Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.381 - 103.410
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Direito Politico: Refugiados
Refugiados O tema refugiados hoje em dia no mundo está sendo bastante abordado principalmente em decorrência do grande número de indivíduos refugiados que estão se deslocando dos países árabes para todas partes do globo principalmente derivados da síria mas ainda há muitos outros países de onde saem imigrantes que saem de seus países tentando adentram em outro pais buscando uma vida melhor em decorrência de guerras civis em decorrência de conflito de disputas de poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.789 Palavras / 20 PáginasData: 1/5/2016 -
Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização
Direito e Legislação Introdução Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização Resumo: O presente artigo tem como objeto um estudo acerca do tema “Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização”. Destacam-se os fundamentos da norma jurídica, a origem e evolução da Lei n.º 8.630/93, o conceito e a caracterização do Direito Portuário como ramo autônomo do Direito. Apresenta-se, ainda, a classificação da respectiva legislação existente e vigente, deflagrada a cada situação de fato relacionada às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2014 -
DIREITO PORTUGUES
Para o Direito Português como funciona o crime de traição? Para o Direito Português o crime de Lesa- Majestade, era considerado o pior de todos. O título VI das Ordenações, mais longo que os demais, condena todo o tipo de traição ao rei ou ao reino e estabelece como pena uma morte cruel. A grande preocupação com a fidelidade ao rei deve-se ao fato de que, naquele ideário, o seu poder ser dado por Deus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Portugues- Cola
A História do direito português começa por volta de 19 a.C., quando se inicia o domínio do Império Romano na Península Ibérica, habitada, até então, por inúmeros povos (celtas, iberos, tartéssios, cartagineses, lusitanos), que, aos poucos, foram adotando a língua latina, ainda que de modo peculiar, em detrimento de suas próprias línguas. No início do século V, começam invasões bárbaras, em detrimento do domínio romano. Como a cultura hispânico-latina era forte demais para ser sobrepujada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIAS E CONTRATOS
CURSO DIREITO DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIAS E CONTRATOS 2015 DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIA E CONTRATOS Trabalho da disciplina Introdução ao Estudo do Direito do Docente:, do primeiro período do curso de Direito, com tema fontes do Direito. 2015 SUMÁRIO 1 DIREITO POSITIVADO................................................................................................. 10 1.1 JUSPOSITIVISMOS ECLÉTICO................................................................................ 13 1.2 JUSPOSITIVISMO ESTRITO...................................................................................... 14 1.3 JUSPOSITIVISMO ETICO......................................................................................... 14 2 COSTUMES.................................................................................................................. 16 3 JURISPRUDÊNCIA........................................................................................................ 21 4 CONTRATOS................................................................................................................. 21 4.1 DIREITO CONTRATUAL HISTORIA.......................................................................... 21 4.2 TEORIAS DO DIREITO CONTRATUAL..................................................................... 29
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.641 Palavras / 23 PáginasData: 21/3/2016 -
Direito Positivo
Definição de Direito “Direito” vem do latim directun, que corresponde à ideia de regra,direção, sem desvio. No Ocidente, em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo sentido. Os romanos dominavam-no de jus, diverso de justitia, que corresponde ao nosso sentido de justiça, ou seja, qualidade do direito. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Positivo
O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Positivo
Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.[1] Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.[1] Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito positivo
Curso: Direito Período: Noturno Aluno: Victor Madalena RA: 6500824 Professor: André Serotini 1. Sobre nacionalidade explique, sobre originaria e adquirida. R: A nacionalidade primária ou originaria, é inerente ao sujeito, a pessoa já nasce com ela, já a nacionalidade secundária ou adquirida, o sujeito á tem uma nacionalidade e vai adquirir outra, o sujeito busca outra cidadania, naturalização. 1. Sobre nacionalidade originária explique e diferencie os critérios de “jus solis” e do “jus sanguinis”. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2015 -
Direito positivo
1. Direito Positivo O Direito positivo é heterônomo, ou seja, depende de criação externa, Provém de criação humana, é revogável e mutável. Está ligado ao conceito de estado, que depende no direito positivo para se sustentar. Podemos concluir assim que o direito positivo é o ordenamento jurídico de um Estado. É o conjunto de normas aprovadas por autoridade competente, criado na forma de leis, costumes e tratados, dentre outros. É o direito vigente, garantido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2015 -
Direito positivo e direito natural
DIFERENCIE DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL E EVIDENCIE SE DIREITO É UMA CIENCIA GRUPO: GILDASIO FERREIRA SANTOS EMANUELE DO NASCIMENTO RAFAEL LIMA BEIJO ODENIR ALVES FAGNER SOUZA TEIXEIRA HANNA KEYTY MARTA LINA DE FREITAS NATALIA SANTANA PINA CLAUDIANE GOMES FAGUNDES ASAEL ALVES Para melhor compreendermos a diferença entre direito natural e direito positivo é necessário antes de tudo, apresentar as principais característica de ambos. Assim sendo, no que tange aos aspectos do direito natural é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito positivo e direito natural. Início da história da lei
