Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.561 - 103.590
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Direito processual do trabalho
COMPETÊNCIA INTERNA CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DA COMPETÊNCIA: A) VALOR DA CAUSA (objetivo) B) MATÉRIA (objetivo) C) PESSOAS D) TERRITÓRIO (territorial) E) FUNÇÃO (funcional) VALOR Art. 259 CPC Valor da causa (cível) Quantidade de pena (crime) Estado e capacidade de pessoas Valor inestimável ou indeterminável MATÉRIA Interesse público (cível, família, trabalhista, penal, etc) Comarcas com vara única? De quem a competência? Distribuída aos órgãos jurisdicionais estaduais e federais (legislação) PESSOAS Relevante nos sistema nacional (união, autarquias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.925 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2015 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 ETAPA 1 - NULIDADES PROCESSUAIS E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO...............................................................................................................................5 1. NULIDADES PROCESSUAIS.....................................................................................5 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO......................................................7 3. JURISPRUDÊNCIA...............................................................................8 4. COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA................................................................................49 ETAPA 2 – PRINCÍPIOS DO PROCESSO TRABALHISTA, PETIÇÃO INICIAL E REQUSITOS.............................................................................................................................51 1. PRINCÍPIOS DO PROCESSO TRABALHISTA.......................................................51 2. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL.....................................................................53 3. JURISPRUDÊNCIA.......................................................................................................55 4. COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA.......................................................................63 CONCLUSÃO..........................................................................................................................64 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................................65 ________________ INTRODUÇÃO No presente trabalho vamos passar pelas nulidades processuais, quando e como os atos processuais podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.179 Palavras / 89 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito Processual do Trabalho
Etapa 3 Passo 1: Resposta do Réu, ou defesa do réu: Conforme artigo 297 do CPC, “O réu poderá oferecer , no prazo de 15 dias, petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. A defesa indireta do processo, já em discutida em projetos para a melhoria de modo válido podendo o efeito ser tanto dilatório (art. 304, CPC, com relação á exceção) quanto peremptório (art. 301, CPC, no que diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2015 -
Direito processual do trabalho
Diante do exposto pela defesa sobre a questão da incompetência da Vara escolhida pelo trabalhador para julgar tal causa, é válido citar o art. 651 da CLT, que rege o seguinte: “Art. 651 - A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro.“ Fazendo uso de tal norma, a alegação de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
FACULDADE INTEGRADA ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Natieli Bezerra Correia RA: 001.1.14.453 Presidente Prudente –SP , 01 de Julho de 2015. INTRODUÇÃO A presente pesquisa apresenta um levantamento bibliográfico a respeito do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) no âmbito da Justiça do Trabalho. A sociedade vem clamando por uma postura cada vez mais ativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2015 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
fundo_acesso Centro Universitário Anhanguera - UNIAN Direito Processual do Trabalho Professor – Dr. Ricardo de Abreu Barbosa Nome: Emilene Ribas Fonseca R.A: 7416587413 Leideani Aparecida Alves R.A: 7626705764 Marcio Basílio da Silva R.A: 7676746318 Marcia Aparecida Ferreira R.A: 7630705251 Maria Aparecida Justina Jesus R.A: 7093552780 Série: 4º Semestre Manhã Santo André-S. P. 2.015 Centro Universitário Anhanguera - UNIAN Direito Processual do Trabalho Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Processual do Trabalho apresentado à Anhanguera Educacional como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.773 Palavras / 36 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito Processual do Trabalho
