Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.331 - 21.360
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Características gerais e específicas de cada geração de direitos humanos básicos
terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos de conscientização em que se reconhecem “famílias” de direitos. Estes têm assim características jurídicas comuns e peculiares [...]” (FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012) Passo 1: Para realizar esta atividade, leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para a existência de características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Características Inerentes a CTPS
1. O que é e para que serve a CTPS? R: A CTPS é o documento do trabalhador o qaul contém informações sobre sua vida profissional e sua filiação ao INSS. Ela serve como prova das relações de emprego, com informações como a de participação em fundo especial, refletindo a vida profissional do trabalhador. 1. Quem deverá emitir a CTPS? R: O responsável pela emissão da CTPS é o Ministério do Trabalho e do Emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
CARACTERÍSTICAS REFERENTES ÀS LIMITAÇÕES E ALCANCE DO JUS POSTULANDI PELOS EMPREGADOS JUNTO À 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO ANDREIA AQUINO SANTOS CARACTERÍSTICAS REFERENTES ÀS LIMITAÇÕES E ALCANCE DO JUS POSTULANDI PELOS EMPREGADOS JUNTO À 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ. Imperatriz 2017 ANDREIA AQUINO SANTOS CARACTERISTICAS REFERENTES ÀS LIMITAÇÕES E ALCANCE DO JUS POSTULANDI PELOS EMPREGADOS JUNTO À 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ. Projeto apresentado à Faculdade de Educação Santa Terezinha ao Curso de Bacharel em Direito, como requisito legal para obtenção de nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.294 Palavras / 14 PáginasData: 19/1/2021 -
CARACTERÍSTICAS: Estatutária, Limitada, de Capital.
SOCIEDADE ANÔNIMA (S/A ou COMPANHIA) REGIME JURÍDICO: Lei nº 6.404/76 CC/2002 Arts. 1.088/ 1.089 CARACTERÍSTICAS: Estatutária, Limitada, de Capital. Empresária (CC, art. 982, pú) – cada sócio responde pelo preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. (não há solidariedade entre os acionistas quanto à integralização do capital social, LSA, Art. 1º). Capital Social (fracionado em ações) – Integralização: Dinheiro, Bens e Créditos (LSA, Art. 7º Art. 8º e Art.10, p.ú ) Unipessoalidade (regra): Subsidiária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
Caracterização da relação de emprego
AULA 03 – O EMPREGADO 1. DEFINIÇÃO LEGAL * Art. 3º. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. 1. REQUISITOS IMPRESCINDÍVEIS * Pessoa física: vínculo com pessoa jurídica às vezes pode ser fraude; * Não-eventualidade: não pode ser trabalho esporádico; (Ex: construtora contrata uma pessoa para fazer um site). Teorias: Descontinuidade - (espaçamentos temporais significativos) – a CLT não adota, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2015 -
CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC/ DIREITO GABRIELA BONI DELLA MÉA DID 51 ATIVIDADE EXTRA-CLASSE CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL FLORIANÓPOLIS 2020 1. CAPÍTULO 6: A CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, SEGUNDO AS SUAS FUNCÕES. 1.1. As obrigações autônomas e não autônomas Conforme descrito no livro de Fernando Noronha, quando operadas em sentido técnico, as obrigações que encontramos na pratica podem ser objetos de duas classificações fundamentais, que podem ser de acordo com as finalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2020 -
CARACTERIZAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
INTRODUÇÃO O presente trabalho irá dissertar sobre a lei nº 11.101/05 com ênfase no art. 70 que expõe sobre o plano de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte. Este estudo procura averiguar a efetividade da nova norma falimentar e se é cabível sua aplicação em conformidade com o existente ordenamento jurídico empresarial. Vamos perceber se existe a necessidade de produzir ou alterar as normas jurídicas, tornando-as aptas para suprir às carências essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2017 -
Caracterizacao do direito do trabalho
