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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.621 - 103.650
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Direito processual penal 2
DIREITO PROCESSUAL PENAL II 04/08/2015 Professor Rodrigo PROCESSO E PROCEDIMENTO Conceito: Processo ≠ Procedimento Obs.: Respeito ao Procedimento: Devido Processo Legal PROCEDIMENTO COMUM 1. Ordinário = ↑4 2. Sumário = ↑ 2, ↓4 3. Sumaríssimo = ↓ 2 (crimes anões também ou contravenções penais → LCP) Processo = relação jurídica entre 2 pessoas Procedimento = Sequência de atos organizados que tem finalidade útil PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 1. Início: Denúncia/ Queixa Obs.: Testemunhas (8 por fato a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.728 Palavras / 11 PáginasData: 24/8/2015 -
Direito processual penal em Portugal
O Direito Processual Penal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. Ao contrário do entendido no âmbito do Direito Processual Civil, no processo penal não há a figura da lide[carece de fontes], posto a expectativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Processual Penal Estácio Arapiraca
Estácio Arapiraca Aluno – Thiago Rodrigo de Oliveira Silva Professor – Rosmar Antonni AVALIAÇÃO 1º Considerando o direito processual penal e a teoria do direito, pesquise e responda, fundamentadamente, as questões abaixo. a) O advento de uma nova lei processual penal alteradora do procedimento comum ordinário se aplica aos processos pendentes regidos até então pela lei revogada? R - SIM, a nova lei processual penal que entra em vigor tem aplicação imediata. b) Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2016 -
Direito Processual Penal I
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Do inquérito policial. Esta atividade é importante para que o estudante tenha amplo entendimento sobre o tema que vem despertando intenso debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37. Embora a matéria já tenha sido tema de estudo na série passada, diante do atualíssimo tema, é necessário uma retomada ao estudo sobre a possibilidade da participação do Ministério Público nas investigações criminais. Para realizá-la, devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito processual PENAL I
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO novo logo - anhanguera DIREITO 7ºA NOTURNO ANDREIA DOS SANTOS NUNES RA 1299119335 ALAN BUENO DE GOIS RA RA: 1299186160 BRUNO FERNANDES BECKER RA: 1299129766 LUCIENE OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS RA: 6820484957 NAGELA DE OLIVEIRA MENEZES RA: 6820475043 DISCIPLINA: PROCESSO PENAL II PROVAS: CONCEITO E OBJETO E PERÍCIA E CONFISSÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN/SP ANDREIA DOS SANTOS NUNES RA 1299119335 ALAN BUENO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.366 Palavras / 22 PáginasData: 11/4/2016 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL I RESUMO DO LIVRO “BAR BODEGA”
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO MILENA CÂMARA DOS SANTOS DIREITO PROCESSUAL PENAL I RESUMO DO LIVRO “BAR BODEGA” Professor: Paulo Dalla Corte Canoas, Junho de 2018. RESUMO Inicialmente, o autor discorre sobre o crime, esclarecendo que foi de um assalto realizado por cinco indivíduos a um bar de classe média alta. Os indivíduos envolvidos no crime foram extremamente violentos, subtraíram dinheiro e alguns objetos do estabelecimento e dos clientes mediante grave ameaça, resultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2018 -
Direito Processual Penal I. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito Processual Penal I. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Direito Processual Penal II TEORIA GERAL DA PROVA 17/02/2015 1) Conceito de Prova: É o meio instrumental de que se valem os sujeitos processuais para demonstrar os fatos da causa. “É o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz (CPP arts 156, I e II, 209 e 234) e por terceiros (peritos), destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.214 Palavras / 25 PáginasData: 3/7/2015 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Roteiro 4 Sentença – continuação - sentença condenatória: condenando o réu, o juiz estabelecerá a espécie, a quantidade e o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, e, se cabível, a substituição daquela por outra espécie de pena, tudo de acordo com as regras do CP, e motivadamente – art. 387, I a III do CPP. “É nula a sentença que se apresenta despida de motivação ao aplicar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2016 -
Direito Processual Penal II
SUJEITOS PROCESSUAIS Do latim processu, pode ser definido como a atividade por meio da qual se exerce concretamente, em relação a determinado caso, a função jurisdicional, e que é instrumento de composição das lides. Para Capez o processo é “um instrumento de atuação da jurisdição estatal. Segue, portanto a visão instrumental de processo, isto é, meio pelo qual o Estado procede à composição da lide, aplicando o direito ao caso concreto e dirimindo os conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.200 Palavras / 13 PáginasData: 15/8/2017 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II – N2 AULA 1 19-10-2017 Da prisão, das medidas cautelares pessoais diversas da prisão e da liberdade provisória- art. 282 a 385 CPP A prisão provisória deve ser considerada uma medida de exceção, e, portanto, só pode ser aplicado em caráter excepcional. Assim, a prisão provisória (preventiva e temporária), deve ocorrer apenas quando forem estatisticamente necessárias, uma vez que há possibilidade de juiz, ao invés de sessar a prisão provisória, decretar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 26/2/2018 -
Direito Processual Penal II - Competência Criminal
Direito Processual Penal II Prof. Guilherme Roedel Fernandez Silva Aula de 13 de junho de 2016 Referência Bibliográfica: Lima, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Ed. Jus Podivum: Salvador, 2015 Atenção: este roteiro de aula, como o nome já diz, é um mero roteiro, logo, não esgota toda a matéria e não substitui a leitura de artigos, doutrinas e julgados sobre o assunto! Jurisdição e Competência 1. Introdução: Vida em sociedade. Conflitos. Monopólio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito Processual Penal II - Fichamento de Aulas
