Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.301 - 24.330
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Contrato Administrativo
1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é disponibilizar alguns conceitos relativos à matéria de Direito Administrativo. Tais conceitos referem-se aos princípios específicos de determinados processos traçados por leis esparsas e outros que não estão expressamente positivados. CONTRATO ADMINISTRATIVO O contrato administrativo é exigido na prestação de serviços públicos e na utilização privativa de bem público de uso comum ou especial. Suas características são: Consensual: por se tratar de acordo de vontades, e não um ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2016 -
Contrato Administrativo de Obra Pública
Contrato Administrativo de Obra Pública O Contrato de Obra Pública tem como finalidade a construção, reforma, fabricação, recuperação, ampliação de determinado bem público, podendo ser por Tarefa ou Empreitada. Tarefa: A tarefa é uma forma de contrato de obra pública comumente utilizada em pequenas obras ou em uma parte de obras. A tarefa poderá prever o fornecimento de mão de obra, equipamentos e até materiais. Sendo o valor considerado baixo não haverá necessidade de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2014 -
Contrato Administrativo – Conceito. Regras gerais, Rescisão, Parcerias público-privadas, Convênio, Consórcio e Terceirização
⦁ Aulas-tema: Contrato Administrativo – Conceito. Regras gerais, Rescisão, Parcerias público-privadas, Convênio, Consórcio e Terceirização. Passo 1 1. Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e nas bibliografias complementares, e responder à seguinte proposição: É aceitável, sob o prisma jurídico que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas exorbitantes? 1.1 Justificar e fundamentar sua resposta. O contrato administrativo é o ajuste bilateral, consensual, necessariamente revestido de formalidades e instrumentalizado por escrito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2014 -
CONTRATO COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO
CONTRATO COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO Que entre si fazem: ELETRO-LOUD Indústria e Comércio de Materiais Eletro-eletrônicos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 06.270.218/0001-42, IE 254773354, localizada na Rua Maria da Glória Pereira no 149, Centro, Camboriú, CEP 88340-000 – SC, Fone: 47-3365 4838, através de seu Representante Legal abaixo qualificado, doravante denominada ELETRO-LOUD® e de outro lado EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DO SR. RUIMAR ARÃO VICENTE, pessoa jurídica de direito privado com sede a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 4/8/2015 -
Contrato compra e venda
INSTRUMENTO PARTICULAR IRRETRATÁVEL DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPPRA E VENDA DE IMÓVEL Das Partes Cláusula 01 - O presente contrato tem como suas partes FULANO DE TAL, brasileiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG 000000000 SSP/SP e Cadastro de Pessoas Físicas CPF 000000000000, casado sob o Regime da Separação de Bens com FULANA DE TAL, brasileira, de prendas do lar, portadora da Cédula de Identidade RG n°0000000000 SSP/SP e Cadastro de Pessoas Físicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2015 -
Contrato compra e venda
Contrato de compra e venda de bem imóvel á vista entre pessoas físicas. Pelo instrumento particular em comum acordo são configurados como partes: 1. Julia Gomes de Oliveira doravante denominado de contratante. 2. Carlos Augusto Ferreira doravante denominado de contratado. Contratante: Julia Gomes de Oliveira, brasileira, solteira, arquiteta, carteira de identidade nº2790440, CPF nº 036.783.321-17, residente e domiciliada na sqs 415, bloco f apartamento 202 – asa sul, Brasília -df. Contratado: Carlos augusto ferreira, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
Contrato Compra e Venda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL, que fazem XXXXX, XXXX, nos seguintes termos: Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas, a saber: A) como COMPROMITENTES VENDEDORES: XXXX, brasileiro, casado, pecuarista, residente e domiciliado n/ Cidade e Comarca de xxx, Estado do Paraná, portador do documento de Identidade RG.-nº-xxx., e do CPF. nºxxxx e sua esposa.xxxxx, brasileira, casada, residente e domiciliada n/ Cidade e comarca de xxxx, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2019 -
