Direito
71.646 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.711 - 28.740
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DIREITO DO TRABALHO. AFASTAMENTO. PANDEMIA
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. AFASTAMENTO. PANDEMIA. COVID-19. GRUPO DE RISCO. PROFISSIONAL DA SAÚDE. Relatório: Trata-se de um expediente opinativo a respeito das previsões legais admitidas pelo Ministério da Saúde, que asseguram aos profissionais que façam parte do grupo de risco e, que estejam atuando na linha de frente do combate contra o covid-19, esses profissionais devem ser realocados para função de gestão ou até mesmo de apoio, desde que não tenham contato diretamente com possíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2020 -
DIREITO DO TRABALHO. Associação e Sindicato
DIREITO DO TRABALHO P1 1)Quais as diferenças entre Associação e Sindicato? R:A 1º diferença é o modo de reconhecimento,pois há menos amarras formais p\ reconhecer 1 associação do q 1 sindicato,a 2º diferença é a extensão da representação,é preciso saber em nome d quem a Associação e o sindicato podem falar.A Associação só pode falar em nome dos associados e o sindicato pode falar inclusive em nome de quem ñ é associado,a 3º diferença é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito do trabalho. Caso 03
CASO CONCRETO 3 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito do Trabalho. CLT
A) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação. B) Qual a relação entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2013 -
DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE.
DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE. Jonathan Hamilton Stoquera[1] Resumo A Carta Magna de 1988, repropôs o que as outras constituições já traziam, “homens e mulheres são iguais”, porém, desenvolveu outros mecanismos de proteção e igualização das mulheres no eixo do Direito do Trabalho, reforçando seus princípios em seu artigo 7°. Em conjunto, a Consolidação das Leis do Trabalho instituiu em seu corpo, capitulo exclusivo à Proteção das Mulheres que posteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2016 -
DIREITO DO TRABALHO: AMBITO JUSLABORAL
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 1. QUALA RELEVANCIA DO ESTUDO DOS PRINCIPIOS NO AMBITO JUSLABORAL? O conceito de principio é algo muito relevante, pois o mesmo dá vida as normas, porem existem divergências na conceituação dos princípios do Direito do Trabalho por haver diferentes manifestações de opiniões doutrinarias, considerando a doutrina segundo Americo Plá Rodriguez o Direto do Trabalho tem os seguintes princípios das normas trabalhistas: o Principio Protetor, o Principio Irrenunciabilidade dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2016 -
Direito do Trabalho: conceito, características, divisão
DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito do Trabalho: Definição, objeto, posição enciclopédica, princípios e eficácia da norma trabalhista
Direito do Trabalho: definição, objeto, posição enciclopédica, princípios e eficácia da norma trabalhista 1. Estabeleça uma definição para Direito do Trabalho, levando em consideração o seu objeto. Buscar uma definição de qualquer ramo do Direito pressupõe o estabelecimento de um ponto de distinção deste perante os demais. Daí que, na busca da essência do Direito do Trabalho e de seus elementos componentes, os juristas, por vezes, divergem. Isto porque, o Direito do Trabalho é popularmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 PáginasData: 23/5/2018 -
Direito do trabalho: demissão sem razão
AULA 1 -FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito do trabalho: empregador
DIREITO DO TRABALHO EMPREGADOR Art. 2º CLT - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. ADMINISTRAÇÃO Art. 37 CF. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: Art. 173 CF. Ressalvados os casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito do trabalho: horas extras, demissão
bláEscolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais 2- Ao empregado que se sentir ofendido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito do trabalho: licença por maternidade
ULA- TEMA 08: Direito do trabalho Eu não concordo que a diferença de dias concedidos na licença-maternidade e na licença paternidade fira o Princípio Constitucional da Isonomia (Igualdade entre homens e mulheres), exceto por um único ponto: se o pai tiver que ocupar o lugar da mãe em caso de abandono da criança por parte da mesma ou quando há impossibilidade de cuidado por motivos de saúde e/ou morte. A mãe é a figura principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO: ORIGEM E EVOLUÇÃO
DIREITO DO TRABALHO A ORIGEM E A EVOLUÇÃO Desde a antiguidade, nos tempos arcaicos, que o homem tinha que trabalhar para poder suprir suas necessidades, naquela época enfrentava animais ferozes para poder garantir até mesmo o seu próprio alimento. Conforme foi surgindo maiores comunidades, o homem começou a despertar o seu instinto para as lutas, para o desenvolvimento dos seus meios de defesa e ataque, obtendo pequenas e grandes conquistas, dentre elas, o trabalho em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.352 Palavras / 18 PáginasData: 19/11/2016 -
