Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.651 - 28.680
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Direito do Trabalho - As diversas formas de Estabilidade
DIREITO DO TRABALHO - Bibliografia indicada - Mauricio Godinho Delgado; - Direito do Trabalho Esquematizado – Ricardo Rezende. Ed. Método; - Direito do Trabalho – Renato Saraiva. Ed. Método. - CLT Comentada – Sérgio Pinto Martins (cuidado com posições individuais do autor) - CLT Comentada – Eduardo Gabriel Saad. CLT Comentada – Eduardo Gabriel Saade. Conteúdo UNIDADE 01 – AS DIVERSAS FORMAS DE ESTABILIDADE 1 – Estabilidade provisória (ou garantia de emprego) É o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.130 Palavras / 25 PáginasData: 21/9/2016 -
Direito do trabalho - ATPS -
OBJETIVO. Este trabalho – ATPS (ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS) – tem como finalidades resolver as questões correspondentes, visando adentrar ao assunto de maneira que possa garantir uma resolução eficaz. Utilizaremos o método analítico e dedutivo, para contornar o referido trabalho, além do qual merece o melhor desempenho de nossa parte, uma vez que, proporciona um método cientifico de trabalho, ou seja, a técnica cientifica, como também um grande aprendizado e conhecimento, na medida em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.811 Palavras / 20 PáginasData: 2/12/2015 -
Direito do Trabalho - Considerações acerca dos trabalhadores domésticos
Com a constituição de 1988, principalmente pelo seu artigo 7º, os trabalhadores conquistaram a constitucionalização de vários direitos, muitos deles até então inéditos. Ocorre que, tendo em vista as diferenças existentes entre os empregados domésticos e os demais empregados abrangidos pela CLT, o parágrafo único de tal artigo garante aos empregados domésticos alguns destes direitos, mas não todos. Mesmo não tendo todos estes direitos garantidos, observa-se que tal dispositivo legal propiciou aos empregados domésticos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Direito do Trabalho - Férias Trabalhistas
Direito do Trabalho - Férias Trabalhistas Cap. 11 11.1 – Considerações Introdutórias As férias podem ser conceituadas como um intervalo anual de descanso, garantido fconsntucmnalmente como direito social e outorgado exclusivamente aos trabalhadores exercentes de atividades por conta alheia (empregados, inclusive domésticos, trabalhadores avulsos e servidores ocupantes de cargo público)., Trata-se, portanto, de um direito restrito apenas aos empregados e servidores públicos porque seu custeio cabe ao tomador dos serviços. É, em última análise, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.890 Palavras / 28 PáginasData: 2/12/2016 -
Direito do Trabalho - Jornada de Trabalho
DIREITO DO TRABALHO Jornada de Trabalho (art. 7 XII e XIX, CF, art. 57 a 75, da CF) 1. Conceito: 2. Classificação: Ordinária: regra geral estabelecida no art. 7 inciso XIII e artigo 51 da CLT, a jornada de trabalho ocorre da seguinte forma, 8 horas diárias e 44 horas semanais. È a feita pela maioria dos empregados urbanos e rurais. É facultada a redução desse horário como também a compensação de horários. A regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2019 -
Direito do Trabalho - Meio Ambiente Laboral
MEIO AMBIENTE LABORAL Meio ambiente é gênero do qual meio ambiente do trabalho é espécie. É de responsabilidade do empregador tornar o meio ambiente do trabalho saudável e adequado para todos. Meio ambiente do trabalho, sendo o local de prestação de servico do trabalhador, deverá ter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho. O empregador e o empregado deverão cumprir com suas obrigações legais ,ou seja, o empregador deverá fornecer todo o equipamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.822 Palavras / 16 PáginasData: 8/9/2018 -
Direito do Trabalho - Noções básicas
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ A description... FACULDADE DE DIREITO ADRIANE RENDEIRO AMANDA MOURA BÁRBARA RIBEIRO FLÁVIA VIANA GABRIELLA GARCIA HIRLA PORFÍRIO SUZANNE RODRIGUES DIREITO DO TRABALHO BELÉM-PA 2013 ________________ ADRIANE RENDEIRO AMANDA MOURA BÁRBARA RIBEIRO FLÁVIA VIANA GABRIELLA GARCIA HIRLA PORFÍRIO SUZANNE RODRIGUES DIREITO DO TRABALHO BELÉM-PA 2013 INDÍCE 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04 2 CONCEITO.......................................................................................................... 05 3 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO........................................ 08 3.1 PRINCIPIO DA PROGRESSÃO SOCIAL – JUSTIÇA SOCIAL.......................... 08 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 5/3/2017 -
