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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.351 - 103.380

  • Direito Penal: ACÚMULO DE FUNÇÃO

    Direito Penal: ACÚMULO DE FUNÇÃO

    ACÚMULO DE FUNÇÃO A jurisprudência nacional já vem pronunciando entendimento sobre o tema, o TRT da 12º Região entende devido o pagamento do Plus salarial quando presente o acumulo de função proveniente da existência de tarefas alheias ao contrato de trabalho, simultaneamente com aquelas avençadas: ACÚMULO DE FUNÇÃO CARACTERIZAÇÃO. Configura-se acúmulo de função quando ficar evidenciado o desequilíbrio entre as atribuições inicialmente ajustadas entre o empregado e a empregadora, ´passando esta a exigir daquela tarefas

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    Data: 13/4/2016 Por: daniegidio
  • DIREITO PENAL: CRIME CULPOSO

    DIREITO PENAL: CRIME CULPOSO

    univag_250.jpg DIREITO PENAL: CRIME CULPOSO Várzea Grande, MT 2017 ANY GABRIELA A. SOUZA FLAVIO LUCAS IANCA GABRIELA JORDANA JOÃO ALVES PEREIRA PABLO DIEGO G. SOUZA DIREITO PENAL: CRIME CULPOSO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I - Curso de Direito, do Centro Universitário de Várzea Grande, como requisito parcial de avaliação, sob a orientação do Prof. Mitsuo. Várzea Grande, MT 2017 ________________ Capítulo 13 CRIME CULPOSO 13.1 INTRODUÇÃO Dentro de uma concepção finalista, culpa

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    Data: 28/9/2018 Por: Ianca101530
  • Direito Penal: crime de roubo

    Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas

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    Data: 4/6/2014 Por: walneto
  • Direito Penal: Crimes cometidos por funcionários públicos contra o governo

    CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: jrmandy
  • DIREITO PENAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    DIREITO PENAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    DIREITO PENAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO No Direito Processual, os embargos de declaração podem ser definidos como o recurso cabível contra decisão que contenha obscuridade, contradição, omissão e, como consta em algumas doutrinas, erro material. É um recurso interposto para o mesmo órgão prolator da decisão, e como dita o termos dos artigos 382 – no caso de recurso oferecido ao juízo de

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2018 Por: Heloisa Kovalevskaya
  • Direito Penal: Estudo Dirigido - arts. 185 a 212

    Direito Penal: Estudo Dirigido - arts. 185 a 212

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO  UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO  CURSO DE DIREITO - 5º PERÍODO - MATUTINO      BRUNO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS PATRÍCIA ROSE SETUBAL SOUSA DA SILVA     ESTUDO DIRIGIDO – ART. 184 A 212 DO CÓDIGO PENAL   Imperatriz 2018 BRUNO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS PATRÍCIA ROSE SETUBAL SOUSA DA SILVA          ESTUDO DIRIGIDO – ART. 184 A 212 DO CÓDIGO PENAL Trabalho

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    Data: 19/9/2018 Por: Bruno Fernando
  • DIREITO PENAL: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

    DIREITO PENAL: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

    Faculdade Promove FELIPE MATEUS COSTA PRADO LINDA CRISLEY PIRES KARINE TEIXEIRA MARQUES KELLEN CRISTINA FERREIRA MENDES JONATAN MARTINS SOARES DIREITO PENAL INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ___________________________________________ 03 2. DESENVOLVIMENTO 1. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL _____________________________ 04 2.2 CASO CONCRETO _______________________________________ 08 2.3 ATUALIDADE ____________________________________________ 09 3. CONCLUSÃO ____________________________________________ 10 4. BIBLIOGRAFIAS ___________________________________________ 11 INTRODUÇÃO A vida em sociedade é uma necessidade da natureza humana, o homem é um

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    Data: 22/8/2018 Por: Kellen Cristina
  • Direito Penal: O direito penal é o direito que trabalha com as condutas ilícitas.

