Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.961 - 18.990
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ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS DA SÚMULA VINCULANTE E DA RECLAMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS DA SÚMULA VINCULANTE E DA RECLAMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA FÉLIX DO NASCIMENTO SANTOS ELIELSON MAGNO CARDOSO Trabalho submetido à Disciplina de Direito Processual Constitucional, do Curso de Direito, 9° período, Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção de nota para média final. Balneário Camboriú,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2018 -
Aspectos Contraditórios e Polêmicos Quanto ao Comissionamento à Luz do Código Civil
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL RIO DE JANEIRO (RJ) 2020.1 LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL Artigo Científico jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito principal para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.895 Palavras / 40 PáginasData: 27/5/2020 -
ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA FACULDADE DR. FRANCISCO MAEDA VINÍCIUS RODRIGUES ALVES ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA ITUVERAVA 2018 VINÍCIUS RODRIGUES ALVES ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor: Me. Christopher Abreu Ravagnani ITUVERAVA 2018 ________________ 345 A474a RODRIGUES, Vinícius ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA/VINICIUS RODRIGUES ALVES – Ituverava: FE/FAFRAM, 2018. 40f. Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.858 Palavras / 64 PáginasData: 3/7/2018 -
ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA FACULDADE DR. FRANCISCO MAEDA VINÍCIUS RODRIGUES ALVES ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA ITUVERAVA 2018 VINÍCIUS RODRIGUES ALVES ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor: Me. Christopher Abreu Ravagnani ITUVERAVA 2018 ________________ 345 A474a RODRIGUES, Vinícius ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA/VINICIUS RODRIGUES ALVES – Ituverava: FE/FAFRAM, 2018. 40f. Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.858 Palavras / 64 PáginasData: 3/7/2018 -
Aspectos controversos da EIRELI: Pessoa jurídica como titular e o capital vinculado ao salário-mínimo
Aspectos controversos da EIRELI: pessoa jurídica como titular e o capital vinculado ao salário-mínimo João Carlos Noriega Lopes Carvalho Luan Augusto Longo Palavras Chaves: ART. 980-A DO CÓDIGO CIVIL - CAPITAL SOCIAL -CONSTITUCIONALIDADE - EIRELI; EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – LEI Nº 12.441 - PESSOA JURÍDICA TITULAR. ________________ Resumo: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), instituída pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, é uma nova modalidade de constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.244 Palavras / 17 PáginasData: 2/1/2017 -
ASPECTOS CONTROVERSOS DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL
ASPECTOS CONTROVERSOS DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL JUSTIFICATIVA A pesquisa apresentada tem o condão de mostrar quais os problemas causados com a manutenção dos entraves político-sindicais, relativos à unicidade sindical e ao Imposto Sindical No âmbito jurídico há que se provar que o atual modelo sindical, pautado por normas limitadoras, remanescentes da ditadura militar, atentam contra a liberdade e autonomia sindical, ferindo frontalmente a democracia e próprio estado de direito. A relevância social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
ASPECTOS CRÍTICOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS ASPECTOS CRÍTICOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA FORTALEZA/CEARÁ 2019 ________________ FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS ASPECTOS CRÍTICOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal. Professora Orientadora: Renata Jabour Saraiva FORTALEZA/CEARÁ ASPECTOS CRÍTICOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.075 Palavras / 29 PáginasData: 4/11/2019 -
ASPECTOS CULTURAIS E REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO TRABALHO INFANTIL NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS CULTURAIS E REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO TRABALHO INFANTIL NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas como etapa do processo de seleção constante do Edital n. 032/2020-PROPESP/UFAM para o ingresso no programa de Mestrado em Direito. Linha de Pesquisa: Institucionalidades estatais e pluralidades sócio jurídicas Manaus Maio de 2021 SUMÁRIO DO PROJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.168 Palavras / 17 PáginasData: 20/9/2021 -
ASPECTOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL
ASPECTOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL RESUMO A adoção no Brasil tem seu respaldo no Código Civil de 1916 que disciplinava em seu artigo 368 e 378 sobre o tema. Sendo descrita no artigo 51 da Lei nº 12.010/2009, a adoção internacional é aquela que a pessoa ou casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil, conforme previsto no Artigo 2 da Convenção de Haia, de 29 de maio de 1993, Relativa à Proteção das Crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 4/6/2017 -
Aspectos da Decadência do Crédito Tributário de IPTU
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 21 Aspectos da Decadência do Crédito Tributário de IPTU PORTO ALEGRE /RS 2014 1. INTRODUÇÃO A temática abordada pelo presente trabalho trata-se sobre os aspectos ligados ao instituto da decadência, o prazo que a Fazenda Pública tem para constituir o crédito tributário do IPTU e quais as características para que o fato gerador seja “contínuo ou continuado. 2. DESENVOLVIMENTO O instituto da decadência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2015 -
ASPECTOS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA ASPECTOS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL Com a chegada dos portugueses é que foi estabelecida a escravidão. A primeira relação de trabalho entre os portugueses e os índios se deu pelo escambo, em troca de materiais baratos. As primeiras expedições portuguesas ao Brasil trataram de começar a escravizar a mão de obra indígena. Assim que a coroa portuguesa se interessou pela colonização sistemática, legalizou a escravidão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2018 -
Aspectos da formação do nome da empresa