Contrato Compra e Venda - Simples
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL VENDEDOR: _____________________, brasileiro, divorciado, médico, nascido em 21/12/1973, portador da cédula de identidade RG n.º ______________, inscrito no CPF/MF n.º ___________________, residente e domiciliado na Rua __________, 191, apto. 54, Jd. Paulista, nesta capital de São Paulo, CEP _______________; COMPRADORA: _____________________, brasileiro, divorciado, médico, nascido em 21/12/1973, portador da cédula de identidade RG n.º ______________, inscrito no CPF/MF n.º ___________________, residente e domiciliado na Rua __________, 191,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2019 -
Contrato Compra e Venda de Imóvel com Intermediação
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Residencial, as partes qualificadas abaixo resolvem, por livre e espontânea vontade, firmar o presente contrato e têm, entre si, como justo e contratado os termos estabelecidos nas cláusulas seguintes: COMITENTE COMPRADOR: XXXXXXXXXXXX, brasileiro casado, prestador de serviços, portador da Cédula de Identidade RG XXXXXX SSP-GO, inscrito no CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, e XXXXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 6/8/2020 -
Contrato compra e venda veiculo alienado
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO Pelo presente instrumento particular e na forma de direito, de um lado Jxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato denominado como VENDEDORA, e por outro lado Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx neste ato denominado como COMPRADOR. Firmam o presente contrato pelo objeto deste, a COMPRA E VENDA DO VEÍCULO, MARCA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx mediante cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA 1ª: O valor da venda ora efetuada fica convencionado o COMPRADOR assumir o custo total da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2019 -
CONTRATO COMPROMISSO COMPRA E VENDA IMÓVEL
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTE VENDEDOR: PROMITENTE COMPRADOR: Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente Contrato particular de Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objeto o compromisso de venda de ... . CLÁUSULA SEGUNDA: O valor da presente transação é de R$ ... . CLÁUSULA TERCEIRA: Que o PROMITENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2018 -
Contrato Construção
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA CONTRATANTE: MLB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.720.558/0001-23, estabelecida na rua Mário Teixeira, nº 239, bairro Centro, na cidade de Juatuba/MG, CEP: 35.675-000, ora denominada apenas como CONTRATANTE; CONTRATADO: IMS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.353.556/0001-92, estabelecida na rua Antônio Batista Duarte, nº 231, bairro Cidade Nova II, em Juatuba/MG, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2018 -
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO Contrato que entre si fazem de um lado o(a) PROPRIETÁRIO(A) abaixo qualificado, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JOSÉ ADÃO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA., CNPJ Nº 13.693.102/0001-81, Inscrição Municipal nº 29068300-16, situada à Rua Timbiras 1940 Conj.1406, bairro Lourdes, nesta Capital, devidamente inscrita no Conselho Regional de Corretores de Imóveis PJ 3978, doravante denominada JOSÉ ADÃO IMÓVEIS. CONTRATANTE Nome: CPF: C.I: Profissão: Estado Civil: Data Nasc: Endereço: Bairro:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2016 -
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CATÁLOGOS MUSICAIS QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO
Página | CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CATÁLOGOS MUSICAIS QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, PUNK, DE OUTRO LADO, PUBLISHING LTDA E MUSICAIS LTDA COM A INTERVENIÊNCIA-ANUÊNCIA DO COMPOSITOR (BLACK). PUNK, editora de música com sede na São Paulo (SP), inscrita no CNPJ sob o nº, de um lado, doravante denominada PUNK com a interveniência e anuência do compositor xxxx, em artes BLACK (pseudônimo), brasileiro, portador da carteira de identidade nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.056 Palavras / 17 PáginasData: 29/8/2018 -
Contrato de Administração de Imóvel .
