Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.951 - 25.980
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Dano pessoal no Direito do Trabalho
O DANO PESSOAL NO DIREITO DO TRABALHO Universidade Paulista "UNIP", Ribeirão Preto. Direito do Trabalho. Sumário Resumo 1. Introdução 2. Dano no direito do trabalho 2.0.1. O nexo causal 2.0.2. A culpa empresarial 2.0.3. A responsabilidade objetiva 2.1. Dano pessoal e não apenas moral. 2.2. Aspecto acidental causada pelo dano moral. 2.3. Relação de emprego e relação pessoal. 2.4. O dano, materialmente. 2.5. Dano pessoal nas relações empregatícias. 2.6. Dupla indenização. 3. Conclusão 4. Referências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2015 -
Dano por Abandono Afetivo
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a questão do abandono afetivo, apontando o que a doutrina tem entendido sobre o tema e como a jurisprudência tem se portando sobre a possibilidade de reparação patrimonial em casos de abandono afetivo paterno filial. A Carta Magna de 1988 no intuito de proteger as crianças e os adolescentes, imputou à família, à sociedade, e ao Estado o dever de assegurá-los, nas palavras da Bíblia Política, com absoluta prioridade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.435 Palavras / 58 PáginasData: 24/5/2016 -
Dano Reflexo Extrapatrimonial
DANO REFLEXO OU POR RICOCHETE: PONTO DE PARTIDA PARA A DIFERENCIAÇÃO DOS SISTEMAS BRASILEIRO E PORTUGUÊS DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL Rafael Peteffi da Silva Professor Adjunto III da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. rpeteffi@terra.com.br Otavio Luiz Rodrigues Junior Professor Doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.634 Palavras / 51 PáginasData: 9/12/2015 -
Danoexistencial decorrente da sindrome de bournout
A SÍNDROME DE BURNOUT DECORRENTE DO DANO EXISTÊNCIAL Roseli Terezinha Michalosk Alves[1] Elizângela da Silva[2] Francieli cardoso de Souza comiran[3] Resumo: A elaboração deste artigo científico tem como finalidade fazer uma análise sobre a síndrome de burnout, que é uma doença caracterizada pelo esgotamento físico e mental do trabalhador, a síndrome de burnout vai muito além de uma simples crise de stress, este ocorre quando há um stress crônico sobre o trabalhador decorrente de dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.371 Palavras / 18 PáginasData: 7/8/2017 -
Danos ambientais em área de preservação ambiental
PARECER JURÍDICO Interessado: Associação Mãos na Mata Assunto: Danos ambientais em área de preservação ambiental Ementa: Trata-se de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público visando evitar a continuidade de dano ambiental, responsabilizando Sr. Ary pelos danos ambientais que causou dano ao meio ambiente e espécie ameaçada de extinção. 1 RELATÓRIO Trata-se de requerimento de intervenção ambiental para supressão de mata nativa com destoca em área com escopo de implantação de atividade agrícola. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2017 -
DANOS E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Direito Sindical Direito Previdenciário Doenças do trabalho Acidentes de trabalho Dissídios individuais e coletivos Cálculos trabalhistas FGTS DANOS E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Estabilidade Aviso prévio Férias 13º salário Seguro Desemprego Insalubridade Periculosidade Direito Trabalhista e Sindical: A estrutura da área trabalhista do escritório Reis Pinto de Luna coaduna com a política geral do escritório, contando sempre com a valorização da ética e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2016 -
DANOS EXTRAPATRIMONIAL (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G DA CLT
FACULDADE ASSIS GURGACZ JUNIOR CEZAR DA SILVA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223-G DA CLT TOLEDO 2020 JUNIOR CEZAR DA SILVA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223-G DA CLT Trabalho apresentado no Curso de Direito, da Faculdade Assis Gurgacz (Toledo – PR), exigido como requisito na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Professora Orientadora: Esp. Raquel Lauriano Rodrigues Fink TOLEDO – PR 2020 SUMÁRIO 1 TEMA 3 2 DELIMITAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2021 -
Danos morais
INSERIR O LOGO DA INSTITUIÇÃO WELLINGTON SOARES DE SOUZA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL SÃO PAULO 2015 ________________ WELLINGTON SOARES DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição anhanguera educacional. SÃO PAULO 2015 ________________ SUMÁRIO SUMÁRIO _ 1. INTODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5. METODOLOGIA 6. RESULTADOS ESPERADOS 7. CRONOGRAMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 4/9/2015 -
