Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.721 - 24.750
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CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREITADA
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREITADA CONTRATANTE: [razão social], com inscrição junto ao CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXI-XX, com sede em XXXXXX-UF., neste ato representado por seu sócio-administrador [nome completo]. CONTRATADO: [RAZÃO SOCIAL], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXI-XX, com endereço na, [Av./Rua], bairro, xxxxxx-uF., cep: xxxxx-xxx, neste ato representado por [nome completo]. As partes acima identificadas tem entre si, justo e acertado, o presente CONTRATO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2018 -
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, o/a Sr. GUILHERME HENRIQUE ARAÚJO ELIAS, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Av. Senador Ramos Caiado, 576, Ap. 902, Bairro Maracanã, Anápolis - GO e portador do RG 2.989.091 SSP-GO e do CPF 863.114.921-72, doravante designado CONTRATANTE e o/a Sra. REJANE DA PENHA CARDOSO brasileira, solteira, autônoma e portadora do RG 5561339 PC-GO e da carteira de trabalho nº 4014726, série 0050 doravante designada CONTRATADA, concordam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2019 -
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÉTICOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÉTICOS CONTRATANTE: EMPRESA E CIA LTDA-ME, com sede em XXXXXXXXX, na Rua XXXXXXX sob N° XXXX, bairro XXXX, CEP: XXXXX, no XXXXXXXXXXXXX, inscrita no C.N.P.J. sob o nº XXXXXXXX/XXXX, neste ato representada pelo seu representante legal . CONTRATADO: XXXXXXXXXXXX devidamente inscrito CPF nº XXXXXXXXXX, nº RG XXXXXXXXXX, residente à Rua XXXXXXXXXX n°: XX, Bairro XXXXXX, CIDADE: XXXXX – ESTADO, CEP:XXXXXXXXXX. Resolvem as partes celebrar o presente contrato, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 14/1/2020 -
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: JOÃO JOSÉ DA SILVA SAURO LIMA REGO, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade RG nº 0000 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 000.001.002-03, residente e domiciliado à RUA CORCUNDA DE NOTREDAME, Nº 2000, QD 113 LT 114, SETOR VILAJEIRO BREJO FUNDO, ARAGUAÍNA-TO. CONTRATADOS: Dr. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Advogado, inscrito na OAB nº, com endereço profissional na Rua X, CEP. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2016 -
Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Im óvel
Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Im óvel. VENDEDOR: LUIZ ALMIR PALMAS, brasileiro, corretor de imóveis, Portador da carteira de identidade numero 5022533821,expedida pela SJS/RS em 13/05/1996, inscrito no CPF sob numero 398.860.690-15, casado com SIRLEI MARIA DE ALMEIDA PALMAS, pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigencia da Lei nº6515/77, residente e domiciliado na Rua Cesar Galli, 51, Apto 202, Bairo Fatima nesta cidade, a seguir denominados simplesmente VENDEDORES, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
Contrato Particular De Promessa De Compra E Venda De Unidade Autônoma Imobiliária Condominial Com Financiamento Imobiliário E Outras Avenças
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE AUTÔNOMA IMOBILIÁRIA CONDOMINIAL COM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO E OUTRAS AVENÇAS. ADITIVO N. 02 Pelo presente termo, de um lado MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 08.610.757/0001-09, com sede na Rua Senador Cândido Ferraz, 1670, Bairro Jockey, Teresina, Piauí, CEP 64.049-250, neste ato representada por seu sócio-administrador, GUILHERME ARAÚJO FORTES, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2024 -
CONTRATO PARTICULAR DE SUB-EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE PARTE DAS OBRAS
F.E. MÁQUINAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CONTRATO PARTICULAR DE SUB-EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE PARTE DAS OBRAS: Pelo presente instrumento particular e para todos os fins de direito, a Empresa F.E. Máquinas, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.443.554/0001-38, sediada à Quadra 28 Lote 25 Céu Azul, na cidade de Valparaíso de Goiás, por intermédio de seu representante legal o Sr. Humberto Henrique A. de Carvalho, solteiro, brasileiro, portador da Cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.137 Palavras / 17 PáginasData: 29/3/2017 -
CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR
CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES SUBLOCADORA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx). SUBLOCATÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. FIADORA: xxxxxxxxxxxxxxxxx. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS com Fiador, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. II - DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato de sublocação para fins não-residenciais tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 10/2/2019 -
Contrato por obra certa
Contrato por obra certa Conceito Variação do contrato por prazo determinado, devendo ser anotada na CTPS. Previsão legal Está previsto na Lei 2.959/56 Aplicabilidade Aplica-se nos casos em que não há um prazo determinado para o fim da obra; sendo o empregado contratado para a obra em si. Anotação da CTPS Deverá ser feita pelo tomador de serviço. Duração O contrato dura até o findar da obra pactuada. Prorrogação Não cabe prorrogação. Rescisão Segue as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015 -
