Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.111 - 25.140
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CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS .
CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Resumo: Na presente pesquisa, conduzida pelo método dialético e pela pesquisa qualitativa, na modalidade bibliográfico-descritiva, cujo objetivo é compreender o ato infracional e as medidas socioeducativas aplicadas às crianças e adolescentes, aprofundou-se conhecimento acerca da evolução histórica dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, especialmente, quanto à implantação da doutrina da proteção integral. Assim, utilizou-se da seguinte indagação: em que consistem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.010 Palavras / 29 PáginasData: 27/10/2017 -
CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS .
CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Resumo: Na presente pesquisa, conduzida pelo método dialético e pela pesquisa qualitativa, na modalidade bibliográfico-descritiva, cujo objetivo é compreender o ato infracional e as medidas socioeducativas aplicadas às crianças e adolescentes, aprofundou-se conhecimento acerca da evolução histórica dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, especialmente, quanto à implantação da doutrina da proteção integral. Assim, utilizou-se da seguinte indagação: em que consistem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.010 Palavras / 29 PáginasData: 27/10/2017 -
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO DIVÓRCIO DE SEUS GENITORES
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU UNIDADE FAP TERESINA BACHARELADO EM DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO DIVÓRCIO DE SEUS GENITORES TERESINA-PI 2018 NOME COMPLETO DO ALUNO DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO DIVÓRCIO DE SEUS GENITORES Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade FAP Teresina, como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 25/9/2018 -
Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei No Imaginário Jurídico
8° SEMESTRE Fabiano Felix da Conceição RA 2018020684 Vitória Fernanda Silva Prado RA 2017008536 Edmir Souza santos Ra 2018020406 Faculdade diadema Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei No Imaginário Jurídico FACULDADE DIADEMA – SP 2021 Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei No Imaginário Jurídico Pré-projeto do Curso de Direito, apresentado no 1º bimestre como requisito parcial da primeira avaliação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, 8º termo, no curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2021 -
Crianças Abandonadas
No texto crianças abandonadas, retirado do Jornal ‘’O PÚBLICO’’ elaborado pela jornalista Paula torres de Carvalho 11/06/2014. Refere-se a criação de um recurso chamado de caixas, onde as mãe podem abandonar seus filhos, de forma anônima sem serem vistas. Expõe também as afirmações da ONU (Organização das Nações Unidas) que se opõe ao uso deste dispositivo. O artigo dividi-se em duas partes, onde os dois lados exprimem a sua tese de ser ou não a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA AMAM – ASSOCIAÇÃO DE MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS: QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA AMAM – ASSOCIAÇÃO DE MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS: QUAIS SÃO SEUS DIREITOS? Claudio da Silva Bitencourt, Dalton José Nichel, Gabriela Zanchettin, Julia Niewohner Kremer, Nédio Zen Júnior Lajeado, maio de 2017 ________________ CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA AMAM – ASSOCIAÇÃO DE MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS: QUAIS SÃO SEUS DIREITOS? Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil VI - Família, do Centro Universitário Univates, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 11/9/2017 -
CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES E OS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES E OS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE Autoria: Roselene Calmon Tomaz RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar a temática referente sobre os atos de infração cometidos por menores e as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator, pretendendo sua recuperação e ressocialização perante a sociedade, por meio de métodos e técnicas de fiscalização por parte do Estado e sistemas de atendimento estruturados. É um tema que possui grande abrangência, importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.840 Palavras / 20 PáginasData: 8/6/2015 -
Criando Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.º 5.357-B, DE 2018 Institui a Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável e Justiça Social e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável e Justiça Social, com o objetivo de estimular a adoção de práticas de consumo e de técnicas de produção ecologicamente sustentáveis, além de conscientizar a população, como um todo, a respeito do desperdício e da realidade da fome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2021 -
Criando Sociedade Empresária Limitada
Introdução: Através desta ATPS (Atividade Prática Supervisionada) abordaremos o passo a passo para a legalização de uma empresa. Não basta a pessoa ter uma boa ideia, ser um empreendedor querer abrir um negócio próprio antes mesmo de começar a executar a atividade a pessoa precisará legalizar a empresa para não ter futuros problemas com o fisco. No Brasil a legalização de uma empresa ainda é muito burocrática. Apesar dos avanços tecnológicos muitos documentos são feitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2014 -
