Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.991 - 19.020
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Aspectos da Lei sobre Marcas Registradas
1 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta correta: Estabelece a remessa do nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2014 -
ASPECTOS DA ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL
1. ASPECTOS DA ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL O século XIX apresentou uma perspectiva de ordem econômica internacional privada, decorrente dos cânones do liberalismo econômico, ou seja, em razão da atribuição aos indivíduos da atividade econômica, enquanto permanecia como atribuição do Estado a atividade política. Entretanto, a partir do início do século X, três fenômenos vieram mostrar a necessidade do Estado se interessar pelos fenômenos econômicos: a Primeira Grande Guerra (1914-1918), a Crise do Capitalismo (1930) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2017 -
Aspectos de pesquisa conduzidos por Hans Kelsen, autor na pura teoria do direito
INTRODUÇÃO O trabalho abaixo mostra Kelsen como um grande defensor da neutralidade científica aplicada à ciência jurídica, e sempre insistiu na separação entre o ponto de vista moral e político. Para Kelsen a ciência do Direito não caberia fazer julgamentos morais nem avaliações políticas sobre o direito vigente. Com o objetivo de discutir e propor os princípios e métodos à teoria jurídica - até então inexistentes - aliado à necessidade de dar ao Direito uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2014 -
ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
SÉRGIO LUÍS MACEDO DA SILVA ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Torres 2005 SÉRGIO LUÍS MACEDO DA SILVA ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Monografia final apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil – Torres. Área de concentração: Direito Administrativo Orientador: Sergio Roberto de Abreu Torres 2005 PARECER DE ADMISSIBILIDADE Após exame, entendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.250 Palavras / 61 PáginasData: 14/6/2018 -
ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES ESTUDADOS: ARTS 328 ao 337
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES ESTUDADOS: ARTS 328 ao 337[1] 1.USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA –ART. 328 1 - Usurpar significa exercer de forma ilegítima, indevidamente, apoderar-se, tomar, arrebatar. 2 - Exige-se que o agente realize um ato oficial. 3 - Se somente alega que é titular de uma função pública, MAS NÃO REALIZA NENHUM ATO, pode configurar “Simulação da Qualidade de Funcionário”, previsto no Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2017 -
ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DA GREVE
ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DA GREVE A greve é um direito individual do trabalhador de exercício coletivo, podendo considerá-la como uma autodefesa. É a forma pela qual o trabalhador tem de reivindicar seus interesses perante o empregador e a forma mais primitiva de solução de conflitos. Essa autodefesa por parte dos trabalhadores exerce uma pressão aos empregadores, Estado e aos legisladores que necessitam realizar uma reconstrução das leis trabalhistas e concessões, pois as normas vigentes não atendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 28/1/2016 -
Aspectos Favoráveis & Desfavoráveis a investigação pelo Ministério Público
Aspectos Favoráveis & Desfavoráveis a investigação pelo Ministério Público Jorge Antonio de Souza Rio de Janeiro 2018 ________________ Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 Tema 3 1.2 Delimitação do Tema 3 1.3 Problema 3 1.4 Hipotese 3 1.5 Objetivos: 4 1.5.1 Objetivo Geral 4 1.5.2 Objetivo Específico 4 1.6 Justificativa 4 2. EMBASAMENTO TEÓRICO 5 3. METODOLOGIA 5 4. CRONOGRAMA 5 REFERÊNCIAS 6 ________________ 1. INTRODUÇÃO Com o aumento nas últimas décadas, dos índices de violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2019 -
Aspectos fundamentais do regime jurídico dos contratos clássicos.
