Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.891 - 25.920
-
DA SOBERANIA NACIONAL CONTEMPLADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, OS ACORDOS E AS POLÍTICAS INTERNAS DO ESTADO SOBERANO BRASILEIRO.
1.0 SOBERANIA NACIONAL O princípio em tela está acostado na CF/88, no seu art. 1º, que preconiza que o Brasil tem como um dos seus fundamentos a soberania, referendando, ainda, em seu parágrafo único, a soberania constituinte que determina que todo o poder emana e pertence ao povo. “A soberania nacional pertence ao povo, podendo outorga-la a um governo ou dirigente, retomando-a quando houver abuso em tal delegação”. No âmbito do Direito Internacional Público, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2017 -
DA SOCIEDADE COOPERATIVA
DA SOCIEDADE COOPERATIVA Histórico: A Sociedade Cooperativa destina-se a prestar serviços aos próprios sócios que são ao mesmo tempo sócios e fregueses. Elas procuram libertar essas classes da dependência das grandes indústrias por meio da união das forças econômicas de cada uma, sendo que as operações ou serviços que constituem o seu objeto são realizados ou prestados aos próprios sócios. Surgiu na Inglaterra, como um concurso de forças dos trabalhadores, objetivando vantagens e serviços que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2019 -
DA SUPERFÍCIE/PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA
DA SUPERFÍCIE/PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA De origem romana e reintroduzido no direito brasileiro, o direito de superfície será constituído quando o proprietário conceder a outrem o gozo para construir ou plantar em seu terreno urbano ou rural (ius ad aedificandum vel implantandum), por tempo determinado, devendo estar regularmente escrito sobre instrumento público, registro feito em Cartório de Imóveis. Especificamente, o ordenamento jurídico trata do direito de Superfície na lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), e do art. 1.369
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018 -
DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BETIM – MG Processo: 6014397.19.2015.8.13.0027 Bianca Beatriz Pessoa Fernando e Frederico Tadeu Pessoa Fernando, já qualificado nos autos da Ação Revisional de Alimentos, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente sua CONTESTAÇÃO à Ação Revisional de Alimentos que lhe move Francisco Carlos Fernando, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor abaixo: I – DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2018 -
DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _________ PROCESSO Nº __________ _____________________, já qualificado no feito em epigrafe, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu procurador que esta subscreve, requerer o aditamento da inicial, a qual passa a expor e a requerer: DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO Mostra-se tempestivo o aditamento à petição inicial, posto que embora tenha sido expedida notificação à reclamada, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA X VARA DO TRABALHO DE XXXXXX XXXXXXXXXXX já qualificado na Ação Trabalhista nos autos em epigrafe que move em face de XXXXXXXXXXX, vem perante Vossa Excelência fazer o ADITAMENTO à petição inicial, conforme passa a expor: I) DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO Mostra-se tempestivo o aditamento à petição inicial, posto que embora notificado o réu, não ocorreu ainda a primeira audiência, não tendo o réu apresentado defesa nos autos. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2019 -
DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA RECEPÇÃO NA LEI DO CRIME ORGANIZADO
DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA RECEPÇÃO NA LEI DO CRIME ORGANIZADO Giliérica Corrêa Gracioli[1] Oscar Francisco Alves Junior[2] Resumo A teoria do domínio do fato tem como principal objetivo, a distinção entre autor e partícipe, dentro dos crimes cometidos em concurso de pessoas. Todavia, o Brasil somente passou a adotá-la mais recentemente, ficando mais conhecida a partir do ano de 2012, quando foi utilizada, pelo STF, para condenação de alguns crimes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.235 Palavras / 25 PáginasData: 18/6/2017 -
Da Tutela e da Curatela
DA TUTELA E DA CURATELA William Sherman Barros Cardozo 14 de dezembro de 2015 Resumo O presente trabalho versa sobre os institutos do direito civil da tutela e da curatela, abordando seu conceito, espécies, natureza jurídica, características e aspectos processuais. Palavras-chaves: Da tutela. Da curatela. Múnus público. Ausência do Poder familiar. Proteção do Incapaz. Caráter assistencial. 1 Introdução Os institutos de direito civil da tutela e da curatela têm sua gênese no direito romano. Surgiram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2016 -
DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL
DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL Josilene da Silva Sales* RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a luz do Direito de Família, o tratamento transmitido ao animal de estimação, quando da dissolução da sociedade conjugal, sua natureza jurídica atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, o posicionamento dos Tribunais Superiores em relação ao fato. O texto aborda o direito de guarda, de visitas e alimentos sobre o tema dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 28/4/2017 -
DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA xx. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade n.º______, inscrita no CPF sob o nº___, residente e domiciliada na Rua ________, n.º ______,Bairro ______,Cidade______, Estado _______, vem por sua advogada, endereço profissional na Rua_______,nº______,Bairro_______,Cidade______,Estado.______,onde recebe notificações e intimações, conforme artigo 106, I do NCPC, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA URGÊNCIA CAUTELAR em face de PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Da união estável ao casamento Homoafetivo
DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO HOMOAFETIVO: PARA A CONQUISTA DE UM REAL ESTADO DE DIREITO NO BRASIL Erika Maria PIGATIN RESUMO: Tratamento isonômico e proteção igualitária a todos os cidadãos é um preceito do ordenamento jurídico. Ocorre que com a omissão do legislador em algumas situações de fato, surgem às lacunas, sendo esperado do Judiciário uma posição que frene a ameaça aparente as partes envolvidas. Devendo os juízes, reconhecendo o direito, usar da analogia quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.627 Palavras / 31 PáginasData: 8/1/2016 -
Da usucapião especial de imóvel urbano
Artigo 1.196 do nosso Código Civil Art. 1.204 do Cód. Civil Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Seção V Da usucapião especial de imóvel urbano Art. 9o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DO TRABALHO
DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DO TRABALHO [1] Sumário: 1 – Introdução; 2 – Das Provas; 3 – Das Provas Ilícitas; 3.1 – Espécies de provas Ilícitas no Direito do Trabalho; 3.1.1 – Interceptação e Gravação Clandestina; 3.1.2 – Documento Furtivamente Obtido; 3.1.3 – Fotografia; 3.1.4 – Revista Íntima; 3.1.5 – Correio Eletrônico; 4 – Da Utilização das Provas Ilícitas no Direito do Trabalho; 4.1 – Corrente Proibitiva; 4.2 – Corrente Permissiva; 4.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.869 Palavras / 28 PáginasData: 14/3/2017 -
Da validade da gestação por substituição
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Alfenas – MG 2014 ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para a obtenção do curso de bacharel. Orientadora: Profa. Carla de Oliveira Cezário Alfenas – MG 2014 Que os vossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.081 Palavras / 61 PáginasData: 6/4/2015 -
DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Alfenas – MG 2014 ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para a obtenção do curso de bacharel. Orientadora: Profa. Carla de Oliveira Cezário Alfenas – MG 2014 Que os vossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.081 Palavras / 61 PáginasData: 6/4/2015 -
DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO
DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
DA VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E DOS DEVERES
PM – Subordinada ao Secretário de Segurança. Organizada com base na hierarquia e disciplina. Força auxiliar Reserva do Exército. PM ATIVA – PM de carreira, incluído voluntariamente, na reserva (quando convocados) e alunos dos órgãos de formação. CARREIRA PM – Atividade continuada e inteiramente devotada a PM. É privativa do pessoal na ativa. APLICABILIDADE ESTATUTO – PM na atividade, na inatividade, na RR e capelães PM. OFICIAL PM – Só brasileiro nato. CURSO DE FORMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 14/10/2018 -
DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATEFIG BACHARELADO EM DIREITO AUGUSTO CÉSAR BRUNA DOURADO JOSÉ ALAILTOM MARCOS ARAÚJO PHELIP TENÓRIO VICTOR GASPAR VINICIUS EMANUEL DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA TUCURUÍ - PARÁ 2017 AUGUSTO CÉSAR BRUNA DOURADO JOSÉ ALAILTOM MARCOS ARAÚJO PHELIP TENÓRIO VICTOR GASPAR VINICIUS EMANUEL DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA Trabalho apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 15/6/2018 -
DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Artigo – Proposta 05/05/2018 – Camila Amaral dos Santos IBDT – Curso de Atualização em Direito Tributário DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESUMO: A dação em pagamento no direito tributário brasileiro já foi alvo de grandes debates na doutrina e na jurisprudência, pois, durante muito tempo não existiu qualquer previsão normativa acerca da sua utilização como forma de extinção do crédito tributário. No entanto, mesmo após a sua efetivação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2019 -
DACLARATORIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PUBLICA FEDERAL Empresa Alpha, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob o CNPJ n., situada e estabelecida à, vem, respeitosamente, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional situado na Rua, n., Bairro, Cidade, Estado, propor. Ação Declaratória De Inexistência De Relação Jurídica Tributaria Com Pedido De Tutela Provisória Antecipada De Urgência Com base nos arts. 19, I, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2022 -
DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDAGAÇÕES CRÍTICAS FACE AO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO
Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET Guilherme Machado Costa DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDAGAÇÕES CRÍTICAS FACE AO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO Ribeirão Preto - SP 2013 Guilherme Machado Costa DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDAGAÇÕES CRÍTICAS FACE AO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO Monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de especialização em Direito Tributário como requisito de obtenção de título de Especialista em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.295 Palavras / 46 PáginasData: 24/4/2018 -
