Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.991 - 25.020
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COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Gabrielle Ráyra Salviano DISCIPLINA: Monografia JURÍDICA - TURNO VESPERTINO – 8º PERÍODO Justificativa da Monografia – Aborto: uma análise estrutural do que levou cada país a aceitá-lo ou não. 1 JUSTIFICATIVA O presente projeto tem por objeto o estudo sobre o aborto em todas as concepções humanas. Esse tema vem sofrendo amplos debates e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2020 -
Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Gamaliel
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL CURSO DE CIÊNCIAS JURIDICAS BACHARELADO EM DIREITO DISCENTE TÍTULO DO TRABALHO CIDADE – ESTADO ANO FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL CURSO DE CIÊNCIAS JURIDICAS BACHARELADO EM DIREITO DISCENTE TÍTULO DO TRABALHO Anteprojeto apresentado a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Gamaliel como requisito obrigatório para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientação: Professor; Titulação; Nome do Docente CIDADE – ESTADO ANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC DANIELE LIMA Cascave 27 de Fevereiro 2018 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 TÍTULO DA PESQUISA 3 1.2 AUTOR(A): 3 1.3 PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A) 3 1.4 CURSO: 3 2. OBJETO 3 2.1 TEMA 3 2.1.1 INTRODUÇÃO 3 2.2 CONCEITOS 4 2.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 6 3 HIPÓTESES 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 OBJETIVO GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.483 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2020 -
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DE ESTUDOS LEGISLATIVOS
LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI MEDIDA PROVISÓRIA No 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera as Leis ns. 3.765, de 4 de maio de 1960, e 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Copa do Mundo de Futebol
Caso 1/ AULA 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2013 -
Copa do Mundo no Brasil Aspectos Importantes e Análises dos Números Existentes
Prévia: Copa do mundo no Brasil aspectos importantes e análises dos números existentes. Histórico A Copa do Mundo de Futebol teve origem em 1928 durante um congresso da entidade quando Jules Rimet conseguiu a aprovação para criar um torneio internacional. A primeira competição ocorreu em 1930, tendo a participação de 13 equipes convidadas, Das treze equipes, sendo sete pais da América Latina (Uruguai, Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Peru), quatro da Europa (Bélgica, França, Lugoslávia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2015 -
CORPO DE TESTE
1. INTRODUÇÃO Pequena e relevante abordagem a respeito de um dos romances mais citados do século XX, com o nome de 1984, desencadeando uma avalanche de associações mentais, como o comunismo, política, antifascimo e tortura, ganhando fama por se tratar de forma fictícia e futurista de uma das grandes mazelas contemporâneas, o totalitarismo. Publicado inversamente proporcional em 1949 e escrito por George Orwell, o texto de Orwell veio com todo o gás para causar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2018 -
Corporações de Ofício e o Princípio da Realidade
As corporações de ofício eram associações que surgiram na Idade Média, onde eram reunidos artesões de uma mesma profissão, sendo organizada em três níveis: o mestre que detinha o conhecimento da profissão e era o dono da oficina; os oficiais/companheiros que eram ajudantes com experiência na área e recebiam salários e por último os aprendizes que eram jovens deixados nas oficinas para aprender a profissão. No início das corporações só existiam os mestres e aprendizes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2015 -
