Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.841 - 18.870
-
AS RESTRIÇÕES E SUSPENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Faculdades Integradas do Vale do Ivaí Mantida pela Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã – ICEI Recredenciada pela Portaria MEC nº. 545 de 11/05/2012 – D.O.U. – 14/05/2012 SABRINA DE OLIVEIRA ALVES RESTRIÇÕES E SUSPENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS IVAIPORA/PR 2017 INTRODUÇÃO Este presente trabalho tem por objetivo analisar de uma forma dedutiva se a suspensão dos direitos fundamentais pode ser admitida. Para se chegar à conclusão é importante saber quais são os direitos fundamentais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2018 -
As Revoluções Industriais
AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS 1) Período anterior às Revoluções Industriais. Durante milhares de anos, o ser humano viveu em pequenos grupos, subsistindo do plantio, da pesca, da caça e pastoreio, valendo-se de fontes de energia renováveis, tais como florestas, rios e ventos, ou outras fontes naturais, de que são exemplos o barro e a madeira. 2) A Primeira Revolução Industrial (1760-1860). Iniciada na Inglaterra, conheceu a máquina a vapor, dando início à produção mecânica. A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2021 -
AS SAÍDAS COMPULSÓRIAS
Para um Estado, estrangeiro é qualquer indivíduo que esteja em seu território, quer a título provisório ou definitivo, os quais poderão ter a nacionalidade de outro Estado ou de nenhum, os que tenham nascido fora do território do Estado onde se encontra e não tenha adquirido a nacionalidade desse Estado. As causas que levam ao fenômeno migratório são várias, podendo ser econômicas, religiosas, políticas e etc. Atualmente esse fenômeno vem ocorrendo com a saída de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2018 -
As sanções administrativas do CDC, os Procons e o Decreto n. 2.181/97
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO As sanções administrativas do CDC, os Procons e o Decreto n. 2.181/97 BELO HORIZONTE 2015 Introdução O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a atuação dos PROCON’s - Procuradorias de Proteção e Defesa do Consumidor – e ainda a atuação do SNDC frente ao Decreto de nº 2.181/1997. Nesse sentido, demonstramos, em um primeiro momento, as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor – CDC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.466 Palavras / 18 PáginasData: 19/6/2015 -
As Sanções Disciplinares
Introdução A atividade da advocacia é indispensável para a manutenção da justiça está afirmação é consagrada pelo artigo 133 da constituição federal, uma vez que é por meio do trabalho desses profissionais que não só os conflitos oriundos da convivência em sociedade são solucionados como também os direitos dos cidadãos são protegidos. Por isso compreende-se que é substancial que o advogado atue de modo ético e responsável e pra esse fim espera-se que tal profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.602 Palavras / 15 PáginasData: 15/11/2019 -
AS SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo, (ii) ilícito tributário, (iii) infração tributária, (iv) multa tributária, (v) juros de mora; (vi) da correção monetária (vii) crime contra a ordem tributária e (viii) sanção penal tributária. Segundo o Art. 3º do CTN, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2020 -
AS SAUDAÇÕES AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JÚRI
SAUDAÇÕES AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JÚRI Boa noite! É com grande satisfação que este corpo de Advogados de Acusação se faz presente hoje, nessa sessão de julgamento, a fim de defender os interesses do Estado. Gostaria de dirigir os cumprimentos aos Excelentíssimos Doutores Presidentes desse Tribunal do Júri, assim como parabeniza-los pelo excelente trabalho que Vossas Excelências vêm desenvolvendo nessa Comarca. Recebam os nossos mais sinceros cumprimentos. Aos nobres advogados, aqui presentes, estes na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2020 -
AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE TRIBUTO E MULTA
. UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ALEXANDRA FONTOURA DE SOUZA SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE TRIBUTO E MULTA BELO HORIZONTE – MG 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENES ALEXANDRA FONTOURA DE SOUZA SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE TRIBUTO E MULTA Artigo científico encaminhado à Universidade Cândido Mendes – UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. BELO HORIZONTE 2014 ________________ SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DE TRIBUTO E MULTA Alexandra Fontoura de Souza[1]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
