Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.931 - 18.960
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As três formas de poder
AS TRÊS FORMAS DE PODER Clícia Cristina da Silva Diniz Geralmente, quando se fala das três formas de poder remete-se ao exposto por Montesquieu na sua obra “O Espírito das Leis” o qual considera como formas de governo o Executivo, Legislativo e Judiciário. No entanto, Noberto Bobbio considera esses poderes apenas como uma forma simbólica, que de fato o que existe são os poderes econômico, ideológico e político. O poder econômico esta relacionado aos detentores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 20/1/2017 -
As Tribunais e cortes internacionais e sua juridição
FACULDADE SUL AMERICANA - FASAM CURSO DE DIREITO TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E SUAS JURIDIÇÕES GOIÂNIA 2016 TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E SUAS JURISDIÇÕES Trabalho apresentado à Prof. Bruno Nobre da disciplina Direito Internacional, do Curso de Direito, da Faculdade Sul Americana, para obtenção nota complementar N2. GOIÂNIA 2016 SUMÁRIO 1. CONCEITO 04 2. TRIBUNAIS E AREAS TÉCNICAS JURIDICAS 05 2.1. Alcance das Decisões........................................................................05 3. CRIAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS..................................06 3.1. Corte Internacional de Justiça........................................................06 3.2. Corte Interamericana de Diretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2017 -
As Tutelas Antecipadas
Introdução O sistema judiciário brasileiro dispõe da falta de celeridade na tramitação dos processos.Alguns pedidos de direito material presentes em alguns processos não podem aguardar a vagareza do judiciário para serem julgados,pois geram um enorme prejuízo para uma das partes do processo. Devido esse caráter emergencial que entra nesse cenário a tutela provisória, com o objetivo de defrontar esse lapso temporal existente na tramitação dos processos, objetivando a antecipação de um provimento jurisdicional ou assegurar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 9/2/2018 -
As tutelas de urgência como instrumento de garantia processual
pontamentos acerca das tutelas de urgência Olívia Ricarte Sumário: 1. As tutelas de urgência como instrumento de garantia processual. 1.1. Princípio da celeridade processual. 1.2. Princípio da eficiência. 1.3. Princípio da economia processual. 1.4. Princípio da segurança jurídica. 1.5. Da cognição do julgador. 2. As tutelas de urgência no direito processual Brasileiro: contextualização, espécies e pressupostos para o emprego no trâmite. 2.1. Contextualização no direito processual. 2.2.1. Tutela cautelar. 2.2.2. Tutela antecipatória. 2.2.3. Distinções importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2014 -
As Tutelas de Urgência no Processo Administrativo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROFESSOR JACY DE ASSIS” ISABELLA ESTEVES BORGES PATRÍCIA MARTINEZ DOMINGUES TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO UBERLÂNDIA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITOS BÁSICOS 3 3 DIREITOS INERENTES ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA 4 4 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL 5 5 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 7 6 REFERÊNCIAS 11 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 INTRODUÇÃO A tutela de urgência é um assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 5/12/2017 -
As Tutelas e Sentenças
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - TDE - ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL 1ª PARTE Tutelas Provisórias – Disposições Gerais (arts. 294/299 do CPC) 1. Conceitue Tutela Provisória. Tutela provisória é o mecanismo processual pelo qual o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório antes da prolação da decisão final, seja em virtude da urgência ou da plausibilidade do direito. 2. Quais são os Tipos de Tutela Provisória? Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2021 -
AS TUTELAS E SUAS REPERCURSÕES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA DIREITO FELLIPE SILVA LIMA RA 11718346 TUTELAS E SUAS REPERCURSÕES Santo Antonio de Posse, 20 de Abril de 2020 FELLIPE SILVA LIMA TUTELAS E SUAS REPERCURSÕES Trabalho de Curso submetido ao Centro universitario de Jaguariúna sobre a importância da Tutela Antecipada e da Evidência. Sob a orientação do Professor Jorge Tannus Neto. Santo Antonio de Posse, 20 de Abril de 2020 RESUMO O presente trabalho trás duas tutelas, sendo elas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.319 Palavras / 18 PáginasData: 12/5/2020 -
As Tutelas Provisórias
Tutelas Provisórias As tutelas provisórias estão ligadas ao princípio da eficiência, que se desdobra em: Eficiência Quantitativa (razoável duração e menor onerosidade do processo); Eficiência Qualitativa (Efetivo é o processo que realiza o direito afirmado, mediante decisões motivadas em argumentações técnicas – alheio à banalização dos princípios). Medida Cautelar é o ato processual que abrange os meios de proteção à eficácia de um provimento jurisdicional provável e futuro. Antecipação da tutela é o ato processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2016 -
As Tutelas provisórias
