Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.921 - 25.950
-
Dadaísmo e Surrealismo: Zonas fronteiriças da relação interartes
SURREALISMO Dadaísmo e Surrealismo: zonas fronteiriças da relação interartes Disponível em: < http://www.todasasmusas.org/02Veronica_Daniel.pdf>. Artigo – Todas as Musas / ISSN: 2175-1277, ano 01, nº 02, jan - jul de 2010. Profa. Dra. Verônica Daniel Kobs - doutora em Letras pela Universidade Federal do Paraná (2009) e Membro Consultor do Conselho de Editoração da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. (...) O movimento surrealista teve seu auge no período de 1922 a 1925 e, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 PáginasData: 10/10/2016 -
DADO PESSOAL X DADO SENSÍVEL
DADO PESSOAL X DADO SENSÍVEL NOME: Bárbara Gabriella da Silva Marques R.A: 181001157 Em seu teor o referido Podcast, retratou e ressaltou as devidas legislações, direitos e deveres a cerca dos Direitos dos Cidadãos mediante a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD no âmbito da internet e das redes sociais em geral. Desta maneira, podemos dizer que inúmeros direitos e deveres da sociedade no âmbito digital , além de serem previamente regulamentados pela LGPD,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 7/2/2023 -
DADOS DE CANDIDATO E PROCESSO SELETIVO
Rua Estela, 515 - Bloco A – 12º. e 13º andares Vila Mariana - SP - Cep. 04011-002 Tel.: 55 -11- 2168-8944 Internet: www.tegon.com.br www.elancers.net DADOS DE CANDIDATO E PROCESSO SELETIVO Nome do Candidato: Vaga: COORDENADOR CONSULTORES DE SAUDE- DM Localidade: São Paulo – metrô Faria Lima Empresa: SHARECARE Data de Resposta ao Questionário: 2 DIAS INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO A Tegon, uma consultoria especializada em recrutamento e seleção com atuação há mais de 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 15/10/2019 -
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Autor: Emanoel Victor Carvalho Rego; Orientador: Msc. Marco Antonio de Jesus Bacelar, Área temática: Direito Penal e Direito Processual Penal. 1. TEMA A infiltração da policia como técnica de investigação no combate ao crime organizado. 1. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Até onde a infiltração da policia como técnica de investigação no combate ao crime organizado se torna tão invasiva, adentrando de tal maneira, que desrespeite a esfera dos direitos individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
Dados do processo Dados da Parte Dados do Advogado
Dados para consulta Consultar por: Dados do processo Dados da parte Dados do advogado Comarca: Todas Recife Abreu e Lima Afogados da Ingazeira Afrânio Agrestina Água Preta Águas Belas Alagoinha Aliança Altinho Amaraji Angelim Araripina Arcoverde Barreiros Belém de Maria Belém do São Francisco Belo Jardim Betânia Bezerros Bodocó Bom Conselho Bom Jardim Bonito Brejão Brejo da Madre de Deus Buenos Aires Buíque Cabo de Santo Agostinho Cabrobó Cachoeirinha Caetés Calçado Camaragibe Camocim de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2016 -
DADOS SOCIAIS E SUBJETIVOS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
DADOS SOCIAIS E SUBJETIVOS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS INTRODUÇÃO Mostraremos alguns dados referentes aos magistrados filiados à entidade. No entanto, foram 3.663 respostas o que corresponde a aproximadamente 30% dos associados à AMB, que se manifestaram espontaneamente a respeito dos perfis sociais e dos perfis subjetivos ao seu respeito. 1 – DADOS DOS PERFIS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS Abaixo segue dados referentes ao: sexo, cor/raça, renda dos pais e Estado Civil dos magistrados. Dados sociais: 1.1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
Daenz - Um Grito de Justica - Relatório do filme paralelo à evolução Sindical No Brasil
NOVA FACULDADE CURSO DE DIREITO 6º PERÍODO MANHÃ DIREITO DO TRABALHO II PROF: LUCIANE RIBEIRO ALUNO: GABRIEL JUNIOR FIGUEIREDO VIANINI Filme: DAENS – UM GRITO DE JUSTIÇA Relatório do filme paralelo à evolução Sindical No Brasil O filme demonstra as condições deploráveis e precárias dos trabalhadores da população de Aalst, cidade belga, decorrente ao final do século XIX, período representado pela Revolução Industrial e pelo sistema de produção capitalista. Tal fenômeno marcou significativamente o início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2016 -
