Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.421 - 21.450
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Casa de Banho e o Desafio da Responsabilidade Social em Micro e Pequenas Empresas
TRABALHO AV2 (RELATÓRIO) – CASE: CASA DE BANHO E O DESAFIO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Disciplina: Direito Empresarial Professor: Paulo Roberto Meyer Pinheiro Turma: A119-61 Grupo: Amanda Barros Baldessar - 2012362 Davi Pires Pinheiro - 2012361 Igor Alejandro Cavalcante Selaive - 2012578 Larissa Barros Vieira – 2012539 Lucas Alves Herbster - 2012351 Roberto Góis Sales Catrib - 2012545 Victor Ledo Borajo – 2012354 Introdução * Resumir o que está acontecendo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2021 -
CASA DE DETENÇÃO DE SÃO PAULO
Alisson Guimarães Bruno Laio – RA 14100002 Camila Campos de Sousa – RA 14102175 João Victor de Oliveira Bortoloto – RA 14100005 Larissa Trindade da Silva Casa de Detenção de São Paulo Trabalho sobre a Casa de Detenção de São Paulo, inicialmente solicitado e orientado pelo professor Marcelo Rodrigues da disciplina Metodologia do Estudo, para composição da nota semestral. Osasco 2014 Introdução O sistema prisional, matéria que se encontra dentro do tema da segurança pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
Casais Homo afetivos; Adoção de crianças e adolescentes; Sociedade; Jurisprudência
RESUMO A pesquisa ora apresentada tem como tema central a adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos no Brasil. Realizou-se pesquisa literária a respeito do tema através leituras de publicações de juristas e cientistas sociais, da legislação brasileira e análises de casos no Brasil e em outros países onde tal situação já recebe amparo legal e legislação específica como a Holanda e Uruguai. Ao tratar da adoção por pares homoafetivos, a presente pesquisa buscou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
Casal de surdos ganha indenização de cinema que não tinha 'Shrek' legendado em Belo Horizonte
Casal de surdos ganha indenização de cinema que não tinha 'Shrek' legendado em Belo Horizonte Um casal de surdos entrou na Justiça contra o Cineart Multiplex porque não encontrou o filme "Shrek" legendado no cinema do Shopping Cidade, em Belo Horizonte. Os dois alegaram no processo que foram comemorar o aniversário de namoro, em 2010, mas no dia e no horário escolhidos por eles não havia nenhuma sessão legendada do filme. O juiz Fabrício Simão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Casamento civil
Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Casamento de Brasileiro com Estrangeiro no Brasil
Documentos Necessários Brasileiro Solteiro: Certidão de Nascimento (expedida com no máximo 06 meses) + Documento de Identificação (original) + número do CPF; Divorciado: Certidão de Casamento com averbação do Divórcio (expedida com no máximo 06 meses) + Documento de Identificação (original) + número do CPF + Cópia da Carta de Sentença de Partilha de Bens; Viúvo: Certidão de Casamento (expedida com no máximo 06 meses) + Certidão de Óbito do(a) Cônjuge + Documento de Identificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
Casamento e Separação
Casamento e Separação O Termo separação é utilizado para indicar processos de rompimento de um vinculo Familiar, em sentido refere-se ás modalidades Jurídicas de separação, divorcio e dissolução da união estável de um Casal O poder da Família compreende muita na educação dos filhos, salientamos que o poder não é ilimitado, cuidado o legislador de preservar a identidade, dignidade e a vida de crianças e adolescentes em relação ao poder da família, assim aludem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA FERNANDA NUNES RODRIGUES RA 6488250 Turma 3106A12 E-mail: feoliv_96@hotmail.com SÃO PAULO/SP 2016 FERNANDA NUNES RODRIGUES CASAMENTO EUNIÃO ESTÁVEL - EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da FMU como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Adriana Ribeiro Dias SÃO PAULO/SP 2016 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................4 1.1 TEMA.......................................................................................................4 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
CASAMENTO ENTRE IDOSOS E O REGIME OBRIGATÓRIO DE BENS: INCONSTITUCIONALIDADE OU PROTECIONISMO?