TUTELAS PROVISÓRIAS São pautadas em cognição sumária ou superficial, ou seja, no exame menos aprofundado da causa, onde o juiz contenta-se em fazer juízo de probabilidade e não um juízo de certeza, por isso tem sempre natureza de execução provisória, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo. A tutela provisória normalmente não dura para sempre e pode ser substituída por outra tutela. Diferentemente da cognição exauriente ou definitiva feita no processo de conhecimento, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.401 Palavras / 22 PáginasData: 11/12/2017 -
As Tutelas Provisórias
PROCESSO CIVIL V TUTELAS PROVISÓRIAS Art. 294 a 299, CPC ⇒Doutrina recomendada: Cassio Scarpinella Bueno ⇒ Serve para permitir a obtenção de prestação jurisdicional conservativa ou satisfativa durante o processo, antes da prolação da sentença, entendida como tutela final, segundo Misael Montenegro Filho. ⇒ É um modo de mitigar a excessiva proteção ao réu, agilizando assim o curso processual. Neste sentido, o Código de Processo Civil cria sistemas, ora são: -Contraditório Prévio - Antecede a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2022 -
AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LUIZ OTÁVIO SOUZA ABREU Itaúna 2016 LUIZ OTÁVIO SOUZA ABREU AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito processual civil. 10º período diurno.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2017 -
AS TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 1. INTRODUÇÃO Admitia-se a existência de três grandes espécies de provimentos jurisdicionais: o de conhecimento, destinado a dar ao julgador subsídios necessários para que pudesse emitir o julgamento, pronunciando a lei do caso concreto; o de execução, voltado para a satisfação do direito do credor, quando o devedor não cumpria voluntariamente a obrigação consubstanciada em título executivo; e o cautelar, sempre acessório, destinado a proteger os outros dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.228 Palavras / 33 PáginasData: 21/11/2017 -
As Tutelas Sumárias
1. INTRODUÇÃO. As tutelas sumárias sempre foram instrumentos processuais utilizados para ver o direito da parte assegurado, tendo em vista o longo procedimento judicial das ações impetradas ou, para segurar o objeto de futuro litígio processual. Antes de implementação da tutela antecipada incidental, a forma utilizada pelos agentes de direito era o pedido de liminar e muitas vezes, o procedimento utilizado era Medida Cautelar Inonimada ou até mesmo Mandado de Segurança, para ver o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.580 Palavras / 39 PáginasData: 28/9/2021 -
As Unidades de Conservação
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A unidade de conservação é um espaço onde os recursos ambientais, incluindo aguas jurisdicionais, tem características relevantes, sendo legalmente instituídos pelo Poder Público, tendo o objetivo de conservação e limites definidos, sob-regime especial de administração, ao que se aplica as garantias adequadas de proteção. A unidade de proteção integral é aquela em que a manutenção do ecossistema, livre de alterações de interferência humana, sendo admitido o uso indireto dos tributos naturais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2022 -
AS UNIDADES POLICIAIS PACIFICADORAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA AS FAVELAS CARIOCAS
resenha DO ARTIGO AS UNIDADES POLICIAIS PACIFICADORAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA AS FAVELAS CARIOCAS ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR Artigo As Unidades Policiais Pacificadoras e os Novos Desafios para as Favelas Cariocas. Silva, Jailson de Souza. Referência do seminário Aspectos Humanos da Favela Carioca, realizado no mês de maio de 2010 pelo Lemetro Laboratório de Etnografia Metropolitana/IFCS-UFRJ. Disponível em, http://www.observatoriodefavelas.org.br/userfiles/file/aspectos%20humanos%20das%20favelas%20cariocas.pdf. Acesso em 13 de janeiro de 2013. Autor formado em Geografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2019 -
AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E O SEU REAL RECONHECIMENTO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA
AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E O SEU REAL RECONHECIMENTO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA ÁCCIA LINHARES DA SILVA CHARLES SILVA SANTOS Graduandos em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte Caicó Novembro/2014 RESUMO Este trabalho visa mostrar de forma sucinta os aspectos que norteiam as transformações nos modelos de família na contemporaneidade, onde a família constituída pelos homoafetivos não conseguem de forma igualitária os direitos fundamentais que a família tradicional entre homem e mulher tem assegurado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.343 Palavras / 26 PáginasData: 27/11/2015 -
As Vantagens da Análise de Compatibilidade Patrimonial
As Vantagens da Análise de Compatibilidade Patrimonial Por Paulo Barreto e Alexia Barros * A integridade dos funcionários é de suma importância para o bom funcionamento de qualquer empresa. No entanto, infelizmente, casos de funcionários desonestos em busca de vantagens indevidas através de fornecedores e parceiros comerciais têm comprometido a ética e a reputação de organizações ao redor do mundo, conforme demonstrou estudo divulgado pela Aliant em 2021. Veja o Estudo Completo em: https://conteudos.aliant.com.br/aliant-e-book-estatisticas-do-canal-de-denuncias-2021 Essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2024 -
