Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.081 - 25.110
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CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Curso de Especialização em Direito Tributário (IBET) SEMINÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO REINALDO PEREIRA DA SILVA MARÇO/2017 Questões: 1. Que é lançamento tributário? Institui o Código Tributário Nacional, em seu art. 14: “Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 6/4/2017 -
Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento
Módulo II – Seminário II Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento 1 - Nas palavras do Dr. Paulo de Barros, lançamento tributário é um ato jurídico administrativo, de natureza constitutiva e vinculado. Sendo assim, o referido ato, para que seja válido, tem que contemplar todos os pressupostos dos atos administrativos (pressupostos: objetivo, subjetivo, teleológico, procedimental, causal e formalístico). Ao atentarmos somente a letra do Código Tributário Nacional, especificamente nos artigos 147, 149 e 150,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2017 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? R. Lançamento tributário é o procedimento que tem por objetivo verificar a ocorrência do fato gerador e quantificar (monetizar) a carga tributária devida ao Polo Ativo da relação tributária. Pode-se dizer que existem três espécies de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2017 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
logo unifai Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento tributário, de acordo com o art. 142 do Código Tributário Nacional, é: “o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2018 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SEMINÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Aluna: Adriana França da Silva QUESTÕES 01. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? O conceito de lançamento tributário segundo o artigo 142 caput do CNT, se define como um procedimento administrativo que deverá ser observado pela autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2018 -
Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET Módulo II – Incidência e Crédito Tributário Seminário II – Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Nathalia Késsia de Souza Melo 1- a) Lançamento, assim como outras palavras, é um termo bastante vago que pode significar situações diferentes. Por exemplo, como cita Eurico Marcos Diniz de Santi, o “lançamento” empregado no uso técnico-comercial-contábil pode significar: ação, efeito de escriturar uma verba em livros de escrituração comercial, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.013 Palavras / 13 PáginasData: 18/10/2019 -
Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO IBET – SOROCABA SEMINÁRIO II Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento. 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. O Código Tributário Nacional , em seu artigo 142, caput, no Capítulo II, que trata da “Constituição do Crédito Tributário”, Seção I, acerca do Lançamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2021 -
Crédito Tributario, lançamento e espécies de lançamento.
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO Nome: Bruna Peres Bragheto Seminário II – Crédito Tributario, lançamento e espécies de lançamento. QUESTÕES: 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento tributário é um ato privativo da autoridade Administrativa, que de acordo com o art. 142 do CTN tem a função de tornar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2018 -
CRÉDITOS ADICIONAIS
CRÉDITOS ADICIONAIS: Não tem como o gestor prever todas as receitas e fixar todas as despesas Quando devem ser utilizados: 1. Aparecem despesas que não estavam previstas 2. Despesas previstas podem ter dotações insuficientes “Assim é possível que determinadas despesas não estejam contempladas na peça orçamentária, que constitui um plano, uma previsão. Quando autorizadas estas despesas, não previstas no plano ou as que tenham dotações insuficientes, são denominadas de créditos adicionais.” CRÉDITOS ADICIONAIS: 1. Suplementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
CRÉDITOS DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DO DIREITO À MANUTENÇÃO DOS CRÉDITOS DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE Belo Horizonte 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE E O ICMS 3 A SISTEMÁTICA DO CREDITAMENTO DO ICMS 4 A TRANSFERÊNCIA DE BENS E A DESCARACTERIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS 5 DA NULIDADE DO LANÇAMENTO FISCAL ESTUDADO 6 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.596 Palavras / 23 PáginasData: 30/9/2016 -
Crefisa açao
logodpge_novo_papelcarta Ofício nº 23/2015. São Gonçalo, 16 de janeiro de 2015. (favor mencionar o número deste ofício ao responder) DA DEFENSORA PÚBLICA TITULAR DO NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SÃO GONÇALO Endereço: Rua Dr. Feliciano Sodré, 153, Centro, São Gonçalo. Prezado(a) Senhor(a) Gerente da CREFISA A DEFENSORA PÚBLICA abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais, respaldados nos artigos 5º LXXVI da Constituição Federal, 3º, II da Lei 1060/50, art. 178, IV, a da Constituição Estadual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
CRENÇAS ANTIGAS
2 CRENÇAS ANTIGAS 2.1 Crenças sobre a alma e a morte 2.2 O culto dos mortos 2.3 O fogo sagrado 2.4 A religião domestica 3 A FAMILIA 3.1 A religião foi o principio constitutivo da família antiga 3.2 O casamento 3.3 Da continuidade da família; celibato proibido; divorcio em caso de esterilidade. Desigualdade entre o filho e a filha 3.4 Da adoção e da emancipação 3.5 Do parentesco do que os romanos chamavam de agnação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.569 Palavras / 47 PáginasData: 21/5/2018 -
