Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.741 - 28.770
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Direito do trbalho
Questões de direito do trabalho 1. Conceitue fontes do direito e esclareça as fontes do direito do trabalho. 2. Quais os princípios peculiares do direito do trabalho, cite pelo menos 1 exemplo de cada um dos princípios. 3. Quais os tipos de empregados e as características que o definem. 4. Conceitue empregador e seus poderes principais? 5. Quais os poderes do empregador e seus limites. 6. Quais os pressupostos de existência da relação de emprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito dos Animais
DIREITO DOS ANIMAIS: MAUS-TRATOS, CRUELDADE E PUNIBILIDADES. Kamilla Vieira da Costa[1] Goreth Campos Rubim[2] RESUMO O presente trabalho refere-se sobre a prática de diversos tipos de crueldades e maus-tratos, que os animais são submetidos pelo homem dia após dia, e que vem violando sua proteção garantida as eles pela declaração dos direitos dos animais, submetendo-os a diversas práticas de maus-tratos e crueldade. O presente Estudo surgiu da necessidade do aprimoramento das leis de proteção ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.645 Palavras / 23 PáginasData: 5/6/2018 -
Direito dos animais e suas leis protetivas
MODELO PRÉ-PROJETO TCC faculdade anhanguera de valinhos tema DIREITO DOS ANIMAIS E SUAS LEIS PROTETIVAS Pré-projeto apresentado na disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito como requisito basico para avaliação 2 bimestre 2017. Orientador (a): Ms Diva Moraes Vinhedo-SP 2017 VALINHOS-SP 2017 IVAMARA PINHEIRO NUNES SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO - TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 6 2. JUSTIFICATIVA 7 3. OBJETIVOS 8 3.1 GERAL 8 3.2 ESPECIFICOS 8 4. REFERENCIAL TÉORICO 9 5. METODOLOGIA DA PESQUISA 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2017 -
Direito dos Animais resguardados pela Lei
________________ SUMÁRIO TEMA 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 PROBLEMA 2 HIPOTESE 2 OBJETIVOS 3 JUSTIFICATIVA 3 REVISÃO BIBLIOGRAFICA 3 METODOLOGIA E ESTREUTURA DA PESQUISA 5 CRONOGRAMA 6 REFERENCIAS PRELIMINARES 8 ________________ TEMA Direito dos Animais resguardados pela Lei DELIMITAÇÃO DO TEMA Direito dos Animais resguardados pela Lei, Tutela dos animais principios e direitos fundamentais no ambito constitucional 1. PROBLEMA Quais são os principais motivos que levam uma pessoa a abandonar um animal? Quais as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.678 Palavras / 15 PáginasData: 7/5/2018 -
Direito dos contratos
ADOÇÕES Sydneya Santana santos RESUMO: A adoção vem nos mostrar , sem dúvida, um gesto de amor, não um ato sublime como muitos gostam de ressaltar, A adoção é realmente um gesto de amor, mas não é só isso. Por tudo o que envolve uma adoção, principalmente por ela se originar do encontro de duas partes que viveram ou ainda vivem situações de sofrimento intenso geralmente perdas e dor pela infertilidade de um lado, abandono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2016 -
Direito dos Contratos
http://seeklogo.com/images/A/anhanguera-logo-2CAC722EBD-seeklogo.com.gif FACULDADE ANHANGUERA Direito Civil IV Profª Daniele Reis Direito dos Contratos Teoria Geral dos Contratos SUELI MARIA RODRIGUES LOBO DE OLIVEIRA RA: 6659466354 Santo André 2016 http://seeklogo.com/images/A/anhanguera-logo-2CAC722EBD-seeklogo.com.gif FACULDADE ANHANGUERA Direito Civil IV Profª Daniele Reis Direito dos Contratos Teoria Geral dos Contratos Trabalho de compensação pela dependência adquirida na matéria de Direito Civil IV no 5º semestre. Santo André 2016 ________________ Sumário Introdução5 Direito dos contratos5 1. Teoria geral dos contratos5 2. Noções gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.171 Palavras / 89 PáginasData: 29/5/2016 -
DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS
Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA DIREITO PROCESSUAL PENAL II 1 Aplicação Prática Teórica (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: A prova, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS II
