Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.511 - 21.540
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Caso Concreto 01 - História do Direito Brasileiro
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil law? Por quê? O sistema jurídico do Common law tem como característica principal o reconhecimento dos costumes de um determinado povo como normas a serem seguidas pelos tribunais. Consequentemente as decisões reiteradas no mesmo sentido geram jurisprudência as quais são utilizadas como fundamentação nas novas ações futuras e geram assim Direito. As doutrinas divergem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
CASO CONCRETO 01 AO 03 DE RESPONSABILIDADE CIVIL ESTACIO
CASO CONCRETO 01 Alexandre não tem dever nenhum para com Joaquim, não era Alexandre que possui o dever de ser fiel e sim a sua esposa Priscila pelo vinculo matrimonial. Em contestação eu alegaria ilegitimidade passiva de Alexandre e pedirei que o mesmo seja retirado do processo. Objetiva Letra (B) – Neste caso o terceiro tem que ser indenizado pelo dano que sofreu em seu patrimônio mesmo se causador agiu em estado de necessidade. Vide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2016 -
Caso Concreto 02 - Pratica Simulada 01
SEMANA 02 EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão (põem o nome pois não veio especificando no caso concreto), portador da carteira de identidade ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado em fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 39, I do CPC vem propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de Geovana, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
CASO CONCRETO 02- AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
Disciplina: Prática Simulada I Nota: Professor: RICARDO ROCHA DE ARAUJO Atividade: Caso concreto 02 Curso: Direito Turma: 3016 Campus: West Shopping Al.: Sérgio Ferreira Schrapett Matrícula: 201803213841 AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), domiciliada na cidade de Itabuna/BA, endereço eletrônico (...), por intermédio do seu advogado, com endereço (...), com endereço profissional (...), para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2021 -
Caso Concreto 02. História do direito brasileiro
CASO CONCRETO 02 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO 01. Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm Depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 PáginasData: 13/4/2014 -
Caso Concreto 03 direito civil
Caso Concreto 03 direito civil. Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= ivan solvens= devedor= sujeito passivo= adoaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio
Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio 1. Tiradentes foi condenado com base nas Ordenações Filipinas (códigos elaborados pelo rei que levam seu nome), as quais previam a pena de morte natural para sempre: o corpo após torturado e enforcado seria exposto para servir de exemplo e que a alma do condenado jamais descansasse. 2. Cesare Baccaria foi um iluminista que buscava a humanização do Direito. Dentre suas ideias estavam a abolição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2018 -
Caso concreto 05 – direito penal II
CASO CONCRETO 05 – DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Caso concreto 06 Civil
Caso Concreto 06 Questão Discursiva 01 Nessas circunstâncias, sim. Porque o cavalo fugiu por culpa da desatenção de Teotônio, funcionário de ambos os envolvidos na obrigatoriedade de entregar o animal à Manuel e Francisco, e, por consequência disso, foi atropelado. Dessa forma, Clodoaldo e Jeronimo podem ser responsabilizados, como está previsto em lei para casos como esse. Questão Objetiva 01 a) É falsa. Porque de acordo com o Art.275 do CC, o credor tem direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
Caso concreto 1
DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0026 Título SEMANA 1 Descrição A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo princípio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Caso concreto 1 - Ciencia Politica
Curso: Direito – Noturno Turma: 3003 Matéria: Ciências Sociais Aluna: Aída Maria Cintra Telles Data: 30/09/2015 Caso Concreto 1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político 1. Qual o espaço social que a palavra política se refere? O espaço social a que o discurso se refere é a esfera acadêmica, tratando do papel das universidades no âmbito da sociedade. Evidencia a influência das questões sociais e educacionais que moldam a estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Caso Concreto 1 - Direito Penal II
Caso Concreto 1 Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
Caso concreto 1 - Direito Penal II
Caso - Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Não houve concurso de pessoas porque o menor é não culpável, sendo hipótese de autoria mediata. Menor não pratica crime, pratica ato infracional análogo a crime. Sendo o maior capas considerado juridicamente autor isolado do crime. 2 ) Letra D 3) Letra B Caso - Leia o caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Caso concreto 1 - fundamento das ciências sociais
Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Caso concreto 1 - Penal II
DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SEMANA 1 Descrição Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1. Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2016 -
Caso Concreto 1 - Tributário II
1 TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir -se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A ativ idade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R= Não,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2017 -
Caso concreto 1 Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso concreto 1 civil I