Direito Do Trabalho: Os requisitos para a equiparação salarial
Equiparação salarial representa a concretização do principio fundamental da igualdade no plano do Direito do Trabalho, mais especificamente quanto à matéria salarial. A equiparação salarial também concretiza o principio fundamental de veda a discriminação, que figura como o objetivo da República Federativa do Brasil (art. 3.º, inciso IV, da CF/1988). O art. 7.º, nos incisos XXX2, XXX3 e XXXII4, da CF de 1988, apresenta disposições pertinentes ao Direito do Trabalho fundadas na vedação de discriminação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
DIREITO DO TRABALHO: PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, SOLUÇÃO TEMPORÁRIA PARA AS EMPRESAS, DIANTE DA CRISE ECONÔMICA
DIREITO DO TRABALHO: PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, SOLUÇÃO TEMPORÁRIA PARA AS EMPRESAS, DIANTE DA CRISE ECONÔMICA?! LUMA RIBEIRO DOS SANTOS Advogada, bacharela em Direito pelo Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Pós-graduanda em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – Grupo Uniasselvi integrado com Curso de Formação Jurídica Flávio Monteiro de Barros – FMB Resumo: O presente artigo é uma breve discussão acerca do programa de demissão voluntária, que vem sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2018 -
Direito do Trabalho: Proteção ao Salário
Proteção ao Salário * Quanto ao valor: Um dos princípios norteadores do Direito do Trabalho é o Princípio da Intangibilidade Salarial, que tem como objetivo assegurar a remuneração do obreiro, impedindo a redução do salário e a realização de qualquer tipo de desconto, a não serem os previstos em lei. Trata-se de um princípio constitucional previsto no artigo 7º, incisos VI, VII e X da Constituição da República Federativa do Brasil, desta forma é vedado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2016 -
DIREITO DO TRABALHO: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA EMPÍRICA
________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA-UNIPAMPA Curso: Administração- Diurno Disciplina: Direito do Trabalho Professor: Dr. Alexandre Xavier Acadêmica: kati Silene Pereira Santiago Bandeira e-mail: katisilene90@gmail.com DIREITO DO TRABALHO: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA EMPÍRICA LABOR LAW: A BRIEF THEORETICAL EMPIRICAL DERECHO DEL TRABAJO: UNA BREVE ANÁLISETEÓRICA EMPIRICA RESUMO- O presente artigo científico teórico tem por objetivo analisar de forma crítica alguns elementos referentes as relações contratuais no Direito do Trabalho.O mesmo possui como tema: “ As Relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.627 Palavras / 47 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito do trbalho
Questões de direito do trabalho 1. Conceitue fontes do direito e esclareça as fontes do direito do trabalho. 2. Quais os princípios peculiares do direito do trabalho, cite pelo menos 1 exemplo de cada um dos princípios. 3. Quais os tipos de empregados e as características que o definem. 4. Conceitue empregador e seus poderes principais? 5. Quais os poderes do empregador e seus limites. 6. Quais os pressupostos de existência da relação de emprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito dos Animais
DIREITO DOS ANIMAIS: MAUS-TRATOS, CRUELDADE E PUNIBILIDADES. Kamilla Vieira da Costa[1] Goreth Campos Rubim[2] RESUMO O presente trabalho refere-se sobre a prática de diversos tipos de crueldades e maus-tratos, que os animais são submetidos pelo homem dia após dia, e que vem violando sua proteção garantida as eles pela declaração dos direitos dos animais, submetendo-os a diversas práticas de maus-tratos e crueldade. O presente Estudo surgiu da necessidade do aprimoramento das leis de proteção ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.645 Palavras / 23 PáginasData: 5/6/2018 -
Direito dos animais e suas leis protetivas
MODELO PRÉ-PROJETO TCC faculdade anhanguera de valinhos tema DIREITO DOS ANIMAIS E SUAS LEIS PROTETIVAS Pré-projeto apresentado na disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito como requisito basico para avaliação 2 bimestre 2017. Orientador (a): Ms Diva Moraes Vinhedo-SP 2017 VALINHOS-SP 2017 IVAMARA PINHEIRO NUNES SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO - TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 6 2. JUSTIFICATIVA 7 3. OBJETIVOS 8 3.1 GERAL 8 3.2 ESPECIFICOS 8 4. REFERENCIAL TÉORICO 9 5. METODOLOGIA DA PESQUISA 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2017 -
Direito dos Animais resguardados pela Lei
________________ SUMÁRIO TEMA 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 PROBLEMA 2 HIPOTESE 2 OBJETIVOS 3 JUSTIFICATIVA 3 REVISÃO BIBLIOGRAFICA 3 METODOLOGIA E ESTREUTURA DA PESQUISA 5 CRONOGRAMA 6 REFERENCIAS PRELIMINARES 8 ________________ TEMA Direito dos Animais resguardados pela Lei DELIMITAÇÃO DO TEMA Direito dos Animais resguardados pela Lei, Tutela dos animais principios e direitos fundamentais no ambito constitucional 1. PROBLEMA Quais são os principais motivos que levam uma pessoa a abandonar um animal? Quais as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.678 Palavras / 15 PáginasData: 7/5/2018 -
Direito dos contratos
