Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.811 - 18.840
-
As Relações Jurídicas
Tema 1: 1. Relações jurídicas podem ser consideradas todas as ações que envolvam interesses pessoais de duas ou mais pessoas, as mesmas diferem das relações sociais porque estas não interferem e são sem relevância para o direito, elas podem ser divididas em três elementos: -Sujeito (elemento Subjetivo); -Objeto (Elemento Objeto) e -Vinculo Jurídico. 1. Analisando os conceitos de Relações Jurídicas podemos salientar que as mesma são as bases do Direito Moderno, podem ser consideradas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
As relações jurídicas estão regulamentas no Código Civil (lei 10.406/2002)
Direito civil * O direito civil apresenta três bases: - direito comum - ser e agir - relações jurídicas * As relações jurídicas estão regulamentas no Código Civil (lei 10.406/2002) * O CC pode ser divido em duas partes: Parte geral e Parte especial * Para que haja relação jurídica é necessário que haja uma relação entre duas pessoas e que dessa relação nasça fatos regulamentados juridicamente por leis que estão no CC Sociedade *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019 -
As relações sociais ao longo dos tempos
As relações sociais ao longo dos tempos A relação do monismo e o pluralismo jurídico tem como discussão a relação entre estado e direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao estado, pois o monismo acredita que o estado é o direito e que as normas devem ser feitos por ele, já o Pluralismo diz que o direito pode ser adquirido em qualquer movimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2019 -
As Relações Trabalhistas
A3 Relações trabalhistas Situação-Problema para A3 (2021.2) Depois de muito estudo, veio o resultado: você foi selecionado/a para o programa de estágio do Ministério Público do Trabalho em São Paulo. A fim estimular os/as assessores/as e estagiários/as que trabalham em seu gabinete, Dra. Janete formula seus pedidos de pareceres em formato de desafios. Você está preparado/a para os desafios? Pois bem. Já na primeira semana de trabalho, a Dra. Janete formulou um primeiro desafio ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2021 -
As Relações Trabalhistas
Diagrama Descrição gerada automaticamente Logotipo Descrição gerada automaticamente DIRETRIZES – A3 PROPOSTA: Os irmãos Daniel Couto, Felipe Couto, Soraia Couto e Luísa Couto, eram sócios da sociedade empresária Couto Felizes LTDA. Todavia, em razão de um desentendimento familiar, foi realizada a cisão da empresa, de modo que os irmãos Daniel Couto e Felipe Couto constituíram a empresa Irmãos Couto LTDA., e as irmãs Soraia Couto e Luísa Couto constituíram a empresa Irmãs Couto LTDA. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2023 -
As Relações Trabalhistas, Sindicais, Saúde e Segurança.
Resultado de imagem para logo fsg Relações Trabalhistas, Sindicais, Saúde e Segurança. Professor: Tiago Grando Fonseca Turma: 203 Aluna: Karina Bonatto Alves 1º ASSUNTO ABORDADO: A ORIGEM DO TRABALHO: Os primeiros trabalhos foram os da criação, narrados na origem do mundo: “E havendo Deus acabado no dia sétimo a obra que fizera, descansou no sétimo dia de toda a sua obra, que tinha feito”. O trabalho não tem conotação de fadiga e o repouso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2022 -
As Relevantes Alterações do Sistema Licitatório Brasileiro Pelo RDC
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) AS RELEVANTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE LICITAÇÃO BRASILEIRO ADVINDAS DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRAÇÕES (RDC) ALESSANDRA COSTA ZANESCO 1 ELI LOURENÇO OLIVEIRA CUNHA 2 RESUMO Com o objetivo de melhor compreender as mudanças e atualizações no sistema licitatório brasileiro advindas do Regime Diferenciado de Contratação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.260 Palavras / 30 PáginasData: 28/9/2020 -
AS RELEVANTES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AS RELEVANTES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO: O presente artigo tem como escopo à apresentação do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, trazendo suas principais características, e forma de aplicabilidade de medidas socioeducativa, e sua abrangência e o procedimento jurisdicional, principalmente no que tange aos atos infracionais. O Estudo menciona algumas reflexões críticas da aplicabilidade no que se refere à medida socioeducativa (INTERNAÇÃO) em estabelecimento educacional, as quais, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.447 Palavras / 26 PáginasData: 8/9/2018 -
