Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.811 - 18.840
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As regras para a criação de alimentos e higiene dos trabalhadores da cozinha
Responda à seguinte questão: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. Exponha sua resposta em no máximo 10 linhas. Segundo o texto, fica claro que as normas do estabelecimento e de higiene cuja vaga pretendida seria na cozinha exigiam certos cumprimentos. Não houve em minha opinião insulto a religião do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2014 -
As Regras Penais
Graça e Paz a todos! Bom poder contar em breves palavras, um pouco da história da SEGUNDA IGREJA BATISTA EM ANGELIM, situada na Rua Benevides Pontes Miguel, s/nº, Centro, Angelim, São Fidelis/RJ. Buscando falar um pouco de sua origem, narra-se por vários irmãos pioneiros, que lá no início de tudo, eles eram membros da 1ª IGREJA BATISTA EM PUREZA, situada na Rua Expedicionária Eidoarte da Silva Pontes, nº 1942, Centro, Pureza/RJ. Dão conta também que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2021 -
As Regras Primarias e Secundarias
Faculdade Unyleya Regras Primárias e Secundárias Viviane Costa Santos Belo Horizonte 2020 1 – Introdução O ser humano tem como característica a necessidade de viver em sociedade. E cada individuo tem sua particularidade e jeitos de agir, e essas ações certas ou erradas podem muitas vezes não agradar a todos do seu convivo. Na necessidade de guiar a sociedade foram cridas regras primárias a serem seguidas por todos e regras secundárias no intuito de ”consertar”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 28/1/2021 -
As Relação Jurídica Tributaria
DIREITO TRIBUTÁRIO I RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA LINHA DO TEMPO HI → FG → OT → CT → DA→ EF HI = Hipótese de Incidência FG = Fato gerador OT = Obrigação tributária CT = Crédito tributário DA = Dívida ativa EF = Execução Fiscal HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA → Também chamada de Regra Matriz de Incidência Tributária ou Regra Matriz Tributária, consiste na previsão abstrata que define a escolha, pelo legislador, dos fatos do mundo fenomênico que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.235 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2017 -
As Relações com as Grandes Empresas e com o Estado
Passo 1 (Equipe) Ler atentamente o Capítulo 1 - As Relações com as Grandes Empresas e com o Estado; o Capítulo 5 - A Centralidade do Modelo; e o Capítulo 6 - Fundamentos do Microempreendedorismo, do LivroTexto da disciplina (referenciado ao final desta ATPS). Sugestão Podem-se dividir, entre os componentes do grupo, as responsabilidades de leitura e elaboração de resumos parciais, gerando debate após a leitura, para que todos possam compreender o que está sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 21/6/2013 -
AS RELAÇÕES CONSUMERISTAS
CAP 23 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – TENDENCIAS, NOVAS REFORMAS DE AFERIR VALOR E OPORTUNIDADES O tópico inicia por criticar a forma como a maioria dos economistas mensurar o progresso e o impacto na natureza. A princípio ele comenta sobre a formulação do produto interno bruto PIB, depois sobre as contas nacionais, desenvolvido no pós-guerra, o fluxo econômico de produção de bens e serviços permite aferir o nível de renda e riqueza de uma nação. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2020 -
As Relações de Parentesco
Relações de Parentesco Com o passar do tempo, a noção de parentesco evoluiu, conforme uma perspectiva constitucional e racional, juntamente com a noção de família. Gagliano e Pamplona Filho (2011, p. 21) definem parentesco como: A relação jurídica, calcada na afetividade e reconhecida pelo Direito, entre pessoas integrantes do mesmo grupo familiar, seja pela ascendência, descendência ou colateralidade, independentemente da natureza (natural, civil ou por afinidade). Ainda nesse mesmo viés, Miranda (1947, p.21) afirma que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2018 -
AS RELAÇÕES DE PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
AS RELAÇÕES DE PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O MUNDO JURÍDICO Thalita Veríssimo Gonçalves Nogueira¹ 1 INTRODUÇÃO A palavra poder surgiu do latim possum, potes, potŭi, poss, e significa “a capacidade ou faculdade de fazer algo, bem como à posse do mando e da imposição da vontade”. Disciplinas como filosofia e sociologia debatem concepções e matrizes sobre o poder e exibiram diversificados pareceres, no decorrer dos anos, baseado no contexto histórico, político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 5/11/2020 -