AS SENTENÇAS SIMPLES E SUBJETIVAMENTE COMPLEXAS
INSTITUTO AFRO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES FACULDADE DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL III FICHAMENTO TEMÁTICO PROF.: DR. SERGIO MOREIRA DA COSTA ALUNO: ARTUR ALVARENGA REMER – RA: 005588 SÃO PAULO - 2015 TEMAS ABORDADOS E DESENVOLVIMENTO DO FICHAMENTO DA SENTENÇA: È o ato por excelência do juiz, que põe fim ao processo, decidindo, ou não, o mérito da causa, é ato final no processo em que o estado aplicando a obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.579 Palavras / 19 PáginasData: 14/4/2017 -
As separações de poderes e as funções do Estado
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA As separações de poderes e as funções do Estado JUNDIAÍ, 2016 As separações de poderes e as funções do Estado. A relação entre poderes Seminário apresentado como exigência parcial para avaliação da disciplina de Teoria do Estado sob a orientação da Profa. Dra. Lucia Helena de Andrade Gomes Jundiaí 2016 ERRATA Página 31: gilslativo- lê-se legislativo COMPONENTES DO GRUPO TURMA 05 As separações de poderes e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.452 Palavras / 50 PáginasData: 28/5/2017 -
As Serventias Extrajudiciais
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS TABELIONATO DE NOTAS - Executa a lavratura de escrituras, procurações, testamentos, e atas notariais, além de atos de reconhecimento de firmas e de autenticação de fotocópias - Sua competência territorial se estende a todo município onde se encontra instalada - Havendo mais de uma Serventia no município, haverá livre concorrência dentro dele. (art. 787 a 843 do CNCGJ/SC) REGISTRO DE IMÓVEIS - Providencia, além de outros atos, o registro de todos os títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2016 -
As Sesmarias medievais portuguesas
Ficha de Leitura 01.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUCPR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPDG CURSO DE MESTRADO EM DIREITO Disciplina: Direito Socioambiental – 2018.1 Professores: Carlos Frederico Marés de Souza Filho Heline Sivini Ferreira Liana Amin Lima da Silva Aluno: Cicero Guilherme Roveda Pereira Data: 12/04/2018 Obra: AS SESMARIAS MEDIEVAIS PORTUGUESAS Autora: Virgínia Rau 1. RELATO SOBRE A AUTORA A autora Virgínia de Bivar Robertes Rau foi uma historiadora portuguesa com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2018 -
AS SIMILARIDADES E DISTINÇÕES SOBRE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
SIMILARIDADES E DISTINÇÕES SOBRE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PATRÍCIA LUCIANA BRANDÃO[1] RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral ressaltar informações generalizadas sobre empresas públicas, sociedades de economia mista e suas atribuições estratégicas, assim como estabelecer dados bibliográficos sobre suas similaridades e distinções. Esse estudo se justifica por apresentar as similaridades e distinções sobre empresas públicas e sociedades de economia mista, visto que cada vez mais se alicerça a construção de organizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2019 -
As Sociedades Anônimas - RESULTADOS SOCIAIS
SOCIEDADE ANÔNIMA Resultados Sociais SERRA TALHADA 2019 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo tratar a respeito da Sociedade Anônima, mais especificamente acerca dos Resultados Sociais, onde será abordado com maior afinco, dentre alguns de seus tópicos, sobre demonstrações financeiras ,dividendo, juros e reservas de lucro. Serão abordados ainda temas ainda mais precisos, como cumulatividade e a deliberação n.207 da CVM. 2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras tem por objetivo informar a situação financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.252 Palavras / 14 PáginasData: 5/3/2020 -
AS SOCIEDADES COOPERATIVAS
As sociedades cooperativas são organizações voluntárias e abertas, sem qualquer tipo de discriminação social, racial, política, religiosa ou de gênero, podendo participar qualquer pessoa que se identifique com os objetivos da cooperativa. Então isso significa repartir as obrigações, e claro, ter os mesmos direitos. Essas sociedades também são democráticas, ou seja, as decisões são tomadas pelos cooperados, e são eles que elegem os conselhos de administração e fiscal nas assembleias, também podendo ser candidatos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2020 -
As Sociedades Empresariais
