Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.441 - 103.470
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Direito Privado Geral Da lesão
DA LESÃO Sob uma nova ótica do direito constitucional como centro do ordenamento jurídico mas não seu ponto longínquo, o legislador nos trouxe o Código Civil de 2002 com algumas inovações pontuais no que diz respeito à proteção contratual das partes, o que se faz à luz de preceitos constitucionais que observam, em um primeiro plano, princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana, matriz natural do ordenamento, e seus ramificados instrumentos nas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2016 -
DIREITO PRIVADO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Aula 5 – 15/04/2014 A gente vai se concentrar na maior parte da aula na cooperacao judiciaria na carta precatoria passiva, que e a que a gente recebe e sobre essa que o judiciario vai se importar mais, onde as principais controversias vao surgir. Se voces olharem la no codigo de processo penal, no artigo 783, traz um dispositivo sobre as cartas rogatorias ativas. “Art. 783. As cartas rogatórias serão, pelo respectivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Privado x Impacto Ambiental
“O homem é parte da natureza, e dela depende, a ela se submete, dela não se pode livrar.” Esta frase de Eduardo Bittar em seu texto “Direito Natural versus Direito Cultural” deixa clara a relação orgânica entre o homem e a natureza, e, portanto a necessidade de cuidado, preservação e conservação desta para garantir a plena existência e sobrevivência do ser humano. É por esta razão que recai sobre o Estado o importante dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2017 -
DIREITO PROBATÓRIO A LUZ DO NOVO CPC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Alessandra da Silva Emerick Alexandre Paim Rabello Cesar de Castro Oliveira Cesar Diego Guimarães Monteiro Lilian Colona Marazo DIREITO PROBATÓRIO À LUZ DO CPC/15 AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL TERESÓPOLIS 2016 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.328 Palavras / 30 PáginasData: 3/11/2016 -
DIREITO PROBATORIO A LUZ DO NOVO CPC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Alessandra da Silva Emerick Alexandre Paim Rabello Cesar de Castro Oliveira Cesar Diego Guimarães Monteiro Lilian Colona Marazo DIREITO PROBATÓRIO À LUZ DO CPC/15 AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL TERESÓPOLIS 2016 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.572 Palavras / 27 PáginasData: 4/11/2016 -
Direito Problema
Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. Questao4-1No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito problema
. ergunta 1 a. O texto é constituído unicamente da linguagem verbal devido à recorrência da língua portuguesa. b. Apesar da presença de palavras, o texto é não verbal; afinal, as palavras são aleatórias e não formam frase. c. As flechas empregadas no texto indicam as etapas administrativas e formam, portanto, a linguagem verbal. d. O texto é unicamente formado pela linguagem não verbal. e. As palavras do texto não estão soltas, porque as flechas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito problema
SEMANA 12. 1a Questão. Agildo, condômino, promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face do Condomínio Solar. Postula a obrigação de não fazer pelo réu, que ameaça construir uma casa de caseiro em local inadequado no terreno do condomínio, como comprova o laudo de um engenheiro contratado como consultor dos condôminos. Na inicial requer a tutela antecipada, diante da presença dos pressupostos para a sua concessão. Citado regularmente, o réu oferece contestação e impugna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
DIREITO problema
CASO CONCRETO Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação foi distribuída para o juízo da comarca de Friburgo, do domicílio do autor da ação, pelo que os autos deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito Problema
Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
DIREITO problema
Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se conforma perfeitamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO DE TESTES "POST-MORTEM"
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA CIVEL DA COMARCA DE CAPANEMA - PA ANA PAULA SILVA CABRAL, menor impúbere, neste ato representado por sua Guardiã, a sra. MARIA ODACIR CABRAL DA SILVA, brasileira, união estável, lavradora, portador(a) da carteira de identidade n.º 2834752 PC/PA e do CPF n.º 564.541.122-68, FONE: 82523018, residente e domiciliada na Rua José Edmilson, nª 1, bairro São josé, Capanema/PA, sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014 -
Direito problemas
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia atentamente o texto a seguir e responda as perguntas (a) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito problemas
1) Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos (2,0 pontos): Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito procedimental - Habermas
Ficha de leitura referente à: HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia – entre facticidade e validade. Volume II. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1997. (Ler Cp. IX – Paradigmas do Direito). MIRANDA, Maressa da Silva. O mundo da vida e o Direito na obra de J. Habermas. IN: Revista Prisma Jur., São Paulo, v. 8, nº. 1, jan./jun. 2009. O texto, “O mundo da vida e o Direito na obra de J. Habermas” fornece alguns conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
Direito Processo Civil
ETAPA № 1 (tempo para realização: 5 horas) Aulas-tema: Teoria do Processo de Execução. Requisitos do Processo de Execução. Liquidação de Sentença. Partes e Terceiros na Execução, Responsabilidade. Princípios do Processo de execução, das Espécies de Execução. Esta atividade é importante para que você aprofunde os conhecimentos basilares sobre a teoria do processo de execução. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Confrontar com o estudo de sala de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Processo Civil
João ajuizou a ação de obrigação de fazer em desfavor do Banco do Brasil com causa de pedir imediata voltada a restituição de seus créditos e dos seus limites bancários. Argumentou em sua petição, que o Banco do Brasil não queria cumprir com a sua obrigação de prestar serviços bancários ao consumidor sob alegação de que havia inadimplemento contratual do autor, porém, foi provado nos autos que não houve nenhum inadimplemento contratual do consumidor/ autor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2016 -