Processo Penal II – 2º estágio Procedimento especial de competência do júri Aula 01 Refere-se às ações penais que possuem um rito específico determinado pela competência do Tribunal do Júri, tornando-se especial porque tem regras que o diferem dos procedimentos comuns. Aqui o juiz não decide por condenação ou absolvição, mas decide quem será julgado pelo corpo de jurados, pelo corpo de sentença. Determinação da competência do órgão julgador: o crime que é cometido levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 28/1/2019 -
Direito processual penal II 7 periodo
Índice Introdução .................................................................................................... 04 Prova: Conceito e objeto ........................................................................................... 05 Jurisprudência .............................................................................................. 10 Provas: Perícia e Confissão............................................................................ Conclusão .................................................................................................... Bibliografia ................................................................................................. Introdução Os meios de provas são tudo aquilo que pode ser utilizado, direta ou indiretamente para demonstrar o que for alegado no processo, são os recursos de percepção da verdade e formação do convencimento do juiz, o ônus da prova é de quem alega, esse é o entendimento majoritário, e facultado ao juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 20/4/2015 -
Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATPS – 1º e 2º Etapas Ana claudia RA: 65062789922 Angélica maria RA: 9922400573 Ana Lucia kiter RA: 7070546979 Marcela. Oliveira RA: 2259414999 Nagela barbosa RA: 225233599 Belo Horizonte 2016 Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II, Curso Superior de Direito, VI Período, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Maria Jose Turma: 7º B - Noite Belo Horizonte 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2016 -
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal III – Aulas - Medidas Assecuratórias ou Medidas Cautelares Reais (≠ medidas pessoais, art. 314): - Procedimento Incidente * Caráter eminentemente cautelar; * Escopo: * Tutela do processo (assegurando a prova); * Tutela do interesse econômico da vítima (resguarda bens para futura ação civil “ex delicti”; * Tutela do Estado (Pagamento pena pecuniária e custas processuais); * Princípios regentes (garantias da jurisdicionalidade) – Art. 5º, LXI: * Provisionalidade; O princípio da provisionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.612 Palavras / 15 PáginasData: 16/5/2018 -
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal III – Aulas - Medidas Assecuratórias ou Medidas Cautelares Reais (≠ medidas pessoais, art. 314): - Procedimento Incidente * Caráter eminentemente cautelar; * Escopo: * Tutela do processo (assegurando a prova); * Tutela do interesse econômico da vítima (resguarda bens para futura ação civil “ex delicti”; * Tutela do Estado (Pagamento pena pecuniária e custas processuais); * Princípios regentes (garantias da jurisdicionalidade) – Art. 5º, LXI: * Provisionalidade; O princípio da provisionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.612 Palavras / 15 PáginasData: 16/5/2018 -
Direito Processual Penal Parte Especial
DIREITO PENAL V PARTE ESPECIAL III. 22 de Agosto de 2013. Lei 8072/90 – Lei dos Crimes Hediondos. De acordo da politica criminal naquela época, entendeu-se por bem dividir os crimes através de sua gravidade: 1. Crimes Comuns ou Delitos: São aqueles descritos no código penal que tem julgamento e processamento pelo rito comum. 1. Contravenções Penais: São crimes de menor porte e menor potencial ofensivo que tem o julgamento mais rápido e que via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito Processual Penal Questionário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Sua nota: 10,00 Disciplina: Direito Processual Penal I Curso: Direito Data: 24/03/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Questão 1 Faça uma pesquisa na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2015 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL V- 2 ª UNIDADE - RECURSOS EM ESPÉCIE
DIREITO PROCESSUAL PENAL V- 2 ª UNIDADE - RECURSOS EM ESPÉCIE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RESE - art. 581, CPP Serve para combater decisões interlocutórias, via de regra, as decisões interlocutórias no processo penal são irrecorríveis, com exceção das decisões previstas no artigo 581 do CPP. Não havendo previsão de recurso, será impetrado HC. Hipóteses de cabimento: estão previstas no art. 581, do CPP. Rol do artigo 581, CPP, taxativo ou não? A maioria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.903 Palavras / 24 PáginasData: 12/4/2017 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL, DAS PROVAS
DAS PROVAS – TÍTULO VII – art. 155 do CPP Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. A expressão “livre apreciação da prova produzida” consagra a adoção do sistema do livre convencimento motivado da prova. Com isso, o juiz deve valorar a prova produzida da maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.268 Palavras / 30 PáginasData: 17/10/2016 -
Direito processual penal. Princípios Gerais
DIREITO PROCESSUAL PENAL PROF. LUIZ FLÁVIO GOMES Princípios Gerais: 1. Não há pena sem processo No Brasil ninguém vai preso sem o devido processo legal. O devido processo penal é duplo: a) Devido processo legal clássico - contém todas as fases do processo; b) O novo devido processo legal - Lei 9.099/95 - dispõe outras formas de fases do processo. 2. Não há pena sem ação O juiz não pode agir de ofício. Fundamento -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Processual Qual conceito de Jurisdição?