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO – PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARRESTO ALUNOS: DIREITO PROCESSUAL PENAL II RIO DE JANEIRO 2015 INTRODUÇÃO No âmbito jurídico vivenciado hodiernamente, sabemos que o código processualista penal tem como fundamento principal, objetivar a tutela jurisdicional sobre bens, patrimônio, honra, entre outros objetos tipificados no Código Penal, tendo como fim maior a celeridade processual e o saneamento de conflitos existentes, agindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito dos embrioes excedentes
Entretanto as consequências jurídicas decorrentes da aplicação da reprodução assistida devem pautar-se, na falta de norma jurídica específica, pelos direitos fundamentais alçados à categoria de princípios consagrados na Constituição brasileira3 , portanto de observância obrigatória. Essas normas jurídicas e deontológicas por vezes conflituam entre si e por vezes não são suficientes para a necessária proteção e segurança jurídica dos envolvidos, especialmente o filho que nascerá da aplicação de uma das técnicas de reprodução medicamente assistida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 83.083 Palavras / 333 PáginasData: 4/8/2015 -
Direito dos empregados domésticos
Faculdade Cathedral Curso de Direito – Disciplina Direito Individual e coletivo do trabalho Professor Henrique Eduardo F. de Figueiredo Acadêmica: Luanamara Neves 6º Semestre B DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS BOA VISTA 2014 1. Evolução dos direitos da empregada doméstica A evolução do trabalho domestico vem surgindo com fortes movimentos desde a escravidão. No surgimento de uma relação entre Senhores que moravam em casas grandiosas e os meros servos eescravos que ficavam em senzalas. Originando-se um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito dos Povos Ágrafos: História do Direito
Pontifícia Universidade Católica de Goiás Aluno: Disciplina: História do Direito Orientadora: Goiânia-GO 29/02/2016 DISCIPLINA: História do Direito O presente trabalho é sobre o Direito dos povos ágrafos, as primeiras leis escritas, Código de Hammurabi e o Direito hebraico, para melhor compreensão do Direito atual, uma vez que este tem algumas bases nos antigos direito. Está organizado em 3 partes. Na primeira parte será abordado as características gerais dos direitos dos povos agrafos, bem como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito Dos Povos Germânicos
Introdução Ao iniciar o estudo na área das ciências sociais o pesquisador se depara com uma série de dificuldades relacionadas à análise do seu objeto. Isso se dá devido a própria natureza da ciência no universo do campo social, pois, o pesquisador não teria como analisar o seu objeto através de uma estrutura metodológica objetiva tal como ocorre nas ciências exatas. Sendo assim, alguns elementos como a presença da subjetividade e olhar sempre parcial das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 15/7/2017 -
Direito dos Povos sem Escrita
Direito dos povos sem escrita O direito se inicia desde dos tempos da pré-história. Sem grandes desenvolvimentos e sem escrita os povos da pré-história não deixaram um legado muito vasto e fácil de ser estudado. Apesar disso sabe-se que o direito dos povos sem escrita já era bem trabalhado. Através das instituições como casamento, propriedade privada entre outras. Assim mesmo sem escrita se conseguia analisar as características dos povos da pré-história. O direito dos povos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
Direito dos povos sem escrita
I Unidade - Trabalho Complementar Veja abaixo o dia para a entrega (3.0 pontos) 1 – O direito não é uma ciência exata. Ao contrário, é algo dinâmico, que sempre se modifica, de acordo com os avanços da sociedade. Tal fato pode ser constatado quando estudamos a História do Direito, onde encontramos várias demonstrações da evolução jurídica do homem. . Por exemplo, nas sociedades sem escrita, quais foram as fontes que acabaram formando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2017 -
Direito e a Filosofia
