Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.811 - 24.840
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CONTRATOS E SUAS CLÁUSULAS ABUSIVAS: O QUE A LITERATURA DISCUTE SOBRE O TEMA
CONTRATOS E SUAS CLÁUSULAS ABUSIVAS: O QUE A LITERATURA DISCUTE SOBRE O TEMA Thauana Monielly Costa Magalhães[1] Roberta Cristina de Oliveira Miudo1 Janiele Lopes dos Santos1 Deborah Marques[2] RESUMO Os contratos são hoje uma necessidade básica da maioria das transações comerciais e estão presentes com a finalidade garantir os direitos e deveres, tanto da parte consumidora quanto da parte fornecedora. Porém em alguns casos a presença de cláusulas tidas como abusivas podem fazer com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.617 Palavras / 15 PáginasData: 2/8/2015 -
CONTRATOS EFEITOS DOS CONTRATOS BILATERAIS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO CAMPUS NOVA AMÉRICA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III - CONTRATOS PROFª BIANCA BRASIL NOGUEIRA ROTEIRO DE ESTUDO CONTRATOS EFEITOS DOS CONTRATOS BILATERAIS 1. se nada se houver estipulado quanto ao momento da execução (art. 476, CC) 2. se concluído o contrato sobrevier diminuição do patrimônio de uma das partes. (art.477, CC) 3. se um dos contratantes tornar-se inadimplente, quando o outro já forneceu a sua prestação ou estiver disposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
CONTRATOS ELETRÔNICOS CAMPO GRANDE
uniderp UNIVERSIDADE UNIDERP CAMPO GRANDE-MS DANIELLE SANCHES FERNANDES CONTRATOS ELETRÔNICOS CAMPO GRANDE 2017 DANIELLE SANCHES FERNANDES CONTRATOS ELETRÔNICOS Trabalho de conclusão de Curso apresentado à Instituição Universidade UNIDERP-MS com requisito parcial para obtenção de título graduado em Bacharel em Direito Orientador: Amanda Munhoz. CAMPO GRANDE 2017 A minha família que esteve sempre presente me apoiando para que eu concluísse a faculdade. AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, por sem minha fé não sou nada na vida. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.408 Palavras / 18 PáginasData: 25/3/2019 -
Contratos Eletrônicos de Direitos Autorais e sua Transnacionalidade
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/IBMEC Curso de Direito CONTRATOS ELETRÔNICOS DE DIREITOS AUTORAIS E SUA TRANSNACIONALIDADE MARIANA ROCA DO VALE ORIENTADOR: SÉRGIO BRANCO Rio de Janeiro 2016.1 CONTRATOS ELETRÔNICOS DE DIREITOS AUTORAIS E SUA TRANSNACIONALIDADE MARIANA ROCA DO VALE Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, apresentado como pré-requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas/Ibmec RJ. Área de Concentração: Direito Civil Professor Orientador: Sérgio Branco Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.687 Palavras / 67 PáginasData: 24/7/2016 -
Contratos Eletrônicos, Privacidade e Internet
Contratos eletrônicos, privacidade e internet” O contrato eletrônico, assim como o tradicional, pode ser definido por uma espécie de negócio jurídico formado pela convergência de vontade das partes, que cria obrigações de natureza patrimonial. Portanto, o contrato eletrônico nada mais é do que um contrato tradicional celebrado em meio eletrônico, ou seja, através da rede de computadores. Diferencia-se do contrato tradicional apenas e tão somente quanto à forma como é materializado. Maria Helena Diniz coloca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26/02/2014, quarta-feira 1. Contrato de Compra e Venda: Entrega de algo em contrapartida de um preço, valor, pagamento. Art. 481 do CC, compra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2016 -
Contratos em espécie
Questão 1 Correto Atingiu 0,10 de 0,10 Texto da questão O empregador que doar um bem a um empregado seu, pode ajustar que, havendo a morte do donatário, os bens sejam devolvidos aos herdeiros do doador, caso este tenha morrido antes daquele. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Correto Feedback A resposta correta é 'Falso'. Questão 2 Correto Atingiu 0,10 de 0,10 Texto da questão O prazo mínimo dos contratos de locação residencial regulados pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2016 -
Contratos em espécie
Relatório Direito Civil – Contratos em espécie. Comissão Agência e Distribuição Corretagem ________________ Conceito e Elementos: Comitente: Nome que se dá à pessoa adquire ou vende bens em seu nome a mando de outrem em troca de remuneração. “Art. 693. O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário, em seu próprio nome, à conta do comitente.” Comissário: Pode ser pessoa natural ou jurídica que contratará terceiro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2017 -
Contratos em Espécie - Fiança
