Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.681 - 103.710
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DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO:
Na lição do professor Miguel Reale, o Direito divide-se, em primeiro lugar, em duas grandes classes: o Direito Privado e o Direito Público. As relações que se referem ao Estado e traduzem o predomínio do interesse coletivo são chamadas relações públicas, ou de Direito Público. Porém, o homem não vive apenas em relação com o Estado, mas também e principalmente em ligação com seus semelhantes: a relação que existe entre pai e filho, ou então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito Publico E Privado
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 – CONTRATOS 05 2 - PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL 05 2.1 Princípio da autonomia da vontade 05 2.2 Princípio da supremacia da ordem pública........................................................05 2.3 Princípio do consensualismo.............................................................................06 2.4 Princípio da relatividade.................................................................................... 06 2.5 Princípio da obrigatoriedade...............................................................................06 2.6 Princípio da revisão dos contratos.......................................................................06 2.7 Princípio da boa-fé..............................................................................................06 3 - FASES DA FORMAÇÃO DO CONTRATO 06 3.1 ...........................................................................................................................06 3.2 07 3.3 07 3.4 07 3.5 07 3.6 08 3.7 08 3.8 08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Público E Privado
Com relação à Organização Administrativa assinale a alternativa INCORRETA: Escolha uma: a. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público(OSCIP) foi uma nova figura jurídica criada em 1999 para atender o interesse público de algum modo, ainda que não enquadrada nem na Administração Direta e nem da Administração Indireta. b. Costuma-se dividir a Administração Pública em Administração Direta (centralizada) e Administração Indireta (descentralizada). c. A Administração indireta possui como principais características: descentralização administrativa, personalidade jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Publico e Privado
Ética conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. Moral: conjunto de regras que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe .Direito: o que é justo e conforme com a lei e a justiça. A ética, a moral e o direito estão interligados. A ética consiste num conjunto de princípios morais, a moral consiste em conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2015 -
DIREITO PUBLICO E PRIVADO
DIREITO PENAL http://jus.com.br/artigos/932/evolucao-historica-do-direito-penal/2 Maércio Falcão Duarte http://jus.com.br/artigos/932/evolucao-historica-do-direito-penal/2#ixzz3mt9lglxa DUARTE, Maércio Falcão. Evolução Histórica do Direito Penal. Jus Navigandi. 1999. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/932/evolucao-historica-do-direito-penal> Acessado em 26 de Setembro de 2015. Estiveram em vigor no Brasil Colônia as ordenações Manuelinas (até 1569) e Afonsinas (até 1512) substituída mais adiante pelo código de D. Sebastião (até 1603) Em 11 de janeiro de 1603 nasce o Livro V do Rei Filipe II, .o nosso primeiro Código Penal. É o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2016 -
Direito público e privado
Instituições de Direito Público e Privado Curso de Administração de Empresas Profa.: Ana Paula Veloso de Assis Sousa 1 - DIREITO A origem do vocábulo Direito vem do latim directus que significava aquilo que é conforme a linha reta. Mas a origem do nosso direito vem do vocábulo latino jus, que significa o ordenado, o sagrado, o consagrado. (CRETELLA J., 1990) 1. - Pluralidade de Significações do Direito. MONTORO (2005) explica que não podemos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2016 -
Direito Publico e Privado
Universidade Federal do Amazonas Direito Público e Privado Manaus - AM 2016 Universidade Federal do Amazonas Direito Público e Privado Nomes: Carlos Frederico Manaus - AM 2016 Sumário – Introdução. ________________ Conceito. Para entender um pouco sobre Direito Público e Direito Privado, é necessário entender o conceito e a definição do direito. O termo direito vem da palavra em latim directum, que significa reto no sentido de certo, o correto, o mais adequado. Nesse pensamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 8/1/2017 -
Direito Público e Privado
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DIREITO PÚBLICO 5 2.1 DIREITO PÚBLICO INTERNO 5 2.2 DIREITO PÚBLICO EXTERNO 5 2.3 RAMOS DO DIREITO PÚBLICO 5 2.3.1 DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.3.2 DIREITO ADMINISTRAVIVO 6 2.3.3 DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO 6 2.3.4 DIREITO PENAL 6 2.3.5 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 6 2.3.6 DIREITO ELEITORAL 6 2.3.7 DIREITO TRABALHISTA 6 2.3.8 DIREITO PROCESSUAL 6 3. DIREITO PRIVADO 7 3.1 RAMOS DO DIREITO PRIVADO 7 3.1.1 DIREITO CIVIL 7 3.1.2 DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2019 -
