Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.891 - 25.920
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DA SENTENÇA A QUO ORA RECORRIDA
EGRÉGIA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DO RJ Recorrente: Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO COLENDA TURMA I – DOS FATOS Inicialmente a Procuradora-Geral do Estado concedeu dispensa genérica aos Procuradores do Estado para não impugnar ou interpor recursos em face do pedido de exclusão da “indenização de auxílio moradia”, previsto na Lei 658/93, da base de cálculo do imposto de renda. Também ficou autorizada a não oposição ao pedido de restituição do imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.756 Palavras / 12 PáginasData: 20/4/2017 -
Da sentença arbitral e seus efeitos. Nulidades da sentença
Da sentença arbitral e seus efeitos. Nulidades da sentença. A fascinação causada pela arbitragem decorre exatamente dessa possibilidade de estar-se diante de uma nova via alternativa, livre de entrave burocrático e capaz de propiciar, com boa dose de segurança, a pacificação tempestiva de um conflito, observando-se um procedimento que as partes considerem justo. A natureza jurídica do instituto da arbitragem é antiga, dividindo-se a doutrina, basicamente, em duas correntes antagônicas: a contratualista, e a jurisdicional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 29/12/2014 -
DA SENZALA AO CARCERE: RACISMOS INSTITUCIONAL BRASILEIRO NOS ALTOS INDICES DE ENCARCERAMENTO DE NEGROS NO BRASIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS DA SENZALA AO CÁRCERE: Racismo Institucional Histórico nos Altos Índices de Encarceramento de Negros no Brasil BELÉM - PARÁ 2015 ________________ RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS DA SENZALA AO CÁRCERE: Racismo Institucional Histórico nos Altos Índices de Encarceramento de Negros no Brasil Trabalho de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.877 Palavras / 92 PáginasData: 25/4/2017 -
DA SIMULTANEIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES: RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E O DIREITO SUCESSÓRIO
DA SIMULTANEIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES: RECONHECIMENTO DAS FAMILIAS SIMULTÂNEAS E O DIREITO SUCESSÓRIO ON THE SIMULTANEITY IN FAMILY RELATIONS: THE ACKNOWLEDGEMENT OF SIMULTANEOUS FAMILIES AND THE RIGHT OF SUCCESSION Edilana Gomes Onofre de Araújo* Maria Cristina de Paiva Santiago** RESUMO O presente artigo tem por objetivo verificar como se caracteriza o reconhecimento das famílias simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro. As famílias simultâneas serão apresentadas de forma contextualizada, identificadas no tempo, no espaço e nas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.097 Palavras / 29 PáginasData: 11/7/2018 -
DA SINTES RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE. Juliana Pereira, brasileira, Divorciada, Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita no CPF sob nº 123.123.123-00, RG nº 8-555.236, Domiciliada e Residente na Rua Cirandinha, nº 100, Bairro Jardim Guanabara, em Belo Horizonte, CEP:30.000-000, Vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumento de mandato anexo, propor a presente I - DA SINTES RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de Metcom Metalurgia Ltda.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2022 -
DA SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2º VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA Processo n. 0021552-09.2013.805.0080 CASA DO SOFÁ, já qualificada nos autos do TERMO DE APRESENTAÇÃO DE QUEIXA que move EDIVANIA SOUSA EVANGELISTA DOS SANTOS, também qualificada, vem a honrosa presença de V. Exa. através de seu advogado in fine assinado, apresentar sua defesa em forma de CONTESTAÇÃO com arrimo no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2018 -
DA SINTESE DOS FATOS NO DIREITO
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo nº...., Condomínio Bosque das Araras, CNPJ..., com sede na rua..., bairro..., cidade..., CEP..., vem por seu advogado que esta subscreve com procuração anexa, nos autos da ação indenizatória movida neste juízo por João, já devidamente qualificado nos autos apresentar a sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos abaixo expostos; I- DA SINTESE DOS FATOS João andava pela calçada da rua onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2021 -
DA SINTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA
AO JUIZO DE DIREITO DA 10º VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Peterson, já qualificado nos autos por meio de seu advogado, vem respeitosamente, por seu advogado subscritor, à V.Exa., com fundamento no art. 1.022 do CPC, Opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razoes de fato e de direito a seguir aduzidas. 1. DA SINTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA O embargante promoveu ação de indenização, cujo objeto é o dano material, ou lesão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2021 -
DA SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO AUTOR AURÉLIO HERCILIO DO NASCIMENTO – AUSÊNCIA DE MANDATO E DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO
III - DA SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO AUTOR AURÉLIO HERCILIO DO NASCIMENTO – AUSÊNCIA DE MANDATO E DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO Compulsando os autos, verifica-se que não há nos autos procuração outorgada por AURÉLIO HERCILIO DO NASCIMENTO aos advogados que patrocinam a causa. Ocorre que, como sabido, a capacidade postulatória constitui-se em um dos pressupostos processuais, e diz respeito à capacidade técnica-formal conferida pela lei aos advogados para praticar atos processuais em juízo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2016 -
DA SOBERANIA NACIONAL CONTEMPLADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, OS ACORDOS E AS POLÍTICAS INTERNAS DO ESTADO SOBERANO BRASILEIRO.
