Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.081 - 25.110
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Crenças Sobre a Alma e Sobre a Morte
Livro I Antigas Crenças Capítulo I Crenças sobre a alma e sobre a morte Nos tempos mais remotos na história da Grécia e de Roma, suas mais antigas gerações acreditavam em uma segunda existência. Encaravam a morte como uma mudança de vida, e não como um fim do ser. De acordo com suas mais antigas crenças, após a morte, a alma permanecia bem pertos dos homens vivendo sob a terra. Eram considerados seres sagrados, chamados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2017 -
CRESCIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL: IMPACTOS DA EXPANSÃO URBANA EM ITAJAÍ
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps curso de direito crescimento (IN) SUSTENTÁVEL: impactos da expansão urbana em itajaí marcos vinícius de almeida e souza Esta monografia está apta a ser apresentada em banca. Itajaí, ..... de ...... de 2017. ____________________________ Juliano César Zanini . Itajaí, ........... de 2017 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.956 Palavras / 92 PáginasData: 31/1/2018 -
CRESCIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS, RENTISMO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: DAVID RICARDO
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CURSO DE DIREITO AMANDA AZEREDO URBINI- 32174713 BIANCA BARRAK LOPES- 32155476 GIULIA PELLEGRINO DE SOUZA- 32168748 LAURA LOUISE STOFFEL- 32170564 MARIA CAROLINA COLUCCI SILVA- 32167059 TURMA 1T CRESCIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS, RENTISMO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: DAVID RICARDO SÃO PAULO 2021 DAVID RICARDO David Ricardo nasceu em Londres em 1772, foi um economista (um dos mais influentes de sua época) e criador da Teoria da Lei de Ferro dos salários, autor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 14/4/2021 -
Crescimento e desenvolvimento econômico
Aula 10-Crescimento e desenvolvimento econômico Crescimento Econômico: É a evolução quantitativa da produção de bens e serviços de uma determinada economia dividida pelo número de indivíduos que formam a população do país, a chamada renda (ou produto) per capita. O ponto importante a destacar é que pode haver crescimento econômico sem, necessariamente, ocorrer o desenvolvimento econômico. Nesse caso, o crescimento estaria acontecendo, mas sem promover mudanças nos processos de produção e na distribuição da renda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2015 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET MARCELO SAMPAIO PISSETTI CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO CURITIBA 2016 ________________ MARCELO SAMPAIO PISSETTI CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. CURITIBA 2016 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.513 Palavras / 11 PáginasData: 21/6/2016 -
Criação da CIPA no Вrasil
cipa Em 1921, a OIT – Organização Internacional do Trabalho organizou uma comissão para pesquisar a situação da segurança e da higiene do trabalho nas indústrias dos países e a ela filiados. Como parte das conclusões dessa pesquisa, a comissão propôs que fossem criados comitês de segurança do trabalho que teriam atribuições voltadas à prevenção de acidentes nas indústrias. Tendo origem a versão brasileira que é a nossa tradicional CIPA – Comissão Interna de Prevenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.698 Palavras / 27 PáginasData: 4/11/2013 -
CRIANÇA A ALMA DO NEGÓCIO
A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL E A RESOLUÇÃO Nº 163 DO CONANDA¹ Luamar Sepúlveda Santana² RESUMO O presente artigo dedica-se a analisar a regulamentação da publicidade infantil no Brasil, com enfoque na Resolução nº 163 do CONANDA bem como o que toca a sua força de lei. Tal norma considera abusiva a publicidade dirigida à criança, definindo especificamente as características dessa prática. O citado órgão não busca censurar a publicidade infantil e sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.256 Palavras / 42 PáginasData: 23/12/2015 -
CRIANÇA DEMOCRACIA E NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL
CRIANÇA DEMOCRACIA E NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL Karyna Batista Sposato FICHAMENTO DE CITAÇÃO SPOSATO, Karyna Batista. Criança, Democracia e Neoconstitucionalismo no Brasil. “ (...) Vivemos desde a transição democrática brasileira, um inegável processo de constitucionalização do Direito da Criança e do Adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, cujas conseqüências e efeitos podem ser identificados nas novas configurações de qualquer tipo ou natureza de relação jurídica da qual participe uma criança ou um adolescente.” (p. 1). “(...) Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2022 -
Criança e Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente REVISÃO Disposições Preliminares O Estatuto da Criança e do adolescente traz a doutrina da proteção integral: além de todos os direitos assegurados aos maiores de 18 (dezoito) anos, as crianças e os adolescentes disporão de um “plus”, simbolizado pela completa e indisponível tutela estatal (art. 1° do ECA). • Criança: 0 a 12 anos incompletos • Adolescente: 12 a 18 anos incompletos Obs: aplica-se excepcionalmente o ECA aos maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2018 -
CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS .
CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Resumo: Na presente pesquisa, conduzida pelo método dialético e pela pesquisa qualitativa, na modalidade bibliográfico-descritiva, cujo objetivo é compreender o ato infracional e as medidas socioeducativas aplicadas às crianças e adolescentes, aprofundou-se conhecimento acerca da evolução histórica dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, especialmente, quanto à implantação da doutrina da proteção integral. Assim, utilizou-se da seguinte indagação: em que consistem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.010 Palavras / 29 PáginasData: 27/10/2017 -
CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS .
CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Resumo: Na presente pesquisa, conduzida pelo método dialético e pela pesquisa qualitativa, na modalidade bibliográfico-descritiva, cujo objetivo é compreender o ato infracional e as medidas socioeducativas aplicadas às crianças e adolescentes, aprofundou-se conhecimento acerca da evolução histórica dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, especialmente, quanto à implantação da doutrina da proteção integral. Assim, utilizou-se da seguinte indagação: em que consistem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.010 Palavras / 29 PáginasData: 27/10/2017 -
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO DIVÓRCIO DE SEUS GENITORES
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU UNIDADE FAP TERESINA BACHARELADO EM DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO DIVÓRCIO DE SEUS GENITORES TERESINA-PI 2018 NOME COMPLETO DO ALUNO DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO DIVÓRCIO DE SEUS GENITORES Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade FAP Teresina, como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 25/9/2018 -
Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei No Imaginário Jurídico
8° SEMESTRE Fabiano Felix da Conceição RA 2018020684 Vitória Fernanda Silva Prado RA 2017008536 Edmir Souza santos Ra 2018020406 Faculdade diadema Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei No Imaginário Jurídico FACULDADE DIADEMA – SP 2021 Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei No Imaginário Jurídico Pré-projeto do Curso de Direito, apresentado no 1º bimestre como requisito parcial da primeira avaliação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, 8º termo, no curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2021 -
Crianças Abandonadas
No texto crianças abandonadas, retirado do Jornal ‘’O PÚBLICO’’ elaborado pela jornalista Paula torres de Carvalho 11/06/2014. Refere-se a criação de um recurso chamado de caixas, onde as mãe podem abandonar seus filhos, de forma anônima sem serem vistas. Expõe também as afirmações da ONU (Organização das Nações Unidas) que se opõe ao uso deste dispositivo. O artigo dividi-se em duas partes, onde os dois lados exprimem a sua tese de ser ou não a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA AMAM – ASSOCIAÇÃO DE MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS: QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA AMAM – ASSOCIAÇÃO DE MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS: QUAIS SÃO SEUS DIREITOS? Claudio da Silva Bitencourt, Dalton José Nichel, Gabriela Zanchettin, Julia Niewohner Kremer, Nédio Zen Júnior Lajeado, maio de 2017 ________________ CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA AMAM – ASSOCIAÇÃO DE MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS: QUAIS SÃO SEUS DIREITOS? Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil VI - Família, do Centro Universitário Univates, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 11/9/2017 -
CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES E OS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES E OS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE Autoria: Roselene Calmon Tomaz RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar a temática referente sobre os atos de infração cometidos por menores e as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator, pretendendo sua recuperação e ressocialização perante a sociedade, por meio de métodos e técnicas de fiscalização por parte do Estado e sistemas de atendimento estruturados. É um tema que possui grande abrangência, importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.840 Palavras / 20 PáginasData: 8/6/2015 -
Criando Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.º 5.357-B, DE 2018 Institui a Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável e Justiça Social e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável e Justiça Social, com o objetivo de estimular a adoção de práticas de consumo e de técnicas de produção ecologicamente sustentáveis, além de conscientizar a população, como um todo, a respeito do desperdício e da realidade da fome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2021 -
Criando Sociedade Empresária Limitada
Introdução: Através desta ATPS (Atividade Prática Supervisionada) abordaremos o passo a passo para a legalização de uma empresa. Não basta a pessoa ter uma boa ideia, ser um empreendedor querer abrir um negócio próprio antes mesmo de começar a executar a atividade a pessoa precisará legalizar a empresa para não ter futuros problemas com o fisco. No Brasil a legalização de uma empresa ainda é muito burocrática. Apesar dos avanços tecnológicos muitos documentos são feitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2014 -
CRIANDO UM PAÍS NO DIREITO
