Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.801 - 28.830
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Direito e legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Julia Fernanda da Silva Gonzaga RA 8068830503 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O princípio da capacidade contributiva encontra se no Art. 145, § 1° da Constituição Federal. Nada mais é do que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
Direito e legislacao
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Maria Olívia Caldeira RA 8487125952 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva O princípio da capacidade contributiva surge da idéia de justiça distributiva, e está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Princípio da capacidade contributiva e sua relação com a Tabela do IRPF: Entende-se que o princípio da capacidade contributiva implica em o indivíduo ter direitos e deveres com a legislação tributária vigente de acordo com sua capacidade financeira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Direito e Legislação
O Princípio da Capacidade Contributiva exprime a capacitação de um indivíduo de contribuir com tributos à União, aos Estados, ao Distrito Federal e/ ou aos Municípios de acordo com sua capacidade econômica, a fim de não ferir a dignidade da pessoa humana (Art. 1, inc. III, da CF 88) direito constitucional referido a todos os cidadãos brasileiros, ou seja, a pessoa deverá sempre que possível pagar os tributos contanto que não entre em conflito com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 11/8/2015 -
Direito e legislação
A capacidade contributiva estabelece uma medida a um legislador ordinário que consiste em esclarecer as hipoteses de incidencia. Além do compromisso do legislador, o principio oferece um direito crucial do contribuinte, que se opõe ao estado. Com o ajustamento da continuação das alíquotas, o principio será obedecido da seguinte forma: os que possuem maior a capacidade contributiva deve arcar com o maior encargo tributário. Em relação, exclusivamente, ao Imposto de Renda Pessoa Física, é imperioso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Direito e Legislação
ANHANGUERA UNIPLI Direito e Legislação Aula tema 07 – Atividade Colaborativa em Grupo Essa cartilha vem dedicada a quem possui interesse ou pequenas dúvidas inerentes a determinados assuntos de cunho jurídicos. Será falado sobre Direitos da Família, já que esta é uma das organizações de maior atenção no âmbito jurídico. Daremos atenção ao Direito autoral, que regula e defende toda produção intelectual, artística, literária e científica de seu criador. Por fim, será visto o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2016 -
Direito e Legislação Ambiental
Direito e Legislação Ambiental / DLA - ATIVIDADE AULA 1. A legislação referente às questões ambientais foi criada com o objetivo de: A) Regularizar a exploração dos recursos naturais. B) Disciplinar o uso dos recursos naturais. Pág. 06 C) Determinar a criação de áreas de proteção ambiental. D) Coibir a invasão de terras habitadas por populações tradicionais. E) Determinar multas a invasores de áreas de preservação ambiental. 2. Direito Ambiental pode ser definido como: A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 5/1/2017 -
Direito e Legislação aula 03
O princípio da capacidade contributiva (capacidade econômica) o mundo jurídico democrático a fim de evitar a injustiça fiscal, quando no regime militar, alguns antes tinham isenção de impostos em razão da função que exerciam. O sentido objetivo, ou absoluto, informa que a capacidade é a presença de uma riqueza passível de ser tributada. A capacidade contributiva é um requisito para tributação. O sentido subjetivo, ou relativo, dispõe desta riqueza que poderá ser tributada em condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2015 -
Direito e legislaçao itt
PERGUNTA 1 1. Nessa semana iniciamos o estudo sobre fato jurídico, aprendemos os conceitos e as aplicações no cotidiano. Com base no que estudamos, relacione os acontecimentos, aos conceitos jurídicos: 1. Pedro nasceu com saúde 2. Ontem em São Paulo, tivemos uma tempestade que causou prejuízos 3. Ana e João casaram-se na Igreja central de Porto Alegre 4. Paula teve diversos prejuízos com o atraso na entrega do seu imóvel comprado na planta ( 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO Question
TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal b. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito e Legislação. Atividade de Autodesenvolvimento
Direito e Legislação_A4/A5 Atividade de Autodesenvolvimento Tamanho da Fonte: -A A +A Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2015 -
Direito e Legislação. Aula 03 – Direito Constitucional
Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito e legislação. Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
Direito e legislação Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Introdução ao Estudo do Direito Question1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito E Legislação: Analise a seguinte situaçãо
Analise a seguinte situação: Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este litígio faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Coletivo b. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito e Lei
O que é Direito Nilton Andrade Araújo Júnior[1] Direito e Lei Roberto Lyra Filho traça alguns conceitos sobre o Direito e a lei, mostrando esses termos como distintos, citando-os, inclusive, em diferentes línguas. De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, que comanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. A legislação abrange o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito e Lei
“A proteção dos direitos”, trata das condições sociais necessárias para que todos possam exercer seus direitos, da impunidade que enfraquece o conjunto de regras e de direito, a importância e hierarquia da Constituição e das leis, das responsabilidades do Poder Legislativo e traz também, um descritivos dos chamados remédio constitucionais: o habeas-corpus, o mandado de segurança, a ação popular, o habeas data, o mandado de injunção, o direito de representação e de petição e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2016 -
Direito E Lesgislação
