Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.021 - 25.050
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Correção topicos de trabalho
Semana 2 R= resposta conforme a súmula 331 TST Semana 3 R= Não tem razão os empregados, pois, o contrato por prazo determinado respeitou o prazo Maximo de vigência (art. 445, § ún, CLT). Semana 4 R= Se tiver havido acordo individual escrito implementando a compensação, nada será devido a João, pois as horas trabalhadas a mais de 2ª a 6ª foram compensadas na mesma semana em que se deram toda. Porém o enunciado não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
Correia Sincronizada Em Moto De Baixa Cilindrada
Correia Sincronizada Em Moto De Baixa Cilindrada Caique Pereira1; Cesar Augusto Gonçalves Marques2; Davidson Filipe Luiz de Souza3; Filipe Lucas de Oliveira Benfica4; Francisco Eduardo Nogueira Rezende5; Guilherme Guimarães Amaral6; Ronaldo Olavo de Souza7; Geraldo de Morais Júnior8(Orientador) Centro Universitário de Belo Horizonte, Belo Horizonte, MG 1caique.pereira.107@gmail.com; 2cesar.agmarques@gmail.com;3davisonfl@hotmail.com; 4lipe_lucas_benfica@hotmail.com;5franciscoeduardo.nog@gmail.com; 6g.amaral@outlook.com.br; 7ronaldo.olavo@ig.com.br;8gmoraisjr@yahoo.com.br (orientador) Resumo: Este artigo tem como objetivo fazer um estudo sobre os sistemas de transmissão nas motocicletas de baixa cilindrada, explorando os pontos positivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2015 -
CORRELAÇÃO DO FILME ERIN BROCKOVICH: UMA MULHER DE TALENTO X PRINCÍPIOS AMBIENTAIS
CORRELAÇÃO DO FILME ERIN BROCKOVICH: UMA MULHER DE TALENTO X PRINCÍPIOS AMBIENTAIS PARECER JURIDICO: ENDEREÇAMENTO: Erin Brockovich/Cidade de Hinkley/Califórnia-EUA. RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO: Erin uma mulher determinada, mãe de três filhos, divorciada e em busca de um emprego procura nosso escritório de consultoria para que possamos ajuda-la em uma pesquisa sobre a cidade de Hinkley/Califórnia-EUA e a empresa chamada Pacific Gas & Eletric/ PG&E. Ela começa a relatar os fatos, onde iremos indica-la aos preceitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2016 -
Correntes Majoritárias - Direito das Sucessões
Concorrência entre descendentes do de cujus e cônjuge sobrevivente quando o regime de bens do casamento for o de comunhão parcial 1ª Corrente (majoritária)*: No regime de comunhão parcial, o cônjuge sobrevivente só terá direito de concorrer com os descendentes do de cujus em relação aos bens particulares. Em relação aos bens comuns, o cônjuge será meeiro e não herdeiro. Exemplificando: Patrícia e Carlos foram casados pelo regime de comunhão parcial durante vinte anos, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2017 -
CORRENTES NATURALISTA E POSITIVISTA E ESCOLAS DO DIREITO PENAL
FACULDADE CIDADE VERDE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO – 2º ANO – MATUTINO PROFESSOR MARCIO FERNANDO CANDEO DOS SANTOS TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL O Direito penal segundo as correntes naturalista e positivista e as escolas do direito penal ELISANGELA DORNA DOS SANTOS MARINGÁ 2016 BREVE INTRODUÇÃO ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O Direito Penal surge no mesmo momento que a sociedade, diante dos conflitos existentes surge a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.448 Palavras / 26 PáginasData: 2/9/2017 -
Corresponde & Apoio Jurídico.