AS RELAÇÕES E DISSENSÕES ENTRE SABERES TRADICIONAIS E SABER CIENTÍFICO
RESUMO - RELAÇÕES E DISSENSÕES ENTRE SABERES TRADICIONAIS E SABER CIENTÍFICO O conhecimento cientifico e o tradicional são incomensuráveis, mas essa incomensurabilidade não reside primordialmente em seus respectivos resultados. A universalidade dos conhecimentos científicos. Os saberes tradicionais, na verdade, estão dentro dos científicos. Estes são como verdade absoluta até que outro venha sobrepujar. Bruno Latour chama atenção para o problema de que esses conhecimentos são comparáveis em si mesmo e que tem algum grau e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2018 -
As Relações e Importâncias com as Leis da XII Tábuas e com Nosso Direito Atual
As Relações e Importâncias com as Leis da XII Tábuas e com Nosso Direito Atual é: Tábua I: A primeira tabua cita ordem do direito processual, essa tabua mostra o procedimento de chamamento do réu a um processo e o início de um julgamento. Ela descreve claramente o dever do réu a comparecer quando chamado em juízo, se não o cumprir deve se ao autor do processo levá-lo, podendo ser usado suas próprias mãos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA, MORAL, EQUIDADE E JUSTIÇA
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA Cursos de Administração e Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial Prof. Daniel Dottes de Freitas AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA, MORAL, EQUIDADE E JUSTIÇA POLÍTICA: “É a arte de unir os homens entre si, para estabelecer vida social comum, cultivá-la e conservá-la” (Johannes Althusius, 1603). Observação 01: o Direito representa a obrigatoriedade, a normatividade das regras estabelecidas no jogo político. MORAL: é o dever de consciência (Thomasius, 1713); significa as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2017 -
AS RELAÇÕES ESTATAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE DIREITO RELAÇÕES ESTATAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A LEI N° 9.985/2000 BELO HORIZONTE -MG JUNHO – 2022 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE DIREITO RELAÇÕES ESTATAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A LEI N° 9.985/2000 ANA LUIZA AMORIM ARAUJO DIAS FERNANDA SOUZA LEITE LETÍCIA DE OLIVEIRA LOBATO THAYRINE COSTA JANUÁRIO VIVIANE BELFORT FRANÇA WELKER TÁVORA BELO HORIZONTE -MG JUNHO - 2022 SUMÁRIO O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 4 CATEGORIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.685 Palavras / 15 PáginasData: 6/10/2022 -
AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A CRIAÇÃO DA NORMALIDADE NA SOCIEDADE
CURSO DE DIREITO EMANUELLE ARAÚJO MENDES RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A CRIAÇÃO DA NORMALIDADE NA SOCIEDADE JOÃO PESSOA 2017 ________________ EMANUELLE ARAÚJO MENDES RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A CRIAÇÃO DA NORMALIDADE NA SOCIEDADE Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. JOÃO PESSOA 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 03 2 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
As Relações Internacionais
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Alexandre Magno Andressa Correa Elaine Cruz Luana Bragança Patrícia Rocha BRICS: NOVOS PARADIGMAS DIANTE DA PESPECTIVA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Niterói 2017 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Andressa Correa Alexandre Magno Elaine Cruz Luana Bragança Patrícia Rocha BRICS: NOVOS PARADIGMAS DIANTE DA PESPECTIVA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Artigo apresentado à disciplina Direito Internacional Público II, ministrada pelo professor Evandro Menezes, para conclusão da disciplina no curso de graduação em Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.721 Palavras / 15 PáginasData: 2/12/2018 -
As Relações internacionais observadas sob o prisma jurídico
Relações internacionais observadas sob o prisma jurídico 1. A Sociedade internacional é um conjunto de vínculos entre diversas pessoas e entidades interdependente entre si, formada por, Estados, organizações internacionais, organizações não governamentais, empresas e indivíduos. Esta Sociedade internacional pauta-se nos seguintes fatores: política, economia, geopolítica, poder militar, cultura e, por fim, aos interesses, necessidades e ideais humanos, motivos que reclamam a devida disciplina. Características: * Universal - abrange todo o mundo. * Heterogênea - os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2017 -
As Relações Jurídicas