    Direito Penal: O direito penal é o direito que trabalha com as condutas ilícitas.

    Direito Penal O direito penal é o direito que trabalha com as condutas ilícitas. O objeto, ou seja, a fonte que você extrai o direito penal vamos encontrar dentro do código penal, ele é dividido em duas partes: a 1° parte do código penal que trata da parte geral, ela não trata de crime, ela trata simplesmente do individuo e de como ele vai se portar diante do crime, vai tratar de diversas situações, não

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    Data: 19/11/2016 Por: Caio Ribeiro
  • DIREITO PENAL: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS

    DIREITO PENAL: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO Vanessa Oliveira de Souza DIREITO PENAL: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Porto Velho - RO 2017 Vanessa Oliveira de Souza DIREITO PENAL: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, ministrada pela Ma. Evanice dos Santos, no Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas, no

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    Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/8/2017 Por: 102266
  • Direito Penal: Princípio da Legalidade

    Direito Penal: Princípio da Legalidade

    DIREITO PENAL ETAPA 1 : Princípio da Legalidade 1. Base Constitucional do Princípio da legalidade Artigo 5º, XXXIX, CF “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Também descrito no artigo 1º do Código Penal. Princípio da Legalidade/reserva legal/anterioridade Este princípio diz que não existe crime se este não estiver descrito anteriormente, e que se não há lei que defina o delito, não pode haverá pena. Isso garante

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    Data: 26/5/2016 Por: vitorfonlopes
  • Direito penal: proxeneta e tráfico de pessoas para fins de prostituição

    ítulo Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema   Mediação para servir à lascívia de outrem; Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual; Casa de prostituição; Rufianismo; Ato obsceno; Escrito  ou objeto obsceno - arts. 227, 228, 229, 230, 233 e 234, do Código Penal   Objetivos O aluno deverá ser capaz de:  Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais;  Compreender os reflexos advindos da reforma penal de 2009 (Lei 12.015, que alterou o Título VI, do Código Penal) sobre a tipificação dos delitos a dignidade sexual e consequentes conflitos de Direito Intertemporal.  Diferenciar as diversas figuras típicas que integram os dois capítulos em estudo, entre si e com os demais crimes contra a dignidade sexual;  Analisar criticamente a necessidade de tipificação das condutas previstas nos capítulos em estudo e a incidência do princípio da adequação social aos casos de ato obsceno e de  escrito ou objeto obsceno.     Estrutura do Conteúdo 1. Mediação para servir à lascívia de outrem - art. 227, do CP 1.1 Bem jurídico tutelado; 1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 1.3 Classificação do delito; 1.4  Sujeitos ativo e passivo; 1.5 Consumação e tentativa; 1.6 Figuras típicas - simples e qualificadas; 1.7 Questões relevantes: 1.7.1  Ofensa ao princípio da lesividade quando o induzimento tem por objeto pessoa maior de 18 anos e não ocorre violência ou grave ameaça. 2.  Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual - art. 228, do CP 2.1 Bem jurídico tutelado; 2.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 2.3  Classificação doutrinária; 2.4  Sujeitos ativo e passivo; 2.5  Consumação e tentativa 2.6 Figuras típicas - simples e

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: juunnioorf
  • Direito Penal: Quais São as Funções do Direito Penal?

    Direito Penal: Quais São as Funções do Direito Penal?

    Quais São as Funções do Direito Penal? É caracterizada por função a obrigação a cumprir, papel a desempenhar e o Direito Penal tem como característica se ocupar do estudo das normas penais e suas aplicações. Segundo Cezar Roberto Bitencourt, o Direito Penal se apresenta como um conjunto de valores e princípios que orientam para interpretação de normais penais, além disso, exerce diversas funções no âmbito social, juntamente com a legislação federal, tais como: - Controle

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    Data: 18/5/2016 Por: MariannaMenegoy
  • Direito Penal: Respondendo a crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração pública

    CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo

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    Data: 4/4/2014 Por: HermanoLeite
  • DIREITO PENAL: ROUBO, LATROCINIO, EXTORSÃO, SEQUESTRO!

