Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.441 - 28.470
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Questão Prazo Prescricional – O CDC prevê o prazo de 5 anos, pelo CC o prazo prescricional para indenização securitária é de 1 ano (art. 206, §1º,II), no caso de pagamento de prêmio de seguro, qual o prazo deverá ser aplicado? Porque? O art. 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor foi taxativo quanto ao caráter de relação de consumo para os “serviços de natureza securitária”. Para ocorrer está relação é necessário então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Direito do consumidor
CADERNO DIREITO DO CONSUMIDOR Aula do dia 18/03 1. Evolução Histórica do movimento consumerista – tutela do consumidor na CF/98. 2. CDC – Política Nacional das Relações de Consumo: objetivos, princípios e instrumentos ( arts. 4º e 5º) 3. Relação jurídica de consumo. 4. Direitos básicos do consumidor. 5. Contratos no CDC. 6. Responsabilidade civil no CDC – fato do produto e do serviço; vício do produto e do serviço. Bibliografia - Cláudia Lima Marques,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2015 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
UNIDADE IV: A PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: * Oferta, publicidade e propaganda. * A vinculação e o dever de cumprimento pela oferta, publicidade e propaganda. * Publicidade abusiva e enganosa * Dever de informação sobre produtos ou serviços. * Princípios aplicáveis. Todo contrato, seja ele formador de uma relação jurídica de consumo ou não, se conclui depois da oferta de uma das partes e da aceitação pela outra. Assim, antes mesmo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.596 Palavras / 51 PáginasData: 29/4/2015 -
Direito do Consumidor
Cobrança de 10% em bares e restaurantes Quem costuma frequentar bares e restaurantes se deparam com uma situação constrangedora e ao mesmo tempo ilegal, a cobrança de 10% sobre os serviços prestados por garçons. Esse acréscimo, a título de remuneração dos garçons, é uma prática abusiva que consiste na sua imposição. Ademais, o consumidor só é obrigado a pagar o valor discriminado no cardápio, que constitui oferta conforme o artigo 30 do Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito do Consumidor
Cobrança de 10% em bares e restaurantes Quem costuma frequentar bares e restaurantes se deparam com uma situação constrangedora e ao mesmo tempo ilegal, a cobrança de 10% sobre os serviços prestados por garçons. Esse acréscimo, a título de remuneração dos garçons, é uma prática abusiva que consiste na sua imposição. Ademais, o consumidor só é obrigado a pagar o valor discriminado no cardápio, que constitui oferta conforme o artigo 30 do Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito do consumidor
Relator(a) Ministro MARCO BUZZI (1149) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 21/08/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 04/09/2014 Processo AgRg no REsp 1352847 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2012/0235949-2 Conforme o entendimento na Súmula 381 deste STJ. Não foi aceita a revisão de ofício nas cláusulas contratuais. Em questão sobre os juros remuneratórios consta a impossibilidade de limitação em 12% ao ano, pois os juros remuneratórios não sofrem a limitação imposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Direito do Consumidor
Direitos basicos do consumidor: Art 6, CDC. I- Proteção - vida, saude e segurança. II- Educação e adequação do consumo - liberdade de escolha III- Informação - Clara e adequada : especificação com quantidade, caracteristicas, composição, qualidade, preço: riscos. IIII- Proteção Publicidade - curiosa e abusiva. Como também - Proteção publicas, clausulas abusivas. IV- Proteção contra - Prestaçoes : desproporcionais e indevidas. VI- Prevenção e reparação de danos : Patrimoniais e extra. Danos individuais, coletivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Direito do consumidor
Direito do consumidor aula 01 1.Art 206, parágrafo 3, inciso I, CC, e art 27, CdC, como se trata de uma relação de consumo será aplicado o cdc , pois é uma lei específica. 2.Letra C incorreta, art.5, XXXII, art170, V, CF. aula 02 1.Na forma do art 4,III, CC art 6, III, cdc o fornecedor agiu de má fé e violou o direito de informação, afrontando os princípios da Boa fé objetiva e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito do Consumidor
Resumo de Direito do Consumidor O objeto de estudo são as regras que regulam a relação de consumo, as normas garantidoras que disciplinam as relações de consumo entre fornecedor-produto ou serviço e por fim o consumidor. As leis estão na CF, ADT e CDC (que é a norma infraconstitucional). A falta de qualidade do produto trata de fato de produto ou serviço. Do fato do produto é o mesmo que da falta de qualidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.136 Palavras / 21 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito do Consumidor
Exercício de Relações de consumo. Fazer em dupla. 1) Responda que tipo de publicidade (abusiva/enganos/subliminar) se encaixa nas situações as situações abaixo, justificando sua resposta: (0,25) a) Uma agência de serviços de conservação e limpeza colocou anúncios nos principais jornais da cidade, cujo conteúdo era o seguinte: “não se comporte como pobre, como um gari ou outro perdedor, contrate nossos serviços”. b) Na cidade de Botucatu, duas lavanderias estão disputando o mercado da roupa suja.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