O Direito e a Filosofia Para se compreender o fenômeno jurídico, antes é necessário saber a origem e a ligação com a filosofia. Filosofia e Direito caminham juntos, porque quando estou diante do direito tenho que saber para que, serve e como utilizar. A Filosofia irá nos dizer qual a razão do direito. Pois como saber se estamos com a razão se não se tem o conhecimento da finalidade do direito, por isso que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.891 Palavras / 20 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito e as lacunas dos meios
Faculdade Sete de Setembro – FA7 O Direito e os meios supletivos de lacunas Fortaleza – CE 2015 O DIREITO E OS MEIOS SUPLETIVOS DE LACUNAS Joselaine Cássia Ribeiro Portela Acadêmica do Curso de Direito na Faculdade Sete de Setembro – Fortaleza/CE. Resumo: Palavras-chaves: Lacunas; analogia; costumes; equidade; integração. Sumário: Introdução. 1. Meios de Lacuna. 1.1 Problemas das Lacunas. 1.2. Constatação e existência das Lacunas. 1.3. Classificações de Lacunas. 2. Integração da Norma Jurídica. 2.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2018 -
DIREITO E BIOÉTICA
1. INTODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso, faz uma análise da qual diferencia a relação do direito e da bioética. Ambas têm objetivos em comum, dando assim ensejo para que as normas sejam aplicadas conforme a lei para os profissionais do ramo da ciência que estuda organismo que podem reproduzir material genético, ácido desoxirribonucleico, ácido ribonucleico, engenharia genética, organismo geneticamente modificado, célula germinal humana, clonagem e células-tronco. A vida é bem jurídico mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2015 -
Direito e cidadania
Direito e Cidadania Em seu sentido amplo, cidadania constitui o fundamento da primordial finalidade do Estado democrático de direito, que é possibilitar aos indivíduos habitantes de um país seu pleno desenvolvimento através do alcance de uma igual dignidade social e econômica. O conceito amplo de cidadania está conectado e conjugado, porque encontra aí seus princípios básicos estruturantes, aos conceitos de democracia e de igualdade. A cidadania, no Estado democrático de direito, efetivada, oferece aos cidadãos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
DIREITO E CIÊNCIA
DIREITO E CIÊNCIA Direito não é uma ciência, ao menos como as demais. Dispensa experimentações empíricas e se fundamenta em sistemas formais. Mas é uma técnica social específica, com regras fixas, graças ao Estado. Contudo, para conhecer o direito não basta conhecer apenas regras jurídicas, acotumar-se a sua lógica de funcionamento; há que se conhecer a Economia, Estatística, sociologia, sobretudo, mesmo que na esfera acadêmica e mesmo jurídica não haja essa crença. Mundo moderno: toas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2013 -
DIREITO É CIÊNCIA? QUAL O OBJETO DO DIREITO?
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ SILVIO APARECIDO DA COSTA DIREITO É CIÊNCIA? QUAL O OBJETO DO DIREITO? MARINGÁ 2016 SILVIO APARECIDO DA COSTA DIREITO É CIÊNCIA? QUAL O OBJETO DO DIREITO? . Trabalho Científico apresentado a disciplina de Pesquisa Jurídica sob a orientação da Professora Dra. Valéria Silva Galdino Cardin, como avaliação do 1° Bimestre. MARINGÁ 2016 Para iniciar-se a discussão sobre o problema: O Direito é ciência? E qual o objeto do Direito? É necessário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2016 -
Direito e ciências relacionadas
• Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; • Apresentar a bibliografia básica e complementar; • Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.479 Palavras / 10 PáginasData: 29/6/2014 -
Direito e Controle Social
CONTROLE SOCIAL E DIREITO Bianca Caroline Britta; Guilherme Fellipe Perina; Isabela Maluf; Kariane Guerra da Silva; Kivia dos Santos Figueiredo; Michelle Kamilly Souza de Melo; Sthefani Silva Depieri; Suzana Ferreira da Costa; Tatiane Henrique de Sousa Machado (Universidade Paranaense – UNIPAR) Introdução: O Direito, como regra geral, é uma forma de controle formal. Portanto, conta com normas e instituições capacitadas para exercê-lo de forma regulamentada, efetivando seu cumprimento. Objetivo:Analisar aspectos legais e sociais, pertinentes ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2017 -
DIREITO E DEMOCRACIA: HABERMAS
