Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.751 - 18.780
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As Questões Teoria do Direito
QUESTÕES SOBRE A LINDB Teoria Geral Exercício de sala Aula 16/04/20 01) Provas: PUC - PR - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Auditor Fiscal da Receita Municipal.Disciplina: Direito Civil - Assuntos: Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Em 16/05/2018, o Senado Federal, na qualidade de última Casa para deliberação, aprovou o Projeto de Lei XXX/2017. Referida legislação foi sancionada pelo Presidente da República em 19/05/2018 e foi oficialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2022 -
AS QUESTÕES TRABALHISTAS
MAYARA CRISTINA AMORIM FERREIRA RA: 8341610 8ª SEMESTRE PRINCÍPIOS PECULIARES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO Conciliação, no dizer de Eduardo Gabriel Saad, “é o ato pelo qual o Juiz oferece ao reclamante e ao reclamado as bases para composição de seus interesses em conflito”. Considerando, então, a participação efetiva dos litigantes para chegar a bom termo, tendo assim atuado positivamente na solução do problema, é que se dá tamanha importância para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2020 -
As Questões Trabalhistas
1 - Conceitue: a) sindicato; b) federação; c)confederação; d)greve; e) locaut; R: A) Sindicato é a associação de membros de uma profissão, ou de empregadores, destinados a defender seus interesses econômicos e laborais comuns, e assegurar a representação e a defesa dos associados; Os sindicatos são considerados pessoas jurídicas de direito privado, uma vez que não pode haver interferência ou intervenção do Estado, conforme preceitua o inciso I do art. 8º da CF/88. B) Federação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2023 -
As Questões Tribunal do Júri
TRIBUNAL DO JÚRI 1. Quais são os crimes de competência do Tribunal do Júri? O Tribunal do Júri tem competência mínima para julgar processos de crimes dolosos contra vida. Sendo os 4 seguintes crimes: homicídio, infanticídio, auxílio, induzimento ou instigação ao suicídio e abortamento. 2. Como é formado o Tribunal do Júri? O Tribunal do Júri é um órgão heterogêneo e colegiado. Heterogêneo por ser composto por distintos julgadores, sendo estes, juiz de direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2020 -
As Questões Tributário
QUESTÃO 1: Em virtude da grave crise financeira que se abateu sobre o Estado Beta, a Assembleia Legislativa estadual buscou novas formas de arrecadação tributária, como medida de incremento das receitas públicas. Assim, o Legislativo estadual aprovou a lei ordinária estadual nº 12.345/18, que foi sancionada pelo Governador do Estado e publicada em 20 de dezembro de 2018. A referida lei, em seu Art. 1º, previa, como contribuintes de ICMS, as empresas de transporte urbano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2021 -
As Questões Tributário
SEMANA 01 Questão 1 Completo Atingiu 0,42 de 0,42 Marcar questão Texto da questão Consiste no uso de instrumentos tributários para obtenção de finalidades não arrecadatórias, mas estimulantes, indutoras ou coibidoras de comportamentos, tendo em vista outros fins, a realização de outros valores constitucionalmente consagrados. Trata-se da: Questão 1Escolha uma opção: a. Função parafiscal b. Função extrafiscal c. Receita derivada d. Função fiscal e. Receita originária Questão 2 Completo Atingiu 0,42 de 0,42 Marcar questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2023 -
As Raízes de Amor e Determinação
Além dos obstáculos Capítulo 1: Raízes de Amor e Determinação No dia 14 de janeiro de 2001, vim ao mundo, trazendo comigo uma história de superação. A separação dos meus pais, quando eu era muito jovem, poderia ter me deixado à deriva, mas fui abraçada pelos braços amorosos dos meus avós maternos. Foi com eles que aprendi valores fundamentais, como resiliência, amor e determinação, que seriam a base para enfrentar os desafios que surgiriam no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2023 -
As Raízes do Brasil
Raízes do Brasil – Sérgio Buarque de Holanda HOMEM CORDIAL Cordialidade sentimento/ laço afetivo Cordialidade por interesse favorecimento de “amigos/ conhecidos A cordialidade não é real IMPORTANTE: Equidade (igualdade) - A equidade é o conceito em que a justiça pela igualdade se baseia, ao propor o respeito aos direitos de cada um, a persistente busca pela justiça que trate cada indivíduo segundo sua natureza particular. Isonomia (igualdade de tratamento) - A isonomia é a gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
AS RAÍZES HISTÓRICAS DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
As raízes históricas da garantia constitucional do devido processo legal O instituto do devido processo legal concretizou-se realmente a partir do século XIII, na Inglaterra, no reinado de João Sem Terra, embora já existisse de forma embrionária no direito anglo-saxão, como noticiam os historiadores. Em 1215, o princípio é mencionado na Magna Carta (Great Charter), no art. 39: “Nenhum homem livre será detido ou sujeito à prisão, ou privado dos seus bens, ou colocado fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2020 -
AS RAZÕES DA TOLERÂNCIA
Tendo em vista que atualmente ao se referir a tolerância em seu histórico predominante logo vem em mente de que seu conceito está ligado a problemas de convivência de crenças diversas. No que se refere à tolerância sua percepção tem proporções caóticas uma vez que seu conceito é usado de forma generalizada estando vinculado à convivência de minorias quais são vistas perante uma parcela da sociedade como sendo “diferentes”, podemos citar os homossexuais tampouco os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2018 -
