Direito
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CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA FERNANDA NUNES RODRIGUES RA 6488250 Turma 3106A12 E-mail: feoliv_96@hotmail.com SÃO PAULO/SP 2016 FERNANDA NUNES RODRIGUES CASAMENTO EUNIÃO ESTÁVEL - EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da FMU como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Adriana Ribeiro Dias SÃO PAULO/SP 2016 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................4 1.1 TEMA.......................................................................................................4 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
CASAMENTO ENTRE IDOSOS E O REGIME OBRIGATÓRIO DE BENS: INCONSTITUCIONALIDADE OU PROTECIONISMO?
CASAMENTO ENTRE IDOSOS E O REGIME OBRIGATÓRIO DE BENS: INCONSTITUCIONALIDADE OU PROTECIONISMO? Verônica de Assis Gori[1] Suellen da Silva Mendes[2] Katharine Escórcio da Silva[3] Kauane Souza Martins[4] Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise profunda a respeito do artigo 1641, inciso II do Código Civil, o qual limita os idosos acima de setenta anos a somente um regime de bens para o casamento, a separação total. Mantido do Código Civil de 1916, esta disposição legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.508 Palavras / 19 PáginasData: 25/9/2020 -
Casamento Entre Portadores com Síndrome de Down
O direito ao matrimônio da Pessoa com Deficiência está salvaguardado na Lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que veio para dar mais ciência de quem seriam essas pessoas com deficiência e de todos os seus demais direitos constituídos na presente Lei e também na Constituição Federal de 1988. O Estatuto da Pessoa com Deficiência veio para modificar a teoria das incapacidades das pessoas tanto com trissomia, quanto qualquer outra disfunção física ou psicológica, alterando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2018 -
Casamento homoafetivo
Argumentação Jurídica A FAVOR do casamento Homoafetivo A homofobia como qualquer tipo de discriminação ou preconceito é crime, através da Lei Estadual 10.948/2001, o estado de São Paulo estabeleceu diferentes formas de punição a atitudes discriminatórias. Assim como outras formas de preconceito que negam a dignidade dessas pessoas, a homofobia é um crime marcado por crueldade, pois na maioria das vezes são por não aceitação do agressor. A partir de 16/05/2013 os cartórios não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2015 -
Casamento homoafetivo
O casamento homoafetivo, assuntou pouco discutido no Brasil nos últimos anos, vem ganhando cada vez mais espaço na nossa sociedade. Com a constante evolução social ocorrida, seja ela no âmbito, moral, religioso, familiar, normativo, etc. ressaltam a necessidade de ser por em pauta esse assunto para uma discussão mais aprofundada. “Assim como estipulado pela nossa Constituição Federal de 1988 encontra-se representado, exemplificativamente, no artigo 4º, inciso VIII, que dispõe sobre a igualdade racial; do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Casamento homoafetivo
O artigo 5° da constituição federal prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. De acordo com o inciso I, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, o artigo trata dos deveres individuais e coletivos, ou seja, ele explica o que podemos ou não fazer e como devemos tratar o próximo. No caso do casamento homoafetivo, o casal é assegurado por essa lei que dispõem o direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2015 -
Casamento homoafetivo
Casamento Homoafetivo A homossexualidade já não pode ser tratada com indiferença, pois, estão esses casais do mesmo sexo, inseridos socialmente, lutaram por direitos e obrigações jurídicas assim como pelo reconhecimento e amparo do Estado. Recentemente reconhecida a união civil entre homossexuais conferindo os mesmos direitos civis e patrimoniais dos heterossexuais. Trata-se de uma entidade familiar, basilada nas relações de afeto e por isso amparada sob a tutela jurídica, assegurando proteção ao indivíduo homossexual. Percebe-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2015 -
Casamento Homoafetivo argumentos contra e a favor