UNISC- Universidade de Santa Cruz Do Sul Disciplina: Teoria do direito. Professora: Caroline Bitencourt. Mestrando: Julia Gonçalves Quintana. Texto: Direito e democracia. Autor: Habermas. RESENHA O tema principal trazido por Habermas é a tensão entre facticidade e validade. Para Habermas, esta tensão se desloca da linguagem para o direito. Para o autor na linguagem, a tensão se manifesta tanto no âmbito semântico, já que o sentido de conceitos gerais ao mesmo tempo se vincula ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2016 -
Direito e Desenvolvimento Sustentavel
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PERSPECTIVAS POSSÍVEIS EM FACE DAS LICITAÇÕES VERDES. Ronário da Silva Carvalho* Lara Sanábria Viana** RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema a Administração Pública e Direito ao Desenvolvimento Sustentável, em face das Licitações Verdes. Mostrando de forma sucinta, através de pesquisas doutrinárias, leis e entendimentos jurisprudenciais, as adaptações da gestão pública, em face das novas normas vigentes em favor da sustentabilidade ambiental, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.901 Palavras / 28 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito e direito da família
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como ERICK SILVA MENDES SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula tema 05: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito e Economia
Direito e moral Capitulo I –Direito e Economia A economia se baseia nas necessidades do homem que são ilimitadas em relação aos bens que são limitados, o homem nunca está satisfeito com isso ele se parece com umanimal predador, não contentando em respeitar aquilo que o outro possui ele sente a necessidade ter pra si aquilo que ainda não lhe pertence dai portanto surge a guerra ,que é a desordem de umasociedade, e como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2015 -
Direito e economia em um mundo globalizado - cooperação ou confronto?
Direito e Economia em um mundo Globalizado – Cooperação ou Confronto? Na esfera comercial, as instituições jurídicas são extremamente importantes para o bom funcionamento e desenvolvimento econômico porque visam garantir o cumprimento dos contratos, garantir o direito de propriedade das transações realizadas no mercado, porém esta cooperação é afetada pela morosidade do judiciário em finalizar e dar andamento que é causada pela alta demanda de processos. Muitas vezes aqueles que ingressam com ações para resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
DIREITO E ECONOMIA NUM MUNDO GLOBALIZADO: COOPERAÇÃO OU CONFRONTO?
DIREITO E ECONOMIA NUM MUNDO GLOBALIZADO: COOPERAÇÃO OU CONFRONTO? A relação entre o direito e a economia, muitas vezes não é bem compreendida, e até mesmo não aceita por alguns. Daí surge a pergunta: Será que eles cooperam entre si ou se confrontam? Globalização é o processo de aproximação entre as diversas sociedades e nações existentes por todo o mundo, seja no âmbito econômico, social, cultural ou político. A globalização é um fenômeno que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2019 -
Direito e Economia: As Evoluções Históricas até os Dias Atuais
Direito e Economia: as evoluções históricas até os dias atuais. Law and Economics: the historical evolution to the present day. Graduanda em Direito- Uems Dourados RESUMO: Este trabalho apresenta as evoluções que ocorreram ao longo da historia da humanidade nos âmbitos jurídico e econômico. Em geral, será exposto por meio deste, fatos e pesquisas acerca destas mudanças sociais que nos trouxeram para a realidade em que vivemos Palavras-chave: Economia, Direito, Evolução Histórica. ABSTRACT: This paper
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2018 -
Direito e Estado
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS DE BACABAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – 1° PERÍODO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AYMBERÊ ALENCAR GABRIELLA CASTRO SILVA 0147A201 DIREITO E ESTADO BACABAL- MA 2014 DIREITO E ESTADO 1. INTRODUÇÃO Há uma correlação entre Direito e Estado, o primeiro emana do Estado, e este é uma instituição jurídica, e ambos constituem um meio ou instrumento a serviço do bem-estar da coletividade. Assim como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2015