CRENÇAS SOBRE A ALMA E SOBRE A MORTE
LIVRO PRIMEIRO – CRENÇAS ANTIGAS I – CRENÇAS SOBRE A ALMA E SOBRE A MORTE Há então uma breve apresentação sobre o que será falado nos capítulos seguintes, e como o homem desde os primórdios da organização social, teve esse sentimento religioso, que regeu por várias gerações a sociedade. Veremos o quão grande era a influência da religião em toda a vida do homem até tempos muito próximos dos que vivemos hoje. E até hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2017 -
Crenças Sobre a Alma e Sobre a Morte
Livro I Antigas Crenças Capítulo I Crenças sobre a alma e sobre a morte Nos tempos mais remotos na história da Grécia e de Roma, suas mais antigas gerações acreditavam em uma segunda existência. Encaravam a morte como uma mudança de vida, e não como um fim do ser. De acordo com suas mais antigas crenças, após a morte, a alma permanecia bem pertos dos homens vivendo sob a terra. Eram considerados seres sagrados, chamados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2017 -
CRESCIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL: IMPACTOS DA EXPANSÃO URBANA EM ITAJAÍ
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps curso de direito crescimento (IN) SUSTENTÁVEL: impactos da expansão urbana em itajaí marcos vinícius de almeida e souza Esta monografia está apta a ser apresentada em banca. Itajaí, ..... de ...... de 2017. ____________________________ Juliano César Zanini . Itajaí, ........... de 2017 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.956 Palavras / 92 PáginasData: 31/1/2018 -
CRESCIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS, RENTISMO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: DAVID RICARDO
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CURSO DE DIREITO AMANDA AZEREDO URBINI- 32174713 BIANCA BARRAK LOPES- 32155476 GIULIA PELLEGRINO DE SOUZA- 32168748 LAURA LOUISE STOFFEL- 32170564 MARIA CAROLINA COLUCCI SILVA- 32167059 TURMA 1T CRESCIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS, RENTISMO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: DAVID RICARDO SÃO PAULO 2021 DAVID RICARDO David Ricardo nasceu em Londres em 1772, foi um economista (um dos mais influentes de sua época) e criador da Teoria da Lei de Ferro dos salários, autor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 14/4/2021 -
Crescimento e desenvolvimento econômico
Aula 10-Crescimento e desenvolvimento econômico Crescimento Econômico: É a evolução quantitativa da produção de bens e serviços de uma determinada economia dividida pelo número de indivíduos que formam a população do país, a chamada renda (ou produto) per capita. O ponto importante a destacar é que pode haver crescimento econômico sem, necessariamente, ocorrer o desenvolvimento econômico. Nesse caso, o crescimento estaria acontecendo, mas sem promover mudanças nos processos de produção e na distribuição da renda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2015 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET MARCELO SAMPAIO PISSETTI CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO CURITIBA 2016 ________________ MARCELO SAMPAIO PISSETTI CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. CURITIBA 2016 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.513 Palavras / 11 PáginasData: 21/6/2016 -
Criação da CIPA no Вrasil
cipa Em 1921, a OIT – Organização Internacional do Trabalho organizou uma comissão para pesquisar a situação da segurança e da higiene do trabalho nas indústrias dos países e a ela filiados. Como parte das conclusões dessa pesquisa, a comissão propôs que fossem criados comitês de segurança do trabalho que teriam atribuições voltadas à prevenção de acidentes nas indústrias. Tendo origem a versão brasileira que é a nossa tradicional CIPA – Comissão Interna de Prevenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.698 Palavras / 27 PáginasData: 4/11/2013 -
CRIANÇA A ALMA DO NEGÓCIO
A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL E A RESOLUÇÃO Nº 163 DO CONANDA¹ Luamar Sepúlveda Santana² RESUMO O presente artigo dedica-se a analisar a regulamentação da publicidade infantil no Brasil, com enfoque na Resolução nº 163 do CONANDA bem como o que toca a sua força de lei. Tal norma considera abusiva a publicidade dirigida à criança, definindo especificamente as características dessa prática. O citado órgão não busca censurar a publicidade infantil e sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.256 Palavras / 42 PáginasData: 23/12/2015 -
CRIANÇA DEMOCRACIA E NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL
CRIANÇA DEMOCRACIA E NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL Karyna Batista Sposato FICHAMENTO DE CITAÇÃO SPOSATO, Karyna Batista. Criança, Democracia e Neoconstitucionalismo no Brasil. “ (...) Vivemos desde a transição democrática brasileira, um inegável processo de constitucionalização do Direito da Criança e do Adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, cujas conseqüências e efeitos podem ser identificados nas novas configurações de qualquer tipo ou natureza de relação jurídica da qual participe uma criança ou um adolescente.” (p. 1). “(...) Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2022 -
Criança e Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente REVISÃO Disposições Preliminares O Estatuto da Criança e do adolescente traz a doutrina da proteção integral: além de todos os direitos assegurados aos maiores de 18 (dezoito) anos, as crianças e os adolescentes disporão de um “plus”, simbolizado pela completa e indisponível tutela estatal (art. 1° do ECA). • Criança: 0 a 12 anos incompletos • Adolescente: 12 a 18 anos incompletos Obs: aplica-se excepcionalmente o ECA aos maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2018 -
CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS .
CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Resumo: Na presente pesquisa, conduzida pelo método dialético e pela pesquisa qualitativa, na modalidade bibliográfico-descritiva, cujo objetivo é compreender o ato infracional e as medidas socioeducativas aplicadas às crianças e adolescentes, aprofundou-se conhecimento acerca da evolução histórica dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, especialmente, quanto à implantação da doutrina da proteção integral. Assim, utilizou-se da seguinte indagação: em que consistem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.010 Palavras / 29 PáginasData: 27/10/2017 -
CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS .
CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Resumo: Na presente pesquisa, conduzida pelo método dialético e pela pesquisa qualitativa, na modalidade bibliográfico-descritiva, cujo objetivo é compreender o ato infracional e as medidas socioeducativas aplicadas às crianças e adolescentes, aprofundou-se conhecimento acerca da evolução histórica dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, especialmente, quanto à implantação da doutrina da proteção integral. Assim, utilizou-se da seguinte indagação: em que consistem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.010 Palavras / 29 PáginasData: 27/10/2017 -
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO DIVÓRCIO DE SEUS GENITORES
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU UNIDADE FAP TERESINA BACHARELADO EM DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO DIVÓRCIO DE SEUS GENITORES TERESINA-PI 2018 NOME COMPLETO DO ALUNO DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO DIVÓRCIO DE SEUS GENITORES Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade FAP Teresina, como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 25/9/2018 -
Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei No Imaginário Jurídico
8° SEMESTRE Fabiano Felix da Conceição RA 2018020684 Vitória Fernanda Silva Prado RA 2017008536 Edmir Souza santos Ra 2018020406 Faculdade diadema Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei No Imaginário Jurídico FACULDADE DIADEMA – SP 2021 Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei No Imaginário Jurídico Pré-projeto do Curso de Direito, apresentado no 1º bimestre como requisito parcial da primeira avaliação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, 8º termo, no curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2021 -
Crianças Abandonadas
No texto crianças abandonadas, retirado do Jornal ‘’O PÚBLICO’’ elaborado pela jornalista Paula torres de Carvalho 11/06/2014. Refere-se a criação de um recurso chamado de caixas, onde as mãe podem abandonar seus filhos, de forma anônima sem serem vistas. Expõe também as afirmações da ONU (Organização das Nações Unidas) que se opõe ao uso deste dispositivo. O artigo dividi-se em duas partes, onde os dois lados exprimem a sua tese de ser ou não a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA AMAM – ASSOCIAÇÃO DE MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS: QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA AMAM – ASSOCIAÇÃO DE MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS: QUAIS SÃO SEUS DIREITOS? Claudio da Silva Bitencourt, Dalton José Nichel, Gabriela Zanchettin, Julia Niewohner Kremer, Nédio Zen Júnior Lajeado, maio de 2017 ________________ CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA AMAM – ASSOCIAÇÃO DE MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS: QUAIS SÃO SEUS DIREITOS? Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil VI - Família, do Centro Universitário Univates, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 11/9/2017 -
CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES E OS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES E OS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE Autoria: Roselene Calmon Tomaz RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar a temática referente sobre os atos de infração cometidos por menores e as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator, pretendendo sua recuperação e ressocialização perante a sociedade, por meio de métodos e técnicas de fiscalização por parte do Estado e sistemas de atendimento estruturados. É um tema que possui grande abrangência, importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.840 Palavras / 20 PáginasData: 8/6/2015 -
Criando Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.º 5.357-B, DE 2018 Institui a Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável e Justiça Social e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável e Justiça Social, com o objetivo de estimular a adoção de práticas de consumo e de técnicas de produção ecologicamente sustentáveis, além de conscientizar a população, como um todo, a respeito do desperdício e da realidade da fome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2021