Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.841 - 18.870
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AS RESENHA HABERMAS
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC Programa De Pós-Graduação Em Direito - Mestrado E Doutorado Mestrado em Direito – Disciplina TEORIA DO DIREITO Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt Alessandra Noremberg Direito e Democracia. Entre facticidade e validade I HABERMAS, Jügen. Direito e Democracia. Entre facticidade e validade I. Rio de Janeiro, tempo brasileiro, 2003. P. 17 a 63. Santa Cruz do Sul, agosto de 2016 RESENHA CRÍTICA DIREITO E DEMOCRACIA. ENTRE FACTICIDADE E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2017 -
As Resoluções de conflitos
TEORIA GERAL DO PROCESSO Universidade de Várzea Grande ________________ MEIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS. Aluna: Alice Yasmin Zeferina dos Santos Turma: 171AM ________________ Introdução Mesmo existindo o direito para a pacificação e ordem social, os conflitos são inevitáveis. Este trabalho tara cinco formas de resolução de conflitos onde se divide em duas partes, umas delas é por meio de solução pelas as partes e outra imposta por um terceiro. Autotutela A autotutela é uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2018 -
AS RESOLUÇÕES DE QUESTÕES
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO FACULDADE RAIMUNDO MARINHO CURSO DE BACHAREL DIREITO ANGÉLICA MARIA GONÇALVES RESOLUÇOES DE QUESTOES MACEIO- AL 2021 ANGÉLICA MARIA GONÇALVES RESOLUCÕES DE QUESTÕES Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo do Curso de Direito da Faculdade Raimundo Marinho como requisito parcial para obtenção da nota da 2ª Avaliação Bimestral, do Terceiro Período. Professor Orientador: Keity MACEIO – AL 2021 1) O direito administrativo é formado por muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2021 -
As Responsabilidades das instituições bancarias frente ao protesto indevido das duplicatas
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES DAYANE GREICE PEREIRA VILA NOVA ELIZANETE ROSA DE SÁ FERNANDA MARQUES AVISTÁ FRANÇOISE MADELEINE CLAUDE GIOVANA BRASIL BARBOSA LUZ MARIANA BRASIL BARBOSA LUZ MUNIRA ALINE DE LIMA SILVA PAULA MARIA I. THACZUK ROSEMEIRE A. RODRIGUES BRIGIDO A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS FRENTE AO PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATAS Mogi das Cruzes, SP. 2017 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ELIZANETE ROSA DE SÁ DAYANE GREICE P. VILA NOVA FERNANDA MARQUES AVISTÁ FRANÇOISE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 14/2/2018 -
As respostas às questões de direitos humanos
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O contrato somente poderia ser firmado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
As respostas às questões de gestão do estado
Questão 1: A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta 2 - A Federação. Questão 2: Qual é o ramo do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
As Respostas da Avaliação
Questão 1 Verifica-se que o ponto chave entre os dois citados, são as desigualdades sociais do mundo, onde ricos se tornam cada vez mais ricos e os pobres pagam por todas as consequências e pelas maiores dividas que ocorrem no mundo. Entendendo-se assim que a concentração da riqueza torna-se cada vez mais um grande problema. Diante disso, entendo que o texto busca demonstrar os problemas sociais que ocorrem por todo o mundo, registrando também, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020 -
As Respostas de Direito
Questionário 2º semestre – Ciências Contábeis UNIP Profª Irene 1. Quando começa a personalidade civil? De acordo com o artigo 2º do Código Civil, a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida. 1. A lei garante desde quando os direitos do nascituro? Ainda de acordo com o próprio artigo 2º, a lei reconhece os direitos do nascituro desde a concepção. 1. Quais as hipóteses de: 1. Incapacidade Absoluta – Precisa de representação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2015 -
As respostas de direito comercial
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. d. teve como ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
As respostas de direito penal
