Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.921 - 25.950
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Dano Moral - Juizado Consumidor
Valéria Maria de Abreu Almeida Advocacia & Consultoria Jurídica Exmº Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte. MARIA DAYRCE PEREIRA QUARESMA, brasileira, divorciada, aposentada, nascida em 26.09.1940 ( 74 anos de idade), portadora da CI M-742.813 e do CPF 730.653.746-68, residente na Rua Bom Jesus da Penha, nº 799/303, bairro Santa Terezinha, nesta Capital, CEP 31.365-190, por sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V.Exª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2015 -
DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL
DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL Roberta Luana Staub RESUMO Este artigo versa, de forma sucinta, sobre o dano moral ambiental coletivo, bem como a sua reparação, sendo elaborado através de pesquisa bibliográfica e documental, cujo método de abordagem foi o dedutivo. O trabalho, de caráter descritivo, traça uma linha sintetizada sobre os temas da responsabilidade civil e dano moral coletivo, objetivando demonstrar a admissibilidade da reparação de tal dano no contexto jurídico atual o que, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 PáginasData: 7/6/2018 -
DANO MORAL COLETIVO E DANO ESTÉTICO
ALUNA: Erika Hellen Lucas Duarte MATRÍCULA: 2011201021 DANO MORAL COLETIVO A Carta Magna de 1988 em seu artigo 5°, inciso V, assegura o direito a indenização por dano moral. Tal dispositivo não limita apenas de forma individual pleitear esse direito, tanto que juristas e doutrinadores têm entendido que também convém à coletividade reivindicar quando violados bens no aspecto imaterial. O dano moral coletivo é a violação a moralidade de um determinado grupo de pessoas, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
DANO MORAL COLETIVO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DANO MORAL COLETIVO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Juliana Vassallo Costa Analísta Jurídica do MPSP A dignidade da pessoa humana foi tratada de forma inovadora pela Constituição Federal de 1988. Com efeito, foi erigida à condição de fundamento da República (artigo 1º, inciso III), demonstrando assim a necessidade de que todo o aparato estatal a tenha por baliza ao empreender as suas políticas e ações. É precisamente neste novo contexto sobre o enquadramento jurídico da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2018 -
DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA JESSICA PATRICIA CAVALCANTE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO CURITIBA 2014 JESSICA PATRICIA CAVALCANTE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2014, da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientadora: Prof. Ana Paula.. CURITIBA 2014 JESSICA PATRICIA CAVALCANTE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
*Acadêmico do 6º Semestre de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional – Unidade 3, Campinas/SP DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Lucas Torriani Barbosa* SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Dano Moral e Assédio Moral: Justiça do Trabalho 2.1 Dano Moral 2.2 Assédio Moral 3. Reparabilidade: Responsabilidade Civil e Trabalhista 4. Indenização 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas Resumo: Trabalho destinado à análise dos conceitos e diferenças dos institutos do dano moral e do assédio moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.867 Palavras / 12 PáginasData: 20/3/2016 -
DANO MORAL IN RE IPSA E SUA (IN)APLICABILIDADE NO CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
REDE FUTURA DE ENSINO GUSTAVO ADRIANO DA SILVA DANO MORAL IN RE IPSA E SUA (IN)APLICABILIDADE NO CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES FOZ DO IGUAÇU 2019 ________________ GUSTAVO ADRIANO DA SILVA REDE FUTURA DE ENSINO DANO MORAL “IN RE IPSA” E SUA (IN)APLICABILIDADE NO CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES FOZ DO IGUAÇU 2019 DANO MORAL “IN RE IPSA” E SUA (IN)APLICABILIDADE NO CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.970 Palavras / 20 PáginasData: 28/9/2019 -
DANO MORAL LIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA FORA DO PRAZO ESTIPULADO
