Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.471 - 103.500
-
Direito processo judicial
CASO 1 Joaquim sagrou-se vencedor em demanda ajuizada contra a fazenda pública, que foi condenada a pagar-lhe o valor de R$ 200.000,00, a título de indenização. Ao requerer a execução do julgado, o advogado de Pablo juntou aos autos o contrato de prestação de serviços e pediu que do valor devido ao seu cliente fosse descontado o percentual de 15% atinente aos honorários contratados, com a expedição de dois precatórios. O juiz indeferiu o pedido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito processo penal
Prisão – é a privação da liberdade individual. Tipos de prisão: Prisão pena – é decorrente de uma sentença penal condenatória irrecorrível. Prisão sem pena – é aquela que não decorre de uma sentença condenatória definitiva. Existem várias espécies de prisão sem pena: -Prisão do alimentante inadimplente: Art. 733, §1º CPC. -Prisão decorrente do estado de sítio: art. 139, II CF. -Prisão cautelar – tem natureza processual: prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão domiciliar. Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2015 -
Direito Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL 10/02/2014 Prof. Eduardo Nepomuceno PROVA NO PROCESSO PENAL - DEFINIÇÃO: meio pelo qual demonstro a veracidade das minhas alegações. Ex.: José matou João / através da prova. * Fase pré-processual – elementos mínimos de convicção – indícios de autoria e materialidade / existência do crime. Art. 155 CPP: Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.647 Palavras / 47 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito Processo Penal
EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO DE APRENDIZAGEM PARA A TURMA 6AM 1.ª – Assassindino, autor de um homicídio perpetrado contra a sua mulher Vitimada Mula Manca, foi denunciado pelo MP e submetido a um processo. Em se tratando de Processo Penal podemos afirmar que o objeto do Processo Penal é a prestação jurisdicional, buscando solucionar o conflito entre o jus puniendi do Estado e o direito de liberdade do presumido autor do fato infringente da norma. Analisando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2016 -
Direito Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº , portador da identidade nº, residente e domiciliado na , Niteroi, Rio de janeiro, RJ, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo) oferecer QUEIXA CRIME Com fundamento no art. 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2016 -
Direito Processo Penal
Professora Fabiana Vieira Segue abaixo um questionário para revisão do conteúdo com enfoque na matéria que será abordada na nossa AV1. Gentileza tente resolver as questões. QUESTIONÁRIO DE REVISÃO PROCESSO PENAL II 1ª QUESTÃO Sobre a matéria de prova, é correto afirmar: 1. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova. 2. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2017 -
Direito Processo Penal: Restrição da Liberdade Culpabilidade
22/02/2016 Aula de Direito Processual Penal Prisão Conceito: Restrição da Liberdade Culpabilidade Espécies: Pena = Cumprimento de decisão culpabilidade Processual = necessidade processual Diferencia entre elas; A principal diferença é a culpabilidade, ou seja, a prisão pena só terá lugar após o transito e julgado condenatória, enquanto que a prisão processual visará apenas a necessidade para o processo. Flagrante: 5 espécies FLA/P/T/S/S (flagrante, preventiva, temporária, sentença de pronuncia e sentença condenatória recorrível). Conceito de flagrante:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito processo trabalho
Semana 6 GABARITO: 1- O empregador não agiu corretamente, tendo em vista que no contrato por prazo determinado só é admitida uma única prorrogação (artigos 445 c/c 451, CLT). Múltipla Escolha: 1 - letra c - art. 10, lei 6019/74. Semana 7 CASO CONCRETO - Sim. Vê-se que, embora Paulo preste serviços à empresa tomadora ligados à sua atividade-meio, portanto, até aí, em conformidade com a súmula 331 do TST no que dispõe sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito Processua l Civil
Resumo – Direito Processual Civil VIII – 1º Bimestre Inventário (arts. 610/673, NCPC e arts. 1.991/2027, CC) Conceito * Inventário é o procedimento especial de jurisdição contenciosa pelo qual os bens do falecido são arrecadados e partilhados entre os herdeiros. * Consiste na enumeração e descrição de todos os bens e obrigações que integram a herança, para que oportunamente haja a adjudicação ou partilha aos sucessores. * Com a morte tem início a sucessão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.278 Palavras / 26 PáginasData: 29/4/2016 -
Direito processual
7 1. Direito Processual 1.1 Definição: O direito processual é o conjunto de normas e prin cípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da vontade concreta das leis de direito material, que há de solucionar o conflito de interesses estabelecido en 7 1. Direito Processual 1.1 Definição: O direito processual é o conjunto de normas e prin cípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da vontade concreta das leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Processual
