Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.361 - 21.390
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Carência de ação
ETAPA 1 CASO 2 A – CARÊNCIA DE AÇÃO DESCRIÇÃO DO CASO: Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos. Dpvat. Da carência de ação por falta de interesse processual. Caráter satisfativo. Marly Soares Pinheiro: Apelante Seguradora Lider Consorcios Seguro Dpvat S/A: Apelado DECISÃO DE 1°: indeferida a inicial por falta de interesse de agir, condenando ao autor ao pagamento das custas, nos autos da ação de exibição de documentos interposta em face de SEGURADORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, neste ato, representado pelo seu síndico, MARCELO RODRIGUES, já devidamente qualificado nos autos de ação indenizatória, movida por JOÃO, também já devidamente qualificado na inicial, pelo rito ordinário, vem por seu advogado legalmente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional (endereço completo) para fins do artigo 39, I, do CPC, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2016 -
Carga Tributária
CARGA TRIBUTARIA BRASILEIRA Alunas: Brendaly Santana e Lia Mara. A carga tributaria brasileira dividi-se em 48% no consumo, 22% sobre a renda, 21% sobre o salário, 4% sobre patrimônio e apenas 5% sobre outras coisas. Um país onde há tributações altas, diferente dos Estados Unidos, Canadá, entre outros. Esse é o motivo do porque muitos brasileiros saem daqui para comprar produtos em outros países. Ao pesquisar sobre eles se vê que a carga tributaria sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2015 -
Carga Tributaria dos Estados de Al PE SE
Carga Tributária dos Estados de AL, PE, SE Carga Tributária de Alagoas. O Sebrae em Alagoas divulgou nesta quinta-feira (28) uma pesquisa inédita sobre a mortalidade de empresas em Maceió. Os dados anunciados durante uma entrevista coletiva com o superintendente da instituição, Marcos Vieira, revelam a baixa capacidade de sobrevivência das empresas alagoanas e as principais dificuldades enfrentadas pelos empreendedores para sobreviver no mundo dos negócios. De acordo com a pesquisa, 69,4% das empresas fecham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.293 Palavras / 14 PáginasData: 16/6/2017 -
Cargo: Agente de Policia Federal
Aluna: Michelle Aragão Abreu Vasconcelos Cargo: Agente de Policia Federal A atividade policial, desde sempre, consistiu em uma necessidade básica para que o poder constituído nas variadas épocas pudesse exercer sua função. Dos regimes mais autoritários e bárbaros aos humanistas e democráticos, o serviço policial – esse nome mudou no decorrer do tempo e de acordo com a cultura da época – sempre ocupou relevante aspecto social, talvez por isso, essa atividade desperta paixões e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SONIA MARIA TOLEDO BRANCO CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 SONIA MARIA TOLEDO BRANCO CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.506 Palavras / 75 PáginasData: 23/10/2017 -
Carlito, de 20 anos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e III, do CP, pois subtraiu
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Processo n.:____, CHIMBINHA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado adiante assinado (Procuração anexa), com endereço profissional na Rua__, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, , apresentar MEMORIAIS, com base no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. Dos Fatos Ocorre que, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2015 -
CARLOS COSSIO
No última sábado, 29 de março de 2014, o curso de Direito da disciplina de carreiras públicas contou com a presença do Promotor de Justiça Gilberto Costa de Amorim Jr. Em sua fala, o palestrante apresentou sobre a história do Ministério Público e a atuação do Promotor de Justiça. O Ministério Público advém do latim, que significa ministerium, cuja denominação "parquet" utilizada na França designava o piso em que as pessoas se posicionavam, localizado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Carlos, brasileiro, solteiro