Passo (1) Equipe Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito. O Direito natural é a idéia intangível do direito, corresponde a uma justiça superior e anterior, vem da essência, sendo que suas fontes podem ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. Deriva-se do que é correto, justo e tem como principio de que existe um direito comum a todos os homens. Antes do surgimento das leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
Direito Positivo e Direito Negativo
Reflexão – Direito Positivo x Direito Natural Ao analisar as principais diferenças entre o Direito Positivo e o Direito Natural que embora pareçam aparentemente distintos, podemos constatar surgimento de conflitos conceituais, uma vez que tanto o direito natural quanto o direito positivo têm em sua raiz conceitos religiosos e abstratos profundamente ligados a origem do que é certo ou errado, bem ou mal. O homem sempre se afastou de seus instintos naturais de agressividade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
Direito Positivo e Natural
Alguns acontecimentos evidenciaram que a ciência jurídica têm se tornado popular no dia-a-dia por ter grande proximidade com a realidade humana. Porém, a ciência jurídica não surgiu nos tempos atuais. Ela existe desde os nossos primórdios e foi sendo aperfeiçoada, com o passar dos tempos, pela sociedade política, sendo hoje uma ciência técnica muito eficaz. Os aspectos históricos nos guiarão para o melhor caminho na busca de um conceito básico para o Direito. A espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2015 -
DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE
DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; · Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil; · Mostrar a importância, para a sociedade e para o mercado, de uma formação profissional pautada nessas características; · Apontar conexões e distinções da Sociologia Jurídica e Judiciária com outras disciplinas do curso, especialmente Fundamentos de Sociologia e Antropologia, Ciência do Direito, Ciência Política, Filosofia Jurídica e História do Direito; l Compreender os propósitos e a forma de utilização da metodologia do caso concreto. Estrutura do Conteúdo 1 - Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos básicos: contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito. 2 - Autonomia científica e didática da Sociologia Jurídica e Judiciária e suas relações com outras Ciências Sociais. Conceitos básicos: objeto de estudo, metodologia e finalidades da disciplina. Contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito. Indicação bibliográfica: SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo recomendado: A Sociologia diante do Direito. Aplicação Prática Teórica CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormenteperante preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos?. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para acompreensão e aplicação do Direito. CASO 2 TJ/SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANECEFÁLICO Foram os termos do fundamento dado pela 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para autorizar a interrupção de gravidez de uma mulher que estava na 16ª semana de gestação. A autorização para o aborto foi dada por votação unânime diante da comprovação de que o feto era anencéfalo. C.L.A. entrou com recurso contra sentença da 2ª Vara do Júri do Foro de Santana, na capital paulista, negando seu pedido. O juiz argumentou que o aborto não encontra amparo legal. site Conjur "É a vida que faz o Direito e não o Direito que faz a vida. A ausência de lei expressa não significa que o Judiciário não possa autorizar a interrupção da gravidez quando a vida fora do útero se mostra absolutamente inviável e constitui risco à saúde da gestante. Afrontaria elementar bom senso exigir que a mulher prossiga agasalhando em seu ventre feto absolutamente inviável. Permitir a interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais." a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): ?é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídicainterpretada?. b) Nesse sentido, estude a previsão do artigo 5 º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito positivo ou direito justo
DIREITO POSITIVO OU DIREITO JUSTO? Um breve ensaio sobre as teorias desenvolvidas por Kelsen sobre moral e justiça Adriana Azevedo de Araujo Lima Na concepção da maior parte dos acadêmicos do Direito, Hans Kelsen é um ícone representativo do Direito Positivo, utilizado como exemplo por quem valoriza a "dura Lex", e acredita que valores como a moral, os costumes do local devem ser excluídos para redigir as peças e julgar as ações. Contudo, estudando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Positivo x Natural – definições, fontes, relações, críticas
30. Direito Positivo x Natural – definições, fontes, relações, críticas 30. Direito Positivo x Natural – definições, fontes, relações, críticas Nesta postagem, complementaremos as considerações introdutórias sobre a dicotomia direito positivo x direito natural trazendo definições para cada uma das categorias, buscando as fontes do direito natural, abordando a questão das relações e dos conflitos entre ambos e apresentando críticas positivistas ao direito natural. Primeiramente, devemos considerar que as normas éticas podem surgir de três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.241 Palavras / 13 PáginasData: 23/3/2014 -
DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS
Atividade Prática Supervisionada Etapa 1 – Passos 1, 2 e 3. DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS Devemos entender por direito positivo o sistema de normas vigentes, obrigatórias, aplicáveis coercitivamente por órgãos institucionalizados, tendo a forma de lei, de costume ou de tratado. Não podemos confundir o direito positivo que resulta de ato de vontade, sendo, por isso, heterônomo (sujeito à vontade de outrem) por ser imposto pelo Estado (lei), pela sociedade (costume), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2015 -
Direito Positivo, Direito Natural e História do Direito