CASAMENTO ENTRE IDOSOS E O REGIME OBRIGATÓRIO DE BENS: INCONSTITUCIONALIDADE OU PROTECIONISMO? Verônica de Assis Gori[1] Suellen da Silva Mendes[2] Katharine Escórcio da Silva[3] Kauane Souza Martins[4] Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise profunda a respeito do artigo 1641, inciso II do Código Civil, o qual limita os idosos acima de setenta anos a somente um regime de bens para o casamento, a separação total. Mantido do Código Civil de 1916, esta disposição legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.508 Palavras / 19 PáginasData: 25/9/2020 -
Casamento Entre Portadores com Síndrome de Down
O direito ao matrimônio da Pessoa com Deficiência está salvaguardado na Lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que veio para dar mais ciência de quem seriam essas pessoas com deficiência e de todos os seus demais direitos constituídos na presente Lei e também na Constituição Federal de 1988. O Estatuto da Pessoa com Deficiência veio para modificar a teoria das incapacidades das pessoas tanto com trissomia, quanto qualquer outra disfunção física ou psicológica, alterando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2018 -
Casamento homoafetivo
Argumentação Jurídica A FAVOR do casamento Homoafetivo A homofobia como qualquer tipo de discriminação ou preconceito é crime, através da Lei Estadual 10.948/2001, o estado de São Paulo estabeleceu diferentes formas de punição a atitudes discriminatórias. Assim como outras formas de preconceito que negam a dignidade dessas pessoas, a homofobia é um crime marcado por crueldade, pois na maioria das vezes são por não aceitação do agressor. A partir de 16/05/2013 os cartórios não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2015 -
Casamento homoafetivo
O casamento homoafetivo, assuntou pouco discutido no Brasil nos últimos anos, vem ganhando cada vez mais espaço na nossa sociedade. Com a constante evolução social ocorrida, seja ela no âmbito, moral, religioso, familiar, normativo, etc. ressaltam a necessidade de ser por em pauta esse assunto para uma discussão mais aprofundada. “Assim como estipulado pela nossa Constituição Federal de 1988 encontra-se representado, exemplificativamente, no artigo 4º, inciso VIII, que dispõe sobre a igualdade racial; do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Casamento homoafetivo
O artigo 5° da constituição federal prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. De acordo com o inciso I, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, o artigo trata dos deveres individuais e coletivos, ou seja, ele explica o que podemos ou não fazer e como devemos tratar o próximo. No caso do casamento homoafetivo, o casal é assegurado por essa lei que dispõem o direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2015 -
Casamento homoafetivo
Casamento Homoafetivo A homossexualidade já não pode ser tratada com indiferença, pois, estão esses casais do mesmo sexo, inseridos socialmente, lutaram por direitos e obrigações jurídicas assim como pelo reconhecimento e amparo do Estado. Recentemente reconhecida a união civil entre homossexuais conferindo os mesmos direitos civis e patrimoniais dos heterossexuais. Trata-se de uma entidade familiar, basilada nas relações de afeto e por isso amparada sob a tutela jurídica, assegurando proteção ao indivíduo homossexual. Percebe-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2015 -
Casamento Homoafetivo argumentos contra e a favor
Resumo Este trabalho tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, são colocados dois desafios um a favor e outro contra o casamento homoafetivo nesses desafios serão expostos argumentos favoráveis e contra todos baseados juridicamente. Palavras-chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Plano da Existência. Abstract This work aims to examine whether it is
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.214 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2015 -