QUESTÃO 01 – Sobre a Ação Rescisória, explique: 1. A AÇÃO RESCISÓRIA É UMA “AÇÃO” OU É UM “RECURSO”? EXPLIQUE. R: É uma ação. A ação rescisória e o recurso são remédios processuais distintos, estes não se confundem, pois a ação rescisória ataca uma decisão já sob o efeito da res iudicata, esta é cabível após o trânsito em julgado da sentença quando ela conter um vicio ou nulidade, chama-se de ação pelo meio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2015 -
Direito Processual
CASOS CONCRETOS AULA 02 ALUNO: Henrique Santos Ramalho MATRICULA: 201201246164 QUESTÃO 01 RESPOSTA No primeiro caso a resolução se deu por autocomposição, através de conciliação, ou seja, a solução dos conflitos diretamente pelas próprias partes. A conciliação é forma de solução dos conflitos coletivos que se opera através do entendimento direto das categorias envolvidas. No exposto as duas categorias sindicais firmaram a convenção coletiva de trabalho, fixando o reajuste, mutuamente. No segundo tópico o método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Direito processual
O Direito é uma fonte formal Fontes do direito é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. A palavra fonte remete à idéia de origem, do lugar de onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2016 -
Direito Processual
Direito Processual do Trabalho I – Tati Richetti 1. Organização da JT: 1. Art. 111 CF/88 2. TST 3. TRT 4. Juízes do Trabalho 5. Serviços Auxiliares: 1. Distribuição – PJE 2. Secretaria das VT 3. Oficial de Justiça 1. Ministério Publico do Trabalho (MPT) -> Art. 127 CF COMUM ESPECIALIZADA Estadual Federal Trabalho Militar Juiz de Direito Juiz Federal Juiz do Trabalho obs: Juiz classista NÃO EXISTE MAIS!!! Antigamente tínhamos o Juiz Presidente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2018 -
Direito processual - subjetivo
Direito processual - subjetivo - Princípio do monopólio de jurisdição - o estado diz quem tem direito. - Princípio do juiz natural Juiz investido de competência para julgar a matéria Precisa ser investido é competente - Princípio ampla defesa e contraditório - condição indispensável. Consta do art. 5 inciso LV. Não é princípio de direito mas princípio ético e moral.Aspecto jurídico - direito da pessoa se defender e obrigação em qualquer processo administrativo e judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.814 Palavras / 16 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito Processual Administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ESPÍRITO SANTO MARLY (qualificação completa), residente e domiciliada em Vitória/Espírito Santo (endereço completo e HERON (qualificação completa) ambos residentes e domiciliados em Vitória/Espírito Santo (endereço completo), vem através de seu advogado, já com procuração anexa, com endereço profissional (endereço completo), propor o presente AÇÃO ANULATÓRIA pelo rito comum, em face de FABIO (qualificação completa) e ANTÔNIO (qualificação completa), ambos residentes e domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito Processual Ciivl A – Competência, Prazos Processuais e Atos do Processo
DIREITO PROCESSUAL CIVIL A – Competência, Prazos Processuais e Atos do Processo nov5 r pwambier PROCESSO CIVIL (link para download) 3º BIMESTRE 1. 1. COMPETÊNCIA Os artigos que tratam deste assunto estão dispostos no Código a partir do 86º. O conceito jurisdição não significa a mesma coisa que competência. A jurisdição é uma função do poder estatal, exercida sobre todos aqueles subordinados ao Estado. Ela, no entanto, necessita de uma organização e divisão de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.871 Palavras / 16 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Processual Civel
PROCESSUAL CIVIL CITAÇAO ART. 238 CPC INTIMAÇAO ART. 269 CPC REVEL - CITADO NAO COMPARECE NO PROCESSO RITO ORDINÁRIO ART. 318 JURISDIÇÃO A jurisdição é o poder que o Estado possui para dar soluções aos conflitos existentes entre duas ou mais partes, impondo uma decisão baseada na legislação, mesmo que de forma coercitiva. A imposição de uma decisão é feita para coibir a autotutela de interesses individuais, possibilitando e garantindo a pacificação social, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2020 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Jurisdição É a atividade do Estado, exercida por intermédio do juiz, que busca a pacificação dos conflitos em sociedade. É uma das funções do Estado, que se substitui às partes na solução dos conflitos de interesses. Por isso, pode-se dizer que uma das maiores características da jurisdição é a substitutividade, que deriva de sua atividade de se substituir as partes envolvidas nos conflitos para dar-lhes solução. Somente os atos jurisdicionais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito Processual Civil