Tópico 1: CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1. TRABALHO: Histórica e etimologicamente, a palavra trabalho provém de dor, castigo, sofrimento, tortura. O termo derivou-se do latim tripaliare, que significa martirizar com o tripalium (do latim tardio "tri" (três) e "palus" (pau) - literalmente, "três paus") que é um instrumento romano de tortura, uma espécie de tripé formado por três estacas cravadas no chão na forma de uma pirâmide, no qual eram supliciados os escravos. Atualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 9/3/2016 -
CARACTERIZAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA BRASILEIRO
1 - MONOGRAFIA CARACTERIZAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA BRASILEIRO Os movimentos feministas são, sobretudo, movimentos políticos cuja meta é conquistar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, isto é, garantir a participação da mulher na sociedade de forma equivalente à dos homens. O Movimento feminista surgiu a partir de algumas causas como: Proibição da participação política, trabalho e salários desiguais entre homens e mulheres, violência, proibição do uso de contraceptivos, não reconhecimento dos direitos, desigualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2015 -
CARACTERIZAÇÃO, REQUISITOS E IMPEDIMENTOS
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL I QUE SE ENCONTRA NA PARTE ESPECIAL DO LIVRO II DO CÓDIGO CIVIL ETAPA 1 AULA TEMA: ATIVIDADE EMPRESÁRIAIS E NÃO EMPRESÁRIAS. ATIVIDADE. CARACTERIZAÇÃO, REQUISITOS E EMPEDIMENTOS. PASSOS PASSO 1 Estudar, o livro-texto os capítulos correspondentes são atividades empresariais e não empresariais, bem como a caracterização, requisitos e impedimentos. Ler também o texto abaixo: A atividade dos empresários pode ser vista como de articular fatores de produção, que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.151 Palavras / 21 PáginasData: 27/10/2015 -
Caracterize as práticas da Jurisprudência, sua relação com raciocínios de política jurídica e a oponha à noção de uma genuína ciência do espírito
1. Caracterize as práticas da Jurisprudência, sua relação com raciocínios de política jurídica e a oponha à noção de uma genuína ciência do espírito. (Prefácio) Jurisprudência, Importava explicar, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas as suas tendências exclusivamente dirigidas ao conhecimento do Direito, e aproximar tanto quanto possível os seus resultados do ideal de toda a ciência: objetividade e exatidão. Com efeito, a oposição, à noção de uma genuína ciência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2019 -
Caractetização do consumidor de carne suina no df e região do entorno
CARACTETIZAÇÃO DO CONSUMIDOR DE CARNE SUINA NO DF E REGIÃO DO ENTORNO O Arranjo Produtivo Local da Suinocultura do Distrito Federal e Região do Entorno nasceu da necessidade dos produtores de combater uma dura realidade: o baixo consumo interno. Há 50 anos, os produtores têm aprimorado seu produto, por meio da evolução genética e nutricional, do respeito ao meio-ambiente e ao controle sanitário inerente à atividade. No entanto, apesar de todo o empenho do produtor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2013 -
CARANDIRU: SOBREVIVENTES DO INFERNO
FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS - FTC CURSO: DIREITO LUCAS BRITO SOUZA CARANDIRU: SOBREVIVENTES DO INFERNO SOB ORIENTAÇAO DO DOCENTE JOAO XAVIER (Relatório sobre o projeto realizado pela turma de direito desta mesma instituição) VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA 2018 RELATORIO CARANDIRU: SOBREVIVENTES DO INFERNO Relatório sobre o projeto da turma A de direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, Campus Vitória da Conquista – BA. Professor Orientador: João Xavier VITÓRIA DA CONQUISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 29/1/2019 -
CARÁTER DE URGÊNCIA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Trabalho da Comarca de Ji-Paraná – Estado de Rondônia. CARÁTER DE URGÊNCIA XXXXXX S.A., instituição financeira de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ/MF nº XXXXXX, com sede e foro na “Rua XXXXX, Município e Comarca dexxxx, Esta-do de São Paulo, por seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), vem, com funda-mento no artigo 1.210 do Código Civil, combinado com os artigos 932 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.319 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2018 -
CARÁTER PERPÉTUO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