Direito do consumidor
Tema: Elementos de Integração do Direito. X, solteira, conviveu em união homossexual com Y durante 10 anos, vindo, porém, a se separar. Durante a vigência da união, foi adquirido um imóvel com o esforço comum de ambas. No entanto, no Registro Geral de Imóveis, o bem somente ficou no nome de Y. X ingressou com ação com o objetivo de partilhar o bem comum. Entretanto, quando o juiz vai decidir o caso, verifica que inexiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2015 -
Direito do consumidor
2) Consumo versus consumismo 2.1) Necessidade criada A relação com as compras pode assumir diversos aspectos, em muitos casos completamente distintos da mera necessidade de aquisição de bens para consumo. Há pessoas que conhecem vendedores pelo nome e compram por qualquer motivo – quando se sentem muito bem ou muito mal, para se consolar após uma discussão ou como recompensa por um trabalho realizado. Há consumidores incapazes de passar por uma loja sem adquirir algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 8/7/2015 -
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor SEMANA 1 Caso Concreto: Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda. Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou em face da empresa Transportes Seguro Ltda., em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
Direito do Consumidor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC KARLA LORENA BOTELHO GOUVEIA DIREITO DO CONSUMIDOR SERRA 2015 KARLA LORENA BOTELHO GOUVEIA DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho, realização uma atividade 1, apresentado no Centro Universitário do Espírito santo – UNESC, sob orientação da Professor Victor Ricardo de Oliveira da disciplina de Direito do Consumidor do Curso de Direito, como requisito para a obtenção de nota nos trabalhos Específicos. SERRA 2015 SUMÁRIO Atividade 4 Direito do consumidor Atividade 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2015 -
Direito do consumidor
Banco Santander Duque de Caxias - RJ Segunda-feira, 07 de Setembro de 2015 - 04:00 No dia 12/03/2014 fiz um empréstimo contrato número: 00333380320000132630 no valor de R$ 15.427,97 e foi embutido um seguro prestamista aumentando R$ 1.967,07 do valor do empréstimo! Hoje em dia ando com dificuldade de pagar o empréstimo andei me informando sobre esse seguro, e algumas fontes revelam que o mesmo não é obrigatório, liguei para o SAC e a atendente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
Direito do consumidor
O artigo 39 do código de defesa do consumidor é uma arma poderosa na hora de argumentar a respeito dos abusos cometido por mercado que limitam a quantidade de itens em promoção. Portanto, usem seus direitos!!!! Se todos os consumidores se unirem contra os desmandos do comércio das localidades onde vivem, conseguiremos um comércio mais igualitário e justo para todos. O comércio é que precisa de nós e não o contrario. Façamos valer nossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Direito do consumidor
FACULDADE ANHANGUERA PELOTAS CURSO DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR 6º B ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO PRÁTICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MATEUS PEGLOW DE SOUZA RA: 6825474421 PELOTAS, 23 DE SETEMBRO DE 2015 SUMÁRIO: PG. * 1 – CASO CONCRETO 2 * 2 – APLICAÇÃO DO CDC AO CASO CONCRETO 2 * 3 – BIBLIOGRAFIA 3 1 1 – CASO CONCRETO O caso descrito a seguir aconteceu no Hipermercado Extra, localizado na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito do consumidor
FACULDADE ANHANGUERA PELOTAS CURSO DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR 6º B ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO PRÁTICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MATEUS PEGLOW DE SOUZA RA: 6825474421 PELOTAS, 23 DE SETEMBRO DE 2015 SUMÁRIO: PG. * 1 – CASO CONCRETO 2 * 2 – APLICAÇÃO DO CDC AO CASO CONCRETO 2 * 3 – BIBLIOGRAFIA 3 1 1 – CASO CONCRETO O caso descrito a seguir aconteceu no Hipermercado Extra, localizado na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito do consumidor
Direito do Consumidor e o Órgão responsável São Direito do Consumidor de acordo com o art. 5 CF, direitos do Consumidor sempre visará em favor do consumidor, sendo através de um contrato de boa-bém,entre o fornecedor e o consumidor final, respaldado para ser reivindicados seus direitos., caso precisa, pelo PROCON que exercer o poder delegar, administrativamente para punir os que romper a Sumula 83/STJ e os casos especiais. Todo consumidor tem o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Direito do consumidor
Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola DE direito CURSO DE direito ANÁLISE DO ACÓRDÃO - rESP 1037759/RJ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA curitiba 2015 ________________ JULYANA ORTINZ LOYOLA LUAN FELLIPE DOS SANTOS LUIZ ALEX MARTINS RAFAELA CARLA DOS SANTOS ANÁLISE DO ACÓRDÃO - rESP 1037759/RJ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Trabalho apresentado à matéria de Direito do Consumidor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sob a orientação do Professor Doutor Antônio Carlos Efing. Curitiba 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.261 Palavras / 18 PáginasData: 14/11/2015 -
Direito do consumidor