Direito público internacional
1.Quais os dois critérios para se atribuir a nacionalidade, prevista na C.F A constituição federal atribui a nacionalidade brasileira de origem: aos nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; aos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil; desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL
QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO Diretrizes deste questionário: 1° É terminantemente PROIBIDO responder este questionário utilizando a opinião pessoal. 2° As respostas DEVERÃO ser elaboradas em forma de CITAÇÃO, (utilizando como fonte o texto do Prof. Paulo Portela “Direito Internacional Público e Privado”) sendo esta a ÚNICA forma ou maneira de respondê-lo. (Os capítulos abordados neste questionário são: I, IV e V). 3° O questionário DEVERÁ ser digitalizado. 4°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Público Internacional AVA
1 Editar Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. a. uma codificação internacional. b. um costume internacional. c. uma resolução internacional. d. jurisprudência internacional. e. doutrina internacional. Question 2 Editar Notas: 1 São fontes formais do direito internacional: Escolher uma resposta. a. a jurisprudência e as resoluções da ONU. b. a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2016 -
Direito público internacional: conceitos preliminares (comunidade internacional)
Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 2 TEMA O direito internacional público: noções preliminares (sociedade internacional) ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1.3. O Direito Internacional Público 1.3.1. Fundamentos e noções preliminares: 1.3.2. A sociedade internacional 1.3.2.1. Forças atuantes; 1.3.2.2. Descrição: a globalização econômica e a complexidade da noção de sociedade internacional contemporânea 1.3.2.3. Características O estudo da sociedade é objeto simultaneamente das ciências jurídicas e sociais, já que direito e a sociedade sofrem influências recíprocas. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.441 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Público X Direito Privado
DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: PANORAMA ATUAL DA DOUTRINA, POSSIBILIDADES DE DIFERENCIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PONTOS DE CONTATO. Tratar da incidência da lei civil na atividade administrativa exige uma análise da evolução doutrinária acerca das relações entre Direito Público e Direito Privado. O esforço de estabelecer traços distintivos entre estes dois ramos do Direito Positivo, embora remanescente da história mais longínqua, terá interesse para o presente estudo a partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Público, Administração Pública E Das Polítcas Públicas
Luís Eduardo Magalhães – Bahia 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO .............................................................................................4 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................15 REFERÊNCIAS .........................................................................................................16 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa visa realizar um diagnóstico das práticas do Direito Público, Administração Pública e das Políticas Públicas, onde se verifica as possibilidades de melhorias quanto a sua aplicabilidade, e, avaliando e fiscalizando os órgãos competentes, bem como os fatores que interferem para o alcance de um bom resultado frente às necessidades do município. Tendo sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.265 Palavras / 14 PáginasData: 6/5/2014 -
Direito Público, Licitação, Contratos E Terceirização
Questão 1: Nota: Não gerada O art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Isso significa que: Alternativas 1 - o agente público pode realizar algo não previsto em lei. 2 - o agente público pode agir com favorecimentos pessoais. 3 - o agente público pode praticar atos de improbidade administrativa. 4 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
ADAM TELLES DE MORAES Pós Graduação lato sensu em “DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO”; Disciplina: “Tópicos de Direito Constitucional”. RESENHA CRÍTICA BRASIL. Notícias. Política. Administração. “Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros”. Editora Veja. Publicação disponibilizada na internet pelo link: https://veja.abril.com.br/politica/marco-maia-nao-descarta-dar-abrigo-para-impedir-prisao-de-mensaleiros/ , visualizado em 18/02/2019, as 18h03. A notícia publicada em questão já data de longa data, já ao final de 2012, momento em que ainda restava em aberto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
DIREITO PÚBLICO: MOVIMENTO SINDICAL
