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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.261 - 103.290

  • Direito Penal I - Os juristas ainda estão à procura de uma definição para o direito

    Direito Penal I - Os juristas ainda estão à procura de uma definição para o direito

    Faculdade Quirinópolis Direito Penal I 2º Período Professor: Márcio Borges da Silva APOSTILA 01 1 – INTRODUÇÃO E HISTÓRICO KANT – SÉCULO XVIII – Os juristas ainda estão à procura de uma definição para o direito. PITÁGORAS – sob a ótica da matemática: “O direito é igual ao múltiplo de si mesmo”. - Decorridos dois séculos, esta crítica mantém-se atual, de vez que os aplicadores do direito, através das jurisprudências, não lograram objetivar, através de

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    Data: 4/1/2019 Por: Esdras Mivillyn
  • Direito Penal I : Ação – Resultado – Nexo Causal – Tipicidade

    Direito Penal I : Ação – Resultado – Nexo Causal – Tipicidade

    Direito Penal I * Elementos do Fato Típico: - Ação – Resultado – Nexo Causal – Tipicidade * Ação – é o fazer o que está proibido pela norma penal * Omissão – é deixar de fazer o mandamento contido na norma penal * Características da ação – Vontade consciente como espinha dorsal da ação – indica a finalidade do comportamento – homogenia entre ação e ação típica * Projeto de realização da ação –

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    Data: 7/3/2016 Por: Manddyc
  • Direito Penal I Atps

    SUMÁRIO 1. Introdução...............................................................................................................................2 2. Passo 1 Etapa 1: Interpretação e aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade................2 3. Passo 2 Etapa 1: Pesquisar Formas de interpretação da norma penal; Regramento da aplicação da lei penal brasileira; e o princípio da legalidade no direito penal............................4 4. Passo 3 Etapa 1: Lauda com a explicação para a família do réu.............................................5 5. Passo 1 Etapa 2: Teoria do crime; fato típico; nexo causal....................................................8 6. Passo 2 Etapa 2:

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    Data: 10/11/2015 Por: DanielaOliveiraa
  • Direito penal I etapa 2

    Direito penal I etapa 2

    DIREITO PENAL CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL E SUAS EXCLUDENTES Define-se culpabilidade pelo ato ilícito praticado por alguém diante de uma infração penal, podendo assim levá-lo a culpa por seus atos. è de suma importância perceber que a culpabilidade é a censura de reprovação sobre alguém que praticou um ato típico e ilícito, sendo essa também definida com um juízo de censurabilidade e reprovação, não se tratando portando de elemento do crime, mas sim um pressuposto

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    Data: 2/12/2015 Por: lu151102
  • Direito Penal I. A atividade prática supervisionada (ATPS)

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento

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    Data: 8/12/2013 Por: vandersonvan
  • Direito Penal I. Respostas web aulas

    Direito Penal I Respostas web aulas Web Aula 5. (1-a) RESPOSTA: Ao manter o crime de uso na Lei 11.343/06, o legislador realizou um discurso subjacente de desjudicialização, tendo em vista que o autor do fato não será submetido ao ritual do processo judicial, pois, via de regra, na audiência preliminar no juizado especial, o autor do fato poderá aceitar a proposta de transação penal e, também de despenalização, uma vez que o autor do

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    Data: 19/11/2013 Por: PRISODRE
  • Direito Penal II

    25/04/2013 Direito Penal II Livramento Condicional Ainda que livre, é uma liberdade condicionada. Conceito: á a liberação antecipada do condenado, após o cumprimento de parte da pena imposta, mediante preenchimento de alguns requisitos e sob certas condições. Só é cabível ao condenado à pena privativa de liberdade. Se por ventura algum dos requisitos forem descumpridos, é feita a revogação do livramento. Espécies: 1. Ordinário: Art 83 O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a

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    Data: 6/6/2013 Por: litadolce
  • Direito Penal II

    Direito Penal II AULA 1 Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o

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    Data: 10/8/2013 Por: acmtdias
  • DIREITO PENAL II

    DIREITO PENAL II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso

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    Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: celiamauricio
  • Direito Penal II

    Caso Concreto 5 - Direito Penal II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao

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    Data: 28/9/2013 Por: gramedeiros
  • DIREITO PENAL II

    Disciplina: - DIREITO PENAL II Matéria: 11 - GRADUAÇÃO Curso(s): 1 - DIREITO Tipo Curso: Campo: 0 Prática: 0 Teórica: 88 Carga Horária Total Versão Plano de Disciplina: 1 Vigência: 3/2/2011 Até o momento 1.Contextualização: A disciplina Direito Penal II tem por objeto de estudo as Teorias da Sanção Penal, suas funções e legitimação no Estado Democrático de Direito. A partir da premissa de que a sociedade atual reclama, cada vez mais, a adoção de

