Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 104.221 - 104.250
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DIREITOS DE IMPOSTO
DIREITO TRIBUTÁRIO Questão – Peça Processual (OAB 2010.1) Juarez aposentou-se no serviço público federal em 15/5/2005. Três anos depois, foi acometido de neoplasia maligna, conforme atestado em laudo pericial, datado de 5/9/2008 e proferido por médico especialista em oncologia do Hospital Vita. Em razão desse diagnóstico e de posse do laudo médico, Juarez protocolou, junto ao órgão em que trabalhava, ou seja, junto a sua fonte pagadora, pedido de concessão do benefício de isenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
DIREITOS DE IMPOSTO
CURSOS ON-LINE – DIREITO TRIBUTÁRIO – CURSO REGULAR PROFESSOR RICARDO ALEXANDRE www.pontodosconcursos.com.br 1 Olá, colegas concurseiros! O professor Vicente Paulo possui uma frase que se tornou célebre: “demora-se mais para se aprender a estudar do que para se passar numa prova de concurso público”. O candidato persistente acaba por ser aprovado: sempre! A diferença é em quanto tempo. Ele pode aprender da maneira mais demorada, a tentativa e erro. A cada concurso ele percebe mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
DIREITOS DE IMPOSTO
1. DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1. Conceito de direito tributário O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie." 2. Princípios Constitucionais Tributários A Constituição Federal disciplina o Sistema Tributário Nacional no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 20/8/2014 -
DIREITOS DE IMPOSTO
A sociedade WYZ Ltda. deverá impetrar Mandado de Segurança com pedido de liminar para suspender de imediato a interdição do estabelecimento, ante o risco à continuidade do negócio. Deverá, além de indicar o correto endereçamento da peça processual, promover a escorreita identificação das partes. Após indicar a razão de cabimento do Mandado de Segurança (prova pré-constituída e existência de ilegalidade por parte da Autoridade Coatora), deverá expor os fundamentos em que se escora seu alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Direitos de Nacionalidade: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CLASSIFICA OS BRASILEIROS EM NATOS E NATURALIZADOS
A doutrina costuma dividir a nacionalidade em duas espécies, a saber: nacionalidade primária ou originária, que é aquela imposta ao indivíduo com base no seu local de nascimento; e, nacionalidade secundária ou adquirida, que corresponde à nacionalidade que o indivíduo tem a opção de escolher, como no caso dos naturalizados. A Constituição Federal classifica os brasileiros em natos e naturalizados, além de estabelecer os critérios adotados para o reconhecimento de cada uma dessas hipóteses. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2016 -
Direitos De Personalidade
Os Direitos de Personalidade têm início na Antiguidade Clássica, onde personalidade estava associada ao papel social exercido pela pessoa. Cada direito da personalidade se vincula a um valor revelado através do processo histórico se desenvolvendo de modo diversificado, atravessando civilizações asquais deram origem a esses direitos.Na Idade Média se estrutura o pensamento da condição de dignidade em todos os seres humanos, base dos direitos da personalidade.A Idade Moderna traz as Revoluções Burguesas que evidenciam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2014 -
Direitos de personalidade
ETAPA 2 – PASSO 1 Os direitos da personalidade inerentes a pessoa humana acompanham o ser humano há séculos. Atualmente, a materia aduzida tem previsão legal no Código Civil, nos artigos 11 a 21. Doutrinariamente tambem depara – se com uma série de caracteristicas em consonância com a previsão legal, dada como tal pela plenitude de tais caracteristicas: Ilimitados, uma vez que o rol é meramente exemplificativo, imprescritíveis, pois a sua lesão não convalesce com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
Direitos de propriedade
Direito de propriedade 1. Noções Gerais: “É garantido o direito de propriedade” (art. 5º, XXII da CF). O direito de propriedade é um direito individual e como todo direito individual, uma cláusula pétrea. O direito de propriedade é tão importante que já aparece no “caput” do artigo 5º. – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Direitos de propriedade imobiliária
Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha; 3- Estádio Joaquim Américo (Clube Atlético Paranaense); 4- Prédio Histórico da UFPR localizado na Praça Santos Andrade; 5- Área localizada no Bairro Uberaba e desafetada para ser doada à COHAB (doação ainda não consumada). Utilizando a classificação destinada aos bens públicos e privados, classifique cada um desses bens em no máximo cinco linhas. Questão objetiva 1 (TRT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos de propriedade imobiliária