ADOÇÕES Sydneya Santana santos RESUMO: A adoção vem nos mostrar , sem dúvida, um gesto de amor, não um ato sublime como muitos gostam de ressaltar, A adoção é realmente um gesto de amor, mas não é só isso. Por tudo o que envolve uma adoção, principalmente por ela se originar do encontro de duas partes que viveram ou ainda vivem situações de sofrimento intenso geralmente perdas e dor pela infertilidade de um lado, abandono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2016 -
Direito dos Contratos
http://seeklogo.com/images/A/anhanguera-logo-2CAC722EBD-seeklogo.com.gif FACULDADE ANHANGUERA Direito Civil IV Profª Daniele Reis Direito dos Contratos Teoria Geral dos Contratos SUELI MARIA RODRIGUES LOBO DE OLIVEIRA RA: 6659466354 Santo André 2016 http://seeklogo.com/images/A/anhanguera-logo-2CAC722EBD-seeklogo.com.gif FACULDADE ANHANGUERA Direito Civil IV Profª Daniele Reis Direito dos Contratos Teoria Geral dos Contratos Trabalho de compensação pela dependência adquirida na matéria de Direito Civil IV no 5º semestre. Santo André 2016 ________________ Sumário Introdução5 Direito dos contratos5 1. Teoria geral dos contratos5 2. Noções gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.171 Palavras / 89 PáginasData: 29/5/2016 -
DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS
Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA DIREITO PROCESSUAL PENAL II 1 Aplicação Prática Teórica (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: A prova, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS II
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO – PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARRESTO ALUNOS: DIREITO PROCESSUAL PENAL II RIO DE JANEIRO 2015 INTRODUÇÃO No âmbito jurídico vivenciado hodiernamente, sabemos que o código processualista penal tem como fundamento principal, objetivar a tutela jurisdicional sobre bens, patrimônio, honra, entre outros objetos tipificados no Código Penal, tendo como fim maior a celeridade processual e o saneamento de conflitos existentes, agindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito dos embrioes excedentes
Entretanto as consequências jurídicas decorrentes da aplicação da reprodução assistida devem pautar-se, na falta de norma jurídica específica, pelos direitos fundamentais alçados à categoria de princípios consagrados na Constituição brasileira3 , portanto de observância obrigatória. Essas normas jurídicas e deontológicas por vezes conflituam entre si e por vezes não são suficientes para a necessária proteção e segurança jurídica dos envolvidos, especialmente o filho que nascerá da aplicação de uma das técnicas de reprodução medicamente assistida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 83.083 Palavras / 333 PáginasData: 4/8/2015 -
Direito dos empregados domésticos
Faculdade Cathedral Curso de Direito – Disciplina Direito Individual e coletivo do trabalho Professor Henrique Eduardo F. de Figueiredo Acadêmica: Luanamara Neves 6º Semestre B DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS BOA VISTA 2014 1. Evolução dos direitos da empregada doméstica A evolução do trabalho domestico vem surgindo com fortes movimentos desde a escravidão. No surgimento de uma relação entre Senhores que moravam em casas grandiosas e os meros servos eescravos que ficavam em senzalas. Originando-se um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito dos Povos Ágrafos: História do Direito
Pontifícia Universidade Católica de Goiás Aluno: Disciplina: História do Direito Orientadora: Goiânia-GO 29/02/2016 DISCIPLINA: História do Direito O presente trabalho é sobre o Direito dos povos ágrafos, as primeiras leis escritas, Código de Hammurabi e o Direito hebraico, para melhor compreensão do Direito atual, uma vez que este tem algumas bases nos antigos direito. Está organizado em 3 partes. Na primeira parte será abordado as características gerais dos direitos dos povos agrafos, bem como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito Dos Povos Germânicos
Introdução Ao iniciar o estudo na área das ciências sociais o pesquisador se depara com uma série de dificuldades relacionadas à análise do seu objeto. Isso se dá devido a própria natureza da ciência no universo do campo social, pois, o pesquisador não teria como analisar o seu objeto através de uma estrutura metodológica objetiva tal como ocorre nas ciências exatas. Sendo assim, alguns elementos como a presença da subjetividade e olhar sempre parcial das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 15/7/2017 -
Direito dos Povos sem Escrita
Direito dos povos sem escrita O direito se inicia desde dos tempos da pré-história. Sem grandes desenvolvimentos e sem escrita os povos da pré-história não deixaram um legado muito vasto e fácil de ser estudado. Apesar disso sabe-se que o direito dos povos sem escrita já era bem trabalhado. Através das instituições como casamento, propriedade privada entre outras. Assim mesmo sem escrita se conseguia analisar as características dos povos da pré-história. O direito dos povos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017