Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.441 - 103.470
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO INDÍGENA: DEBATE ACERCA DAS TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO INDÍGENA: DEBATE ACERCA DAS TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS INDIGENOUS SOCIAL SECURITY LAW: DEBATE ABOUT LEGISLATIVE TRANSFORMATIONS Almino Gomes Peres Filho[1] RESUMO O presente estudo aborda algumas mudanças legislativas acerca dos povos indígenas e o acesso aos direitos, especificamente na previdência social. O objetivo consiste em explanar sobre o indígena enquanto sujeito de direitos do regime da previdência. Como objetivos específicos busca-se descrever os aspectos históricos e gerais do regime previdenciário; debater a questão do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.653 Palavras / 15 PáginasData: 9/8/2022 -
Direito Previdenciário Resumo 2016
Faça uma análise crítica sobre as espécies de trabalhadores e quais os requisitos necessários para a configuração do contrato de trabalho subordinado, bem como os princípios aplicáveis na configuração da relação de emprego. Não se esqueça dos exemplos e fontes de pesquisa. As espécies mais comum de trabalhadores, fazendo uma reflexão sobre o vínculo empregatício, pois ainda é um tema que gera muitas dúvidas. Trabalhador Autônomo É o empregado previsto pelo o art. 3 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.913 Palavras / 60 PáginasData: 3/6/2016 -
DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO SEGURIDADE SOCIAL
C:\Users\Nathalia\Documents\LOGO DIREITO FEEVALE.jpg DIREITO PREVIDENCIÁRIO BÁRBARA RAQUEL DE AZEREDO DA SILVA 2019/02 SEGURIDADE SOCIAL (Lei nº 8.213/91) Consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. É formada por um binômio de ações do Poder Público e da sociedade. É soma de forças entre o Estado (preocupado com o bem-estar social) e a sociedade (preocupada com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2020 -
Direito previdenciario, modelo de peça
EXMO. SENHOR JUIZ FEDERAL DA 29ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ–JUIZADO ESPECIAL. MARIA DO CARMO MOTA, neste ato representado por SUA ADVOGADA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador abaixo firmado, apresentar contrarrazões ao R E C U R S O I N O M I N A D O em face DO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTARQUIA RÉ à Egrégia Turma Recursal, onde espera o reconhecimento do direito que sustenta. Roga-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Direito Primeiramente um processo
De acordo com o que foi solicitado , nesta etapa vamos citar as fazes de um processo , seu andamento no cartório , como é seu andamento na justiça , de acordo com as perguntas que foram solicitadas pela ATPS , juntamos tudo em um relatório , com a ajuda de um advogado para auxiliar como funciona . Primeiramente um processo começa com a ação do réu o que seria a ação , "Ação, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Primitivo (Código de Hamurabi)
Resumo: Este texto tem como objetivo fazer uma analise do código de Hamurabi a fim de discutir sobre tudo que tange as normas introduzidas por ele e fazer um paralelo com as leis vigentes em nossa sociedade, podendo, dessa forma, explorar suas conformidades assim como suas divergências. Palavras-chave: código, legislação, Hamurabi Introdução O código de Hamurabi foi criado na Mesopotâmia por volta de 1700 a.C com o intuito de unificar o reino através de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2019 -
Direito Privado
ATIVIDADE 02 01) O que significa ponto comercial? Quais são as principais formas de proteção que o empresário pode utilizar para proteger seu ponto comercial? Explique. Local especifico onde o empresário exerce sua atividade econômica, surge com o inicio exercício reiterado de determinada atividade econômica. Os clientes e consumidores começam a referenciar aquele lugar como um ponto referencial de determinado produto ou serviço. Existem varias regras para o empresário proteger o seu ponto comercial, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2016 -
Direito Privado Atividade do Moodle
2 ° Atividade do Moodle/ Nicole Ranieli A. Paixão (5) . 1 - Quando ocorre e como se dá a emancipação voluntária (por ato dos pais)? (3) . 2- Oque significa comoriência ? Quando essa declaração tem relevância? (14) . 3- Disserte sobre o nome enquanto meio de individualização da pessoa natural e sobre as hipóteses em que ele pode ser alterado. RESPOSTAS 1-A emancipação voluntaria só é dada para garantir direitos civis, sendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2019 -
Direito privado e direito público
Direito Privado e Direito Público O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é contudo pacífica a sua distinção, surgindo alguma polémica no que respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. Na verdade, foram avançados, ao longo dos tempos, vários critérios de distinção suscetíveis de caracterizar cada uma destas divisões, sem contudo se ter encontrado um critério totalmente satisfatório.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito privado e publico
Atividade 1.1 O sistema na ciência do direito O direito sem duvida alguma, é uma forma de estudo de dimensão como na sociologia, na política, na economia e principalmente na historia, é por isso que tem que haver critérios para se estudar o direito em questão aplicando na vida e em todos os princípios citados no artigo sobre a Ciência do Direito. A moral é essencial a uma sociedade e inerente ao direito como elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2019 -
Direito Privado Geral Da lesão
DA LESÃO Sob uma nova ótica do direito constitucional como centro do ordenamento jurídico mas não seu ponto longínquo, o legislador nos trouxe o Código Civil de 2002 com algumas inovações pontuais no que diz respeito à proteção contratual das partes, o que se faz à luz de preceitos constitucionais que observam, em um primeiro plano, princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana, matriz natural do ordenamento, e seus ramificados instrumentos nas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2016 -
DIREITO PRIVADO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Aula 5 – 15/04/2014 A gente vai se concentrar na maior parte da aula na cooperacao judiciaria na carta precatoria passiva, que e a que a gente recebe e sobre essa que o judiciario vai se importar mais, onde as principais controversias vao surgir. Se voces olharem la no codigo de processo penal, no artigo 783, traz um dispositivo sobre as cartas rogatorias ativas. “Art. 783. As cartas rogatórias serão, pelo respectivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Privado x Impacto Ambiental