Tema 1: 1. Relações jurídicas podem ser consideradas todas as ações que envolvam interesses pessoais de duas ou mais pessoas, as mesmas diferem das relações sociais porque estas não interferem e são sem relevância para o direito, elas podem ser divididas em três elementos: -Sujeito (elemento Subjetivo); -Objeto (Elemento Objeto) e -Vinculo Jurídico. 1. Analisando os conceitos de Relações Jurídicas podemos salientar que as mesma são as bases do Direito Moderno, podem ser consideradas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
As relações jurídicas estão regulamentas no Código Civil (lei 10.406/2002)
Direito civil * O direito civil apresenta três bases: - direito comum - ser e agir - relações jurídicas * As relações jurídicas estão regulamentas no Código Civil (lei 10.406/2002) * O CC pode ser divido em duas partes: Parte geral e Parte especial * Para que haja relação jurídica é necessário que haja uma relação entre duas pessoas e que dessa relação nasça fatos regulamentados juridicamente por leis que estão no CC Sociedade *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019 -
As relações sociais ao longo dos tempos
As relações sociais ao longo dos tempos A relação do monismo e o pluralismo jurídico tem como discussão a relação entre estado e direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao estado, pois o monismo acredita que o estado é o direito e que as normas devem ser feitos por ele, já o Pluralismo diz que o direito pode ser adquirido em qualquer movimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2019 -
As Relações Trabalhistas
A3 Relações trabalhistas Situação-Problema para A3 (2021.2) Depois de muito estudo, veio o resultado: você foi selecionado/a para o programa de estágio do Ministério Público do Trabalho em São Paulo. A fim estimular os/as assessores/as e estagiários/as que trabalham em seu gabinete, Dra. Janete formula seus pedidos de pareceres em formato de desafios. Você está preparado/a para os desafios? Pois bem. Já na primeira semana de trabalho, a Dra. Janete formulou um primeiro desafio ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2021 -
As Relações Trabalhistas
Diagrama Descrição gerada automaticamente Logotipo Descrição gerada automaticamente DIRETRIZES – A3 PROPOSTA: Os irmãos Daniel Couto, Felipe Couto, Soraia Couto e Luísa Couto, eram sócios da sociedade empresária Couto Felizes LTDA. Todavia, em razão de um desentendimento familiar, foi realizada a cisão da empresa, de modo que os irmãos Daniel Couto e Felipe Couto constituíram a empresa Irmãos Couto LTDA., e as irmãs Soraia Couto e Luísa Couto constituíram a empresa Irmãs Couto LTDA. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2023 -
As Relações Trabalhistas, Sindicais, Saúde e Segurança.
Resultado de imagem para logo fsg Relações Trabalhistas, Sindicais, Saúde e Segurança. Professor: Tiago Grando Fonseca Turma: 203 Aluna: Karina Bonatto Alves 1º ASSUNTO ABORDADO: A ORIGEM DO TRABALHO: Os primeiros trabalhos foram os da criação, narrados na origem do mundo: “E havendo Deus acabado no dia sétimo a obra que fizera, descansou no sétimo dia de toda a sua obra, que tinha feito”. O trabalho não tem conotação de fadiga e o repouso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2022 -
As Relevantes Alterações do Sistema Licitatório Brasileiro Pelo RDC
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) AS RELEVANTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE LICITAÇÃO BRASILEIRO ADVINDAS DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRAÇÕES (RDC) ALESSANDRA COSTA ZANESCO 1 ELI LOURENÇO OLIVEIRA CUNHA 2 RESUMO Com o objetivo de melhor compreender as mudanças e atualizações no sistema licitatório brasileiro advindas do Regime Diferenciado de Contratação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.260 Palavras / 30 PáginasData: 28/9/2020 -
AS RELEVANTES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AS RELEVANTES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO: O presente artigo tem como escopo à apresentação do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, trazendo suas principais características, e forma de aplicabilidade de medidas socioeducativa, e sua abrangência e o procedimento jurisdicional, principalmente no que tange aos atos infracionais. O Estudo menciona algumas reflexões críticas da aplicabilidade no que se refere à medida socioeducativa (INTERNAÇÃO) em estabelecimento educacional, as quais, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.447 Palavras / 26 PáginasData: 8/9/2018 -