Resumo Este trabalho tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, são colocados dois desafios um a favor e outro contra o casamento homoafetivo nesses desafios serão expostos argumentos favoráveis e contra todos baseados juridicamente. Palavras-chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Plano da Existência. Abstract This work aims to examine whether it is
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.214 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2015 -
Casamento Homoafetivo Aspectos Civis e Constitucionais
Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo. Aspectos Civis e Constitucionais INTRODUÇÃO O casamento ao longo dos séculos foi uma estratégia de sobrevivência de famílias, comunidades e povos inteiros. Sempre envolveram rituais, celebrações, acordos que visavam à manutenção da comunidade social e permitiam o nascimento de filhos que preservariam o patrimônio familiar e a continuidade e crescimento desses elos. Na dinâmica da sociedade as alterações foram se fazendo necessárias e ocorrendo ao seu tempo. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2015 -
CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RESUMO O objetivo deste artigo é fazer uma explanação concisa, da previsão legal, do Direito de Família com o intuído de compreender o contexto legal da união assim como dos julgados sobre o casamento homo afetivo, assim como dos julgados relativos à matéria. Fez-se uma explanação sobre o aspecto evolutivo do Direito de Família, sobre a previsão legal dos diversos tipos de famílias, os aspectos legais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2016 -
Casamento negócio jurídico ou contrato
77AEHO250793-02 Universidade Jean Piaget Angola Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Trabalho de Direito das Obrigações CAMENTO: É UM CONTRATO OU UM NEGÓCIO JURÍDICO? Discente: Ana Chicava Pena Licenciatura: Direito Ano: 3º Docente: Dr. Alberto Uaca Viana, Junho de 2014 INTRODUÇÃO O projecto enquadra-se naquela que é a planificaçao provisória da monografia, e que o mesmo constitui a base para o trabalho de fim do curso de licenciatura em Direito, isto é para a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2016 -
Casamento no direito romano
FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA PERVISIONADA ORIENTAÇÃO: PROF. ALEXANDRE BUCCINI SÃO CAETANO DO SUL 2013 ALAN GUSMÃO ROMERO - RA 6818471265 NATASHY BUENO SOUSA - RA 6653391624 YLKA MARTINS DA SILVA - RA 1299515365 JULIO CESAR DA SILVA PAES - RA 6656408297 EID GLAUCO FERREIRA DE ANDRADE - RA 6877485040 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ORIENTAÇÃO: PROF. ALEXANDRE BUCCINI Trabalho de Atividade Prática Supervisionada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.821 Palavras / 32 PáginasData: 29/9/2014 -
Casamento nuncupativo
O Casamento Nuncupativo ou "in articulo mortis" ou "in extremis". Artigo 1540 CC. Há três hipóteses em que se dispensa o processo de habilitação de casamento, são elas: casamento nuncupativo, em caso de moléstia grave e quando houver ordem judicial em caso de urgência. 1-Pergunta: quais são os requisitos para o casamento nuncupativo, esse casamento gera efeitos? Resposta: é o casamento que pode ser celebrado pelos próprios nubentes quando não há tempo devido a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Casamento Pacto Antinupcial e Regime de bens
CASAMENTO VS REGIME DE BENS E PACTO ANTINUPCIAL Como todas as pessoas, somos movidos por sentimentos que nos levam a fazer coisas impressionantes por outra que gostamos. Os casais de hoje se conhecem, flertam, namoram e muitas vezes acabam decidindo se casar. Porém, como todo e bom casamento têm sua organização, o direito também vai trazer a baila quais os direitos e obrigações, todavia não irei abordar o casamento de modo geral, mas vou tratar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2018 -
Casamento Poliafetivo
1) Havendo uma relação poliafetiva no caso de quaisquer um dos direitos reais ("art. 1225 do ccb- propriedade; superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; o direito do promitente comprador do imóvel; penhor; hipoteca; anticrese; concessão de uso especial para fins de moradia; a concessão de direito real de uso.") qual das Teorias deverá ser aplicada, a Personalista ou a Realista e/ou Clássica? Por quê? Entendo que devera ser aplicada a teoria clássica, visto que o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2016 -
CASAMENTO POR DEFICIENTES MENTAIS.
