Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 104.341 - 104.370
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e garantias fundamentais – Segunda dimensão Antes de abordar o que a segunda dimensão discorrer a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, precisamos relembrar o que são direitos e o que são garantias. Os direitos são normas de conteúdo declaratório e as garantias são normas de conteúdo assecuratório. Um exemplo clássico de direito é o direito a locomoção e a honra. E um exemplo de garantia em relação a eles seria habeas corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2016 -
Direitos e Garantias Fundamentais
1. Direitos e Garantias Fundamentais 1.1. A vida 1.2. Liberdade 1.3. Liberdade de expressão 1.4. Direito à intimidade e à vida privada 1.5. Liberdade de reunião e de associação 1.6. Liberdade de consciência e de religião 1.7. Propriedade 1.8. Segurança 1.9. Igualdade 2. Direitos Políticos 2.1. Direito ao Sufrágio e Alistamento Eleitoral 2.2. Voto, direto, livre, secreto, periódico e igual 2.3. Plebiscito, referendo e iniciativa popular 2.4. Condições de Elegibilidade 2.5. Inelegibilidades 3. Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2016 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
FACULDADE SERRA DA MESA – FASEM BACHARELADO EM DIREITO ACADÊMICO: LUCAS HENRIQUE DUARTE FONSECA PROFESSOR: WENDELL GONZAGA CONSTITUCIONAL I 2º PERÍODO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Os direitos fundamentais começam a valer desde o nascimento com vida da pessoa humana, o seu objetivo e proteger os cidadão e garantir o direito à vida à liberdade, igualdade, segurança, saúde é lazer. Após a constituição federal de 88 houve uma ampliação na quantidade de direitos, além do que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
Direitos e garantias fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais. Agora, a palavra da moda é homofóbico e a sensação é que todos devem apoiar sua preferência sexual. Respeite também quem não goste e aprove homens se beijando em público e mulheres se agarrando na rua. Mesmo porque, não é nada bonito que heterossexuais também se mostrem tanto. É direito seu ter direito. Do lado do direito do outro, está também o seu. Falta bom senso? Se os direitos humanos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2019 -
Direitos e Garantias Fundamentais
RESUMOS DA BRU ❤ Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, CF) Art. 5º. CAPUT. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: DIREITO À VIDA Engloba dois prismas: direito de permanecer vivo e direito a uma vida digna. O direito de permanecer vivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.710 Palavras / 23 PáginasData: 27/10/2023 -
Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil
INTRODUÇÃO O reconhecimento dos direitos fundamentais como elemento indissociável do poder constitucionalismo pós – moderno revela, além de sua concepção clássica de limitação ao poder estatal, a vocação iminente de impulsionador das ações governamentais, restringindo e delimitando o campo de liberdade e atuação do Estado. A efetiva implementação dos direitos fundamentais na sociedade impõe uma tomada de posição dos poderes constituídos, reconhecendo-os com valores inerentes ao ordenamento jurídico, princípios lógicos de toda atuação governamental, constituindo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2014 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS. Ao se falar de direitos fundamentais, há de se falar primeiro na sua origem; somos remetidos a Declaração universal dos Direitos do Homem, cuja preocupação foi se ater a quatro ordens de direitos fundamentais, sendo eles os Direitos Pessoais, o Direito a Vida, a Liberdade e o Direito à segurança. No dizer de Norberto Bobbio a Declaração universal dos Direitos do homem denota representação de consciência Histórica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Andresa Teixeira Lopes Angra Oliveira Carvalho Santos Mariane Santana Martins Viviane Cristina Costa[1] Katia Eliane Barbosa [2] Deive Bernardes da Silva[3] Resumo Este artigo traz como proposta, conceituar os direitos fundamentais e como o Estado Democrático de Direito, atende a sociedade garantindo estes direitos, sem ferir ao corpo social com o uso da violência e com liberdade de se expressar. O bullying como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2016 -
Direitos e garantias sociais e trabalhistas
1. INTRODUÇÃO As relações de trabalho configuram um aspecto de grande relevância na vida em sociedade. Constitucionalmente integram o fundamento de nossa Carta Magna, previsto no artigo 1°, inciso IV do referido diploma legal. Apesar disto, é comum ocorrer situações que envolvam algum tipo de constrangimento de caráter religioso, quer seja em entrevistas de emprego, quer seja dentro do ambiente de trabalho propriamente dito. A partir deste ponto, pretende este trabalho expor brevemente as sérias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2014 -
