Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.021 - 25.050
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Corrupção Ativa no Direito
A corrupção ativa é sempre cometida pelo corruptor, que em geral é um agente privado. Um exemplo de corrupção ativa é oferecer dinheiro ao guarda de trânsito para que ele não lhe dê uma multa (ou seja, suborno). Note que o simples ato de oferecer o suborno ao guarda já configura o crime de corrupção ativa, independente de o guarda aceitar ou não tal oferta. Objeto Jurídico Tutelado: É administração pública, no interesse material e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
Corrupção crise política e Direito Penal as lições que o Brasil ainda precisa aprender
Corrupção, crise política e Direito Penal: as lições que o Brasil ainda precisa aprender Autora: Ana Elisa Liberatore S. Bechara Na primeira década do século XXI, assistia-se a um significativo avanço econômico-social do Brasil, que então se revelava no cenário internacional como uma das grandes promessas da economia mundial. A despeito de tal expansão econômica, e de forma paradoxal, chamavam ainda atenção as dificuldades do Estado brasileiro quanto à consolidação da transparência e da boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2017 -
Corrupção dos operadores dos recursos públicos no Brasil
1 INTRODUÇÃO O presente projeto procura delimitar os passos de uma pesquisa científica frente aos diversos casos de corrupção no Brasil. Primeiramente, é necessário tecer alguns comentários sobre a descentralização das normas coercitivas que imputa responsabilidades ao agente corrupto. É flagrante a falta de uma lei específica de cunho forte, que faça frente aos variados acontecimentos de descaso com a sociedade ou com as finanças de destinação social, tão verdade é essa falta de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2016 -
Corrupção e Delação Premiada
A corrupção é um delito que gera graves efeitos sociais deletérios. Além do desvio de recursos importantes que poderiam custear melhorias na saúde ou na educação, a corrupção mina as relações sociais e econômicas, implementando a desconfiança e agredindo a ética. O fenômeno da corrupção não é novo no mundo. Em verdade, ela acompanha a história da humanidade e está espalhada em praticamente todos os grupamentos humanos. Assim, também, o combate à corrupção não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
Corrupção e Delação Premiada
A corrupção é um delito que gera graves efeitos sociais deletérios. Além do desvio de recursos importantes que poderiam custear melhorias na saúde ou na educação, a corrupção mina as relações sociais e econômicas, implementando a desconfiança e agredindo a ética. O fenômeno da corrupção não é novo no mundo. Em verdade, ela acompanha a história da humanidade e está espalhada em praticamente todos os grupamentos humanos. Assim, também, o combate à corrupção não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
Corrupção e seus Desdobramentos
Corrupção e seus Desdobramentos Muito se tem discutido a respeito da corrupção no Brasil, um dos grandes males que afetam a sociedade. Esse fenômeno social abrange ações individuais, compreende questões éticas e morais e é tipificado no ordenamento jurídico brasileiro. Alguns autores a classificam em três tipos principais: a corrupção negra, a cinza e a branca; dentre as quais, uma delas abrange o “jeitinho brasileiro”. No que diz respeito à palavra corrupção, têm-se como significado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2016 -
Corrupção e seus tipos
O que é corrupção Corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo. * Favorecer alguém prejudicando outros. * Aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público, retirada de multas ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
CORRUPÇÃO MUNICIPAL E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO
CORRUPÇÃO MUNICIPAL E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO [1] Nome: Felipe Lima Santos de Souza Nome: Maria Talita Fróis Ribeiro Nome:Roney Adriel Barbosa Santos Orientador: Huryck Marinho Simões RESUMO: Propõe discutir o fenômeno da corrupção municipal e seus reflexos na educação. Para tanto, utiliza-se de embasamento teórico e da prescrição legislativa brasileira referente à corrupção. Conceitua o vocábulo corrupção, como sendo a ação de seduzir por dinheiro, presentes, vantagens, levando alguém a afastar-se da retidão, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 9/5/2017 -