NOME: Antonio Wagner Sampaio do Vale MATRICULA: 2008.01.29759-4 CAMPUS: Menezes Côrtes CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
ASPECTOS DA GLOBALIZAÇÃO QUE ATRAPALHAM A SOBERANIA
Aspectos da globalização que atrapalham a soberania Para analisar os aspectos da globalização que atrapalham a soberania, primeiro temos que analisar a globalização e seus aspectos e a própria soberania. A globalização consiste numa mistura de aspectos sociais, culturais e econômicos, numa evolução tecnológica que deu inicio a terceira revolução industrial . Ela, que chegou em meados dos anos 80, com a ruptura das dificuldades comerciais e quando, a tecnologia da informática que estava interligada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
Aspectos da individualização da pena na lei de execução penal
FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RAY SEBASTIAN QUARESMA DE MORAES ASPECTOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL MACAPÁ/2015 RAY SEBASTIAN QUARESMA DE MORAES ASPECTOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Artigo Científico apresentado a disciplina de TCC-2, sendo como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Estácio de Macapá no período de 2015.2. Orientador: Professor Msc. Ozeas da silva Nunes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.475 Palavras / 22 PáginasData: 30/11/2015 -
Aspectos da industrialização no Brasil
Aspectos da industrialização no Brasil A industrialização no Brasil se desenvolveu a partir de mudanças estruturais de caráter econômico, social e político, e trouxe consigo seus efeitos positivos e negativos, sabemos da importância dessa chegada para a melhoria em vários aspectos da nossa economia. A geração de empregos se encaixam nos pontos positivos, pessoas que são qualificadas atuando na sua área, ou até mesmo aquelas que nunca tiveram oportunidades de empregos começaram a trabalhar. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Aspectos da legislação
Eder de Paula Bento João Alves Bento Pág. 2 de 2 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, descritas a seguir. Compreende tecnologias associadas aos instrumentos, técnicas e estratégias utilizadas na busca da qualidade, produtividade e competitividade das organizações. Estuda o mercado e seu ambiente sócioeconômico para criar e inovar produtos ou serviços, promovendo-os, solidificando sua marca no mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2014 -
Aspectos da Lei sobre Marcas Registradas
1 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta correta: Estabelece a remessa do nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2014 -
ASPECTOS DA ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL
1. ASPECTOS DA ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL O século XIX apresentou uma perspectiva de ordem econômica internacional privada, decorrente dos cânones do liberalismo econômico, ou seja, em razão da atribuição aos indivíduos da atividade econômica, enquanto permanecia como atribuição do Estado a atividade política. Entretanto, a partir do início do século X, três fenômenos vieram mostrar a necessidade do Estado se interessar pelos fenômenos econômicos: a Primeira Grande Guerra (1914-1918), a Crise do Capitalismo (1930) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2017 -
Aspectos de pesquisa conduzidos por Hans Kelsen, autor na pura teoria do direito
INTRODUÇÃO O trabalho abaixo mostra Kelsen como um grande defensor da neutralidade científica aplicada à ciência jurídica, e sempre insistiu na separação entre o ponto de vista moral e político. Para Kelsen a ciência do Direito não caberia fazer julgamentos morais nem avaliações políticas sobre o direito vigente. Com o objetivo de discutir e propor os princípios e métodos à teoria jurídica - até então inexistentes - aliado à necessidade de dar ao Direito uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2014 -
ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
SÉRGIO LUÍS MACEDO DA SILVA ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Torres 2005 SÉRGIO LUÍS MACEDO DA SILVA ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Monografia final apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil – Torres. Área de concentração: Direito Administrativo Orientador: Sergio Roberto de Abreu Torres 2005 PARECER DE ADMISSIBILIDADE Após exame, entendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.250 Palavras / 61 PáginasData: 14/6/2018 -
ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES ESTUDADOS: ARTS 328 ao 337
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES ESTUDADOS: ARTS 328 ao 337[1] 1.USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA –ART. 328 1 - Usurpar significa exercer de forma ilegítima, indevidamente, apoderar-se, tomar, arrebatar. 2 - Exige-se que o agente realize um ato oficial. 3 - Se somente alega que é titular de uma função pública, MAS NÃO REALIZA NENHUM ATO, pode configurar “Simulação da Qualidade de Funcionário”, previsto no Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2017 -
ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DA GREVE
ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DA GREVE A greve é um direito individual do trabalhador de exercício coletivo, podendo considerá-la como uma autodefesa. É a forma pela qual o trabalhador tem de reivindicar seus interesses perante o empregador e a forma mais primitiva de solução de conflitos. Essa autodefesa por parte dos trabalhadores exerce uma pressão aos empregadores, Estado e aos legisladores que necessitam realizar uma reconstrução das leis trabalhistas e concessões, pois as normas vigentes não atendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 28/1/2016 -
Aspectos Favoráveis & Desfavoráveis a investigação pelo Ministério Público
Aspectos Favoráveis & Desfavoráveis a investigação pelo Ministério Público Jorge Antonio de Souza Rio de Janeiro 2018 ________________ Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 Tema 3 1.2 Delimitação do Tema 3 1.3 Problema 3 1.4 Hipotese 3 1.5 Objetivos: 4 1.5.1 Objetivo Geral 4 1.5.2 Objetivo Específico 4 1.6 Justificativa 4 2. EMBASAMENTO TEÓRICO 5 3. METODOLOGIA 5 4. CRONOGRAMA 5 REFERÊNCIAS 6 ________________ 1. INTRODUÇÃO Com o aumento nas últimas décadas, dos índices de violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2019 -
Aspectos fundamentais do regime jurídico dos contratos clássicos.
