Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.021 - 25.050
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Corte da Austrália bane casamento Gay
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário Resenha do Artigo da Veja intitulado “Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay” Monique Mariano Castilho Trabalho da disciplina Interpretação Constitucional Tutor: Prof.Moacir Hetzel Niterói 2016 “Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay” A Inconstitucionalidade que venceu o “direito a felicidade” na Austrália. REFERÊNCIA: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/suprema-corte-da-australia-bane-casamento-gay. Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay.12/12/2013. A revista brasileira, Veja, noticiou o caso em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
Corte interameriana de direitos humanos
FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS ANNA CORREA PINTO CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DE SUAS DECISÕES NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO NA ATUALIDADE OURINHOS-SP 2012 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS ANNA CORREA PINTO CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DE SUAS DECISÕES NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO NA ATUALIDADE Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.920 Palavras / 48 PáginasData: 6/1/2017 -
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL SENTENÇA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 Em 26 de março de 2009 a Comissão Interamericana submeteu a Corte demanda contra República Federativa do Brasil. Conforme salientou a Comissão, a demanda se refere à alegada “responsabilidade [do Estado] pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil […] e camponeses da região,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2017 -
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL
UNIVERSIDADEDO VALE DO ITAJAÍ CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL Professor:Charles A. S. Armada ITAJAÍ - 2019 ________________ SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 O que motivou a denúnica? 4 3 Quem foi o denunciante? 5 4 Qual o país denunciado? 6 5 Qual o histórico relacionado com a denúncia? 7 6 Qual a fundamentação utilizada pela Corte para a condenção? 9 7 Quais os direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.010 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2019 -
Coryte europeia e direitos humanos
CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Antes de adentrarmos no assunto propriamente dito, será necessário falarmos primeiramente da Convenção Europeia de Direitos Humanos, o que posteriormente fará mostrar-se-á o porquê deste. Em 04.11.1950, os Ministros de 15 Países Europeus, reunidos em Roma, assinaram a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, através do Tratado de Roma, e adotado posteriormente pelo Conselho da Europa, com um alcance sem precedentes, constitui um marco na Evolução internacional. Outrossim, a Convenção Europeia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 16/7/2017 -
COSTUME FISCAL E A NORMATIVIDADE DAS PRÁTICAS REITERADAS DA ADMINISTRAÇÃO: UMA LEITURA SISTÊMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
COSTUME FISCAL E A NORMATIVIDADE DAS PRÁTICAS REITERADAS DA ADMINISTRAÇÃO: UMA LEITURA SISTÊMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO Conforme denota-se, em nível federal, os sistemas brasileiros de fiscalização tributária estão entre os mais avançados do mundo. Por mais que a falta de financiamento de recursos materiais e humanos no âmbito da Receita Federal do Brasil deve ser levado em conta, os instrumentos fiscalizatórios que estão sendo implementados no país estão entre os mais avançados do mundo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2017 -
Costume Internacional
O que e o costume Internacional, seu objetivo e como se apresenta: Repeticao da pratica da mesma forma, conviccao da obrigatoriedade. Todos fazem de uma forma e todos vao seguindo, durante decadas, estao todos convencidos de ser assim Elemento: externo ou material: repeticao da pratica da mesma forma. Elemento interno ou psicologico : conviccao da obrigatoriedade. E a especie de norma formada pela reiterada pratica dos sujeitos do direito internacional, possue elementos peculiares. Encontra definicao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Costumes cultural: Casamento com crianças
FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA Fabiola Silva Brito Joao Gabriel Silva Rocha Licivaldo Matias Noelia Tavares São José Rejane Soares da Cunha Magalhães CASAMENTO COM CRIANÇAS EUNÁPOLIS-BA 2018 Fabiola Silva Brito Joao Gabriel Silva Rocha Licivaldo Matias Noelia Tavares São José Rejane Soares da Cunha Magalhães CASAMENTO COM CRIANÇAS Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Antropologia do Curso de Direito, das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, sob a orientação da professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2018 -
Cota Processual
M.M.Dr. Juiz, Diante dos cálculos do i. Contador em fls. 423/427, necessário se faz apresentar alguns esclarecimentos sobre o presente feito. Como se observa nos presentes autos, a empresa ré foi condenada a declarar nula a cláusula que autorizou o reajuste pela mudança de faixa etária, que se encontra em dissonância com o determinado pela ANS; adotar o reajuste geral das mensalidades segundo os índices da ANS, sob pena de R$ 1.000,00 por cada cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
COTAS INDÍGENAS INCLUSÃO UNIVERSITÁRIA OU EXCLUSÃO ESCOLAR
faculdadade nobre CURSO DE DIREITO BRENDA ALMEIDA RIBEIRO CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JR. ELLIS ILAI ROCHA DOS SANTOS JOÃO PEDRO DE MOURA GONZAGA MURILO OLIVEIRA CEDRAZ COTAS INDIGENAS: INCLUSÃO UNIVERSITARIA OU EXCLUSÃO ESCOLAR FEIRA DE SANTANA, BAHIA 2016 BRENDA ALMEIDA RIBEIRO CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JR. ELLIS ILAI ROCHA DOS SANTOS JOÃO PEDRO DE MOURA GONZAGA MURILO OLIVEIRA CEDRAZ COTAS INDIGENAS: INCLUSÃO UNIVERSITARIA OU EXCLUSÃO ESCOLAR Artigo apresentado como avaliação da disciplina Metodologia de Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.965 Palavras / 20 PáginasData: 21/9/2018 -
Cotas no Ensino Superior
As cotas são inconstitucionais porque violam vários artigos da constituição. Nem todos os negros são marginais e pobres. Não acho que a escravidão foi uma mera naturalidade, temos sim uma dívida com os negros, mas não podemos sair por ai dando vagas para eles nem ter o mínimo de critérios possíveis, respeitando o ordenamento jurídico. Pesquisar sobre o n* de negros pobres no Brasil. Realmente os negros tiveram suas crenças, costumes e valores violados, eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 1/8/2017 -
Cotas Para Negros
cotas para negros. uma forma discriminatória? RESUMO O intuito é analisar como as cotas raciais afrontam os princípios fundamentais insculpidos na CF, o tratamento discriminatório das cotas para negros nas universidades públicas e nos concursos públicos. A finalidade é verificar se o tratamento diferenciado aos negros condiz com os preceitos constitucionais estabelecidos, se tal tratamento é capaz de solucionar a discriminação racial oriunda de séculos de exploração em relação aos negros. Nesse sentido, o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2021 -
Cotas para Negros nas Universidades do Brasil: Justiça ou Injustiça
FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR FABIANO MORAES PIMPINATI ✓. r i'1" vV V ^ V Cotas para negros nas universidades do Brasil: Justiça ou Injustiça9 CACOAL/RO 2011 FABIANO MORAES PIMPINATI (**s f*S f^S /^» <~\ ^ Cotas para negros nas Universidades do Brasil: Justiça ou Injustiça? ^ Projeto de pesquisa apresentado por Fabiano Moraes Pimpinati ao Centro de ^ Pós-Graduação das Faculdades ^ Integradas de Cacoal como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.845 Palavras / 20 PáginasData: 6/8/2019 -
Cotas Raciais
Para falarmos de Cotas Raciais precisaremos fazer uma breve reflexão sobre outros assuntos que se interligam de forma direta. O racismo que em pleno século XI não se hauriu; Cotas Sociais que nos tramitem uma falsa percepção solucionável; a reflexão sobre as influências de nossos ascendentes; e os resultados e benefícios das Cotas Raciais e a não degradação do Princípio da Isonomia. A princípio precisamos fazer uma análise, verificar se hoje em dia ainda á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
Cotas Raciais
Cotas Racias São consideradas como reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para grupos específicos classificados por raça ou etnia. Cota nada mais é do que uma ação afirmativa, que visa diminuir as desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre raças. Apesar de muitos considerarem uma inclusão social, existem controvérsias de quem pensa que racismo diz respeito somente a ofensas e não percebem o quanto vai além. Foram 354 anos de escravidão no nosso país.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2016 -