Administração de Imóveis Pelo presente instrumento particular, Contrato de Administração de Imóvel, de um lado (...) [(nome, nacionalidade, estado civil, Corretor de Imóvel inscrito no CRECI sob nº (...), (identidade, CPF e endereço)] e de outro lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), têm justo e contratado o seguinte: 1. O primeiro dos acima qualificados, de ora em diante denominado simplesmente ADMINISTRADOR, recebe para alugar residencialmente (ou comercialmente) do segundo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2017 -
Contrato de agencia
DIREITO CIVIL III Professora: Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli Grupo: Elizete Carvalho Elizete Loide Mariana Senna Mateus Schwetter Raphaela Vidal CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO[1] Artigos 710 a 721 do Código Civil /2002 CONCEITO: é o contrato pelo qual uma pessoa (agente ou distribuidor) se obriga a realizar, mediante retribuição, com caráter de habitualidade, mas sem subordinação hierárquica, operações mercantis, certos negócios, por conta de outrem (proponente), em uma zona determinada (art.710). DIFERENÇA ENTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2015 -
Contrato de alteração social da parceria para exploração avícola
CONTRATO DE ALTERAÇÃO SOCIAL DA PARCERIA PARA EXPLORAÇÃO AVÍCOLA QUALIFICAÇÃO: 1ª PARCEIRO CEDENTE: (qualificação) doravante denominada de 1ª PARCEIRO CEDENTE. 2º PARCEIRO CEDENTE: (qualificação), doravante denominado 2º PARCEIRO CEDENTE. 1º PARCEIRO CESSIONÁRIO: (qualificação), doravante denominado simplesmente de 1º PARCEIRO CESSIONÁRIO. 2º PARCEIRO CESSIONÁRIO: (qualificação), doravante denominado simplesmente de 2º PARCEIRO CESSIONÁRIO. As partes acima identificadas resolvem realizar a ... Alteração do Contrato Social de Parceria para Exploração de Atividade Avícola da propriedade de (local), mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2019 -
Contrato de aluguel
CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato de locação e na melhor forma de direito, as partes contratantes, abaixo qualificadas, têm, entre si, justo e contratado o seguinte, que mutuamente se outorgam e prometem cumprir, por si, e por seus herdeiros ou sucessores, na forma da lei. 1. DAS PARTES CONTRATANTES: LOCADOR: CARLOS ALBERTO MACHADO, brasileiro, divorciado, agricultor, portador da Cédula de Identidade Rg. n.º 19.820.564 SSP/SP e devidamente inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.032 Palavras / 13 PáginasData: 9/11/2015 -
Contrato de aluguel
CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato de locação e na melhor forma de direito, as partes contratantes, abaixo qualificadas, têm, entre si, justo e contratado o seguinte, que mutuamente se outorgam e prometem cumprir, por si, e por seus herdeiros ou sucessores, na forma da lei. 1. DAS PARTES CONTRATANTES: LOCADOR: Carlos Alberto Machado, brasileiro, divorciado, agricultor, portador da Cédula de Identidade Rg. n.º 19.820.564-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.637 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2016 -
Contrato de Aluguel
CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA COM COMPROMISSO DE VENDA LOCADOR Nome: Qualificação: Fone: LOCATÁRIOS IMÓVEL OBJETO DESTA LOCAÇÃO Chácara de lazer Endereço: Rua Jequitibá CLÁUSULAS CONTRATUAIS Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si, justos e acertados o presente Contrato, que se regerá pelo Código de processo civil, Código Civil e Lei 8.245/91 e pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas. 1. DO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA Primeira - O prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
Contrato de aluguel de imóvel
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL LOCADOR: LUENO DE JESUS ALVES LOCATÁRIO: ELANNE CRISTINA FARIAS PEROTE PAES, CASADA, ASSISTENTE PEDAGÓGICA NA EMPRESA: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR, CPF: ____.____.____-___ FIADOR:___________________________________________, CPF: ___.___.___-__ IMÓVEL: APTO, Nº102 NO CONJ. AUG. MONTENEGRO I, BL 4 FINALIDADE: RESIDENCIAL ATIVIDADE: RESIDENCIAL PRAZO DA LOCAÇÃO: UM ANO (PODENDO RESCINDIR EM seis MESES SEM MULTA) INÍCIO: ___/___/2013 TÉRMINO: ___/___/2014 VENCIMENTO: TODO DIA ___ (______________) DE CADA MÊS. VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Contrato de aprendizagem
FEVIT- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM FDCI- FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BACHARELADO EM DIREITO ERICA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA CONTRATO DE APRENDIZAGEM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 ERICA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA CONTRATO DE APRENDIZAGEM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 RESUMO: O contrato de aprendizagem representa uma grande conquista para o mundo do trabalho e para a sociedade, haja vista estar voltado à inserção do jovem no mercado, promovendo-lhe qualificação profissional, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2016 -
