Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.651 - 28.680
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Direito do trabalho
Aula 11 – dia 14/10/2015 Revisão do primeiro bimestre. Professora disse que cairá na prova de forma indireta a parte de princípios Teorias da Natureza Jurídica do Direito do Trabalho Direito Público – não deixa margem à negociação, normas imperativas, determinadas pelo Estado, sem flexibilização. Esquecem que um ramo é considerado de direito público quando o Estado age, quando Ele está dentro da relação na primeira pessoa. Ele faz parte da relação. Direito processual é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.027 Palavras / 65 PáginasData: 1/11/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO TRABALHO: 2ª AVALIAÇÃO 1º SEMESTRE DE 2015 PROFESSOR: Luiz Henrique Menegon Dutra FACULDADE DOM ALBERTO Trabalho de Direito Individual do Trabalho Daiani Weiss Santa Cruz do Sul, 20 de junho de 2015 ________________ 1. Um empregado tem seu contrato de trabalho suspenso por 15 dias; falta, durante o ano, 7 dias, injustificadamente. Terá direito a quantos dias de férias? Explique e fundamente. Ainda, explique a sistemática de férias do direito trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.257 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2016 -
Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO Antes de começarmos a estudar sobre as fontes do direito do trabalho, temos que saber a diferença entre acordo coletivo do trabalho e convenção coletiva do trabalho. O acordo coletivo do trabalho, o chamado ACT, é feito entre um sindicato de trabalhadores e um empregador. Já, a convenção coletiva do trabalho, chamada de CCT, é firmada entre dois sindicatos, um sindicato que representa os trabalhadores(empregados) e outro sindicato que representa as empresas(sindicato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 22/11/2016 -
Direito do Trabalho
Salario por unidade de obra: já está incorporado em sua produtividade. o art. 358 esclarece descaber isonomia. Diferença de tempo de serviço: ao referente a diferença do termo de serviço não superior a dois anos art. 461 pp 1° CLT existência de quadro de carreira: seja por promoções alternadas por merecimento e antiguidade ARTT 461 CLT existem críticas ao entendimento jurisprudencial de que o quadro de carreira deva merecer imprescindível. De todo modo, a própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2017 -
Direito do trabalho
LOGO ufrgs DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II - 2017-1 PROFESSORA: SONILDE K. LAZZARIN ALUNO: ............................................................................................................................... Atividade valendo a presença do dia 11/04/2017 e 1,0 Ponto Extra para a primeira Prova (P1) Deverá ser entregue em aula, impresso, até o dia 18/04/2017. 1) Ler matéria sobre Trabalhadores na linha de produção da BRF no site do Ministério Público do Trabalho (http://prt4.mpt.gov.br/informe-se/noticias-do-mpt-rs/137-interdicoes-reduzem-ritmo-de-trabalho-em-frigorificos). Salienta-se que quanto aos resultados financeiros, a BRF obteve um lucro líquido de R$ 3,1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2017 -
Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABÁ RECLAMAÇÃO TRABALHISTA BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, trabalhador, portador da RG Nº 0011 , inscrito no CPF de nº 0012, CTPS nº 0010, PIS nº 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.09.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, nº 150, - Cuiabá, CEP: 20000-000, representado por seu advogado, OAB nº ..., com escritório no endereço ..., vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA DE_______________ Proc. n nº45697/2011 JOÃO, já qualificado nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público Estadual, vem, através de seus advogados que esta subscrevem (conforme procuração em anexo), a presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA (resposta escrita) com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos a seguir. 1-DOS FATOS 1.(lembrar que seu cliente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
Direito do Trabalho