Corrupção na Administração Pública
CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O COMBATE FEITO PELA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Beatriz Araújo de Oliveira Costa Graciella Cajé Dantas Júlia Leite Vasconcelos Rayza Nunes Fernandes da Costa Direito Constitucional – Marcus Robson Nascimento Costa Filho Resumo Este artigo expõe o significado de Corrupção, sua direta relação com Improbidade Administrativa, bem como seu possível combate. Busca explicar de maneira clara e dinâmica o absimo pelo qual o enriquecimento ilícito de agentes públicos pode levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.529 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2017 -
Corrupção Povo Brasileiro: Desordem e Subdesenvolvimento
Povo brasileiro: desordem e subdesenvolvimento Infelizmente, uns acham a corrupção um ato normal, outros pensam até que já virou cultura brasileira, porque desde o berço crianças seguem o exemplo dos pais tendo atitudes corruptas, achando isso uma ação comum, elas crescem com o pensamento que o ´mundo é dos espertos`, e esquecem de completo a dignidade, moral e ética. O politico é o maior alvo das criticas sobre a corrupção, fala-se que são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2020 -
Corrupção x a Ética - Origem histórica cultural e os impactos na sociedade brasileira hodierna
FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO CURSO: DIREITO TURMA: DI4A DANIEL DE SOUSA SAMPAIO OLIVEIRA RA: 208841 Corrupção x a ética - Origem histórica cultural e os impactos na sociedade brasileira hodierna SÃO PAULO - SP NOVEMBRO/2016 DANIEL DE SOUSA SAMPAIO OLIVEIRA Corrupção x a ética - Origem histórica cultural e os impactos na sociedade brasileira hodierna Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco para avaliação bimestral e conclusão da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.873 Palavras / 32 PáginasData: 30/11/2018 -
CORRUPÇÃO: UM PROBLEBA A SER ENFRENTADO PELO CIDADÃO
CORRUPÇÃO: UM PROBLEMA A SER ENFRENTADO PELO CIDADÃO O Brasil é um país muito rico, porem em contrapartida também é um país pobre e desigual, fruto dos efeitos da corrupção que retarda o desenvolvimento social. Como se não bastasse o Brasil estar entre as cinco maiores economias mundiais, está ainda com um enorme índice de desigualdade social. O Brasil é um país rico, mas a pergunta que se faz é por que há tanta pobreza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2017 -
Corruption
1. Desenvolva, em grupo, um conjunto de critérios que vocês considerariam para avaliar vários sites de comércio eletrônico e negócios a clientes com base em fatores como facilidade de uso, proteção de dados do cliente e segurança do processo de pagamento. Elaborem uma planilha simples com estes critérios. Avaliem três sites populares com os critérios escolhidos. Quais mudanças vocês recomendariam para o desenvolvedor dos sites que receberam menor pontuação? * Segurança SSL que tem na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Corte da Austrália bane casamento Gay
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário Resenha do Artigo da Veja intitulado “Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay” Monique Mariano Castilho Trabalho da disciplina Interpretação Constitucional Tutor: Prof.Moacir Hetzel Niterói 2016 “Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay” A Inconstitucionalidade que venceu o “direito a felicidade” na Austrália. REFERÊNCIA: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/suprema-corte-da-australia-bane-casamento-gay. Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay.12/12/2013. A revista brasileira, Veja, noticiou o caso em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
Corte interameriana de direitos humanos
FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS ANNA CORREA PINTO CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DE SUAS DECISÕES NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO NA ATUALIDADE OURINHOS-SP 2012 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS ANNA CORREA PINTO CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DE SUAS DECISÕES NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO NA ATUALIDADE Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.920 Palavras / 48 PáginasData: 6/1/2017 -
