Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.501 - 28.530
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DIREITO DO CONSUMIDOR: DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI ANA PAULA LAHUTTE DIREITO DO CONSUMIDOR: DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Rio do Sul 2020 ANA PAULA LAHUTTE DIREITO DO CONSUMIDOR: DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Artigo desenvolvido para obtenção de nota na disciplina de Direito do Consumidor, da 9ª fase do Curso de Direito da UNIDAVI Professor: Mestre Saul José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.649 Palavras / 31 PáginasData: 22/4/2020 -
Direito do Corpus
ara todo o Ocidente. O direito do Corpus Iuris Civilis é também chamado de Direito Romano erudito. A recepção desse direito foi diferente em cada país: na Itália e no sul da França foi tomado como base do sistema já no século XIII, visto que o Direito Romano vulgar se encontrava bastante arraigado. Já no norte da França, o Ius Commune possuía uma função apenas residual, pois o Direito consuetudinário germânico foi conservado. Na Alemanha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Direito do crime
1. INTRODUÇÃO À ANÁLISE DE CRIMES 1.1. Conceito O combate a violência urbana tornou-se um dos principais focos das políticas de governo, e para isso os governantes veem investindo alto em material bélico e recursos humanos. Tratando-se de recursos humanos, estes necessitam cada vez mais de habilidades que ultrapassem as linhas de combate direto contra a criminalidade. Diante deste cenário o Analista Criminal tem ganhando cada vez mais espaço dentro da Segurança Pública. Mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2016 -
DIREITO DO EMPREGADOR
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre o tema do poder de direção do empregador e os seus limites. Com objetivo de mostrar os instrumentos que ajudam a compreender o referido poder, através da nossa legislação, senão ainda, por meio de uma visão doutrinária. É fundamental importância conhecer a história do poder de direção do empregador primeiramente na pessoa do mercador, comerciante e por fim o surgimento do empresário, cada vez mais presente no mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.338 Palavras / 54 PáginasData: 3/3/2017 -
Direito do guarda mirim
Resultado de imagem para bandeira de douradina ms DO INGRESSO, REGULAMENTO DISCIPLINAR E DE PROMOÇÕES DA PATRULHA MIRIM. DOURADINA / MS O Programa Patrulha Mirim, atende adolescentes com idade entre 14 e 17 anos de ambos os sexos e conta com a colaboração de adultos, sócio voluntário oriundo de diversas áreas profissionais e que após o preparo de acordo com o propósito, princípios e métodos do Programa Patrulheiro Mirim, apoia e auxilia no desenvolvimento deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2017 -
Direito Do nascituro
APLICAÇÃO DA TEORIA CONCEPCIONIASTA PARA PERCEPÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT EM VIRTUDE DE MORTE DE NASCITURO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO A PARTIR DA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO STJ Walber de Lima Cordeiro Estudante do Curso de Bacharelado em Direto da Faculdade Integrada de Pernambuco RESUMO Este trabalho monográfico objetiva analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, acerca da possibilidade da percepção de indenizações do seguro obrigatório DPVAT nas hipóteses de morte de nascituro, decorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 4/6/2016 -
Direito do Nome
Spencer Vampré Professor e diretor da USP e o primeiro grande estudioso do nome civil no Brasil ele diz que "Quando pronunciamos, ou ouvimos um nome, transmitimos ou recebemos, um conjunto de sons, que desperta nosso espírito, e no de outrem, a ideia da pessoa indicada, com seus atributos físicos, morais, jurídicos, econômicos, etc. Por isso, é lícito afirmar que constitui o nome a mais simples, a mais geral e a mais prática forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2016 -
Direito do Preso
Excelentíssimo senhor juiz da vara Civil da Comarca de Belo Horizonte/MG Nome do autor, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº X, CPF nº X, residente e domiciliado na rua X, nº X, Bairro X, Belo Horizonte/MG, CEP nº X, vem, por seus advogados, instaurar pelo procedimento ardinário. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por danos morais e materiais Em face do nome do réu, brasileiro, casado, vendedor, portador da carteira de identidade nº X, CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2016 -
Direito do Processo Penal
Prisão domiciliar- não é uma cautelar autônoma, mas é uma forma especial de cumprimento da prisão preventiva art. 308 CPP Revogação da Prisão Preventiva – não se pode confundir relaxamento de prisão preventiva com revogação da prisão preventiva, pois o relaxamento diz respeito a prisão ilegal, enquanto a revogação pressupõe a existência de uma prisão licita. A revogação não se dá simplesmente pelo decurso do prazo, como ocorre na prisão temporária, mas pela ausência dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2016 -
Direito do sistema jurídico
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito do sistema jurídico
relevosCaso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Do Supremo Tribunal Federal
CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. 2- Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito do trabalho