1.Introdução O presente trabalho que tem como objeto de estudo a medida de segurança, sendo a mesma vista como instrumento de defesa social e tentativa de recuperação medico-social do criminoso doente mental. De acordo com nosso ordenamento jurídico o doente mental que cometer qualquer tipo de crime será submetido ao que denominamos Medida de Segurança, pois seria até mesmo injusto, impor uma pena a um individuo que não possui noções de valores morais e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.142 Palavras / 37 PáginasData: 27/7/2015 -
Caráter Protecionista das Normas Trabalhistas na Perspectiva de Karl Marx e Engels
CESAMA - DIREITO CLÁUDIO SANTOS JÚNIOR CARÁTER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DE KARL MARX E ENGELS ARAPIRACA 2015 CARÁTER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS SOB A PERSPECTIVA DE KARL MARX E ENGELS Com espeque na teoria evolucionista de Darwin e numa perspectiva socioantropológica, Engels asserta em sua clássica obra Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homme que “o trabalho é condição básica e fundamental de toda vida humana” (CARVALHO, {201-?]).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2015 -
CARATER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DE KARL MAX E ENGELS
CESAMA - DIREITO CLÁUDIO SANTOS JÚNIOR CARÁTER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DE KARL MARX E ENGELS ARAPIRACA 2015 CARÁTER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS SOB A PERSPECTIVA DE KARL MARX E ENGELS Com espeque na teoria evolucionista de Darwin e numa perspectiva socioantropológica, Engels asserta em sua clássica obra Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homme que “o trabalho é condição básica e fundamental de toda vida humana” (CARVALHO, {201-?]).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2015 -
CÁRCERE E REINCIDÊNCIA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE AMERICANO: RESSOCIALIZAÇÃO ÁS AVESSAS
Secretaria de Estado de Segurança Pública Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará Coordenadoria de Ensino Superior Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar/CSPBM/2017 - Especialização em Gestão Estratégica e Defesa Social Turma IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS CÁRCERE E REINCIDÊNCIA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE AMERICANO: ressocialização às avessas. MARITUBA – PA 2017 IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS CÁRCERE E REINCIDÊNCIA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE AMERICANO: ressocialização às avessas. Artigo Científico apresentado ao Instituto de Ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.087 Palavras / 29 PáginasData: 17/1/2018 -
Cárcere Feminino e Seus Problemas
DESENVOLVIMENTO O Brasil é mundialmente conhecido pela inadequação do seu sistema penitenciário feminino. No entanto, o país não adota medidas que solucionem este problema, pois são esquecidas que as mulheres por sua “essência” natural, tem menstruação, maternidade, cuidados com a beleza, higiene, entre outras coisas. Segundo os últimos dados de Junho de 2014, há no Brasil 37,380 presas no sistema penitenciário. No período de 2000 a 2014 o aumento da população feminina foi de 567,4%,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2018 -
Carcere no brasil
LETÍCIA CARON BERTAGNOLI ASPECTOS DO CÁRCERE NO BRASIL Curitiba 2015 LETICIA CARON BERTAGNOLI ASPECTOS DO CARCERE NO BRASIL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Paranaense como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. Orientador: Profa .Dra. Amanda Paulin Curitiba 2015 SUMÁRIO -AGRADECIMENTOS -RESUMO -INTRODUÇÃO - O CARCERE E A PENA- ASPECTOS E CONTEXTO HISTORICO -TEORIA DA PENA -ESPÉCIES DE CARCERE NO BRASIL -PROBLEMÁTICA DO SISTEMA CARCERÁRIO -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 20/12/2015 -
CARDÁPIO FEIJOADA COMPLETA COM ENTRADAS
Conforme solicitação apresento o orçamento completo e sugestões de cardápios para serviço de Feijoada a realizar-se na área do Hotel com duração de 05 horas de serviço. CARDÁPIO FEIJOADA COMPLETA COM ENTRADAS ENTRADAS Linguiça acebolada Ovos de codorna Queijo em cubos Azeitonas Croquete de carne Torresmo Macaxeira frita BUFFET Feijão Paio Linguiça calabresa Bacon Charque Pé de porco Orelha de Porco Rabo de Porco Costela de Porco Caldo de feijão Bisteca de porco Carne de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2019 -
Cardosinho
