Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.411 - 103.440
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Direito Positivo: Introdução do Direiro
Direito Positivo Entendendo o direito, vamos ter uma noção do que é o Direito Positivo, palavra não muito comum já que dentro do direito não existe positividade, pois nem sempre o que é real para uma pessoa, será para outra. Sendo assim o direito só pode ser definido positivo quando se torna sancionado pelo poder público. O direito positivo, gerado por um determinado Estado, é necessariamente daquele Estado e varia segundo as condições sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
DIREITO POTESTATIVO X DIREITO A PRETENSÃO EXECUTIVA
DESCREVA NUMA SITUAÇÃO JURÍDICA HIPOPÉTICA O QUE SERIA DIREITO POTESTATIVO E O DIREITO A PRETENSÃO EXECUTIVA O DIREITO POTESTATIVO pode ser exigido sem a necessidade de a outra parte ter praticado algum ato ilícito. Vejamos, como exemplo, a ação do divórcio na qual WILSON, casado com MARIA, pede ao magistrado que declare encerrado o casamento. Observe que não foi praticado qualquer ilícito por MARIA, contudo, mesmo assim, o juiz irá declara o divórcio independente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
Direito Pratica Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO CHEFE DA 5ª. SUBDIVISÃO DA POLÍCIA CIVIL DE PATO BRANCO – PARANÁ. Gertrudes Guimarães,brasileira,solteira,estudante,inscrita no CPF (...) e portadora da carteira de identidade (...),residente e domiciliada na Avenida Brasil,1010,Bairro Centro,na Cidade de Pato Branco por seus advogados signatários, com escritório profissional localizado na Rua Guarani,número 934, SL 202,onde recebem as intimações de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
DIREITO PRÁTICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SEN HOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FED ERA L PARTIDO POLÍTICO BETA, agremiação política, com representação no Congresso Nacional, inscrito no CNPJ sob nº ________, com sede na _______, e - mail ________, neste ato representado por seu presidente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n° _______, inscrito no CPF sob n° _______, com endereço na _______, e -mail _______, vem, por seu advogado, com endereço profissional na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.543 Palavras / 15 PáginasData: 3/9/2021 -
Direito prático
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE-RJ MARIA ISMENIA, brasileira, aposentada, solteira, portador do RG nº 10998168-8 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 072.569.467-08, residente e domiciliada na Rua Maria Marciana da Conceição, nº 80, Surubi Velho, Resende/RJ, CEP 27.512-010, vem propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS em face de TELEMAR NORTE LESTE S.A., inscrita no CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, com sede na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2017 -
Direito previdenciária no direito
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME RODRIGO ROCHA BELINI RA 6059017372 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2017 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Previdenciário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Emanuelle Serra Lopes Anhanguera Educacional 2017 Relatório Trata-se de parecer técnico que deverá ser apresentado a Empresa Editora Dinâmica Ltda., que instituiu programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2017 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. (JUIZ DO TRABALHO_TRT_8ª REGIÃO_2008) Sobre seguridade social assinale a alternativa CORRETA: a) A organização da Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: a universalidade da participação nos planos previdenciários; o valor da renda mensal dos benefícios não inferior ao salário mínimo; cálculo dos benefícios considerando os salários-decontribuição, corrigidos monetariamente; preservação do valor real dos benefícios, e previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional. b) Na organização da Seguridade Social as propostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 PáginasData: 19/8/2013 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEMA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Aposentadoria por tempo de contribuição é a passagem para a inatividade remunerada, após o preenchimento de todos os requisitos legais que garantam este direito. É o benefício concedido ao segurado da Previdência Social que atender aos requisitos de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.519 Palavras / 47 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Previdenciario
Previdência Social A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão Empresa – firma individual ou sociedade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Direito Previdenciário
Direito Tributário Aula 01: O Fato Gerador Tributário FATO GERADOR Situação abstrata, descrita em lei, a qual, uma vez ocorrida em concreto enseja o nascimento da obrigação tributária. Art. 116. Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: I - tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.114 Palavras / 13 PáginasData: 17/4/2015 -
Direito previdenciário
As Abordagens Humanistas e Sistêmico-Contingenciais Grupos informais: enfoques humanistas Organizações como Sistemas abertos: enfoques sistêmicos e contingenciais. Destaca-se o equilíbrio entre os objetivos individuais e os organizacionais. Teoria Geral de Sistemas: consolida a visão da organização como um sistema aberto, sujeito a influências externas. Que por sua vez se consolida com a Teoria Contingencial, a qual identifica diversos fatores externos que afetam a estrutura organizacional. Teoria das Relações Humanas de Elton Mayo Importância das interações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2015 -