AS VANTAGENS DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito AS VANTAGENS DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAIANY REGINA CAVALCANTE DE MENEZES Rio de Janeiro 2020.1 DAIANY REGINA CAVALCANTE DE MENEZES AS VANTAGENS DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof. (a). MARCIA DOS SANTOS PIMENTEL NUNES Rio de Janeiro Campus Madureira 2020.1 ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.175 Palavras / 17 PáginasData: 12/5/2020 -
AS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO DA DOAÇÃO
SDAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO DA DOAÇÃO FERREIRA, Catianne Macena de Oliveira Graduanda em Direito – Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ SOUSA, Naiane Maria Ferreira de. Graduanda em Direito – Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ ALMEIDA, Leilah Luahnda Gomes de. Professora da disciplina de Direito Civil III do curso de Direito - Centro Uinversitário de João Pessoa/UNIPÊ RESUMO Este trabalho apresenta de forma geral o conceito, as características, objeto, espécies, restrições legais e a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2017 -
AS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS - Compra e Venda
Faculdade Serra da Mesa Discente: Lorraine Evangelista Almeida Período: 4° Docente: Isabel Christina Gonçalves Oliveira Matéria: Direito Civil IV DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS Compra e Venda Durante um período primitivo da civilização, predominava a troca ou permuta de objetos. Com o decorrer do passar dos anos, determinadas mercadorias passaram a ser usadas como padrão de facilitar o intercâmbio e o comércio de bens úteis aos homens. Inicialmente, foram utilizadas as cabeças de gado, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 14/5/2019 -
As Velocidades Do Direito Penal
# VELOCIDADES DO DIREITO PENAL # Teoria elaborada pelo professor Jésus-Maria Silva Sanches, essa teoria leva em conta o tempo que o Estado leva para punir alguém que cometeu uma infração penal. Essa teoria leva em conta a relação entre espaço e tempo. 1ª VELOCIDADE: DIREITO PENAL NUCLEAR - o Estado responde de maneira mais lenta na prática de um delito com a possibilidade de prisão no final do processo, garantindo-se ao acusado todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2023 -
AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 2 AS FORMAS DE CÁRCERE NO BRASIL........................................................................4 3 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENITENCIÁRIO.........................................................5 4 AS DOUTRINAS DE RESSOCIALIZAÇÃO VIGENTE NO BRASIL...........................5 5 OS OBSTÁCULOS DA RESSOCIALIZAÇÃO PENAL...................................................6 6 AS SITUAÇÕES DOS PRESIDIOS BRASILEIROS........................................................7 CONCLUSÃO...........................................................................................................................9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..................................................................................10 ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho fará uma análise sobre as formas de cárcere no Brasil e a interação entre o sistema carcerário que temos e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.427 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2016 -
AS VIOLENCIAS: PROVAS ILICITAS
AS VIOLÊNCIAS: Uso de Provas Ilícitas SUMÁRIO JURISPRUDÊNCIA COMENTADA 4 USO DE PROVAS ILÍCITAS 4 1 SÍNTESE DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO 5 1.1 Síntese do caso 5 1.2 A violência 6 1.3 Decisão 7 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 JURISPRUDÊNCIA COMENTADA USO DE PROVAS ILÍCITAS EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL. TESE PRELIMINAR. PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. ACOLHIMENTO PELO VOTO MINORITÁRIO. PROVA ILÍCITA. DELAÇÃO DE CORRÉU. TORTURA. NÃO OCORRÊNCIA. FONTES INDEPENDENTES DE PROVA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2015 -
AS VÍTIMAS EM DESASTRES AMBIENTAIS
É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL FACE AOS DANOS CAUSADOS AS VÍTIMAS EM DESASTRES AMBIENTAIS? FERNANDA DJANIRA DE ALBUQUERQUE ALVES NEVES 1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tende a questionar o uso do risco integral na aplicação da responsabilidade objetiva do Estado frente aos desafios ambientais na atual conjectura brasileira. Dividir-se-á em três etapas breves: (1) análise dos institutos da teoria da responsabilidade civil objetiva do Estado; da sua (2) aplicação quanto aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 21/2/2018 -
AS ZOONOSES E MEDIDAS PÚBLICAS
4 - ZOONOSES A proteção ambiental e sua necessidade de tutela jurídica encontra-se elucidada na Constituição Federal de 1988 para que nas gerações posteriores o homem desfrute de um meio-ambiente sadio e equilibrado. A luz do art. 225, §1º, inciso VII, é do Estado a titularidade para a proteção da fauna, bem como a vedação de práticas que submetam os animais a qualquer tipo de crueldade. Às políticas públicas incumbe o de tratamento a doenças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2019 -
ASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL DE HO MOSSEXUAIS NO PLANO INTERNACIONAL.