Direito do Trabalho - O negociado sobre o legislado
O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO Acadêmico: Wilson de Paulo Ribeiro * Docente: Bianca Ranow Padilha RESUMO Uma visão pessoal após as reformas ocorridas no governo do presidente Michel Temer em 2017 sobre o tema de direito trabalhista que trata sobre as negociações que acontecem entre funcionários e patrões que por sua vez sobrepõem a legislação elaborada pelo congresso nacional e ganham corpo e importância na prevalência dos direitos estabelecidos naquele âmbito e território onde foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2021 -
Direito do trabalho - o que é lay off
A economia brasileira passa por um momento de crise. Nesse cenário, a relação entre empregador e empregado fica comprometida, na medida em que as dificuldades financeiras impõem uma série de medidas aos empregadores no sentido de diminuir os custos e evitar a falência. Uma das medidas adotadas, quase sempre, é a demissão de trabalhadores. Contudo, existe para as empresas outras possibilidades juridicamente viáveis que permitem uma negociação com a classe trabalhadora e, em última instância,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2017 -
Direito do trabalho - pratica
RESUMÃO PARA A PROVA SEMANA 1 O ato ilícito irá gerar o dever de indenizar, porém, há situações que a lei não irá considerar o ato praticado como ilícito. São os casos expressamente mencionados no art. 188 do CC: estrito cumprimento do dever legal, legítima defesa e estado de necessidade. Significa dizer: os casos de excludentes de ilicitude. Quando o dano é causado em tais condições o dever de reparação será afastado porque o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2015 -
DIREITO DO TRABALHO - RECURSO
RECURSO: Após ser promovida uma decisãoe se as partes não ficarem satisfeitas com seu resultado, há como pedir seu reexame, o que chamamos de recurso, com finalidade de anulá-la ou reformá-la. RECURSO ORDINÁRIO: prazo de 8 dias.Utilizado normalmente para atacar as sentenças terminativas ou definitivas proferidas em primeira instância e dos Tribunais Regionais RECURSO DE REVISTA: prazo de 8 dias.Recurso utilizado para impugnar acórdão regional que apresente vícios, com objetivo de uniformizar as jurisprudências regionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito do Trabalho - Recurso Ordinário - Sandália Feliz
AO DOUTO JUIZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, ESTADO DE SANTA CATARINA RT nº 0055.2010.5.01.0085 SANDÁLIA FELIZ LTDA, já qualificada nos Autos em epígrafe, em que contende, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado procuração anexa, onde recebe intimações e notificações, com escritório profissional no endereço XXX, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 895, I, da CLT, INTERPOR RECURSO ORDINÁRIO Para o Egrégio Tribunal Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2019 -
Direito do Trabalho - Remuneração e Salário
Direito do Trabalho - Remuneração e Salário. O salário-base é devido ao empregado como forma de retribuir o labor por ele efetuado em condições normais ou simplesmente quando o empregado fica à disposição do empregador, aguardando suas ordens. Adicional de Periculosidade: É ilegal o desconto de valores relativos ao adicional de insalubridade (verba remuneratória) nos períodos de férias, afastamentos e licenças, em relação aos quais os servidores fazem jus à percepção da integral remuneração. Adicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Direito do Trabalho - resumo básico
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROF. LONGANESI Aula dia 04 de fevereiro de 2015. Direito Processual do Trabalho – é um conjunto de princípios que vai regulamentando o exercício da atividade. Teoria Monista e Dualista Monista – por ela o direito processual é um só. Não é regido por lei próprias. Dualista – defende que o direito processual do trabalho tem regras próprias. Dualista Radical – ela é extremista. O direito do trabalho tem uma independência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito do Trabalho - Salário e Remuneração
Salário e Remuneração Salário: o art. 457 da CLT considera salário a contraprestação do serviço devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude da relação de emprego. Por essas razões, prefere-se conceituar o salario como a retribuição devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado, de forma habitual, não só pelos serviços prestados, mas pelo fato de se encontrar à disposição daquela, por força do contrato de trabalho. Art. 457 - Compreendem-se na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito do trabalho - TIME WORK
