Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.051 - 25.080
-
Crack problemas social restrito a metropoles
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social YÊDA REIS DOS SANTOS NETA O USO DO CRACK: UM PROBLEMA SOCIAL RESTRITO ÀS METROPÓLES? EUNÁPOLIS/BA 2015 YÊDA REIS DOS SANTOS NETA O USO DO CRACK: UM PROBLEMA SOCIAL RESTRITO ÀS METROPÓLES? Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná –UNOPAR , como requisito parcial para obtenção de média semestral nas disciplinas Metodologia Cientifica, Formação Social,Política e Econômica do Brasil do I semestre. Orientadores:Clarice Kernkamp, Gleiton Lima e Roseane
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 PáginasData: 8/5/2015 -
Cras de almadina
. A pesquisa se baseia entre famílias que são usuárias do CRAS de Almadina Bahia, que enfrentam o alcoolismo na família. Sendo que a opção pela instituição está voltada em atender famílias usuárias cadastradas no CRAS. Tendo como objetivo central atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, a escolha por este estestabelecimento se deu por se tratar de famílias usuárias do CRAS que confrontar-se com um índice de famílias que enfrentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
CRASH - RESENHA CRÍTICA
1 CAPÍTULO 1 – A ORIGEM Nos primórdios comida, que era escassa, serviu como dinheiro por um período. O fato é que durante os variados períodos de evolução do homem na terra, a busca pelas suas necessidades fez muita coisa evoluir e mudar. Sobre tudo nas épocas com clima mais inóspito, onde o habitat ficava mais difícil. Nesse passo, que foi se desenvolvendo e aprimorando as técnicas de agricultura, pecuária entre outras. Que no início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2017 -
Crash no limite - Definição sobre Desigualdades Sociais
Filme: Crash no Limite, o filme tem duração 112 minutos, o gênero é drama. Direção: Paul Haggis – Elenco: Sandra Bullock, Mat Dillon. Definir uma reflexão sobre preconceitos, discriminação, violência, ambição, relacionamento com a Ética e moral. Iniciado o filme com crime de roubo de um veiculo do casal protagonista, criando PRECONCEITOS contra as minorias (negros, latinos e pobres) criando a DISCRIMINAÇÃO por da causa da VIOLÊNCIA cria pela diversidade social, sectarismo e AMBIÇÃO. Criando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
Creative Commons Zero CC0
O site Visual Hunt adota a licença Creative Commons Zero CC0 na maioria de suas imagens, segundo a qual, qualquer imagem do site que contenha o símbolo CC0 pode ser copiada, modificada, distribuída, até com fins comerciais, sem a necessidade de permissão do autor, conforme informado pela Marcelle anteriormente no e-mail, em anexo, que na ocasião foi enviado à Renata, neste e-mail ela também explica que a grande fragilidade do uso da Creative Commons é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Creche Para Família Monoparentais em Situação de Vulnerabilidade
ESCOLA SUPERIOR ASSOCIADA DE GOIÂNIA-ESUP CORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JULIANE NUNES MARQUES CRECHE INTEGRAL: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE REINSERÇÃO DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS VULNERÁVEIS NA SOCIEDADE GOIÂNIA 2017 JULIANE NUNES MARQUES CRECHE INTEGRAL: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE REINSERÇÃO DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS VULNERÁVEIS NA SOCIEDADE Artigo Científico apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão do Curso como requisito fundamental para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ms. Carolina Soares Hissa GOIÂNIA 2017 JULIANE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.350 Palavras / 50 PáginasData: 27/12/2023 -
CRÉDITO DE CARBONO
INSTITUTO JOÃO NEÓRICO FACULDADE DE RONDÔNIA CRÉDITO DE CARBONO Aline Nayara dos Santos Silva[1]∗ Edelson Natalino Alves de Jesus[2]∗∗ RESUMO O presente artigo tem por escopo o estudo do Crédito de Carbono como meio de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa. O estudo se inicia com análise histórica dos tratados e acordos inerentes a proteção do meio ambiente, tendo como foco maior o Protocolo de Quito. Dentro deste contexto, aborda os procedimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.801 Palavras / 16 PáginasData: 1/9/2016 -
Crédito de Carbono
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CAMPUS PROFESSOR ANTONIO GEOVANNE A. DE SOUSA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL PROF. PÉRICLES CRÉDITO DE CARBONO KELLEN SAMANTHA PRADO SILVA VIEIRA Piripiri 2017 ________________ Crédito de Carbono A partir do final do século XVIII, com a Revolução Industrial, houve uma maior concentração na atmosfera de CO², metano, óxido nitroso, entre outros, devido à queima de combustíveis fósseis. Desde então, devido ao uso irresponsável das atividades humanas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 11/7/2018 -
CREDITO DE PIS E COFINS, TRIBUTOS NÃO RECUPERÁVEIS