Excelentíssimo senhor Juiz de Direito da Vara Civil da comarca de São Paulo. , Carlos, Brasileiro, Solteiro, Aposentado, portadora da carteira de identidade, nº.......... Expedido pelo............. Inscrito no CPF sob nº ......, resistente e domiciliada na rua .... no estado de São Paulo, onde recebera as intimações, e notificações de estilo, vem respeitosamente, à presença de vossa excelência propor seguinte. Pelo rito sumário, em face de Marcela, Brasileira, Solteira, Empresária, portadora da carteira de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Carlota Joaquina
logo-LMS FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PROFESSOR SIDNEY FRANCISCO REIS DOS SANTOS ACADÊMICA MARIANE NEUHAUS RESENHA: CARLOTA JOAQUINA, PRINCESA DO BRASIL SÃO JOSÉ 2011 A chegada da família real para o Brasil é rodeada de histórias, cheias de estereótipos da família que adorou a colônia logo que aqui colocou os pés. O fato é que a vinda desta transformou os costumes do povo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Carnaval não é feriado no Brasil
PERÍODO DE CARNAVAL NÃO É FERIADO ! Estamos chegando ao período em que muitos planejam viagens de lazer e descanso. Nesse mesmo período, por convenção popular (não legalizada) muitas empresas programam-se para fechar suas portas e paralisar suas atividades por 4 ou 5 dias. Estamos falando do carnaval! Muito se comenta a cerca da admissibilidade do período carnavalesco ser tratado como feriado, isso ocorre devido a algumas instituições e repartições públicas na terça-feira, retornando seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
Carne e osso Disciplina: Direito do Trabalho II
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS NOVA FRIBUGO FACULDADE DE DIREITO Carne e osso Disciplina: Direito do Trabalho II Turno: Noite Prof.ª Sabrina Gomes Freitas Clauber Leonel D’Avila Canastra Matrícula: 214620041 Nova Friburgo 2016.1 ________________ “Os esquemas tradicionais de proteção ao trabalhador, representados pelos limites de jornada e pelos intervalos inter e intra jornada, as férias de 30 dias, repouso semanal remunerado, são suficientes para fazer frente a essa nova realidade do mundo do trabalho contemporâneo?” Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2016 -
CARNELUTTI, Francesco, "Como nasce o Direito"
Direito suscita a idéia de lei. Juristas são os operadores qualificados do direito. O direito é produzido também por operadores não qualificados, eleitos para os parlamentos, ou seja, por pessoas que não aprenderam como fazê-lo. As leis também depois de feitas não podem ser consideradas como produtos acabados. É necessária a interpretação das leis pelos juízes, que as aplicam. Os próprios cidadãos também aplicam as leis, regulando sua conduta cotidiana. Para isso seria necessária uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2016 -
CAROCA DE PACOCA
Cesar Augusto Bento de Miranda Rua: Natal Moretto, n°204 ▪ Bairro: Açaí 2 Cep:18682-860 ▪ Cidade: Lençóis Paulista ▪ Estado: SP (14) 99620-4169 Cesar.bmiranda@live.com 22 anos ▪ Nacionalidade: brasileiro ▪ Estado Civil: solteiro Objetivo: Mecânico de Manutenção Escolaridade: Ensino médio completo Cursos * Mecânico de Usinagem – Senai – Lençóis Paulista – SP - 1600 horas Experiência Profissional 04/2013 a 11/2013 Valor Global Comércio e Representação de Máquinas e Equipamentos Ltda. Auxiliar de manutenção *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
Carreira e especialização em direito
Direito Direito é a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Então, quem faz direito, trabalha em funções que exigem o conhecimento da legislação. O profissional formado em direito deve zelar pela harmonia entre os cidadãos, as empresas e o poder público. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2014 -
Carreira, Liderança e Trabalho em Equipe
5CAZD - Carreira, Liderança e Trabalho em Equipe Esdras Conceição de Jesus Semana 2 – A semana dois foi o ponto de partida da disciplina, e começou com o tema sobre carreira e gestão. Foram definidos os dois tipos de carreiras, não tradicional e tradicional, sendo uma voltada a visão subjetiva quando a ênfase é dada a quantidade de experiências referente as funções na vida e a outra é baseada em evolução profissional. Outro fator