CONTRATO DE APRENDIZAGEM, TRABALHADOR AVULSO, TRABALHADOR EVENTUAL E TRABALHADOR TEMPORÁRIO
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO GEORGE LUCAS CONTRATO DE APRENDIZAGEM, TRABALHADOR AVULSO, TRABALHADOR EVENTUAL E TRABALHADOR TEMPORÁRIO SÃO LEOPOLDO 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTRATO DE APRENDIZAGEM 3 3 TRABALHADOR AVULSO 7 4 TRABALHADOR EVENTUAL 7 5 TRABALHADOR TEMPORÁRIO 8 6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO 2 CONTRATO DE APRENDIZAGEM Segundo a autora Aline Monteiro de BARROS (2016, p. 206), já havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.567 Palavras / 19 PáginasData: 26/11/2016 -
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL COM FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA ARRENDADOR: XXX ARRENDATÁRIO: XXX As partes referidas através de instrumento justo e pactuado de Instrumento Particular de Contrato de Arrendamento em sede na Urbe de Luís Eduardo Magalhães - BA, que será orientado pelas cláusulas seguintes acordadas de disposições pertinentes na lei nº 4.504/64 do Decreto nº 59.566/66 e do Código Civil. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem em seu OBJETO, o imóvel constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL ARRENDADOR: Nome, Qualificação, endereço, CEP. ARRENDATÁRIOS: Nome, Qualificação, endereço, CEP. As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola, que se regerá pelas cláusulas seguintes: OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1. O objeto do presente instrumento é o uso e gozo de parte de sua propriedade equivalente a aproximadamente (dados da propriedade), de propriedade do ARRENDADOR, situado na _________, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2019 -
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS AGRÍCOLAS
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS AGRÍCOLAS Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola, de um lado, como ARRENDADOR: GUILHERME LEMOS DE CASTRO, brasileiro, solteiro, advogado, RG 2006013005812 SSP-CE, CPF: 046.584.843-58, residente e domiciliado à Rua Cônego Heitor Vieira Cavalcante, nº 381, na cidade de Maranguape, Ceará; e, de outro lado, como ARRENDATÁRIO: ANTONIO GOMES DE CASTRO, brasileiro, casado, RG 25139-80 SSP-CE, CPF: 310.084.883-72, residentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2018 -
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA.
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA. Pelo presente Instrumento Particular de Arrendamento Rural para Fins de Exploração Agrícola, de um lado, como ARRENDADOR, o Sr. XXXXXXXXXX brasileiro, separado judicialmente, agricultor, portador do CPF/MF 238.809.706-10, carteira de identidade, M 2.082.214, residente e domiciliado na rua centro, na cidade de Três Pontas/MG, e de outro lado, XXXXXX casado com XXXXXXXXX ele, brasileiro, trabalhador rural, CPF/MF 833.161.086/56, carteira de identidade 15.200.492; ela, brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2018 -
Contrato de Arrendamento de Terras
FACULDADE SERRA DA MESA – FASEMurno Aluno(a): Natália de Souza Arruda Período: 4º Professor: Luiz Fernando Lanza Curso: Direito Disciplina: API IV Turno: Noturno Parceria Rural x Contrato de Arrendamento O arrendamento exige remuneração certa, in natura ou in specie que será sempre entregue pelo arrendatário, sem que sofra reflexo de êxito ou malogro da exploração ou das safras. O conceito de contrato de arrendamento rural está previsto no art. 3º do Decreto nº 59.566/66:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2018 -
Contrato de arrendamento de veículos
os Contratantes, o Usuário, o(s) Condutor(es), o veículo locado, o período da locação e os preços (tarifas e serviços), doravante denominado “Contrato de Locação de Veículos”. 1.2. Todo Contrato de Locação de Veículos celebrado pela empresa: LESTE VEÍCULOS LTDA, por intermédio de sua matriz ou filiais, serão regidos por estes Termos e Condições Gerais do Contrato de Locação de Veículos (“Termos e Condições Gerais”) e pelas condições específicas previstas no próprio Contrato de Locação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2014 -
Contrato de Arrendamento Rural
C O N T R A T O D E A G R Á R I O D E A R R E N D A M E N T O Pelo presente instrumento particular de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural, celebrado na melhor forma de direito e nos termos do artigo 12 do Decreto nº. 59.566/66 – Estatuto da Terra, para fins de exploração agrícola ou agropecuária, têm entre si, cumprir, por si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2019