Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.371 - 26.400
-
Definição de Estado Pelas Cinco Causas
1. Definição de Estado pelas cinco causas (correlacionar com as visões unidimensional, bidimensional, tridimensional e pentadimensional); Sumário Introdução.............................................................................................1 1. Visão Unidimensional.......................................................................1 2. Visão Bidimensional..........................................................................1 3. Visão Tridimensional.........................................................................1 4. Visão Pentadimensional....................................................................2 Conclusão................................................................................................. Bibliografia............................................................................................... ________________ Introdução Este trabalho baseia-se no conceito de Estado pelas cinco causas e na correlação com as visões unidimensional, bidimensional, tridimensional e pentadimensional, aprendidas com o professor Carlos Reverbel. Começa conceituando as visões: Unidimensional, Bidimensional e Tridimensional até chegar à Pentadimensional projetada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2016 -
DEFINIÇÃO DE ILICITUDE
AULA 1- ZEIR OTERO – 201002029104 CC1 Deve aceitar a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito aparente entre mandamentos constitucionais, há que se fazer uma ponderação para decidir qual deles aplicar. Nesse sentido, o direito à liberdade e a presunção de inocência devem prevalecer sobre o mandamento constitucional que veda as provas obtidas por meios ilícitos. QO2 LETRA C INTRODUÇÃO As excludentes de ilicitude (antijuridicidade) estão dispostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.054 Palavras / 9 PáginasData: 22/8/2013 -
Definição de institutos de processos judiciais civis, bem como abstenção de conexão
Etapa 3) “B” era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vitima do mesmo acidente tendo sofrido danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá com a gente”, na comarca de Indaiatuba onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. Vejamos primeiramente a definição destes dois institutos do Processo Civil, Conexão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Definição de jurisdição
FACULDADE ANHAGUERA DE RONDONÓPOLIS DIREITO NOTURNO RONDONÓPOLIS-MT NOVEMBRO-2013 FACULDADE ANHAGUERA DE RONDONÓPOLIS DIREITO NOTURNO Este trabalho foi desenvolvido pelos acadêmicos do 4° semestre do curso de Direito Noturno, na disciplina de Direito Processual Civil I, como parte das atividades do 2° bimestre, sob a orientação da Eminente Professora Élcia. RONDONÓPOLIS-MT NOVEMBRO-2013 GRUPO Anderson Lopes Ra: 4200077699 Alexandro Luiz Ra: 4200053106 Cleonice Leonel da Silva Ra: 3739730093 Cristiano Ferreira Ra: 3739730093 Elizete Maria de Jesus Ra:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Definição de má conduta grave destinada a rescindir um contrato de trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ALFA METALURGIA LTDA, pessoa jurídica, Inscrita no CNPJ sob o nº xx, com sede na Rua Santa Maria, no 1000, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP xx, vem, por seu advogado,com escritório na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, endereço que indica para os fins dos art. 39, I, c/c 44 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
DEFINIÇÃO DE PROVA NO DIREITO PENAL
Defina prova: Prova vem do latim probatio, verbo probare, significa demostrar, reconhecer, formar juízo. Entende-se, no sentido jurídico, a demonstração que se faz, pelos meios legais da existência ou veracidade de um fato material ou jurídico, em virtude da qual se conclui por sua existência ou se afirma a respeito da existência do fato. Ao falarmos de provas, voltamos nossos olhos e atenção para a busca da verdade, que no processo penal, é denominada material,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
Definição do conceito de Neoconstitucionalismo
Plano de Aula: O neoconstitucionalismo DIREITO CONSTITUCIONAL III Título O neoconstitucionalismo Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O neoconstitucionalismo Objetivos - Familiarizar o aluno com o neoconstitucionalismo - Diferenciar o neoconstitucionalismo das demais escolas do pensamento jurídico - Destacar o papel dos princípios na moderna concepção do Direito Estrutura do Conteúdo 1. Superação das escolas clássicas do direito (jusnaturalismo e juspositivismo). 2. Inexequibilidade da pretensão de completude do paradigma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Definição do conceito de tributo