Direito previdenciario
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO * NUMERO: 0004866-07.2011.5.12.0002 * PARTES: RECORRENTE: Erotides Gonçalves, RECORRIDO: Maruiz Ivonete Bornhofen. * ORGÃO JULGADOR NA ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Blumenau * JUIZ SENTECIANTE: NELSON HAMILTON LEIRIA * ORGÃO JULGADOR NO TRT: SECRETARIA DA 3a TURMA DO TRIBUNAL * RELATORA: GRACIO R. B. PETRONE FUNDAMENTOS: CAUSA DE PEDIR E PEDIDO NA INICIAL: Pedido do autor: o reconhecimento do vínculo empregatício “entre as partes no período compreendido entre 29 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Direito previdenciário
Contato Professora: apires@ksk.adv.br Legislação: Art. 194 a 204 da CF/88 Lei 8.212/91 Lei 8.213/91 Decreto 3048/99 Lei 13.135/2015 MP 676/15 1 - SEGURIDADE SOCIAL 1.1. Conceito Conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder Público e da sociedade objetivando assegurar direitos nas áreas de saúde, assistência social e Previdência Social. A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2015 -
Direito previdenciario
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO VERIDIANA FIGUEIRA DE ANDRADE O TEATRO COMO FERRAMENTA DE FORMAÇÃO DE LÍDERES CORPORATIVOS SÃO PAULO 2015 ________________ VERIDIANA FIGUEIRA DE ANDRADE O TEATRO COMO FERRAMENTA DE FORMAÇÃO DE LÍDERES CORPORATIVOS São Paulo 2015 Enquanto as plateias não esquecerem que são parceiros criativos no teatro e não apenas consumidores passivos, enquanto afirmarem seu direito de participar espontaneamente do espetáculo mediante sua aprovação ou protesto, o teatro não cessará de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.524 Palavras / 51 PáginasData: 9/12/2015 -
Direito Previdenciário
1.1 - Origem e evolução legislativa da Previdência Social no Brasil Primeiras formas de proteção: Santas Casas de Misericórdia (1543) - Santos mais antiga - Primeira entidade de previdência privada do pais Mongeral(1835) Decreto Legislativo 3.724 - Seguro de Acidente do Trabalho Outras Leis concedia aposentadoria a algumas categorias de trabalhadores. Marco Inicial: Lei Eloy Chaves (1923) - Decreto Legislativo no 4.682, de 24-1-1923 - instituiu as CAPs para os ferroviários – organizadas por empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2016 -
Direito Previdenciário
1. Avalie e reflita sobre as formas de manutenção da qualidade de segurado para a concessão dos benefícios previdenciários e o período de graça. 2. A partir da sua colocação elaborada sobre a temática do período de graça faça uma análise crítica sobre os reflexos na vida do contribuinte com as mudanças recentes na Legislação em Vigor. Você acredita que tais alterações legislativas foram benéficas ou prejudicais para os segurados e seus dependentes? Resposta 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
Direito previdenciario
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina de Direito Previdenciário à Faculdade Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Anhanguera Educacional 2016 A partir da leitura realizada, utilizando no máximo cinco linhas e fundamentando em dispositivos legais dos artigos acima citados, explique que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2016 -
DIREITO PREVIDENCIARIO
http://modulo.edu.br/wp-content/uploads/2014/03/Home_Modulo_A02.png http://www.unicid.edu.br/wp-content/uploads/2013/10/logo.png http://www.cruzeirodosul.edu.br/wp-content/uploads/2014/05/logo.png http://udf.edu.br/wp-content/uploads/2013/11/logo.png NOME DO ALUNO: EURISMAR DA SILVA SOUSA RGM: 15708390 DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOME DO TUTOR: RITA PEREIRA A lei define que a natureza do segurado especial é a pessoa física que mora ou reside na propriedade rural ou em aglomerado urbano próximo a zona rural, que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar, o trabalhador rural e limitado à propriedade rural de até quatro módulos fiscais, sem a utilização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
Direito Previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONCEITO: A Previdência Social objetiva franquear o acesso aos meios indispensáveis de manutenção. É vista como sistema de seguro social, por meio do qual são distribuídos direitos àqueles que contribuem. Princípios: Previstos no art. 194, parágrafo único da CF, são eles: A) Universalidade da cobertura e do atendimento: aponta na direção de que a idéia é instituir sistema previdenciário que alcance todas as pessoas. B) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.857 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2016 -
DIREITO PREVIDENCIARIO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Fichamento de Estudo de Caso MULLENA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS Trabalho da disciplina DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO Tutor: Prof. CLAUDIA ABBASS CORREA DIAS Juscimeira-MT 2016 “Motoristas e cobradores decidiram iniciar greve de 48 horas após audiência com representantes do sindicato patronal” Em uma síntese fática da reportagem abordada pela revista VEJA, vemos que s líderes do movimento grevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
Direito Previdenciário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME Gabriel Cavalcante Trentin RA 2921602504 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2017 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Previdenciário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (inserir nome completo). Anhanguera Educacional 2017 Relatório O questionamento apresentado pela Editora Dinâmica tem como escopo os dispositivos na Lei 8.213 de 24
