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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.721 - 24.750

  • Contrato Principal de Prestação de Serviço de Terceirização

    Master Contractors Service Agreement Contrato Principal de Prestação de Serviço de Terceirização THIS MASTER CONTRACTORS O OUTSOURCING SERVICE AGREEMENT (the “Agreement”) is made as of the 15th day of April, 2014 (the “Effective Date”), by and between AFIMAC BRASIL CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA with address at Calçada dos Gerânios, 114 – Alphaville – Barueri – SP – CEP 06453-014, inscribed under CNPJ No. 06.089.776/0001-06 (hereinafter "Contractor" or "AFIMAC") andXXXXXXXXXXXXX, limited liability company with head offices

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    Tamanho do trabalho: 7.124 Palavras / 29 Páginas
    Data: 20/2/2017 Por: Claudia R
  • Contrato Promessa de Compra e Venda Imóvel

    Contrato Promessa de Compra e Venda Imóvel

    PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL CONTRATO PARTICULAR Ed. Residencial St. Anthony PARTES CONTRATANTES: Vendedora (Alienante): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, (QUALIFICAÇÃO) Compradores (adquirentes): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, engenheiro agrônomo, casado com XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, funcionária pública, (QUALIFICAÇÃO) As partes contratantes, após prévio conhecimento do texto deste instrumento e entendido o seu sentido e alcance, têm justa e acordada a promessa de compra e venda do imóvel aqui descrito e caracterizado, sendo certo que este negócio se regulará pelos itens

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: lucianoadami08
  • Contrato Social

    Contrato Social

    ROUSSEAU O contrato social é uma deliberação conjunta no sentido da formação da sociedade civil e do Estado. É um acordo que constrói um sentido de justiça que lhe é próprio; a justiça está no contrato, na utilização que resulta dele. Liberdade natural vs. Utilidade comum. Liberdade natural¹ (o homem poderia optar por continuar em sua situação inicial, o seu estado de natureza¹ ou, então,por meio de uma convenção, fundar uma associação tendente à realização

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    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: dfsviana
  • Contrato Social

    Contrato Social

    CONTRATO SOCIAL Hoje em dia, é necessário passar por diversas etapas obrigatórias para abrir uma empresa, com a finalidade de registrar legalmente o funcionamento do negócio junto ao governo, elaborar um Contrato Social que defina o objetivo e o ramo da empresa, além dos aspectos societários e das informações do Capital Social. Essas etapas fazem parte do árduo processo, porém gratificante de se tornar um empreendedor. Historicamente, para chegar nesse atual sistema de validação empresarial,

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: paulinhaestacio
  • Contrato social

    Contrato social

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO____________________________________________3 2. DESENVOLVIMENTO¬______________________________________4-8 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________9 4. REFERÊNCIAS____________________________________________10   Introdução O contrato social em Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade e só então um Estado, é um pacto de associação legitimo, pois deve ser aprovado por todos. Cada indivíduo abre mão de todos os seus direitos em favor da comunidade. A associação produz um corpo coletivo composto de vários membros. O homem quando obedece à lei, obedece a

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    Tamanho do trabalho: 5.729 Palavras / 23 Páginas
    Data: 18/7/2015 Por: acnfrm
  • Contrato Social

    Contrato Social

    CONTRATO SOCIAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE FLORENÇA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Marília Cavagnolli Digiorgio, brasileira, solteira, capaz, cozinheira, portadora do RG de número 1153672018, SSP, e do CPF de número 174356915-59, residida e domiciliada na Avenida João Teodoro Duarte, número 58, apartamento 304, Centro, Vacaria/RS, CEP 95.200-000; Joaquim Almeida Andreatta, brasileiro, capaz, solteiro, contador, portador do RG de número 1003687229, SSP, e do CPF de número 028.640.740-08, residido e domiciliado na Rua São Sebastião, número

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/9/2018 Por: Taynara Duarte
  • Contrato Social - Resumo

    Contrato Social - Resumo

    Contrato Social Conceito: Documento que constitui as sociedades previstas no código civil, dentre elas a sociedade limitada. (Forma sociedade limitada que são 90% de todas as empresas brasileiras). Deve seguir todos requisitos do art.104, CC. (Partes capazes, objeto licito, forma prescrita ou não defesa em lei). * Não pode ser celebrado de forma verbal, deverá ser escrito. (Art. 997, CC) * Documento privativo de advogados (conforme estatuto da OAB). * Todo contrato é constituído por

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    Data: 19/3/2016 Por: Esteres
  • Contrato social da empresa ótica art visão