Respostas 1) Pelo fato do legislador do cod civil de 2002 ter adotado a técnica legislativa das clausulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados, não permitindo afirmar que o código nasceu velho. Importa salientar também que as transformações sociais ocorridas no período de tramitação ( em torno de 30 anos) serviram de base para as modificações que foram implementadas no texto da legislação civil, adequando-a ao momento atual. 2) A diferença básica entre as clausulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Caso concreto 1 de teoria e pratica da argumentação jurídica
CASO CONCRETO 1 DE TEORIA E PRATICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA QUESTÃO São apresentados dois textos adiante. Em primeiro lugar, identifique se esses textos são narrativos ou argumentativos. Em seguida, procure justificar sua resposta por meio da cópia de alguns fragmentos pontuais. Você pode usar como parâmetro a tabela explicativa anterior. Texto 1 [1] Não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas em mesa de audiência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Caso concreto 1 direito civil 2
Caso concreto – aula 1: 1. a) Entende-se que sim, pois conforme frisa o autor é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o direito das sucessões ou a maior parte do direito de família (casamento, regime de bens) ou até as partes mais significativas do direito das coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo direito das obrigações, que exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
CASO CONCRETO 1 E 2 - ESTÁCIO- TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
Faculdade Estácio do Recife- FIR Natasha M. Silvério Mendonça 201409173879 - Direito Manhã Caso concreto 1 e 2 * Dispositivo: art. 123, do CP (infanticídio) Transcrição: art. 123: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. Comentário das especificidades: Devendo o agente estar em função hormonal, não há forma culposa. * Dispositivo: art. 121, § 3o do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2015 -
Caso concreto 1 e 2 de Empresarial I
Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Caso concreto 1 Filosofia
CASO CONCRETO 1 Caso 1 – Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer um exemplo? Repare que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
Caso concreto 1 historia do direito no Brsail
CASO CONCRETO – AULA 1 INTRODUÇÃO À DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL A discussão sobre a melhor maneira de aplicar o Direito em um país é recorrente nos dias de hoje, assim como no caso de Flávio e Aline. Neste caso, Flávio defende o Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, onde apresenta o imperativo da escrita e a organização em códigos. Por outro lado Aline defende a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Caso Concreto 1 Processo Civil 2
Semana 1 1) Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de última geração por R$ 8.500,00 para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TV JÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente) funcionando, além de danos matérias e morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Caso Concreto 1 – Tema: Deportação
Caso Concreto 1 – Tema: Deportação Andreas Schaeffer, súdito alemão, portador do visto temporário para estudos no Brasil, foi localizado pela Polícia Federal trabalhando como gerente de uma pousada em Búzios. Embora tenha alegado e comprovado que se casou com a brasileira Cláudia, com quem possui dois filhos nascidos no Rio de Janeiro, Friedrich e Hanna, Andreas Schaeffer foi deportado. Pergunta-se: Está correta a conduta do governo brasileiro em deportar Andreas Schaeffer? Gabarito – caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Caso concreto 1, 2 , 3 e 4 - HDB
Caso Concreto 1 Resposta: a) Flavio que defende a tese Civil Law e Aline defende a tese Common Law. Porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, produzida pelo Poder Legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundárias. b) O sistema de Civil Law é um sistema da tradição romano-germânica porque é um baseado no direito romano (que influenciou a produção jurídica dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Caso Concreto 1, 2, 3 e 4 de Direito Penal I - Estácio
SEMANA 1 1- Por conta do principio da legalidade somente poderá ser considerado crime aquilo que a lei determinar. Não confundir com infração administrativa com ilícito pena (crime) Questões Objetivas: 2- Letra A 3- Letra A SEMANA 2 1 – A decisão do magistrado teve por fundamento o principio da bagatela ou principio da insignificância, tendo em vista que ele pescava somente para se distrair, sendo assim não haveria sentido em responder um crime com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Caso Concreto 1,2,3 - C.P
Caso Concreto 1 Questão Subjetiva 1. Sim, pois as cláusulas gerais visam imprimir efetividade e eficácia de certos princípios que definem valores e parâmetros hermenêuticos, mas não preservam certa conduta. 2. Eticidade – por meio dela que as cláusulas gerais penetram no CC 2002, transformando o ordenamento privado em um sistema aberto, capaz de captar o universo axiológico da sociedade vigente. Questões Objetivas 1. C 2. C Caso Concreto 2 Questão Subjetiva 1. Reestabelecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
Caso Concreto 1. Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: O Direito das obrigações tem uma grande importância nos dias atuais, uma vez que, existem muitas relações jurídicas de obrigações. Hoje esse direito é mais aplicado devido à enorme necessidade de consumir das pessoas, por necessidade ou simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 30/7/2014