Desde cedo, antes mesmo de iniciar o curso de Direito, já me encontrava inserido no meio jurídico, estagiando em Escritório de Advocacia. Algo pequeno, porém, palco de muito aprendizado. Até hoje, esta foi a melhor experiência profissional em que tive o prazer de estar. Porém, o tempo passa, e como bons seres humanos, queremos e procuramos a mudança. Desta forma, após tal experiência, estagiei em órgão público, mantendo contato direto com Advogados, fazendo grandes amizades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2016 -
CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO
EMENTA N º 1: ADMINISTRATIVO, DANOS, CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO, CRITÉRIOS 1. – A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é empresa pública pelos danos causados a terceiro, por força do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal. De acordo com esta teoria, para que haja o dever de indenizar é irrelevante a conduta do agente, bastando o nexo de causalidade entre fato e dano. 3. – O arbitramento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
CORRUPÇÃO ATIVA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL
Artigo 337-B: “CORRUPÇÃO ATIVA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL” 1. Verbo núcleo: “prometer”- promete aquele que se obriga verbalmente ou por escrito a fazer ou dar alguma coisa; “oferecer”- oferece quem apresenta ou propõe para que seja aceito; e “dá” aquele que cede, presenteia ou doa. 2. Objeto jurídico: O interesse protegido pela norma penal incriminadora sob apreciação é a lealdade no comércio exterior. 3. Sujeito: Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime de corrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Corrupção Ativa no Direito
A corrupção ativa é sempre cometida pelo corruptor, que em geral é um agente privado. Um exemplo de corrupção ativa é oferecer dinheiro ao guarda de trânsito para que ele não lhe dê uma multa (ou seja, suborno). Note que o simples ato de oferecer o suborno ao guarda já configura o crime de corrupção ativa, independente de o guarda aceitar ou não tal oferta. Objeto Jurídico Tutelado: É administração pública, no interesse material e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
Corrupção crise política e Direito Penal as lições que o Brasil ainda precisa aprender
Corrupção, crise política e Direito Penal: as lições que o Brasil ainda precisa aprender Autora: Ana Elisa Liberatore S. Bechara Na primeira década do século XXI, assistia-se a um significativo avanço econômico-social do Brasil, que então se revelava no cenário internacional como uma das grandes promessas da economia mundial. A despeito de tal expansão econômica, e de forma paradoxal, chamavam ainda atenção as dificuldades do Estado brasileiro quanto à consolidação da transparência e da boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2017 -
Corrupção dos operadores dos recursos públicos no Brasil
1 INTRODUÇÃO O presente projeto procura delimitar os passos de uma pesquisa científica frente aos diversos casos de corrupção no Brasil. Primeiramente, é necessário tecer alguns comentários sobre a descentralização das normas coercitivas que imputa responsabilidades ao agente corrupto. É flagrante a falta de uma lei específica de cunho forte, que faça frente aos variados acontecimentos de descaso com a sociedade ou com as finanças de destinação social, tão verdade é essa falta de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2016 -
Corrupção e Delação Premiada
A corrupção é um delito que gera graves efeitos sociais deletérios. Além do desvio de recursos importantes que poderiam custear melhorias na saúde ou na educação, a corrupção mina as relações sociais e econômicas, implementando a desconfiança e agredindo a ética. O fenômeno da corrupção não é novo no mundo. Em verdade, ela acompanha a história da humanidade e está espalhada em praticamente todos os grupamentos humanos. Assim, também, o combate à corrupção não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
Corrupção e Delação Premiada
A corrupção é um delito que gera graves efeitos sociais deletérios. Além do desvio de recursos importantes que poderiam custear melhorias na saúde ou na educação, a corrupção mina as relações sociais e econômicas, implementando a desconfiança e agredindo a ética. O fenômeno da corrupção não é novo no mundo. Em verdade, ela acompanha a história da humanidade e está espalhada em praticamente todos os grupamentos humanos. Assim, também, o combate à corrupção não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
Corrupção e seus Desdobramentos
