Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.341 - 26.370
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DEFESA PRÉVIA INFRAÇÃO DE TRANSITO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DE (CIDADE) – (UF). Ref. Defesa Prévia (A.I. nº111111-A000000000) (NOME DO RECORRENTE), brasileira, estado civil, profissão, portadora da CI-RG nº 123456-7/SSP-(UF), e CPF-MF sob o nº. 123.456.789-00, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXXX, centro (CEP 11.111-000), (Cidade) – Estado ......, por seu procurador que essa subscreve, ut instrumento de mandato incluso[1], vem, tempestivamente, perante Vossa Senhoria, interpor recurso administrativo de DEFESA PRÉVIA, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2018 -
Defesa Previa lei 11.343/2006
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________- UF. Ação Penal nº XXXXXXXX. Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Acusada: XXXXXX. Assunto: Defesa Prévia. XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado legalmente constituído, vem com o profuso respeito e devido acatamento à honrosa presença de Vossa Excelência na forma do art. 55, § 1º, da Lei nº. 11.343/2006, apresentar sua DEFESA PRÉVIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2019 -
Defesa Previa Lolo
AO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DO CONDE-PB Referente ao processo nº TATYANY SOUZA DA COSTA, devidamente qualificada nos autos da presente ação, por suas advogadas legalmente constituídas, vem respeitosamente à presença deste Juízo apresentar DEFESA, na forma do art. 396 e seguintes do CPP, nos termos da Lei 11.719/08, e, deduzir para Vossa Excelência, as causas e circunstâncias que justificam o descabimento da persecução penal, para o que aduz as seguintes razões: DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 18/12/2017 -
Defesa previa multa
Defesa Previa de airespedro | trabalhosfeitos.com ________________ À COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTE E MOBILIDADE – AMT TEF.: AUTO DE INFRAÇÃO N° A XXXXXXXXX CÓDIGO DA INFRAÇÃO: 518 CÓDIGO DO AUTUADOR: 109100 DADOS DO VEÍCULO: GM/CELTA 4P SPIRIT-PAS/AUTOMÓVEL, COR PRATA, PLACA NLQ 3208. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, representante comercial, residente e domiciliado em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, profissionalmente estabelecido av xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , portador da Cédula de Identidade n° xxxxxxxxxxxx ssp/SP, expedida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2017 -
Defesa Prévia multa por excesso de velocidade
ILMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESPÍRITO SANTO - DER Auto de infração n.: Notificação emitida em 20/01/2017 Senhor Julgador, Eu, FULANO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 00000, portador da CNH registrada sob o nº 0000, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 42, Barra do Jucu, Vila Velha/ES, CEP , proprietário do veículo PEUGEOT/26 ..., placa MMM 000/ES, RENAVAM 000000000000, venho, à presença deste respeitável órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2018 -
DEFESA PRÉVIA MULTA STTU
Ilmª. Senhora Elequicina Maria dos Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana Nesta, nos termos do artigo 5º, incisos XXXIV e LV, da Constituição Federal, venho apresentar DEFESA PRÉVIA contra notificação de autuação de trânsito. Eu, FULANO DE TAL, brasileiro, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXX, residente à Av. Dr. SICRNO, 981, Bairro BELTRANO, CEP 59131-430, fone (84) XXXXXXXXX, proprietário do veículo Ford KA, placa OJX 0000, Código RENAVAM nº 00000011111, venho perante a V. Sa, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
Defesa Previa no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO... MARQUINHOS DE JESUS, b rasileiro, casado, mecânico, titular da cédula de identidade RG nº 123.456.7898, inscrito no CPF sob o nº 789.456.1237, residente à Rua XV de Novembro, nº852, apto. nº5, Bairro Centro, Curitiba, Paraná, CEP…, por seu procurador M ÁRIO MARIA DA SILVA, OAB nº 0001, com escritório profissional à Rua XV de Novembro, nº 1000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2015 -
Defesa prévia Trafico
ADVOCACIA RENAN PERARO JORGE OAB/SP nº 335.361 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS – SÃO PAULO. PROCESSO DIGITAL nº 000236-69.2017.8.26.0611 DAVID OLIVEIRA GAUDÊNCIO, já qualificados nos autos processuais digitais, o qual lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado, vem, à presença de Vossa Excelência apresentar: DEFESA PRÉVIA E REITERAR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2018 -
Defesa Prévia Tráfico
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL FEDERAL DA COMARCA DE LONDRINA – PARANÁ. AUTOS: mmmmm mmmmmmm, Brasileiro, amasiado, pintor residencial, inscrito no RG sob nº mmmmm CPF nºmmmmm, nascido aos 19/12/1990, tendo como filiação mmmma, residente e domiciliado no município de Pontal do Paraná-PR, à Rua mmmmm Balneário mmmCEP 83.255-000, por seu advogado, conforme procuração anexada, com escritório profissional situado mmmmm recebe informações e notificações, vêm mui respeitosamente à preclara presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2018 -
DEFESA PREVIA TRIBUNAL DE ETICA DA OAB
Dra. ELVA COELHO Advogada - OAB/PA nº 17.318 EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) SECRETARIO (A) ADJUNTO (A) DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Ref. Ao Oficio de nº 777/2015; PROCESSO DISCIPLINAR de nº 6911-0/2015; REPRESENTANTE: OAB/PA, através de encaminhamento feito pelo JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUARÁ; REPRESENTADO: Dra. JANETE MANDRICK (OAB/PA: 17.112-A). OBJETO: EM APURAÇÃO. AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAjá devidamente qualificada nos autos do Processo Administrativo em epigrafe, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2017 -