Contrato por prazo determinado
06/08/2014 Contrato por prazo determinado Conceito: É aquele cuja duração temporal é preestabelecida desde o nascimento do pacto. Estipulando como certa e previsível a data de sua extinção. Tanto empregado e empregador, desde o momento que e o contrato surge, sabem que o contrato um dia ira acabar, inclusive em alguns casos sabe-se a data exata que irá acabar. Essa é a principal característica do contrato por prazo determinado, a certeza que um dia ira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 6/7/2017 -
CONTRATO POS REFORMA TRABALHISTA
CONTRATO – EMPREGADO DOMÉSTICO Por este instrumento particular, que entre si fazem, NOME DO EMPREGADOR, nacionalidade, estado civil, CPF ?????, residente e domiciliada à Rua ????, nº ????, Bairro ????, CEP ????, Cidade, neste ato denominado “Empregador”, e, NOME DO EMPREGADO, nacionalidade, estado civil, CPF ?????, residente e domiciliada à Rua ????, nº ????, Bairro ????, CEP ????, Cidade, doravante, denominada “Empregado Doméstico”, firmam o presente contrato individual de trabalho, nos termos da LC 150/2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2018 -
CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR
7 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CRISLAINE FONSECA HOTT JULIANE DE SOUZA BRAZ LUCELLI BARBOZA CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR GUARAPARI 2017 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CRISLAINE FONSECA HOTT JULIANE DE SOUZA BRAZ LUCELLI BARBOZA CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil III como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
Contrato preliminar. A extinção dos contratos - LEI CIVIL
Plano de Aula 5: Contrato preliminar. Extinção dos contratos - DIREITO CIVIL III Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.7 Do contrato preliminar 2.8 Da extinção dos contratos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (MPDFT -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2014 -
Contrato preliminar. Extinção dos contratos
Plano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Contrato preliminar. Extinção dos contratos
Plano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Contrato prestação de serviço
rf invertimentos CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado ROBERT MADEIRA FERNANDES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.787.558/0001-61, com sede localizada na Rua Lauro Muller, n°48, Sala 401, Centro, CEP 88.701-100, Tubarão, Estado de Santa Catarina, doravante denominado CONTRATADO, e de outro lado, CLAUDECI DELFINO ROSA, brasileiro(a), SOLTEIRO, profissão: VIGILANTE, inscrito(a) no RG nº 501.432-2 e no CPF nº 054.639.579-16,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE GAMES
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE GAMES Pelo presente instrumento particular de contrato de Prestação de Serviços, as partes abaixo qualificadas, através de seus representantes legais no final assinados, resolvem ajustar as cláusulas seguintes: CONTRATANTE: KEEP JOGOS E SOFTWARES LTDA (KEEP WORKS STUDIOS ME), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.466.008/0001-09, sediada na Rua Professor Chaves, número 1092, Bairro Boa Vista, CEP 38.072-000, Cidade de Uberaba - Minas Gerais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2019 -
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA Nº CONTRATANTE, XXXXX, empresa do direito privado nacional, com sede na XXXXXXXXXX, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, sob no nº XXXXXXXXX, representada neste ato pelo sócio-XXXXXXXX, conforme o contrato social, CONTRATADA, XXXXXX, com sede na XXXXXXX, cidade de XXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXX, neste ato representada pelo Sr. XXXXX, portador do RG sob nº XXXXXX e inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
_________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: SEBASTIÃO DE AMORIM OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 8.413.513-X e inscrito no CPF/MF sob o n.º 759.692.898-68, domiciliado em Pindamonhangaba, onde reside na Rua Francisco Santiago, 344, Santa Cecília. CONTRATADA: MARTA NOGUEIRA MARTINS, brasileira, casada, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, sob o n.º 230.759 e no CPF/MF 008.302.358-50, com escritório profissional em Pindamonhangaba, na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2020 -
Contrato Prestação Serviços Advogado
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: MARCELY, brasileira, solteira, nutricionista, RG 12345678-9, CPF 123.456.789-10, residente e domiciliado na Rua Pinheiro 45, Tucuruvi, São Paulo-SP, CEP 12345-678, e-mail marcely@gmail.com; CONTRATADA: KARINE, brasileira, solteira, advogada, OAB-SP 123.456, RG 12345678-9, CPF 123.456.789-10, com escritório na Rua Lisboa 21, Jardim Sul, São Paulo-SP, CEP 12345-678, e-mail karine@yahoo.com.; firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, que será regido pelas cláusulas a seguir elencadas. 1. DO OBJETO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2024 -
Contrato prestação serviços TI
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO: 1. DAS PARTES 1. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo nomeadas e qualificadas: 2. A) QUALIFICAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n., doravante denominado apenas de CONTRATANTE; B) QUALIFICAÇÃO., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n., doravante denominado apenas CONTRATADO: têm, entre si, justo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2015 -
Contrato Principal de Prestação de Serviço de Terceirização