REDAÇÃO O processo envolve questões relacionadas a seara trabalhista, envolvendo demandas ligadas ao segmento bancário. No processo é constante que a autora se sentiu prejudicada pois ao ser determinada sua demissão, não foi considerada vínculo empregatício com as instituições, sendo desenvolvidas as ações pela seara da terceirização. Não foi também concedida a ela os mesmos direitos que os bancários possuem, com isso houve instauração de processo para que ela pudesse ter sua condição equiparada aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
Direito do Trabalho
PRÁTICA SIMULADA IV - CÍVEL Aula 1 – Articulação Teórica e Prática Jurídica. Tutela Provisória de Urgência Cautelar em Caráter Antecedente Livro V CPC/15: da Tutela Provisória Título I: disposições gerais: Art. 294 ao 299 Título II: da Tutela de Urgência * Capítulo I: disposições gerais: Art. 300 ao 302 * Capítulo II: do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: Art. 303 e 304 * Capítulo III: do procedimento da tutela cautelar requerida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.664 Palavras / 15 PáginasData: 16/8/2017 -
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho – Direito Processual do Trabalho Licença maternidade x estabilidade da gestante Licença maternidade – direito constitucional garantido, de 120 dias (do parto ou até 28 dias antes do parto é o início). Extensão para a mãe adotiva – não tem variação da idade, diante da adoção, o prazo é automaticamente de 120 dias. *Não discriminação – tanto para empregada quanto para empregado – quando tem 2 pessoas adotando uma criança, eles vão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2017 -
Direito do Trabalho
Logo PRÁTICA TRABALHISTA – N1_3 1. O EPI INIBE OU RESTRINGE A ISALUBRIDADE? SE HOUVER REVELIA, ELE PODE SER CONCEDIDO? R: Em qualquer das hipóteses gera o adicional de insalubridade, via de regra a mera disponibilidade dos equipamentos de EPI, sumula 80 do TST que regula a entrega do IPI-excluindo o direito do adicional de insalubridade, dependendo do caso concreto e prova para verificação da eficácia do equipamento. Verificar sumula 289 do TST. Somente revelia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
Direito do Trabalho
FÉRIAS NATUREZA JURIDICA Dúplice : direito , dever PRINCÍPIOS Anulidade : Para ter direito a férias é necessário que o trabalhador tenha completado um ano de contrato Remunerabilidade : As férias devem ser concedidas de forma remunerada e ainda acrescidas 1/3 de férias . Continuidade : Sempre que possivel as férias devem ser concedias de uma única vez _______________________________________ Irrenunciabilidade : As férias não podem ser remunciadas Proporcionalidade : Havendo extinção contratual as férias seram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2017 -
Direito do trabalho
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NOVA IGUAÇU EXMO. SR. DR. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU-RJ Processo n.º 0010038-812013.5.01.0222 ARTES DAS REFEIÇÕES, sem inscrição no CNPJ, sediada na Rua Primeiro de Janeiro, n.º 242, Engenho pequeno, Nova Iguaçu – RJ, CEP: 26011-410, representada por Rafael Leão Borges, brasileiro, casado, vendedor ambulante, portador da carteira de identidade nº 2164804-83, inscrito no CPF nº 120.372.247-88, residente na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 12/3/2018 -
Direito do trabalho
* FONTES “A fonte do direito do trabalho é o meio pelo qual nasce a norma jurídica. Algumas fontes são obrigatórias, ou seja, os membros da sociedade devem respeitá-las. Outras fontes, porém, atuam como fase preliminar das normas obrigatórias: são os movimentos sociais.” *Amiguinhos, é muito fácil decorar como as fontes do direito do trabalho funcionam. Ou as fontes são Materiais ou Formais. Como faz para descobrir se é uma ou outra? Quando uma questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2018 -
Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO Prof: Diego Leite Prova Grau A – 18/04 – dissertativa (10) (9,3) Prova Grau B1 – 06/06 – mista (4,0) () Prova Grau B2 – 20/06 – Objetiva (qconcursos) (6,0) () Prova Grau C – 04/07 – Mista (10) Livros: Jorge Francisco Ferreira Cavalcante neto, jouberto de pessoa. Manual de direito do trabalho, 4º edição, atlas. (96 pilas) Maurício Godinho delgado, meio complicado, para quem curte a matéria. ---------------------------------------- GRAU A ----------------------------------
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.514 Palavras / 19 PáginasData: 18/6/2018 -
DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LUTIERRE RAFAEL DE QUADROS DIREITO DO TRABALHO II: Fichamento Extra São Leopoldo 2018 ________________ TRABALHO EXTRA COM FICHAMENTO DO SEGUINTE TEXTO: SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2016. p.61-89. No Brasil, criou-se o mito da litigiosidade, pois segundo alguns dados, o Brasil seria campeão no número de ações trabalhistas, e isto que foi um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2018 -
Direito do Trabalho
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.726 Palavras / 55 PáginasData: 23/3/2019 -
Direito do Trabalho
wesleyrmadvogados@hotmail.com wesleylarbac@outlook.com Tel: (21) 99237-7545 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REF – DEVOLUÇÃO DA CTPS DO EMPREGADO E NÃO RECOLHIMENTO DAS PARCELAS DO FGTS E MULTA DE 40%. NOTIFICANTE: GABRIEL NUNES MAIA CASTRO DE MELO, brasileiro, casado, CPF: 132.779.88-59 e RG 28186810.9 residente e domiciliado a Rua Quinta Avenida nº449, Parque Boneville- Magé- RJ- CEP: 25907-028 NOTIFICADO: EMZA CONSTRUÇÕES LDTA ME, CNPJ: 15.24.572/0001-96 Endereço: Rua Arlete Penedo Gomes – LT 130 CASA 03 parte , São Gonçalo- Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2019 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITOS SOCIAIS COLETIVOS E PROTETIVOS AULA 1 – CONTEUDO PROGMÁTICO 1. Contextualização dos direitos sociais laborais 2. O mercado de trabalho e a desigualdade social e econômica 3. Trabalho da criança e do adolecente 4. Trabalho da mulher 5. Trabalho da pessoa deficiente 6. Trabalho do estrangeiro 7. Teoria geral do direito coletivo do trabalho 8. Principios 9. Organização sindical 10. Negociação coletiva 11. Greve 12. Arbitragem e mediação nos conflitos coletivos. Participação em lucros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.252 Palavras / 58 PáginasData: 8/11/2020 -
Direito do Trabalho (Vale Cultura, Vale transporte e vale alimentação)
LEI 7.418/85 E DEC. 95.247/87 GASTO DE TRANSPORTE DO EMPREGADO É um beneficio que o empregador antecipará ao seu empregado para despesas de deslocamento. (casa/trabalho e vice versa), (dinheiro, cartão digital e etc). Não existe determinação legal quanto a distância, o empregador é obrigado a fornecer. NÃO SALARIAL A lei diz que o VT não tem natureza salarial EMPREGADOR: 6% DO SALÁRIO. O desconto está na lei, que pode descontar até 6% do salário base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Direito do Trabalho - A Tercerização
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................1 DESENVOLVIMENTO.............................................................................................2 CONCLUSÃO........................................................................................................18 BIBLIOGRÁFIA......................................................................................................19 ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho irá descrever a diferença entre trabalho e emprego. Algo que para muitos, os consideram iguais devido a seu gênero e ambiente, e descreverá um pouco sobre o mesmo. Seguindo pelo mesmo intuito, também apresentará sobre os direitos humanos. Algo que ao longo do período foi se adquirindo e sendo conquista através de várias etapas e marcos importantes na história mundial e nacional, algo que até os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.259 Palavras / 22 PáginasData: 22/11/2016 -
Direito do Trabalho - As diversas formas de Estabilidade
DIREITO DO TRABALHO - Bibliografia indicada - Mauricio Godinho Delgado; - Direito do Trabalho Esquematizado – Ricardo Rezende. Ed. Método; - Direito do Trabalho – Renato Saraiva. Ed. Método. - CLT Comentada – Sérgio Pinto Martins (cuidado com posições individuais do autor) - CLT Comentada – Eduardo Gabriel Saad. CLT Comentada – Eduardo Gabriel Saade. Conteúdo UNIDADE 01 – AS DIVERSAS FORMAS DE ESTABILIDADE 1 – Estabilidade provisória (ou garantia de emprego) É o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.130 Palavras / 25 PáginasData: 21/9/2016 -
Direito do trabalho - ATPS -
OBJETIVO. Este trabalho – ATPS (ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS) – tem como finalidades resolver as questões correspondentes, visando adentrar ao assunto de maneira que possa garantir uma resolução eficaz. Utilizaremos o método analítico e dedutivo, para contornar o referido trabalho, além do qual merece o melhor desempenho de nossa parte, uma vez que, proporciona um método cientifico de trabalho, ou seja, a técnica cientifica, como também um grande aprendizado e conhecimento, na medida em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.811 Palavras / 20 PáginasData: 2/12/2015 -