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2017 -
Carreiras - Juiz Federal
Juiz Federal [1]A carreira de Juiz Federal é de grande prestigio e responsabilidade, tendo como missão principal decidir e julgar, com base no processo e nas provas apresentadas. O seu ingresso é considerado um dos mais difíceis do país, tendo em média 1500 juízes federais no Brasil. Para seguir a carreira é necessário primeiramente ter graduação no curso de Direito, ter experiência jurídica mínima de três anos, ser aprovado em concurso publico estadual ou federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
Carros de automóveis
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ISRAEL LANA DE SOUSA MATHEUS DOS SANTOS CARVALHO CANAZZI IGOR VERONEZE CUNHA HALESSON ANDRE DE OLIVEIRA MATHEUS SILVA SANTANA APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “FILOSOFIA, MATEMÁTICA, FÍSICA E O PENSAMENTO CIENTÍFICO” SÃO PAULO/SP ________________ 2015 ISRAEL LANA DE SOUSA MATHEUS DOS SANTOS CARVALHO CANAZZI IGOR VERONEZE CUNHA HALESSON ANDRE DE OLIVEIRA MATHEUS SILVA SANTANA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “FILOSOFIA, MATEMÁTICA, FÍSICA E O PENSAMENTO CIENTÍFICO” Trabalho de Conclusão do 1º Semestre do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.794 Palavras / 24 PáginasData: 10/11/2015 -
Carta acerca da Tolerância de John Locke
CARTA ACERCA DA TOLERÂNCIA Resumo Na carta acerca da tolerância, John Locke defende a tolerância religiosa partindo da necessidade de afastamento entre Estado e Igreja. Ele defende atribuições diferentes para cada uma dessas instituições, assim como poderes próprios para a realização de suas devidas funções. O estudo deste texto é realizado com o objetivo de se pensar no princípio de liberdade à manifestação religiosa, garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.294 Palavras / 14 PáginasData: 13/4/2017 -
Carta afiga
Nós somos a Associação Brasileira de Fundição. Nossos membros já usam os filtros cerâmicos importados da China (principalmente do Grupo SQ) por um longo período. A China é o segundo maior produtor, o mais sólido e importante fornecedor de filtros de espuma cerâmica. O filtro chinês tem preço razoável e boa qualidade. A FOSECO, solicitante desta investigação, é o maior produtor mundial de Filtros de Espuma Cerâmicas e o Grupo SQ é o segundo maior.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
CARTA AO LEITOR – MAIORIDADE PENAL
14/03/16 CARTA DO LEITOR – MAIORIDADE PENAL Redução da maioridade penal: inviável. Curitiba, 09/03/2016 À folha de São Paulo Sr. Ari Friedenbach Gostaria de declarar minha opinião sobre seu texto publicado no dia 13 de abril de 2013. Mostro-me contrária ao seu posicionamento pois, não devemos confundir impunidade com imputabilidade. A partir dos 12 anos o adolescente já é responsabilizado por um ato cometido contra a lei, onde o ECA tem o objetivo de ajuda-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Carta Convite Comparecimento a Audiência
Carta convite Comparecimento a audiência Testemunha NOME , inscrito no CPF nº XXX, com RG nº XXX residente e domiciliado a Rua XXX, nº000, bairro XXXX, na cidade de Guaíba/RS; AUTOR(A) – XXXXX RÉU – XXXXX NOME tendo judicialmente protocolado uma ação conforme processo 000000, convida vs. Senhorias para servir de testemunhas no processo em epigrafe bem como a comparecer a audiência marcada para 00/00/0000, às 14H00MIN perante a 1º Vara Cível da comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2023 -
CARTA CONVITE TESTEMUNHA- FICHA ENTREVISTA TRABALHISTA
LOCAL E DATA CARTA CONVITE A Sra. xxxxxxxx CPF: xxxxxx Telefone: xxxxxxxxxxxxxxx Prezada Sra. xxxxxxxxxx Fica Vossa Senhoria convidada a comparecer, na qualidade de testemunha, nos autos da reclamação trabalhista movida por xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx em face de xxxxxxxxxxxxxxxx, no dia xxxx de xxx de xxx as xxxh (chegar com 30 minutos de antecedência), nos termos do art. 845 da CLT. Caso seja necessário, solicitar no dia da audiência declaração de comparecimento a ser entregue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.463 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2017 -
CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO
CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO De: MARTINS & SABIONI LTDA Rua Laura M. Spagolla nº 91 - centro. Santa Mariana – Pr. P/: LEANDRO MARQUES ROCHA Rua Dr. Francisco de Paula Landi, 1365 - centro. Santa Mariana - Pr. REF: ABANDONO DE EMPREGO Prezado Senhor: Venho através desta convidar o Sr. LEANDRO MARQUES ROCHA, brasileiro, casado, portador da C.T.P.S. nº 89.875/0052-Pr., para comparecer em nosso escritório, a fim de retornar ao emprego, haja visto que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 21/12/2018 -
Carta de Acusação Juri
CARTA DE ACUSAÇÃO Unisópolis, 18 de novembro de 2022 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UNISÓPOLIS – ESTADO DE PRACONQUALINÓPOLIS A EMPRESA DE INSUMOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS DE UNISÓPOLIS – INSUNISO LTDA, situada nesta comarca, e inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rodovia Alvorada dos Cânticos n° 22.000, por intermédio de seu defensor constituído, conforme instrumento particular de procuração anexo, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2022 -
CARTA DE ANUENCIA
Considerando a certeza da paternidade da Requerida, e a vontade expressa do Requerido em confirmar tal fato, invoca-se a lei para embasamento do pedido, de acordo com uma das formas de reconhecimento voluntário, disposta no art. º, IV da lei nº 8.560/92 c/c art. 109 da lei 6.015/73. Neste ponto, deve-se atentar para o disposto no artigo 1.605 do Código Civil, no que concerne às provas da filiação: Art. 1605. Na falta, ou defeito, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
Carta de Concessão / Memória de Cálculo do Benefício
C:\Users\Jose Diego\Documents\Escritório Tenysson\J\José da Silva Filho\Carta de Concessão _ Memória de Cálculo do Benefício_files\KO.gif C:\Users\Jose Diego\Documents\Escritório Tenysson\J\José da Silva Filho\Carta de Concessão _ Memória de Cálculo do Benefício_files\previdencia.gif C:\Users\Jose Diego\Documents\Escritório Tenysson\J\José da Silva Filho\Carta de Concessão _ Memória de Cálculo do Benefício_files\padrao2girado.gif Carta de Concessão / Memória de Cálculo do Benefício Nome: NIT: JOSE DA SILVA FILHO 1072755789-8 APS: Número do Benefício: Data de Concessão do benefício: 02.0.01.030 552.124.281-0 07/07/2012 Comunicamos que lhe foi concedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
CARTA DE CONSENTIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTUDO
CARTA DE CONSENTIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTUDO Eu, ........................................................................................................... (nome completo) Reconheço através do presente documento que assinando esta carta aceito livremente e com conhecimento total do assunto, apresentar-me como voluntário(a) para participar do estudo indicado acima em referência, cujo objeto, natureza, duração, local e condições de realização, e as correspondentes obrigações, me foram explicados claramente pela L’OREAL. Declaro: * ter entendido bem todas as informações que foram dadas e que manterei estas informações estritamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
Carta de Encaminhamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM. Processo nº xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo movido contra a empresa xxxxxxxxxxxx. já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, requerer o que segue. Tendo em vista que a empresa não possui bens passíveis de penhora, foi requerida a desconsideração da pessoa jurídica em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2018 -
Carta de intenções
Aluna: Thais Siqueira Rodrigues RA:21058107 Professora: Daiane Nogueira de Lira Disciplina: Tutela dos direitos difusos e coletivos turma: 8º semestre turma “B” matutino ANALISE DO FILME ERIN BROCKOVICH UMA MULHER DE TALENTO A história de erin brockovichi é instigada por uma causa em que ela resolve levar até as últimas consequências ou seja, objetiva a condenação de uma grande empresa a pagar uma indenização milionária aos moradores da cidade de Hinckley, no sul da Califórnia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2015