CARTILHA PARALISAÇÃO PC/TO – 2016 O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, após decisão de Assembleia Geral, onde foi deliberado, por maioria absoluta, a adesão pela paralisação das atividades na data de 16/02 do corrente ano, buscando defender os interesses coletivos da Polícia Civil e, sobretudo, garantir a implementação dos efeitos financeiros da Lei do realinhamento salarial, apresenta, conforme eleito pela categoria como prioridade, documento contendo as diretrizes a ser seguida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 17/2/2016 -
Direito QUADROS DO COMITÉ DE CAPITAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 42ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Distribuição por Dependência ao Processo n. 2008.001.373353-3 VALDIR SALES, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ************, inscrito no CPF sob o número *************, residente na **********************, através do Defensor Público infra-assinado, vem propor a presente AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO ABN AMRO REAL S/A, com sede na cidade de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.781 Palavras / 36 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Questão
Questão Objetiva 1 (TJ/SC - 2003) Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Código Civil/2002: a) A validade da assunção de uma dívida, por terceiro, independe da anuência expressa do credor. b) A assunção da dívida não exonera o devedor primitivo, ficando a sua obrigação intacta até que o assuntor cumpra a obrigação. c) As garantias especiais, originariamente dadas pelo devedor primitivo ao credor extinguem-se a partir da assunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Questão
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Considere que no último
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Questão
Questão:O regime excessivamente liberal estabelecido na legislação abre brechas( lacunas ) para que as empresas acumulem os débitos fiscais, funcionempor umcurto período de tempo,encerrem suas atividades de forma irregular e em algumas sociedades comerciais com excesso de débitos tributários, o afastamento de sócios da direção, cedendo suas quotas-partes a terceiros (“laranjas” ou “testas-de-ferro),que por sua vez não possuem nenhuma capacidade econômica .Os atos acima descritos dão corpo a uma atividade cuja a finalidade primordial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito QUESTÃO DISCURSIVA
Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: ? Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Questão Objetiva
Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. R.: Quem herda é a mãe, pois não tem direito de representação conforme art. 1829, II e art. 1836
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Question
(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal d. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Question
40 de um máximo de 40(100%) Question 1 Notas: 1 O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. a. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações b. incapacidade absoluta c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal d. apenas aptidão para exercer direitos. e. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. Comentário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013 -
Direito Question
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. irredutibilidade do valor dos benefícios. b. universalidade da cobertura e do atendimento. c. seletividade e distributividade dos benefícios. d. caráter democrático e descentralizado da administração. e. uniformidade e equivalência dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2013 -
DIREITO Question
Notas: 2 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da legalidade b. Princípio da anterioridade c. Princípio da igualdade d. Princípio da capacidade contributiva e. Princípio da irretroatividade da lei Question 2 Notas: 2 O principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Question
Iniciado em domingo, 19 maio 2013, 17:56 Completado em domingo, 19 maio 2013, 18:22 Tempo empregado 25 minutos 41 segundos Question1 Notas: 1 De acordo com o antropólogo Oracy Nogueira: Escolher uma resposta. a. no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, de marca ou de cor. b. o preconceito de origem se fundamenta apenas nas características fenotípicas de um indivíduo. c. no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, baseado na origem dos indivíduos. d. os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Question
Questionário Online - Tentativa 1 Question1 Notas: 2 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo× Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da capacidade contributiva b. Princípio da legalidade c. Princípio da irretroatividade da lei d. Princípio da igualdade e. Princípio da anterioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito question
ré-visualização Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No primado da Constituição. b. No princípio da judicialidade. c. Na visão marxista dos direitos humanos. d. Na concepção jusnaturalista do direito. e. No caráter universal dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2015