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE .... ......, brasileira, solteira, do lar, portadora do CPF ..., residente e domiciliada na RUA ..., n...., bairro ...,Cidade .... por seu advogado (proc. anexa), ao final assinado, vem à presença de V.Exa. propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR em face da -COMPANHIA ENERGÉTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Dano moral na fase pré-contratual das relações de trabalho
RESUMO Este trabalho investiga a aplicabilidade do dano moral na fase pré-contratual das relações trabalhistas. Seus objetivos específicos consistem em diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, bem como caracterizar os elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício, além de identificar as possíveis consequências do rompimento na fase pré-contratual. A metodologia utilizada na construção desta pesquisa é uma revisão bibliográfica com embasamento legislativo e jurisprudencial com análise descritiva, exploratória, com dados secundários apreciados qualitativamente, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2014 -
Dano Moral nas Relações de Consumo
1. Introdução As relações de consumo podem ser definidas como um encadeamento entre o consumidor[1] e o fornecedor[2] de forma que a compra de um produto[3] ou a prestação de um serviço[4] sejam objetos dessa relação. Ambos os elementos, são base para o alicerce, uma vez que, se há ausência de um desses – consumidor ou fornecedor – não será caracterizada como uma relação de consumo. E quando o fornecedor oferece ao consumidor produto ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2018 -
DANO MORAL NO BRASIL
1. DANO MORAL 1.1 HISTÓRICO Os registros marcam que a reparação de dano surgiu na Mesopotânia, pelo rei da Babilônia, Hamurabi, onde estabelecia que havendo um dano a reparação deveria ser igual ou equivalente, ao prever em no art. 127 que “se alguém difama uma mulher consagrada ou a mulher de um homem livre e não pode provar, se deverá arrastar esse homem perante o Juiz e tosquiar-lhe a fronte”.[1] Posteriormente, o Código de Manu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 14/10/2018 -
DANO MORAL ORIGEM E CONCEITO
DANO MORAL 1) ORIGEM E CONCEITO Conforme exposto por Sônia Mascaro Nascimentoi: dano provém do latim damnum, termo de conotação genérica, utilizado para denotar qualquer prejuízo a uma pessoa. Esta conotação etimológica do termo pode ser estendida para o plano do Direito. Para melhor entendimento do dano moral, se faz necessário voltar às sociedades de antigamente, onde será possível identificar o momento histórico em que surge a necessidade da reparação do dano. Desde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.330 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2019 -
DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL
FACULDADE MATER DEI BACHARELADO EM DIREITO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL CRISTIANE FRONCHETTI PATO BRANCO – PARANÁ 2016 ________________ CRISTIANE FRONCHETTI DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL Monografia apresentada ao curso de Bacharelando em Direito, da Faculdade Mater Dei como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ludmila Defaci PATO BRANCO – PARANÁ 2016 TERMO DE APROVAÇÃO CRISTIANE FRONCHETTI DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL Monografia aprovada como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.210 Palavras / 65 PáginasData: 15/2/2019 -
DANO MORAL REFLEXO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGTIMIDADE ATIVA EM AÇÕES INDENIZATÓRIAS
DANO MORAL REFLEXO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGTIMIDADE ATIVA EM AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO E ARBITRAMENTO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO NA HIPÓTESE DE MÚLTIPLOS LESADOS Resumo: O presente artigo tem por finalidade demonstrar a partir da análise do caso concreto o entendimento doutrinário, jurisprudencial e legal acerca da legitimidade ativa para pleitear pretensão indenizatória diante de dano que extrapola a esfera pessoa da vítima de acidente do trabalho fatal, bem como a forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.242 Palavras / 17 PáginasData: 22/1/2019 -
DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO SUMULA 75 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO SUMULA 75 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Nova Iguaçu , 01 de Abril de 2019 ________________ GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO SUMULA 75 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina de Metodologia da Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.533 Palavras / 19 PáginasData: 23/5/2019 -