Lucile Álvares Alberto Meira e Sá Prates16 SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO. 2. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL DE HO- MOSSEXUAIS NO PLANO INTERNACIONAL. 3. FAMÍLIAS HOMOAFETI- VAS. 3.1 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 3.2 POSSIBILIDADE DE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO DE HOMOSSEXUAIS NO BRASIL. 4. CONSIDE- RAÇÕES FINAIS. 5. REFERÊNCIAS. RESUMO O artigo escrito tem como objetivo apresentar a grande evolução dos direitos dos casais homoafetivos no plano nacional e internacional. É importante demonstrar que as rela- ções homoafetivas são muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.850 Palavras / 20 PáginasData: 28/1/2020 -
Ascasdsac
Questões a serem abordadas: - Analisar comparativamente o avanço da cidadania na Europa Ocidental e no Brasil, acentuando as diferenças mais significativas entre esses processos históricos. - Destacar os fundamentos dos direitos individuais e coletivos com base nas questões da liberdade e da justiça social. Pontos principais: Capítulo II: Marcha Acelerada (1930 – 1964) - Neste capítulo o autor as transformações sociais e politicas ocorridas entre 1930 até 1964 (era Vargas até o Golpe Militar).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
Asdasdaçs
REPÚBLICA DOS DJOW’S: REGRAS E PENALIDADES: REGRAS: VALOR DA MULTA PROIBIDO DEIXAR LOUÇAS INUTILIZÁVEIS, OU SEJA, SUJAS EM QUALQUER INSTÂNCIA. R$ 2,00 (SUJOU LAVOU) PROIBIDO DEIXAR BAGUNÇAS DE CARÁTER PRIVADO FORA DOS QUARTOS (ISSO INCLUI, NO BANHEIRO, NA SALA, NA VARANDA OU EM QUALQUER LUGAR DA CASA). R$ 3,00 (TERMINOU DE USAR ? NÃO VAI USAR MAIS ? GUARDA NO LUGAR) PROIBIDO DEIXAR ACÚMULO DE LOUÇAS NO ESCORREDOR DE PRATO POR MAIS DE 12 HORAS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
AsEspecies Tributarias
ESPECIES TRIBUTARIAS Especies de impostos: 1-Direto x Indireto: - Direto Ocorre quando a cobrança é instituida diretamente ao contribuinte. Ex: IPTU - Indireto Ocorre quando a cobrança é instituida indiretamente. Essa cobrança ocorre geralmente em impostos sobre produtos, onde o contribuinte acaba pagando tributo sem saber. 2- Real x Pessoal: - Real: é aquele imposto cobrado onde o fisco nao se preucupa quem em saber quem é o contribuinte. - Pessoal é aquele imposto cobrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
Asfixia - Sexologia Forense
Ciências Forenses – 19/10 Asfixias É ficar sem oxigênio, de maneira geral. Alguma coisa impedindo de respirar ou mesmo que o sangue circule, levando oxigênio pelas hemácias. Tipos de asfixia: 1) Devido a modificações físicas no ambiente: quantitativas e qualitativas. Nas quantitativas, a pessoa consome todo o oxigênio – caso de confinamento. Nas qualitativas, outros gases (tóxicos) causam a morte; ou mesmo a mudança para um ambiente líquido, por exemplo. 2) Temos um tipo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2017