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, e, ainda, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, e o direito à sucessão aberta. Não perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local; os materiais provisoriamente separados de um prédio para nele se reempregarem. E são bens móveis os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS: UM FOCO SOB A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 4 3 HIPÓTESES 4 4 OBJETIVOS 5 4.1 GERAL..................................................................................................................................... 5 4.2 ESPECÍFICO...........................................................................................................................5 5 JUSTIFICATIVA 5 6 REFERENCIAL TEÓRICO 6 7. METODOLOGIA 7 8. CRONOGRAMA......................................................................................................................7 9. REFERÊNCIAS .......................................................................................................................8 1. TEMA Direitos de quarta geração como proteção aos direitos reprodutivos: um foco sob a reprodução humana assistida. 2. PROBLEMA O Projeto intitulado como “Direitos De Quarta Geração Como Proteção aos Direitos Reprodutivos: Um foco sob a reprodução humana assistida”, tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2019 -
DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS: UM FOCO SOB A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
1. TEMA Direitos de quarta geração como proteção aos direitos reprodutivos: um foco sob a reprodução humana assistida. 2. PROBLEMA O Projeto intitulado como “Direitos De Quarta Geração Como Proteção aos Direitos Reprodutivos: Um foco sob a reprodução humana assistida”, tem como finalidade apontar os desafios que se apresentam atualmente no que diz respeito aos avanços biotecnológicos, em particular a utilização das técnicas de reprodução humana assistida. Nesse sentido, se fará uma análise das posições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2019 -
Direitos de solidariedade
Direitos de solidariedade – direitos que atingem a coletividade no que diz respeito a necessidades que assistem a todos, ou seja, das quais todos se beneficiam. Constitucionalidade – estar de acordo ou guardar compatibilidade com a Constituição. Até o presente momento, tratamos dos Direitos Humanos Fundamentais, em seu conteúdo e evolução histórica, que os colocaram em duas gerações de Direitos. A terceira geração, que é o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Direitos de sonhar
CURRICULUM VITAE APARECIDA DOS SANTOS GRIGOLETO DADOS PESSOAIS: Brasileira, solteira, 33 anos, nascida em 04/06/1980. ENDEREÇO: Rua Firmino da Silva 165 – Bairro Francisco Castilho – Cravinhos SP. Telefone Celular 16 9331-8085. E-mail: nenegrigolleto@hotmail.com OBJETIVO PROFISSIONAL: Obter conhecimento e experiência no mercado de trabalho, tornando-me um profissional de sucesso. Enquadrar-me na área que me for concedida. FORMAÇÃO ACADEMICA Segundo Grau Completo. CURSOS EXTRACURRICULARES Inglês ( Básico ) Informática (Word, Excel, Outlook) Office completo. Técnicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Direitos de Sucessões
1. INTRODUÇÃO Através do testamento é possível que alguém disponha de todo ou de parte de seu patrimônio depois da morte podendo desta forma transmiti-lo para uma ou mais pessoas; a sucessão testamentária dá a pessoa o direito de expressão de última vontade quanto a disposição de seu patrimônio, e essa vontade extinguir ou cria direitos, que serão adquiridos com a morte do testador. O código civil vigente pondera a vontade do testador e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2016 -
Direitos De Todos
Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? São elas a NR4, que diz que todas as empresas que possuem empregados regidos pela CLT, tanto publicas ou privadas devem constituir serviços especializados em engenharia da segurançae em medicina do trabalho(SESNT). Outra norma regulamentadora que sempre deve ser seguida quando indicada e sempre deve ser muito bem atendida é a norma regulamentadora NR5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Direitos de trabalho no campo das obrigações naturais
Enviado por: Leiri 06 setembro 2013 Tags: Palavras: 549 | Páginas: 3 Visualizações: 44 Imprimir Trabalho Direitos Das Obrigações Naturais Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS Ao estudarmos a estrutura da obrigação, observamos que ela se apresenta sob dois aspectos: débito e responsabilidade Estes aspectos estão juntos na maioria das obrigações, mas nem todas possuem as duas características. Deixando o débito de ser cumprido, nasce a responsabilidade. (ligado ao aspecto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Direitos de Transmissão do Futebol (Brasil e o mundo)