DANO MORAL “IN RE IPSA” DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO QUANDO AUSENTES SEQUELAS NO TRABALHADOR
DANO MORAL “IN RE IPSA” DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO QUANDO AUSENTES SEQUELAS NO TRABALHADOR MORAL DAMAGES FROM WORKING ACIDENTES: THE POSSIBILITY OF ITS CONCESSION EVEN WHEN THERE ARE NO SEQUELS OF THE WORKERS Maria do Carmo Júlia Costa Cruz[1] Julian Nogueira de Queiroz[2] RESUMO A medida que surgem os direitos trabalhistas que protegem, além do trabalho digno, a honra e a moral do trabalhador, surgem também diversas violações aos direitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.438 Palavras / 30 PáginasData: 15/5/2018 -
DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A LEI MARIA DA PENHA RESUMO
DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A LEI MARIA DA PENHA RESUMO A presente pesquisa consiste analisar o dano moral no seio familiar no contexto da Lei nº 11.340/2006 a Lei Maria da Penha, onde o legislador passou a dar um tratamento mais especifico relacionado ao dano moral do qual a mulher vem sendo vítima dentro do seu próprio âmbito familiar. O propósito da pesquisa é demostrar os acontecimentos de assédio moral que essas mulheres vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2021 -
Dano Morte Previsto no Direito Alemão e tendência no Brasileiro.
DANO MORTE Uma espécie de dano considerada no cálculo da indenização aos parentes pela morte do ente querido, na Alemanha é o dano do choque nervoso chamado de Schokschaden, §828 do BGB, o qual não é verificado na lei brasileira, porém em meu entendimento conceitua uma realidade apreciável e perfeitamente cabível na nossa jurisprudência, ocorre com aqueles que presenciam o evento morte de pessoa próxima, ocasionando em danos psíquicos, que devem ser comprovados com laudos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2022 -
Dano pessoal no Direito do Trabalho
O DANO PESSOAL NO DIREITO DO TRABALHO Universidade Paulista "UNIP", Ribeirão Preto. Direito do Trabalho. Sumário Resumo 1. Introdução 2. Dano no direito do trabalho 2.0.1. O nexo causal 2.0.2. A culpa empresarial 2.0.3. A responsabilidade objetiva 2.1. Dano pessoal e não apenas moral. 2.2. Aspecto acidental causada pelo dano moral. 2.3. Relação de emprego e relação pessoal. 2.4. O dano, materialmente. 2.5. Dano pessoal nas relações empregatícias. 2.6. Dupla indenização. 3. Conclusão 4. Referências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2015 -
Dano por Abandono Afetivo
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a questão do abandono afetivo, apontando o que a doutrina tem entendido sobre o tema e como a jurisprudência tem se portando sobre a possibilidade de reparação patrimonial em casos de abandono afetivo paterno filial. A Carta Magna de 1988 no intuito de proteger as crianças e os adolescentes, imputou à família, à sociedade, e ao Estado o dever de assegurá-los, nas palavras da Bíblia Política, com absoluta prioridade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.435 Palavras / 58 PáginasData: 24/5/2016 -
Dano Reflexo Extrapatrimonial
DANO REFLEXO OU POR RICOCHETE: PONTO DE PARTIDA PARA A DIFERENCIAÇÃO DOS SISTEMAS BRASILEIRO E PORTUGUÊS DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL Rafael Peteffi da Silva Professor Adjunto III da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. rpeteffi@terra.com.br Otavio Luiz Rodrigues Junior Professor Doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.634 Palavras / 51 PáginasData: 9/12/2015 -
Danoexistencial decorrente da sindrome de bournout
A SÍNDROME DE BURNOUT DECORRENTE DO DANO EXISTÊNCIAL Roseli Terezinha Michalosk Alves[1] Elizângela da Silva[2] Francieli cardoso de Souza comiran[3] Resumo: A elaboração deste artigo científico tem como finalidade fazer uma análise sobre a síndrome de burnout, que é uma doença caracterizada pelo esgotamento físico e mental do trabalhador, a síndrome de burnout vai muito além de uma simples crise de stress, este ocorre quando há um stress crônico sobre o trabalhador decorrente de dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.371 Palavras / 18 PáginasData: 7/8/2017 -