As Religiões Africanas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1 2 AS RELIGIÕES AFRICANAS………..…………………………..................................2 3 O PAPEL ESSENCIAL DA TRIDO E DA FAMILIA..................................................6 4 O CHEFE TRIBAL………………………………………………….................................7 5 DEUSES E ESPIRITOS…………………………………………………………………...8 6 CULTO AOS ANTEPASSADOS…………………………………………………………9 7 OS ESPECIALISTAS EM RELIGIÃO…………………………………….……….……10 7.1 CURANDEIROS………………………………………………………………………..10 7.2 MAGIA…………………………………….……………………………………………..10 7.3 ADIVINHAÇÃO E PROFECIA…………….…………………………………………..11 7.4 RITOS DE PASSAGEM…….………………………………………………………….11 8 RELIGIÕES AFRICANAS NO BRASIL……………………………………….............12 9 SURGIMENTO DA UMBANDA NO BRASIL..........................................................15 10 SURGIMENTO DO CANDOMBLÉ NO BRASIL....................................................16 11 RITUAIS FÚNEBRES………………………………………......................................17 11.1 UMBANDA..........................................................................................................17 11.2 CANDOMBLÉ………………………………………………………………...……….19 12 DIFERENÇA ENTRE CANDOMBLÉ E UMBANDA………………………………...20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.574 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2016 -
AS REPERCUSSÕES DO CONTRATO DE TRESPASSE APOIANDO OS CREDORES E CONSERVANDO A EMPRESA
xxxx CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO xxxxxxxx AS REPERCUSSÕES DO CONTRATO DE TRESPASSE APOIANDO OS CREDORES E CONSERVANDO A EMPRESA CAMPINAS 2016 RESUMO A instituição empresarial, não protegida anteriormente pela lei, conseguiu proteção especial, outorgada através do Código Civil de 2002, transformando sua concepção de grande magnitude nas situações de alienação. É de extrema relevância compreender sua explicação e seus aspectos uma vez que o procedimento do trespasse é bem frequente nos dias de hoje,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.811 Palavras / 60 PáginasData: 4/4/2018 -
As Repercussões Práticas da Prisão Civil por Dívida Alimentar e as Inovações Trazidas pelo Novo CPC
PETRA CRISTINA FIORIN FRACARO PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR Monografia final do curso de Graduação em Direito, objetivando a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: MSc. Francieli Formentini Ijuí (RS) 2016 ________________ Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo. Mahatma Gandhi ________________ Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.633 Palavras / 83 PáginasData: 4/12/2016 -
As Representação E Atos Ilícitos
DIREITO CIVIL II - PARTE GERAL LIVRO III - DOS FATOS JURÍDICOS PROF. GIANELLI RODRIGUES CAP. II - DA REPRESENTAÇÃO – (art. 115 ao 120) O Código Civil atual é muito mais técnico que o CC de 1916. Isso se deve, certamente, à feliz coincidência, de ter sido o Ministro José Carlos Moreira Alves que redigiu o projeto da parte geral. Ele o fez com muito mais tecnicismo. Ele incluiu logo depois das disposições gerais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.579 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2015 -
As Representações Democráticas e o Banco Central
Phelippe Costa Moreira Matrícula: 01015408 UNIFESO – Direito Eleitoral A partir do texto de Denis Rosenfield (O que é democracia) que está disponível no ambiente do aluno na 12ª aula virtual, faça um fichamento acerca de cada um dos seguintes tópicos e ao final faça um comentário crítico: 1) Comunidade Política 2) Estado Moderno 3) A revolução e o Estado Moderno 4) Uma reviravolta Social 5) O predomínio do Mercado 6) As representações democráticas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2020 -
AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE DIREITOS HUMANOS DO PRESO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS GLAUCIA MAYARA NIEDERMEYER ORTH AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE DIREITOS HUMANOS DO PRESO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR PONTA GROSSA 2013 ________________ GLAUCIA MAYARA NIEDERMEYER ORTH AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE DIREITOS HUMANOS DO PRESO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR Dissertação apresentada para obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 72.809 Palavras / 292 PáginasData: 29/11/2015 -
As Representações sociais de estudantes do Curso de Direito sobre diversidade étnico-racial
Título do Projeto: Representações sociais de estudantes do Curso de Direito sobre diversidade étnico-racial. Área de Conhecimento Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Área do conhecimento: Direito Justificativa Para se entender o conceito de diversidade étnico-racial é necessária uma desconstrução do termo, explicando primeiramente a concepção de diversidade, segundo Santos e Marques (p. 2) a diversidade pode ser um construto histórico, cultural e social das diferenças, sendo elas construídas através das ações de sujeitos sociais ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2018