Direito
71.719 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.951 - 28.980
-
Direito empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Titulo: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Sumário Introdução.................................................................................................................................01 Apresentação.............................................................................................................................02 O Direito Comercial, Direito da Empresa e o Empresário.......................................................03 A função social de empresa......................................................................................................06 Aspectos legais da empresa......................................................................................................07 Conceitos cambiários ...............................................................................................................09 Impacto na empresa Tratorag dos conceitos cambiários..........................................................10 Princípios da capacidade contributiva.......................................................................................11 Conclusão..................................................................................................................................13 Referências Bibliográficas........................................................................................................14 ________________ Introdução Abordaremos conceitos de Direito Empresarial e suas funções sociais nas empresas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.832 Palavras / 16 PáginasData: 1/9/2015 -
Direito empresarial
1-a) no de ato jurídico de compra e venda realizado por empresário, será regulamentado pelo direito comercial, já no caso de ato jurídico de compra e venda realizado por um não empresário, será observado as leis do direito civil. 1-b)Para a teoria dos Atos do Comercio toda pessoa que explorava atividade econômica de comercio (mercancia) era denominado comerciante, já para a teoria dos Atos da Empresa, não importava a atividade econômica e sim era caracterizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Direito empresarial
1-a) no de ato jurídico de compra e venda realizado por empresário, será regulamentado pelo direito comercial, já no caso de ato jurídico de compra e venda realizado por um não empresário, será observado as leis do direito civil. 1-b)Para a teoria dos Atos do Comercio toda pessoa que explorava atividade econômica de comercio (mercancia) era denominado comerciante, já para a teoria dos Atos da Empresa, não importava a atividade econômica e sim era caracterizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Direito empresarial
Robson, peço favor comunicar sempre ao jurídico quando algum imprevisto ocorrer. Quanto ao contato prévio, o escritório é orientado a fazê-lo sempre no dia anterior à audiência, não entraram em contato com você? Vou verificar o que ocorreu por parte do escritório. Atenciosamente, Flávia Fiuza Gerência Jurídica Trabalhista Regional MG ES RJ Diretoria Jurídica Consumidor e Trabalhista ffiuza@embratel.com.br T. +55 21 31 2121 3245 URA. +55 0800-0856085 Rua Espírito Santo, 1000, 8 1/2º andar –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
Direito empresarial
1 – Diversos atos estão implícitos na comercialização, o ato de vender, negociar, comprar, revender, ou seja, comercialização são as relações de negócios. Desde a antiguidade a pratica da atividade comercial já existia mas foi na idade média que o direito comercial se firmou, pois, nesta época as práticas comerciais já estavam consolidadas, No entanto, neste período esta atividade ainda não se encontrava bem definida e organizada, pois ainda não era submetida a normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
Direito empresarial
FALENCIA E RECUPERAÇÃO A falência, a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial são institutos gerais do direito da empresa em CRISE. * Crise Econômica * Crise Financeira * Crise Patrimonial As crises que afetam apenas internamente a sociedade empresarial não é motivo de tanta preocupação, pois podem ser resolvidas internamentes. Por outro lado, as crises que afetam os interesses de terceiros merecem preocupação do estado. * Solução Estatal: Recuperação Judicial: Viabilizar a solução/recuperação econômica financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.123 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito empresarial