Alguns acontecimentos evidenciaram que a ciência jurídica têm se tornado popular no dia-a-dia por ter grande proximidade com a realidade humana. Porém, a ciência jurídica não surgiu nos tempos atuais. Ela existe desde os nossos primórdios e foi sendo aperfeiçoada, com o passar dos tempos, pela sociedade política, sendo hoje uma ciência técnica muito eficaz. Os aspectos históricos nos guiarão para o melhor caminho na busca de um conceito básico para o Direito. A espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2015 -
DIREITO POSITIVO, NATURAL E HUMANO, MORAL, EQUIDADE,JUSTICA, NORMAS SOCIAIS,NORMA JURIDICA, LEI FISICA E NORMA TECNICA
DIREITO POSITIVO Expressao que nao tem muito sentido, porque se e posito e real. So surgiu com o juralismo, impondo o direito Natural ao direito Positivismo, nao tem sentido ao nosso ver por nao ter eficacia o direito Natural. o direito vigente, garantido por sansoes coercirtivamente aplicadas ou, entao aplicado na autoridade e no estado, histociamente obrigatorio para todos, determinado na historia de um pais com pouca margem de erros, finalmente o direito positivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2015 -
Direito Positivo: Introdução do Direiro
Direito Positivo Entendendo o direito, vamos ter uma noção do que é o Direito Positivo, palavra não muito comum já que dentro do direito não existe positividade, pois nem sempre o que é real para uma pessoa, será para outra. Sendo assim o direito só pode ser definido positivo quando se torna sancionado pelo poder público. O direito positivo, gerado por um determinado Estado, é necessariamente daquele Estado e varia segundo as condições sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
DIREITO POTESTATIVO X DIREITO A PRETENSÃO EXECUTIVA
DESCREVA NUMA SITUAÇÃO JURÍDICA HIPOPÉTICA O QUE SERIA DIREITO POTESTATIVO E O DIREITO A PRETENSÃO EXECUTIVA O DIREITO POTESTATIVO pode ser exigido sem a necessidade de a outra parte ter praticado algum ato ilícito. Vejamos, como exemplo, a ação do divórcio na qual WILSON, casado com MARIA, pede ao magistrado que declare encerrado o casamento. Observe que não foi praticado qualquer ilícito por MARIA, contudo, mesmo assim, o juiz irá declara o divórcio independente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
Direito Pratica Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO CHEFE DA 5ª. SUBDIVISÃO DA POLÍCIA CIVIL DE PATO BRANCO – PARANÁ. Gertrudes Guimarães,brasileira,solteira,estudante,inscrita no CPF (...) e portadora da carteira de identidade (...),residente e domiciliada na Avenida Brasil,1010,Bairro Centro,na Cidade de Pato Branco por seus advogados signatários, com escritório profissional localizado na Rua Guarani,número 934, SL 202,onde recebem as intimações de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
DIREITO PRÁTICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SEN HOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FED ERA L PARTIDO POLÍTICO BETA, agremiação política, com representação no Congresso Nacional, inscrito no CNPJ sob nº ________, com sede na _______, e - mail ________, neste ato representado por seu presidente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n° _______, inscrito no CPF sob n° _______, com endereço na _______, e -mail _______, vem, por seu advogado, com endereço profissional na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.543 Palavras / 15 PáginasData: 3/9/2021 -
Direito prático
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE-RJ MARIA ISMENIA, brasileira, aposentada, solteira, portador do RG nº 10998168-8 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 072.569.467-08, residente e domiciliada na Rua Maria Marciana da Conceição, nº 80, Surubi Velho, Resende/RJ, CEP 27.512-010, vem propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS em face de TELEMAR NORTE LESTE S.A., inscrita no CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, com sede na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2017 -
Direito previdenciária no direito
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME RODRIGO ROCHA BELINI RA 6059017372 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2017 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Previdenciário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Emanuelle Serra Lopes Anhanguera Educacional 2017 Relatório Trata-se de parecer técnico que deverá ser apresentado a Empresa Editora Dinâmica Ltda., que instituiu programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2017 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. (JUIZ DO TRABALHO_TRT_8ª REGIÃO_2008) Sobre seguridade social assinale a alternativa CORRETA: a) A organização da Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: a universalidade da participação nos planos previdenciários; o valor da renda mensal dos benefícios não inferior ao salário mínimo; cálculo dos benefícios considerando os salários-decontribuição, corrigidos monetariamente; preservação do valor real dos benefícios, e previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional. b) Na organização da Seguridade Social as propostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 PáginasData: 19/8/2013 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEMA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Aposentadoria por tempo de contribuição é a passagem para a inatividade remunerada, após o preenchimento de todos os requisitos legais que garantam este direito. É o benefício concedido ao segurado da Previdência Social que atender aos requisitos de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.519 Palavras / 47 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Previdenciario
Previdência Social A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão Empresa – firma individual ou sociedade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Direito Previdenciário
Direito Tributário Aula 01: O Fato Gerador Tributário FATO GERADOR Situação abstrata, descrita em lei, a qual, uma vez ocorrida em concreto enseja o nascimento da obrigação tributária. Art. 116. Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: I - tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.114 Palavras / 13 PáginasData: 17/4/2015