    Curso / Gestão de RH Polo Uni-Educação 7109 Direito Empresarial André Luiz Machado – RA 394817 Dênes Alves de Oliveira – RA 389662 Fanny Gomes de Sousa – RA 385240 Luanda de Oliveira Carvalho– RA 400971 Marlene Ferreira S. dos Anjos – RA 396978 Goiânia – GO OUTUBRO/2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Direito Empresarial Trabalho apresentado como critério de avaliação do segundo bimestre, no componente curricular da disciplina de Direito Empresarial,

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    Tamanho do trabalho: 6.542 Palavras / 27 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: eliane1986
  • CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA

    CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA

    CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA PREÂMBULO Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados Ágatha Cristina Dos Santos, nacionalidade brasileira. Estado civil solteira, profissão administradora, natural de Baixo Guandu, Estado de ES, portador da cédula de identidade RG. N.º: 4.508.037 SSP/ES. e inscrito no CPF(MF) sob o N.º.: 137.504.230-40, residente e domiciliado na Rua Antônio Sampaio Nº. 279 – Bairro: Centro – CEP 29730-000, Município: Baixo Guandu - Estado de ES.

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    Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/10/2018 Por: LivinhaaSouza
  • CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA

    CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA

    CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA 1. A pessoa física Roberto, brasileiro, nascido em: xx /xx /xxx, Casado, Comerciante, Carteira de identidade: xx.xxx.xxx-x, espedida por São Paulo/SSP, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, residente em: Avenida xxxxx, n° 01, Bairro xxxxx, São Paulo - SP; Cep xxxxx Neste ato representado, conforme poderes especialmente conferidos, por: Ricardo xxxxxx, na qualidade de: Administrador, CPF n° 123.123.123-00, carteira de identidade (RG) n° 12345688, expedida por SSP. 2. A pessoa física Ricardo,

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    Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/11/2018 Por: Joananunes1
  • Contrato Social de Rousseau

    Contrato Social de Rousseau

    CAPITULO I “O homem nasceu livre e por toda parte está metido em agrilhoes” essa é a frase introdutória do livro de Rousseau fazendo menção aos assuntos que serão tratados a seguir. Aponta que a ordem social é um direito sagrado, que serve de alicerce para todos os outros. Porém, esse direito não tem origem da natureza, pois se fundamenta em convenções. CAPITULO II Família é a sociedade mais antiga e é também a única

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/9/2018 Por: Andreza Medeiros
  • CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE SIMPLES

    CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE SIMPLES

    CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE SIMPLES Maria da Silva, Brasileira, Estado Civil XXX, Dentista, CROSP nº XXX, Carteira de Identidade nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, Cep XXX, Cidade XXX, no Estado XXX, neste contrato denominada com Sócia 1. Ana Luíza, Brasileira, Estado Civil XXX, Dentista, CROSP nº XXX, Carteira de Identidade nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX,

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    Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2020 Por: Caroline Mendes
  • Contrato Social Direito Empresarial

    Contrato Social Direito Empresarial

    IMJS Secretária Remota Ltda. ABRIL – 2016 ________________ Sumário 1. Sumário Executivo 1.1. Resumo dos principais pontos do plano de negócio 1.2. Dados dos empreendedores, experiência profissional e atribuições 1.3. Dados do empreendimento 1.4. Missão da empresa 1.5. Setores de atividades 1.6. Forma jurídica 1.7. Enquadramento tributário 1.8. Capital social 2. – Análise de mercado 3. 2.1 – Estudo dos clientes 4. 2.2 – Estudo dos concorrentes 5. 2.3 – Estudo dos fornecedores 6. 3

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    Data: 18/4/2016 Por: joaolesina
  • Contrato Social Exemplo

    Contrato Social Exemplo

    UNIVERSIDADE SÃO JUDAS – MÓOCA – 2015 DIREITO EMPRESARIAL I CONTRATO SOCIAL Adequação e Consolidação Contratual da Sociedade Empresarial Limitada .... (Nome da Sociedade). .... Pelo presente instrumento de adequação e consolidação contratual de sociedade empresarial, (Nome), brasileiro, maior, separado judicialmente, industrial, portador da Cédula de Identidade RG nº ... - SSP/SP e CPF nº ..., residente na Rua ..., São Paulo, SP, CEP..., (Nome), brasileiro, maior, casado, técnico químico, portador da Cédula de Identidade

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    Tamanho do trabalho: 4.425 Palavras / 18 Páginas
    Data: 6/3/2016 Por: kakaiq
  • Contrato Social Rousseau

    Contrato Social Rousseau

    Rousseau ocupava o cargo de embaixador em Veneza, nessa época observando as idéias de Grotius e outros ilustres pensadores da época escreve a presente em contraposição sobre alguns pontos defendidos por Grotius. Para Grotius o contrato social traz legitimidade ao domínio do Estado através de seus representantes e é o pilar da sociedade civil; Pufendorf discorria sobre dois tipos de contratos: o de associação, que consiste numa sociedade que resiste mesmo após a queda de

