Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.961 - 18.990
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Asfixia em geral Asfixias Mecânicas específicas
UNIDADE IV – ASFIXIAS – Estudo Dirigido Asfixia em geral Asfixias Mecânicas específicas Enforcamento Estrangulamento Esganadura ASFIXIA EM GERAL Asfixia Asfixia significa sem pulso, derivando da ideia antiga de que o ar circulava nas artérias, Na verdade, decorre dos efeitos da ausência do oxigênio no ar respirável e no acúmulo de gás carbônico no sangue, decorrente da impossibilidade de troca de gases no pulmão, em virtude de ausência de oxigênio no ar respirado ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.523 Palavras / 15 PáginasData: 30/3/2016 -
ASFIXIAS – CLASSIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL MODIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ASFIXIAS ASFIXIAS – CONCEITO Origina-se do grego e significava sem pulso, (a sphysxis). O significado atual é o de supressão da respiração, na vigência da circulação. ASFIXIAS – CLASSIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL MODIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE * Confinamento * Soterramento * Afogamento Gases tóxicos ASFIXIAS – CLASSIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL RESTRIÇÃO AOS MOVIMENTOS DO TÓRAX - SUFOCAÇÃO DIRETA - SUFOCAÇÃO INDIRETA CONSTRIÇÃO CERVICAL - enforcamento - estrangulamento - esganadura ASFIXIAS – SINAIS * externos: cogumelo de espuma externo, protusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 17/2/2017 -
Asfixiologia Forense
ASFIXIOLOGIA FORENSE A palavra asfixia vem do grego "a+sphysix" que siginifica “sem pulso”. Todavia, hoje tal termo não é mais acurado, pois como bem sabemos não é a ausência de pulsação que caracteriza a asfixia. O termo mais adequado nos dias atuais é anóxia, que significa ausência de oxigênio no sangue. Ou ainda hipóxia, pouco oxigênio no sangue. A asfixiologia forense é a parte da Medicina Legal que estuda as lesões produzidas por energias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.960 Palavras / 16 PáginasData: 26/10/2015 -
Asilo aos Condenados pelo Mensalão
Em 2012, o então presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, concedeu entrevista na qual afirmou considerar dar asilo, no Congresso Nacional, aos parlamentares condenados no processo do mensalão, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal à época dos fatos, ministro Joaquim Barbosa, determinasse a prisão imediata dos réus dos autos do processo. Segundo seu entendimento, a Polícia Federal não possui competência para efetuar prisões dentro do parlamento. Aduz que, conforme previsão no regimento interno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020 -
ASILO E REFUGIO NO DIREITO INTERNACIONAL
ASILO E REFÚGIO NO DIREITO INTERNACIONAL Autores: SOUSA, Nayanne de Oliveira; APOLIANO, Jobson Alves; SILVA, José Raimundo Baltazar Costa. Instituição: Instituto Florence de Ensino, São Luís, MA A condição jurídica do estrangeiro é tema relevante, pois - até o final de 2015 -cerca de 65,3 milhões de pessoas deixaram suas moradias, segundo balanço do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Pelo relatório, a cada minuto 26 pessoas se deslocam. Esse trabalho versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2016 -
Asilo politico
ASILO POLÍTICO Instituto reconhecido pelo Direito Internacional, considerado como uma prerrogativa do Estado (e não um dever), de natureza eminentemente politica, que busca tutelar a proteção dos indivíduos de eventuais perseguições sofridas pela manifestação da sua ideologia (intrinsecamente ligado à liberdade politica e de opinião). Trata-se de um instrumento oferecido pelo Estado que, ao ser procurado pelo sujeito perseguido, tem a faculdade em conceder a proteção, tendo em vista que, o Estado perseguidor (próprio governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2015 -
Asilo Político
INTRODUÇÃO O Asilo Político é reconhecido formalmente na Constituição, em Leis e em Tratados Internacionais. Embora o instituto do Asilo Político seja reconhecido na comunidade internacional e nacionalmente como um princípio que rege as relações internacionais, tendo regras para sua admissão, muito ainda se discute. Há uma imprecisão no que concerne à estabelecer de forma reta e segura os requisitos para que o indivíduo se candidate a concessão do Asilo Político, e uma amplitude demasiada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.547 Palavras / 83 PáginasData: 27/7/2015 -
ASILO POLÍTICO: As garantias no ordenamento jurídico brasileiro
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU Curso de Direito Ana Catharina Alves de Souza ASILO POLÍTICO: As garantias no ordenamento jurídico brasileiro Maceió 2017 Ana Catharina Alves de Souza ASILO POLÍTICO: As garantias no ordenamento jurídico brasileiro Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Graduação do Curso de Direito, 9º período, turma “a”, noite, do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Orientador: Prof. Carlos Henrique Martins de Jesus. Maceió 2018 Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2018 -
ASPECTO ANTECEDENCE DA H.I E SEUS ELEMENTOS
ASPECTO ANTEDEDENTE DA H.I E SEUS ELEMENTOS Olá Boa Noite, para que possamos entender ainda melhor a H.I, devemos observar quanto a sua estrutura, A hipótese de incidência está no antecedente da regra matriz, o antecedente tem que ter a discrição de um critério material, discrição abstrata de uma situação que venha deflagrar a incidência, ou seja, terá uma descrição que se iniciara com um verbo, isto por que nós estamos tratando de um juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2018 -
Aspectos Atuais da Pedofilia, Jurídicos, Sociais e Psicológicos