Master Contractors Service Agreement Contrato Principal de Prestação de Serviço de Terceirização THIS MASTER CONTRACTORS O OUTSOURCING SERVICE AGREEMENT (the “Agreement”) is made as of the 15th day of April, 2014 (the “Effective Date”), by and between AFIMAC BRASIL CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA with address at Calçada dos Gerânios, 114 – Alphaville – Barueri – SP – CEP 06453-014, inscribed under CNPJ No. 06.089.776/0001-06 (hereinafter "Contractor" or "AFIMAC") andXXXXXXXXXXXXX, limited liability company with head offices
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.124 Palavras / 29 PáginasData: 20/2/2017 -
Contrato Promessa de Compra e Venda Imóvel
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL CONTRATO PARTICULAR Ed. Residencial St. Anthony PARTES CONTRATANTES: Vendedora (Alienante): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, (QUALIFICAÇÃO) Compradores (adquirentes): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, engenheiro agrônomo, casado com XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, funcionária pública, (QUALIFICAÇÃO) As partes contratantes, após prévio conhecimento do texto deste instrumento e entendido o seu sentido e alcance, têm justa e acordada a promessa de compra e venda do imóvel aqui descrito e caracterizado, sendo certo que este negócio se regulará pelos itens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Contrato Social
ROUSSEAU O contrato social é uma deliberação conjunta no sentido da formação da sociedade civil e do Estado. É um acordo que constrói um sentido de justiça que lhe é próprio; a justiça está no contrato, na utilização que resulta dele. Liberdade natural vs. Utilidade comum. Liberdade natural¹ (o homem poderia optar por continuar em sua situação inicial, o seu estado de natureza¹ ou, então,por meio de uma convenção, fundar uma associação tendente à realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL Hoje em dia, é necessário passar por diversas etapas obrigatórias para abrir uma empresa, com a finalidade de registrar legalmente o funcionamento do negócio junto ao governo, elaborar um Contrato Social que defina o objetivo e o ramo da empresa, além dos aspectos societários e das informações do Capital Social. Essas etapas fazem parte do árduo processo, porém gratificante de se tornar um empreendedor. Historicamente, para chegar nesse atual sistema de validação empresarial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
Contrato social
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO____________________________________________3 2. DESENVOLVIMENTO¬______________________________________4-8 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________9 4. REFERÊNCIAS____________________________________________10 Introdução O contrato social em Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade e só então um Estado, é um pacto de associação legitimo, pois deve ser aprovado por todos. Cada indivíduo abre mão de todos os seus direitos em favor da comunidade. A associação produz um corpo coletivo composto de vários membros. O homem quando obedece à lei, obedece a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.729 Palavras / 23 PáginasData: 18/7/2015 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE FLORENÇA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Marília Cavagnolli Digiorgio, brasileira, solteira, capaz, cozinheira, portadora do RG de número 1153672018, SSP, e do CPF de número 174356915-59, residida e domiciliada na Avenida João Teodoro Duarte, número 58, apartamento 304, Centro, Vacaria/RS, CEP 95.200-000; Joaquim Almeida Andreatta, brasileiro, capaz, solteiro, contador, portador do RG de número 1003687229, SSP, e do CPF de número 028.640.740-08, residido e domiciliado na Rua São Sebastião, número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2018 -
Contrato Social - Resumo
Contrato Social Conceito: Documento que constitui as sociedades previstas no código civil, dentre elas a sociedade limitada. (Forma sociedade limitada que são 90% de todas as empresas brasileiras). Deve seguir todos requisitos do art.104, CC. (Partes capazes, objeto licito, forma prescrita ou não defesa em lei). * Não pode ser celebrado de forma verbal, deverá ser escrito. (Art. 997, CC) * Documento privativo de advogados (conforme estatuto da OAB). * Todo contrato é constituído por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
Contrato social da empresa ótica art visão
Curso / Gestão de RH Polo Uni-Educação 7109 Direito Empresarial André Luiz Machado – RA 394817 Dênes Alves de Oliveira – RA 389662 Fanny Gomes de Sousa – RA 385240 Luanda de Oliveira Carvalho– RA 400971 Marlene Ferreira S. dos Anjos – RA 396978 Goiânia – GO OUTUBRO/2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Direito Empresarial Trabalho apresentado como critério de avaliação do segundo bimestre, no componente curricular da disciplina de Direito Empresarial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.542 Palavras / 27 PáginasData: 19/9/2014 -
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA PREÂMBULO Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados Ágatha Cristina Dos Santos, nacionalidade brasileira. Estado civil solteira, profissão administradora, natural de Baixo Guandu, Estado de ES, portador da cédula de identidade RG. N.º: 4.508.037 SSP/ES. e inscrito no CPF(MF) sob o N.º.: 137.504.230-40, residente e domiciliado na Rua Antônio Sampaio Nº. 279 – Bairro: Centro – CEP 29730-000, Município: Baixo Guandu - Estado de ES.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018