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIRIO Trabalho para a disciplina de Contratos em Espécie, sobre o tema Contrato de Fiança Alunos: Ana Beatriz Caldeira Lage Ana Carolina Martins Aquiles Henrique da Silva Júnior Guilherme Corrêa Raphael Carvalho Rio de Janeiro 2016 INTRODUÇÃO Fiança é modalidade negocial que traduz uma garantia pessoal ou fidejussória ao credor, não se confundindo com outras formas de garantia de natureza real, tais como hipoteca e penhor, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 30/6/2016 -
Contratos em Espécie - Prestação de Servi
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Escola de Direito, Turismo e Museologia Departamento de Direito Rafael Mendes Santos O REGIME GERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CC/2002 Trabalho final, referente à matéria eletiva dos Contratos em Espécie, apresentado à Universidade Federal de Ouro Preto, como parte das exigências para aprovação nesta matéria. Professor: Dr. Arnaud Marie Pie Belloir Ouro Preto – MG, Brasil. Agosto de 2016 RAFAEL MENDES SANTOS O REGIME GERAL DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.740 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2016 -
Contratos em Espécie - Prestação de Serviços
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Escola de Direito, Turismo e Museologia Departamento de Direito Rafael Mendes Santos O REGIME GERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CC/2002 Trabalho final, referente à matéria eletiva dos Contratos em Espécie, apresentado à Universidade Federal de Ouro Preto, como parte das exigências para aprovação nesta matéria. Professor: Dr. Arnaud Marie Pie Belloir Ouro Preto – MG, Brasil. Agosto de 2016 RAFAEL MENDES SANTOS O REGIME GERAL DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.740 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2016 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMPRA E VENDA
. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMPRA E VENDA 7.1. CONCEITO DE COMPRA E VENDA E SEUS ELEMENTOS PRINCIPAIS: Art. 481 CC/02 – É contrato pelo qual alguém (o vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa corpórea mediante a remuneração, preço, trata-se de umcontrato translativo, que não gera a transmissão da propriedade, mas em caso de coisa imóvel, tem por efeito obrigacional, art. 482 CC, o registro da transferência da propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2016 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE. INTRODUÇÃO AO TEMA + PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA
AULA I – CONTRATOS EM ESPÉCIE. INTRODUÇÃO AO TEMA + PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA Preliminarmente: * Apresentação do professor * Presença * Plano de Aula * Avaliação * Biblioteca * Bibliografia indicada * Princípios relacionados ao estudo: postura mental, inteligência emocional e desapego. INTRODUAÇÃO TEMA CONTRATOS EM ESPÉCIE: CLASSIFICAÇÃO QUANTO A SUA DESIGUINAÇÃO OBS: Antes de adentrarmos nessa classificação, vale registrar, que no direito moderno, em que há liberdade de contratar, é facultado às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.488 Palavras / 14 PáginasData: 15/2/2019 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE: CONTRATO DE DEPÓSITO
FACULDADE ANHANGUERA/ ANCHIETA CURSO DE DIREITO: 6º SÉRIE B – NOTURNO DIREITO CIVIL V Jose Amilton Gonçalves Silva RA 6451292270 Célia Prado da Silva RA 6238202644 Sônia Cristina Vaz RA6689390653 Gisele G. de Souza RA 6451318744 Shirley Andrade Oliveira RA 6814007809 Leila de Freitas R. Silva RA 6820463895 CONTRATOS EM ESPÉCIES: CONTRATO DE DEPOSITO São Bernardo do Campo 2015 FACULDADE ANHANGUERA/ ANCHIETA CURSO DE DIREITO: 6º SÉRIE B – NOTURNO DIREITO CIVIL V Jose Amilton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.140 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2015 -
Contratos em Espécie: Modalidade Contratual Prevista no Código Civil
Contratos em espécie Modalidade contratual prevista no código civil Transporte Segundo a saudosa Maria Elena Diniz há primeiramente uma divisão dos tipos de contrato de transporte, os meios de locomoção promovidos por esse tipo contratual e as sub- formas de transportar. O contrato de transporte seria realizado pelos meios: aquático (que se celebraria tanto em embarcações em mares quanto em rios e lagos), os terrestres (através de ônibus, vans, carros, camionetes e outros), ferroviário (através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2016 -
Contratos em Especies
ESPÉCIES DE CONTRATOS: COMPRA E VENDA, TROCA OU PERMUTA E CONTRATO ESTIMATÓRIO ________________ Sumário INTRODUÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA CARACTERÍSTICAS: ELEMENTOS ESSENCIAIS: QUESTÕES ESPECIAIS REFERENTES A COMPRA E VENDA: STJ - RECURSO ESPECIAL RE sp 953461 SC 2007/0114207-8(STJ) ∙ Venda a descendente por interposta pessoa ∙ Situações especiais onde há falta de legitimidade para compra e venda ∙ Venda entre cônjuges e entre companheiros ∙ Venda a condômino VENDA “AD CORPUS” VENDA “AD