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    Data: 13/3/2014 Por: sivanildo
  • Direito penal II

    Direito penal II

    Direito Penal ATPS - Crimes contra a Dignidade Sexual Etapa 1: 1- Os meios executórios são as formas utilizadas pelo agente ativo para agredir o bem jurídico tutelado. Tais formas ocorrem através da realização do núcleo do tipo penal, ou seja, momento em que o agente ativo começa a realizar o verbo descritivo do crime. Uma vez iniciada a ação do verbo (ação nuclear) do bem jurídico o fato é punível. No caso do crime

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    Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: crisreiss
  • Direito Penal II

    Direito Penal II

    LIVRO: ROGÉRIO GRECO E REGIS PRADO. ETAPAS DE REALIZAÇÃO DO DELITO 1. Consumação e tentativa * “Iter criminis”=caminho do crime (fases de realização do delito). * FASES: * 1º fase: 1. Cogitação: é a fase que se passa apenas na mente do autor, que ele define a infração que ele pretende praticar. * 2º fase: 1. Preparação ou atos preparatórios: o agente começa a selecionar os meios aptos a execução do crime, ele procura o

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    Tamanho do trabalho: 5.047 Palavras / 21 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: Roberto Júnior
  • Direito penal II

    Índice: Introdução............................................... 03 Culpabilidade ..........................................04 Elementos da culpabilidade.....................05 Apresentação do caso para analise..........06 Parecer ....................................................07 Acordões.................................................09 Parecer contrário.....................................16 Acordões.................................................17 Formas de concurso de pessoas..............26 Conclusão...............................................27 Referencias bibliográficas......................28 1. Introdução: Este trabalho vem apresentando os aspectos das materiais do Direito penal, Culpabilidade; causas excludentes de ilicitude e de imputabilidade, Concurso de pessoas. Comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circunstâncias, e a discussão elaborada pelos membros deste grupo sobre os temas propostos; Optamos por não expor pontos

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    Data: 4/12/2015 Por: Thiago Gontijo
  • Direito Penal II

    Direito Penal II

    ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL II - 5° SEMESTRE Neemias Severino Junior RA: 6441134679 JACAREÍ 2016 ATPS ETAPA I AULA TEMA: TEORIA GERAL DA PENA JACAREÍ 2016 PASSO 1 1. Qual o conceito de pena? R: Pena ou sanção penal são condições impostas ao (s) culpado (s) por praticar uma infração penal, através da restrição ou da privação de qualquer bem jurídico. A pena passou a existir após a necessidade de se defender as

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    Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/4/2016 Por: Nemis
  • Direito Penal II

    Direito Penal II

    Semana 02 Questão 01 Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/5/2016 Por: Salomão Francisco
  • Direito Penal II

    Direito Penal II

    Direito Penal II - 2º Bimestre Dos crimes contra a Honra: Art. 5º, X da CF: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. 1. Integridade moral 2. Consideração social 3. Auto-estima 4. Dignidade Crimes contra a honra: 1. Calunia (Art.138) imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Ex: acusa falsamente de furto o sujeito não

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    Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/8/2018 Por: Adrielle Chaves
  • Direito Penal II - Plano de aula da web aula 9

    Direito Penal II - Plano de aula da web aula 9

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FAP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: Direito Penal II TURMA: 3001 - 3º Período ACADÊMICOS: Gustavo Henrique - 2013.01589926 Leonardo de Souza Menezes – 201301096679 Raissa Scerni Machado – 201301408816 Rebeka Vilarouka – 201301587991 Thiago Damasceno - 2013.01288047 PLANO DE AULA 9 Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele,

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/4/2016 Por: Marcelo CORDEIRO DINIZ
  • Direito Penal II Aula

    Direito Penal II Aula 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso

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    Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: kellycris9
  • Direito penal II casos

    Direito penal II casos

    CASO 1//RICARDO, menor imputável...RESPOSTA:SIM, SEM A CONDUTA PRINCIPAL, NÃO HÁ Q SE FALAR EM PUNIÇÃO DO PARTICIPE. QUEM É PARTICIPE DE FURTO EXECUTADO POR MENOR RESPONDE NORMLMENTE PELO CRIME,PQ A CONDUTA PRINCIPAL NÃO PRECISA SER LEVADA A CABO POR AGENTE CULPAVEL, BASTANDO SER TIPICA E ILICITA SEGUNDO A TERORIA DE ACESSORIEDADE LIMITADA, QUE ÉADOTADA PELO CP.. BASTA Q O FATO PRINCIPAL SEJA TIPICO, LICITO E CULPAVEL; ACESSORIEDADE DEVE SER TIPICO, ILICITO, CULPAVEL E PUNIVEL. CASO2:HERCILIOE