Resumo de Processo do Trabalho I Ingrid Leonardo Professor: Michel Nunes Matéria da primeira avaliação * Fontes do processo do trabalho CF. Art. 111 a 116. CLT, art. 763 a 910 (trata do processo). Lei 10.060/50 (Justiça gratuita). Lei 5.584/70: Rito sumário + honorários. Lei 779/69 que trata dos benefícios da fazenda pública. Lei 6.830/80 – Execução fiscal. CPC usado de forma subsidiária. * Princípios do direito processual do trabalho P. do Dispositivo: Quem dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.388 Palavras / 26 PáginasData: 29/6/2015 -
Direito Processual do Trabalho
Trabalho Acadêmico de Direito Processual do Trabalho Ajuizar uma Ação Trabalhista em favor de Antão. Antão ajuizou RT objetivando relacionamento de vínculo de emprego como a empresa Boladão S.A. Além disso, afirma que laborou efetivamente de segunda a sexta-feira tendo como jornada de trabalho das 8 horas às 21 horas. Informa que já mais recebeu pagamento de horas extras, bem como em razão de não ter sido considerado empregado, não tem contas ou conta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015 -
Direito Processual do Trabalho
Etapa 3 Passo 1: Resposta do Réu, ou defesa do réu: Conforme artigo 297 do CPC, “O réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. A defesa indireta do processo, já em discutida em projetos para a melhoria de modo válido podendo o efeito ser tanto dilatório (art. 304, CPC, com relação á exceção) quanto peremptório (art. 301, CPC, no que diz respeito ás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.397 Palavras / 18 PáginasData: 26/9/2015 -
Direito processual do trabalho
Direito Processual do Trabalho – Prof.ª. Lígia Barros ligia.freitas@anhanguera.com P1 – 06/04 P2 – 15/06 Bibliografia – LEITE, Carlos H. B. Curso de Direito Processual do Trabalho. 12.ª ed. São Paulo: LTR, 2014. Pontos comuns do ramo de direito processual: ação, Jurisdição, processo, procedimento. Princípios Gerais – Juiz Natural, Contraditório, Imparcialidade, etc. Princípios Gerais do Processo do Trabalho são fontes formais de direito. Princípios Comuns (Processo Civil e do Trabalho) 1. Princípio Dispositivo ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.622 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito processual do trabalho
FACULDADE DE SÃO PAULO - GRUPO EDUCACIONAL UNIESP BACHARELADO EM DIREITO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E AMPLA DEFESA NO PROCESSO DO TRABALHO PROCESSO DO TRABALHO 7º SEMESTRE - NOTURNO ANA CAROLINA MONTEIRO COSTA PROFESSOR SÉRGIO ROBERTO LOPES SÃO PAULO 2015 INTRODUÇÃO Os Princípios que norteiam as garantias constitucionais destacam-se pelo seu caráter instrumental de proteção aos direitos fundamentais. Os destinatários dessas disposições assecuratórias são as pessoas naturais, brasileiros ou estrangeiros em território nacional, bem como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2015 -
Direito Processual do Trabalho
INTRODUÇÃO Neste nosso trabalho, queremos tratar de forma clara e objetiva sobre as mudanças que ocorreram após a EC 45/04. Trata-se de uma ampliação da Justiça do Trabalho, onde esta passou a abranger áreas que antes não eram de sua competência, e que hoje são. Antes a competência Justiça do Trabalho era apenas para julgar as ações de relações de emprego. Hoje, ela processa e julga as ações de relação de trabalho. Quando falamos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2016 -
Direito processual do trabalho
1. Noção · Provar é convencer alguém sobre alguma coisa. · No processo, a prova tem por objeto os fatos da causa. Sua finalidade é a formação da convicção do juiz a respeito dos fatos da causa. · A prova é uma reconstituição dos fatos perante o juiz, que é o destinatário da prova. Fato provado é fato não inexistente. · No processo de Trabalho, prevalece, assim como no processo civil, o princípio do livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 14/3/2017 -
Direito Processual do Trabalho
ILMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO – SP. MARILEI FATIMA MARZOCHI, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua Procópio Davidoff nº499 centro, Floreal SP, vem mui e respeitosamente á presença de Vossa Senhoria com fulcro no artigo 281 parágrafo único inciso Ido Código de Trânsito Brasileiro, por, não concordar com AUTO DE INFRAÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES de n.º 1D946453-3 CODIGO DA INFRAÇÃO 581 9 e 1D946454-3 CODIGO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2017 -
Direito Processual do Trabalho