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.616 Palavras / 43 PáginasData: 21/9/2016 -
Contratos em Espécies - UVA
O contrato de transporte passou a ser regulado pelo Código Civil de 2002, sendo uma regulação básica, que não exclui a possibilidade de outras normas também tratarem do mesmo assunto. Os arts. 731 e 732 CC retratam sobre essa possibilidade. A definição do conceito pode ser vista no art. 730. O contrato de transporte é um contrato de resultado, isto é, a pessoa ou a coisa tem que chegar no local de destino, sob pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2018 -
CONTRATOS EM RAZÃO DO VALOR E A VEDAÇÃO AO FRACIONAMENTO DE DESPESAS
MONIQUE BIANCHI RAMOS CONTRATOS EM RAZÃO DO VALOR E A VEDAÇÃO AO FRACIONAMENTO DE DESPESAS Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Gleidson Bonfim da Cruz. Brasília 2014 Monografia de autoria de Monique Bianchi Ramos, intitulada “OS CONTRATOS EM RAZÃO DO VALOR E A VEDAÇÃO AO FRACIONAMENTO INDEVIDO DE DESPESA”, apresentada como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.521 Palavras / 39 PáginasData: 24/5/2017 -
Contratos empresariais
O contrato é o instrumento pelo qual as pessoas contraem obrigação umas com as outras. Da mesma que as pessoas comuns celebram contratos, as empresas e empresários também o fazem, seja com outras empresas e empresários, seja com outras pessoas comuns. os contratos mercantis assim se definem por estabelecer relação contratual entre dois empresários. Sendo assim, os empresários necessitam celebrar outros contratos que não os mercantis. Estes contratos não mercantis, por sua vez, celebrados pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2015 -
Contratos empresariais
DIREITO COMERCIAL Questões a respeito de Contratos Empresariais e Consumeristas Trabalho desenvolvido para a Disciplina de Direito Comercial como Avaliação Parcial do 2º Bimestre. Questão 01) Explique o conceito de contrato abordando o que é proposta e quais os seus efeitos. Além disso, diferencie os contratos de âmbito civil com os de âmbito empresarial. Fundamente sua resposta com base na legislação vigente e na melhor doutrina. O código civil alude a algumas figuras contratuais típicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2016 -
Contratos Empresariais - Lei de Representação Comercial e Lei Ferrari
Contratos Empresariais Lei de Representação Comercial e Lei Ferrari 1. É possível aplicar as regras indenizatórias previstas na Lei de Representação Comercial ou na Lei Ferrari por analogia a outros contratos? As regras indenizatórias previstas na Lei de Representação Comercial (Lei no 4.886/65) e na Lei Ferrari (Lei no 6.729/79) têm como objetivo proteger os representantes comerciais e concessionários de veículos automotores, respectivamente, em casos de rescisão unilateral do contrato pelo fornecedor ou fabricante. Embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2023 -
Contratos imobiliários
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO: DIREITO 10º PERÍODO VESPERTINO DIREITO IMOBILIÁRIO ALUNAS: ADRIANA MORAES / IANNA PESSOA/ ISABELA PESSOA CONTRATOS IMOBILIÁRIOS 1. Princípios dos contratos 1. Função social e consenso: Os contratos nascem de acordos de vontade, situam-se no campo da autonomia da vontade. Todo sujeito tem liberdade para contratar, de criar vínculos (direitos e obrigações), gerando novas relações privadas. O pactuado deve apresentar um caráter moral, solidário, justo, que atenda aos interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2015 -
Contratos Individuais e Normas Regulamentadoras do Direito do Trabalho
anhanguera logo ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE CATUAÍ DIREITO LAIZA MENEGHETTI MUNIZ MARIA EDUARDA BRANDÃO PRYSCILA GOMES WIEGMANN DA SILVA STHEFANIE ULINSKI DE OLIVEIRA VITÓRIA GABRIELY DA SILVA CONTRATOS INDIVIDUAIS E NORMAS REGULAMENTADORAS DO DIREITO DO TRABALHO Londrina 2023 1. Natureza Jurídica Direito do trabalho é uma área da ciência que visa as normas e princípios legais, cabíveis em interação coletivas e individuais. Primordialmente, a natureza jurídica do direito do trabalho é voltada a dois fragmentos, direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2023 -
CONTRATOS INTERNACIONAIS DIREITO CIVIL III- CONTRATOS