DEFESA DO CONSUMIDOR – SEMANA 4 1) A decisão do laboratório obedece a regra do Código de Defesa do Consumidor que protege os direitos básicos do consumidor, sendo um deles (em questão) o direito à vida, à saúde e à segurança. Além disso, a norma regulamentadora das relações de consumo prevê que nos casos em que em o fornecedor tiver conhecimento da periculosidade do produto posterior a sua introdução no mercado, deverá comunicar o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito do consumidor
A coisa julgada é por diversas vezes mencionada ao lado do ato jurídico perfeito e do direito adquirido (artigo 5º, XXXVI CF), no que diz respeito às ações coletivas a própria definição da ação coletiva que sua sentença diz respeito a um grupo de pessoas, sendo inadequado e insuficiente o regime da coisa julgada inter partes, muitos juristas defendem que “uma sentença limitada às partes em juízo vai de encontro à essência do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito do consumidor
Direito do Consumidor - FMB (anual estadual) 2011 1ª, 2ª e 3ª Aulas (03/11/11) Bibliografia: Leonardo Medeiros Garcia - Jus Podivm Direito do Consumidor é o ramo jurídico que disciplina as relações jurídicas firmadas entre o fornecedor e o consumidor, protegendo este último. O direito do consumidor é ao mesmo tempo um direito fundamental (art. 5º, XXXII, CF) e um princípio da ordem econômica (art. 170, V, CF). É um ramo recente, surgindo nos anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.706 Palavras / 39 PáginasData: 13/12/2015 -
Direito do Consumidor
Preclaros Estudantes, Na segunda parte da disciplina, vocês aprenderão as regras sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e a responsabilidade pelo vício do produto e do serviço; 1ª fase do fórum (parte II), cada estudante deverá: 1. Apresentar uma jurisprudência sobre um dos quatro tipos de responsabilidade; 2. Comentar o caso apresentado, trazendo os conceitos e as regras aplicáveis ao tipo de responsabilidade escolhida; 3. Depois, cada um deverá, obrigatoriamente, comentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2016 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR I - ORIGENS E FINALIDADE 1. Primeiros movimentos pró-consumidor No final do século XIX e início do século XX, surgiram os primeiros movimentos pró-consumidor nos países que estavam em franco desenvolvimento industrial, como a França, a Alemanha, a Inglaterra e principalmente, os Estados Unidos. Somente na década de 1960 é que o consumidor, realmente começou a ser reconhecido como sujeito de direitos específicos tutelados pelo Estado. Marco inicial desse novo direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.270 Palavras / 38 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito do Consumidor
A verdadeira forma das coisas, aquelas que são incorporadas a uma forma aparentemente robusta cheia de aparência, mais que na verdade estão obscuramente ocultas pelas maléficas estratégias de bons jogadores, em um campo onde a bola é o menos que interessa, o importante aqui será sempre o outro oponente. Nem mesmo Froid com suas loucas frases de consciência ausente de bom homem, ou mesmo Platão e suas teorias sobre o estado; foram capazes de mostrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2016 -
Direito do Consumidor
FARESC- Faculdades Integradas Santa Cruz DIREITO DO CONSUMIDOR (Lei 8078/90) Curitiba 2010 FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS DANIELE KATIUCIA DE OLIVEIRA CAMILA DE LIMA ULTS ANA BEATRIZ SANTOS DIREITO DO CONSUMIDOR (Lei 8078/90) Trabalho acadêmico apresentado como requisito à obtenção de nota parcial da disciplina Instituições de Direito do curso de Administração, Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba. Curitiba 2010 Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.619 Palavras / 23 PáginasData: 19/9/2016 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 Iniciamos nossa disciplina com o estudo da Constitucionalidade da Proteção e Defesa do Consumidor. A Lei 8.078 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CPDC), de 1990, é a principal lei que regula as relações de consumo. Devido a sua relevância social, o legislador constituinte lhe deu prestígio constitucional. Materializado por meio do artigo 48 do ADCT (atos das disposições constitucionais transitórias, concepção da lei), do artigo 5, XXXII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.604 Palavras / 79 PáginasData: 26/11/2016 -
Direito do Consumidor
Um relacionamento estavel durante 8 anos. Julio cesar he um homem frio e calculista,estava interessado nos pequenos bens que tinha sendo um apartamento em sp,Engravidei com muito alegria de poder ter minha família,mas infeslimente julio não estava com esse intuito,me iludio dizendo que tínhamos que se mudar pra Sorocaba pra poder sair de são Paulo,pois não gostava de estar perto de minha família que he simples mas porem muito unida.Disse que eu tinha que vir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.993 Palavras / 12 PáginasData: 19/10/2017 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NICOLE DE OLIVEIRA LOPES DIREITO DO CONSUMIDOR Teófilo Otoni 2018 NICOLE DE OLIVEIRA LOPES DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho de adaptação do curso de Direito apresentado a Universidade Presidente Antonio Carlos, como requisito l para obtenção de conclusao da materia de Direito do Consumidor . Teófilo Otoni 2018 DIREITO DO CONSUMIDOR O chamado direito do consumidor é um ramo novo no Direito,disciplina transversal entre o direito privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.596 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2018