Corporações transnacionais
A CORPORAÇÃO. O documentário ”A Corporação”, de 2003 é mais uma tentativa de abrir os olhos das pessoas para uma triste realidade. As corporações que são associações de pessoas que se utilizam todo e qualquer método para obter o maior numero de lucros possíveis, mostra seu surgimento com a primeira revolução industrial, com poucos grupos, mas hoje se tornou mundial fazendo com que o governo perdesse o controle sobre elas. Essas chamadas corporações são chamadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
CORPOS DÓCEIS E DIREITO EMANCIPADOR
CORPOS DÓCEIS E DIREITO EMANCIPADOR Josiane Aparecida Honorato No Livro Vigiar e Punir de Michel Foucault, mais precisamente no capítulo Corpos Dóceis, observamos que a disciplina vai regularmente se utilizando dos corpos para um determinado fim. Essa utilização a princípio não se mostra com certo rigor. Vai aos poucos padronizando comportamentos ou até mesmo individualizando-os na medida em que estes forem contrários aos pensamentos desejados para tal ação. Para o sucesso da disciplina, o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
CORPOS REBELDES E A LEGITIMAÇÃO DO PODER: UM OLHAR FOUCAULTIANO SOBRE O FILME ÚLTIMA PARADA 174
CORPOS REBELDES E A LEGITIMAÇÃO DO PODER: UM OLHAR FOUCAULTIANO SOBRE O FILME ÚLTIMA PARADA 174 Anna Luíza Duarte Santos[1] Isabela Pessôa de Holanda Menezes[2] Matheus Rabelo Lisboa Melo[3] RESUMO O complementar artigo tem como alicerce basilar o estudo sobre o desenvolvimento da ilustração do delinquente, com fundamento na avaliação do filme “Última parada 174”, com direção de Bruno Barreto, perante a perspectiva do livro “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault. Nesse sentido, é possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 29/8/2016 -
Correção da prova de direito tributário da 2ª Fase do V Exame da OAB
Correção da prova de direito tributário da 2ª Fase do V Exame da OAB Prof. Leal / 5 de dezembro de 2011 Caros alunos, irei aqui indicar um espelho de correção de prova de Direito Tributário da 2ª Fase do V Exame Unificado da OAB, organizado pela FGV, no dia 04 de dezembro de 2011. Peça Prático-Profissional Xisto da Silva, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade no. xxxx e CPF no. xxx, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
CORREÇÃO DO PLANO DE AULA 08 AO 16
AULA DE 30 05 2012 CORREÇÃO DO PLANO DE AULA 08 AO 16 DICAS DA PROVA DA PROVA DIURNO 1 - posse 2 - posse 3 – propriedade aquisição em razão da sucessão onde os herdeiros já reconhecem a posse – droit saisine 4 – Acessão natural – formação ilhas e a acessão artificial 5 – Proteção possessória – quando se discute quem tem melhor posse exceto quando se discute propriedade 6 - Usucapião 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2019 -
CORREÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II
CORREÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II SEMANA 6: Caso concreto: Sim, uma vez que a CPI tem o direito de ouvir testemunhas sob pena de condução coercitiva Objetivas: Letras C e B SEMANA 7: Caso concreto: *Fundamento jurídico: Aprofundar os art. 53 e 27 1. Correto, art. 102, I, b / art. 53 2. Art. 53 aprofundar no instituto da imunidade material que não é absoluta, assegurando que essa só é cabível quando tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