Aspectos fundamentais do regime jurídico dos contratos clássicos. A o longo da elaboração da teoria do contrato administrativo, emergiram suas características, que o diferenciavam do contrato de direito privado. sendo o ógão estatal uma das partes do vínculo contratual, não poderiam prevalecer os mesmos preceitos aplicáveis aos contratos celebrados por órgãos ou entes estatais direcionam-se ao atendimento do interesse público. A defesa do interesse público levou à atribuição de prerrogativas à administração, que é parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2017 -
ASPECTOS GERAIS ACERCA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº 7.210/84
UNIVERSIDADE CEUMA Aneybh Oliveira Gurgel CPD: 45984; Camila Sousa Oliveira Lima CPD: 43635; Mário José Lobato Feitosa Filho CPD: 45453. DIREITO PROCESSUAL PENAL ASPECTOS GERAIS ACERCA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº 7.210/84. São Luís 2018 DA APLICAÇÃO E OBJETO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS – N° 7.210/84 Como se sabe, a Lei de Execução Penal (LEP) nº 7.210, criada em 11 de Julho do ano de 1984, tem como objetivo a efetivação de disposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 PáginasData: 14/6/2018 -
ASPECTOS GERAIS ACERCA DAS CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO.
ASPECTOS GERAIS ACERCA DAS CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO. Apesar de ser considerado um termo novo, cuja definição diverge entre a doutrina, o conceito de cidade inteligente ou smart city está diretamente relacionado ao desenvolvimento tecnológico, sustentável e crescimento econômico dos centros urbanos, visando melhorar a qualidade de vida das pessoas, isto é, atender as necessidades de cada espaço social, mediante planejamento e gestão urbana. Neste sentido, preleciona Dutta S. et al: As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2020 -
Aspectos Gerais da Adoção Internacional
ASPECTOS GERAIS DA ADOÇÃO EVOLUÇÃO HISTÓRICA Não é possível apontar com exatidão uma data que determine o surgimento da adoção, mas existem indícios de que as primeiras adoções têm como berço as antigas civilizações do Egito, Palestina, Babilônia e a Caldeia. Com cunho religioso, a adoção passou a existir a partir da necessidade de existência dos filhos. O objetivo da adoção, nesse período, era impedir que se extinguisse a base familiar, por isso a adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2015 -
Aspectos Gerais da Arbitragem
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA Centro de Ciências Sociais Aplicada Curso de Ciências Contábeis Profº: Francisco Hélio Lopes RESENHA ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM Suzana C. Sobral/Ce Dez/15 ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM Assistindo aos vídeos do canal Prova Final no youtube sobre os aspectos gerais da Arbitragem pude entender bastante sobre o tema. A Arbitragem no Brasil chegou a ser obrigatória no Brasil por volta de 1800 a 1850 nas relações comerciais, no entanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2016 -
Aspectos Gerais da Arbitragem LFG online
CURSO: ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM Conceito de Arbitragem: É o meio compositivo de solução de controvérsias onde o arbítrio (terceiro) resolve o conflito versando, sobre o direito patrimonial disponível. (Art. 1º, Lei de arbitragem nº 9.307/96) OBS: Questões decorrentes de direitos indisponíveis não podem ser objeto da arbitragem, como divórcio e guarda de filhos. OBS: O árbitro pode ser a figura única de um árbitro ou um tribunal composto, geralmente, por três árbitros, mas sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2016 -
Aspectos gerais da atual política brasileira
ASPECTOS GERAIS DA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA. Gabriel Cosme Ramos Félix[1] Talvez nunca visto antes no país, o Brasil vive um dos momentos mais difíceis de sua história. A soma da atual crise financeira, a instabilidade política e o aparecimento constante de esquemas de corrupção, tem um impacto significativo tanto no plano nacional como no plano internacional, além de afetar a vida de milhares de pessoas aqui residentes. A destituição da presidente junto com a troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
Aspectos Gerais da Lei SOX
ONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO VALTER DA SILVA UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA SOBRE A LEI SARBANES-OXLEY COMPARADA COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PUC – SP São Paulo 2010 1 VALTER DA SILVA UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA SOBRE A LEI SARBANES-OXLEY COMPARADA COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Dissertação apresentada à Banca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2013 -
Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri segundo a Lei 11.689/08
CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri segundo a Lei 11.689/08 Bacharel em Direito FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS ASSIS 2009 CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri segundo a Lei 11.689/08 Monografia apresentada ao Departamento do curso de Direito do IMESA (Instituto Municipal de Ensino Superior), como requisito para a conclusão de curso, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.024 Palavras / 77 PáginasData: 8/6/2016 -
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
* DIREITO ADMINISTRATIVO I * PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * ASPECTOS GERAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Direito: conjunto de regras e princípios que buscam organizar a vida em sociedade. Direito Administrativo: é um ramo de Direito Publico, ocupa-se então de uma das funções do Estado, a função administrativa. Pretende disciplinar o exercício da função administrativa e os órgãos que a desempenham. “conjunto de regras e de princípios que tratam da estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2017 -
Aspectos Gerais do Direito internacional Privado
Unidade I Aspectos Gerais do Direito internacional Privado Livro: “Direito internacional privado”- Walter Beat Rechesteiner Unidade II Direito civil internacional “Direito internacional privado”- Nádia de Araújo “Lei de introdução ao código civil interpretada” – Maria Helena Diniz Unidade III Processo civil internacional Arbitragem Condição Jurídica do estrangeiro Direito Internacional Público e privado/ Portela Introdução á Unidade I: Conceito: Objeto: Conflito espacial de leis. O direito internacional está pautado na extraterritorialidade das leis. Natureza das normas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2015 -
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL
QUESTIONÁRIO N. 2 (ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL) (PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL) 1)Em que consiste o critério da especialidade, no contexto dos conflitos aparentes de normas? Dê exemplo de uma situação de conflito aparente de normas solucionada por esse critério. R. Quando duas ou mais normas sucedem no tempo, referindo-se ao mesmo fato, sempre preferirá a que for posterior. Segundo o brocardo latino: lex posterior derogat priori. Sabemos que o Conflito Aparente de Normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.711 Palavras / 31 PáginasData: 15/6/2016 -
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL
QUESTIONÁRIO N. 2 (ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL) (PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL) 1)Em que consiste o critério da especialidade, no contexto dos conflitos aparentes de normas? Dê exemplo de uma situação de conflito aparente de normas solucionada por esse critério. R. Quando duas ou mais normas sucedem no tempo, referindo-se ao mesmo fato, sempre preferirá a que for posterior. Segundo o brocardo latino: lex posterior derogat priori. Sabemos que o Conflito Aparente de Normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.711 Palavras / 31 PáginasData: 15/6/2016 -
Aspectos Gerais dos Contratos de Comissão; Agência e Distribuição e Corretagem
Aspectos Gerais dos Contratos de Comissão; Agência e Distribuição e Corretagem: 1. Contrato de comissão 1. Origens Segundo Theodoro Júnior apud Ferreira Waldemar (1963. p. 58), “é provável que a comissão teria surgido no século XVI, como modalidade de mandato mercantil, destinado a atender às necessidades do comércio, quando estendido a longínquos países. ” Ele destaca que através do contrato de comenda foi possível aos mercadores contratar em praças distantes e contornar as dificuldades relativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 10/11/2021 -
Aspectos gerais sobre aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social
Aspectos gerais sobre aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) Suelen Queiroz Sumário: § 1. Introdução. § 2. A necessidade de proteger o trabalhador exposto à agentes nocivos. § Providências adotadas. § 4. Adicionais de insalubridade e Periculosidade e seus reflexos § 5.Instituição da Aposentadoria Especial. § 6. Benefício Previdenciário. § 7. Como a questão é tratada em outros países? § 8. Conclusão. INTRODUÇÃO A aposentadoria especial faz parte, desde a edição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.118 Palavras / 25 PáginasData: 26/4/2016 -
Aspectos Gerais sobre Legados
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS RAVENNA PRISCYLLA PINTO VIEIRA LEGADOS PALMAS - TO 2015 ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar breves esclarecimentos sobre a disciplina do legado no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, atentar-se-á às questões gerais do instituto, de acordo com a história e a legislação. ________________ 1. CONCEITO DE LEGADOS Do grego “Legatum”, que significa algo deixado em testamento, o Legado é o instituto jurídico relacionado à sucessão testamentária que trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.617 Palavras / 15 PáginasData: 13/11/2015 -