AS RAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAIO, já qualificado nos autos do processo crime nº..., que lhe move Justiça Pública, por meio de seu Advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência não se contentando com a sentença condenatória, interpor APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processo o presente recurso e após remetido com as inclusas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2016 -
As Razões de Apelação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA RELATORA DOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL N. 5003007-50.2012.827.2722 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTIS – PALMAS/TO. APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CELMA MENDONÇA MILHOMEM JARDIM APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS CELMA MENDONÇA MILHOMEM JARDIM, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, inconformada, data venia, com a r. sentença proferida pela Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi/TO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.804 Palavras / 68 PáginasData: 19/6/2017 -
AS RAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO-DF AÇÃO PENAL Autos do Processo nº:XXXXXXX RECORRENTE: XXXXXXXXXXXX XXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio da sua advogada XXXXXXX, inscrito na OAB/DF sob o nº XXXX com endereço estabelecido no XXXXX , CEP: XXXXX, e-mail: XXXXXX. Tel: XXXXXX. nos termos da procuração (anexa), vem perante Vossa Excelência, apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO em face da respeitável sentença de fls.XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2019 -
AS RAZÕES DE APELAÇÃO
logo-udf EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ/DF Processo n. 2018.08.1.000468-9 Thiago Nascimento Pereira, já devidamente qualificado nos autos do Processo Crime que lhe move a Justiça Pública, por intermédio dos advogados do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UDF- UPF PARANOÁ-DF, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no artigo 600, do Código de Processo Penal, oferecer: RAZÕES DE APELAÇÃO Pugnando pelo recebimento e processamento do presente recurso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2019 -
AS RAZOES DE APELAÇÃO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº 0007833-27.2009.8.05.0103 RECORRENTE: LYDIA BASTOS SERRALHEIRO e outros RECORRIDO: FERNANDA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA ORIGEM: 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE ILHÉUS. RAZÕES DA APELAÇÃO Eméritos Julgadores: Data máxima vênia, é de ser totalmente, reformada a veneranda sentença de primeira instância, vez que proferida sem precisão e julgamento equivocado na avaliação das provas, ignorando as acostadas pela apelante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2021 -
AS RAZÕES DE APELAÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
RAZÕES DE APELAÇÃO RECORRENTE: LUIZ LACERDA DE OLIVEIRA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSO N. 2013.07.1.037724 EGRÉGIO TRIBUNAL TURMA RECURSAL COLENDA CÂMARA ÍNCLITOS DESEMBARGADORES 1-DOS FATOS: Narra a exordial que, no dia 04 de agosto de 2013, por volta de 02h30min, na área de Chácaras em Taguatinga-DF, o réu, hipoteticamente agindo de forma consciente e voluntária, com animus de lesionar, teria ofendido a integridade física de sua companheira. Consta na peça acusatória que a vítima e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2017 -
AS RAZÕES DE APELAÇÕES
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOAO MONLEVADE/ MG PROCESSO Nº XXX SAULO FIGUEIREDO DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, por seu procurador infra assinado, não se conformando com a sentença exarada por esse Juízo, vem respeitosamente á presença de vossa excelência, interpor o presente recurso de APELAÇÃO, com o fulcro no artigo 593, I do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.811 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2021 -
AS RAZÕES DE DEFESA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL DETRAN/RS Objeto : Defesa prévia Processo Administrativo N° 2017/1557638-1 CLEITON TEDESCO, brasileiro, casado, mecânico, portador do documento de identidade nº 1005233421, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF sob o nº 032.170.330-86, residente na Rua Pastor Murilo F. de Andrade, 52, Centro, no município de caseiros/RS, e-mail Cleitontedesco.31@gmail.com, CNH nº 05437095920/RS, vem tempestivamente com fundamento nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2018 -
AS RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA -ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n° , já qualificada nos autos da AÇÃO movida por , também qualificada, não se não se conformando, “data maxima venia”, com a r. Sentença proferida, que julgou procedentes os pedidos aforados pela Requerente, vem, via de sua procuradora infrafirmada, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, a ser recebido com os efeitos devolutivo e suspensivo, endereçando suas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 1/2/2016 -
AS RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ES. Processo n.º Recorrente Sociedade Empresaria Sandália Feliz Ltda, já qualificado (a) nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move Recorrido Valentino Garrido, por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente e tempestivamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 895, I, da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO conforme as razões anexas. Requer seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2017 -