FICHAMENTO BIBLIOGRAFIA PAULO DE BARROS CARVALHO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CAPÍTULO II – TRIBUTO -I- ACEPÇÕES DO VOCÁBULO “TRIBUTO” O vocábulo tributo consagra inúmeras possibilidades de significados. Dentre eles, podemos estabelecer: (i) tributo como quantia em dinheiro, referindo-se ao tributo como um objeto daquela prestação que satisfaz aquele dever; (ii) tributo como prestação correspondente ao dever jurídico do sujeito passivo, aludindo-se à conduta de certa pessoa, física ou jurídica, materializada no pagamento de determinada importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2017 -
Definição do Direito
Definição do Direito: O Direito corresponde à ideia de regra direção sem desvio. Considerando uma especifica noção restrita do direito chamado Bilateralidade, que corresponde, por exemplo: direito de contratos do direito de famílias, e não o todo tipo de direito Por que cada é um atribuído por uma competência. Tendo em vista uma conduta, direito como norma de comportamento destinguindo-se das normas sociais, por ter estrutura bilateral, porque enquanto atribuir uma “prerrogativa” ou “competência” haverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
DEFINIÇÃO DO PLANEAMENTO
SUMÁRIO. INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------01 DEFINIÇÃO DE PLANEJAMENTO-----------------------------------------------------------------02 TIPOS DE PLANEJAMENTOS-----------------------------------------------------------------------05 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO-----------------------------------------------------------------05 PLANEJAMENTO TÁTICO---------------------------------------------------------------------------05 CARACTERISTICAS PRINCIPAIS DO PLANEJAMENTO TÁTICO------------------------06 PLANEJAMENTO OPERACIONAL----------------------------------------------------------------06 CONCLUSÃO--------------------------------------------------------------------------------------------08 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICA------------------------------------------------------------------09 INTRODUÇÃO Apresentaremos o Planejamento como uma das principais funções do Administrador, dentro do Processo Administrativo, na busca do bom desempenho de uma empresa. Podemos afirmar que um bom administrador deve olhar para o futuro, imaginar o invisível e ter sabedoria de ver oportunidades onde os outros só enxergam problemas. Veremos que o planejamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2013 -
Definição e história dos direitos humanos
FACULDADE ANHAGUERA FAC4 (Eng.Produção 4ºSemestre) TRABALHO-QUESTÃO: Definição e Historia dos Direitos Humanos (declaração universal dos direitos do homem) as suas três gerações: Direitos Humanos são os direitos fundamentais que o homem possui pela sua própria natureza humana e pela dignidade humana indispensável a resguardar a sua integridade física e psicológica perante seus semelhantes e o Estado, de forma a limitar os poderes das autoridades para garantia do bem-estar social através da igualdade, da fraternidade, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO
DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO DEFINIÇÃO É o conjunto de princípios e regras jurídicas, aplicáveis às relações individuais e coletivas de trabalho subordinado – ou equiparados – de caráter eminentemente social, destinados a melhoria das condições de emprego. NATUREZA JURÍDICA Embora para efeito de concurso se aceite a posição da ampla maioria no sentido da natureza privada do Direito do Trabalho, é válido o apontamento das correntes que se formaram na discussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Definição Grécia Antiga. “Sócrates, Platão e Aristóteles”
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ARAÇATUBA-SP Outubro, 2015 SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO 2. Definição Grécia Antiga. “Sócrates, Platão e Aristóteles” 2.1 Éticas 2.2. Do ponto de vista da Filosofia. 2.2.1 Pensamento de Sócrates, Platão e Aristóteles 3. Teorias Éticas que marcaram a Antiga Grécia 3.1 Polis 3.2 Cosmos 3.3 Os sofistas 3.3.1 Teorias Éticas Fundamentais 3.1.1.1 Sofistas 3.1.1.2 Sócrates (470-399 a.C) 3.1.1.3 Platão (427-347 a.C.) 3.1.1.4 Aristóteles (384-322
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 14/10/2015 -
Definição legal
Unidade 08 - SENTENÇA 1. Definição legal Art. 162. § 1º Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 desta Lei. Mas esse não é o melhor conceito pois há vários atos do juiz durante o processo que não podem ser chamados de sentença, deste modo, é melhor conceituá-la como o ato do juiz que encerra aquela fase do processo, tanto de conhecimento como da execução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2014 -
Definições - Direito Empresarial