Correção PA15 DIreitoConstitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II PA15 QUESTÃO 01 R: D) Poder Judiciário. QUESTÃO 02 R: E) pode tomar decisões de que resulte imputação de multa, com eficácia de título executivo. CASO CONCRETO R: Não possui competência jurídica para isso. O TCU não tem poderes pra quebrar sigilos de nenhuma natureza, somente podendo faze-lo o Poder Judiciário e as Comissões Parlamentares de Inquérito, mediante decisão fundamentada e pela maioria absoluta de seus membros. QUESTÃO 01 R: D) Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2015 -
Correção topicos de trabalho
Semana 2 R= resposta conforme a súmula 331 TST Semana 3 R= Não tem razão os empregados, pois, o contrato por prazo determinado respeitou o prazo Maximo de vigência (art. 445, § ún, CLT). Semana 4 R= Se tiver havido acordo individual escrito implementando a compensação, nada será devido a João, pois as horas trabalhadas a mais de 2ª a 6ª foram compensadas na mesma semana em que se deram toda. Porém o enunciado não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
Correia Sincronizada Em Moto De Baixa Cilindrada
Correia Sincronizada Em Moto De Baixa Cilindrada Caique Pereira1; Cesar Augusto Gonçalves Marques2; Davidson Filipe Luiz de Souza3; Filipe Lucas de Oliveira Benfica4; Francisco Eduardo Nogueira Rezende5; Guilherme Guimarães Amaral6; Ronaldo Olavo de Souza7; Geraldo de Morais Júnior8(Orientador) Centro Universitário de Belo Horizonte, Belo Horizonte, MG 1caique.pereira.107@gmail.com; 2cesar.agmarques@gmail.com;3davisonfl@hotmail.com; 4lipe_lucas_benfica@hotmail.com;5franciscoeduardo.nog@gmail.com; 6g.amaral@outlook.com.br; 7ronaldo.olavo@ig.com.br;8gmoraisjr@yahoo.com.br (orientador) Resumo: Este artigo tem como objetivo fazer um estudo sobre os sistemas de transmissão nas motocicletas de baixa cilindrada, explorando os pontos positivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2015 -
CORRELAÇÃO DO FILME ERIN BROCKOVICH: UMA MULHER DE TALENTO X PRINCÍPIOS AMBIENTAIS
CORRELAÇÃO DO FILME ERIN BROCKOVICH: UMA MULHER DE TALENTO X PRINCÍPIOS AMBIENTAIS PARECER JURIDICO: ENDEREÇAMENTO: Erin Brockovich/Cidade de Hinkley/Califórnia-EUA. RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO: Erin uma mulher determinada, mãe de três filhos, divorciada e em busca de um emprego procura nosso escritório de consultoria para que possamos ajuda-la em uma pesquisa sobre a cidade de Hinkley/Califórnia-EUA e a empresa chamada Pacific Gas & Eletric/ PG&E. Ela começa a relatar os fatos, onde iremos indica-la aos preceitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2016 -
Correntes Majoritárias - Direito das Sucessões
Concorrência entre descendentes do de cujus e cônjuge sobrevivente quando o regime de bens do casamento for o de comunhão parcial 1ª Corrente (majoritária)*: No regime de comunhão parcial, o cônjuge sobrevivente só terá direito de concorrer com os descendentes do de cujus em relação aos bens particulares. Em relação aos bens comuns, o cônjuge será meeiro e não herdeiro. Exemplificando: Patrícia e Carlos foram casados pelo regime de comunhão parcial durante vinte anos, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2017 -
CORRENTES NATURALISTA E POSITIVISTA E ESCOLAS DO DIREITO PENAL
FACULDADE CIDADE VERDE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO – 2º ANO – MATUTINO PROFESSOR MARCIO FERNANDO CANDEO DOS SANTOS TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL O Direito penal segundo as correntes naturalista e positivista e as escolas do direito penal ELISANGELA DORNA DOS SANTOS MARINGÁ 2016 BREVE INTRODUÇÃO ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O Direito Penal surge no mesmo momento que a sociedade, diante dos conflitos existentes surge a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.448 Palavras / 26 PáginasData: 2/9/2017 -
Corresponde & Apoio Jurídico.