Danos morais
PAGE 19 CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS LOGO CURSO: DIREITO DANOS MORAIS IKRAM HOBBALLAH JULIANA ARCONTI BERNARDELLI LARISSA OBELAR JORGE FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 RESUMO A sociedade atual muito tem s preocupado com o que pode ser considerado com uma ofensa, o que leva ao dano moral. De tal forma, verifica-se que o presente estudo aponta, em forma sucinta, o que é considerado como dano moral, visto que é apresentada a evolução histórica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.756 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2015 -
Danos morais
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha - SC. URGENTE INDICIADO PRESO Classe: Auto de Prisão em Flagrante. APF: 0001672-31.2015.8.24.0048 Indiciado: Marcelo Jezuino. Marcelo Jezuino, já qualificado junto ao procedimento de Auto de Prisão em Flagrante, por intermédio dos advogados que subscrevem à presente, vem, respeitosamente ante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 310, parágrafo único, 323, inciso I e 350, todos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2015 -
Danos morais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível De – SP , vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, artigos 186 e 927 ambos do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra , pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O Requerente trata-se de pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2016 -
Danos morais
EXMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – XXXXXXXXX Autos no 0000000-00.0000.0.00.0000 TICIO, qualificado nos autos do processo em epigrafe, como incurso na conduta proibida descrita no artigo 157, §1º, do Código Penal, neste ato, representado por sua procuradora nomeada abaixo-assinada, com escritório profissional localizado nesta cidade na Rua Coronel Lindolfo França, no 580 - Bairro: Rosário, CEP: 38.440-018, e-mail: karlacastro_adv@hotmail.com vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2018 -
DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARIBE/CE. Processo nº 8225-44.2017.8.06.0107 O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa no Palácio da Intendência, localizado na Praça Senador Fernandes Távora, Centro, CEP 63.475-000, Jaguaribe/CE, por seu representante legal na pessoa de José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, brasileiro, divorciado, empresário, com endereço no Sítio Dona Izaura, Jaguaribe/CE, vem respeitosamente perante V. Exa. para apresentar Contestação à Ação Ordinária proposta por ACP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2018 -
DANOS MORAIS
O DANO MORAL E O REFLEXO DO ARTIGO 292, V, CPC DE 2015: o paradigma entre o limitador trazido pela lei e a justa reparação Murilo Rodrigues Barbosa Nunes Bacharelando em Direito do Centro Universitário CESMAC Prof. Prof. Sonia Maria Albuquerque Pinheiro Orientadora RESUMO: O presente trabalho tem por objeto de estudo o instituto de reparação de dano moral, tendo como escopo a interpretação do artigo 292, V do CPC de 2015, que traz em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 7/12/2018 -
DANOS MORAIS
O DANO MORAL E O REFLEXO DO ARTIGO 292, V, CPC DE 2015: o paradigma entre o limitador trazido pela lei e a justa reparação Murilo Rodrigues Barbosa Nunes Bacharelando em Direito do Centro Universitário CESMAC Prof. Prof. Sonia Maria Albuquerque Pinheiro Orientadora RESUMO: O presente trabalho tem por objeto de estudo o instituto de reparação de dano moral, tendo como escopo a interpretação do artigo 292, V do CPC de 2015, que traz em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.033 Palavras / 17 PáginasData: 7/12/2018 -
DANOS MORAIS ARTIGO
________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL-PA Larissa Silva Carvalho, 19 anos, Brasileira, Solteira, Estudante, Portadora do Documento de identidade de n° 7078687, inscrito no CPF Sob o n° 041539992-02, tendo como endereço eletrônico: larissacarv99@gmail.com , residente e domiciliada na Rua Travessa Alemanha, 2658, por meio de sua advogada signatária que ao final subscreve, com endereço profissional à Rua Quintino Bocaiuva, N ° 18, 68744- 000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2019 -
Danos Morais Decorrente da Infidelidade
FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Carolaine Espósito Silva DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE ANICUNS 2015 Carolaine Espósito Silva DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Anicuns, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Esp. Roney Francisco de Miranda. ANICUNS 2015 Carolaine Espósito Silva DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE Monografia apresentada à Banca Examinadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.303 Palavras / 46 PáginasData: 23/6/2017 -
Danos Morais e Materiais Garbosa G Barbosa
MAURICIO CONCEIÇÃO – OAB/SE10190 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO D0 .... JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIDADE DE ARACAJU, SERGIPE. Ana Claudia da Conceição Santos Andrade, Brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF/MF 036.556.315-77, e RG 2.204.630-5 SSP/SE, estabelecida na rua Santo Antonio, nº 28, casa B, Bairro Santos Dumont, Aracaju, Sergipe, CEP: 49087-000, vem, perante Vossa Excelência, por seu procurador e causidico regularmente constituídos (doc. anexo) infrafirmado, com base nos artigos 771 e seguintes, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 PáginasData: 29/5/2017 -
Danos morais e pessoa jurídica
1. É possível haver danos morais contra uma pessoa Jurídica? Justifique! A pessoa jurídica é tratada atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o instituto da responsabilidade civil e seus elementos, análise dos direitos da personalidade e os danos morais, institutos intimamente ligados um ao outro, e que devem ser aplicados exclusivamente à pessoa humana. Atualmente, no Brasil, o entendimento majoritário, na doutrina e jurisprudência, é o da possibilidade da concessão de danos morais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2018 -
Danos Morais na Internet
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET PETRÓPOLIS 2015 FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. . PETRÓPOLIS 2015 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Banca Examinadora: Orientador: Membro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.700 Palavras / 59 PáginasData: 8/4/2015 -
Danos morais no direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE xxxxxxxx, brasileira, maior, casada, empregada doméstica, desempregada, inscrito no CPF sob nº 521.946.040/49, portadora do RG nº 6044127402, residente e domiciliada na Rua Mata, nº. 353, Loteamento Santa Bárbara, na cidade de Alvorada/RS, CEP , por meio de sua Procuradora, que esta subscreve, regularmente inscrita na OAB/RS sob nº xxxx, conforme procuração em anexo, em cumprimento ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 11/7/2017 -
Danos morais no direito do consumidor
DANOS MORAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR PROF: JOÃO SANCHES ALUNA: CÍNTIA VIEIRA RESUMO: Nas demandas regidas pelo Direito do Consumidor, revelam-se cada vez mais comuns os pleitos de reparação por danos morais. Neste contexto, analisa-se o entendimento jurisprudencial acerca da matéria, constatando-se que a construção pretoriana evidencia a necessidade de se separar a situação de simples inadimplência contratual daquelas em que se pode perceber verdadeiro dano moral indenizável, sobretudo, considerando-se o bem jurídico atingido ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2013 -
DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO"
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr LEDAIANA SANA DE FREITAS DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO" ARIQUEMES 2018 LEDAIANA SANA DE FREITAS DANOS MORAIS POR RICOCHETE EM ACIDENTE DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO TRABALHO" Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.103 Palavras / 57 PáginasData: 17/7/2019 -
DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL
FACULDADE DE ILHÉUS – CESUPI CURSO DE DIREITO MILTON VENTORIM JUNIOR DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL Ilhéus - BA 2016 ________________ MILTON VENTORIM JUNIOR DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ilhéus – Cesupi como requisito parcial para Conclusão do Curso de Graduação em Direito. Orientador: Professor Mestre Leandro Alves Coelho Ilhéus - BA 2016 MILTON VENTORIM JUNIOR FOLHA DE APROVAÇÃO Danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.794 Palavras / 40 PáginasData: 10/9/2018 -