FALENCIA E RECUPERAÇÃO A falência, a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial são institutos gerais do direito da empresa em CRISE. * Crise Econômica * Crise Financeira * Crise Patrimonial As crises que afetam apenas internamente a sociedade empresarial não é motivo de tanta preocupação, pois podem ser resolvidas internamentes. Por outro lado, as crises que afetam os interesses de terceiros merecem preocupação do estado. * Solução Estatal: Recuperação Judicial: Viabilizar a solução/recuperação econômica financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.123 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL
Resumo O empresário (ART. 966 DO ACC 2002) Profissionalmente o empresário é aquele que exerce a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, de acordo com o artigo 966 do código civil de 2002, sendo assim o empresário é o sujeito capaz de articular o trabalho alheio com matéria-prima e capital, com vistas a produzir ou circular mercadoria ou prestar serviços para o mercado. É, o agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL
Direito Empresarial I Nome Empresarial: 1. Conceito e Previsão Legal: O nome empresarial é o termo através do qual o Empresário se identifica, distinguindo-se no meio Empresarial e através do qual assume obrigações. Previsão legal, art. 1.155 a 1.168 do Código Civil. 2. Elementos de Identificação do Empresário: Além do nome Empresarial o Empresário utiliza outros meios para se identificar que são: a) Marca: é o sinal visualmente perceptível, utilizado pelo Empresário para identificar seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.642 Palavras / 23 PáginasData: 25/9/2015 -
Direito Empresarial
PASSO 04: Apontamentos sobre o tema: Depois dos estudos realizados, temos aqui a oportunidade de discutir e expor as conclusões tiradas pelo grupo sobre as questões respondidas nos passos anteriores. Logo destacaremos três pontos fundamentais desta discussão, quais sejam: • O penhor de estabelecimento empresarial; • Transferência dos débitos da empresa ao novo adquirente; e • Hipóteses de ocorrência da indenização pela perca do ponto comercial. Feitas as primeiras considerações, temos sobre o penhor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Direito empresarial
Direito Empresarial III Índice Títulos de crédito 2 Classificação dos títulos de crédito 2 Princípios dos títulos de crédito 3 Espécies de títulos de crédito 3 Letra de Câmbio 4 Nota Promissória 5 Protesto 5 Duplicata 6 Contratos bancários 7 Direito Empresarial III Prof.ª: Rachel Brambilla Blogs: www.rbconsumidor.blogspot.com; www.ebxjuridico.blogspot.com. E-mail: rbempresarial@gmail.com Títulos de crédito É um documento formal, é um título executivo extrajudicial, que tem a forma literal e autônoma (títulos cambiais). A ação cabível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2015 -
Direito empresarial
1) SENTENÇA DECLARATÓRIA DE FALÊNCIA - A SENTENÇA DECLARATÓRIA DE FALÊNCIA, NA VERDADE NÃO É DECLARATÓRIA, MAS CONSTITUTIVA, PORQUE ALTERA AS RELAÇÕES ENTRE OS CREDORES EM CONCURSO E A SOCIEDADE DEVEDORA FALIDA, AO FAZER INCIDIR SOBRE ELAS AS NORMAS ESPECÍFICAS DO DIREITO FALIMENTAR. - COM A SUA EDIÇÃO PELO JUIZ, OPERA-SE A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FALIDA, FICANDO SEUS BENS, ATOS JURÍDICOS, CONTRATOS E CREDORES SUBMETIDOS A UM REGIME JURÍDICO ESPECÍFICO, O FALIMENTAR, DIVERSO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.171 Palavras / 17 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito empresarial
Direito Empresarial 1. Em primeiro momento o direito comercial podia ser entendido como direito dos comerciantes, o direito disciplinavam as relações entre eles. Eram normas costumeiras. Direito subjetivo. 2. Em um segundo momento, estende-se a aplicação das normas para fora da esfera corporativa, sendo assim, passa a ser um direito estatal. O sistema objetivo é marcado pelo Código Napoleônico em 1807, acolhendo a teoria dos atos de comércio. 1. Atos de Comércio: é o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2015 -
Direito empresarial
Usufruto 1.Conceito e Características Historicamente, a concepção romana da propriedade se refere aos alodios, ou seja, terras titularizadas em propriedade plena (alodial). Trata-se de uma propriedade muito individualista do ponto de vista jurídico, que apenas admitia desmembramento em favor de detentores de direitos reais perpétuos, como os Enfiteutas. Contudo, com o fim do império romano, do século VH ao século XI aumentam progressivamente as Tenório, que são terras cujo proprietário concede a outrem (o tenente)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.156 Palavras / 25 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito empresarial