APS PRIMEIRA ETAPA - DIREITO DE FAMÍLIA Marcela Jacob de Mendonça – 8º período RESENHA CRÍTICA Fora revogado de forma expressa o inciso II do artigo 3º, bem como o inciso I do artigo 1.548, do Código Civil, sendo acrescentado o parágrafo 2º no artigo 1.550 do mesmo código a possibilidade de a pessoa com deficiência mental ou intelectual, em idade núbil, se casar de forma que expresse sua vontade de forma direta ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2017 -
CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL
Boa noite Gostaria de cumprimentar todos os membros presentes desta banca, os professores mestres Dra. Milena, Dra. Roberta e Dr. André, bem como todos os demais. O que me motivou na escolha do tema foi uma citação de CAIO MARIO PEREIRA 1996 - sobre o casamento religioso com efeito civil, estudando direito de família me deparei com sua citação no livro de Venosa, que diz assim. ”Valido o matrimonio oficiado por ministro de confissão religiosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2018 -
CASAMENTO/IMPEDIMENTO E CAUSAS SUSPENSIVAS. REGIME DE BENS. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CAMPINAS – UNIDADE I CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VII ETAPA 04: CASAMENTO/IMPEDIMENTO E CAUSAS SUSPENSIVAS. REGIME DE BENS. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO Campinas 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CAMPINAS – UNIDADE I CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VII ETAPA 03: CASAMENTO/IMPEDIMENTO E CAUSAS SUSPENSIVAS. REGIME DE BENS. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO Symara pereira Porto RA. 1053010023 Campinas 2013 ________________ ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CAMPINAS – UNIDADE I Symara pereira Porto RA. 1053010023 Trabalho elaborado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2016 -
Casas de Prostituição: A legalização e consequente legitimação do empreendedorismo sexual e do consumo do sexo enquanto uma mercadoria
Não basta que exista prostituição : é preciso legitimá-la? Casas de Prostituição: A legalização e consequente legitimação do empreendedorismo sexual e do consumo do sexo enquanto uma mercadoria. Mercedes Lima * A legalização da indústria da prostituição, de vez em quando, vem para discussões e, nessas ocasiões, sempre surge com um viés quando não moralista, com um caráter economicista, de mercantilização do corpo da mulher, com o garantido direito da burguesia de explorar todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.511 Palavras / 15 PáginasData: 19/4/2018 -
Case - Escolas Economicas e o Direito
ESCOLAS ECONÔMICAS E O DIREITO Direito Noturno – 1º Período Case N1 A empresa Sensucar, beneficiou-se de incentivo fiscal por três meses para abrir filial em Goiânia e em contrapartida, negociou que, após três meses da data de inauguração da loja, geraria alta demanda de empregos na cidade, criaria meios que pudessem elevar a demanda do consumo de veículos local e consequentemente normalizaria a tributação dos veículos, para que pudesse movimentar a economia novamente. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2023 -
CASE DE DIREITO TRIBUTÁRIO
CASE DE DIREITO TRIBUTÁRIO[1] Jaina Beatriz Amaro[2] Esp. Rafael Sauaia[3] 1 DESCRIÇÃO DO CASO O policial Erivaldo, juntamente com Nilton, também policial, em abordagem a Broli, efetua um disparo para assustá-lo. O disparo, no entanto, acaba atingindo Broli. Temendo levá-lo ao hospital local por serem muito conhecidos, os policiais decidem encaminhar Broli a um hospital vizinho. Contudo, no trajeto, quanto Nilton dirigia o veículo, Erivaldo desfere outros disparos em Broli que causam a sua morte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2018 -
Case de Sociologia - Durkheim e Weber
SINOPSE DO CASE: EXPOSIÇÃO VIRTUAL E SUICÍDIO NO BRASIL [1] Marcos Vinícius Sousa dos Santos[2] Bruno da Silva Azevedo[3] 1. DESCRIÇÃO DO CASO 1.1 Contexto O case se refere a diversas mulheres que tiveram os seus vídeos íntimos expostos na web. Esses vídeos foram assistidos por milhares de pessoas e trouxeram consequências irreparáveis para as garotas, fazendo até mesmo com que se suicidassem. Além disso, a exposição destrói a vida social das jovens, que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
Case de Sucessões