DANOS MORAL E O DIREITO DO TRABALHO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 8 1. DANO MORAL................................................................................................................. 9 1.1 CONCEITOS DE DANO MORAL................................................................................. 9 1.2 DANOS MORAL E O DIREITO DO TRABALHO....................................................... 9 1.3 PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO..................................................11 2.O ASSÉDIO MORAL ...................................................................................................... 12 2.1 CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL ............................................................................ 12 2.2 MANIFESTAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL................................................................ 13 2.3 CONFIGURAÇÕES DO ASSÉDIO MORAL............................................................... 14 2.4 ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL............................................................................. 17 2.4.1 ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCEDENTE.................................................... 17 2.4.2 ASSÉDIO MORAL VERTICAL ASCENDENTE..................................................... 17 2.4.3 ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL......................................................................... 18 2.4.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2019 -
DANOS NÃO DANOS NO ATO DE VISUALIZAR O EMPREGADO NO RÉGIMENTO DE JUSTIÇA CAUSAS DE CONTAMINAÇÃO EMBRÁSTICA
________________ UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE – UNIPLAC VERON CEVEY JUNIOR O DANO NORAL NO ATO DA DESPEDIDA DO EMPREGADO NA MODALIDADE DE JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ CONTUMAZ LAGES 2005 ________________ ________________ ________________ VERON CEVEY JUNIOR O DANO MORAL NO ATO DA DESPEDIDA DO EMPREGADO NA MODALIDADE DE JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ CONTUMAZ Monografia apresentada à Supervisão de Monografias do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.727 Palavras / 51 PáginasData: 13/3/2018 -
Darcy Ribeiro
CEULJI/ULBRA - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Direito Deborah Fernanda,Gabrielly Fernandes,Isabella Tavares ,Lorena Oliveira e Marina Rossi Darcy Ribeiro Sua vida, suas obras e sua contribuição para a Antropologia Ji- Paraná/RO 2016 Deborah Fernanda,Gabrielly Fernandes,Isabella Tavares ,Lorena Oliveira e Marina Rossi Darcy Ribeiro Sua vida, suas obras e sua contribuição para a Antropologia Trabalho Intermediário da disciplina de Antropologia Jurídica para notas do primeiro semestre sob a orientação do Professor Emerson Faria Ji- Paraná/RO 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 15/8/2016 -
DARWIN - FILME
1 – “A MENTE É UM CAOS DE FASCINIO” O que extraímos do filme é que Darwin exercia um verdadeiro fascínio pelo estudo e conhecimento da mente e pelo instinto humano, além do quanto, estes, podem ser influenciados pela adequação dos seres vivos às novas circunstancias. Em sua teoria é possível o destaque onde demonstra-se que o meio ambiente seleciona, naturalmente, as espécies de organismos com possibilidade de adaptação ao meio no sentido da sobrevivência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2019 -
DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR
DOS FATOS 1. DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR A autora moveu ação em desfavor do requerido, alegando no dia 10 de outubro de 2020 ter adquirido dois ingresso no intuito de se divertir no brinquedo kamikaze, ao aguardar sua vez, notou que o brinquedo apresentava alguns barulhos, quando se dirigiu ao funcionário para perguntar, o mesmo alegou que era normal o barulho do brinquedo. A mesma alegou ainda, que sentiu sua trava de segurança folgada, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2020 -
DAS ALEGAÇÕES DO REQUERIDO
Descrição: Descrição: timbre.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC. PROCESSO Nº. 5001055-64.2020.8.24.0030 ANTONIO MANOEL SERAFIM, já qualificado nos autos em epígrafe, que promove em face do Banco Itaú S/A, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua advogada legalmente constituída (instrumento procuratório em anexo), com escritório localizado na Rua Nicolau Bartolomeu da Rosa Matos, nº. 821, Sala 102, Centro, Imbituba/SC, endereço eletrônico ericapi@yahoo.com.br, que está subscreve apresentar RÉPLICA, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2020