ASPECTOS GERAIS SOBRE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA - EXERCÍCIOS
ASPECTOS GERAIS SOBRE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA - EXERCÍCIOS Responder as questões abaixo, justificando adequando as respostas, indicando o respectivo fundamento legal, quando houver. 1. De acordo com a doutrina quais os principais objetivos da nova lei de falência e recuperação de empresas? O objetivo da nova lei foi de moralizar, dar mais agilidade aos processos de falência, moralizar a concordata e também possibilitar a viabilização das empresas que estão apenas em uma crise econômica temporária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.034 Palavras / 25 PáginasData: 16/11/2016 -
ASPECTOS GERAIS- CONCEITO SURGIMENTO E CABIMENTO
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Nalu Caetano da Silva* RESUMO INTRODUÇÃO: ASPECTOS GERAIS- CONCEITO SURGIMENTO E CABIMENTO A prescrição segundo os ensinamentos de Diniz (201, p. 456) é uma punição administração imposta ao titular de uma pretensão. Ao nascer a pretensão do autor, é iniciada a contagem de tempo para que este se manifeste judicialmente, mediante ajuizamento da ação competente, requerendo o que entender de direito, com fundamento legal. A interrupção da prescrição se dará, conforme leciona Venosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 10/8/2015 -
ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO
1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO Antes de adentrarmos nos aspectos históricos do Direito do trabalho, faz-se necessário entender a palavra trabalho, que significa algo doloroso, sofrido e que causa tortura. Tal termo tem sua origem no latim tripalium , instrumento de tortura constituído de três estacas de madeira bastante afiadas e que era comum em tempos remotos na região europeia. Diante disso, muitos senhores feudais e filósofos não trabalhavam sob o argumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2019 -
Aspectos históricos, conceitos, teorias, doutrinas, criação e morte, registro, caráter, tipos, do ponto de vista do direito constitucional, civil e penal.
Sumario 1 Introdução....................................................................................4 2 Aspecto Histórica..........................................................................4 3 Conceito......................................................................................7 4 Teorias........................................................................................8 5 A proteção aos direitos da personalidade jurídica...............................8 6 Classificações da pessoa jurídica(Art. 40)........................................10 7 Domicilio da pessoa jurídica...........................................................20 8 Extinção da pessoa jurídica...........................................................21 9 A desconsideração da personalidade juridica...................................21 10 Conclusão.................................................................................23 11 Biografia...................................................................................24 1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o apreendido pelo grupo, sem pretensões de ser uma monografia mais chega próximo ao conceito desta, sobre um dos mais importantes institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.571 Palavras / 23 PáginasData: 29/5/2014 -
Aspectos importantes Corrosão do carater
A CORROSÃO DO CARATER - Capitalismo flexível: atacam a burocracia, a rotina, pede flexibilidade, disponibilidade, dependem cada vez menos de leis e procedimentos formais - A nova ordem impõe novos controles, sistema de poder ilegível, mascarado - "Não há mais longo prazo" desorienta a ação a longo prazo, afrouxa os laços de confiança e compromisso e divorcia a vontade do comportamento. - A sociedade hoje busca meios de destruir os males da rotina com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017 -
ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE BACHARELADO EM DIREITO ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA Ananindeua/Pará 2017 ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL Projeto de Pesquisa para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre celeste, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof. Fernando Louzada, Graduado em Direito pela UFPA e Mestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2018 -
ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE BACHARELADO EM DIREITO ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA Ananindeua/Pará 2017 ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL Projeto de Pesquisa para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre celeste, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof. Fernando Louzada, Graduado em Direito pela UFPA e Mestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2018