Faculdade Kennedy de Minas Gerais Luciene Cirino Pinto CREDITO DE PIS E COFINS, TRIBUTOS NÃO RECUPERAVEIS Belo Horizonte 2017 Luciene Cirino Pinto CREDITO DE PIS E COFINS, TRIBUTOS NÃO RECUPERAVEIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Kennedy de Minas Gerais. Professor Orientador: João Salvador Neto Belo Horizonte 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 3.1 OBJETIVO GERAL 6 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4 REFERENCIAL TEÓRICO 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2019 -
CREDITO DE PIS E COFINS, TRIBUTOS NÃO RECUPERAVEIS
UFSB – PPGES - MESTRADO ACADÊMICO – EDITAL Nº 25/2018 ANTEPROJETO DE PESQUISA - LINHA DE PESQUISA 01: ESTADO, INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA – PROJETO DE PESQUISA 01: ESTADO E PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA: BRASIL PÓS 2014: A DEMOCRACIA, A SOCIEDADE E AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 2. INTRODUÇÃO Após as eleições presidenciais de 2014, em meio a um cenário econômico adverso, o Brasil teve suas principais instituições abaladas por sérias turbulências. Face a isso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2019 -
Crédito tributário
Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Crédito tributário
CRÉDITO TRIBUTÁRIO Crédito tributário é o direito subjetivo que o Estado tem de exigir do contribuinte o pagamento do tributo devido. Esse tributo é derivado da relação jurídica tributária, que nasce com a ocorrência do fato gerador, na data ou no prazo determinado em lei. O crédito decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. O crédito tributário é a determinação quantitativa do tributo. Via de regra, o crédito tributário sempre surge de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2015 -
Crédito tributário
Princípios constitucionais: - principio da justiça - princípio da certeza do direito - princípio da segurança jurídica - princípio da igualdade - princípio da legalidade - irretroatividade das leis - universalidade da jurisdição - ampla defesa e devido processo legal - isonomia das pessoas constitucionais - direito a propriedade - liberdade de trabalho - direito de petição - supremacia do direito público - indisponibilidade dos interesses públicos Princípios constitucionais tributários: Princípio da estrita legalidade: art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.723 Palavras / 27 PáginasData: 29/5/2016 -
Crédito tributário e lançamento .
Discorra sobre os seguintes temas 1. Crédito tributário e lançamento Crédito tributário É vinculo jurídico, prestação, de natureza obrigacional (moeda ou outro valor), que o sujeito ativo da obrigação tributária, (Municípios, Estado, Distrito Federal e União), pode exigir do sujeito passivo (particular, contribuinte), como o pagamento de tributo. Art. 139 – CTN: O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Essa prestação é dotada de exigibilidade, certeza e liquidez. Ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.368 Palavras / 14 PáginasData: 24/10/2017 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento tributário é um ato administrativo por meio do qual se transverte em linguagem um evento tributário, ocorrido no mundo fenomênico, tido como antecedente de norma geral e abstrata tributária, por meio do qual o agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2015 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Segundo a definição do Professor Paulo de Barros, lançamento tributário é o ato jurídico administrativo, da categoria dos simples, constitutivos e vinculados, mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual e concreta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2016 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Módulo ICT – Incidência e Crédito Tributário Seminário II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO QUESTÕES: 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento tributário, em atenção ao artigo 142, CTN, é procedimento administrativo da autoridade competente, tem como finalidade constituir o crédito tributário mediante a postura de um ato-norma administrativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2016 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? O lançamento, como várias outras no ordenamento jurídico, padece da ambiguidade. O lançamento ato administrativo que constitui o crédito tributário. Ou seja, ele é o produto e o processo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2016 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Seminários de casa ICT Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Paulo de Barros Carvalho descreve lançamento tributário como sendo “o ato jurídico administrativo, da categoria do simples, constitutivos e vinculados, mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2016 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Curso de Especialização em Direito Tributário (IBET) SEMINÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO REINALDO PEREIRA DA SILVA MARÇO/2017 Questões: 1. Que é lançamento tributário? Institui o Código Tributário Nacional, em seu art. 14: “Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 6/4/2017 -
Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento
Módulo II – Seminário II Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento 1 - Nas palavras do Dr. Paulo de Barros, lançamento tributário é um ato jurídico administrativo, de natureza constitutiva e vinculado. Sendo assim, o referido ato, para que seja válido, tem que contemplar todos os pressupostos dos atos administrativos (pressupostos: objetivo, subjetivo, teleológico, procedimental, causal e formalístico). Ao atentarmos somente a letra do Código Tributário Nacional, especificamente nos artigos 147, 149 e 150,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2017 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? R. Lançamento tributário é o procedimento que tem por objetivo verificar a ocorrência do fato gerador e quantificar (monetizar) a carga tributária devida ao Polo Ativo da relação tributária. Pode-se dizer que existem três espécies de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2017 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
logo unifai Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento tributário, de acordo com o art. 142 do Código Tributário Nacional, é: “o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2018 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SEMINÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Aluna: Adriana França da Silva QUESTÕES 01. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? O conceito de lançamento tributário segundo o artigo 142 caput do CNT, se define como um procedimento administrativo que deverá ser observado pela autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2018 -
Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET Módulo II – Incidência e Crédito Tributário Seminário II – Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Nathalia Késsia de Souza Melo 1- a) Lançamento, assim como outras palavras, é um termo bastante vago que pode significar situações diferentes. Por exemplo, como cita Eurico Marcos Diniz de Santi, o “lançamento” empregado no uso técnico-comercial-contábil pode significar: ação, efeito de escriturar uma verba em livros de escrituração comercial, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.013 Palavras / 13 PáginasData: 18/10/2019 -
Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO IBET – SOROCABA SEMINÁRIO II Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento. 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. O Código Tributário Nacional , em seu artigo 142, caput, no Capítulo II, que trata da “Constituição do Crédito Tributário”, Seção I, acerca do Lançamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2021 -
Crédito Tributario, lançamento e espécies de lançamento.
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO Nome: Bruna Peres Bragheto Seminário II – Crédito Tributario, lançamento e espécies de lançamento. QUESTÕES: 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento tributário é um ato privativo da autoridade Administrativa, que de acordo com o art. 142 do CTN tem a função de tornar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2018 -
CRÉDITOS ADICIONAIS
CRÉDITOS ADICIONAIS: Não tem como o gestor prever todas as receitas e fixar todas as despesas Quando devem ser utilizados: 1. Aparecem despesas que não estavam previstas 2. Despesas previstas podem ter dotações insuficientes “Assim é possível que determinadas despesas não estejam contempladas na peça orçamentária, que constitui um plano, uma previsão. Quando autorizadas estas despesas, não previstas no plano ou as que tenham dotações insuficientes, são denominadas de créditos adicionais.” CRÉDITOS ADICIONAIS: 1. Suplementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
CRÉDITOS DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DO DIREITO À MANUTENÇÃO DOS CRÉDITOS DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE Belo Horizonte 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE E O ICMS 3 A SISTEMÁTICA DO CREDITAMENTO DO ICMS 4 A TRANSFERÊNCIA DE BENS E A DESCARACTERIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS 5 DA NULIDADE DO LANÇAMENTO FISCAL ESTUDADO 6 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.596 Palavras / 23 PáginasData: 30/9/2016 -
Crefisa açao
logodpge_novo_papelcarta Ofício nº 23/2015. São Gonçalo, 16 de janeiro de 2015. (favor mencionar o número deste ofício ao responder) DA DEFENSORA PÚBLICA TITULAR DO NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SÃO GONÇALO Endereço: Rua Dr. Feliciano Sodré, 153, Centro, São Gonçalo. Prezado(a) Senhor(a) Gerente da CREFISA A DEFENSORA PÚBLICA abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais, respaldados nos artigos 5º LXXVI da Constituição Federal, 3º, II da Lei 1060/50, art. 178, IV, a da Constituição Estadual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015