Dadaísmo e Surrealismo: Zonas fronteiriças da relação interartes
SURREALISMO Dadaísmo e Surrealismo: zonas fronteiriças da relação interartes Disponível em: < http://www.todasasmusas.org/02Veronica_Daniel.pdf>. Artigo – Todas as Musas / ISSN: 2175-1277, ano 01, nº 02, jan - jul de 2010. Profa. Dra. Verônica Daniel Kobs - doutora em Letras pela Universidade Federal do Paraná (2009) e Membro Consultor do Conselho de Editoração da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. (...) O movimento surrealista teve seu auge no período de 1922 a 1925 e, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 PáginasData: 10/10/2016 -
DADO PESSOAL X DADO SENSÍVEL
DADO PESSOAL X DADO SENSÍVEL NOME: Bárbara Gabriella da Silva Marques R.A: 181001157 Em seu teor o referido Podcast, retratou e ressaltou as devidas legislações, direitos e deveres a cerca dos Direitos dos Cidadãos mediante a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD no âmbito da internet e das redes sociais em geral. Desta maneira, podemos dizer que inúmeros direitos e deveres da sociedade no âmbito digital , além de serem previamente regulamentados pela LGPD,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 7/2/2023 -
DADOS DE CANDIDATO E PROCESSO SELETIVO
Rua Estela, 515 - Bloco A – 12º. e 13º andares Vila Mariana - SP - Cep. 04011-002 Tel.: 55 -11- 2168-8944 Internet: www.tegon.com.br www.elancers.net DADOS DE CANDIDATO E PROCESSO SELETIVO Nome do Candidato: Vaga: COORDENADOR CONSULTORES DE SAUDE- DM Localidade: São Paulo – metrô Faria Lima Empresa: SHARECARE Data de Resposta ao Questionário: 2 DIAS INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO A Tegon, uma consultoria especializada em recrutamento e seleção com atuação há mais de 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 15/10/2019 -
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Autor: Emanoel Victor Carvalho Rego; Orientador: Msc. Marco Antonio de Jesus Bacelar, Área temática: Direito Penal e Direito Processual Penal. 1. TEMA A infiltração da policia como técnica de investigação no combate ao crime organizado. 1. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Até onde a infiltração da policia como técnica de investigação no combate ao crime organizado se torna tão invasiva, adentrando de tal maneira, que desrespeite a esfera dos direitos individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
Dados do processo Dados da Parte Dados do Advogado
Dados para consulta Consultar por: Dados do processo Dados da parte Dados do advogado Comarca: Todas Recife Abreu e Lima Afogados da Ingazeira Afrânio Agrestina Água Preta Águas Belas Alagoinha Aliança Altinho Amaraji Angelim Araripina Arcoverde Barreiros Belém de Maria Belém do São Francisco Belo Jardim Betânia Bezerros Bodocó Bom Conselho Bom Jardim Bonito Brejão Brejo da Madre de Deus Buenos Aires Buíque Cabo de Santo Agostinho Cabrobó Cachoeirinha Caetés Calçado Camaragibe Camocim de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2016 -
DADOS SOCIAIS E SUBJETIVOS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
DADOS SOCIAIS E SUBJETIVOS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS INTRODUÇÃO Mostraremos alguns dados referentes aos magistrados filiados à entidade. No entanto, foram 3.663 respostas o que corresponde a aproximadamente 30% dos associados à AMB, que se manifestaram espontaneamente a respeito dos perfis sociais e dos perfis subjetivos ao seu respeito. 1 – DADOS DOS PERFIS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS Abaixo segue dados referentes ao: sexo, cor/raça, renda dos pais e Estado Civil dos magistrados. Dados sociais: 1.1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
Daenz - Um Grito de Justica - Relatório do filme paralelo à evolução Sindical No Brasil
NOVA FACULDADE CURSO DE DIREITO 6º PERÍODO MANHÃ DIREITO DO TRABALHO II PROF: LUCIANE RIBEIRO ALUNO: GABRIEL JUNIOR FIGUEIREDO VIANINI Filme: DAENS – UM GRITO DE JUSTIÇA Relatório do filme paralelo à evolução Sindical No Brasil O filme demonstra as condições deploráveis e precárias dos trabalhadores da população de Aalst, cidade belga, decorrente ao final do século XIX, período representado pela Revolução Industrial e pelo sistema de produção capitalista. Tal fenômeno marcou significativamente o início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2016 -
Dano Ambiental
Dano Ambiental O dano ambiental, para Paulo Bessa, é o prejuízo ao meio ambiente. Segundo Servinskas, o meio ambiente é bem comum, todos são responsáveis por seus atos e devem arcar com as conseqüências negativas que provoquem. Dano ambiental é toda agressão contra o meio ambiente. Para Fiorillo, ainda que não haja ato ilícito, há o dever de indenizar o dano ambiental; dano é a lesão a um bem jurídico. Para os três doutrinadores, valorizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
Dano Ambiental
Dano Ambiental O dano ambiental, para Paulo Bessa, é o prejuízo ao meio ambiente. Segundo Servinskas, o meio ambiente é bem comum, todos são responsáveis por seus atos e devem arcar com as conseqüências negativas que provoquem. Dano ambiental é toda agressão contra o meio ambiente. Para Fiorillo, ainda que não haja ato ilícito, há o dever de indenizar o dano ambiental; dano é a lesão a um bem jurídico. Para os três doutrinadores, valorizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015