Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.711 - 28.740
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Direito do Trabalho Reclamatória Trabalhista
Alberto foi contratado por uma empresa de prestação de serviços de informática, na função de técnico, para trabalhar em favor de um grande banco privado. Depois de dois anos, ao verificar que seu salário não recebera o mesmo reajuste concedido a um colega admitido na mesma data, procurou um advogado para dar início à ação na justiça do trabalho com o objetivo de cobrar as diferenças salariais resultantes da aplicação do índice de reajuste concedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 2/9/2019 -
Direito do trabalho relação de emprego
QUESTÕES PRÁTICAS Aluna: Alessandra Soares de Amorim Turma: 6 períodos (Noite) Rafael, vendedor, foi contratado pela empresa SC IND. E COM. DE TABACO LTDA para prestar serviços de representação comercial autônoma, o que se dava de segunda a sexta-feira. Para tanto, restou entabulada a contraprestação mensal no importe de 3% do montante relativo às vendas realizadas, mais R$ 500,00 a título de ajuda de custo. A cada 15 dias, Rafael participava de reuniões na sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2017 -
DIREITO DO TRABALHO RELAÇÃO DE EMPREGO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO DIREITO – 7º PERÍODO NOTURNO MARCOS ADRIANO BORGES ARAUJO DIREITO DO TRABALHO QUESTIONÁRIOS IMPERATRIZ 2018 MARCOS ADRIANO BORGES ARAUJO DIREITO DO TRABALHO QUESTIONARIOS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de DIREITO do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/ Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para elaboração de notas referentes ao primeiro bimestre de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2018 -
Direito do Trabalho Resumo
Espécies de Tributos Segundo o CTN são os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Estes são apenas os principais, pois este rol é numerus apertus. A própria CR traz outras espécies de tributos. CTN - Art. 5º - Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Imposto É um tributo que depende de um fato do contribuinte, ou seja, o contribuinte é que realiza o fato que gera o imposto. Ex.: se o cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2022 -
Direito do trabalho resumo de noçoes de direito do trabalho
Pós Graduação – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Por: Tarcisio Durval do Carmo Ribeiro ATIVIDADE 02- COMO É SUBDIVIDIDO O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E QUAIS SÃO AS TEORIAS APRESENTADAS PELA DOUTRINA PARA AFERIÇÃO DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. Em nossa segunda aula, o Professor Leone Pereira, trata de conceituar Direito do Trabalho e fala sobre os princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Conceitua que Direito do Trabalho é o ramo da ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito do trabalho sindicato
Disserte sobre: Sindicato é o instituto organizado para o exercício do direito nas relações entre empregadores e empregados, de forma agrupada ou individualmente, característica utilizada tanto para os empregadores como para os empregados. Liberdade sindical entendida como aquela em que o Estado não interfere na criação e no funcionamento do sindicato. Autonomia Sindical Admitida como principio, a autonomia sindical representa a garantia de autogestão da entidade sindical, sem interferência de outras entidades ou do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
Direito do trabalho sobre o instável e as más condições de trabalho
Insalubridade e Periculosidade A periculosidade é considerada atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aqueles que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, a periculosidade foi regulamentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.009 Palavras / 25 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito do Trabalho Tipos Especiais de Empregados (resumo)
1.TIPOS ESPECIAIS DE EMPREGADOS 1. CONTRATO DE APRENDIZAGEM Artigos 428 a 433 da CLT (Lei da Aprendizagem nº 10.097/2000), Decreto 5.598/2005 e IN 146/2018 MTE Art. 7º, XXXIII da CF e art. 402 da CLT – proíbe o trabalho do menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz à partir de 14 anos. CARACTERÍSTICA DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM – art. 428 da CLT • Contrato de trabalho especial • Forma escrita • Prazo determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.030 Palavras / 45 PáginasData: 11/8/2019 -
Direito do Trabalho VIII Exame Unificado OAB – FGV
Direito do Trabalho VIII Exame Unificado OAB – FGV PLANTÃO 1 PEÇA Gabriela Nacibe, optante, foi contratada em 01/04/1986 para trabalhar no Banco Mercantil Eu Quero TChu S/A, como escriturária I, na agência de Parnaíba/PI. Trabalhava de segunda à sexta-feira, das 10:00 às 16:00 horas, gozando de 15 minutos de intervalo para refeição e descanso. Mensalmente recebia R$ 7.111,33 de salário. A norma coletiva da categoria sempre estabeleceu valor fixo mensal de R$ 97,00 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2019 -