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL SENTENÇA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 Em 26 de março de 2009 a Comissão Interamericana submeteu a Corte demanda contra República Federativa do Brasil. Conforme salientou a Comissão, a demanda se refere à alegada “responsabilidade [do Estado] pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil […] e camponeses da região,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2017 -
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL
UNIVERSIDADEDO VALE DO ITAJAÍ CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL Professor:Charles A. S. Armada ITAJAÍ - 2019 ________________ SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 O que motivou a denúnica? 4 3 Quem foi o denunciante? 5 4 Qual o país denunciado? 6 5 Qual o histórico relacionado com a denúncia? 7 6 Qual a fundamentação utilizada pela Corte para a condenção? 9 7 Quais os direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.010 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2019 -
Coryte europeia e direitos humanos
CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Antes de adentrarmos no assunto propriamente dito, será necessário falarmos primeiramente da Convenção Europeia de Direitos Humanos, o que posteriormente fará mostrar-se-á o porquê deste. Em 04.11.1950, os Ministros de 15 Países Europeus, reunidos em Roma, assinaram a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, através do Tratado de Roma, e adotado posteriormente pelo Conselho da Europa, com um alcance sem precedentes, constitui um marco na Evolução internacional. Outrossim, a Convenção Europeia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 16/7/2017 -
COSTUME FISCAL E A NORMATIVIDADE DAS PRÁTICAS REITERADAS DA ADMINISTRAÇÃO: UMA LEITURA SISTÊMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
COSTUME FISCAL E A NORMATIVIDADE DAS PRÁTICAS REITERADAS DA ADMINISTRAÇÃO: UMA LEITURA SISTÊMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO Conforme denota-se, em nível federal, os sistemas brasileiros de fiscalização tributária estão entre os mais avançados do mundo. Por mais que a falta de financiamento de recursos materiais e humanos no âmbito da Receita Federal do Brasil deve ser levado em conta, os instrumentos fiscalizatórios que estão sendo implementados no país estão entre os mais avançados do mundo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2017 -
Costume Internacional
O que e o costume Internacional, seu objetivo e como se apresenta: Repeticao da pratica da mesma forma, conviccao da obrigatoriedade. Todos fazem de uma forma e todos vao seguindo, durante decadas, estao todos convencidos de ser assim Elemento: externo ou material: repeticao da pratica da mesma forma. Elemento interno ou psicologico : conviccao da obrigatoriedade. E a especie de norma formada pela reiterada pratica dos sujeitos do direito internacional, possue elementos peculiares. Encontra definicao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Costumes cultural: Casamento com crianças
FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA Fabiola Silva Brito Joao Gabriel Silva Rocha Licivaldo Matias Noelia Tavares São José Rejane Soares da Cunha Magalhães CASAMENTO COM CRIANÇAS EUNÁPOLIS-BA 2018 Fabiola Silva Brito Joao Gabriel Silva Rocha Licivaldo Matias Noelia Tavares São José Rejane Soares da Cunha Magalhães CASAMENTO COM CRIANÇAS Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Antropologia do Curso de Direito, das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, sob a orientação da professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2018 -
Cota Processual
M.M.Dr. Juiz, Diante dos cálculos do i. Contador em fls. 423/427, necessário se faz apresentar alguns esclarecimentos sobre o presente feito. Como se observa nos presentes autos, a empresa ré foi condenada a declarar nula a cláusula que autorizou o reajuste pela mudança de faixa etária, que se encontra em dissonância com o determinado pela ANS; adotar o reajuste geral das mensalidades segundo os índices da ANS, sob pena de R$ 1.000,00 por cada cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
COTAS INDÍGENAS INCLUSÃO UNIVERSITÁRIA OU EXCLUSÃO ESCOLAR