Direito do Trabalho - Considerações acerca dos trabalhadores domésticos
Com a constituição de 1988, principalmente pelo seu artigo 7º, os trabalhadores conquistaram a constitucionalização de vários direitos, muitos deles até então inéditos. Ocorre que, tendo em vista as diferenças existentes entre os empregados domésticos e os demais empregados abrangidos pela CLT, o parágrafo único de tal artigo garante aos empregados domésticos alguns destes direitos, mas não todos. Mesmo não tendo todos estes direitos garantidos, observa-se que tal dispositivo legal propiciou aos empregados domésticos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Direito do Trabalho - Férias Trabalhistas
Direito do Trabalho - Férias Trabalhistas Cap. 11 11.1 – Considerações Introdutórias As férias podem ser conceituadas como um intervalo anual de descanso, garantido fconsntucmnalmente como direito social e outorgado exclusivamente aos trabalhadores exercentes de atividades por conta alheia (empregados, inclusive domésticos, trabalhadores avulsos e servidores ocupantes de cargo público)., Trata-se, portanto, de um direito restrito apenas aos empregados e servidores públicos porque seu custeio cabe ao tomador dos serviços. É, em última análise, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.890 Palavras / 28 PáginasData: 2/12/2016 -
Direito do Trabalho - Jornada de Trabalho
DIREITO DO TRABALHO Jornada de Trabalho (art. 7 XII e XIX, CF, art. 57 a 75, da CF) 1. Conceito: 2. Classificação: Ordinária: regra geral estabelecida no art. 7 inciso XIII e artigo 51 da CLT, a jornada de trabalho ocorre da seguinte forma, 8 horas diárias e 44 horas semanais. È a feita pela maioria dos empregados urbanos e rurais. É facultada a redução desse horário como também a compensação de horários. A regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2019 -
Direito do Trabalho - Meio Ambiente Laboral
MEIO AMBIENTE LABORAL Meio ambiente é gênero do qual meio ambiente do trabalho é espécie. É de responsabilidade do empregador tornar o meio ambiente do trabalho saudável e adequado para todos. Meio ambiente do trabalho, sendo o local de prestação de servico do trabalhador, deverá ter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho. O empregador e o empregado deverão cumprir com suas obrigações legais ,ou seja, o empregador deverá fornecer todo o equipamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.822 Palavras / 16 PáginasData: 8/9/2018 -
Direito do Trabalho - Noções básicas
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ A description... FACULDADE DE DIREITO ADRIANE RENDEIRO AMANDA MOURA BÁRBARA RIBEIRO FLÁVIA VIANA GABRIELLA GARCIA HIRLA PORFÍRIO SUZANNE RODRIGUES DIREITO DO TRABALHO BELÉM-PA 2013 ________________ ADRIANE RENDEIRO AMANDA MOURA BÁRBARA RIBEIRO FLÁVIA VIANA GABRIELLA GARCIA HIRLA PORFÍRIO SUZANNE RODRIGUES DIREITO DO TRABALHO BELÉM-PA 2013 INDÍCE 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04 2 CONCEITO.......................................................................................................... 05 3 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO........................................ 08 3.1 PRINCIPIO DA PROGRESSÃO SOCIAL – JUSTIÇA SOCIAL.......................... 08 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 5/3/2017 -
Direito do Trabalho - O negociado sobre o legislado
O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO Acadêmico: Wilson de Paulo Ribeiro * Docente: Bianca Ranow Padilha RESUMO Uma visão pessoal após as reformas ocorridas no governo do presidente Michel Temer em 2017 sobre o tema de direito trabalhista que trata sobre as negociações que acontecem entre funcionários e patrões que por sua vez sobrepõem a legislação elaborada pelo congresso nacional e ganham corpo e importância na prevalência dos direitos estabelecidos naquele âmbito e território onde foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2021 -
Direito do trabalho - o que é lay off
A economia brasileira passa por um momento de crise. Nesse cenário, a relação entre empregador e empregado fica comprometida, na medida em que as dificuldades financeiras impõem uma série de medidas aos empregadores no sentido de diminuir os custos e evitar a falência. Uma das medidas adotadas, quase sempre, é a demissão de trabalhadores. Contudo, existe para as empresas outras possibilidades juridicamente viáveis que permitem uma negociação com a classe trabalhadora e, em última instância,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2017