1 Aspectos atuais da pedofilia, jurídicos, sociais e psicológicos. 1. Pedofilia e seus aspectos extrajudiciais Deve-se salientar, inicialmente, que a pedofilia, apesar de ser tratada de forma recorrera pela mídia, não possui clareza quanto à sua identificação didática e respectivo foco doutrinário. Como apontado por Gomes (2011), a pedofilia é um fenômeno interdisciplinar, em que se encontra envolvido em seu estudo médicos, psicólogos e operadores do direito. A Classificação Internacional de Doenças (CID-10) classifica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2018 -
ASPECTOS COMPARATIVOS ENTRE A FALÊNCIA E O SUPERENDIVIDAMENTO
ASPECTOS COMPARATIVOS ENTRE A FALÊNCIA E O SUPERENDIVIDAMENTO RESUMO A livre oferta de crédito, o chamado crédito fácil, traz consequências sérias ao mercado, uma vez que empresários e consumidores podem ter acesso ao crédito mesmo sem condições de realizar o pagamento. A principal consequência desse livre acesso é o aumento do risco de inadimplência, com a total impossibilidade do devedor realizar o pagamento das obrigações, gerando para a pessoa física a insolvência, e para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2018 -
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL SALGUEIRO 2022 ________________ ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - Fachusc,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.272 Palavras / 58 PáginasData: 17/11/2022 -
Aspectos Constitucionais do Impeachment
Aspectos Constitucionais do Impeachment Atualmente no Brasil um dos assuntos de maior repercussão em toda a mídia tem sido o impeachment da Presidente Dilma Roussef, esse tema já teve grande repercussão tempos atrás, após, o processo que acabou punindo o ex-presidente Fernando Collor, levando-o ao impedimento do exercício em cargo público por oito anos previstos no art. 52, parágrafo único, da CF. Este assunto tem gerado bastante dúvida e polêmica entre a população brasileira, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2017 -
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA GUARDA MUNICIPAL NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
INSTITUTO PRÓ SABER JAILSON ARAÚJO VIEIRA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA GUARDA MUNICIPAL NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA Delmiro Gouveia - AL 2021 JAILSON ARAÚJO VIEIRA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA GUARDA MUNICIPAL NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso, sob a forma de Artigo Científico, apresentado ao Instituto Pró Saber, como requisito parcial obrigatório para conclusão do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal. Delmiro Gouveia - AL 2021
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.821 Palavras / 20 PáginasData: 20/10/2021 -
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS DA SÚMULA VINCULANTE E DA RECLAMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS DA SÚMULA VINCULANTE E DA RECLAMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA FÉLIX DO NASCIMENTO SANTOS ELIELSON MAGNO CARDOSO Trabalho submetido à Disciplina de Direito Processual Constitucional, do Curso de Direito, 9° período, Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção de nota para média final. Balneário Camboriú,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2018 -
Aspectos Contraditórios e Polêmicos Quanto ao Comissionamento à Luz do Código Civil
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL RIO DE JANEIRO (RJ) 2020.1 LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL Artigo Científico jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito principal para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.895 Palavras / 40 PáginasData: 27/5/2020 -
ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA FACULDADE DR. FRANCISCO MAEDA VINÍCIUS RODRIGUES ALVES ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA ITUVERAVA 2018 VINÍCIUS RODRIGUES ALVES ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor: Me. Christopher Abreu Ravagnani ITUVERAVA 2018 ________________ 345 A474a RODRIGUES, Vinícius ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA/VINICIUS RODRIGUES ALVES – Ituverava: FE/FAFRAM, 2018. 40f. Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.858 Palavras / 64 PáginasData: 3/7/2018 -
ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA FACULDADE DR. FRANCISCO MAEDA VINÍCIUS RODRIGUES ALVES ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA ITUVERAVA 2018 VINÍCIUS RODRIGUES ALVES ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor: Me. Christopher Abreu Ravagnani ITUVERAVA 2018 ________________ 345 A474a RODRIGUES, Vinícius ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA/VINICIUS RODRIGUES ALVES – Ituverava: FE/FAFRAM, 2018. 40f. Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.858 Palavras / 64 PáginasData: 3/7/2018 -
Aspectos controversos da EIRELI: Pessoa jurídica como titular e o capital vinculado ao salário-mínimo
Aspectos controversos da EIRELI: pessoa jurídica como titular e o capital vinculado ao salário-mínimo João Carlos Noriega Lopes Carvalho Luan Augusto Longo Palavras Chaves: ART. 980-A DO CÓDIGO CIVIL - CAPITAL SOCIAL -CONSTITUCIONALIDADE - EIRELI; EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – LEI Nº 12.441 - PESSOA JURÍDICA TITULAR. ________________ Resumo: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), instituída pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, é uma nova modalidade de constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.244 Palavras / 17 PáginasData: 2/1/2017 -
ASPECTOS CONTROVERSOS DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL
ASPECTOS CONTROVERSOS DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL JUSTIFICATIVA A pesquisa apresentada tem o condão de mostrar quais os problemas causados com a manutenção dos entraves político-sindicais, relativos à unicidade sindical e ao Imposto Sindical No âmbito jurídico há que se provar que o atual modelo sindical, pautado por normas limitadoras, remanescentes da ditadura militar, atentam contra a liberdade e autonomia sindical, ferindo frontalmente a democracia e próprio estado de direito. A relevância social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
ASPECTOS CRÍTICOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS ASPECTOS CRÍTICOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA FORTALEZA/CEARÁ 2019 ________________ FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS ASPECTOS CRÍTICOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal. Professora Orientadora: Renata Jabour Saraiva FORTALEZA/CEARÁ ASPECTOS CRÍTICOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.075 Palavras / 29 PáginasData: 4/11/2019 -
ASPECTOS CULTURAIS E REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO TRABALHO INFANTIL NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS CULTURAIS E REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO TRABALHO INFANTIL NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas como etapa do processo de seleção constante do Edital n. 032/2020-PROPESP/UFAM para o ingresso no programa de Mestrado em Direito. Linha de Pesquisa: Institucionalidades estatais e pluralidades sócio jurídicas Manaus Maio de 2021 SUMÁRIO DO PROJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.168 Palavras / 17 PáginasData: 20/9/2021 -
ASPECTOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL
ASPECTOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL RESUMO A adoção no Brasil tem seu respaldo no Código Civil de 1916 que disciplinava em seu artigo 368 e 378 sobre o tema. Sendo descrita no artigo 51 da Lei nº 12.010/2009, a adoção internacional é aquela que a pessoa ou casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil, conforme previsto no Artigo 2 da Convenção de Haia, de 29 de maio de 1993, Relativa à Proteção das Crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 4/6/2017 -
Aspectos da Decadência do Crédito Tributário de IPTU
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 21 Aspectos da Decadência do Crédito Tributário de IPTU PORTO ALEGRE /RS 2014 1. INTRODUÇÃO A temática abordada pelo presente trabalho trata-se sobre os aspectos ligados ao instituto da decadência, o prazo que a Fazenda Pública tem para constituir o crédito tributário do IPTU e quais as características para que o fato gerador seja “contínuo ou continuado. 2. DESENVOLVIMENTO O instituto da decadência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2015 -
ASPECTOS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA ASPECTOS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL Com a chegada dos portugueses é que foi estabelecida a escravidão. A primeira relação de trabalho entre os portugueses e os índios se deu pelo escambo, em troca de materiais baratos. As primeiras expedições portuguesas ao Brasil trataram de começar a escravizar a mão de obra indígena. Assim que a coroa portuguesa se interessou pela colonização sistemática, legalizou a escravidão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2018 -
Aspectos da formação do nome da empresa
NOME: Antonio Wagner Sampaio do Vale MATRICULA: 2008.01.29759-4 CAMPUS: Menezes Côrtes CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
ASPECTOS DA GLOBALIZAÇÃO QUE ATRAPALHAM A SOBERANIA
Aspectos da globalização que atrapalham a soberania Para analisar os aspectos da globalização que atrapalham a soberania, primeiro temos que analisar a globalização e seus aspectos e a própria soberania. A globalização consiste numa mistura de aspectos sociais, culturais e econômicos, numa evolução tecnológica que deu inicio a terceira revolução industrial . Ela, que chegou em meados dos anos 80, com a ruptura das dificuldades comerciais e quando, a tecnologia da informática que estava interligada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
Aspectos da individualização da pena na lei de execução penal
FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RAY SEBASTIAN QUARESMA DE MORAES ASPECTOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL MACAPÁ/2015 RAY SEBASTIAN QUARESMA DE MORAES ASPECTOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Artigo Científico apresentado a disciplina de TCC-2, sendo como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Estácio de Macapá no período de 2015.2. Orientador: Professor Msc. Ozeas da silva Nunes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.475 Palavras / 22 PáginasData: 30/11/2015 -
Aspectos da industrialização no Brasil
Aspectos da industrialização no Brasil A industrialização no Brasil se desenvolveu a partir de mudanças estruturais de caráter econômico, social e político, e trouxe consigo seus efeitos positivos e negativos, sabemos da importância dessa chegada para a melhoria em vários aspectos da nossa economia. A geração de empregos se encaixam nos pontos positivos, pessoas que são qualificadas atuando na sua área, ou até mesmo aquelas que nunca tiveram oportunidades de empregos começaram a trabalhar. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Aspectos da legislação
Eder de Paula Bento João Alves Bento Pág. 2 de 2 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, descritas a seguir. Compreende tecnologias associadas aos instrumentos, técnicas e estratégias utilizadas na busca da qualidade, produtividade e competitividade das organizações. Estuda o mercado e seu ambiente sócioeconômico para criar e inovar produtos ou serviços, promovendo-os, solidificando sua marca no mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2014