Descrição: Descrição: D:\Biblioteca\Imagens\Logo\Nova Logo - 2017\logo_FATEB.png ISABELLA ALMEIDA COELHO CONTRATOS INTERNACIONAIS DIREITO CIVIL III- CONTRATOS Telêmaco Borba - PR 2018 ________________ ________________ INTRODUÇÃO Os contratos internacionais são contratos comerciais que envolvem as manifestações das partes, e tem como objetivo relações de serviços ou patrimoniais, os quais envolvem dois ou mais sistemas jurídicos extraterritoriais. Os contratos seguem os princípios do Direito Internacional Privado, tais como: princípio da obrigatoriedade (pacta sunt servanda), de autonomia das parte, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2018 -
Contratos mercantis
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL “ LEASING” Arrendamento = locação(aluguel) Definição legal = lei 6099/74 essa lei só interessa para matéria que estamos estudando o Art 1° paragrafo único, pois essa lei so definido o que na verdade estava definido. Contratantes Arrendador: Pessoa jurídica constituída com a finalidade exclusiva de operar arrendamento mercantil. Arrendatario: Pessoa natural ou juridica Objeto do contrato - locação de bens com a possibilidade de: a) Renovação do contrato b) Devolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
Contratos mercantis
FACTORING OU FOMENTO MERCANTIL 1) Conceito: É realizado mediante contrato e indispensavelmente deve se destinar ao fomento, ao incremento de uma atividade econômica. O factoring pelos Tribunais é espécie de contrato que constitui uma operação de risco em que o faturizado não responde ao ceder seu crédito, pela solvência do devedor. Por isso não se confunde com o desconto bancário. A empresa de factoring presta serviços, como consultoria administrativa e financeira, com análise de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2016 -
Contratos Mercantis – Shopping Center, Cartão de Credito, Arrendamento Mercantil (Leasing), Faturização (factoring) e Franquia (Franchising).
Contratos Mercantis – Shopping Center, Cartão de Credito, Arrendamento Mercantil (Leasing), Faturização (factoring) e Franquia (Franchising). Cuiabá-MT 2017 ________________ SUMÁRIO 1.Introdução.......................................................................................................4 2. Contrato de Shopping Center 5 3 Contrato de Cartão de Crédito........................................................................9 4 Contrato de Arrendamento Mercantil............................................................16 5 Contratato de Faturização............................................................................20 6 Contrato de Franquia .................................................................................... 7Conclusão....................................................................................................... Referências.......................................................................................................... ________________ 1.0 INTRODUÇÃO Ab initio para o melhor deslinde deste trabalho se faz necessário entender o que é contrato, haja vista que o tema abordado será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.088 Palavras / 25 PáginasData: 30/5/2017 -
Contratos nas relações imobiliarias
disserte sobre a importância dos contratos nas relações imobiliárias. Os contratos imobiliários e a segurança jurídica que estes oferecem à sociedade, no mercado imobiliário são de grande importância para sociedade de uma forma geral. O avanço deste mercado é um fato, sobretudo, nas relações de compra e venda de imóveis, onde é grande o número de enganos e fraudes cometidos diariamente, ferindo os direitos essenciais. O direito à propriedade é um direito fundamental e traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
CONTRATOS NO VÍDEO: JOGO E TAXA; COMPROMISSO; CONSTITUIÇÃO DAS RECEITAS; CONTRATO DE TRANSPORTE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Fernanda dos Anjos Ferreira Fonseca Gustavo Henrique Faria Hélio Oliveira Cardoso Isadora Soares Moraes João Lúcio Marsicano Alves Lísia Caldeira Bahia Lima CONTRATOS EM ESPÉCIE: JOGO E APOSTA; COMPROMISSO; CONSTITUIÇÃO DE RENDA; CONTRATO DE TRANSPORTE Contagem 2017 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Fernanda dos Anjos Ferreira Fonseca Gustavo Henrique Faria Hélio Oliveira Cardoso Isadora Soares Moraes João Lúcio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.724 Palavras / 15 PáginasData: 9/3/2018 -
Contratos por tempo indeterminado
2.22 – AVISO PRÉVIO Partindo do pressuposto que as partes conhecem previamente a data de término de um contrato de trabalho por obra certa, ou seja, o término da obra ou do seu serviço, não há direito ao pagamento de aviso prévio. Todavia, se no contrato de trabalho por prazo determinado houver cláusula que permite a rescisão imotivada antes do término do contrato, este passará a ser regido pelas regras do contrato de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 21/4/2013