As Religiões Africanas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1 2 AS RELIGIÕES AFRICANAS………..…………………………..................................2 3 O PAPEL ESSENCIAL DA TRIDO E DA FAMILIA..................................................6 4 O CHEFE TRIBAL………………………………………………….................................7 5 DEUSES E ESPIRITOS…………………………………………………………………...8 6 CULTO AOS ANTEPASSADOS…………………………………………………………9 7 OS ESPECIALISTAS EM RELIGIÃO…………………………………….……….……10 7.1 CURANDEIROS………………………………………………………………………..10 7.2 MAGIA…………………………………….……………………………………………..10 7.3 ADIVINHAÇÃO E PROFECIA…………….…………………………………………..11 7.4 RITOS DE PASSAGEM…….………………………………………………………….11 8 RELIGIÕES AFRICANAS NO BRASIL……………………………………….............12 9 SURGIMENTO DA UMBANDA NO BRASIL..........................................................15 10 SURGIMENTO DO CANDOMBLÉ NO BRASIL....................................................16 11 RITUAIS FÚNEBRES………………………………………......................................17 11.1 UMBANDA..........................................................................................................17 11.2 CANDOMBLÉ………………………………………………………………...……….19 12 DIFERENÇA ENTRE CANDOMBLÉ E UMBANDA………………………………...20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.574 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2016 -
AS REPERCUSSÕES DO CONTRATO DE TRESPASSE APOIANDO OS CREDORES E CONSERVANDO A EMPRESA
xxxx CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO xxxxxxxx AS REPERCUSSÕES DO CONTRATO DE TRESPASSE APOIANDO OS CREDORES E CONSERVANDO A EMPRESA CAMPINAS 2016 RESUMO A instituição empresarial, não protegida anteriormente pela lei, conseguiu proteção especial, outorgada através do Código Civil de 2002, transformando sua concepção de grande magnitude nas situações de alienação. É de extrema relevância compreender sua explicação e seus aspectos uma vez que o procedimento do trespasse é bem frequente nos dias de hoje,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.811 Palavras / 60 PáginasData: 4/4/2018 -
As Repercussões Práticas da Prisão Civil por Dívida Alimentar e as Inovações Trazidas pelo Novo CPC
PETRA CRISTINA FIORIN FRACARO PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR Monografia final do curso de Graduação em Direito, objetivando a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: MSc. Francieli Formentini Ijuí (RS) 2016 ________________ Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo. Mahatma Gandhi ________________ Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.633 Palavras / 83 PáginasData: 4/12/2016 -
As Representação E Atos Ilícitos
DIREITO CIVIL II - PARTE GERAL LIVRO III - DOS FATOS JURÍDICOS PROF. GIANELLI RODRIGUES CAP. II - DA REPRESENTAÇÃO – (art. 115 ao 120) O Código Civil atual é muito mais técnico que o CC de 1916. Isso se deve, certamente, à feliz coincidência, de ter sido o Ministro José Carlos Moreira Alves que redigiu o projeto da parte geral. Ele o fez com muito mais tecnicismo. Ele incluiu logo depois das disposições gerais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.579 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2015 -
As Representações Democráticas e o Banco Central
Phelippe Costa Moreira Matrícula: 01015408 UNIFESO – Direito Eleitoral A partir do texto de Denis Rosenfield (O que é democracia) que está disponível no ambiente do aluno na 12ª aula virtual, faça um fichamento acerca de cada um dos seguintes tópicos e ao final faça um comentário crítico: 1) Comunidade Política 2) Estado Moderno 3) A revolução e o Estado Moderno 4) Uma reviravolta Social 5) O predomínio do Mercado 6) As representações democráticas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2020 -
AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE DIREITOS HUMANOS DO PRESO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS GLAUCIA MAYARA NIEDERMEYER ORTH AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE DIREITOS HUMANOS DO PRESO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR PONTA GROSSA 2013 ________________ GLAUCIA MAYARA NIEDERMEYER ORTH AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE DIREITOS HUMANOS DO PRESO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR Dissertação apresentada para obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 72.809 Palavras / 292 PáginasData: 29/11/2015 -
