Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.391 - 21.420
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CARTA PRECATÓRIA
Poder Judiciário da União Folha Nº Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião CARTA PRECATÓRIA Processo nº: 2010.12.1.005368-6 Feito: ACAO PENAL Autor: MINISTERIO PUBLICO Denunciado: JOSENILDO DA CONCEICAO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO/DF DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMUMU/BA A Doutora MONICA IANNINI MALGUEIRO, Juíza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 14/7/2015 -
Carta Testemunhal Processo Penal
Carta testemunhal - Segundo a doutrina majoritária, é uma espécie de recurso com caráter subsidiário, pois apenas deverá ser usada quando nenhum outro for cabível; parte minoritária da doutrina não reconhece como sendo um recurso e sim um simples instrumento processual; - Conforme disposto no art. 639 do CPP, serve para o reexame de decisão que denegar o recurso ou que, embora o admita, obsta o seu seguimento para p juízo ad quem; - Então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2019 -
Carta Testemunhável
ILUSTRISSIMO SENHOR ESCRIVÃO DIRETOR DO 1º OFICIO DO JURI DA COMARACA DA CAPITAL Processo nº...................... João já qualificado nos autos em epigrafe, por seu defensor que esta subscreve mandato incluso inconformado com a respeitável decisão que não conheceu o recurso em sentido estrito interposto, vem mui respeitosamente e perante vossa senhoria, requerer a extração de. CARTA TESTEMUNHAVEL Com fundamento no artigo 639 do Código de Processo Penal, arrolando as peças para translado. Requer ainda, caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2015 -
CARTÃO ENVIADO SEM CONSENTIMENTO PETIÇÃO INCIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL. ......, vem com supedâneo acatamento perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA REQUERIDA Banco Bradesco S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 60.746.948.0001-12, com sede na Rua Benedito Américo de Oliveira, s/nº, Vila Yara – Cidade de Deus Osasco, SP, Cep:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.939 Palavras / 16 PáginasData: 2/5/2016 -
Cartas a um jovem advogado
FRANCISCO MÜSSNICH - CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO ... www.elsevier.com.br/site/.../Detalhe-Produto.aspx?...Em cacheSimilares No livro Cartas a um jovem advogado, o leitor encontrará a visão da advocacia pela lente de Chico Müssnich, que divide com o leitor sua experiência ... Carta a um jovem advogado - Trabalhos de Pesquisa - Tuanycg www.trabalhosfeitos.com/.../Carta-a-Um-Jovem-Advogado/908549.htmlEm cacheSimilares Enviado por tuanycg; 20/05/2013; 667 Palavras ... RESENHA Francisco Müssnich é advogado naárea societária, e hoje em dia Professor ... divide em seu livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2015 -
CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO
Thiago Amud Bianchin RESENHA CRÍTICA CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO Florianópolis-SC JUNHO 2013 RESUMO O livro Cartas a um Jovem Advogado é escrito pelo advogado Francisco Müssnich em que ele compartilha com os leitores algumas situações que passou durante a sua carreira. É utilizada uma linguagem coloquial em que o autor relata sua experiência pessoal desde os seus dias de estudantes até os dias de hoje, apontando experiências, dicas e sugestões para os jovens estudantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2016 -
Cartas a um jovem advogado
AS 10:30 HORAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO FOI REALIZADODILIGÊNCIA NO ENDEREÇOACOSTADO AO PROCESSO , CITO A AVENIDA PAULO PARRIÃO , S/N ,SETOR SÃO JOSE I , FORMOSO DO ARAGUAIA –TO , ONDE FOMOS ATENDIDOS PELO SR. VITAL DE SOUSA CRUZ (VITIMA) , QUE APÓS APRESENTAÇÃO DOS SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS PRESTOU DECLARAÇÃO RATIFICANDO O ACIDENTE EM QUESTÃO, SUA DINAMICA E O BOLETIM DE OCORRENCIA ACOSTADO AO PLEITO. ALEGOU QUE O VEÍCULO ENVOLVIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
Cartas Psicografadas Como Prova no processo penal