Direito do trabalho – TRABALHO TEMPORÁRIO • 1. – Legislação: Lei 6019/74 Decreto 73.841/74. 2 – Conceito Art. 2º da Lei 6.019: Considera-se trabalho temporário aquele que é prestado por pessoa física a uma empresa para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal ou devido ao acréscimo extraordinário de serviços. Nota-se que existem duas hipóteses que autorizam o trabalho temporário. A primeira diz respeito ao atendimento de necessidade transitória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito do Trabalho 2015
INTRODUÇÃO A greve é relacionada às formas de solução dos conflitos de trabalho, indicada como exemplo de autotutela. Na história mundial da greve, ela foi inicialmente considerada um delito, principalmente no sistema corporativista, observando-se evolução na matéria, passando a ser considerada uma liberdade, como ocorreu no Estado liberal, passando à condição de direito, como se verifica nos regimes democráticos. No Brasil, a evolução revela que a greve, inicialmente foi considerada um delito. A expressão “estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.680 Palavras / 15 PáginasData: 21/6/2017 -
Direito do Trabalho 5º período
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Aviso Prévio Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender a finalidade da concessão do aviso prévio, as regras para a sua concessão, as hipóteses de cabimento, os tipos de aviso prévio e os efeitos jurídicos na extinção do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2018 -
Direito do Trabalho Atividade Prática Supervisionada de Direito do Trabalho
Atividade Prática Supervisionada de Direito do Trabalho Terceirização Thiara Gimenez Oliveira[1] Segundo Gustavo Filipe Barbosa Garcia, "a terceirização é uma transferência de certas atividades periféricas do tomador de serviços, passando a ser exercidas por empresas distintas e especializadas." Mesmo prestando serviços ao ente tomador, o trabalhador possui relação jurídica com a empresa prestadora de serviços, formando-se, assim, uma relação trilateral. Conforme legislação trabalhista, entre o empregado e o empregador (que é uma empresa prestadora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 13/7/2021 -
Direito do Trabalho Aviso Prévio
Aviso Prévio Conceito È a comunicação que uma parte faz à outra, no sentido de que pretende findar o contrato de trabalho. Como se pode notar, o aviso prévio pode ser concedido tanto pelo empregador como pelo empregado (declaração unilateral, independente da aceitação da parte contrária). O objetivo desse instrumento é evitar contratempos e incômodos para ambas as partes. Art. 7°, Inc. XXI – CF/88 Art. 487°(Inc. II) a 491°, CLT (área urbana) Lei 5889/1973
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2019 -
Direito do Trabalho Brasileiro
O Direito do Trabalho brasileiro foi criado com o intuito de proteger os trabalhadores contra a força econômica do empregador e que os contratos de trabalho garantissem condições necessárias para proporcionar uma vida digna aos trabalhadores. Em decorrência dos avanços tecnológicos, da globalização econômica e da nova ideologia neoliberal o direito do trabalho encontra-se em crise. As normas de proteção aos trabalhadores estão sendo consideradas economicamente pesadas aos empregadores, aumentando consideravelmente o custo da produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014 -
Direito do trabalho coletivo
Direito coletivo dos trabalhadores O direito coletivo dos trabalhadores cuida das relações coletivas de trabalho onde os interesses defendido são de um grupo social.São eles: Greve: É um direito do trabalhador que consiste na suspensão coletiva do trabalho de forma pacífica em carater temporário, total ou parcial, como instrumento de reinvidicação salarial ou direitos trabalhistas. de uma forma geral agreve é para pressionar os empregadores para que atendam aos pedidos de melhoria de condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
DIREITO DO TRABALHO E EXCLUSÃO SOCIAL CONTRA TRANSGÊNEROS NO MERCADO DE TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI YASMINN SANTOS DAMASCENO DIREITO DO TRABALHO E EXCLUSÃO SOCIAL CONTRA TRANSGÊNEROS NO MERCADO DE TRABALHO TERESINA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------ 2 CONCEITO DE TRANSGÊNERO----------------------------------------------------------------- 3 AVANÇOS E DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS LGBT--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 TRANSGÊNERO E O MERCADO DE TRABALHO------------------------------------------ 5 PRECONCEITO NO MERCADO DE TRABALHO-------------------------------------------- 5.1 Homofobia x Transfobia-------------------------------------------------------------------------- 5.2 Transgênero como sinônimo de prostituição e perigo-------------------------------- 6 CONCLUSÃO------------------------------------------------------------------------------------------- REFERÊNCIAS------------------------------------------------------------------------------------------- 1 INTRODUÇÃO Falar sobre diversidade sexual demanda considerar certos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.281 Palavras / 22 PáginasData: 4/6/2018 -