Casamento Homoafetivo Aspectos Civis e Constitucionais
Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo. Aspectos Civis e Constitucionais INTRODUÇÃO O casamento ao longo dos séculos foi uma estratégia de sobrevivência de famílias, comunidades e povos inteiros. Sempre envolveram rituais, celebrações, acordos que visavam à manutenção da comunidade social e permitiam o nascimento de filhos que preservariam o patrimônio familiar e a continuidade e crescimento desses elos. Na dinâmica da sociedade as alterações foram se fazendo necessárias e ocorrendo ao seu tempo. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2015 -
CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RESUMO O objetivo deste artigo é fazer uma explanação concisa, da previsão legal, do Direito de Família com o intuído de compreender o contexto legal da união assim como dos julgados sobre o casamento homo afetivo, assim como dos julgados relativos à matéria. Fez-se uma explanação sobre o aspecto evolutivo do Direito de Família, sobre a previsão legal dos diversos tipos de famílias, os aspectos legais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2016 -
Casamento negócio jurídico ou contrato
77AEHO250793-02 Universidade Jean Piaget Angola Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Trabalho de Direito das Obrigações CAMENTO: É UM CONTRATO OU UM NEGÓCIO JURÍDICO? Discente: Ana Chicava Pena Licenciatura: Direito Ano: 3º Docente: Dr. Alberto Uaca Viana, Junho de 2014 INTRODUÇÃO O projecto enquadra-se naquela que é a planificaçao provisória da monografia, e que o mesmo constitui a base para o trabalho de fim do curso de licenciatura em Direito, isto é para a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2016 -
Casamento no direito romano
FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA PERVISIONADA ORIENTAÇÃO: PROF. ALEXANDRE BUCCINI SÃO CAETANO DO SUL 2013 ALAN GUSMÃO ROMERO - RA 6818471265 NATASHY BUENO SOUSA - RA 6653391624 YLKA MARTINS DA SILVA - RA 1299515365 JULIO CESAR DA SILVA PAES - RA 6656408297 EID GLAUCO FERREIRA DE ANDRADE - RA 6877485040 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ORIENTAÇÃO: PROF. ALEXANDRE BUCCINI Trabalho de Atividade Prática Supervisionada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.821 Palavras / 32 PáginasData: 29/9/2014 -
Casamento nuncupativo
O Casamento Nuncupativo ou "in articulo mortis" ou "in extremis". Artigo 1540 CC. Há três hipóteses em que se dispensa o processo de habilitação de casamento, são elas: casamento nuncupativo, em caso de moléstia grave e quando houver ordem judicial em caso de urgência. 1-Pergunta: quais são os requisitos para o casamento nuncupativo, esse casamento gera efeitos? Resposta: é o casamento que pode ser celebrado pelos próprios nubentes quando não há tempo devido a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Casamento Pacto Antinupcial e Regime de bens
CASAMENTO VS REGIME DE BENS E PACTO ANTINUPCIAL Como todas as pessoas, somos movidos por sentimentos que nos levam a fazer coisas impressionantes por outra que gostamos. Os casais de hoje se conhecem, flertam, namoram e muitas vezes acabam decidindo se casar. Porém, como todo e bom casamento têm sua organização, o direito também vai trazer a baila quais os direitos e obrigações, todavia não irei abordar o casamento de modo geral, mas vou tratar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2018 -
Casamento Poliafetivo
1) Havendo uma relação poliafetiva no caso de quaisquer um dos direitos reais ("art. 1225 do ccb- propriedade; superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; o direito do promitente comprador do imóvel; penhor; hipoteca; anticrese; concessão de uso especial para fins de moradia; a concessão de direito real de uso.") qual das Teorias deverá ser aplicada, a Personalista ou a Realista e/ou Clássica? Por quê? Entendo que devera ser aplicada a teoria clássica, visto que o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2016 -
CASAMENTO POR DEFICIENTES MENTAIS.