As Representações sociais de estudantes do Curso de Direito sobre diversidade étnico-racial
Título do Projeto: Representações sociais de estudantes do Curso de Direito sobre diversidade étnico-racial. Área de Conhecimento Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Área do conhecimento: Direito Justificativa Para se entender o conceito de diversidade étnico-racial é necessária uma desconstrução do termo, explicando primeiramente a concepção de diversidade, segundo Santos e Marques (p. 2) a diversidade pode ser um construto histórico, cultural e social das diferenças, sendo elas construídas através das ações de sujeitos sociais ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2018 -
AS RESENHA HABERMAS
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC Programa De Pós-Graduação Em Direito - Mestrado E Doutorado Mestrado em Direito – Disciplina TEORIA DO DIREITO Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt Alessandra Noremberg Direito e Democracia. Entre facticidade e validade I HABERMAS, Jügen. Direito e Democracia. Entre facticidade e validade I. Rio de Janeiro, tempo brasileiro, 2003. P. 17 a 63. Santa Cruz do Sul, agosto de 2016 RESENHA CRÍTICA DIREITO E DEMOCRACIA. ENTRE FACTICIDADE E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2017 -
As Resoluções de conflitos
TEORIA GERAL DO PROCESSO Universidade de Várzea Grande ________________ MEIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS. Aluna: Alice Yasmin Zeferina dos Santos Turma: 171AM ________________ Introdução Mesmo existindo o direito para a pacificação e ordem social, os conflitos são inevitáveis. Este trabalho tara cinco formas de resolução de conflitos onde se divide em duas partes, umas delas é por meio de solução pelas as partes e outra imposta por um terceiro. Autotutela A autotutela é uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2018 -
AS RESOLUÇÕES DE QUESTÕES
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO FACULDADE RAIMUNDO MARINHO CURSO DE BACHAREL DIREITO ANGÉLICA MARIA GONÇALVES RESOLUÇOES DE QUESTOES MACEIO- AL 2021 ANGÉLICA MARIA GONÇALVES RESOLUCÕES DE QUESTÕES Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo do Curso de Direito da Faculdade Raimundo Marinho como requisito parcial para obtenção da nota da 2ª Avaliação Bimestral, do Terceiro Período. Professor Orientador: Keity MACEIO – AL 2021 1) O direito administrativo é formado por muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2021 -
As Responsabilidades das instituições bancarias frente ao protesto indevido das duplicatas
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES DAYANE GREICE PEREIRA VILA NOVA ELIZANETE ROSA DE SÁ FERNANDA MARQUES AVISTÁ FRANÇOISE MADELEINE CLAUDE GIOVANA BRASIL BARBOSA LUZ MARIANA BRASIL BARBOSA LUZ MUNIRA ALINE DE LIMA SILVA PAULA MARIA I. THACZUK ROSEMEIRE A. RODRIGUES BRIGIDO A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS FRENTE AO PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATAS Mogi das Cruzes, SP. 2017 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ELIZANETE ROSA DE SÁ DAYANE GREICE P. VILA NOVA FERNANDA MARQUES AVISTÁ FRANÇOISE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 14/2/2018 -
As respostas às questões de direitos humanos
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O contrato somente poderia ser firmado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
As respostas às questões de gestão do estado
Questão 1: A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta 2 - A Federação. Questão 2: Qual é o ramo do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
As Respostas da Avaliação
Questão 1 Verifica-se que o ponto chave entre os dois citados, são as desigualdades sociais do mundo, onde ricos se tornam cada vez mais ricos e os pobres pagam por todas as consequências e pelas maiores dividas que ocorrem no mundo. Entendendo-se assim que a concentração da riqueza torna-se cada vez mais um grande problema. Diante disso, entendo que o texto busca demonstrar os problemas sociais que ocorrem por todo o mundo, registrando também, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020 -