DIREITO DO TRABALHO E OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
O DIREITO DO TRABALHO E O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Juliana Padovesi Sousa Curso de Pós-Graduação Advocacia Trabalhista Anhanguera Uniderp – Rede LFG, Campus Avaré. RESUMO A presente pesquisa busca analisar evolução dos direitos ao portador de deficiência no ramo do Direito do Trabalho, visando elucidar suas mudanças no decorrer do tempo e suas bases legais. Ressaltando a importância da acessibilidade para que seus direitos possam ser exercidos, juntamente com a efetividade do Estatuto da Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.139 Palavras / 13 PáginasData: 24/6/2016 -
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Plano de Ensino de DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO FLÁVIO FATTORI VALÉRIO RA - 1484161 Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Faculdade Damásio de Jesus PLANO DE AULA CURSO: ASSUNTO: PROFESSOR: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Dano Moral no Ambiente de Trabalho Flávio Fattori Valério EMENTA: CARGA HORÁRIA: Elementos da Responsabilidade Civil, a culpa, o risco, A ação ou omissão, O dano e o nexo de casualidade a uni-los, As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
Direito do trabalho e relações laborais modernas
Direito do Trabalho e as relações de trabalho contemporâneas. Está mais que claro que o direito do trabalho no Brasil no intuito de proteger ao empregado a parte mais frágil da relação empregado X empregador, acaba muitas vezes prejudicando o empregador, principalmente quando há má intensão de alguns empregados, que aliás muitos deles vivem disso, de levar empresas na justiça, o que de alguma forma acaba dano certo para eles pois sabem que iram ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito do Trabalho Emprego e Trabalho
Curso: Direito Unidade: 1ª Unidade Semestre letivo: 2020.2 Semestre: 6º Turma: Data: 21/09/2020 Disciplina: Direito Individual do Trabalho Valor: 3,0 Docente: Talita Matos Nota: Discente: Luana Táina Souza Santos Questão 01 - A empresa KLContabilidade contratou Bruno, pessoa com deficiência, na condição de aprendiz contador. Bruno, que completou 25 anos uma semana antes de sua contratação, foi inscrito em programa de aprendizagem, com formação técnico- profissional e teve sua CTPS anotada na condição de aprendiz.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2020 -
Direito do trabalho estagio supervisionado
EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE FLORIANOLOPIS, ESTADO DE SANTA CATARINA. JONAS FAGUNDES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliado na Avenida das Acácias, n. 100, bairro União, em Florianópolis/SC, CEP 88.010-030, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração anexa - doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito sumaríssimo, com pedido de tutela antecipada Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2017 -
Direito do trabalho Extinção do Contrato por prazo Determinado
Extinção do Contrato por prazo Determinado: O contrato por prazo determinado tem regras próprias no tocante à sua extinção, pois pode ser extinto com o decurso do tempo ou por ato do empregado ou do empregador ao longo do contrato, sendo celebrado para durar até o termo final pré-estabelecido ou até o implemento de alguma condição resolutiva, mas a regra é que o contrato por prazo determinado seja extinto com o decurso do tempo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2016 -
Direito do Trabalho Filme
Direito do Trabalho RESENHA CRÍTICA DO FILME: Daens – Um Grito de Justiça Em meados da segunda metade do século XIX, na Revolução Industrial, na cidade de Aalst na Bélgica, uma pequena cidade, o filme encontramos como cenário péssimas condições de moradia, saneamento básico, condições de vida, mas principalmente de trabalho. Operários eram submetidos a jornadas excessivas de até 16 horas diárias, por salários irrelevantes. Para desenvolver suas empresas, as industrias precisavam de liberdade econômica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2018