DEFESA PROCON ALTA DE COMBUSTÍVEIS
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS - PROCON “Julga bem somente aquele que pesa, compara, e na austera sentença que sua voz pronúncia, jamais abandona a caridade” (WORDSWORTH) Processo PROCON– AL nº 0117/2018 PETRONORT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.425.109/0001-21, localizada na Rodovia AL 101 Sul, s/n, QD 02, Francês, Marechal Deodoro – AL, CEP: 57.160-000, Tel.: (82) –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2018 -
DEFESA PROCON DA REALIDADE DOS FATOS
EXCELETÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON. RECLAMAÇÃO DA F.A Nª Requerido, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ nº , com sede , neste ato representada pela sua representante legal nome, brasileira, solteira, cerimonialista, portadora do RG nº , e inscrita no CPF sob o n°º, , residente e domiciliada em cidade/UF O, vem apresentar DEFESA, na reclamação movida por AULANA DE TAL nos seguintes Termos: DA REALIDADE DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Defesa reconhecimento de vínculo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. (FÓRUM DA ZONA SUL) PROCESSO: 1002026.11.2016.5.02.0713 IMPERIAL PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n. 14.871.170/0001-56, com sede nesta capital, na Rua Alexandre Nevski, n. 78 – Parque Santo Antonio, CEP n. 05821-260, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO À RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 10/3/2017 -
Defesa Suspensão Carta
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP. Xxxxxx, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº titular da carteira de identidade RG nº SSP/SP, CNH com registro de nº , categoria A, residente e domiciliada na Rua.........., CEP , /SP, telefone (11)-0415, com fulcro no art. 17, I, do C. T. B., oferecer RECURSO À JARI em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2019 -
Defesa Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Processo n°: 0000523-24.2015.5.12.0035 EDMAR PEREIRA BARROS JUNIOR ME. Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. 20.354.509-0001.40, com sede a Rua Rod. João Gualberto Soares nº 800 Ingleses CEP 88058-300, por intermédio de seu procurador (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2015 -
Defesa trabalhista
FLÁVIO OBINO Fº ADVOGADOS ASSOCIADOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da MMª 01ª Vara do Trabalho de São José/SC. Processo nº. 0001275-08.2015.5.12.0031 Objeto: Contestação SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, por seu procurador, nos autos da reclamatória trabalhista movida por ESPÓLIO DE HERMES JOSÉ GRAIPEL JUNIOR, representado por sua Inventariante, ECLAIR GRAIPEL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, dizendo e requerendo o que segue: 01. DA PRESCRIÇÃO Requer a ré seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2015 -
Defesa trabalhista
DEFESA TRABALHISTA PRAZO 20 MINUTOS EM AUDIÊNCIA ORAL ESCRITA Aberta a sessão, o juiz esclarece as partes presentes sobre as vantagens da conciliação, em qualquer fase da audiência. (art. 852-E da CLT) Por economia e tendo em vista o princípio da concentração dos atos na audiência, idealmente, que seja una. A audiência de julgamento será contínua; mas se não for possível, por motivo de força maior, conclui-la no mesmo dia, o juiz marcará sua continuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2016 -
DEFESA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP Reclamação Trabalhista n.º 0011048-37.2015.5.15.0082 INSTITUTO ESPÍRITA NOSSO LAR - IELAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 60.007.648/0001-11, com sede na Rua Luis Antônio da Silveira, n.º 1728, CEP 15025-020, na cidade de São José do Rio Preto/SP, por seus advogados e bastantes procuradores, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move ADELINO MARQUES BARATA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2018 -
Defesa trabalhista - justa causa - desídia
MM. JUÍZO DE DIREITO DA xxxxx VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ........... RT nº................................ PESSOA JURÍDICA LTDA, sociedade empresária qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move Fulano Beltrano Sicrano, vem, por seus advogados in fine, apresentar a V.Exa. sua DEFESA, na forma da contestação que segue abaixo: I – PRELIMINARMENTE: I.1- DAS INTIMAÇÕES DOS ATOS PROCESSUAIS: A reclamada requer que todas as intimações dos atos processuais ocorram em nome do patrono xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.961 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2018 -
Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção)
dizer exceção de incompetência do juízo e de impedimento do juiz; b) nas exceções instrumentais, de que cogita o Código de Processo Civil, o legislador não levou em conta a distinção doutrinária entre objeção e exceção; c) o juiz, no curso do processo, pode considerar de ofício a existência de pagamento, por se tratar de objeção, mas não pode apreciar de ofício a compensação, por ser tratar de exceção de direito material; d) as exceções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
DEFICIÊNCIA GRAVE PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