Cotas Raciais
Vivemos em um país onde as Universidades representam a instituição que transmite o conhecimento que o estudante levará durante toda a sua vida. Isso vem sendo arrastado por séculos até os dias de hoje. O que muitos se vê é o quanto, ao longo da história, diversos grupos sociais são vítimas constantes de preconceito. Dentre eles, os afrodescendentes são os que mais foram excluídos da sociedade devido à questão da escravidão, sendo assim, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
Cotas raciais no Brasil
ARGUMENTOS CONTRÁRIOS A discussão acerca das cotas raciais no Brasil, gira em torno de alguns pontos que buscam sustentação ou no passado, numa suporta divida histórica do pais em relação aos negros ou no âmbito legal, como como por exemplo, uma dupla interpretação da aplicabilidade do principio da igualdade, contemplado no Artigo 5º, de nossa Constituição Federal “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2016 -
COTAS RACIAIS: INCONSTITUCIONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS
UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia COTAS RACIAIS: INCONSTITUCIONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS REGIS FRANCISCO DA SILVA Presidente Prudente – SP 2012 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia COTAS RACIAIS: INCONSTITUCIONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 8/10/2015 -
COTEJAMENTO ENTRE A REDAÇÃO ATUAL DA CRFB/1988 X PEC 287 X SUBSTITUTIVO ANALOGIA ENTRE O FILME: EU, DANIEL BLAKE E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. ANÁLISE SOBRE OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E REFORMA PREVIDENCIÁRIA
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO COTEJAMENTO ENTRE A REDAÇÃO ATUAL DA CRFB/1988 X PEC 287 X SUBSTITUTIVO ANALOGIA ENTRE O FILME: EU, DANIEL BLAKE E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. ANÁLISE SOBRE OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E REFORMA PREVIDENCIÁRIA LUIZ EMILIO TOLON ARAPUTANGA-MT 2017 LUIZ EMILIO TOLON COTEJAMENTO ENTRE A REDAÇÃO ATUAL DA CRFB/1988 X PEC 287 X SUBSTITUTIVO ANALOGIA ENTRE O FILME: EU, DANIEL BLAKE E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. ANÁLISE SOBRE OS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 PáginasData: 5/11/2017 -
COTESTAÇÃO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 2. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . 2.1 LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA. 2.2 DIREITO À PRIVACIDADE. 2.3 DIREITO À VIDA. 3. A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE PELO PACIENTE. 3.1 CORRENTES DOUTRINÁRIAS. 3.1.1 Comunitarista. 3.1.2 Procedimentalista. 3.1.3 Liberal. 4. A RESPONSABILIDADE MÉDICA DIANTE DA TRANSFUSÃO DE SANGUE CONTRA A VONTADE DO PACIENTE POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA. 5. JURISPRUDENCIAS. 6. CONCLUSÃO. 7. REFERÊNCIAS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 2. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2015 -
Covenants contratuais e sociais
Caso Concreto 3 1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I – No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2014 -
COVID 19 e os contratos de locação
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE CURSO DE DIREITO Direito Civil III – 2020.1 Docente: José Ricardo Souza Rebouças Bulhões Semestre: 4º Data: 18/06/2020 Discentes: Caio Henrique Caldeira Gaspar Santos Turno: Matutino Matrícula: 042004218 PROVA ONLINE III UNIDADE O impacto da Covid-19 nos contratos de locação comercial Em razão do coronavírus (COVID-19) e por determinação das autoridades públicas, muitos centros comerciais, shoppings, lojas de ruas tiveram que fechar as portas, impossibilitando que os comerciantes dos serviços não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2021 -
COVID-19, RELAÇÕES CONTRATUAIS E SEUS REFLEXOS
COVID-19, RELAÇÕES CONTRATUAIS E SEUS REFLEXOS. A Lei nº 13.979/20 impõe medidas para enfrentamento da PANDEMIA do coronavírus, este denominado SARS-CoV-2, causador da doença denominada COVID-19, cujas determinações haverão de perdurar até a cessação do estado de emergência internacional declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Dentre tais medidas citamos o DISTANCIAMENTO SOCIAL; regulamentado pela Portaria nº 356/20, editada pelo Ministério da Saúde, e Decreto do Estado de São Paulo de nº 64.881/20, cujas legislações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2020 -
Cowspiracy: O segredo da sustentabilidade