1- Qual é o tipo de peça processual a ser apresentada no caso acima e qual a sua função no processo? A Reclamação Trabalhista é a peça processual adequada ao caso. Isto é, uma das espécies de Ação Trabalhista, com a finalidade de discutir os direitos do empregado, buscando a reparação de lesões sofridas pelo empregado no decorrer do contrato de trabalho. 2- Quais são os elementos indispensáveis na reclamação escrita? Os elementos indispensáveis à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2017 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO . ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA (Prof. Marcos Scalercio) 1. Organização da Justiça do Trabalho São órgãos da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, CF/88: TST (TRIBUNAL SUPERIR DO TRABALHO), TRT (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO) E Juízes do Trabalho. TST: Nos termos do art. 111-A, CF o TST é composto de 27 ministros, sendo eles brasileiros, com mais de 35 e menos de 65 anos, nomeados pelo Presidente da República após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.970 Palavras / 20 PáginasData: 29/8/2017 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE logo univille DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR: LUIS FELIPE MORAES Alunas: Ana Paula Backes e Michelle Wzorek – 8AN §2º Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei. A Reforma Trabalhista acolheu, no parágrafo 2º do art. 11, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2017 -
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Jonas Araújo – Matrícula: 2016.01.49401-7 Objetivo: O presente trabalho tem por objetivo a produção de relatório, visando dessa forma demonstração da observação de audiências, em diversas fases e formas, com o intuito de produzir uma fundição entre a prática processual trabalhista e os conhecimentos teóricos obtidos em sala de aula. Sumário: Capa ................................................................1 Sumário ...........................................................2 Audiência Inicial .............................................3 Ata de Audiência Inicial ..................................4 Audiência de Instrução ....................................8 Ata de Audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.262 Palavras / 26 PáginasData: 16/5/2018 -
Direito Processual do Trabalho
RESUMO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONFLITOS DO TRABALHO • Conflitos do Trabalho são controvérsias derivadas da relação de emprego entre empregado e empregador. Pode ser Individual ou Coletivo: a) Individual: pressupõe a existência de uma ou mais pessoas, cuja controvérsia abrange direito do indivíduo onde se discute interesses concretos em face de uma norma já existente; b) Coletivo: Quando a controvérsia abrange direitos abstratos pertencentes a uma categoria – pessoas indeterminadas. Podem ser: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.340 Palavras / 46 PáginasData: 20/2/2019 -
Direito Processual do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 12-04-18 1) Art 8º, §3º da CLT – Só pode analisar aspectos formais da validade do negócio jurídico sobre as negociações coletivas (acordo ou convenção coletiva de trabalho). - ART. 104 CC – Agente capaz Forma prescrita ou não Objeto licito Obs: Art. 5, xxxv da CF/88 X Art 8, §3º da CLT 2) 614, §3º - vigência máxima da negociação coletiva é de dois anos, sendo vedada a ultratividade. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2019 -
Direito Processual do Trabalho
Discorra sobre os princípios que regem o Processo do Trabalho.O Processo do Trabalho é regido pelos princípios gerais constitucionais e pelos seus princípios particulares. A respeito dos princípios gerais, encontram-se: a) Ampla Defesa e Contraditório, b) Devido Processo Legal, c) Inafastabilidade do Poder Judiciário, d) Princípio da Assistência Judiciária Integral: jus postulandi, e) Juiz Natural, f) Legalidade, g) Duração Razoável do Processo, h) Duplo grau de jurisdição, i) Princípio da fundamentação ou da motivação, j)Instrumentalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.429 Palavras / 14 PáginasData: 3/10/2022 -
Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas)
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas) Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas) Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: JoaoDamasceno 22 setembro 2013 Palavras: 7651 | Páginas: 31 Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Verifique nos enunciados das questões disponibilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.597 Palavras / 23 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Processual do Trabalho - Estácio - Casos 01 a 08
de 2 Caso 01 No caso em tela a empresa não está com a razão. O artigo 496/CLT dá ao julgador a possibilidade de decidir a respeito da reintegração, dizendo se esta é a melhor solução ao caso concreto ou não. Nesse sentido, a Súmula 396, II/TST, confirma a lei deve ser aplicada nesses termos, não ensejando julgamento extra petita. O princípio envolvido é o da Extrapetição. Na verdade a lei, especificamente nesses casos, permite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito Processual do Trabalho - Nulidades