AS RAZÕES DO INCONFORMISMO DA IRRESIGNAÇÃO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NÚMERO DO PROCESSO(...) VARA DE ORIGEM: CÍVEL APELANTE: JOSÉ APELADO(A): SALETE 1. SÍNTESE DA DEMANDA O apelante inconformado com a sentença proferida pelo juiz, pois o apelado contribuiu culposamente para que houvesse o incidente, pois a mesma deixo seu veículo estacionado em local proibido, infração de natureza média, e penalidade de multa. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa confirmaram que o carro da apelada estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2018 -
AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
https://files.passeidireto.com/c66ad67a-323f-4b0e-abc1-c59e10b45c21/bg2a.png 42 DIREITO PENAL 2ª FASE OAB – DAMÁSIO 2014 RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO Apelante: Saulo Apelada: Justiça Pública Egrégio Tribunal de Justiça Colenda Câmara Douta Procuradoria de Justiça Em q ue pese o indiscutível saber j urídico do MM. Juiz a quo impõe-se a reforma da respeitável sentença pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS O acusado foi processo por infração ao artigo 155, caput c.c o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2021 -
AS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL
EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECORRENTE: JOÃO ALVES MOURA RCORRIDA: MAGNA ALVES MOURA ORIGEM; 4º TURMA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS DO PROCESSO Nº:... Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Nobres Julgadores RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL Magna Alves Moura, brasileira, estudante universitária, aos 18 anos percebia pensão alimentícia de seu pai, Antônio Alves Moura, brasileiro divorciado, engenheiro de alimentos, por não ter condições de se sustentar sozinha e manter seu padrão de vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
AS RAZÕES DO RECURSOESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Autos nº______________ Ápice Engenharia Ltda., ré devidamente qualificada nos autos da Ação de Indenização por Descumprimento de Obrigação de fazer cumulada com pedido de cumprimento de Obrigação de não fazer, movida por Júnia Santos, também já devidamente qualificada, vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado, com fulcro no artigo 1.030 do Código de Processo Civil combinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2019 -
As Razões do surgimento da homossexualidade passam por fatores genéticos
Argumentação Jurídica A FAVOR do casamento Homoafetivo As razões do surgimento da homossexualidade passam por fatores genéticos, pelos nutrientes passados ao feto, pela educação na primeira infância e pelo ambiente onde ela está. Portanto, mesmo que a homossexualidade não seja genética, pode ainda ser adquirida ou descoberta por fatores sociais ou culturais. Dessa forma deve ser aceita a escolha do outro, sem a descriminação pelo fato de o homossexualismo ter origem natural e cultural. Reconhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
AS RAZÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA XX VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXX. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que promove em face de XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à douta e honrosa presença de Vossa Excelência, atendendo o disposto em audiência de instrução, apresentar suas RAZÕES FINAIS em forma de memoriais, nos seguintes termos: Inicialmente cumpre esclarecer que o reclamante fará referência ao número de folhas, observando o download integral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2019 -
As Reações Químicas
Medidas de solubilidade Alunos: Lucas Silva Leite, Leonardo Lima Castela Branco, João Pedro de Alcantara Lima, João Vitor Santiago Mendes. A solubilidade de uma substância em outra está relacionada à semelhança das forças atuantes nas mesmas (iônicas ou intermoleculares). Daí a famosa frase muito usada em vários livros e aulas do Ensino Médio - “semelhante dissolve semelhante”. Miscibilidade é a habilidade de duas ou mais substâncias líquidas misturarem entre si e formarem uma ou mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 6/11/2019 -
As Receitas Públicas
- Receitas Públicas – as receitas são todas as formas de arrecadação do Poder Público. Existem três espécies de receita pública, quais sejam: - Originária - Transferência - Derivada - Despesas do Poder Público - Orçamento do Poder Público - Controle dos gastos públicos Tudo isso constitui matéria de direito financeiro. Tudo isso compreende as atividades financeiras do Estado. Quando se fala em atividades financeiras do Estado, estamos nos referindo aos complexos de atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2018 -
AS RECLAMAÇÕES INDIVIDUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
1. As reclamações individuais na Justiça do Trabalho: O trabalhador recorre ao Estado. A autora, Profª. Edilza Fontes fala em seu livro da indústria da panificação e da legislação trabalhista no período de 1940 – 1954, em Belém do Pará. Neste tópico, ela explana sua pesquisa em decorrência das reclamações trabalhistas envolvendo as padarias perante a Justiça do Trabalho. Estas ações presumiam também uma noção de direitos não respeitados. Para que fosse possível compreender as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2018 -
As Redes de Computadores
- Home Netwirk Setup Configuracao de uma rede local com sinal de internet. Componentes Necessarios - um rooteador -internet ISP Computador ou disposetivos moveis se necessario Configuracao da NIC e DHCP da minha virtual machine Configuracao da NIC → Setting → Network Configurar a Interface Selecionando Advanced vem um conjunto de interfaces que podem ser aplicaveis de acordo com o interesse e compatibilidade. Networking Modes modes de configuracao: →Nat → Nat Network →Bridged Adapter →Internal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2019