ivisões do direito do trabalho[editar] Há, primeiramente, a distinção entre o ramo individual e o ramo coletivo do Direito do Trabalho. Temos o direito individual do trabalho, que rege as relações individuais, tendo como sujeitos o empregado e o empregador e a prestação de trabalho subordinado, por pessoa física, de forma não-eventual, remunerada e pessoal. Já o direito coletivo do trabalho é conceituado como "o conjunto de normas que consideram os empregados e empregadores coletivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE DE SANTA CRUZ CURSO DE DIREITO ALUNO: GILMAR MIRANDA PINTO MATRICULA: 201201392811 DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO AULA 01 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito do trabalho
Direito do trabalho é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam as relações que se estabelecem entre empregados e empregadores. A Consolidação das leis trabalhistas institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito do Trabalho
em domingo, 1 setembro 2013, 15:43 Completado em domingo, 1 setembro 2013, 15:52 Tempo empregado 8 minutos 34 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito do Trabalho
Direito Trabalhista E studar no exterior, se dedicar ao mestrado, pós-doutorado ou até mesmo ter um tempo exclusivo para resolver problemas particulares são algumas das vontades de muitos profissionais. Mas, para alguns, isso não é possível porque é necessário sair do emprego. Entretanto, há uma maneira de viajar e estudar sem perder o emprego: a licença não-remunerada. A licença-não remunerada está prevista na CLT (Consolidação das Lei do Trabalho). O advogado do escritório, Tostes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.285 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito do trabalho
Caderno de exercícios Direito do Trabalho I Aula 1 – Respostas Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.470 Palavras / 14 PáginasData: 19/2/2014 -
Direito do trabalho
Direito do trabalho Aula 3 1a) Não, pois eh um pensionato eles não residem no pensionato, então não tem como ter vinculo de trabalho. b)Não elas não teriam vinculo domestico, pois trabalham menos de 3 vezes na semana. Sim em caso de gravidez a domestica possui estabilidade pela gravidez, 2) Letra D Direito do Trabalho aula 4 1) Sim a responsabilidade da sucessora, quando uma empresa assume a outra ela assume a responsabilidades de dividas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito do trabalho
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. e. Na Idade Média,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito do trabalho
disciplina Direito do Trabalho I inicia o estudo da principal espécie de trabalho prestado por uma pessoa natural, cuja relevância culminou na intervenção estatal visando assegurar a proteção do indivíduo enquanto trabalhador. Assim, a disciplina tem início com uma breve explanação histórica, para permitir a compreensão de sua importância no cenário social e sua estreita relação com outros ramos do direito e outras ciências. Dentro desse contexto é indispensável o estudo dos princípios básicos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito do trabalho
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito do trabalho
Súmula 354 TST Gorjetas. Natureza Jurídica Direito do Trabalho II Súmulas: As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado. Súmula 191 TST Adicional de Periculosidade - Incidência O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) A cada 12 meses trabalhados , e sem faltas injustificadas superiores a 5, o empregado terá direito a 30 dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2014 -
Direito Do Trabalho
a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral (relativo ao direito do trabalho)? Para Reale princípios são enunciações normativas que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico. No âmbito juslaboral podemos considerar como a base para que este ramo do direito atue de uma maneira satisfatória. A CLT em seu art. 8 prevê a possibilidade da utilização de tais princípios. "As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito do trabalho
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito do trabalho
Aula-tema 08: Direito do Trabalho Você já chegou em casa e desejou que ninguém perguntasse sobre o seu dia de trabalho? E para seus filhos, já chegou a dizer, em tom pesaroso, que está indo para o trabalho, como se trabalhar fosse um esforço sem fim? Pois é, a história do trabalho até parece uma história de terror, pois, além da primeira forma de trabalho ter sido a escravidão, a própria palavra trabalho, vem do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Do Trabalho
Semana 01 – Direito do Trabalho I O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito do trabalho
Visa a melhoria das condições de pactuação da força de trabalho na ordem socioeconômica; modernização da legislação de forma progressista; e tem caráter civilizatório e demRELAÇOES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS ETAPA 1 Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Do Trabalho
Fada Madrinha, portadora do RG nº 0.003-02 e inscrita no CPF/MF nº 000.000.002-02, advogada (OAB-FFW 010), residente e domiciliada com endereço profissional à Rua Encantamento, nº 01, Floresta Encantada; conforme poderes que lhe foram conferidos através do Instrumento Público de Procuração lavrado neste Cartório, no livro 265P, às folhas 01 do livro nº 01, em data de 1º./01/2007. E, de outro lado como Outorgado Shrek do Pântano, brasileiro, solteiro, maior e capaz, ogro, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014