1.0 SOBERANIA NACIONAL O princípio em tela está acostado na CF/88, no seu art. 1º, que preconiza que o Brasil tem como um dos seus fundamentos a soberania, referendando, ainda, em seu parágrafo único, a soberania constituinte que determina que todo o poder emana e pertence ao povo. “A soberania nacional pertence ao povo, podendo outorga-la a um governo ou dirigente, retomando-a quando houver abuso em tal delegação”. No âmbito do Direito Internacional Público, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2017 -
DA SOCIEDADE COOPERATIVA
DA SOCIEDADE COOPERATIVA Histórico: A Sociedade Cooperativa destina-se a prestar serviços aos próprios sócios que são ao mesmo tempo sócios e fregueses. Elas procuram libertar essas classes da dependência das grandes indústrias por meio da união das forças econômicas de cada uma, sendo que as operações ou serviços que constituem o seu objeto são realizados ou prestados aos próprios sócios. Surgiu na Inglaterra, como um concurso de forças dos trabalhadores, objetivando vantagens e serviços que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2019 -
DA SUPERFÍCIE/PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA
DA SUPERFÍCIE/PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA De origem romana e reintroduzido no direito brasileiro, o direito de superfície será constituído quando o proprietário conceder a outrem o gozo para construir ou plantar em seu terreno urbano ou rural (ius ad aedificandum vel implantandum), por tempo determinado, devendo estar regularmente escrito sobre instrumento público, registro feito em Cartório de Imóveis. Especificamente, o ordenamento jurídico trata do direito de Superfície na lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), e do art. 1.369
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018 -
DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BETIM – MG Processo: 6014397.19.2015.8.13.0027 Bianca Beatriz Pessoa Fernando e Frederico Tadeu Pessoa Fernando, já qualificado nos autos da Ação Revisional de Alimentos, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente sua CONTESTAÇÃO à Ação Revisional de Alimentos que lhe move Francisco Carlos Fernando, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor abaixo: I – DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2018 -
DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _________ PROCESSO Nº __________ _____________________, já qualificado no feito em epigrafe, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu procurador que esta subscreve, requerer o aditamento da inicial, a qual passa a expor e a requerer: DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO Mostra-se tempestivo o aditamento à petição inicial, posto que embora tenha sido expedida notificação à reclamada, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA X VARA DO TRABALHO DE XXXXXX XXXXXXXXXXX já qualificado na Ação Trabalhista nos autos em epigrafe que move em face de XXXXXXXXXXX, vem perante Vossa Excelência fazer o ADITAMENTO à petição inicial, conforme passa a expor: I) DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO Mostra-se tempestivo o aditamento à petição inicial, posto que embora notificado o réu, não ocorreu ainda a primeira audiência, não tendo o réu apresentado defesa nos autos. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2019 -
DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA RECEPÇÃO NA LEI DO CRIME ORGANIZADO
DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA RECEPÇÃO NA LEI DO CRIME ORGANIZADO Giliérica Corrêa Gracioli[1] Oscar Francisco Alves Junior[2] Resumo A teoria do domínio do fato tem como principal objetivo, a distinção entre autor e partícipe, dentro dos crimes cometidos em concurso de pessoas. Todavia, o Brasil somente passou a adotá-la mais recentemente, ficando mais conhecida a partir do ano de 2012, quando foi utilizada, pelo STF, para condenação de alguns crimes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.235 Palavras / 25 PáginasData: 18/6/2017 -
Da Tutela e da Curatela
DA TUTELA E DA CURATELA William Sherman Barros Cardozo 14 de dezembro de 2015 Resumo O presente trabalho versa sobre os institutos do direito civil da tutela e da curatela, abordando seu conceito, espécies, natureza jurídica, características e aspectos processuais. Palavras-chaves: Da tutela. Da curatela. Múnus público. Ausência do Poder familiar. Proteção do Incapaz. Caráter assistencial. 1 Introdução Os institutos de direito civil da tutela e da curatela têm sua gênese no direito romano. Surgiram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2016 -
DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL
DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL Josilene da Silva Sales* RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a luz do Direito de Família, o tratamento transmitido ao animal de estimação, quando da dissolução da sociedade conjugal, sua natureza jurídica atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, o posicionamento dos Tribunais Superiores em relação ao fato. O texto aborda o direito de guarda, de visitas e alimentos sobre o tema dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 28/4/2017 -
DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA xx. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade n.º______, inscrita no CPF sob o nº___, residente e domiciliada na Rua ________, n.º ______,Bairro ______,Cidade______, Estado _______, vem por sua advogada, endereço profissional na Rua_______,nº______,Bairro_______,Cidade______,Estado.______,onde recebe notificações e intimações, conforme artigo 106, I do NCPC, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA URGÊNCIA CAUTELAR em face de PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Da união estável ao casamento Homoafetivo
DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO HOMOAFETIVO: PARA A CONQUISTA DE UM REAL ESTADO DE DIREITO NO BRASIL Erika Maria PIGATIN RESUMO: Tratamento isonômico e proteção igualitária a todos os cidadãos é um preceito do ordenamento jurídico. Ocorre que com a omissão do legislador em algumas situações de fato, surgem às lacunas, sendo esperado do Judiciário uma posição que frene a ameaça aparente as partes envolvidas. Devendo os juízes, reconhecendo o direito, usar da analogia quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.627 Palavras / 31 PáginasData: 8/1/2016 -
Da usucapião especial de imóvel urbano
Artigo 1.196 do nosso Código Civil Art. 1.204 do Cód. Civil Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Seção V Da usucapião especial de imóvel urbano Art. 9o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DO TRABALHO
DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DO TRABALHO [1] Sumário: 1 – Introdução; 2 – Das Provas; 3 – Das Provas Ilícitas; 3.1 – Espécies de provas Ilícitas no Direito do Trabalho; 3.1.1 – Interceptação e Gravação Clandestina; 3.1.2 – Documento Furtivamente Obtido; 3.1.3 – Fotografia; 3.1.4 – Revista Íntima; 3.1.5 – Correio Eletrônico; 4 – Da Utilização das Provas Ilícitas no Direito do Trabalho; 4.1 – Corrente Proibitiva; 4.2 – Corrente Permissiva; 4.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.869 Palavras / 28 PáginasData: 14/3/2017 -
Da validade da gestação por substituição
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Alfenas – MG 2014 ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para a obtenção do curso de bacharel. Orientadora: Profa. Carla de Oliveira Cezário Alfenas – MG 2014 Que os vossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.081 Palavras / 61 PáginasData: 6/4/2015 -
DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Alfenas – MG 2014 ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para a obtenção do curso de bacharel. Orientadora: Profa. Carla de Oliveira Cezário Alfenas – MG 2014 Que os vossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.081 Palavras / 61 PáginasData: 6/4/2015 -
DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO
DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
DA VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E DOS DEVERES
PM – Subordinada ao Secretário de Segurança. Organizada com base na hierarquia e disciplina. Força auxiliar Reserva do Exército. PM ATIVA – PM de carreira, incluído voluntariamente, na reserva (quando convocados) e alunos dos órgãos de formação. CARREIRA PM – Atividade continuada e inteiramente devotada a PM. É privativa do pessoal na ativa. APLICABILIDADE ESTATUTO – PM na atividade, na inatividade, na RR e capelães PM. OFICIAL PM – Só brasileiro nato. CURSO DE FORMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 14/10/2018 -
DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATEFIG BACHARELADO EM DIREITO AUGUSTO CÉSAR BRUNA DOURADO JOSÉ ALAILTOM MARCOS ARAÚJO PHELIP TENÓRIO VICTOR GASPAR VINICIUS EMANUEL DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA TUCURUÍ - PARÁ 2017 AUGUSTO CÉSAR BRUNA DOURADO JOSÉ ALAILTOM MARCOS ARAÚJO PHELIP TENÓRIO VICTOR GASPAR VINICIUS EMANUEL DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA Trabalho apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 15/6/2018 -
DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Artigo – Proposta 05/05/2018 – Camila Amaral dos Santos IBDT – Curso de Atualização em Direito Tributário DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESUMO: A dação em pagamento no direito tributário brasileiro já foi alvo de grandes debates na doutrina e na jurisprudência, pois, durante muito tempo não existiu qualquer previsão normativa acerca da sua utilização como forma de extinção do crédito tributário. No entanto, mesmo após a sua efetivação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2019 -
DACLARATORIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PUBLICA FEDERAL Empresa Alpha, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob o CNPJ n., situada e estabelecida à, vem, respeitosamente, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional situado na Rua, n., Bairro, Cidade, Estado, propor. Ação Declaratória De Inexistência De Relação Jurídica Tributaria Com Pedido De Tutela Provisória Antecipada De Urgência Com base nos arts. 19, I, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2022 -
DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDAGAÇÕES CRÍTICAS FACE AO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO
Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET Guilherme Machado Costa DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDAGAÇÕES CRÍTICAS FACE AO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO Ribeirão Preto - SP 2013 Guilherme Machado Costa DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDAGAÇÕES CRÍTICAS FACE AO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO Monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de especialização em Direito Tributário como requisito de obtenção de título de Especialista em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.295 Palavras / 46 PáginasData: 24/4/2018