Dano Ambiental
Dano Ambiental O dano ambiental, para Paulo Bessa, é o prejuízo ao meio ambiente. Segundo Servinskas, o meio ambiente é bem comum, todos são responsáveis por seus atos e devem arcar com as conseqüências negativas que provoquem. Dano ambiental é toda agressão contra o meio ambiente. Para Fiorillo, ainda que não haja ato ilícito, há o dever de indenizar o dano ambiental; dano é a lesão a um bem jurídico. Para os três doutrinadores, valorizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
Dano Ambiental
Dano Ambiental O dano ambiental, para Paulo Bessa, é o prejuízo ao meio ambiente. Segundo Servinskas, o meio ambiente é bem comum, todos são responsáveis por seus atos e devem arcar com as conseqüências negativas que provoquem. Dano ambiental é toda agressão contra o meio ambiente. Para Fiorillo, ainda que não haja ato ilícito, há o dever de indenizar o dano ambiental; dano é a lesão a um bem jurídico. Para os três doutrinadores, valorizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
DANO AMBIENTAL. REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUBULAÇÃO CLANDESTINA.
Parecer Jurídico Requerente: Associação de Moradores Cidade Verde do Município de Pebolim – CE Ementa: DANO AMBIENTAL. REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUBULAÇÃO CLANDESTINA. Relatório: Se trata de consulta formulada pela Associação Cidade Verde do Município de Pebolim, Estado do Ceará, tal orientação tem como objetivo analisar a situação da empresa Limpa Tudim Bem Limpim Ltda, pessoa jurídica, fabricante de produtos químicos, a qual não obstante ter sido submetida à procedimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2018 -
Dano Civil
Data: 12/06 Matéria da aula: O dano e a sua liquidação 1. Dano ou Prejuízo Seja qual for a teoria da Responsabilidade Civil a ser aplicada, para que haja pagamento de indenização, além dos demais requisitos pertinentes, é necessário comprovar o dano patrimonial ou extrapatrimonial suportado por alguém. Em regra, não há Responsabilidade Civil sem dano, cabendo do o ônus da obra ao autor da demanda (art. 333, I, CPC). Danos clássicos: danos materiais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2015 -
Dano Estético e Dano Social
Dano estético O dano estético é um dano extrapatrimonial, no âmbito da responsabilidade civil e nasceu após os danos materiais e morais, que são elencados no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal. O dano estético, antigamente, era absorvido na indenização do dano moral, sendo atrelado a ele, sem suas próprias características definidoras. Nos dias atuais é considerado um dos danos à personalidade. Esses danos, assim como os demais elencados no ordenamento jurídico, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2017 -
DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO
LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO BARRA DO GARÇAS– MT ABRIL/ 2016 LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, do Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal do Mato Grosso, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, sob orientação do Prof.(a). Me. Sandra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 25/7/2016 -
DANO EXISTENCIAL NÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO
LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO BARRA DO GARÇAS– MT ABRIL/ 2016 LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, do Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal do Mato Grosso, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, sob orientação do Prof.(a). Me. Sandra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 25/7/2016 -
DANO EXISTENCIAL: O RECONHECIMENTO DO DANO E A EFICÁCIA PEDAGÓGICA NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL
oCENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO https://issuu.com/rogeriocastelo8/docs/1_pedro_-_coment__rio__hernandes_di HAROLDO APARECIDO MAIA DANO EXISTENCIAL: O RECONHECIMENTO DO DANO E A EFICÁCIA PEDÁGOGICA NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL BEBEDOURO 2018 HAROLDO APARECIDO MAIA DANO EXISTENCIAL: O RECONHECIMENTO DO DANO E A EFICÁCIA PEDÁGOGICA NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial ao Programa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, sob a orientação do Prof. Ms.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.752 Palavras / 32 PáginasData: 27/10/2018 -