    DIREITO PENAL: ROUBO, LATROCINIO, EXTORSÃO, SEQUESTRO!

    20.08.19 ROUBO, LATROCINIO, EXTORSÃO, SEQUESTRO! Vamos continuar falando do roubo! Estamos falando de algumas majorantes do roubo paramos no artigo 157 § 3º e esse parágrafo foi recentemente alterado nós estamos falando agora de roubo qualificado. Primeira coisa que eu quero que vocês compreendam: quando a gente fala de roubo qualificado é que ele vai se da em duas hipóteses: quando daquele contexto sobrevier lesão corporal de natureza grave ou quando sobrevier a morte e

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    Data: 14/10/2019 Por: Ana carla de jesus souza
  • Direito Penal: Teoria dos Tipos e Crimes em Espécie

    Direito Penal: Teoria dos Tipos e Crimes em Espécie

    Direito Penal: Teoria dos Tipos e Crimes em Espécie (Parte Especial) 1°.Bimestre 27-01-2016 Introdução: Direito Direito Penal➔ 1Conceito Social: instrumento de controle social. O mais poderoso instrumento de controle social que o Estado possui; 2Conceito Formal: conjunto de regras reunidas em um ordenamento para regular a sociedade, sob ameaça de aplicação de uma sanção, como consequência jurídica. Finalidade: 1Garantia➔ segurança; 2Controle➔ proteção dos bens jurídicos Estado➔ Direito Penal➔ limites: CF Princípios: 1. Intervenção mínima➔ O

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    Data: 23/8/2018 Por: Daniloborg
  • Direito Penas

    Direito Penas

    FACULDADE DOCTUM DA SERRA CURSO DE DIREITO – 3A REINALDO SEVERINO DA SILVA ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO SERRA-ES JUNHO/2016 REINALDO SEVERINO DA SILVA ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO Pesquisa realizada requisito para obtenção de nota na disciplina Direito Penal do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Doctum da Serra, tendo como orientador de conteúdo o Professor Ms Luciano Costa Félix. SERRA-ES JUNHO/2016 Sumário Resumo 4 1- Introdução 4 2-

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    Data: 20/6/2016 Por: reinaldo123123
  • Direito Pensão Alimentícia

    SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2JUSTIFICATIVA................................................................................................5 3 OBJETIVOS.....................................................................................................7 3.1GERAL............................................................................................................7 3.2 ESPECÍFICOS...............................................................................................7 4 METODOLOGIA...............................................................................................8 REFERENCIAS...................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Segundo o dicionário jurídico da academia brasileira de letras jurídicas, define pensão alimentícia como: “quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável (pensioneiro), para manutenção dos filhos e ou do outro cônjuge”. Já na ótica Orlando Gomes, os alimentos são prestados para satisfazer todas as necessidades vitais de uma determinada pessoa que não tem como satisfaze-las por si. Incluindo, também,

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    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: kssoares
  • DIREITO Pergunta

    Estrutura sugerida para o trabalho Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. Ambiental- Produzir recursos para molhora a qualidade de vida das pessoas , mais que isso não venha prejudicar o meio ambiente. Econômico-Produzir energia renoválvel para não agredir

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: fernanda.f
  • Direito PERGUNTA

    Com base nos dados acima descritos, bem como atento às informações a seguir expostas, responda fundamentadamente: a) Suponha que a acusação tenha se conformado OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e

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    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: fabio84242424
  • Direito PERGUNTA

    A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. d. teve seu auge

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    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: alexoxo22
  • Direito PERGUNTA

    QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. R - A propaganda de bebidasé um dos principais recursos de marketing utilizados pela indústrias de bebidas, que tem como objetivo persuadir as pessoas a comprar estes produtos ,ainda que não tenham