Direitos E Legislação
1 ) O QUE É NORMA JURÍDICA? Da extensão espacial de sua validade: regra de direito comum, que a lei aplicável em todo o território do Estado. Ex.: Direito Civil, Direito Penal, etc.; regra de direito particular, é a que tem eficácia somente em parte do território nacional. Ex.: ICMS, imposto estabelecido por lei estadual; regra de direito interno, é o direito do Estado, o direito nacional, que regulamenta as relações jurídicas que acontecem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.815 Palavras / 24 PáginasData: 10/10/2013 -
Direitos e obrigações (1394 e 1400 CC/02)
Direitos e obrigações (1394 e 1400 CC/02): Direitos: À posse, uso, administração e percepção de frutos, de cobrar quando for título de crédito o usufruto, direito de gozar de renda, não ser obrigado a pagar deteriorações da coisa pelo uso normal. Deveres: Inventariar os bens móveis, da caução real ou fidejussória , gozar, conservar, fazer despesas ordinárias. Extinção (Art.1410, CC/02): Pela renúncia, pelo advento do termo, pela extinção da pessoa jurídica, pela cessação de motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Direitos e obrigações contidos no ECA
Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente também conhecido como ECA é a lei de 8.069 de 13 de julho de 1990. O ECA foi criado para revelar direitos e deveres das crianças e dos adolescentes uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Nesse sentido, faz-se necessário um esforço conjunto dos cidadãos, da sociedade civil e do Estado para garantir, na prática, o exercício pleno desses direitos. Nessa web Quest, entenderemos um pouco sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO APLICADAS À EDUCAÇÃO OBJETO DE APRENDIZADO TRABALHO DE AMBIENTES VIRTUAIS DE ENSINO E APRENDIZAGEM Fernanda Saldanha Moraes Marilene dos Santos Ribeiro Patrícia Rodrigues Velloso Santana do Livramento, RS, Brasil 2012 1 INTRODUÇÃO Os direitos humanos correspondem às necessidades essenciais do cidadão. Todos os seres humanos devem ter assegurados as condições mínimas necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Direitos e obrigações de acordo com as leis do Brasil
Todos os brasileiros, independente da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos. Direitos e deveres na legislação brasileira Os direitos e deveres do cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Direitos e obrigações de um cidadão brasileiro
R7.com Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail Cola da Web TrabalhosExercíciosResumosBaixar LivrosVídeosProfissões pesquisar Home » Direito » Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Devemos lutar para que os direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cumpri-los. Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Caroline Moreira[1] Manuela Callizo[2] Maria Paula Haye[3] Nathalia Bittencourt[4] Victória Martins Machado[5] 1. INTRODUÇÃO; 2. SOCIEDADE ANÔNIMA; 2.1. EVOLUÇÃO NO BRASIL; 2.2. ÓRGÃOS SOCIAIS; 2.2.1. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 2.2.2. DIRETORIA; 2.3. IMPEDIMENTOS DOS ADMINISTRADORES; 3. DEVERES DOS ADMINISTRADORES; 3.1. DEVERES GERAIS; 3.2. DEVERES DE DILIGÊNCIA; 3.3. DEVER DE LEALDADE; 3.4. DEVER DE INFORMAÇÃO; 4. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES; 4.1. RESPONSABILIDADE CIVIL; 4.2. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA ESFERA ADMINISTRATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2020 -
Direitos e responsabilidades dos empresários
SUMARIO Introdução ................................................................................................................................. 2 1 – Conceito de Direito Comercial e/ Empresarial ................................................................... 2 1.1 – Os Atos do Comercio ....................................................................................................... 2 1.2 - O Comerciante / Empresário ........................................................................................... 2 1.3 - As Sociedades Comerciais ............................................................................................... 3 2 – Responsabilidades dos Socios .......................................................................................... 3 3 - Denominação da Sociedade ............................................................................................. 5 4 – Direitos e Deveres dos Empresários do Comercio ........................................................... 5 4.1 – Direitos dos Comerciantes ............................................................................................... 5 4.2 – Deveres dos Comerciantes ...............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.854 Palavras / 24 PáginasData: 27/5/2014 -