CRIANDO UM PAÍS Breve apresentação do país O país criado é chamado de Sara, seu território é localizado na Região Sul do Brasil. A sua capital foi denominada como Atlântica, localizada à 150 km da sua fronteira. Este novo país é dividido em 3 (três) Estados e adota o idioma português. Além disso, possui símbolo, bandeira e hino. Possui uma Constituição que define todas as diretrizes do país, como sobre: (i) direitos e regras da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2020 -
Crime
liberdade dura mais de quinze dias. IV – se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005) V – se o crime é praticado com fins libidinosos. (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005) § 2º - Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral: Pena - reclusão, de dois a oito anos. Redução a condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Crime
sdaddas O caso do assassinato de Alyona Ivanovna que supostamente já estava solucionado apresentou uma reviravolta na última semana. Rodion Românovitch Raskólnikov, ex estudante de direito, se entregou a polícia como o assassino da agiota e relatou detalhadamente o crime. O jovem vivia em um sótão no último andar de um prédio em São Petersburgo em condição de miséria. Planejou o assassinato da agiota Alyona como uma forma de obter dinheiro e acreditava fazer também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2014 -
Crime
Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da pena, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Crime
FERREIRA, Zoroastro de Paiva. Criminalidade. São Paulo: Universitária de Direito, 1986, p. 191. . Podemos ilustrar o conceito de nação, com destaque a sua identidadecomunitária através do seguinte trecho:A nação pode ser uma figura coletiva do Sujeito. Ela é o quandose define simultaneamente pela vontade de viver junto no quadrode instituições livres e por uma memória coletiva. Tornou-sehabitual opor uma definição revolucionária da soberania nacionalcontra o rei, a uma concepção alemã da nação comocomunidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Crime
Questão n.1) Diante do caso concreto apresentado, responda, fundamentadamente, ao que se pede: “No dia 16 de maio de 2008, por volta das 2 horas e 40 minutos, na Avenida Brasil, próximo ao número 9020, sentido Olaria/Centro, na comarca do Rio de Janeiro, Joseval Alves, inobservando o dever objetivo de cuidado inerente a qualquer motorista de veículo automotor, quando se encontrava na direção do veículo marca VW/SANTANA, cor azul-marinho, placa LPP XXXX/RIO, chassis XBWZZZXXZHPXXXXXX, atropelou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2014 -
Crime
Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso de haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2014 -
Crime - Defesa preliminar- art 306 CTB
Advogados Roberto Marcos Frati ADVOCACIA FRATI _________________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA– CRIMINAL DA COMARCA DE ITANHAÉM – SÃO PAULO PROCESSO Nº - CONTROLE: - RÉU SOLTO ROBERTO POLI, brasileiro, aposentado casado portador da Cédula de Identidade/RG nº3851114-SSP/SP, com 64. anos de idade (05/10/1948), natural de São Paulo, residente e domiciliado nesta urbe, na Rua Nelson Rodrigues Valente, nº 63, Bairro Bopiranga, por meio de seu advogada infra assinado, vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.166 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2016 -
Crime - taiguara ibmec
1. HISTÓRICO “Art. 61. Constituem crimes contra as relações de consumo previstas neste código, sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais, as condutas tipificadas nos artigos seguintes.” Não há um entendimento unívoco quanto à gênese do Direito do Consumidor, especialmente quanto a sua implicação no âmbito penal. Alguns sugerem que esta remontam da idade antiga (Império romano) no qual já se penalizava a especulação, falsificação de produtos e mercadorias, desrespeito limitações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 4/3/2016 -
CRIME = FATO TÍPICO + ILICITUDE + CULPABILIDADE
1. Teoria Tripartida CRIME = FATO TÍPICO + ILICITUDE + CULPABILIDADE *Na Teoria Bipartida a culpabilidade é apenas valorativa. 1.1. Fato Típico: Comportamento humano, produtor de um resultado, previsto em lei enquanto crime. *Conduta (gera um) *Resultado *Nexo Causal (elo entre a conduta e o resultado) *Tipicidade (previsto na lei) 1.1.1. Conduta: É toda ação ou omissão, consciente e voluntária, que lesa ou expõe a perigo, mesmo em sua forma tentada, um bem jurídico. 1.1.1.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 27/4/2022 -
Crime cibernético - Pedofilia
PEDOFILIA ANTES E DEPOIS DO MARCO CIVIL DA INTERNET BRUNA NAYSE DE OLIVEIRA CARLA RODRIGUES SILVA VALMIR OLIVEIRA DE LIMA VIVIANE MENDONÇA DE FREITAS PROFESSORA ORIENTADORA: CARYNA DE MELLO GIAIMO. RESUMO: “O objetivo deste estudo é analisar o crime de pedofilia considerando suas peculiaridades e formas de abordagem decorrentes do avanço tecnológico. A era digital trouxe consigo muitos benefícios e juntamente com esses surgiram os crimes cibernéticos que infringem diversos princípios constitucionais. Partindo desses, questionou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2015 -
CRIME COMUM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES.
CRIME COMUM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES. Referência: MENDONÇA, Suzana Maria Fernandes. A responsabilidade do Presidente da República pela prática de crimes comuns. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 16, n. 60, p. 171-198, jan./abr. 2018. Disponível em: http://www.raul.pro.br/Artigos/Presidente_crime.pdf A presente resenha permeia a análise do artigo “A responsabilidade do Presidente da República pela prática de crimes comuns”, escrito por Suzana Maria Fernandes Mendonça, Mestranda em Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2021