Resultado de imagem para simbolo ufu DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS UBERLÂNDIA DEZEMBRO DE 2016 ANA CAROLINA NUNES DE ALCÂNTARA CICÍLIA ARAÚJO NUNES DÉBORA VAZ ESPÍNDOLA LORENA SILVA DE SOUSA LUIS AUGUSTO MESQUITA ISABELLA DE FARIA OLIVEIRA DAMASCENO RIBEIRO STEFANIE SCHEGOSCHESKI VIOTTO FERRAZ THAIS CRISTINA DE AQUINO GERMANO 8º PERÍODO “A” DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS Trabalho sobre “Introdução ao Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral e Princípios’ apresentado como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.940 Palavras / 28 PáginasData: 12/12/2016 -
Direito Processual do Trabalho - Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário Recurso de Revisão – Embargo do TST
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário Recurso de Revisão – Embargo do TST Sumário 1. Recurso Trabalhista em Espécie......................................................... 03 1. Conceito.....................................................................................................03 2. Embargos de Declaração...........................................................................03 3. Recurso Ordinário......................................................................................03 4. Recurso de Revista.....................................................................................04 5. Recurso de Embrago do Tribunal Superior do Trabalho...........................06 6. Recurso Extraordinário...............................................................................07 7. Conclusão...................................................................................................07 1. Recurso Trabalhista em Espécie 1. Conceito Recurso é o meio pelo qual se provoca o reexame de uma determinada decisão, na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2016 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO QUESTÕES RESOLVIDAS
http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif http://simulado.estacio.br/img/imagens/icon_livro.gif DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif Si fechar Fechar A D 50 (Finalizada) ________________ Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201303201582) Pontos: 0,1 / 0,1 Restaurante Paraiso da Comida distribuiu Ação de Consignação em Pagamento em 1/2/2012, objetivando o depósito judicial das verbas trabalhistas de sua ex empregada Jurema Silva, autuada na 10 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A trabalhadora distribuiu Ação Trabalhista em 2/2/2012, objetivando cobrar as verbas trabalhistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2015 -
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho * No estado liberal O estado liberal emergiu das revoluções burguesas, séc XVII e XVIII, traz a característica marcante de ser uma sociedade subordinada à positivação do direito editado pelos próprios burgueses. Sendo assim sua execução se deveria estar dentro dos limites traçados pela norma. Esse contexto, entretanto, delimitara inclusive a ação do Estado, que competia apenas a de garantir a liberdade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito Processual do Trabalho: Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Etapa 2 Passo 1 Os princípios do processo trabalhista são de grandes escalas podendo ser encontrados nos princípios da constituição da republica de 1988 e também nos princípios do processo civil. Mas existem os princípios que são próprios do processo trabalhista que são: o principio da proteção, principio da finalidade social, principio da busca da verdade real, principio da indisponibilidade, principio da conciliação e principio da normatização coletiva. Principio da proteção:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito Processual do Trabalho: Fontes, Princípios do Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho
1. Direito Processual do Trabalho: Fontes, Princípios do Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho. I – Introdução – O homem é um ser gregário, ou seja, tende a viver em grupos, mas também um ente capaz de possuir interesse sobre determinados bens ou utilidades da vida. Quando se verifica a coincidência de duas ou mais pessoas manifestarem interesse sobe um mesmo bem ou mesma utilidade, sem que nenhuma delas renuncie a essa pretensão, configura-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.372 Palavras / 86 PáginasData: 9/9/2018 -
Direito Processual do Trbalho - Sentença
SENTENÇA DEFINIÇÕES Consiste no ato pelo qual o juiz decide ou não o mérito da postulação. Trata-se da peça mais importante do processo, que será emitida exclusivamente por magistrado. A sentença tem que ser clara, precisa e concisa, devendo apreciar todos os pedidos elencados pelas partes, não dando margens a interpretações diversas ou contrárias. A atuação do juiz, no exercício da atividade jurisdicional pode ensejar a prática dos seguintes pronunciamentos judiciais: despachos, que são decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2016