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    Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/10/2017 Por: Yara Sousa
  • Contrato Social Sociedade Ltda

    Contrato Social Sociedade Ltda

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL JB MASTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ xx.xxx.xxx/0001-01 NIRE xxxxxxxxxxx JULIANA BISPO DE MORAIS, brasileira, solteira, empresária, nascida aos xx/xx/xxxx, portadora da cédula de identidade RG n xx.xxx.xxx-x, emissão em xx/xx/xxxx SSP-SP e do CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, na Rua x, n° x, Bairro x, CEP xxxxx-xxx; JULIANA PREVIDELLO, brasileira, solteira, empresária, nascida aos xx/xx/xxxx, portadora da cédula de identidade RG

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    Data: 8/6/2016 Por: jbmorais
  • CONTRATO SOCIAL: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PLANO DE QUOTISTAS

    CONTRATO SOCIAL: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PLANO DE QUOTISTAS

    SP: Desconto de 20% nos cursos da FGV Educação Executiva - Unafisco Nacional Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente ELABORADO POR: VANESSA CRISTINA SIANO. MATÉRIA/TURMA: SOCIEDADE LIMITADA – TURMA 02 ASSUNTO: CONTRATO SOCIAL: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PLANO DE QUOTISTAS. 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA RESTAURANTE E LANCHONETE QUINTA DO OLIVARDO LTDA CNPJ nº. 09.074.343/0001-75 NIRE nº 35228241935 OLIVARDO SAQUI, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, nascido em

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    Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/4/2022 Por: vanessa159siano
  • Contrato Social: Os Artigos do Código Civil Brasileiro

    Contrato Social: Os Artigos do Código Civil Brasileiro

    Questões Considerando o conteúdo do contrato social da SB Ltda e os artigos do Código Civil Brasileiro (Anexo II) disponibilizados para acesso pergunta-se: 1. Diante da conduta de R.A.E seria possível que fosse retirado da sociedade por simples alteração do contrato social, ou seja, sem necessidade de ação judicial? De acordo com o artigo 1085 previsto no código civil, para que haja a exclusão de um sócio da sociedade que esteja colocando em risco a

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2016 Por: maysansou
  • Contrato Social: passagem do estado de natureza

    Contrato Social: passagem do estado de natureza

    Contrato Social: passagem do estado de natureza –que era a hipótese lógica e não histórica- para o estado civil. No estado Natureza Thomas Hobbes acreditava na guerra de todos contra todos, Rousseau em que O homem por natureza é bom, mas a sociedade o corrompe, e Locke defendia o direitos naturais pré-estatais, já no Estado civil, Hobbes tinha a ideia de Poder ilimitado. Locke em limites: direitos naturais. Os indivíduos abandonam apenas um direito, o

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    Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2016 Por: Isadora Versiani
  • Contrato Social_Jean Jacques Rousseau

    Contrato Social_Jean Jacques Rousseau

    CONTRATO SOCIAL Ao entrar no mundo da obra de Jean Jacques Rousseau, O Contrato Social, evidencia a proximidade da teoria política para o cotidiano do ser humano. Deixa claro, no início do primeiro capitulo da sua obra que: “o homem nasce livre e em toda parte é posto a ferros”. Num primeiro momento, a liberdade existe, de forma natural, contudo, estamos analogamente limitados dentro da sociedade, pois estamos ligados aos conceitos de direitos e obrigações

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    Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/5/2015 Por: vdascjrs
  • Contrato Software Modelo.

    Contrato Software Modelo.

    CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SOFTWARE XXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº. xxxx, estabelecida na Avenida xxx, nº. xxx– Sala 0 – Bairro: xxxxx, CEP: 0000-000, na Cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante denominada CONTRATANTE, e xxxxxx, inscrita no CNPJ sob nº. 0000, estabelecida na Rua xxxxx nº. 000 - Sala 0 – Centro – CEP 0000-000, na Cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante

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    Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: Bia Pedro
  • CONTRATO TRABALHO EMPREGADO EMPREGADOR TERCEIRIZAÇÃO

    CONTRATO TRABALHO EMPREGADO EMPREGADOR TERCEIRIZAÇÃO

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS – ETAPA 2 I – INTRODUÇÃO: Abordaremos nesta etapa da Atividade Prática Supervisionada o tema CONTRATO DE TRABALHO. EMPREGADO. EMPREGADOR. TERCEIRIZAÇÃO. II – DESENVOLVIMENTO: II.1 – Refletir a respeito das questões abaixo formuladas: 1 – Quais os requisitos do contrato individual de Trabalho? O contrato individual diferencia-se dos demais contratos por haver uma pessoa física como empregado gerando uma relação contratual de emprego entre empregado e empregador com uma remuneração