As Respostas de Direito
Questionário 2º semestre – Ciências Contábeis UNIP Profª Irene 1. Quando começa a personalidade civil? De acordo com o artigo 2º do Código Civil, a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida. 1. A lei garante desde quando os direitos do nascituro? Ainda de acordo com o próprio artigo 2º, a lei reconhece os direitos do nascituro desde a concepção. 1. Quais as hipóteses de: 1. Incapacidade Absoluta – Precisa de representação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2015 -
As respostas de direito comercial
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. d. teve como ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
As respostas de direito penal
01 - A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode a) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade ou medida de segurança. b) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e medida de segurança, cumulativamente. c) e deve aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e pena restritiva de direitos. d) aplicar ao condenado pena restritiva de direitos ou medida socioeducativa. 02 - Concurso formal de crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
AS RESPOSTAS DO RÉU
Curso de Direito AS RESPOSTAS DO RÉU Mineiros – GO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. A DEFESA DO RÉU 3. CONTESTAÇÃO 3.1 Principio da eventualidade 3.2 Ônus da defesa especificada 3.3 Preliminares da contestação 3.4 Réplica ou impugnação do autor 4. EXCEÇÕES 4.1 Prazo 4.2 Exceção de incompetência relativa 4.3 Exceções de impedimento e de suspeição 4.4 Procedimento 5. RECONVENÇÃO 5.1 Pressupostos da reconvenção 5.2 Procedimento 6. CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 1. INTRODUÇÃO A resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.522 Palavras / 15 PáginasData: 7/5/2015 -
AS RESPOSTAS DO TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO
RESPOSTAS 1. Na relação contratualista, a relação empregatícia tem caráter contratual, sendo naturalmente assimilável a algumas das figuras contratuais existentes no direito civil. Na relação anticontratualista, em contrapartida, nega a natureza contratual do vinculo entre ambos decorre da inserção do empregador. O vinculo entre ambos decorre da inserção do empregado numa instituição, que é a empresa. 2. As principais características do contrato de trabalho são: Bilateral, que prevê obrigações tanto do empregado quanto do empregador;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.424 Palavras / 18 PáginasData: 27/3/2020 -
AS RESPOSTAS IGUAIS SERÃO CONSIDERADAS PLÁGIOS E ANULADAS
LOGO COMPLETA _ CURSO DE DIREITO 1º Unidade - 2020.2 Semestre: 6º Turma: Vespertino/Noturno Data: Disciplina: Direito Civil – REAIS Valor: Docente: Valter Almeida Nota: Discente: Gabriela Prado Instruções: 1. Data da entrega: 16/10/2020. 2. Justifique TODAS alternativas. Certas E erradas. 03 A impressão das perguntas é facultativa. 04 RESPOSTAS IGUAIS SERÃO CONSIDERADAS PLÁGIOS E ANULADAS 3° ATIVIDADE QUESTÃO1 - Manoel, proprietário da fazenda Alfa dedicada à plantação de batatas e leguminosas, está preocupado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2020 -
As Respostas Questões
FICHAMENTO - TDE 2 - Direito Tributário CAPÍTULO 1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Em termos de legislação, a Constituição Federal, o CTN, a Lei Federal e a Lei Municipal prevêem o IPTU. O imposto predial é a natureza do imóvel, pelo âmbito de posse ou uso, seja ele natural ou natural, o imóvel deve estar localizado na zona urbana do município. Isso porque se ele está localizado na zona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 27/4/2021 -
AS RESTRIÇÕES E SUSPENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Faculdades Integradas do Vale do Ivaí Mantida pela Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã – ICEI Recredenciada pela Portaria MEC nº. 545 de 11/05/2012 – D.O.U. – 14/05/2012 SABRINA DE OLIVEIRA ALVES RESTRIÇÕES E SUSPENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS IVAIPORA/PR 2017 INTRODUÇÃO Este presente trabalho tem por objetivo analisar de uma forma dedutiva se a suspensão dos direitos fundamentais pode ser admitida. Para se chegar à conclusão é importante saber quais são os direitos fundamentais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2018