faculdadade nobre CURSO DE DIREITO BRENDA ALMEIDA RIBEIRO CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JR. ELLIS ILAI ROCHA DOS SANTOS JOÃO PEDRO DE MOURA GONZAGA MURILO OLIVEIRA CEDRAZ COTAS INDIGENAS: INCLUSÃO UNIVERSITARIA OU EXCLUSÃO ESCOLAR FEIRA DE SANTANA, BAHIA 2016 BRENDA ALMEIDA RIBEIRO CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JR. ELLIS ILAI ROCHA DOS SANTOS JOÃO PEDRO DE MOURA GONZAGA MURILO OLIVEIRA CEDRAZ COTAS INDIGENAS: INCLUSÃO UNIVERSITARIA OU EXCLUSÃO ESCOLAR Artigo apresentado como avaliação da disciplina Metodologia de Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.965 Palavras / 20 PáginasData: 21/9/2018 -
Cotas no Ensino Superior
As cotas são inconstitucionais porque violam vários artigos da constituição. Nem todos os negros são marginais e pobres. Não acho que a escravidão foi uma mera naturalidade, temos sim uma dívida com os negros, mas não podemos sair por ai dando vagas para eles nem ter o mínimo de critérios possíveis, respeitando o ordenamento jurídico. Pesquisar sobre o n* de negros pobres no Brasil. Realmente os negros tiveram suas crenças, costumes e valores violados, eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 1/8/2017 -
Cotas Para Negros
cotas para negros. uma forma discriminatória? RESUMO O intuito é analisar como as cotas raciais afrontam os princípios fundamentais insculpidos na CF, o tratamento discriminatório das cotas para negros nas universidades públicas e nos concursos públicos. A finalidade é verificar se o tratamento diferenciado aos negros condiz com os preceitos constitucionais estabelecidos, se tal tratamento é capaz de solucionar a discriminação racial oriunda de séculos de exploração em relação aos negros. Nesse sentido, o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2021 -
Cotas para Negros nas Universidades do Brasil: Justiça ou Injustiça
FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR FABIANO MORAES PIMPINATI ✓. r i'1" vV V ^ V Cotas para negros nas universidades do Brasil: Justiça ou Injustiça9 CACOAL/RO 2011 FABIANO MORAES PIMPINATI (**s f*S f^S /^» <~\ ^ Cotas para negros nas Universidades do Brasil: Justiça ou Injustiça? ^ Projeto de pesquisa apresentado por Fabiano Moraes Pimpinati ao Centro de ^ Pós-Graduação das Faculdades ^ Integradas de Cacoal como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.845 Palavras / 20 PáginasData: 6/8/2019 -
Cotas Raciais
Para falarmos de Cotas Raciais precisaremos fazer uma breve reflexão sobre outros assuntos que se interligam de forma direta. O racismo que em pleno século XI não se hauriu; Cotas Sociais que nos tramitem uma falsa percepção solucionável; a reflexão sobre as influências de nossos ascendentes; e os resultados e benefícios das Cotas Raciais e a não degradação do Princípio da Isonomia. A princípio precisamos fazer uma análise, verificar se hoje em dia ainda á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
Cotas Raciais
Cotas Racias São consideradas como reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para grupos específicos classificados por raça ou etnia. Cota nada mais é do que uma ação afirmativa, que visa diminuir as desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre raças. Apesar de muitos considerarem uma inclusão social, existem controvérsias de quem pensa que racismo diz respeito somente a ofensas e não percebem o quanto vai além. Foram 354 anos de escravidão no nosso país.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2016 -
Cotas Raciais
Vivemos em um país onde as Universidades representam a instituição que transmite o conhecimento que o estudante levará durante toda a sua vida. Isso vem sendo arrastado por séculos até os dias de hoje. O que muitos se vê é o quanto, ao longo da história, diversos grupos sociais são vítimas constantes de preconceito. Dentre eles, os afrodescendentes são os que mais foram excluídos da sociedade devido à questão da escravidão, sendo assim, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
Cotas raciais no Brasil
ARGUMENTOS CONTRÁRIOS A discussão acerca das cotas raciais no Brasil, gira em torno de alguns pontos que buscam sustentação ou no passado, numa suporta divida histórica do pais em relação aos negros ou no âmbito legal, como como por exemplo, uma dupla interpretação da aplicabilidade do principio da igualdade, contemplado no Artigo 5º, de nossa Constituição Federal “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2016