Direito Processo Civil
1 – Diferencie jurisdição de competência. Jurisdição é a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o Direito de modo imperativo e criativo, reconhecendo/ efetivando/ protegendo situações jurídicas concretamente deduzidas em decisão insuscetível de controle externo e com aptidão para tornar se indiscutível. Competência é a medida do poder, se define como a quantidade de jurisdição cujo exercício é atribuído ao grupo de órgãos. Cada órgão só exerce na medida que lhe impõe as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2019 -
Direito Processo Civil
1 – Diferencie jurisdição de competência. Jurisdição é a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o Direito de modo imperativo e criativo, reconhecendo/ efetivando/ protegendo situações jurídicas concretamente deduzidas em decisão insuscetível de controle externo e com aptidão para tornar se indiscutível. Competência é a medida do poder, se define como a quantidade de jurisdição cujo exercício é atribuído ao grupo de órgãos. Cada órgão só exerce na medida que lhe impõe as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2019 -
Direito Processo Civil IV
DIREITO 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito processo judicial
CASO 1 Joaquim sagrou-se vencedor em demanda ajuizada contra a fazenda pública, que foi condenada a pagar-lhe o valor de R$ 200.000,00, a título de indenização. Ao requerer a execução do julgado, o advogado de Pablo juntou aos autos o contrato de prestação de serviços e pediu que do valor devido ao seu cliente fosse descontado o percentual de 15% atinente aos honorários contratados, com a expedição de dois precatórios. O juiz indeferiu o pedido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito processo penal
Prisão – é a privação da liberdade individual. Tipos de prisão: Prisão pena – é decorrente de uma sentença penal condenatória irrecorrível. Prisão sem pena – é aquela que não decorre de uma sentença condenatória definitiva. Existem várias espécies de prisão sem pena: -Prisão do alimentante inadimplente: Art. 733, §1º CPC. -Prisão decorrente do estado de sítio: art. 139, II CF. -Prisão cautelar – tem natureza processual: prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão domiciliar. Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2015 -
Direito Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL 10/02/2014 Prof. Eduardo Nepomuceno PROVA NO PROCESSO PENAL - DEFINIÇÃO: meio pelo qual demonstro a veracidade das minhas alegações. Ex.: José matou João / através da prova. * Fase pré-processual – elementos mínimos de convicção – indícios de autoria e materialidade / existência do crime. Art. 155 CPP: Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.647 Palavras / 47 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito Processo Penal
EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO DE APRENDIZAGEM PARA A TURMA 6AM 1.ª – Assassindino, autor de um homicídio perpetrado contra a sua mulher Vitimada Mula Manca, foi denunciado pelo MP e submetido a um processo. Em se tratando de Processo Penal podemos afirmar que o objeto do Processo Penal é a prestação jurisdicional, buscando solucionar o conflito entre o jus puniendi do Estado e o direito de liberdade do presumido autor do fato infringente da norma. Analisando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2016 -
Direito Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº , portador da identidade nº, residente e domiciliado na , Niteroi, Rio de janeiro, RJ, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo) oferecer QUEIXA CRIME Com fundamento no art. 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2016 -
Direito Processo Penal
Professora Fabiana Vieira Segue abaixo um questionário para revisão do conteúdo com enfoque na matéria que será abordada na nossa AV1. Gentileza tente resolver as questões. QUESTIONÁRIO DE REVISÃO PROCESSO PENAL II 1ª QUESTÃO Sobre a matéria de prova, é correto afirmar: 1. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova. 2. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2017 -
Direito Processo Penal: Restrição da Liberdade Culpabilidade
22/02/2016 Aula de Direito Processual Penal Prisão Conceito: Restrição da Liberdade Culpabilidade Espécies: Pena = Cumprimento de decisão culpabilidade Processual = necessidade processual Diferencia entre elas; A principal diferença é a culpabilidade, ou seja, a prisão pena só terá lugar após o transito e julgado condenatória, enquanto que a prisão processual visará apenas a necessidade para o processo. Flagrante: 5 espécies FLA/P/T/S/S (flagrante, preventiva, temporária, sentença de pronuncia e sentença condenatória recorrível). Conceito de flagrante:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito processo trabalho
Semana 6 GABARITO: 1- O empregador não agiu corretamente, tendo em vista que no contrato por prazo determinado só é admitida uma única prorrogação (artigos 445 c/c 451, CLT). Múltipla Escolha: 1 - letra c - art. 10, lei 6019/74. Semana 7 CASO CONCRETO - Sim. Vê-se que, embora Paulo preste serviços à empresa tomadora ligados à sua atividade-meio, portanto, até aí, em conformidade com a súmula 331 do TST no que dispõe sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito Processua l Civil
Resumo – Direito Processual Civil VIII – 1º Bimestre Inventário (arts. 610/673, NCPC e arts. 1.991/2027, CC) Conceito * Inventário é o procedimento especial de jurisdição contenciosa pelo qual os bens do falecido são arrecadados e partilhados entre os herdeiros. * Consiste na enumeração e descrição de todos os bens e obrigações que integram a herança, para que oportunamente haja a adjudicação ou partilha aos sucessores. * Com a morte tem início a sucessão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.278 Palavras / 26 PáginasData: 29/4/2016 -
Direito processual
7 1. Direito Processual 1.1 Definição: O direito processual é o conjunto de normas e prin cípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da vontade concreta das leis de direito material, que há de solucionar o conflito de interesses estabelecido en 7 1. Direito Processual 1.1 Definição: O direito processual é o conjunto de normas e prin cípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da vontade concreta das leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014