*Direito Processual Civil III* Caderno de Exercício: Vai valer a entrega do SIA, mas tem que trazer impressa no dia da prova com jurisprudência e o recibo da entrega. Aula aos sábados: Vai ser sempre no terceiro sábado do mês, das 13:00 às 15:00. 1ª aula – 25/07/13 - faltei – peguei com Dani CONSIGNAÇAO JUDICIAL—890 CPC, CONSIGNAÇAO EXTRAJUDICIAL –890 § 1º, CONSIGNAÇAO DE ALUGUEIS ---67 DA LEI 8245/91. CONCEITO E NT, AUTORIZAÇOES PARA CONSIGNAÇAO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.297 Palavras / 22 PáginasData: 8/8/2013 -
Direito Processual Civil
ATPS – Direito Processual Civil Competência • Pressupostos processais Caso: “B” também era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vitima do mesmo acidente. Tendo sofridos danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá com a gente”, na Comarca de Indaiatuba, onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com a sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. O conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Objetivos - Conhecer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito processual civil
para o direito processual civil existem duas modalidades de prisão: prisão pena = após tramite processual, seguida de sentença penal condenatória transitada em julgado prisão sem pena = não tem intuito de garantir a instrução processual a prisão cautelar , é uma prisão provisória que ocorre antes do transito em julgado de sentença condenatória e tem como pressuposto a probabilidade da ocorrência de um delito, é o risco que o acusado causará se permanecer em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil – Recursos Livro recomendado Comentários ao Código de Processo Civil, V. 5 – José Carlos Barbosa Moreira -> Dar importância para o capítulo de Teoria Geral dos Recursos. É possível comprar no sebo. Avaliação 1,0 – Fichamento 2,0 – Avaliação Unificada 7,0 = 2 x 2,5 -> Questões práticas, probleminhas. 1 x 2,0 -> Questão teórica. Exame Só questões teóricas. Meios impugnativos 485. Os atos jurídicos que não dependem de sentença ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 18/2/2014 -
Direito Processual Civil
1. Qual o conceito de Jurisdição? Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim "juris" e "dicere", que significa “dizer direito”. 2. Quais os meios de soluço de conflitos? Explicar cada um deles. Negociação, Mediação, Monciliação, Arbitragem Negociação Não há participação de terceiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Título executivo judicial é a SENTENÇA que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa ou pagar quantia (art. 475-N, I). Impõe SANÇÃO jurídica de DIREITO MATERIAL ao réu, em forma de uma prestação que lhe corresponda. Essa a sua DIFERENÇA em relação às SENTENÇAS DECLARATÓRIAS e CONSTITUTIVAS PURAS, as quais dispensam qualquer prestação do réu para satisfazerem a pretensão do autor (SÃO SATISFATIVAS POR SI SÓS). Caso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil I – Marco Antônio Barbosa de Freitas BIBLIOGRAFIA Livro “Teoria Geral do Processo” – Autores: Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco P1 > prova oral – 3 questões (vale 9,0 + 1 ponto de participação) P2 > prova escrita – 4 questões (vale 10,0) Autotutela > auto proteção que havia lá, foi assim que a sociedade começou a se organizar, mas tem até hoje em caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.057 Palavras / 89 PáginasData: 7/4/2015 -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil Meios propícios à solução de conflitos: * Sociedade e conflitos * Autotutela – (ex. Desforço incontinenti-Art. 1210, §1º do CC; Estado de Necessidade – Art. 188, II do CC); * Autocomposição: 1. Desistência; 2. Submissão; 3. Transação – (Conciliação Endoprocessual e Conciliação Extraprocessual); 4. Mediação: Um terceiro não interessado (o mediador) auxilia as partes a definirem suas posições em relação aos pontos em litígio e a explorarem as possibilidades de solução negociada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2015 -
Direito Processual Civil
Aula 1 1. Direito e Sociedade. Como elas se relacionam Simplesmente porque o homem sentiu necessidade de organização para viver em sociedade e, depois de instituído, foi e é considerada a forma mais eficaz e importante de controle social. Ubi societas ubi jus = não há sociedade sem o direito. 2. Da autotutela à jurisdição: como é e como era Antigamente podia-se dizer que a força vinha do mais forte, ou seja, aquele que conseguia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2015 -
Direito processual civil
Direito Processual Civil I Processo de conhecimento Professor: Ronaldo Brêtas Introdução O Direito Processual tem uma tríplice divisão que são os processos de conhecimento, execução e o cautelar. Este semestre estudaremos o processo de conhecimento. A jurisdição, que é a função do Estado, não se divide a rigor ora a jurisdição é exercida no processo do trabalho ora penal o que faz a diferença é a aplicação do direito material. Fases lógicas do processo: essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.088 Palavras / 65 PáginasData: 6/5/2015