logo_nova_timbrado.jpg COMO SERÁ A SUCESSÃO DE URANIS?1 Luana Paiva de Sousa² Guilherme Ferreira³ 1. INTRODUÇÃO Entende-se que a sucessão pode ser legitima, quando decorre em virtude da lei e sendo esta sempre a titulo universal, porque transfere aos herdeiros a totalidade ou fração ideal do patrimônio do de cujus. Enquanto que na testamentária, ocorre quando se dá por manifestação de última vontade podendo ser a titulo universal quanto a titulo singular (GONÇALVES, 2013). No caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2018 -
Case Direito do Trabalho
UNIFTC – FACULDADES INTEGRADAS GABRIEL MORAES ALMEIDA MATRÍCULA: 211080570 CASE 3 Porto Seguro - Bahia 2021 CASE PARA ESTUDO 3 Seu Madruga atua em uma determinada empresa de adubos e defensivos agrícolas, atuando como Engenheiro Agrônomo e percebe salário mensal equivalente a R$ 15 mil reais. A empresa pretende realizar negociação salarial diretamente com o obreiro, sem a intervenção do Sindicato. Você atua no Sindicato local da cidade como Assessor Jurídico. Analise o caso ora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2021 -
CASE HARVARD – Problema no Paraíso: Conflito entre partes interessadas no projeto Paseo Caribe
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Verônica Fernandes Tramontini Trabalho da disciplina TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS Tutor: Prof. CARLOS EDUARDO ANNECHINO M MIGUEL Itajaí 2019 XXXXXXXXXXX CASE HARVARD – Problema no Paraíso: Conflito entre partes interessadas no projeto Paseo Caribe Referência: TORO, G.; SAGEBIEN, J.; QUINONES, V., Problema no Paraíso: Conflito entre partes interessadas no projeto Paseo Caribe, Richard Ivey School of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2019 -
CASE PSICOLOGIA JURIDICA
VISÃO DA UNDB Ser uma instituição nacionalmente reconhecida pela sua excelência em todas as suas áreas de atuação. MISSÃO DA UNDB Promover o conhecimento alicerçado em princípios éticos, científicos e tecnológicos, através de metodologias de vanguarda, visando à formação e ao aperfeiçoamento humano de profissionais comprometidos com o processo de desenvolvimento e mudança nos seus campos de atuação. 1. INFORMAÇÕES SOBRE A DISCIPLINA Disciplina: Psicologia Jurídica Carga Horária: 40h Professor (a): Moacir Antonio Col Debella
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2022 -
CASE: O apartamento invadido
CASE: O apartamento invadido [1] Diego Soares Montelo [2] Vail Filho [3] 1 BREVE RESUMO Fígaro invadiu e é possuidor de um apartamento na cidade de Caxias, de forma contínua, aparente, sem oposição e má fé durante 15 anos, não possuindo o titulo. Com o intuito de adquirir a propriedade, Figaro procura um advogado e descobre que o imóvel esta registrado no nome da construtora Olímpia empresa que nem existe mais. Além disso soube que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2015 -
Caso - Civil V
DIREITO CIVIL V - CCJ0016 Título SEMANA 1 Descrição Sites indicados: 1. Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 1. Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/3171 8 1. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível no site: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2552 Caso Concreto 1 A Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Caso 001 ied estacio
RESUMO DA OBRA A luta pelo direito Rudolf von Ihering O direito existe desde a antiguidade. Igual ao ser humano o Direito veio se transformando com o passar dos anos, o Direito surge como uma necessidade da sociedade em por regra e/ou ordem de conduta. Rudolf diz em sua obra que o direito ele vem através de lutas, sofrimentos e dor, o mesmo cita situações por Ex.: de camponeses na defesa de invasões as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2015 -
CASO 07 PRATICA SIMULADA II - CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. PROCESSO Nº 1146-63.2014.5.18.0002 RECLAMANTE: JUSSARA PÉCLIS RECLAMADA CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS A CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua XXXX, nº X, Bairro:XXXX, Goiânia, Goiás, CEP:XXXX , endereço eletrônico: inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º, por seu seus advogado abaixo assinado, devidamente qualificado no instrumento procuratório em anexo, vem, com o devido respeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016