DANO EXTRA PATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO, DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA
ESCOLA SUPERIOR DOM HÉLDER CÂMARA GRADUAÇÃO EM DIREITO Rafaella Xavier Alencar Joviano dos Santos DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO, DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA Belo Horizonte 2020 Rafaella Xavier Alencar Joviano dos Santos Dano extrapatrimonial no direito do trabalho, depois da reforma trabalhista Projeto de Pesquisa apresentado à graduação em Direito da Escola Dom Hélder Câmara como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Trabalho de Conclusão. Orientador: Prof. Thiago Loures Machado Moura Monteiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 5/5/2020 -
Dano Material
MAYCON LENADRO DE SOUZA DANO MORAL E MATERIAL: CONSIDERAÇÕES SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 ________________ “ No que diz respeito ao desempenho, ao compromisso, ao esforço a dedicação não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz.” Ayrton Senna ________________ SOUZA, Tiago Augusto Pereira de. Dano Moral e Material: considerações. Trabalho acadêmico para a disciplina de Metodologia Científica. (Curso de Formação de Oficiais) – Escola de Oficiais, Academia Policial-Militar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2016 -
Dano material, acidente de trânsito
Ex.mo(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. DADOS DO(A) REQUERENTE X PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA NOME: JESSYCA DAYANE FERRAI ESTADO CIVIL: SOLTEIRA RG : 326925-6 CPF nº: 017.698.482-82 D. NASC: 01/09/1993 PROFISSÃO: ESTUDANTE END.: RUA CANTA N 941, BAIRRO: DR. AIRTON ROCHA CIDADE: BOA VISTA CEP: 69318718 FONE: (95) 99155-2747 E-MAIL: ASSUNTO DA RECLAMAÇÃO ASSUNTO BANCÁRIO TELECOMUNICAÇÕES/TELEFONIA REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE VEÍCULOS (NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2017 -
Dano moral
EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VOTO VENCIDO. PREVALÊNCIA. LAUDO PERICIAL INCONTESTE AO AFASTAR A CULPA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE PELO EVENTO MORTE DE RECÉM NASCIDO. RECLAMO DE INFRINGÊNCIA CONHECIDO E INTEGRALMENTE ACOLHIDO. 1 Tendo os demandantes formulado pedido expresso de indenização por abalo moral sofrido em decorrência do óbito de concepto, não pode a entrega jurisdicional condenar a parte demandada em pedido não especificado na peça de entrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 22/4/2015 -
Dano moral
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA _____ª UNIDADE DO JECC DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. MARIA CIRLENE FELIPE DO CARMO, brasileira, solteira, contadora, portadora da identidade n.º 93004021746 – SSP/CE e inscrita no CPF sob o n.º 258.986.203-20, residente e domiciliada, nesta Capital, na Rua Julio Cesar, nº. 1830 – Bloco 07 Apto 201, bairro:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.016 Palavras / 21 PáginasData: 27/11/2015 -
DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA xxxx. xxxxxxx, brasileira, solteira, com união estável, aposentada, inscrita sob o CPF n.º xxxx, e RG n.º 3xxxx- 2º Via xxxx, endereço eletrônico (não tem), residente e domiciliado na ....., vem por intermédio de seus procuradores, com endereço na xxxxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, ajuizar a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.470 Palavras / 14 PáginasData: 11/6/2018 -
Dano Moral - Juizado Consumidor
Valéria Maria de Abreu Almeida Advocacia & Consultoria Jurídica Exmº Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte. MARIA DAYRCE PEREIRA QUARESMA, brasileira, divorciada, aposentada, nascida em 26.09.1940 ( 74 anos de idade), portadora da CI M-742.813 e do CPF 730.653.746-68, residente na Rua Bom Jesus da Penha, nº 799/303, bairro Santa Terezinha, nesta Capital, CEP 31.365-190, por sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V.Exª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2015 -
DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL
DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL Roberta Luana Staub RESUMO Este artigo versa, de forma sucinta, sobre o dano moral ambiental coletivo, bem como a sua reparação, sendo elaborado através de pesquisa bibliográfica e documental, cujo método de abordagem foi o dedutivo. O trabalho, de caráter descritivo, traça uma linha sintetizada sobre os temas da responsabilidade civil e dano moral coletivo, objetivando demonstrar a admissibilidade da reparação de tal dano no contexto jurídico atual o que, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 PáginasData: 7/6/2018 -
DANO MORAL COLETIVO E DANO ESTÉTICO
ALUNA: Erika Hellen Lucas Duarte MATRÍCULA: 2011201021 DANO MORAL COLETIVO A Carta Magna de 1988 em seu artigo 5°, inciso V, assegura o direito a indenização por dano moral. Tal dispositivo não limita apenas de forma individual pleitear esse direito, tanto que juristas e doutrinadores têm entendido que também convém à coletividade reivindicar quando violados bens no aspecto imaterial. O dano moral coletivo é a violação a moralidade de um determinado grupo de pessoas, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
DANO MORAL COLETIVO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DANO MORAL COLETIVO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Juliana Vassallo Costa Analísta Jurídica do MPSP A dignidade da pessoa humana foi tratada de forma inovadora pela Constituição Federal de 1988. Com efeito, foi erigida à condição de fundamento da República (artigo 1º, inciso III), demonstrando assim a necessidade de que todo o aparato estatal a tenha por baliza ao empreender as suas políticas e ações. É precisamente neste novo contexto sobre o enquadramento jurídico da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2018 -
DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA JESSICA PATRICIA CAVALCANTE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO CURITIBA 2014 JESSICA PATRICIA CAVALCANTE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2014, da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientadora: Prof. Ana Paula.. CURITIBA 2014 JESSICA PATRICIA CAVALCANTE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
*Acadêmico do 6º Semestre de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional – Unidade 3, Campinas/SP DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Lucas Torriani Barbosa* SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Dano Moral e Assédio Moral: Justiça do Trabalho 2.1 Dano Moral 2.2 Assédio Moral 3. Reparabilidade: Responsabilidade Civil e Trabalhista 4. Indenização 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas Resumo: Trabalho destinado à análise dos conceitos e diferenças dos institutos do dano moral e do assédio moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.867 Palavras / 12 PáginasData: 20/3/2016 -
DANO MORAL IN RE IPSA E SUA (IN)APLICABILIDADE NO CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
REDE FUTURA DE ENSINO GUSTAVO ADRIANO DA SILVA DANO MORAL IN RE IPSA E SUA (IN)APLICABILIDADE NO CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES FOZ DO IGUAÇU 2019 ________________ GUSTAVO ADRIANO DA SILVA REDE FUTURA DE ENSINO DANO MORAL “IN RE IPSA” E SUA (IN)APLICABILIDADE NO CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES FOZ DO IGUAÇU 2019 DANO MORAL “IN RE IPSA” E SUA (IN)APLICABILIDADE NO CASO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.970 Palavras / 20 PáginasData: 28/9/2019 -
DANO MORAL LIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA FORA DO PRAZO ESTIPULADO
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE .... ......, brasileira, solteira, do lar, portadora do CPF ..., residente e domiciliada na RUA ..., n...., bairro ...,Cidade .... por seu advogado (proc. anexa), ao final assinado, vem à presença de V.Exa. propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR em face da -COMPANHIA ENERGÉTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Dano moral na fase pré-contratual das relações de trabalho
RESUMO Este trabalho investiga a aplicabilidade do dano moral na fase pré-contratual das relações trabalhistas. Seus objetivos específicos consistem em diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, bem como caracterizar os elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício, além de identificar as possíveis consequências do rompimento na fase pré-contratual. A metodologia utilizada na construção desta pesquisa é uma revisão bibliográfica com embasamento legislativo e jurisprudencial com análise descritiva, exploratória, com dados secundários apreciados qualitativamente, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2014