http://blog.pucsp.br/mootpuc/files/2011/05/PUC-logo.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Trabalho Final: Direitos de Transmissão do Futebol (Brasil e o mundo) Nathália Fim – RA 00005720 Matéria: Economia do Futebol Professor: Darcio Genicolo Martins Introdução O futebol é considerado o esporte mais popular do mundo, tendo grande número de praticantes em todos os continentes do planeta. Para se ter ideia desta popularidade, existe mais nações filiadas à FIFA (Federação Internacional de Futebol Association), entidade máxima do futebol, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.188 Palavras / 13 PáginasData: 8/9/2015 -
Direitos de transmissão esporte interativo
"DIREITOS DE TRANSMISSÃO DA SÉRIE A DO BRASILEIRÃO” UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ESPORTE INTERATIVO "OS DIREITOS DE TRANSMISSÃO DA SÉRIE A DO BRASILEIRÃO” Breno Lisboa Bruno Sinato Larissa Turatti Marcelo Venturi Rodrigo Hálex Sergio Ferraz ANALÍSE DE CASE DE MARKETING ESPORTIVO MATERIAL DA DISCIPLINA: MARKETING ESPORTIVO ORIENTADOR: PROF. DR. ANDERSON GURGEL CAMPOS São Paulo - SP | 2016 | ________________ Introdução No dia 23 de fevereiro de 2016 o Esporte Interativo (EI), canal esportivo da Turner
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.248 Palavras / 29 PáginasData: 1/11/2016 -
Direitos de vizinhança
INTRODUÇÃO O Direito de vizinhança, legalmente previsto no Capítulo V do Código Civil brasileiro de 2002, tem como escopo a limitação do direito de propriedade, também abarcando o direito de posse. A preocupação do legislador em positivar os direitos de vizinhança se baseia no fato de que a convivência em comunidade, em detrimento da posse, tem a tendência em gerar conflitos entre os proprietários/possuidores, tendo em vista que, se todos quiserem utilizar seu direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2015 -
DIREITOS DE VIZINHANÇA: DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE PASSAGEM FORÇADA DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES DAS ÁGUAS
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES - FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES - FAAr logo-FAAr DIREITOS DE VIZINHANÇA: DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE PASSAGEM FORÇADA DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES DAS ÁGUAS ARIQUEMES-RO OUTUBRO/2017 Bruna Fernanda Santiago de Melo Fabiana Repiso Nogueira Bruni Diana Félix da Silva Edicléia Machado Bento Goto DIREITOS DE VIZINHANÇA: DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE PASSAGEM FORÇADA DA PASSAGEM DE CABOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.133 Palavras / 25 PáginasData: 23/5/2018 -
Direitos de voto das mulheres no Brasil
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Direitos difusos
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. Outro exemplo ocorre com os direitos do consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Direitos difusos
à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos aum grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquerdano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
Direitos difusos
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos aum grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquerdano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. Um outro exemplo ocorre com os direitos do consumidor, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direitos difusos
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida de toda a sociedade. Isso acontece diariamente com toda a sociedade, pessoas sem um senso ético estragam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Direitos difusos
Como esta previsto na constituição brasileira toda a sociedade tem direito a saúde e um direito de todos e dever dos governantes dos estados garantir esse direito a toda população onde que todos têm o acesso igual a todos os serviços da saúde. Com tudo isso classificou a titularidade como gênero humano e como esse objeto de direito de defesa da humanidade e promoção da solidariedade se enquadrada na terceira geração dos direitos humanos. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos difusos
Direitos Difusos Os direitos difusos foram conceituados pelo Código de Defesa do Consumidor como direitos ou interesses “transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato” (art. 81, parágrafo único, inc. I). A primeira característica consiste na transindividualidade. Desta forma, os direitos difusos não se restringem a esfera de direitos e deveres de caráter individual, não só ultrapassando tal limite, mas transcendendo, assim, o próprio indivíduo. Nas palavras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos difusos
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são todos aquele que se refere a toda a sociedade e não e não apenas a um grupo de pessoas, como o direito a saúde, que já ligando diretamente a toda a população, pois acontecendo qualquer benefício ou qualquer ação, de uma forma ou outra sendo ela diretamente ou indiretamente, a qualidade de vida de toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Direitos difusos
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida de toda a sociedade. Isso acontece diariamente com toda a sociedade, pessoas sem um senso ético estragam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2014