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo fazer um apanhado de conhecimentos já sedimentados, com a devida ajuda dos grandes mestres. Espera-se, contudo, apontarmos acerca da relevância e eventual desconsideração da pessoa jurídica, da limitação da responsabilidade social do acionista e, principalmente, da proteção do capital social, abrangendo aqui as formas pelas quais é disciplinado, aumentado, reduzido etc. A Sociedade em Comandita por Ações é uma sociedade comercial híbrida: tem aspectos de comandita e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.083 Palavras / 29 PáginasData: 6/8/2015 -
As Sociedades Empresariais
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO – NUPE CURSO DE DIREITO RODRIGO ALMEIDA ALVES DE ANDRADE JATOBÁ RESUMO: SOCIEDADE COMANDITA SIMPLES SOCIEDADE EM NOME COLETIVO SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO SOCIEDADE LIMITADA MACEIÓ/AL 12 / 06 / 2019 SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES A sociedade em comandita simples é aquela constituída por sócios que possuem responsabilidade subsidiária, ilimitada e solidária pelas obrigações sociais que são regulados pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2019 -
As sociedades empresariais e a recuperação empresarial
Aluna: Aline M Santos RGM: 15319270 Aluna: Beatriz Araujo RGM: 15048152 Aluno: Douglas L Nunes RGM:15318656 Aluno: Gidalço S Nunes Junior RGM:15299643 Aluna: Kátia Aveloes RGM: 15146626 Aluna: Kelly Oliveira RGM: 15313697 Aluno: Tiago O Rosa RGM: 15306704 Aluno: Ronaldo Camargo RGM: 15142469 Disciplina: Direito para organizações e negócios Tutor: Mariângela Tema do trabalho “As sociedades empresariais e a recuperação empresarial ________________ Introdução 2.1 Sociedades Personalizadas Sociedade Limitada Sociedade Anônima Sociedade em Comandita por Ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.470 Palavras / 26 PáginasData: 20/3/2016 -
As Sociedades Empresárias
............................................................................................................................... ADMINISTRAÇÃO SHEILA SANTIAGO DE ALMEIDA - 231352014 SOCIEDADE EMPRESÁRIAS ............................................................................................................................... Guarulhos 2015 SHEILA SANTIAGO DE ALMEIDA SOCIEDADE EMPRESÁRIAS Trabalho apresentado ao Curso Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito e Legislação Prof. Edival Gama Guarulhos 2015 ________________ Respostas ............................................................................................................. 1. A análise do conceito de empresa e de grande importância para que haja uma interpretação das normas jurídicas que norteiam o direito empresarial e, especialmente, para a adequada identificação do sujeito das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
I - INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO 1. AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS - ATIVIDADES ECONÔMICAS DE MAIOR COMPLEXIDADE NÃO PODEM SER DESENVOVIDAS SATISFATORIAMENTE POR UM INDIVÍDUO APENAS; -DUAS OU MAIS PESSOAS PRETENDEM DESENVOLVER UMA ATIVIDADE ECONÔMICA; - ALTERNATIVAS: ACORDO ORAL, CONTRATO ESCRITO, CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE; - A SOCIEDADE É FORMA JURÍDICA QUE CORRESPONDE AO MAIS ELEVADO GRAU DE COMPROMETIMENTO ENTRE DOIS AGENTES ECONÔMICOS. - AO DIREITO COMERCIAL CABE, ENQUANTO TECNOLOGIA, DELIMITAR AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ADVINDAS DESTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2017 -
AS SOCIEDADES EMPRESARIAS - SA
LEI DAS S/A: Lei n. 6.404/76, ou LSA – A Lei especial das Sociedades por Ações rege o funcionamento deste tipo societário, porém, quando a lei é omissa em sua densidade normativa o Código Civil Brasileiro é aplicado, conforme se pode encontrar no conteúdo do artigo 1089 do Código Civil: “A sociedade anônima rege-se por lei especial, aplicando-se lhe, nos casos omissos, as disposições deste Código”. As Sociedades Anônimas tem origem no Brasil com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2018 -
AS SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS
SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS ERECHIM, 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS 2.1 SOCIEDADE EM COMUM 2.2 SOCIEDADE EM CONTA DA PARTICIPAÇÃO 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS ________________ 1 INTRODUÇÃO A sociedade é a união entre duas ou mais pessoas através de um contrato de sociedade (escrito ou oral) em que estas pessoas reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2015 -
AS SOCIEDADES NAO PERSONIFICADAS NO DIREITO EMPRESARIAL