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    Data: 22/9/2014 Por: a3576115
  • DIREITO PERGUNTA OBJECTIVA

    CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz

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    Data: 25/9/2014 Por: alisonn
  • Direito PERGUNTA OBJECTIVA

    CASO CONCRETO (OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava à licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: jovacy2014
  • Direito PERGUNTAS

    Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre

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    Data: 28/11/2013 Por: serliao
  • DIREITO PESSOAL x DIREITO REAL – PRINCIPAIS DIFERENÇAS

    DIREITO PESSOAL x DIREITO REAL – PRINCIPAIS DIFERENÇAS

    RESUMO DE DIREITO CIVIL V – DIREITO DAS COISAS COISA: É algo corpóreo, tangível, que existe fisicamente. Possui valor econômico que se pode apropriar com exclusividade. DIREITO DAS COISAS: Regulamenta a relação do sujeito com a coisa, isto é, do sujeito exercendo a posse, utilizando economicamente a coisa. Uma pessoa, independentemente, de ser ou não proprietária exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. DIREITO PESSOAL x DIREITO REAL – PRINCIPAIS DIFERENÇAS 1. EFICÁCIA:

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    Data: 6/4/2018 Por: 151010059
  • Direito petição a procuradoria do estado

    Direito petição a procuradoria do estado

    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.727 - DF (2011/0257195-8) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS IMPETRANTE : SONIA REGINA COUTO ADVOGADO : JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE MOURA IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO INTERES. : UNIÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DISCIPLINAR. DEMISSÃO. ALEGAÇÕES DE NULIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE MÁCULA. PARECER JURÍDICO. DESNECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO. DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA REPARTIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

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    Data: 1/12/2015 Por: Ingrid Carlos
  • Direito Política de Saúde Bucal no Brasil: Teoria e Prática

    Direito Política de Saúde Bucal no Brasil: Teoria e Prática

    6023 CHAVES, Sônia Cristina Lima. Política de saúde bucal no Brasil: teoria e prática. Salvador: Edufba, 2016. Citação direta curta Segundo Chaves (2016, p.53), “Estudos científicos comprovam que a saúde bucal tem íntima relação com a saúde geral, pois a boca interage com todas as estruturas do corpo”. OU “Estudos científicos comprovam que a saúde bucal tem íntima relação com a saúde geral, pois a boca interage com todas as estruturas do corpo”. Chaves (2016,

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    Data: 2/4/2021 Por: Willian Dantas
  • Direito Politico

    Plano de Aula: DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Objetivos • o Compreender, no rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, a importância dos direitos políticos como direito fundamentais, e a relevância do seu exercício à sedimentação do ideário democrático; o Compreender a importância

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    Data: 2/7/2014 Por: gvandresen
  • Direito Político Negativo

    Direito Político Negativo: São negativos por que consistem no conj. de regras que negam, ao cidadão, o direito de eleger, ou de ser eleito, ou de exercer atividade política-partidária ou função publica. Problemática do mérito Conceito de mérito da causa: É de fundamental importância no processo, pela sua repercussão imediata em diversos setores do direito processual, como na extinção do processo, com ou sem resolução de mérito. A doutrina tradicional, fazia coincidir o mérito da

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    Data: 27/5/2013 Por: josiq
  • DIREITO POLITICO: DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS ENTRE CANDIDATOS

    DIREITO POLITICO: DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS ENTRE CANDIDATOS

    C:\Users\Ray\Desktop\logo.jpg São Paulo 2016 ________________ RAIMUNDO NONATO LINHARES DIREITO POLITICO: DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS ENTRE CANDIDATOS Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Instituição . Orientador SÃO PAULO 2016 ________________ SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ 1 INTRODUÇÃO 1. O Problema Como tem se dado o

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    Data: 28/11/2016 Por: rayzyto2013
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