01 - A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode a) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade ou medida de segurança. b) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e medida de segurança, cumulativamente. c) e deve aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e pena restritiva de direitos. d) aplicar ao condenado pena restritiva de direitos ou medida socioeducativa. 02 - Concurso formal de crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
AS RESPOSTAS DO RÉU
Curso de Direito AS RESPOSTAS DO RÉU Mineiros – GO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. A DEFESA DO RÉU 3. CONTESTAÇÃO 3.1 Principio da eventualidade 3.2 Ônus da defesa especificada 3.3 Preliminares da contestação 3.4 Réplica ou impugnação do autor 4. EXCEÇÕES 4.1 Prazo 4.2 Exceção de incompetência relativa 4.3 Exceções de impedimento e de suspeição 4.4 Procedimento 5. RECONVENÇÃO 5.1 Pressupostos da reconvenção 5.2 Procedimento 6. CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 1. INTRODUÇÃO A resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.522 Palavras / 15 PáginasData: 7/5/2015 -
AS RESPOSTAS DO TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO
RESPOSTAS 1. Na relação contratualista, a relação empregatícia tem caráter contratual, sendo naturalmente assimilável a algumas das figuras contratuais existentes no direito civil. Na relação anticontratualista, em contrapartida, nega a natureza contratual do vinculo entre ambos decorre da inserção do empregador. O vinculo entre ambos decorre da inserção do empregado numa instituição, que é a empresa. 2. As principais características do contrato de trabalho são: Bilateral, que prevê obrigações tanto do empregado quanto do empregador;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.424 Palavras / 18 PáginasData: 27/3/2020 -
AS RESPOSTAS IGUAIS SERÃO CONSIDERADAS PLÁGIOS E ANULADAS
LOGO COMPLETA _ CURSO DE DIREITO 1º Unidade - 2020.2 Semestre: 6º Turma: Vespertino/Noturno Data: Disciplina: Direito Civil – REAIS Valor: Docente: Valter Almeida Nota: Discente: Gabriela Prado Instruções: 1. Data da entrega: 16/10/2020. 2. Justifique TODAS alternativas. Certas E erradas. 03 A impressão das perguntas é facultativa. 04 RESPOSTAS IGUAIS SERÃO CONSIDERADAS PLÁGIOS E ANULADAS 3° ATIVIDADE QUESTÃO1 - Manoel, proprietário da fazenda Alfa dedicada à plantação de batatas e leguminosas, está preocupado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2020 -
As Respostas Questões
FICHAMENTO - TDE 2 - Direito Tributário CAPÍTULO 1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Em termos de legislação, a Constituição Federal, o CTN, a Lei Federal e a Lei Municipal prevêem o IPTU. O imposto predial é a natureza do imóvel, pelo âmbito de posse ou uso, seja ele natural ou natural, o imóvel deve estar localizado na zona urbana do município. Isso porque se ele está localizado na zona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 27/4/2021 -
AS RESTRIÇÕES E SUSPENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Faculdades Integradas do Vale do Ivaí Mantida pela Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã – ICEI Recredenciada pela Portaria MEC nº. 545 de 11/05/2012 – D.O.U. – 14/05/2012 SABRINA DE OLIVEIRA ALVES RESTRIÇÕES E SUSPENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS IVAIPORA/PR 2017 INTRODUÇÃO Este presente trabalho tem por objetivo analisar de uma forma dedutiva se a suspensão dos direitos fundamentais pode ser admitida. Para se chegar à conclusão é importante saber quais são os direitos fundamentais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2018 -
As Revoluções Industriais
AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS 1) Período anterior às Revoluções Industriais. Durante milhares de anos, o ser humano viveu em pequenos grupos, subsistindo do plantio, da pesca, da caça e pastoreio, valendo-se de fontes de energia renováveis, tais como florestas, rios e ventos, ou outras fontes naturais, de que são exemplos o barro e a madeira. 2) A Primeira Revolução Industrial (1760-1860). Iniciada na Inglaterra, conheceu a máquina a vapor, dando início à produção mecânica. A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2021 -
AS SAÍDAS COMPULSÓRIAS