Direito e Legislação Todas as pessoas têm seus direitos e deveres ambos não podem andar separados afinal quando cada um faz suas obrigações permite que outros exercitem seus direitos, entretanto isso não está totalmente claro para todas as pessoas, e em algumas situações não é respeitado por motivo de classe social, raça, crenças entre outros, estando ai uma prova que a lei não é totalmente absoluta. Podendo citar como exemplo a saúde publica que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito e Liberdade Religiosa
FACULDADE JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO NAYÁSKARA BOEIRA O DIREITO E A LIBERDADE RELIGIOSA Passo Fundo 2014 NAYÁSKARA BOEIRA O DIREITO E A LIBERDADE RELIGIOSA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I no Curso de Direito da Faculdade João Paulo II. Orientador: Prof. Dra. Daniela Cardoso Passo Fundo 2014 ________________ 1. TEMA O tema proposto: O Direito e a Liberdade Religiosa é consagrado em nosso país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2015 -
DIREITO E LITERATURA: A OBRA “PROMETEU ACORRENTADO” DE ESQUILO
DIREITO E LITERATURA: A OBRA “PROMETEU ACORRENTADO” DE ÉSQUILO 1 SÍNTESE DA OBRA Desde os primórdios da humanidade, o questionamento acerca da punição paira sobre a consciência humana, que indefinidamente procura um ideal de justiça – podendo-se perceber tal ideal em todas as sociedades que se formaram durante a longa história da civilização humana, desde o Código de Hamurabi, até o entendimento complexo e desenvolvido do direito em seus mais diversos moldes atuais. Da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2018 -
Direito e Meio Ambiente
Direito Ambiental Acadêmicos: Breno Manoel dos Santos Reis, Dinéia Edirene Sater Nunes, George Carvalho Hoanat, Hemerson Bruno Costa Araújo, John Henderson Miranda Santos, Wanderson Ferreira Bulhões. Direito Ambiental O Direito Ambiental é um ramo do direito considerado novo em direito pátrio, pois antigamente era conhecido como direito administrativo assim dizia Hely Lopes Meirelles e só foi reconhecido com a sua autonomia na Lei 6938/81 a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2016 -
DIREITO E MÍDIA: LINGUAGEM E PODER NO MERCADO DE DISCURSOS PÚBLICOS
RESENHA DO TEXTO “DIREITO E MÍDIA: LINGUAGEM E PODER NO MERCADO DE DISCURSOS PÚBLICOS” DIREITO E MÍDIA: LINGUAGEM E PODER NO MERCADO DE DISCURSOS PÚBLICOS, de Clarice Costa Calixto Em seu artigo, Direito e Mídia: linguagem e poder no mercado de discursos públicos, Clarice Costa Calixto, mestranda em Direito pela Universidade de Brasília, Advogada da União e Assessora da Casa Civil da Presidência da República dedica-se a apontar os conflitos entre Direito e Mídia no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2016 -
Direito e moral
Direito e a moral Direito e a moral estão diretamente ligados, um completa o outro e, em nenhuma hipótese, se excluem. Nem tudo que é moral é direito, ou seja, há alguma sanção, mas podendo haver casos que o direito (lei) é criado com base na moral. A moral é subjetiva e o direito objetivo. Moral e direito possuem conceitos próprios e independentes, mas são inseparáveis. Direito conta com uma sanção para coagir o homem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2015 -
Direito e Moral
FACULDADE: ALUNA: PERÍODO: DIREITO E MORAL O ilustre doutrinador Paulo Nader discorre que o Direito e a Moral são instrumentos de controle social. Eles não se excluem, mas se completam e mutuamente se influenciam. Vemos na Moral uma característica simplesmente normativa, sem o exercício da coação, que por sua vez pertence ao poder estatal, a quem se compete tal atribuição. Ambos são normas qualitativas de comportamento obrigatório, visando a felicidade do indivíduo e ao bem-estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
Direito e Moral - Resumo
Moral: conjunto de convicções que norteiam o que é bom (deve ser seguido) e o que é ruim (deve ser evitado), além de avaliar a conduta humana segundo os imperativos morais de determinado meio social. Isso implica em um dever ser do indivíduo. Em caso de descumprimento de um dever ser, há sanções de diversas naturezas. Ex: se fulano peca dentro da igreja, deve se confessar para receber perdão divino. Existem, hoje, vários sistemas morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2017 -
Direito e moralidade
INTRODUÇÃO Direito e Moral podem ser facilmente associados se pensarmos o direito como sendo o conjunto de normas que tenta regular e organizar a vida em sociedade, solucionando os conflitos entre os indivíduos, visto que a moral é um ramo das Ciências Sociais que também se preocupa com o estudo de normas reguladoras da vida social. Nem sempre é fácil diferenciar as normas do direito das normas da moral, em face de semelhança entre elas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito e moralidade
Direito e Moral são instrumento de controle social, a distinção de direito e moral são a coercibilidade e heteronomia que são regras jurídicas impostas que valem independentemente de nossa adesão ou opinião. O campo da moral é mais amplo e o no direito encontra se a coação enquanto a moral é incoercível e visa à abstenção do mal e a pratica do bem sendo que o direito visa evitar que se lese ou prejudique a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito e Música - Viva a Revolução
CAPÍTULO --- - VIVA A REVOLUÇÃO[1] Akira Marcos Uehara José Roberto Morales INTRODUÇÃO A música sobre a qual far-se-á a análise é da banda Capital Inicial com a participação da banda de rap Cone Crew Diretoria. Trata-se de música inspirada nos acontecimentos do mês junho de 2013, a partir da não concordância com aumento da tarifa do transporte público na cidade de São Paulo, o que desencadeou manifestações a outras causas, como a realização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.292 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2015 -
Direito e objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 10 e no máximo 15 linhas) Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito e objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Referências Bibliográficas: Apresente, de acordo com as normas da ABNT, as fontes de pesquisa utilizadas para a realização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito e objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos
Desenvolvimento Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Observando o assunto estudado em nossa disciplina, vi que com o passar dos anos os direitos humanos podem mudar, dependendo de cada cultura, leis e costumes. Em meados do século passado, os direitos humanos, mediante a lei daquela época, eram exclusividade de algumas pessoas, e não de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 6/11/2014