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2017 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. Evolução histórica da seguridade social 1. No mundo: As primeiras leis protetivas ligadas a seguridade social no mundo surgiram na Alemanha, de forma esparsa no governo de Otto Von Bismarck. Temos ai o berço da seguridade social. A primeira constituição que estruturou um capitulo especifico da ordem social foi a constituição alemã de 1919. Porem, o marco histórico de surgimento da seguridade social conforme conhecemos nos dias de hoje foi a assinatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2018 -
Direito Previdenciário
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DDO TRABALHO DA MM. 33ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROC. Nº SEVERINA MARTA ESTACIONAMENTO – ME, pessoa jurídica de direito privado já qualificada nos autos, neste ato devidamente representada pela sua Sócia também já qualificada nos autos, através do seu advogado in fine assinado (ut instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista que lhe foi movida por ROBERTO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.256 Palavras / 42 PáginasData: 16/10/2018 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO)
APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO Em 2016, o Governo do então Presidente da República Michel Temer, propôs uma grande reforma no sistema da Seguridade Social, modificando grande parte do que diz respeito a tal tema na Constituição Federal de 1988. A proposta de mudança se deu através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/16, onde foram destacadas mudanças em relação a pontos importantes, tais como: aposentadoria, acumulação de pensão por morte, auxílio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.752 Palavras / 24 PáginasData: 30/11/2018 -
Direito Previdenciário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Arts. 48 a 51, Lei 8.213/91, e 56 a 63, Decreto 3.048/99 Introdução A Emenda 20/98 extinguiu a aposentadoria por tempo de serviço, com a criação da aposentadoria por tempo de contribuição, acabando com a chamada contagem fictícia de tempo de serviço, como ocorria com as licenças contadas em dobro, por exemplo. Houve a tentativa de tornar obrigatória a cumulação dos requisitos de idade e tempo de contribuição para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2015 -
Direito Previdenciário - Reforma da Previdência - Principais Críticas
1. Principais aspectos da reforma da previdência que estão sendo votados: A reforma da previdência traz consigo uma série de mudanças. Dentre elas, um aspecto que chama mais atenção é a alteração da legislação regime previdenciário atual - repartição simples - e criar um novo regime de capitalização. Entretanto, esse regime de capitalização não foi aprovado junto ao Congresso Nacional, logo, o Poder Executivo terá de submeter, novamente, uma proposta de emenda à constituição para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2019 -
Direito previdenciario do idoso
DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO IDOSO A seguridade social, parte integrante da ordem social, compreende um conjunto integrado de ações e iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinada a segurar os direitos relativos á saúde á Previdência e a Assistência Social (Art. 194 da C.F), portanto, conclui-se que a seguridade social é um sistema de proteção social composto por três sub sistemas: Previdência, Assistência Social e Saúde. Sendo que a previdência social tem caráter contribuitivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2015 -
Direito previdenciário e infortunística
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E INFORTUNÍSTICA Seguridade social como instrumento para diminuição das desigualdades sociais. Previdência social, conceito, evolução, questão social, justiça social, custeio, relação jurídica previdenciária, prestações: benefícios e serviços. Benefícios acidentários 1 ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL – SISTEMA DE PROTEÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL Para sobreviver o homem tem uma série de necessidades. Para prover seu sustento e o de sua família o provedor pode exercer atividades remuneradas, mas para que isto seja possível é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.759 Palavras / 16 PáginasData: 28/12/2014 -
DIREITO PREVIDENCIARIO E PENSÃO POST MORTEM
CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DO ESTADO DE SÃO PAULO FIG UNIMESP 9ºA - DANIELLA CRISTINA DA VEIGA FARIA, RA. 15170251 PENSÃO POR MORTE O presente trabalho refere-se ao instrumento AB apresentado a professora ELISABETH DIAS, na disciplina de direito previdenciário, como critério de avaliação no 9º período da faculdade de Direito da Universidade Metropolitana do Estado de São Paulo. GUARULHOS 2021 ________________ 1. Em que consiste a pensão por morte do segurado. Assegurada pelo art. 74
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2021 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRINCÍPIOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACE – Faculdade Administração, Ciências Contábeis e Economia ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS- UFGD FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ECONOMIA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALEX ALINE HORT JANIELLE LOURENÇO ROSA SANA JESSICA PATRICIA BARBOSA PAULO GAVILAN DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRINCÍPIOS DOURADOS/MS 2015 ALEX ALINE HORT JANIELLE LOURENÇO ROSA SANA JESSICA PATRICIA BARBOSA PAULO GAVILAN DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRINCÍPIOS Trabalho de Graduação apresentado à Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 PáginasData: 14/12/2015