DEFICIÊNCIA GRAVE PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A Constituição Federal garante a Seguridade Social e elenca uma infinidade de direitos e garantias a toda população. Entretanto, as diretrizes estabelecidas em nossa legislação não instituem uma diferenciação de critérios entre pessoas portadoras de deficiência e os demais assistidos, não permitindo e perpetuando a existência de uma distribuição igualitária, além de não viabilizar as pessoas portadoras de deficiências condições melhores de convívio social. Evidente o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2016 -
DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS
RESUMO Este artigo traz em seu bojo uma pesquisa qualitativa que trata como desenvolver a aprendizagem em crianças que apresentam deficiência intelectual. O objetivo deste artigo é mostrar que o aluno com deficiência intelectual é capaz de se apropriar dos conhecimentos relativos à aprendizagem da língua escrita e, que a mediação pedagógica mais significativa e eficiente é aquela que resulta na combinação de estratégias variadas, orientadas em função das dificuldades e potencialidades dos sujeitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.872 Palavras / 20 PáginasData: 26/5/2014 -
Deficientes
1 INTRODUÇÃO Vivemos hoje um momento histórico e importante. Abundantes partes de iniciativas sociais lutam por seus direitos de inclusão na sociedade. Como por igual, tanto os deficientes físicos e como outros e também as mulheres, negros, homossexuais, trabalhadores rurais sem onde morar e tantos outros desprezados. Embora não tenham alcançado completamente sua inclusão na sociedade, muito já se avançou. As pessoas com deficiência também possuem muitas dificuldade ao acesso aos direitos principais que pertencem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 9/5/2016 -
DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA , QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA PARAÍBA ESTÁ PREPARANDO PARA ATENDELOS?
CURSO DE DIREITO EDUARDO ARLINDO ZIMMER DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA , QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA PARAÍBA ESTÁ PREPARANDO PARA ATENDELOS? JOÃO PESSOA 2017 ________________ EDUARDO ARLINDO ZIMMER DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA, QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA PARAÍBA ESTÁ PREPARANDO PARA ATENDELOS? Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.080 Palavras / 13 PáginasData: 24/5/2017 -
Defina sobre Perícia Contábil
1 - Defina sobre Perícia Contábil. “Conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinado a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil...” (NBC - T - 13 – CFC). Perícia é a forma de se demonstrar, por meio de laudo pericial, a verdade de fatos ocorridos contestados por interessados, examinados por especialista do assunto, e a qual servirá como meio de prova em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 11/12/2013 -
Definição ATIVIDADE, EXCLUINDO A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE PRODUÇÃO
Passo 2: Comparação dos três níveis: Estratégico, Tático e Operacional, em que consistem a definição, atividade que desenvolve e participação no processo da Produção. NÍVEL DEFINIÇÃO ATIVIDADE QUE EXERCE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO ESTRATÉGICO . É um nível Institucional, faz mapeamento ambiental e avaliação das forças e fraquezas da empresa para tomada de decisões estratégicas, incerteza e imprevisibilidade. Nele são definidas as políticas estratégicas de longo prazo. . Estimativa de vendas, previsões de demanda agregada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Definição de certos ramos do direito público e privado
RamosdoDireitoPúblicoedoPrivado Em síntese, DIREITO PÚBLICO é aquele em que há predominância do interesse do Estado, disciplina os interesses gerais. Existe uma relação de subordinação. E DIREITO PRIVADO é aquele em que há predominância do interesse particular (pessoa). Existe uma relação de coordenação. Na verdade, há muito de um em outro, criando uma terceira classificação do direito, o DIREITO DIFUSO. No entanto, o foco dessa resenha é a definição de alguns ramos do direito público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Definição de declaração e atestado de óbito
Trabalho da disciplina Medicina Legal Definição de declaração e atestado de óbito Segundo o Dr. Luiz Carlos Leal Prestes Junior, Atestado de óbito atesta a morte no documento médico, enquanto a Declaração de óbito declara oficialmente o óbito e autoriza o registro em cartório. Porém, para a maioria dos autores, atestado e declaração de óbito são sinônimos, ambos significam o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, conforme indica o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
Definição de direitos de atividade civil
Disciplina Direito Civil Identificação da Atividade Caso Concreto – Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2014 -
DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais
Economia Política e Direito DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais na alocação de recursos escassos entre fins alternativos (a ESCOLHA é uma condição de existência para a Economia). A economia, a partir da avaliação do passado e presente, elaborará prognósticos PROBABILÍSTICOS para o futuro. ECONOMIA POSITIVA Discrição de fatos e circunstancias das relações econômicas. (ortodoxa- ciência econômica) ESCOLA NORMATIVA Volta-se para julgamentos éticos e valorativos. (economia política) DESENVOLVIMENTO/ CRESCIMENTO ECONÔMICO: Processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.126 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2016