Índice Páginas Introdução Problematização Justificativa Objectivos: Objectivo Geral Delimitação do Tema Amostra Metodologias Técnicas de recolha de dados Hipóteses Fundamentação Teórica Crime Teorias sociológicas sobre o crime e o desvio A teoria funcionalista A teoria dos grupos subculturais A teoria interaccionista A teoria de controlo social ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS Eficácia das instituições que controlam, combatem e reprimem o crime. Factores que contribuem na prática do crime Formas de Exclusão Social Estratégias de Prevenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.523 Palavras / 39 PáginasData: 5/9/2015 -
Carência de ação
ETAPA 1 CASO 2 A – CARÊNCIA DE AÇÃO DESCRIÇÃO DO CASO: Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos. Dpvat. Da carência de ação por falta de interesse processual. Caráter satisfativo. Marly Soares Pinheiro: Apelante Seguradora Lider Consorcios Seguro Dpvat S/A: Apelado DECISÃO DE 1°: indeferida a inicial por falta de interesse de agir, condenando ao autor ao pagamento das custas, nos autos da ação de exibição de documentos interposta em face de SEGURADORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, neste ato, representado pelo seu síndico, MARCELO RODRIGUES, já devidamente qualificado nos autos de ação indenizatória, movida por JOÃO, também já devidamente qualificado na inicial, pelo rito ordinário, vem por seu advogado legalmente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional (endereço completo) para fins do artigo 39, I, do CPC, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2016 -
Carga Tributária
CARGA TRIBUTARIA BRASILEIRA Alunas: Brendaly Santana e Lia Mara. A carga tributaria brasileira dividi-se em 48% no consumo, 22% sobre a renda, 21% sobre o salário, 4% sobre patrimônio e apenas 5% sobre outras coisas. Um país onde há tributações altas, diferente dos Estados Unidos, Canadá, entre outros. Esse é o motivo do porque muitos brasileiros saem daqui para comprar produtos em outros países. Ao pesquisar sobre eles se vê que a carga tributaria sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2015 -
Carga Tributaria dos Estados de Al PE SE
Carga Tributária dos Estados de AL, PE, SE Carga Tributária de Alagoas. O Sebrae em Alagoas divulgou nesta quinta-feira (28) uma pesquisa inédita sobre a mortalidade de empresas em Maceió. Os dados anunciados durante uma entrevista coletiva com o superintendente da instituição, Marcos Vieira, revelam a baixa capacidade de sobrevivência das empresas alagoanas e as principais dificuldades enfrentadas pelos empreendedores para sobreviver no mundo dos negócios. De acordo com a pesquisa, 69,4% das empresas fecham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.293 Palavras / 14 PáginasData: 16/6/2017 -
Cargo: Agente de Policia Federal
Aluna: Michelle Aragão Abreu Vasconcelos Cargo: Agente de Policia Federal A atividade policial, desde sempre, consistiu em uma necessidade básica para que o poder constituído nas variadas épocas pudesse exercer sua função. Dos regimes mais autoritários e bárbaros aos humanistas e democráticos, o serviço policial – esse nome mudou no decorrer do tempo e de acordo com a cultura da época – sempre ocupou relevante aspecto social, talvez por isso, essa atividade desperta paixões e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SONIA MARIA TOLEDO BRANCO CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 SONIA MARIA TOLEDO BRANCO CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.506 Palavras / 75 PáginasData: 23/10/2017 -
Carlito, de 20 anos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e III, do CP, pois subtraiu
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Processo n.:____, CHIMBINHA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado adiante assinado (Procuração anexa), com endereço profissional na Rua__, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, , apresentar MEMORIAIS, com base no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. Dos Fatos Ocorre que, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2015 -
CARLOS COSSIO
No última sábado, 29 de março de 2014, o curso de Direito da disciplina de carreiras públicas contou com a presença do Promotor de Justiça Gilberto Costa de Amorim Jr. Em sua fala, o palestrante apresentou sobre a história do Ministério Público e a atuação do Promotor de Justiça. O Ministério Público advém do latim, que significa ministerium, cuja denominação "parquet" utilizada na França designava o piso em que as pessoas se posicionavam, localizado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015