DEFINIÇÕES – DIREITO EMPRESARIAL Relações Jurídicas: relação de fato, não tem nenhum efeito legal, relação que surte efeito no mundo jurídico. Capacidade Jurídica: emancipação por casamento, autorização dos pais ou se é empresário (maioridade 18a). Pessoa Jurídica: não pode ser processada criminalmente, mas as pessoas que assinam são responsabilizadas. Qual a vantagem de montar uma PJ? Para proteção do próprio patrimônio/capital das pessoas participantes da sociedade. Despersonificação da sociedade (Disregard of Legal Entity): permite atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2015 -
Definições das Dimensões do Homem
Logotipo Descrição gerada automaticamente com confiança média UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE DIREITO TURNO: TARDE CICERO THIAGO GOMES DE MELO ANTROPOLOGIA: DEFINIÇÃO DAS DIMENSÕES DO HOMEM. CRATO-CE 2021 CICERO THIAGO GOMES DE MELO Antropologia: definições das Dimensões do Homem. Trabalho apresentado na disciplina de Antropologia Cultural e Direito como requisito de pontuação da mencionada disciplina do curso de Direito da Universidade Regional Do Cariri. Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 28/12/2022 -
Definições gerais sobre ação
Núcleo de Prática Jurídica Estágio Simulado Professora Orientadora: Estagiário / Aluno: Questionário: 1. Defina ação, processo e procedimento. Resposta: * Ação: é o direito que cada um tem de resolver seus conflitos de interesses. É um direito garantido inclusive pela Constituição Federal, e nada impede seu exercício. O direito de ação é dirigido inicialmente ao Estado-Juiz, pois é ele que através da função jurisdicional vai obrigar o réu a cumprir o que decidiu. Vejamos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2015 -
Definições sobre o Direito
Universidade de Mogi das Cruzes Introdução ao estudo de Direito Definições sobre o Direito Nome: Larissa Nascimento de Barros 1º A RGM: 11181101116 Profº Dra. Maria de Lourdes Colacique Silva Leme ________________ Definição I O direito é, pois, o conjunto de condições sob as quais o arbítrio de um se pode harmonizar com o arbítrio do outro, segundo uma lei universal da liberdade. (Kant, Metafísica dos Costume s, Parte I, p. 36, edições 70); Definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2018 -
Definir o Conceito de “contribuição”
Contribuições 1- – Definir o conceito de “contribuição”. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das contribuições? Considerar na resposta o art. 167, inciso IV, da CF/88 e o art. 4º do CTN. Resposta: A contribuição de melhoria está prevista no nosso ordenamento jurídico na Constituição Federal (art.145, III) e no Código Tributário Nacional (arts. 81 e 82), manifestando-se no poder impositivo de exigir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2017 -
Definir os agentes passíveis de responder pelo crime de insider trading
INTRODUÇÃO A presente monografia tem como principal objetivo definir os agentes passíveis de responder pelo crime de insider trading, bem como analisar as medidas que devem ser tomadas pelos administradores e conselheiros de sociedades de capital aberto para que estes, em suas operações realizadas no mercado, não sejam enquadrados como insider traders.Tem como objetivo também, analisar os aspectos jurídicos do dever de informar, identificando quais informações são consideradas relevantes, tendo em vista a divulgação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.125 Palavras / 97 PáginasData: 1/2/2016 -
DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE. PROC. REF.: 0803945-69.2017.8.20.5001 [URGENTE] ERICK TEÓFILLI ALMEIDA LIMA, já devidamente qualificado nos autos do processo acima referenciado, vem, através de seus advogados constituídos, informar à vossa excelência que a parte ré não cumpriu a contento com a decisão liminar, embora já devidamente notificada pelo Oficial de Justiça dia 20/02/2017 acerca do seu conteúdo, em tempo hábil o suficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2017 -
DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CAUSADO PELO SETOR SUCROALCOOLEIRO
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA Bacharelado em Direito Direito Processual Penal II Profº Edilson Rodrigues DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CAUSADO PELO SETOR SUCROALCOOLEIRO CARLA CRISTINA CAMPOS ROSA EDCARLOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA FERNANDA GONZAGA DE OLIVEIRA ARRIEL JANNYFER SCARLLET CARVALHO DE ÁVILA DO CARMO LARA VITORYA RODRIGUES VILELA LUIZ FERNANDO BELIZÁRIO MÂCEDO MARIA NAURA FREITAS FEITOSA NATÂNIA SILVA RODRIGUES SAMUEL OLIVEIRA MILHOMEM THIAGO PEDRO LANDIM TURMA 4º N02 Rubiataba- GO 2018 CARLA CRISTINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.265 Palavras / 30 PáginasData: 20/6/2018 -
Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público?
Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público? Sim. O direito à educação é um dos direitos sociais mais expressivos. É um direito fundamental a todos e fundamentado em nossa constituição, no artigo 6º. Um direito indispensável a todos os cidadãos. O argumento da insuficiência de recursos alegado pela municipalidade pode justificar a falta de investimento na Educação? Não. A Educação por ser um direito social sempre t Deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
Delação Premiada
INTRODUÇÃO A delação premiada é um instituo criado pelo legislador com o fim de combater as organizações criminosas. De modo geral, sabemos que o Brasil possui diversos fatores que contribuem para a existência e crescimento da criminalidade organizada, como a pobreza, a corrupção, a falta de estrutura das famílias, dentre outros. Aliado a esses fatores, temos ainda a deficiência do Estado no desempenho de sua função, bem como o grande espaço territorial que facilita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.644 Palavras / 35 PáginasData: 27/5/2015 -
Delação Premiada
EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PALMAS-TO 2015 ________________ EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada no curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Murilo Sudré Miranda PALMAS-TO 2015 EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.644 Palavras / 43 PáginasData: 21/9/2015 -
Delação premiada
1. Em sua opinião o Estado é leniente ao diminuir a pena ou mesmo perdoar aquele que sendo autor de delitos, tenha colaborado nas investigações? O instituto da colaboração premiada, ainda que reconhecida com denominação diversa, sempre foi objeto de análise pela doutrina como “delação premiada”, sendo um tema bastante recorrente no cenário atual. A delação premiada é muito importante em nosso Ordenamento jurídico, sendo a ‘’possibilidade que detém o autor do delito em obter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Delação Premiada
DELAÇÃO PREMIADA A análise da delação premiada requer, primeiramente, a compreensão do seu significado. Assim, o mesmo caracteriza-se como uma ação do acusado, o qual, concede informações que contribuem para a solução do crime, admitindo a sua participação. Ressalta-se, que a mencionada definição apresenta como base a interpretação realizada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF). É essencial salientar que confessar o crime ou entregar os “parceiros” não faz com que o supracitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2015 -
Delação Premiada
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Faculdade de Direito Itiel Pereira de Araujo Filho – RA A93983-0 ANÁLISE CRÍTICA SOBRE DELAÇÃO PREMIADA Disciplina: Atividades Práticas Supervisionadas Docente: Dr. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior Santos 2015 DEDO DURO[1] (Bezerra da Silva) Fecharam o paletó do dedo duro Pra nunca mais apontar A lei do morro é barra pesada Vacilou levou rajada na idéia de pensar A lei do morro é barra pesada Vacilou levou rajada na idéia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2016 -
Delação Premiada
ALEXANDRE TAVARES CARDOSO; ALFREDO MARIANO BENTO; AUMORÍ APARECIDO FONSECA; CLAYTON RICARDO COSTA E SILVA; ENY MEIRELIS GOMES; JÉSSICA VITORIANO DE BRITO. FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PROJETO INTEGRADOR Obediência às normas metodológicas e ABNT (4) Obediência às normas gramaticais (4) Abordagem do conteúdo em relação a todas as disciplinas (integração) (7) Coerência do texto (7) Pontualidade (encontros com Orientador) (4) Referências bibliográficas (4) TOTAL ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos PROFESSOR(A) EXAMINADOR(A) ___________________________________________________________________________ Professora Irenice Teixeira –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 PáginasData: 4/3/2016 -
Delação Premiada
ALEXANDRE TAVARES CARDOSO; ALFREDO MARIANO BENTO; AUMORÍ APARECIDO FONSECA; CLAYTON RICARDO COSTA E SILVA; ENY MEIRELIS GOMES; JÉSSICA VITORIANO DE BRITO. FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PROJETO INTEGRADOR Obediência às normas metodológicas e ABNT (4) Obediência às normas gramaticais (4) Abordagem do conteúdo em relação a todas as disciplinas (integração) (7) Coerência do texto (7) Pontualidade (encontros com Orientador) (4) Referências bibliográficas (4) TOTAL ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos PROFESSOR(A) EXAMINADOR(A) ___________________________________________________________________________ Professora Irenice Teixeira –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 PáginasData: 7/3/2016