“O homem é parte da natureza, e dela depende, a ela se submete, dela não se pode livrar.” Esta frase de Eduardo Bittar em seu texto “Direito Natural versus Direito Cultural” deixa clara a relação orgânica entre o homem e a natureza, e, portanto a necessidade de cuidado, preservação e conservação desta para garantir a plena existência e sobrevivência do ser humano. É por esta razão que recai sobre o Estado o importante dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2017 -
DIREITO PROBATÓRIO A LUZ DO NOVO CPC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Alessandra da Silva Emerick Alexandre Paim Rabello Cesar de Castro Oliveira Cesar Diego Guimarães Monteiro Lilian Colona Marazo DIREITO PROBATÓRIO À LUZ DO CPC/15 AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL TERESÓPOLIS 2016 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.328 Palavras / 30 PáginasData: 3/11/2016 -
DIREITO PROBATORIO A LUZ DO NOVO CPC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Alessandra da Silva Emerick Alexandre Paim Rabello Cesar de Castro Oliveira Cesar Diego Guimarães Monteiro Lilian Colona Marazo DIREITO PROBATÓRIO À LUZ DO CPC/15 AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL TERESÓPOLIS 2016 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.572 Palavras / 27 PáginasData: 4/11/2016 -
Direito Problema
Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. Questao4-1No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito problema
. ergunta 1 a. O texto é constituído unicamente da linguagem verbal devido à recorrência da língua portuguesa. b. Apesar da presença de palavras, o texto é não verbal; afinal, as palavras são aleatórias e não formam frase. c. As flechas empregadas no texto indicam as etapas administrativas e formam, portanto, a linguagem verbal. d. O texto é unicamente formado pela linguagem não verbal. e. As palavras do texto não estão soltas, porque as flechas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito problema
SEMANA 12. 1a Questão. Agildo, condômino, promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face do Condomínio Solar. Postula a obrigação de não fazer pelo réu, que ameaça construir uma casa de caseiro em local inadequado no terreno do condomínio, como comprova o laudo de um engenheiro contratado como consultor dos condôminos. Na inicial requer a tutela antecipada, diante da presença dos pressupostos para a sua concessão. Citado regularmente, o réu oferece contestação e impugna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
DIREITO problema
CASO CONCRETO Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação foi distribuída para o juízo da comarca de Friburgo, do domicílio do autor da ação, pelo que os autos deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito Problema
Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
DIREITO problema
Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se conforma perfeitamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO DE TESTES "POST-MORTEM"
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA CIVEL DA COMARCA DE CAPANEMA - PA ANA PAULA SILVA CABRAL, menor impúbere, neste ato representado por sua Guardiã, a sra. MARIA ODACIR CABRAL DA SILVA, brasileira, união estável, lavradora, portador(a) da carteira de identidade n.º 2834752 PC/PA e do CPF n.º 564.541.122-68, FONE: 82523018, residente e domiciliada na Rua José Edmilson, nª 1, bairro São josé, Capanema/PA, sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014 -
Direito problemas
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia atentamente o texto a seguir e responda as perguntas (a) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito problemas
1) Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos (2,0 pontos): Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito procedimental - Habermas
Ficha de leitura referente à: HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia – entre facticidade e validade. Volume II. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1997. (Ler Cp. IX – Paradigmas do Direito). MIRANDA, Maressa da Silva. O mundo da vida e o Direito na obra de J. Habermas. IN: Revista Prisma Jur., São Paulo, v. 8, nº. 1, jan./jun. 2009. O texto, “O mundo da vida e o Direito na obra de J. Habermas” fornece alguns conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
Direito Processo Civil
ETAPA № 1 (tempo para realização: 5 horas) Aulas-tema: Teoria do Processo de Execução. Requisitos do Processo de Execução. Liquidação de Sentença. Partes e Terceiros na Execução, Responsabilidade. Princípios do Processo de execução, das Espécies de Execução. Esta atividade é importante para que você aprofunde os conhecimentos basilares sobre a teoria do processo de execução. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Confrontar com o estudo de sala de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Processo Civil
João ajuizou a ação de obrigação de fazer em desfavor do Banco do Brasil com causa de pedir imediata voltada a restituição de seus créditos e dos seus limites bancários. Argumentou em sua petição, que o Banco do Brasil não queria cumprir com a sua obrigação de prestar serviços bancários ao consumidor sob alegação de que havia inadimplemento contratual do autor, porém, foi provado nos autos que não houve nenhum inadimplemento contratual do consumidor/ autor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2016 -
Direito Processo Civil
1 – Diferencie jurisdição de competência. Jurisdição é a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o Direito de modo imperativo e criativo, reconhecendo/ efetivando/ protegendo situações jurídicas concretamente deduzidas em decisão insuscetível de controle externo e com aptidão para tornar se indiscutível. Competência é a medida do poder, se define como a quantidade de jurisdição cujo exercício é atribuído ao grupo de órgãos. Cada órgão só exerce na medida que lhe impõe as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2019 -
Direito Processo Civil
1 – Diferencie jurisdição de competência. Jurisdição é a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o Direito de modo imperativo e criativo, reconhecendo/ efetivando/ protegendo situações jurídicas concretamente deduzidas em decisão insuscetível de controle externo e com aptidão para tornar se indiscutível. Competência é a medida do poder, se define como a quantidade de jurisdição cujo exercício é atribuído ao grupo de órgãos. Cada órgão só exerce na medida que lhe impõe as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2019 -
Direito Processo Civil IV
DIREITO 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013