UNIVERSIDADE PAULISTA MARIANA GAMA DIOTTO CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL LIMEIRA 2016 MARIANA GAMA DIOTTO CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentada ‘a Universidade Paulista - UNIP. Orientador: Professor Dr. Rodrigo Armbruster Candioto Limeira 2016 MARIANA GAMA DIOTTO CARTAS PSICOGRAFADAS COMOPROVA NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.138 Palavras / 65 PáginasData: 17/10/2017 -
CARTAS PSICOGRAFADAS NO TRIBUNAL DO JÚRI
A (I) LEGITIMIDADE DO USO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA NOS PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI CAMBRUSSI, Paulo Anacléto.[1] FEISTLER, Ricardo Pinto.[2] RESUMO O presente artigo dedica-se a discussão acerca da (i) legitimidade do uso das cartas psicografadas como meio de prova nos processos do tribunal do júri, tendo em vista que com a propagação da doutrina espírita no Brasil, as cartas psicografadas ficaram vastamente conhecidas, especialmente através do médium e filantropo Francisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.402 Palavras / 22 PáginasData: 15/5/2018 -
Cartas Psicografadas No Tribunal Do Juri
________________ Resumo. O processo de julgamento pelo tribunal do júri é, de longe, um dos assuntos mais aguardados a ser abordado pelos professores, por parte dos estudantes de Direito, e mais ainda, pelos amantes de Direito Penal. Como dito acima, a preparação do processo para julgamento em plenário é um assunto de suma importância nessa esfera processual, pois aqui já se tem passado a fase inicial do processo do júri (1º fase), ou seja, houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 30/8/2023 -
CARTAS ROGATÓRIAS E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Aula 3 – COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: CARTAS ROGATÓRIAS E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS 1. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Uma das premissas fundamentais do Direito Internacional é a de que os Estados são soberanos. Em decorrência disso, o ente estatal, por meio dos respectivos órgãos competentes, exerce jurisdição exclusiva, não admitindo, em regra, a intervenção ou qualquer ação de outros Estados dentro do seu território. É o princípio da territorialidade, que é inerente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 31/3/2017 -
Carteira de trabalho, legislação trabalhista
• Houve na década de 30, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, da Carteira de Trabalho, da Legislação Trabalhista, e promulgou uma legislação trabalhista que respondia, de certa forma, às necessidades do trabalhador e aos interesses mais amplos da industrialização emergente. Assim, foi sendo dado um tratamento sistemático à questão social que, ao mesmo tempo, aliciava e atrelava as classes subalternas à política do governo, sem permitir maiores chances de participaçãoNomesmo ano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Cartilha - Estatuto do Idoso
Cartilha – Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) 1. O que é o Estatuto do Idoso? R - São normas destinadas a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou acima de 60 anos. 1. Quais direitos o Estatuto visa assegurar? R - Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
Cartilha de Benefícios Previdenciários
OS N. 00086-07 3ª Pág. Ovidio Lino /ERIV AN CÂMARA DOS DEPUTADOS Ricardo berzoini Deputado Federal C artilha de Benefícios da Previdência Social Cartilha informativa sobre os benefícios da Previdência Social. C entro de Documentação e Informação C oordenação de Publicações Bras ília – 2007 OS N. 00086-07 3ª Pág. Ovidio Lino /ERIV AN Câmara dos Deputados eputados 52a Legislatura – 4a Sessão Legislativa SÉRIE SEPARATAS DE DI SCURSOS, PARECE RES E PROJETOS No 201/2006
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.360 Palavras / 34 PáginasData: 31/7/2016 -
CARTILHA DIREITO DO CONSUMIDOR
COMO EVITAR? 1. Não gaste mais do que o seu salário pode pagar. 1. Use seu cartão de crédito de forma consciente. 1. Evite comprar coisas supérfluas. 1. Antes de comprar, informe-se sobre as taxas de juros. 1. Não assuma dívidas de outras pessoas. 1. Planeje o pagamento das contas fixas. 1. Faça uma poupança e planeje um valor mensal a ser depositado. 1. Organize-se! Faça um controle de gastos, anotando as receitas e despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2016 -