Direito do Trabalho – Sérgio Pinto
Direito do Trabalho – Sérgio Pinto Pode haver as seguintes denominações: Direito coletivo do trabalho; direito sindical ou direito corporativo. Visando especificar a parte que será tratada. A denominação Direito Corporativo diz respeito não só a organização sindical, mas também à organização da ação do Estado de forma a desenvolver a economia. O Direito Sindical é mais restrito, dizendo respeito apenas ao sindicato ou a sua organização, ou seja, não trata de grupos não organizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.612 Palavras / 19 PáginasData: 2/7/2019 -
Direito do Trabalho, as anotações efetuadas na CTPS
1. Para o Direito do Trabalho, as anotações efetuadas na CTPS pelo empregador são tidas como verdades absoluta? Conforme estabelece a súmula 12 do Eg. TST, as anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção "juris et de jure", mas apenas "juris tantum". Ou seja, presunção relativa. 1. É vedado ao empregador fazer algum tipo de anotações na CTPS do empregado? Sim, conforme explana o § 4º do art. 29 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2015 -
DIREITO DO TRABALHO- EXERCÍCIOS - Relação de trabalho
DIREITO DO TRABALHO- EXERCÍCIOS- relação de trabalho 1) Existe distinção entre as expressões Relação de emprego e relação de trabalho? Explique. 2) Quais os elementos caracterizadores da relação de emprego? 3) Pessoa jurídica pode ser admitida como empregada? Por quê? 4) Responda, uma entidade sem fins lucrativos pode ser considerada empregador? Justifique. 5) A CLT é aplicável a todo empregado/trabalhador? Explique. 6) Seria correto afirmar que somente empresa pode ser empregador? Explique e fundamente. 7)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2017 -
DIREITO DO TRABALHO. AFASTAMENTO. PANDEMIA
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. AFASTAMENTO. PANDEMIA. COVID-19. GRUPO DE RISCO. PROFISSIONAL DA SAÚDE. Relatório: Trata-se de um expediente opinativo a respeito das previsões legais admitidas pelo Ministério da Saúde, que asseguram aos profissionais que façam parte do grupo de risco e, que estejam atuando na linha de frente do combate contra o covid-19, esses profissionais devem ser realocados para função de gestão ou até mesmo de apoio, desde que não tenham contato diretamente com possíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2020 -
DIREITO DO TRABALHO. Associação e Sindicato
DIREITO DO TRABALHO P1 1)Quais as diferenças entre Associação e Sindicato? R:A 1º diferença é o modo de reconhecimento,pois há menos amarras formais p\ reconhecer 1 associação do q 1 sindicato,a 2º diferença é a extensão da representação,é preciso saber em nome d quem a Associação e o sindicato podem falar.A Associação só pode falar em nome dos associados e o sindicato pode falar inclusive em nome de quem ñ é associado,a 3º diferença é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito do trabalho. Caso 03
CASO CONCRETO 3 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito do Trabalho. CLT
A) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação. B) Qual a relação entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2013 -
DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE.
DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE. Jonathan Hamilton Stoquera[1] Resumo A Carta Magna de 1988, repropôs o que as outras constituições já traziam, “homens e mulheres são iguais”, porém, desenvolveu outros mecanismos de proteção e igualização das mulheres no eixo do Direito do Trabalho, reforçando seus princípios em seu artigo 7°. Em conjunto, a Consolidação das Leis do Trabalho instituiu em seu corpo, capitulo exclusivo à Proteção das Mulheres que posteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2016 -
DIREITO DO TRABALHO: AMBITO JUSLABORAL
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 1. QUALA RELEVANCIA DO ESTUDO DOS PRINCIPIOS NO AMBITO JUSLABORAL? O conceito de principio é algo muito relevante, pois o mesmo dá vida as normas, porem existem divergências na conceituação dos princípios do Direito do Trabalho por haver diferentes manifestações de opiniões doutrinarias, considerando a doutrina segundo Americo Plá Rodriguez o Direto do Trabalho tem os seguintes princípios das normas trabalhistas: o Principio Protetor, o Principio Irrenunciabilidade dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2016 -
Direito do Trabalho: conceito, características, divisão
DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito do Trabalho: Definição, objeto, posição enciclopédica, princípios e eficácia da norma trabalhista
Direito do Trabalho: definição, objeto, posição enciclopédica, princípios e eficácia da norma trabalhista 1. Estabeleça uma definição para Direito do Trabalho, levando em consideração o seu objeto. Buscar uma definição de qualquer ramo do Direito pressupõe o estabelecimento de um ponto de distinção deste perante os demais. Daí que, na busca da essência do Direito do Trabalho e de seus elementos componentes, os juristas, por vezes, divergem. Isto porque, o Direito do Trabalho é popularmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 PáginasData: 23/5/2018 -