CRIANDO UM PAÍS NO DIREITO
CRIANDO UM PAÍS Breve apresentação do país O país criado é chamado de Sara, seu território é localizado na Região Sul do Brasil. A sua capital foi denominada como Atlântica, localizada à 150 km da sua fronteira. Este novo país é dividido em 3 (três) Estados e adota o idioma português. Além disso, possui símbolo, bandeira e hino. Possui uma Constituição que define todas as diretrizes do país, como sobre: (i) direitos e regras da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2020 -
Crime
liberdade dura mais de quinze dias. IV – se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005) V – se o crime é praticado com fins libidinosos. (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005) § 2º - Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral: Pena - reclusão, de dois a oito anos. Redução a condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Crime
sdaddas O caso do assassinato de Alyona Ivanovna que supostamente já estava solucionado apresentou uma reviravolta na última semana. Rodion Românovitch Raskólnikov, ex estudante de direito, se entregou a polícia como o assassino da agiota e relatou detalhadamente o crime. O jovem vivia em um sótão no último andar de um prédio em São Petersburgo em condição de miséria. Planejou o assassinato da agiota Alyona como uma forma de obter dinheiro e acreditava fazer também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2014 -
Crime
Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da pena, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Crime
FERREIRA, Zoroastro de Paiva. Criminalidade. São Paulo: Universitária de Direito, 1986, p. 191. . Podemos ilustrar o conceito de nação, com destaque a sua identidadecomunitária através do seguinte trecho:A nação pode ser uma figura coletiva do Sujeito. Ela é o quandose define simultaneamente pela vontade de viver junto no quadrode instituições livres e por uma memória coletiva. Tornou-sehabitual opor uma definição revolucionária da soberania nacionalcontra o rei, a uma concepção alemã da nação comocomunidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Crime
Questão n.1) Diante do caso concreto apresentado, responda, fundamentadamente, ao que se pede: “No dia 16 de maio de 2008, por volta das 2 horas e 40 minutos, na Avenida Brasil, próximo ao número 9020, sentido Olaria/Centro, na comarca do Rio de Janeiro, Joseval Alves, inobservando o dever objetivo de cuidado inerente a qualquer motorista de veículo automotor, quando se encontrava na direção do veículo marca VW/SANTANA, cor azul-marinho, placa LPP XXXX/RIO, chassis XBWZZZXXZHPXXXXXX, atropelou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2014 -
Crime
Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso de haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2014 -
Crime - Defesa preliminar- art 306 CTB
Advogados Roberto Marcos Frati ADVOCACIA FRATI _________________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA– CRIMINAL DA COMARCA DE ITANHAÉM – SÃO PAULO PROCESSO Nº - CONTROLE: - RÉU SOLTO ROBERTO POLI, brasileiro, aposentado casado portador da Cédula de Identidade/RG nº3851114-SSP/SP, com 64. anos de idade (05/10/1948), natural de São Paulo, residente e domiciliado nesta urbe, na Rua Nelson Rodrigues Valente, nº 63, Bairro Bopiranga, por meio de seu advogada infra assinado, vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.166 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2016 -
Crime - taiguara ibmec
1. HISTÓRICO “Art. 61. Constituem crimes contra as relações de consumo previstas neste código, sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais, as condutas tipificadas nos artigos seguintes.” Não há um entendimento unívoco quanto à gênese do Direito do Consumidor, especialmente quanto a sua implicação no âmbito penal. Alguns sugerem que esta remontam da idade antiga (Império romano) no qual já se penalizava a especulação, falsificação de produtos e mercadorias, desrespeito limitações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 4/3/2016 -
CRIME = FATO TÍPICO + ILICITUDE + CULPABILIDADE
1. Teoria Tripartida CRIME = FATO TÍPICO + ILICITUDE + CULPABILIDADE *Na Teoria Bipartida a culpabilidade é apenas valorativa. 1.1. Fato Típico: Comportamento humano, produtor de um resultado, previsto em lei enquanto crime. *Conduta (gera um) *Resultado *Nexo Causal (elo entre a conduta e o resultado) *Tipicidade (previsto na lei) 1.1.1. Conduta: É toda ação ou omissão, consciente e voluntária, que lesa ou expõe a perigo, mesmo em sua forma tentada, um bem jurídico. 1.1.1.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 27/4/2022 -
Crime cibernético - Pedofilia
PEDOFILIA ANTES E DEPOIS DO MARCO CIVIL DA INTERNET BRUNA NAYSE DE OLIVEIRA CARLA RODRIGUES SILVA VALMIR OLIVEIRA DE LIMA VIVIANE MENDONÇA DE FREITAS PROFESSORA ORIENTADORA: CARYNA DE MELLO GIAIMO. RESUMO: “O objetivo deste estudo é analisar o crime de pedofilia considerando suas peculiaridades e formas de abordagem decorrentes do avanço tecnológico. A era digital trouxe consigo muitos benefícios e juntamente com esses surgiram os crimes cibernéticos que infringem diversos princípios constitucionais. Partindo desses, questionou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2015 -
CRIME COMUM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES.