CARTILHA DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR Prof. Thiago Modesto Prezados alunos, Considerando a Portaria nº 15/2020, que instituiu regime diferenciado nas avaliações do corrente semestre e que "as atividades online totalizarão 10,00 pontos, sendo 5,00 pontos decorrentes dos conteúdos ministrados até a primeira semana de maio e 5,00 pontos decorrentes dos conteúdos ministrados até a primeira semana de julho". Considerando que já realizamos uma atividade avaliativa consistente em um teste pelo Google Forms no valor de 3,00 pontos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2020 -
CARTILHA DIREITO DO CONSUMIDOR - ÔNUS DA PROVA
________________ Sumário Apresentação 3 A Relação de Consumo 4 A vulnerabilidade do Consumidor 5 Inversão do Ônus da Prova 6 Jurisprudência.............................................................................. 8 ________________ Esta cartilha tem por objetivo simplificar o entendimento de um conteúdo do Direito do Consumidor. As cartilhas podem ser uma excelente forma de divulgar informações de maneira simplificada e também podem ajudar na fixação do conteúdo. Apresentação Desde que a civilização necessitou do regramento em suas relações pessoais, criaram as normas, definidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2019 -
CARTILHA DIREITOS DO CONSUMIDOR - INFORMAÇÕES AOS ASSISTIDOS
Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo FATO DO PRODUTO 1. Fato do produto Deve ser mencionado que o direito do consumidor surgiu para dirimir as desigualdades nas relações de consumo, tendo em vista que o consumidor sempre se encontrou em situação de desvantagem. Sendo assim, quando se tem a presença de um fato de produto ou do serviço o dever de indenizar se fará presente. Tem-se o fato produto ou serviço em razão de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2016 -
Cartilha do Consumidor
C:\Users\Lorena freitas\Documents\j.jpg APRESENTAÇÃO O Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990 com a Lei 8.078 e entrou em vigor em 11 de março de 1991. Tem como objetivo o amparo ao consumidor contra atos prejudiciais, através da garantia da qualidade dos produtos e serviços ofertados. O objetivo dessa cartilha é introduzir conhecimentos básicos e servir de manual para o consumidor sempre que tiver duvidas. A cartilha se divide em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2018 -
CARTILHA TURÍSTICA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS: Um Universo de Possibilidades: suas escolhas te levam a descobertas incríveis.
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CURSO DE EXTENSÃO PROESDE DESENVOLVIMENTO ANDERSON LUIS ANTONELLI ANDRÉ FELIPE DA SILVA JÉSSICA GONÇALVES CARTILHA TURÍSTICA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS: Um Universo de Possibilidades: suas escolhas te levam a descobertas incríveis. ITAJAÍ 2017 ________________ ANDERSON LUIS ANTONELLI ANDRÉ FELIPE DA SILVA JÉSSICA GONÇALVES CARTILHA TURÍSTICA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS: Um Universo de Possibilidades: suas escolhas te levam a descobertas incríveis Trabalho desenvolvido para a disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 15/8/2017 -
CARTÓRIO DE PROTESTO
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL MARCOS OLIVEIRA MACEDO CARTÓRIO DE PROTESTO GOIÂNIA 2012 MARCOS OLIVEIRA MACEDO CARTÓRIO DE PROTESTO Projeto de Pesquisa apresentada ao curso de pós-graduação Lato sensu em Direito Notorial e Registral da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial para o desenvolvimento da monografia e à obtenção do título de Especialista.em Direito Notarial e Registral. Orientador: Prof. Marcelo da Costa Soares GOIÂNIA 2012 MARCOS OLIVEIRA MACEDO CARTÓRIO DE PROTESTO Monografia apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.677 Palavras / 39 PáginasData: 7/5/2018 -
Casa
Sem reescrever a história Uma foto tirada em momento de intimidade pode se propagar por meio das mídias sociais com impensada rapidez. Fatos praticados na juventude, e até já esquecidos, podem ser resgatados e inseridos na rede, vindo a causar novos danos atuais, e até mais ruinosos, além daqueles já causados em época pretérita. Quem pretende ir à Justiça com a intenção de apagar essas marcas negativas do passado pode invocar o direito ao esquecimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Casa bonita de maria das dores