APS PRIMEIRA ETAPA - DIREITO DE FAMÍLIA Marcela Jacob de Mendonça – 8º período RESENHA CRÍTICA Fora revogado de forma expressa o inciso II do artigo 3º, bem como o inciso I do artigo 1.548, do Código Civil, sendo acrescentado o parágrafo 2º no artigo 1.550 do mesmo código a possibilidade de a pessoa com deficiência mental ou intelectual, em idade núbil, se casar de forma que expresse sua vontade de forma direta ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2017 -
CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL
Boa noite Gostaria de cumprimentar todos os membros presentes desta banca, os professores mestres Dra. Milena, Dra. Roberta e Dr. André, bem como todos os demais. O que me motivou na escolha do tema foi uma citação de CAIO MARIO PEREIRA 1996 - sobre o casamento religioso com efeito civil, estudando direito de família me deparei com sua citação no livro de Venosa, que diz assim. ”Valido o matrimonio oficiado por ministro de confissão religiosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2018 -
CASAMENTO/IMPEDIMENTO E CAUSAS SUSPENSIVAS. REGIME DE BENS. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CAMPINAS – UNIDADE I CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VII ETAPA 04: CASAMENTO/IMPEDIMENTO E CAUSAS SUSPENSIVAS. REGIME DE BENS. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO Campinas 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CAMPINAS – UNIDADE I CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VII ETAPA 03: CASAMENTO/IMPEDIMENTO E CAUSAS SUSPENSIVAS. REGIME DE BENS. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO Symara pereira Porto RA. 1053010023 Campinas 2013 ________________ ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CAMPINAS – UNIDADE I Symara pereira Porto RA. 1053010023 Trabalho elaborado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2016 -
Casas de Prostituição: A legalização e consequente legitimação do empreendedorismo sexual e do consumo do sexo enquanto uma mercadoria
Não basta que exista prostituição : é preciso legitimá-la? Casas de Prostituição: A legalização e consequente legitimação do empreendedorismo sexual e do consumo do sexo enquanto uma mercadoria. Mercedes Lima * A legalização da indústria da prostituição, de vez em quando, vem para discussões e, nessas ocasiões, sempre surge com um viés quando não moralista, com um caráter economicista, de mercantilização do corpo da mulher, com o garantido direito da burguesia de explorar todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.511 Palavras / 15 PáginasData: 19/4/2018 -
Case - Escolas Economicas e o Direito
ESCOLAS ECONÔMICAS E O DIREITO Direito Noturno – 1º Período Case N1 A empresa Sensucar, beneficiou-se de incentivo fiscal por três meses para abrir filial em Goiânia e em contrapartida, negociou que, após três meses da data de inauguração da loja, geraria alta demanda de empregos na cidade, criaria meios que pudessem elevar a demanda do consumo de veículos local e consequentemente normalizaria a tributação dos veículos, para que pudesse movimentar a economia novamente. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2023 -
CASE DE DIREITO TRIBUTÁRIO
CASE DE DIREITO TRIBUTÁRIO[1] Jaina Beatriz Amaro[2] Esp. Rafael Sauaia[3] 1 DESCRIÇÃO DO CASO O policial Erivaldo, juntamente com Nilton, também policial, em abordagem a Broli, efetua um disparo para assustá-lo. O disparo, no entanto, acaba atingindo Broli. Temendo levá-lo ao hospital local por serem muito conhecidos, os policiais decidem encaminhar Broli a um hospital vizinho. Contudo, no trajeto, quanto Nilton dirigia o veículo, Erivaldo desfere outros disparos em Broli que causam a sua morte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2018 -
Case de Sociologia - Durkheim e Weber
SINOPSE DO CASE: EXPOSIÇÃO VIRTUAL E SUICÍDIO NO BRASIL [1] Marcos Vinícius Sousa dos Santos[2] Bruno da Silva Azevedo[3] 1. DESCRIÇÃO DO CASO 1.1 Contexto O case se refere a diversas mulheres que tiveram os seus vídeos íntimos expostos na web. Esses vídeos foram assistidos por milhares de pessoas e trouxeram consequências irreparáveis para as garotas, fazendo até mesmo com que se suicidassem. Além disso, a exposição destrói a vida social das jovens, que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
Case de Sucessões
logo_nova_timbrado.jpg COMO SERÁ A SUCESSÃO DE URANIS?1 Luana Paiva de Sousa² Guilherme Ferreira³ 1. INTRODUÇÃO Entende-se que a sucessão pode ser legitima, quando decorre em virtude da lei e sendo esta sempre a titulo universal, porque transfere aos herdeiros a totalidade ou fração ideal do patrimônio do de cujus. Enquanto que na testamentária, ocorre quando se dá por manifestação de última vontade podendo ser a titulo universal quanto a titulo singular (GONÇALVES, 2013). No caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2018