescente Analise Crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
As Críticas ao Mandado de Segurança
Críticas à Lei 12.016/2009 O mandado de segurança é disciplinado, no sistema legal pátrio, nos incisos LXIX e LXX do art. 5º da CF/88. Até 2009, era regulado pela Lei nº 1.533/51. Embora a lei tenha sofrido alterações ao longo dos mais de 50 anos de sua vigência, doutrina e jurisprudência entendiam que ela não conferia a tão importante instrumento adequado tratamento, falhando na proteção de direitos fundamentais. Em 2009, no âmbito do II Pacto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2018 -
AS CRÍTICAS AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
CRÍTICAS AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Gilberto Braga da Costa[1] Resumo: Este artigo busca fazer uma análise crítica sobre a efetividade do sistema tributário nacional, apontando críticas relevantes e seus possíveis desafios. Palavras-chave: 1. Reforma Tributária 2. Distribuição de Rendas 4. Interpretação Constitucional – Papel dos Entes Federativos. 1. Introdução Desde o momento em que o Estado avocou o monopólio do poder, o sistema tributário do país vem sofrendo diversas mudanças. Foi elaborada para respeitar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2015