Direitos econômicos e sociais - a Constituição de Weimar e os direitos sociais
Aula-tema 5: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ombudsman. b. O Ministério Público. c. O Poder Judiciário. d. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Direitos econômicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Faculdade Anhanguera – Unidade Pirituba Curso: Administração A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade São Paulo 05/10/2014 Yonara Porto Vona A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade São Paulo 05/10/2014 INTRODUÇÃO De acordo com o índice da pesquisa realizada, a inclusão dos direitos da saúde é de extrema importância para a população, à ideia principal é incluir junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Correção monetária Valor/ cm inicial =y Y* cm atual= x Procedimento ordinário= rito comumm Sumario= Sumaríssimo= Comprovar o dano e o nexo causal Extracontratual = aquiliana JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE __________/____ Ação de indenização de Danos materiais, rito sumaríssimo Artigo cabeça: 186, 927 CC e Contra agencia de turismo, pessoa jurídica de direito privado, com cnpj nº, inscrição estadual, sediada a rua........................, pelos fatos e fundamentos que passa a expor 4 linhas cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Fernando De Oliveira Francisco RA 9025454227 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Alexsandro Almeida Nunes RA 8823386200 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
Direitos Empresariais
Empresário rural No Brasil, podemos observar que a atividade rural divide-se em duas modalidades bastante distintas, de um lado temos as agroindústrias e de outro a agricultura familiar. A produção através da agroindústria ocorre em grandes áreas de cultivo, com mão de obra assalariada, tecnologia de produção avançada e especialização de cultura. Por outro lado, a agricultura familiar emprega o trabalho da família em pequenas áreas de cultivo e sem o emprego de muitos recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
DIREITOS FINANCEIROS E IMPOSTOS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (Parte Geral) Período: 8° Código: DPU 0127 Categoria: fundamental Crédito Teórico: 4 Carga Horária: 60 Ementa. Atividade financeira do Estado. Despesa e Receitas Públicas. Lei de Responsabilidade Fiscal. Orçamento e Crédito Públicos. Tributos e suas espécies. Competência tributária. Princípios constitucionais tributários. Fontes formais. Interpretação, integração e correção (hermenêutica tributária). Teorias sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.507 Palavras / 35 PáginasData: 9/4/2014 -
Direitos Fundamentais
RAFAEL ARAUJO FERREIRA DIREITOS FUNDAMENTAIS PALMAS 2009 RAFAEL ARAUJO FERREIRA DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota sobre a Disciplina de INTRUDUÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO sob a orientação da Profº Rogério. PALMAS 2009 Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal. O termo “direitos fundamentais”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Direitos fundamentais
do direito fundamentais"""" direitos fumdamentais Nas antiguidade nao se tinha ideia, de um documento destinado a estabelecer e proteger os direitos fundamentais dos cidadaos. Esse sabio reuniu suas consideracoes em uma obra denominada " politeai" Em 1215 o rei ingles Joao, chamado sem terra, outorgou oas senhores feudais( baroes um documento esrito carta magda) onde se estabeleceram algunas direitos fundamentais que poderia ser ultilizada pelos cidadaos em fase dos detentores do poder """"""habeas corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2015 -
Direitos Fundamentais
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI CAMPUS DE ERECHIM DIREITOS FUNDAMENTAIS ERECHIM 2013 ________________ O QUE SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Direitos fundamentais é a gama de direitos que é atribuída a todos os cidadãos em comum, de qualquer sociedade, e que tem por finalidade garantir as condições mínimas que cada ser humano necessita para levar sua vida de um modo pleno. Consistem então em instrumentos de proteção do individuo frente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Direitos Fundamentais
2. Sobre a Interpretação Constitucional Diz-se que a Constituição é a legitimação da vontade política de um povo. A grande questão é quem é esse povo? Ao estudar a história é possível observar que em todos os seus períodos houve uma classe dominante, ou seja, a classe que possuía mais poder dominava a que menos possuía. Segundo o artigo, as Constituições, no decorrer da história veem sendo criadas por uma classe em função dela mesma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015