Corrupção e seus Desdobramentos Muito se tem discutido a respeito da corrupção no Brasil, um dos grandes males que afetam a sociedade. Esse fenômeno social abrange ações individuais, compreende questões éticas e morais e é tipificado no ordenamento jurídico brasileiro. Alguns autores a classificam em três tipos principais: a corrupção negra, a cinza e a branca; dentre as quais, uma delas abrange o “jeitinho brasileiro”. No que diz respeito à palavra corrupção, têm-se como significado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2016 -
Corrupção e seus tipos
O que é corrupção Corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo. * Favorecer alguém prejudicando outros. * Aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público, retirada de multas ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
CORRUPÇÃO MUNICIPAL E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO
CORRUPÇÃO MUNICIPAL E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO [1] Nome: Felipe Lima Santos de Souza Nome: Maria Talita Fróis Ribeiro Nome:Roney Adriel Barbosa Santos Orientador: Huryck Marinho Simões RESUMO: Propõe discutir o fenômeno da corrupção municipal e seus reflexos na educação. Para tanto, utiliza-se de embasamento teórico e da prescrição legislativa brasileira referente à corrupção. Conceitua o vocábulo corrupção, como sendo a ação de seduzir por dinheiro, presentes, vantagens, levando alguém a afastar-se da retidão, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 9/5/2017 -
Corrupção na Administração Pública
CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O COMBATE FEITO PELA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Beatriz Araújo de Oliveira Costa Graciella Cajé Dantas Júlia Leite Vasconcelos Rayza Nunes Fernandes da Costa Direito Constitucional – Marcus Robson Nascimento Costa Filho Resumo Este artigo expõe o significado de Corrupção, sua direta relação com Improbidade Administrativa, bem como seu possível combate. Busca explicar de maneira clara e dinâmica o absimo pelo qual o enriquecimento ilícito de agentes públicos pode levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.529 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2017 -
Corrupção Povo Brasileiro: Desordem e Subdesenvolvimento
Povo brasileiro: desordem e subdesenvolvimento Infelizmente, uns acham a corrupção um ato normal, outros pensam até que já virou cultura brasileira, porque desde o berço crianças seguem o exemplo dos pais tendo atitudes corruptas, achando isso uma ação comum, elas crescem com o pensamento que o ´mundo é dos espertos`, e esquecem de completo a dignidade, moral e ética. O politico é o maior alvo das criticas sobre a corrupção, fala-se que são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2020 -
Corrupção x a Ética - Origem histórica cultural e os impactos na sociedade brasileira hodierna
FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO CURSO: DIREITO TURMA: DI4A DANIEL DE SOUSA SAMPAIO OLIVEIRA RA: 208841 Corrupção x a ética - Origem histórica cultural e os impactos na sociedade brasileira hodierna SÃO PAULO - SP NOVEMBRO/2016 DANIEL DE SOUSA SAMPAIO OLIVEIRA Corrupção x a ética - Origem histórica cultural e os impactos na sociedade brasileira hodierna Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco para avaliação bimestral e conclusão da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.873 Palavras / 32 PáginasData: 30/11/2018 -
CORRUPÇÃO: UM PROBLEBA A SER ENFRENTADO PELO CIDADÃO
CORRUPÇÃO: UM PROBLEMA A SER ENFRENTADO PELO CIDADÃO O Brasil é um país muito rico, porem em contrapartida também é um país pobre e desigual, fruto dos efeitos da corrupção que retarda o desenvolvimento social. Como se não bastasse o Brasil estar entre as cinco maiores economias mundiais, está ainda com um enorme índice de desigualdade social. O Brasil é um país rico, mas a pergunta que se faz é por que há tanta pobreza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2017 -
Corruption
1. Desenvolva, em grupo, um conjunto de critérios que vocês considerariam para avaliar vários sites de comércio eletrônico e negócios a clientes com base em fatores como facilidade de uso, proteção de dados do cliente e segurança do processo de pagamento. Elaborem uma planilha simples com estes critérios. Avaliem três sites populares com os critérios escolhidos. Quais mudanças vocês recomendariam para o desenvolvedor dos sites que receberam menor pontuação? * Segurança SSL que tem na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Corte da Austrália bane casamento Gay
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário Resenha do Artigo da Veja intitulado “Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay” Monique Mariano Castilho Trabalho da disciplina Interpretação Constitucional Tutor: Prof.Moacir Hetzel Niterói 2016 “Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay” A Inconstitucionalidade que venceu o “direito a felicidade” na Austrália. REFERÊNCIA: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/suprema-corte-da-australia-bane-casamento-gay. Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay.12/12/2013. A revista brasileira, Veja, noticiou o caso em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