Cowspiracy: O Segredo da Sustentabilidade Trata-se de um documentário realizado por Kip Andersen e Keegan Kuhn, nascido pelo desejo de ir mais profundo nos assuntos relativos à degradação do meio ambiente e à sustentabilidade. Segundo o protagonista do documentário, Kip Andersen, a sua preocupação em preservar o ambiente o levou a adotar diversas medidas, tais quais, a separação seletiva do lixo, a economia de água e energia em suas tarefas do cotidiano, a utilização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2019 -
COZINHA SUSTENTAVEL
ERIKA DA FONSECA MARIA LUCIA RODRIGUES DE MACEDO COZINHA SUSTENTÁVEL Trabalho destinado à avaliação do TIID De matéria complementar do Centro Universitário Capital/UNIESP. São Paulo – SP UNICAPITAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................3 CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL.....................................4 DESPERDICIO DE ALIMENTOS...............................................................5 REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS...............................................6 COZINHA SUSTENTÁVEL........................................................................7 EXEMPLOS DE RECEITAS SUSTENTÁVEIS.........................................8 CRIAÇÃO DA COZINHA SUSTENTÁVEL..............................................9 CONCLUSÃO.............................................................................................11 INTRODUÇÃO Apresento através desse trabalho um projeto sustentável direcionado a mulheres vítimas de agressões domésticas que são vitimas não somente dos seus agressores, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2015 -
CPC trabalho 28/08/2015
Universidade da Região da Campanha DIOGO BORGES NUNES Resenha do art. 149 ao 187 São Gabriel 2015 ________________ Definem-se auxiliares de justiça, todos os mencionados no artigo 149, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária. Quanto ao escrivão, chefe de secretaria e oficial de justiça, suas atribuições estão elencadas do artigo 150 ao artigo 155. Em cada juízo deve haver um ou mais oficial de justiça. Entre as incumbências do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2015 -
CPI e sua Efetividade
CURSO DE SECRETARIADO PROJETO INTEGRADOR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E ASUA REAL EFETIVIDADE AUTOR: Daniel Uengleison Da Silva Pereira ORIENTADOR( A) Maria Aparecida De Assunção Brasília / DF Outubro de 2014 CURSO DE SECRETARIADO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E A SUA REAL EFETIVIDADE Projeto Integrador I do curso de SECRETARIADO apresentado como requisito para diplomação. AUTOR: Daniel Uengleison Da Silva Pereira Daniela Furtado Silva Robert Rockfeller Marques Mateus Sales Alves De Oliveira Pedro Henrique Borges
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.391 Palavras / 14 PáginasData: 13/4/2016 -
Cr50es c6ntra a v5da
ETAPA 01 1. Introdução A época que vivemos nos faz refletir muito a respeito da conduta das pessoas em sociedade; a falta de amor próprio, o descaso com o próximo, a falta de respeito, o individualismo que opera entre as pessoas, e essas atitudes faz com que o convívio torne cada vez mais difícil e muitas vezes impossível entre os seres humanos. Não há paz, harmonia, segurança, pois não podemos mais confiar em ninguém. Olhamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.827 Palavras / 20 PáginasData: 26/5/2015 -
Crack problemas social restrito a metropoles
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social YÊDA REIS DOS SANTOS NETA O USO DO CRACK: UM PROBLEMA SOCIAL RESTRITO ÀS METROPÓLES? EUNÁPOLIS/BA 2015 YÊDA REIS DOS SANTOS NETA O USO DO CRACK: UM PROBLEMA SOCIAL RESTRITO ÀS METROPÓLES? Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná –UNOPAR , como requisito parcial para obtenção de média semestral nas disciplinas Metodologia Cientifica, Formação Social,Política e Econômica do Brasil do I semestre. Orientadores:Clarice Kernkamp, Gleiton Lima e Roseane
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 PáginasData: 8/5/2015 -
Cras de almadina
. A pesquisa se baseia entre famílias que são usuárias do CRAS de Almadina Bahia, que enfrentam o alcoolismo na família. Sendo que a opção pela instituição está voltada em atender famílias usuárias cadastradas no CRAS. Tendo como objetivo central atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, a escolha por este estestabelecimento se deu por se tratar de famílias usuárias do CRAS que confrontar-se com um índice de famílias que enfrentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015