Redação –Direito Empresarial Partindo do principio que havendo dano a ser reparado pela empresa, o Código Civil classifica cada tipo de sociedade empresária de forma diferente. Nas sociedades em comandita simples e por ações os comanditados respondem ilimitadamente perante a reparação de danos, ou seja, sendo a indenização superior ao capital cabe a penhora de bens particulares, enquanto os comanditários se limitarão as suas quotas ou ações. Em uma sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito empresarial
CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE RIO DE JANEIRO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOÃO VICENTE FONSECA CARIELLO AS FUSÕES ENTRE AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS E A DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de Monografia, a título de avaliação da disciplina Metodologia e Técnica de Pesquisa Jurídica visando à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, sob orientação do Professor Matheus Marapodi Passos. NITERÓI 2015 ________________ JOÃO VICENTE FONSECA CARIELLO AS FUSÕES, CISÕES E INCORPORAÇOES ENTRE AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.825 Palavras / 80 PáginasData: 12/11/2015 -
Direito empresarial
Instrumentos Jurídicos - Direito Empresarial Direito Empresarial é um ramo do direito privado, que regula a atividade econômica do empresário e da sociedade empresária. O Direito Empresarial trata de toda atividade empresarial, sendo o conjunto de regras que disciplinam a atividade dos empresários, das sociedades empresariais e os atos de comércio, mesmo quando praticados por não empresários. A principal fonte das normas do Direito Empresarial é o Código Civil Brasileiro principalmente o Livro II –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.353 Palavras / 34 PáginasData: 13/11/2015 -
Direito empresarial
DO PAGAMENTO DOS CREDITOS * Credito extraconcursais - Oriundo dos processos de falência (art. 84) (Pericias, custos de despesas, salario do adm.) - Decorrente da recuperação judicial (Art. 67). (Determinação legal, só por convolação). - Restituições em Dinheiro (Art. 86) (Valor da venda do bem). Extraconcursais – Massa falida, créditos advindo de atos posteriores a declaração da falência, /recebe antes dos concursais. * Créditos alimentícios (art. 151) (Processo trabalhista, recebe antes do extraconcursais, 3 meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL
1. Ltda x S/A LTDA: Natureza híbrida (pessoa e capital), contrato social, pode ser sociedade empresária ou simples, registro na Junta Comercial ou CRPJ (S/S), responsabilidade é o limite do capital social (individual - cada sócio é responsável pelas quotas subscritas e o coletivo/solidário – sócios responsáveis pelo capital social). Se os sócios não cumprirem com as suas obrigações contratuais, o credor pode exigir de um ou de todos a integralização do capital social. Art.1052,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito empresarial
Objetivo Analisar os principais aspectos do Direito Empresarial: tipos societários; Propriedade Industrial (marcas e patentes) e falência e recuperação judicial. Pessoa jurídica Agrupamento de pessoas físicas e/ou jurídicas que têm o seu ato constitutivo registrado em órgão público peculiar, ao qual a lei atribui personalidade para agir como se fosse qualquer Pessoa jurídica •São pessoas jurídicas de direito público interno: I‐a União II‐os Estados, o Distrito Federal e os Territórios III‐os Municípios IV‐as Autarquias V‐as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito empresarial
rezados alunos de Direito Empresarial I: Conforme mencionado em aula, segue abaixo indicação de leitura e atividade para ser entregue na data da prova. 1) Leitura de reforço da matéria Recomendo a leitura do PLT da disciplina (Manual de Direito Empresarial – Fábio Bellote Gomes), em relação aos seguintes pontos: 1.16 – Estabelecimento Empresarial (e todos seus itens) Na 3ª edição da obra, esses pontos estão presentes nas páginas 61-76. 4.9.14 Locação Comercial ou Empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Empresarial
1. Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civil de forma subsidiária? Justificar R: legislação aplicável é a Lei Uniforme de Genebra (dec 57.663). Sim por que os títulos de creditos já estão previstos no Código Civil já sendo utilizado como modo subsidiário, que estão art. 887 a 926 do CC. 2. O que entende a jurisprudência quando o emitente do título de crédito mencionar qual o negócio jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito empresarial
CONSELHO FISCAL NA SOCIEDADE ANONIMA E NA SOCIEDADE LIMITADA 1.1 Conselho Fiscal na Sociedade Anonima (Lei n. 6.404/76) Antes de comerçar a falar sobre o conselho fiscal na sociedade anonima, deve-se entender o que vem a ser uma sociedade anonima. A sociedade anonima é uma sociedade de capital em que o capital social é dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios pelas obrigações assumidas pela sociedade é limitadaao preço de emissão das ações subscritas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito empresarial
Exercício Direito Empresarial Nome: Jefferson Fagundes de moura Ra: 8414104596 Data: 09-10-2015 Turma: 4 Semestre Direito Noturno 1. Marcos Paulo exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte dele em nenhum órgão público. Com base nessas informações e nas disposições do código civil, assinale a afirmativa correta. 1. Marcos Paulo não é empresário, porque exerce atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL
Questões: 1) Há possibilidade de constituição de EIRELI por pessoa jurídica? Fundamente. Que o legislador entendeu que esta limitação que era imposta as pessoas físicas que não deveria se aplicar as pessoas jurídicas, que conforme com Art.980 inciso 2° - A porque sabemos que há uma previsão legal permitindo que uma pessoa jurídica possa constituir ilimitada numero de outras pessoas jurídicas sendo que a única sócia, titular trata-se da subsidiaria integral previsto no ordenamento desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2016 -
Direito empresarial
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Tec. Gestão Financeira Professor: Nelio Herzmann Junior Nome do estudante: Patricia Cenzi Data: 11/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia o texto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 3/3/2016 -
Direito Empresarial
Relatorio sobre a empresa ADATEX Adatex é um empresa com mais de 50 anos de experiência no mercado e produz uma grande diversidade do mercado. No começo adatex era uma pequena empresa ,os produtos era fabricado no pequeno galpão. Na época a empresa funcionava com 20 funcionários ,não tinham uniformes,refeição adequada EPI para os funcionários. Depois de alguns anos a empresa começou a ganhar espaço no mercado,foi aumentando os setores na fabrica. Por causa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
Direito Empresarial
T6CRISE ÉTICA, POLÍTICA E ECONÔMICA NO BRASIL. Quando o assunto é o Brasil, o cidadão brasileiro foi educado para enxergar a nação como o país do futebol, do samba, da alegria, das festas, das riquezas e belezas naturais. Entretanto, a história brasileira sempre foi marcada pela má administração pública, pela corrupção, pelos altos impostos, pela falta de qualidade nos serviços prestados a sociedade, bem como pela péssima qualidade de vida, e vem provocando nos brasileiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL II Títulos de Crédito Conceito: Documento necessário para exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado, é taxativo. O título de crédito é a representação de uma obrigação, totalmente independente. Características essências do título de crédito. - Cartularidade Princípio - Literalidade - Autonomia - Abstração Circulação Cartularidade O título existe enquanto representação física, (o documento, pedaço de papel). Literalidade O título tem uma quantificação da obrigação, ele deve mencionar os limites da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito Empresarial
Contratos Bancários Conceito: contratos bancários são aqueles onde figurarão como uma das partes um estabelecimento bancário devidamente oficializado junto ao Bacen e SFN (Sistema Financeiro Nacional). Todas as espécie contratuais praticadas pelos Bancos (contratos bancários) necessitam de prévia aprovação do SFN. Estabelecimento Bancário: É o costumeiro Banco (Itaú, B.Brasil) Correspondentes Bancários: Prestam serviços(Lotérica, CaixaAqui) Contratos Bancários próprios→ são aqueles contratos de prerrogativa exclusiva dos estabelecimentos bancários outros estabelecimentos não gozam da proteção legal disponibilizada aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2016