Direito do trabalho: demissão sem razão
AULA 1 -FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito do trabalho: empregador
DIREITO DO TRABALHO EMPREGADOR Art. 2º CLT - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. ADMINISTRAÇÃO Art. 37 CF. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: Art. 173 CF. Ressalvados os casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito do trabalho: horas extras, demissão
bláEscolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais 2- Ao empregado que se sentir ofendido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito do trabalho: licença por maternidade
ULA- TEMA 08: Direito do trabalho Eu não concordo que a diferença de dias concedidos na licença-maternidade e na licença paternidade fira o Princípio Constitucional da Isonomia (Igualdade entre homens e mulheres), exceto por um único ponto: se o pai tiver que ocupar o lugar da mãe em caso de abandono da criança por parte da mesma ou quando há impossibilidade de cuidado por motivos de saúde e/ou morte. A mãe é a figura principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO: ORIGEM E EVOLUÇÃO
DIREITO DO TRABALHO A ORIGEM E A EVOLUÇÃO Desde a antiguidade, nos tempos arcaicos, que o homem tinha que trabalhar para poder suprir suas necessidades, naquela época enfrentava animais ferozes para poder garantir até mesmo o seu próprio alimento. Conforme foi surgindo maiores comunidades, o homem começou a despertar o seu instinto para as lutas, para o desenvolvimento dos seus meios de defesa e ataque, obtendo pequenas e grandes conquistas, dentre elas, o trabalho em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.352 Palavras / 18 PáginasData: 19/11/2016 -
Direito Do Trabalho: Os requisitos para a equiparação salarial
Equiparação salarial representa a concretização do principio fundamental da igualdade no plano do Direito do Trabalho, mais especificamente quanto à matéria salarial. A equiparação salarial também concretiza o principio fundamental de veda a discriminação, que figura como o objetivo da República Federativa do Brasil (art. 3.º, inciso IV, da CF/1988). O art. 7.º, nos incisos XXX2, XXX3 e XXXII4, da CF de 1988, apresenta disposições pertinentes ao Direito do Trabalho fundadas na vedação de discriminação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
DIREITO DO TRABALHO: PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, SOLUÇÃO TEMPORÁRIA PARA AS EMPRESAS, DIANTE DA CRISE ECONÔMICA
DIREITO DO TRABALHO: PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, SOLUÇÃO TEMPORÁRIA PARA AS EMPRESAS, DIANTE DA CRISE ECONÔMICA?! LUMA RIBEIRO DOS SANTOS Advogada, bacharela em Direito pelo Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Pós-graduanda em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – Grupo Uniasselvi integrado com Curso de Formação Jurídica Flávio Monteiro de Barros – FMB Resumo: O presente artigo é uma breve discussão acerca do programa de demissão voluntária, que vem sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2018 -
Direito do Trabalho: Proteção ao Salário
Proteção ao Salário * Quanto ao valor: Um dos princípios norteadores do Direito do Trabalho é o Princípio da Intangibilidade Salarial, que tem como objetivo assegurar a remuneração do obreiro, impedindo a redução do salário e a realização de qualquer tipo de desconto, a não serem os previstos em lei. Trata-se de um princípio constitucional previsto no artigo 7º, incisos VI, VII e X da Constituição da República Federativa do Brasil, desta forma é vedado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2016 -
DIREITO DO TRABALHO: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA EMPÍRICA
________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA-UNIPAMPA Curso: Administração- Diurno Disciplina: Direito do Trabalho Professor: Dr. Alexandre Xavier Acadêmica: kati Silene Pereira Santiago Bandeira e-mail: katisilene90@gmail.com DIREITO DO TRABALHO: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA EMPÍRICA LABOR LAW: A BRIEF THEORETICAL EMPIRICAL DERECHO DEL TRABAJO: UNA BREVE ANÁLISETEÓRICA EMPIRICA RESUMO- O presente artigo científico teórico tem por objetivo analisar de forma crítica alguns elementos referentes as relações contratuais no Direito do Trabalho.O mesmo possui como tema: “ As Relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.627 Palavras / 47 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito do trbalho
Questões de direito do trabalho 1. Conceitue fontes do direito e esclareça as fontes do direito do trabalho. 2. Quais os princípios peculiares do direito do trabalho, cite pelo menos 1 exemplo de cada um dos princípios. 3. Quais os tipos de empregados e as características que o definem. 4. Conceitue empregador e seus poderes principais? 5. Quais os poderes do empregador e seus limites. 6. Quais os pressupostos de existência da relação de emprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015