Para um Estado, estrangeiro é qualquer indivíduo que esteja em seu território, quer a título provisório ou definitivo, os quais poderão ter a nacionalidade de outro Estado ou de nenhum, os que tenham nascido fora do território do Estado onde se encontra e não tenha adquirido a nacionalidade desse Estado. As causas que levam ao fenômeno migratório são várias, podendo ser econômicas, religiosas, políticas e etc. Atualmente esse fenômeno vem ocorrendo com a saída de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2018 -
As sanções administrativas do CDC, os Procons e o Decreto n. 2.181/97
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO As sanções administrativas do CDC, os Procons e o Decreto n. 2.181/97 BELO HORIZONTE 2015 Introdução O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a atuação dos PROCON’s - Procuradorias de Proteção e Defesa do Consumidor – e ainda a atuação do SNDC frente ao Decreto de nº 2.181/1997. Nesse sentido, demonstramos, em um primeiro momento, as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor – CDC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.466 Palavras / 18 PáginasData: 19/6/2015 -
As Sanções Disciplinares
Introdução A atividade da advocacia é indispensável para a manutenção da justiça está afirmação é consagrada pelo artigo 133 da constituição federal, uma vez que é por meio do trabalho desses profissionais que não só os conflitos oriundos da convivência em sociedade são solucionados como também os direitos dos cidadãos são protegidos. Por isso compreende-se que é substancial que o advogado atue de modo ético e responsável e pra esse fim espera-se que tal profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.602 Palavras / 15 PáginasData: 15/11/2019 -
AS SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo, (ii) ilícito tributário, (iii) infração tributária, (iv) multa tributária, (v) juros de mora; (vi) da correção monetária (vii) crime contra a ordem tributária e (viii) sanção penal tributária. Segundo o Art. 3º do CTN, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2020 -
AS SAUDAÇÕES AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JÚRI
SAUDAÇÕES AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JÚRI Boa noite! É com grande satisfação que este corpo de Advogados de Acusação se faz presente hoje, nessa sessão de julgamento, a fim de defender os interesses do Estado. Gostaria de dirigir os cumprimentos aos Excelentíssimos Doutores Presidentes desse Tribunal do Júri, assim como parabeniza-los pelo excelente trabalho que Vossas Excelências vêm desenvolvendo nessa Comarca. Recebam os nossos mais sinceros cumprimentos. Aos nobres advogados, aqui presentes, estes na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2020 -
AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE TRIBUTO E MULTA
. UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ALEXANDRA FONTOURA DE SOUZA SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE TRIBUTO E MULTA BELO HORIZONTE – MG 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENES ALEXANDRA FONTOURA DE SOUZA SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE TRIBUTO E MULTA Artigo científico encaminhado à Universidade Cândido Mendes – UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. BELO HORIZONTE 2014 ________________ SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DE TRIBUTO E MULTA Alexandra Fontoura de Souza[1]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
AS SENTENÇAS SIMPLES E SUBJETIVAMENTE COMPLEXAS
INSTITUTO AFRO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES FACULDADE DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL III FICHAMENTO TEMÁTICO PROF.: DR. SERGIO MOREIRA DA COSTA ALUNO: ARTUR ALVARENGA REMER – RA: 005588 SÃO PAULO - 2015 TEMAS ABORDADOS E DESENVOLVIMENTO DO FICHAMENTO DA SENTENÇA: È o ato por excelência do juiz, que põe fim ao processo, decidindo, ou não, o mérito da causa, é ato final no processo em que o estado aplicando a obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.579 Palavras / 19 PáginasData: 14/4/2017 -
As separações de poderes e as funções do Estado