1 - Qual conceito de Jurisdição? É a aplicação da Lei no caso concreto, é o poder próprio exercido pelo poder judiciário. 2 – Quais os meios de soluções de conflitos? Explicar cada um deles. Temos como meios de soluções de conflitos: Mediação: É um mio em que a solução é sugerida às partes, nela, vemos a tentativa de encontrar um ponto de equilíbrio, aproximando as partes e captando os interesses que ambas tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2015 -
Direito processual trabalhista
FACULDADE ANHANGUERA SÃO CAETANO DO SUL Atividade Prática Supervisionada (ATPS) apresentada como requisito de nota parcial da disciplina de Direito Processual do Trabalho, oferecida ao 4° semestre do curso de Direito. Professor Gilson Simioni São Caetano do Sul – SP Maio 2016 SUMÁRIO 1. NULIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO 04 1.1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................04 1.2 CONCEITO DE NULIDADE 04 1.3 OS VICIOS PROCESSUAIS 05 1.3.1 O ato nulo 05 1.3.2 O ato anulável 05 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.986 Palavras / 44 PáginasData: 6/9/2016 -
Direito Processual Trabalhista
Direito Processual Trabalhista 2 Exercício de fixação da aula 1. Rock da Silva propôs Reclamação Trabalhista em face da Empresa 121 Ltda, pleiteando direitos rescisórios, equiparação salarial, horas extra, danos morais e diferenças salariais. Seu salário era de R$ 3.000,00. Fixou a causa em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pediu Justiça Gratuita que foi indeferida pelo Juiz. O Juiz notificou/citou a Reclamada para tomar ciência da reclamação e audiência, diante da situação retratada, discordando dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2020 -
Direito Processual trabalho
Competência da Justiça do trabalho A Competência da Justiça do Trabalho é o limite atribuído da jurisdição de cada órgão judicial, distribuindo o poder de julgar entre os órgãos do poder judiciário. A Justiça do Trabalho resolve os conflitos entre os trabalhadores e empregados e toda matéria trabalhista será processada e julgada diante a justiça Laboral. Os órgãos são compostos pelo Juiz das varas, tribunais regionais, tribunal superior do trabalho, ministério público do trabalho, ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito processual trabalho
A consolidação das leis do trabalho no seu art°847, que a defesa deve ser apresentada em audiência no prazo de vinte minutos, atendem o princípio da oralidade no processo laboral. A defesa é oferecida por escrito, devido ao grande volume de audiências que são realizadas diariamente, sendo impraticável adotar a forma oral no processo do trabalho só quando a parte está assistida por um advogado. Princípio da oralidade revelia vicio sanável. A aplicação do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Direito Processual Tributário
24-07-17 Direito Processual Tributário Qual a melhor forma de pagar¿ Qual a competência do DF – Cumulativa IBEMEC – pos em tributário – melhor pos Imposto # Tributo 1. Lançamento tributário 1. Discordância do contribuinte 1. Impugnação e Recurso 1. Boleto IPTU ou IPVA 1. Pagamento – Extinção do CT (art. 156, I). 2. Recurso – suspende exigibilidade (art. 151, III) – Inicia-se o processo administrativo fiscal com o recurso. 1. Lei do PAF –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2018 -
Direito Processual Tributário
TRANSFORMAÇÕES NO IRS Referência: EDMONDSON, Amy C.; FREI, Frances X. Transformação no IRS. Harvard Business School Case 9-603-010. Novembro de 2002. Conta-se, inicialmente, uma passagem onde o, à época, comissário da Internal Revenue Service (IRS), o equivalente estadunidense para a Receita Federal do Brasil, questiona sobre o desenvolvimento e consequente melhoria da Instituição onde trabalha frente às inovações tecnológicas e sociais que se desenrolaram com a evolução das sociedades e com o processo de globalização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2020