CRIME COMUM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES. Referência: MENDONÇA, Suzana Maria Fernandes. A responsabilidade do Presidente da República pela prática de crimes comuns. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 16, n. 60, p. 171-198, jan./abr. 2018. Disponível em: http://www.raul.pro.br/Artigos/Presidente_crime.pdf A presente resenha permeia a análise do artigo “A responsabilidade do Presidente da República pela prática de crimes comuns”, escrito por Suzana Maria Fernandes Mendonça, Mestranda em Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2021 -
Crime CONCURSO - Direito Penal
Pesquisas cientificas Segundo o texto ''Como grassificar as pesquisas" de Antonio Carlos Gil, podemos classificar as pequisas em: Exploratórias, descritivas, e explicativas. A Pesquisa exploratória é tem a proposta de buscar mais familiariedade com o problema que surgir, para que ela se exponha mais, ela vai aprimorias as ideias. Como diz o texto de Antonio Carlos Gil, a pesquisa exploratória o objeitovo desta pesquisa é aprimoriar a descoberta de intuição. E na maioria das vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
Crime Consumado Direito Penal
C:\Users\Kassia\Pictures\anhangueraeducacionallogo1.jpg DIREITO PENAL I Professora:Fábia Polo: FPJ - Jundiaí - SP - 4º Semestre Nome ILIDIO DE AS MACHADO NETO R.A 7062544003 Nome CAROLINE MENDES DA SILVA R.A 6661400325 Nome CASSIA HERCULANO FERREIRA R.A 6238209716 Nome JOSIANE A. SILVA OLIVEIRA R.A 6453323415 Nome RAQUEL FELIX DA SILVA R.A 6658415577 cabeçalho academico cópia cabeçalho academico cópia Crime consumado é aquele em que foram realizados todos os elementos constantes na sua definição legal. Exemplo: o crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.129 Palavras / 33 PáginasData: 26/5/2015 -
Crime Consumado e Crime Tentado
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO CERRADO PATROCÍNIO MANOELLA NUNES BATISTA TRABALHO DE DIREITO PENAL PATROCÍNIO-MG 2018 MANOELLA NUNES BATISTA TRABALHO DE DIREITO PENAL Trabalho apresentado como requisito avaliativo da disciplina de Direito Penal sob a supervisão do Professor Luciano Guimarães. PATROCÍNIO-MG 2018 DO CRIME CONSUMADO, TENTADO, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA, ARREPENDIMENTO EFICAZ E POSTERIOR CRIME CONSUMADO O crime consumado é aquele que reúne todos os elementos para que o crime seja consumado, reúne todos os elementos da sua definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 19/8/2018 -
Crime contra a Administração Pública
CAPITULO XXI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Neste título a intenção é a tutela jurisdicional da atividade funcional do Estado e dos demais entes públicos. O título se organiza de forma sistemática em 04 Capítulos, sendo: I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; II – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; IIA – Dos crimes praticados por particular contra a administração estrangeira; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.231 Palavras / 17 PáginasData: 4/10/2016 -
CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - ESTUPRO
ESTUPRO Crimes contra a dignidade sexual são os tipos penais que mais violentam a pessoa humana e o seu tipo mais gravoso sem dúvidas é o estupro, fere a dignidade da pessoa provocando grande impacto negativo à saúde física, psicológica da pessoa ofendida, impactando em seu convívio com a sociedade e familiares, devido grandes traumas trazidos por essa violência, a pessoa vitima de uma violência sexual pode carregar por toda a vida, traumas que influenciarão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2016 -
Crime contra a paz pública
DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Introdução A expressão “paz pública” foi utilizada pelo legislador em sua concepção subjetiva, ou seja, como o sentimento coletivo de paz assegurado pela ordem jurídica. Com efeito, ao Poder Público não basta garantir a incolumidade da ordem pública objetivamente considerada, compreendida como o estado de pacífica vida coletiva. É preciso que na mentalidade das pessoas permaneça inabalada a consciência de normalidade, e entre os deveres do Estado está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.038 Palavras / 45 PáginasData: 16/4/2015 -
CRIME CONTRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, MOEDA FALSA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI ACADÊMICO: LUCAS SODRÉ DE SOUZA ITAJAÍ, 03 DE SETEMBRO DE 2020. RESENHA SOBRE MOEDA FALSA Artigo 289, CP: Art. 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena - reclusão, de três a doze anos, e multa. Neste delito o bem juridicamente protegido é a fé publica onde depositamos a confiança em outro indivíduo e este em relação a administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2020 -
Crime Contra Dignidade Sexual
Sumario_____________________________________________________________ INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------04 ETAPA 1 – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL -----------------------------05 ETAPA 2 – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – DO LENOCÍDIOE DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL ------------09 CONCLUSÃO-------------------------------------------------------------------------------------24 REFERENCIAS BIBLIOGRAFIAS-----------------------------------------------------------25 Introdução__________________________________________________________ Este trabalho tem por finalidade, de aprofundar os estudos dos crimes contra a dignidade sexual, vamos falar sobre conjunção carnal, atos libidinoso, consumação e tentativa e outros temas com regulamentação em inúmeras leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 PáginasData: 17/11/2015 -
Crime contra dignidade sexual
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT Logo Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina Coordenação de Direito Período: 6º Período Disciplina: Direito Penal IV Professor: Gustavo Mendes Tupinambá Aluno(a): ______________________________________________________________ Turma: 016A Data: 10/ 09/ 2014 1ª AVALIAÇÃO INSTRUÇÕES GERAIS 1º A prova é constituída por 07 (SETE) questões, sendo que 05 (CINCO) questões são objetivas, cada uma correspondente a 1,2 (UM PONTO DOIS DÉCIMOS), e 02 (DUAS) questões são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2016