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    Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: DINUCI
  • CONTRATO UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CIDADE

    CONTRATO UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CIDADE

    AO JUÍZO DA __ UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CIDADE DE ____ NO ESTADO _____ AUTOR, qualificação do autor, vem, com o máximo e devido respeito, devidamente representado por ZACHARIAS VIEIRA, inscrito regularmente na OAB/CE sob o n.º 40.855 e CPF n.º 052.204.533.27, com endereço para intimações na Rua Lauro Nogueira 1500, na torre Rio Mar Trade Center, sala 712, Fortaleza/CE, Telefone: (85)3121-0908, endereço Eletrônico: advzacharias@gmail.com, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E

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    Tamanho do trabalho: 5.805 Palavras / 24 Páginas
    Data: 20/10/2022 Por: Tarcízio Medeiros
  • CONTRATODELAÇÃO

    C O N T R A T O D E L O C A Ç Ã O Os signatários deste instrumento, de um lado o proprietário, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na Rua Campinas, nº 311 no Bairro Veneza I C.I. M-2.902.318 SSP/MG, CPF nº. 032.324.766-00, aqui representado pela a Sua esposa, Sra. , brasileira, casada, auxiliar de serviços, portadora da carteira de identidade n° C.I. M-6.502.974 SSP/MG, CPF nº.039.698.996-02 conforme procuração particular, na

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    Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: jubornaki
  • Contratos

    Contratos

    DIREITO CIVIL - CONTRATOS ATIVIDADE COMPLEMENTAR Professor: Luís Antônio Winckler Annes Turmas: 5 Ce 5 D - Turno Noturno 01. Conceito e propósito. A presente atividade consiste na elaboração de uma questão de prova,sobre a matéria constante em nosso Plano de Ensino, limitada entre a Unidade 1 – Introdução ao Estudo dos Contratos e a Unidade 3 – Extinção dos Contratos, inclusive.Tem por propósito incentivar o aluno a perceber os diversos ângulos de cada tema

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    Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: aziz123
  • Contratos

    Contratos

    Trabalho direito civil Contratos de compra e venda 1. Conceito: O contrato de compra e venda é contrato bilateral em que uma parte se obriga a transferir o domínio permanente de uma coisa em troca de um preço em dinheiro. 2. Resumo: O código civil anuncia desta forma: 2.1. "Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e outro, a pagar-lhe certo preço

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    Tamanho do trabalho: 3.582 Palavras / 15 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: gegejr251268
  • Contratos

    Contratos

    rf invertimentos CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado ROBERT MADEIRA FERNANDES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.787.558/0001-61, com sede localizada na Rua Lauro Muller, n°48, Sala 401, Centro, CEP 88.701-100, Tubarão, Estado de Santa Catarina, doravante denominado CONTRATADO, e de outro lado, CLAUDECI DELFINO ROSA, brasileiro(a), SOLTEIRO, profissão: VIGILANTE, inscrito(a) no RG nº 501.432-2 e no CPF nº 054.639.579-16,

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/5/2015 Por: bnsouzaa
  • Contratos

    Contratos

    Do Contrato de Compra e Venda: Deve conter preço e a forma de pagamento pela coisa, devendo existir dinheiro para que aja a transferência da propriedade do vendedor para o comprador, cujo objeto pode ser corpóreo (casa, carro) ou incorpóreo (produção artística e intelectual). Natureza jurídica: 1. Bilateral ou sinalagmático: obrigações para ambas as partes; 2. Oneroso: sacrifícios para ambas as partes; 3. Comutativo: as partes já sabem os sacrifícios a que estarão submetidas; 4.

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    Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: virrany
  • Contratos

    Contratos

    O contrato surge a partir de um fato que gera obrigações para as pessoas nele envolvidas, portanto, de acordo com Carlos Roberto Gonçalves “o contrato é uma espécie de negócio jurídico que depende, para a sua formação, da participação de pelo menos duas partes”. Sendo assim, pode se configurar como um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, formado por um acordo de vontades com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos. O

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    Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: Rivarola
  • CONTRATOS

    CONTRATOS

    Civil 3 Rio, 12/02/15 * Bibliografia Pablo Stolze Carlos Roberto Gonçalves Pereira Nelson Rosenvald Flávio Tartuce Contratos Contrato não é papel, é acordo capaz de produzir efeitos jurídicos. * Princípios Contratuais * Princípio da autonomia da vontade (art. 421 e 425) Esse princípio também se chama de principio da liberdade contratual. A razão para se denominar assim é a idéia de que a pessoas contratam com quem quiserem, como quiserem e do jeito que quiserem.

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    Tamanho do trabalho: 5.347 Palavras / 22 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: Taísa Vaz
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