Desde cedo, antes mesmo de iniciar o curso de Direito, já me encontrava inserido no meio jurídico, estagiando em Escritório de Advocacia. Algo pequeno, porém, palco de muito aprendizado. Até hoje, esta foi a melhor experiência profissional em que tive o prazer de estar. Porém, o tempo passa, e como bons seres humanos, queremos e procuramos a mudança. Desta forma, após tal experiência, estagiei em órgão público, mantendo contato direto com Advogados, fazendo grandes amizades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2016 -
CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO
EMENTA N º 1: ADMINISTRATIVO, DANOS, CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO, CRITÉRIOS 1. – A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é empresa pública pelos danos causados a terceiro, por força do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal. De acordo com esta teoria, para que haja o dever de indenizar é irrelevante a conduta do agente, bastando o nexo de causalidade entre fato e dano. 3. – O arbitramento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
CORRUPÇÃO ATIVA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL
Artigo 337-B: “CORRUPÇÃO ATIVA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL” 1. Verbo núcleo: “prometer”- promete aquele que se obriga verbalmente ou por escrito a fazer ou dar alguma coisa; “oferecer”- oferece quem apresenta ou propõe para que seja aceito; e “dá” aquele que cede, presenteia ou doa. 2. Objeto jurídico: O interesse protegido pela norma penal incriminadora sob apreciação é a lealdade no comércio exterior. 3. Sujeito: Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime de corrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Corrupção Ativa no Direito
A corrupção ativa é sempre cometida pelo corruptor, que em geral é um agente privado. Um exemplo de corrupção ativa é oferecer dinheiro ao guarda de trânsito para que ele não lhe dê uma multa (ou seja, suborno). Note que o simples ato de oferecer o suborno ao guarda já configura o crime de corrupção ativa, independente de o guarda aceitar ou não tal oferta. Objeto Jurídico Tutelado: É administração pública, no interesse material e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
Corrupção crise política e Direito Penal as lições que o Brasil ainda precisa aprender
Corrupção, crise política e Direito Penal: as lições que o Brasil ainda precisa aprender Autora: Ana Elisa Liberatore S. Bechara Na primeira década do século XXI, assistia-se a um significativo avanço econômico-social do Brasil, que então se revelava no cenário internacional como uma das grandes promessas da economia mundial. A despeito de tal expansão econômica, e de forma paradoxal, chamavam ainda atenção as dificuldades do Estado brasileiro quanto à consolidação da transparência e da boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2017 -
Corrupção dos operadores dos recursos públicos no Brasil
1 INTRODUÇÃO O presente projeto procura delimitar os passos de uma pesquisa científica frente aos diversos casos de corrupção no Brasil. Primeiramente, é necessário tecer alguns comentários sobre a descentralização das normas coercitivas que imputa responsabilidades ao agente corrupto. É flagrante a falta de uma lei específica de cunho forte, que faça frente aos variados acontecimentos de descaso com a sociedade ou com as finanças de destinação social, tão verdade é essa falta de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2016 -
Corrupção e Delação Premiada
A corrupção é um delito que gera graves efeitos sociais deletérios. Além do desvio de recursos importantes que poderiam custear melhorias na saúde ou na educação, a corrupção mina as relações sociais e econômicas, implementando a desconfiança e agredindo a ética. O fenômeno da corrupção não é novo no mundo. Em verdade, ela acompanha a história da humanidade e está espalhada em praticamente todos os grupamentos humanos. Assim, também, o combate à corrupção não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
Corrupção e Delação Premiada
A corrupção é um delito que gera graves efeitos sociais deletérios. Além do desvio de recursos importantes que poderiam custear melhorias na saúde ou na educação, a corrupção mina as relações sociais e econômicas, implementando a desconfiança e agredindo a ética. O fenômeno da corrupção não é novo no mundo. Em verdade, ela acompanha a história da humanidade e está espalhada em praticamente todos os grupamentos humanos. Assim, também, o combate à corrupção não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
Corrupção e seus Desdobramentos
Corrupção e seus Desdobramentos Muito se tem discutido a respeito da corrupção no Brasil, um dos grandes males que afetam a sociedade. Esse fenômeno social abrange ações individuais, compreende questões éticas e morais e é tipificado no ordenamento jurídico brasileiro. Alguns autores a classificam em três tipos principais: a corrupção negra, a cinza e a branca; dentre as quais, uma delas abrange o “jeitinho brasileiro”. No que diz respeito à palavra corrupção, têm-se como significado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2016 -
Corrupção e seus tipos
O que é corrupção Corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo. * Favorecer alguém prejudicando outros. * Aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público, retirada de multas ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014