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    Data: 12/8/2015 Por: ricmota
  • Direito penal II das penas parte 3

    Direito penal II das penas parte 3

    fls. PROCESSO Nº TST-AIRR-1060640-26.2007.5.11.0017 A C Ó R D Ã O (Ac. 8ª Turma) GMMCP/rs/ra AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACIDENTE DE TRABALHO – ESTABILIDADE PROVISÓRIA – SÚMULA Nº 378 DO TST – HORAS EXTRAS – TRABALHO EXTERNO – CONTROLE DE JORNADA Não merece processamento o Recurso de Revista se o Agravo de Instrumento não logra infirmar os fundamentos do despacho denegatório, que ora se mantém. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. Vistos, relatados

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    Data: 7/4/2016 Por: Direito Uniderp
  • DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL

    DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL

    DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL 1 – ESQUELETO Como montar o esqueleto da peça e das questões: o esqueleto é um formulário com 10 perguntas que temos a obrigação de preencher na hora em que olhamos o enunciado. 1. Quem é o meu Cliente. 2. Qual é o Crime e a respectiva pena. 3. Qual a Ação penal. 4. Rito processual. 5. Se o crime admite ou não Sursis processual. 6. Em que Momento

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    Data: 22/1/2018 Por: dimontanini
  • Direito Penal II. Caso Concreto

    Direito Penal II Plano de Aula VI Caso Concreto I Questão 1 De acordo com Cleber Masson, em face de necessidade de produção de provas para aferição do requisito subjetivo (mérito do condenado), não é possível a progressão de regime prisional por meio da via célere e estreita do habeas corpus. Questão 2 Letra C Questão 3 Letra A Direito Penal II Plano de Aula V Caso Concreto I Questão 1 A. Supondo que todas

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    Data: 26/9/2014 Por: Jennifer_Pereira
  • Direito Penal II. Concurso de crimes

    Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II DIREITO PENAL II - CCJ0032 CONCURSO DE CRIMES Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período

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    Tamanho do trabalho: 4.773 Palavras / 20 Páginas
    Data: 5/8/2014 Por: vagner26
  • DIREITO PENAL II. DOSIMETRIA DA PENA

    DIREITO PENAL II. DOSIMETRIA DA PENA

    DIREITO PENAL II. DOSIMETRIA DA PENA Genilson Rocha 11.09.11 Deus está aqui neste momento. Sua presença é real em meu viver. Entregue sua vida e seus problemas. Fale com Deus, Ele vai ajudar você. I – DOSEMETRIA DA PENA. Sistema trifásico Art. 68 - A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do Art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento. As

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    Data: 15/6/2015 Por: monique28
  • Direito penal II. Сoncurso de agentes

    DIREITO PENAL II Aula 1 1 – CONCURSO DE AGENTES: 1.1 – Conceito Fala-se em concurso de agentes quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Essa colaboração recíproca pode ocorrer tanto nos casos em que são vários autores, bem como naqueles onde existam autores e partícipes e, de acordo com o que determina o art. 29 do CP, quando duas ou mais pessoas concorrerem para o crime, incidirão

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    Data: 21/11/2013 Por: CAMAGALHAES
  • Direito penal II: Crimes contra a vida

    DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema HOMICÍDIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras, bem como de causas especiais de diminuição de pena ou circunstâncias atenuantes genéricas; • Identificar, nos casos concretos apresentados, a incidência da Lei n. 8072/1990 (crimes hediondos) no delito

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    Data: 12/6/2013 Por: Rhaica
  • Direito Penal III

    Aula 04 - Direito Penal III Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia. "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento,

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    Data: 16/8/2013 Por: gl0908
  • Direito Penal III

    Direito Penal III

    1. Diferencie a atenuante genérica inserida no artigo 65, III, c, e a causa especial de diminuição de pena prevista pelo artigo 121, §1º, do Código Penal. No art. 65, III, c, CP a prática do delito sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima. Todavia, a mencionada atenuante cuida da emoção que somente influenciou a prática do delito, sendo indiferente, para a sua caracterização, o requisito temporal. No homicídio privilegiado

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    Data: 24/4/2016 Por: Leticia Faian
  • Direito Penal III

    Direito Penal III

    HISTÓRICO DA PENA * Antiguidade – vingança: a primeira ideia de sanção tinha a natureza de vingança. As punições encontravam justificações prévias dada na pessoa que as impunha, eram penas corporais e realizadas publicamente. * TRÊS FASES DA VINGANÇA: * Divina – os homens atuavam punindo alguém em nome de Deus. * Privada – homens agiam contra quem atuasse contra as regras sociais em nome de seus próprios clãs. * Pública – se substitui a

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    Data: 26/8/2016 Por: herbertam
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