AS SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS NO DIREITO EMPRESARIAL Matheus Freitas Silveira[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo uma abordagem sobre as sociedades que não são dotadas de personalidade jurídica que podem ser de dois tipos: a sociedade em comum e a sociedade em conta de participação, que são reconhecidas sua existência pelo Código Civil, independentemente de registro em órgão competente. Palavras-chave: Direito societário. Sociedade em conta de participação. Sociedade em comum. Sociedades não personificadas. 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.876 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2017 -
AS Sociedades Primitivas
A Sociedade Primitiva A sociedade primitiva, ou cidade arcaica são aquelas que surgiram antes da escrita, e tem como objetivo as leis da evoluções do regime comunitário primitivo. As leis só poderiam ser compreendidas com a ajuda do materialismo dialético e histórico, as primeiras leis escritas foram o código de Ur-namu, código de Hamurabi, o direito hebraico e o código de Manu. Na sociedade primitiva, as produções era baseados nas propriedades coletivas dos meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2016 -
AS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS PROF.: SANDRA BAYER 10-08-15 (REVISADO) Matéria de cunho processual. Critério da adequação do processo ao conflito apresentado. Bibliografia: Curso de Arbitragem do Cahali e Manual de Arbitragem do Scavone (mais barato). Arbitragem e Processo – Carmona – Editora Atlas. Prova: a avaliação continuada deve ser no fim de setembro começo de outubro. Não será prova. Atividade lúdica: atividade em sala de aula, com consulta, é um exercício. A prova final é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.180 Palavras / 49 PáginasData: 28/6/2019 -
As Soluções de Conflitos
1. CONCEITO Mediação é um método extrajudicial de resolução de conflitos, em que uma terceira pessoa, o mediador, escolhido pelas partes envolvidas no conflito, atua como facilitador da interação e do diálogo entre as partes, para que, de forma cooperativa, encontrem as melhores soluções para satisfazer os seus respectivos interesses, preservando o relacionamento. Na mediação deve haver: 1.1 INFORMALIDADE É um procedimento simples, os atos praticados durante a mediação não têm uma forma predeterminada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.036 Palavras / 25 PáginasData: 12/11/2019 -
As Soluções de Conflitos
AO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ADOÇÃO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PINHAIS/PR JAMAL VIDAL MINA MENDONÇA, nascido em 17/02/2022, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxx, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora, ANA ELISA VIDAL MINA RIBEIRO, brasileira, solteira, servidora pública, inscrita no CPF sob nº xxxxxxx, portadora do RG nº xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxx nº xxx, Bairro xxxxx, Curitiba/PR, CEP: xxxxxxx, podendo ser contatada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2023 -
As Soluções Empresários LTDA e Metalúrgica Cristina LTDA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da__ Vara do Trabalho de Joinville/ SC Processo n RT 435-44.2011.5.03.0015 Reclamante: Pedro Jaime Reclamado: Soluções Empresários LTDA e Metalúrgica Cristina LTDA PEDRO JAIME, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG n00000, inscrito no CPF n000.000.000-00, Pis/Pasep n 000.00000.00-0 - CTPS n 0000000 série 000-0 - SC, Residente e domiciliado na Rua xxxxx, n 000, apto 00, bairro xxx, Joinville - SC, CEP 00000-00 ; vem mui respeitosamente à presença de V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.503 Palavras / 15 PáginasData: 11/8/2015 -
AS SOLUÇÕES PACÍFICAS NAS QUESTÕES INTERNACIONAIS
untitled 1. 1. CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – UNINTA Curso de Direito SOLUÇÃO PACÍFICA NAS QUESTÕES INTERNACIONAIS O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁ FRANCISCO RENATO PAIVA BEZERRA Machado No SOBRAL – CEARÁ 2019 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO SOLUÇÃO PACÍFICA NAS QUESTÕES INTERNACIONAIS Trabalho apresentado para obtenção de PRIMEIRA nota parcial da disciplina Direito Internacional Público e Privado. Identificação: NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2019 -
AS SUCESSÃO NA LINHA RETA
SUCESSÃO NA LINHA RETA - Descendentes Os mais próximos excluem os mais remotos Representação e direito de aceitar Isonomia entre filhos: - legítimos / - adotivos / - naturais / - adulterinos - Ascendentes Não há direito de representação Sucessão por linhas: - paterna / - materna Os mais próximos excluem os mais remotos – art. 1.608 Questões: 1) Com o falecimento de Milton, constatou-se haver deixado dois irmãos bilaterais vivos, Fernando e Dilsom. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2018