Aspectos fundamentais do regime jurídico dos contratos clássicos. A o longo da elaboração da teoria do contrato administrativo, emergiram suas características, que o diferenciavam do contrato de direito privado. sendo o ógão estatal uma das partes do vínculo contratual, não poderiam prevalecer os mesmos preceitos aplicáveis aos contratos celebrados por órgãos ou entes estatais direcionam-se ao atendimento do interesse público. A defesa do interesse público levou à atribuição de prerrogativas à administração, que é parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2017 -
ASPECTOS GERAIS ACERCA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº 7.210/84
UNIVERSIDADE CEUMA Aneybh Oliveira Gurgel CPD: 45984; Camila Sousa Oliveira Lima CPD: 43635; Mário José Lobato Feitosa Filho CPD: 45453. DIREITO PROCESSUAL PENAL ASPECTOS GERAIS ACERCA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº 7.210/84. São Luís 2018 DA APLICAÇÃO E OBJETO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS – N° 7.210/84 Como se sabe, a Lei de Execução Penal (LEP) nº 7.210, criada em 11 de Julho do ano de 1984, tem como objetivo a efetivação de disposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 PáginasData: 14/6/2018 -
ASPECTOS GERAIS ACERCA DAS CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO.
ASPECTOS GERAIS ACERCA DAS CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO. Apesar de ser considerado um termo novo, cuja definição diverge entre a doutrina, o conceito de cidade inteligente ou smart city está diretamente relacionado ao desenvolvimento tecnológico, sustentável e crescimento econômico dos centros urbanos, visando melhorar a qualidade de vida das pessoas, isto é, atender as necessidades de cada espaço social, mediante planejamento e gestão urbana. Neste sentido, preleciona Dutta S. et al: As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2020 -
Aspectos Gerais da Adoção Internacional
ASPECTOS GERAIS DA ADOÇÃO EVOLUÇÃO HISTÓRICA Não é possível apontar com exatidão uma data que determine o surgimento da adoção, mas existem indícios de que as primeiras adoções têm como berço as antigas civilizações do Egito, Palestina, Babilônia e a Caldeia. Com cunho religioso, a adoção passou a existir a partir da necessidade de existência dos filhos. O objetivo da adoção, nesse período, era impedir que se extinguisse a base familiar, por isso a adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2015 -
Aspectos Gerais da Arbitragem
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA Centro de Ciências Sociais Aplicada Curso de Ciências Contábeis Profº: Francisco Hélio Lopes RESENHA ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM Suzana C. Sobral/Ce Dez/15 ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM Assistindo aos vídeos do canal Prova Final no youtube sobre os aspectos gerais da Arbitragem pude entender bastante sobre o tema. A Arbitragem no Brasil chegou a ser obrigatória no Brasil por volta de 1800 a 1850 nas relações comerciais, no entanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2016 -
Aspectos Gerais da Arbitragem LFG online
CURSO: ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM Conceito de Arbitragem: É o meio compositivo de solução de controvérsias onde o arbítrio (terceiro) resolve o conflito versando, sobre o direito patrimonial disponível. (Art. 1º, Lei de arbitragem nº 9.307/96) OBS: Questões decorrentes de direitos indisponíveis não podem ser objeto da arbitragem, como divórcio e guarda de filhos. OBS: O árbitro pode ser a figura única de um árbitro ou um tribunal composto, geralmente, por três árbitros, mas sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2016 -
Aspectos gerais da atual política brasileira
ASPECTOS GERAIS DA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA. Gabriel Cosme Ramos Félix[1] Talvez nunca visto antes no país, o Brasil vive um dos momentos mais difíceis de sua história. A soma da atual crise financeira, a instabilidade política e o aparecimento constante de esquemas de corrupção, tem um impacto significativo tanto no plano nacional como no plano internacional, além de afetar a vida de milhares de pessoas aqui residentes. A destituição da presidente junto com a troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017