A maioria dos empreendedores, como muitas outras pessoas, a quantidade normal de dificuldade culto lidando com os outros, com os altos e baixos de uma carreira, e com o sucesso ou falhas de um Pany. A maioria dos empreendedores tem suas visões internas em sintonia com a realidade para que eles agem no mundo real de uma forma que outras pessoas posso entender. Para alguns empresários, no entanto, as coisas não são tão fáceis. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.662 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2018 -
Casa de Banho e o Desafio da Responsabilidade Social em Micro e Pequenas Empresas
TRABALHO AV2 (RELATÓRIO) – CASE: CASA DE BANHO E O DESAFIO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Disciplina: Direito Empresarial Professor: Paulo Roberto Meyer Pinheiro Turma: A119-61 Grupo: Amanda Barros Baldessar - 2012362 Davi Pires Pinheiro - 2012361 Igor Alejandro Cavalcante Selaive - 2012578 Larissa Barros Vieira – 2012539 Lucas Alves Herbster - 2012351 Roberto Góis Sales Catrib - 2012545 Victor Ledo Borajo – 2012354 Introdução * Resumir o que está acontecendo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2021 -
CASA DE DETENÇÃO DE SÃO PAULO
Alisson Guimarães Bruno Laio – RA 14100002 Camila Campos de Sousa – RA 14102175 João Victor de Oliveira Bortoloto – RA 14100005 Larissa Trindade da Silva Casa de Detenção de São Paulo Trabalho sobre a Casa de Detenção de São Paulo, inicialmente solicitado e orientado pelo professor Marcelo Rodrigues da disciplina Metodologia do Estudo, para composição da nota semestral. Osasco 2014 Introdução O sistema prisional, matéria que se encontra dentro do tema da segurança pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
Casais Homo afetivos; Adoção de crianças e adolescentes; Sociedade; Jurisprudência
RESUMO A pesquisa ora apresentada tem como tema central a adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos no Brasil. Realizou-se pesquisa literária a respeito do tema através leituras de publicações de juristas e cientistas sociais, da legislação brasileira e análises de casos no Brasil e em outros países onde tal situação já recebe amparo legal e legislação específica como a Holanda e Uruguai. Ao tratar da adoção por pares homoafetivos, a presente pesquisa buscou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
Casal de surdos ganha indenização de cinema que não tinha 'Shrek' legendado em Belo Horizonte
Casal de surdos ganha indenização de cinema que não tinha 'Shrek' legendado em Belo Horizonte Um casal de surdos entrou na Justiça contra o Cineart Multiplex porque não encontrou o filme "Shrek" legendado no cinema do Shopping Cidade, em Belo Horizonte. Os dois alegaram no processo que foram comemorar o aniversário de namoro, em 2010, mas no dia e no horário escolhidos por eles não havia nenhuma sessão legendada do filme. O juiz Fabrício Simão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Casamento civil
Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Casamento de Brasileiro com Estrangeiro no Brasil
Documentos Necessários Brasileiro Solteiro: Certidão de Nascimento (expedida com no máximo 06 meses) + Documento de Identificação (original) + número do CPF; Divorciado: Certidão de Casamento com averbação do Divórcio (expedida com no máximo 06 meses) + Documento de Identificação (original) + número do CPF + Cópia da Carta de Sentença de Partilha de Bens; Viúvo: Certidão de Casamento (expedida com no máximo 06 meses) + Certidão de Óbito do(a) Cônjuge + Documento de Identificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
Casamento e Separação
Casamento e Separação O Termo separação é utilizado para indicar processos de rompimento de um vinculo Familiar, em sentido refere-se ás modalidades Jurídicas de separação, divorcio e dissolução da união estável de um Casal O poder da Família compreende muita na educação dos filhos, salientamos que o poder não é ilimitado, cuidado o legislador de preservar a identidade, dignidade e a vida de crianças e adolescentes em relação ao poder da família, assim aludem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013