Danos ambientais em área de preservação ambiental
PARECER JURÍDICO Interessado: Associação Mãos na Mata Assunto: Danos ambientais em área de preservação ambiental Ementa: Trata-se de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público visando evitar a continuidade de dano ambiental, responsabilizando Sr. Ary pelos danos ambientais que causou dano ao meio ambiente e espécie ameaçada de extinção. 1 RELATÓRIO Trata-se de requerimento de intervenção ambiental para supressão de mata nativa com destoca em área com escopo de implantação de atividade agrícola. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2017 -
DANOS E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Direito Sindical Direito Previdenciário Doenças do trabalho Acidentes de trabalho Dissídios individuais e coletivos Cálculos trabalhistas FGTS DANOS E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Estabilidade Aviso prévio Férias 13º salário Seguro Desemprego Insalubridade Periculosidade Direito Trabalhista e Sindical: A estrutura da área trabalhista do escritório Reis Pinto de Luna coaduna com a política geral do escritório, contando sempre com a valorização da ética e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2016 -
DANOS EXTRAPATRIMONIAL (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G DA CLT
FACULDADE ASSIS GURGACZ JUNIOR CEZAR DA SILVA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223-G DA CLT TOLEDO 2020 JUNIOR CEZAR DA SILVA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223-G DA CLT Trabalho apresentado no Curso de Direito, da Faculdade Assis Gurgacz (Toledo – PR), exigido como requisito na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Professora Orientadora: Esp. Raquel Lauriano Rodrigues Fink TOLEDO – PR 2020 SUMÁRIO 1 TEMA 3 2 DELIMITAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2021 -
Danos morais
INSERIR O LOGO DA INSTITUIÇÃO WELLINGTON SOARES DE SOUZA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL SÃO PAULO 2015 ________________ WELLINGTON SOARES DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição anhanguera educacional. SÃO PAULO 2015 ________________ SUMÁRIO SUMÁRIO _ 1. INTODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5. METODOLOGIA 6. RESULTADOS ESPERADOS 7. CRONOGRAMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 4/9/2015 -
Danos morais
PAGE 19 CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS LOGO CURSO: DIREITO DANOS MORAIS IKRAM HOBBALLAH JULIANA ARCONTI BERNARDELLI LARISSA OBELAR JORGE FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 RESUMO A sociedade atual muito tem s preocupado com o que pode ser considerado com uma ofensa, o que leva ao dano moral. De tal forma, verifica-se que o presente estudo aponta, em forma sucinta, o que é considerado como dano moral, visto que é apresentada a evolução histórica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.756 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2015 -
Danos morais
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha - SC. URGENTE INDICIADO PRESO Classe: Auto de Prisão em Flagrante. APF: 0001672-31.2015.8.24.0048 Indiciado: Marcelo Jezuino. Marcelo Jezuino, já qualificado junto ao procedimento de Auto de Prisão em Flagrante, por intermédio dos advogados que subscrevem à presente, vem, respeitosamente ante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 310, parágrafo único, 323, inciso I e 350, todos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2015 -
Danos morais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível De – SP , vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, artigos 186 e 927 ambos do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra , pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O Requerente trata-se de pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2016 -
Danos morais
EXMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – XXXXXXXXX Autos no 0000000-00.0000.0.00.0000 TICIO, qualificado nos autos do processo em epigrafe, como incurso na conduta proibida descrita no artigo 157, §1º, do Código Penal, neste ato, representado por sua procuradora nomeada abaixo-assinada, com escritório profissional localizado nesta cidade na Rua Coronel Lindolfo França, no 580 - Bairro: Rosário, CEP: 38.440-018, e-mail: karlacastro_adv@hotmail.com vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2018