Corte interameriana de direitos humanos
FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS ANNA CORREA PINTO CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DE SUAS DECISÕES NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO NA ATUALIDADE OURINHOS-SP 2012 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS ANNA CORREA PINTO CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DE SUAS DECISÕES NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO NA ATUALIDADE Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.920 Palavras / 48 PáginasData: 6/1/2017 -
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL SENTENÇA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 Em 26 de março de 2009 a Comissão Interamericana submeteu a Corte demanda contra República Federativa do Brasil. Conforme salientou a Comissão, a demanda se refere à alegada “responsabilidade [do Estado] pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil […] e camponeses da região,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2017 -
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL
UNIVERSIDADEDO VALE DO ITAJAÍ CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL Professor:Charles A. S. Armada ITAJAÍ - 2019 ________________ SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 O que motivou a denúnica? 4 3 Quem foi o denunciante? 5 4 Qual o país denunciado? 6 5 Qual o histórico relacionado com a denúncia? 7 6 Qual a fundamentação utilizada pela Corte para a condenção? 9 7 Quais os direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.010 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2019 -
Coryte europeia e direitos humanos
CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Antes de adentrarmos no assunto propriamente dito, será necessário falarmos primeiramente da Convenção Europeia de Direitos Humanos, o que posteriormente fará mostrar-se-á o porquê deste. Em 04.11.1950, os Ministros de 15 Países Europeus, reunidos em Roma, assinaram a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, através do Tratado de Roma, e adotado posteriormente pelo Conselho da Europa, com um alcance sem precedentes, constitui um marco na Evolução internacional. Outrossim, a Convenção Europeia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 16/7/2017 -
COSTUME FISCAL E A NORMATIVIDADE DAS PRÁTICAS REITERADAS DA ADMINISTRAÇÃO: UMA LEITURA SISTÊMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
COSTUME FISCAL E A NORMATIVIDADE DAS PRÁTICAS REITERADAS DA ADMINISTRAÇÃO: UMA LEITURA SISTÊMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO Conforme denota-se, em nível federal, os sistemas brasileiros de fiscalização tributária estão entre os mais avançados do mundo. Por mais que a falta de financiamento de recursos materiais e humanos no âmbito da Receita Federal do Brasil deve ser levado em conta, os instrumentos fiscalizatórios que estão sendo implementados no país estão entre os mais avançados do mundo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2017 -
Costume Internacional
O que e o costume Internacional, seu objetivo e como se apresenta: Repeticao da pratica da mesma forma, conviccao da obrigatoriedade. Todos fazem de uma forma e todos vao seguindo, durante decadas, estao todos convencidos de ser assim Elemento: externo ou material: repeticao da pratica da mesma forma. Elemento interno ou psicologico : conviccao da obrigatoriedade. E a especie de norma formada pela reiterada pratica dos sujeitos do direito internacional, possue elementos peculiares. Encontra definicao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Costumes cultural: Casamento com crianças
FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA Fabiola Silva Brito Joao Gabriel Silva Rocha Licivaldo Matias Noelia Tavares São José Rejane Soares da Cunha Magalhães CASAMENTO COM CRIANÇAS EUNÁPOLIS-BA 2018 Fabiola Silva Brito Joao Gabriel Silva Rocha Licivaldo Matias Noelia Tavares São José Rejane Soares da Cunha Magalhães CASAMENTO COM CRIANÇAS Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Antropologia do Curso de Direito, das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, sob a orientação da professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2018 -
Cota Processual
M.M.Dr. Juiz, Diante dos cálculos do i. Contador em fls. 423/427, necessário se faz apresentar alguns esclarecimentos sobre o presente feito. Como se observa nos presentes autos, a empresa ré foi condenada a declarar nula a cláusula que autorizou o reajuste pela mudança de faixa etária, que se encontra em dissonância com o determinado pela ANS; adotar o reajuste geral das mensalidades segundo os índices da ANS, sob pena de R$ 1.000,00 por cada cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015