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA As separações de poderes e as funções do Estado JUNDIAÍ, 2016 As separações de poderes e as funções do Estado. A relação entre poderes Seminário apresentado como exigência parcial para avaliação da disciplina de Teoria do Estado sob a orientação da Profa. Dra. Lucia Helena de Andrade Gomes Jundiaí 2016 ERRATA Página 31: gilslativo- lê-se legislativo COMPONENTES DO GRUPO TURMA 05 As separações de poderes e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.452 Palavras / 50 PáginasData: 28/5/2017 -
As Serventias Extrajudiciais
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS TABELIONATO DE NOTAS - Executa a lavratura de escrituras, procurações, testamentos, e atas notariais, além de atos de reconhecimento de firmas e de autenticação de fotocópias - Sua competência territorial se estende a todo município onde se encontra instalada - Havendo mais de uma Serventia no município, haverá livre concorrência dentro dele. (art. 787 a 843 do CNCGJ/SC) REGISTRO DE IMÓVEIS - Providencia, além de outros atos, o registro de todos os títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2016 -
As Sesmarias medievais portuguesas
Ficha de Leitura 01.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUCPR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPDG CURSO DE MESTRADO EM DIREITO Disciplina: Direito Socioambiental – 2018.1 Professores: Carlos Frederico Marés de Souza Filho Heline Sivini Ferreira Liana Amin Lima da Silva Aluno: Cicero Guilherme Roveda Pereira Data: 12/04/2018 Obra: AS SESMARIAS MEDIEVAIS PORTUGUESAS Autora: Virgínia Rau 1. RELATO SOBRE A AUTORA A autora Virgínia de Bivar Robertes Rau foi uma historiadora portuguesa com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2018 -
AS SIMILARIDADES E DISTINÇÕES SOBRE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
SIMILARIDADES E DISTINÇÕES SOBRE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PATRÍCIA LUCIANA BRANDÃO[1] RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral ressaltar informações generalizadas sobre empresas públicas, sociedades de economia mista e suas atribuições estratégicas, assim como estabelecer dados bibliográficos sobre suas similaridades e distinções. Esse estudo se justifica por apresentar as similaridades e distinções sobre empresas públicas e sociedades de economia mista, visto que cada vez mais se alicerça a construção de organizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2019 -
As Sociedades Anônimas - RESULTADOS SOCIAIS
SOCIEDADE ANÔNIMA Resultados Sociais SERRA TALHADA 2019 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo tratar a respeito da Sociedade Anônima, mais especificamente acerca dos Resultados Sociais, onde será abordado com maior afinco, dentre alguns de seus tópicos, sobre demonstrações financeiras ,dividendo, juros e reservas de lucro. Serão abordados ainda temas ainda mais precisos, como cumulatividade e a deliberação n.207 da CVM. 2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras tem por objetivo informar a situação financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.252 Palavras / 14 PáginasData: 5/3/2020 -
AS SOCIEDADES COOPERATIVAS
As sociedades cooperativas são organizações voluntárias e abertas, sem qualquer tipo de discriminação social, racial, política, religiosa ou de gênero, podendo participar qualquer pessoa que se identifique com os objetivos da cooperativa. Então isso significa repartir as obrigações, e claro, ter os mesmos direitos. Essas sociedades também são democráticas, ou seja, as decisões são tomadas pelos cooperados, e são eles que elegem os conselhos de administração e fiscal nas assembleias, também podendo ser candidatos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2020 -
As Sociedades Empresariais
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo fazer um apanhado de conhecimentos já sedimentados, com a devida ajuda dos grandes mestres. Espera-se, contudo, apontarmos acerca da relevância e eventual desconsideração da pessoa jurídica, da limitação da responsabilidade social do acionista e, principalmente, da proteção do capital social, abrangendo aqui as formas pelas quais é disciplinado, aumentado, reduzido etc. A Sociedade em Comandita por Ações é uma sociedade comercial híbrida: tem aspectos de comandita e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.083 Palavras / 29 PáginasData: 6/8/2015